Destaque Bahia

Conforme informação divulgada pelo Ministério da Saúde nesta quinta-feira (15), a Bahia irá receber cerca de 396 mil doses da vacina contra a Covid-19 a partir desta sexta-feira (16). De acordo com informações do G1, ministério informou que serão 239 mil doses da AstraZeneca, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), e 157 mil da CoronaVac, do Instituto Butantan, ambas produzidas no Brasil com matéria-prima importada. Na terça-feira (13), o secretário estadual Fábio Vilas-Boas havia dito que um lote com 500 mil doses chegaria à Bahia. O próprio Ministério da Saúde havia confirmado a distribuição de novas doses de vacinas contra Covid-19 para esta semana, mas não aconteceu. A pasta, no entanto, não informou a razão do atraso nesta quinta-feira.

O governador Rui Costa anunciou nas suas redes sociais que está garantida a prioridade para a vacinação contra a Covid-19 dos trabalhadores da área da Educação com 55 anos ou mais. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (15). Rui também informou que será ampliada a imunização dos policiais e trabalhadores de segurança e salvamento, que passa a incluir quem tem entre 45 e 49 anos. “Estamos trabalhando para que a vacina chegue a todos”, afirmou o governador. Ele destacou, no entanto, que a vacinação realizada pelos municípios depende da chegada dos imunizantes. “Por isso tenho cobrado celeridade do Governo Federal. Garantimos a Sputnik V e estamos lutando para que a Anvisa autorize a importação da vacina russa. Queremos salvar vidas”, ressaltou Rui.

Os proprietários de veículos com placas de final 3 e 4 têm até os dias 29 e 30 de abril, respectivamente, para aproveitar o desconto de 5% no pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), em cota única. Os prazos vencem nos próximos meses para as placas de final 5, 6, 7, 8, 9 e 0: as datas podem ser consultadas na tabela do IPVA 2021 do Estado da Bahia. A Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba) orienta que, para realizar o pagamento, o contribuinte deve utilizar uma agência, um caixa eletrônico ou um aplicativo do Banco do Brasil, Bradesco ou Bancoob, bastando apenas apresentar o número do Renavam. O contribuinte pode optar ainda por dividir o IPVA em três parcelas, sem o desconto. Para isso, basta observar os vencimentos das cotas na tabela, também de acordo com o número final da placa do veículo. Vale ressaltar que quem perder o prazo da primeira cota deixa de ter o direito ao parcelamento em três vezes, devendo efetuar o pagamento integral do imposto até a data da última parcela. No caso dos veículos com placas de final 1 e 2, os proprietários que perderam o prazo para quitar o imposto com abatimento e também para o parcelamento em três vezes ainda têm até o final de maio para quitar o imposto sem acréscimos. Todas as informações poderão ser consultadas no site www.sefaz.ba.gov.br, Canal Inspetoria Eletrônica – IPVA, ou pelo call center da Secretaria da Fazenda do Estado, no 0800 071 0071 (ligações de telefone fixo) e no 71 3319-2501 (para ligações de celular ou de telefone fixo). Os débitos referentes à taxa de licenciamento e às multas de trânsito deverão ser pagos até a data de vencimento da terceira parcela. Os débitos anteriores do IPVA ainda não notificados também podem ser divididos em três vezes, juntamente com o IPVA 2021. No entanto, o proprietário que perder o prazo da primeira cota deixa de ter o direito ao parcelamento. O pagamento do tributo referente a embarcações e aeronaves deverá ser efetuado até 1º de junho de 2021.

A licitação para a segunda etapa da construção do Aeroporto de Bom Jesus da Lapa, na região do Velho Chico, foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (14). Esta fase inclui a implantação do terminal de passageiros e dos equipamentos de auxílio à navegação aérea e a execução de serviços complementares no aeroporto. A obra está sob a responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra). Os equipamentos de auxilio à navegação aérea como o balizamento noturno, o farol rotativo e a Estação Meteorológica de Superfície Automática (EMS-A) serão instalados no novo aeroporto, que terá o terminal de passageiros com uma área total de 600 metros quadrados. A iluminação do pátio de aeronaves e a implantação de cerca operacional e do estacionamento de veículos estão entre os serviços complementares a serem executados. A abertura dos envelopes com as propostas da empresas interessadas ocorrerá em 18 de maio. Sobre a primeira fase da construção, a obra na área de movimentação de aeronaves está com 60% de execução. Atualmente, os serviços de terraplanagem são realizados no local. A pavimentação da pista de pouso e decolagem, taxiway e do pátio de estacionamento de aeronaves deve ser iniciada no final deste mês de abril. A previsão de conclusão dos serviços é no mês de agosto deste ano. O aeroporto vai operar inicialmente com voos de pequeno e médio porte da aviação geral. A atividade com voos regulares de capacidade para até 70 pessoas dependerá da movimentação total de passageiros e do interesse das companhias aéreas.

Termina na sexta-feira (16) a campanha "Saldão 30%" da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba), que oferece desconto para a quitação de contas de energia. A ação é voltada para clientes com faturas atrasadas em mais de seis meses. Para conseguir o desconto, é preciso acessar o site de negociações da companhia https://coelba.negocie.online/promo . De acordo com a Coelba, o abatimento pode ser aproveitado por clientes de todas as classes, podendo ser residencial, comercial, industrial, poder público.

Na edição desta terça-feira (13) do Diário Oficial do Estado da Bahia, o governador Rui Costa  publicou um decreto que libera a realização de eventos no estado, com público de até 50 pessoas. A medida, no entanto, não é válida para 61 cidades do oeste e norte da Bahia. De acordo com informações do G1, com a medida publicada nesta terça, a proibição agora se aplica a "eventos e atividades com a presença de público superior a 50 (cinquenta) pessoas, ainda que previamente autorizados, que envolvam aglomeração de pessoas, tais como: eventos desportivos, religiosos, cerimônias de casamento, feiras, circos, eventos científicos, solenidades de formatura, passeatas e afins, bem como aulas em academias de dança e ginástica".

Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 4.104 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,5%) e 3.366 recuperados (+0,4%). O boletim epidemiológico desta terça-feira (13) também registra 102 óbitos. O boletim epidemiológico contabiliza ainda 1.156.190 casos descartados e 188.307 em investigação. Na Bahia, 46.248 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.  O número total de óbitos por Covid-19 na Bahia desde o início da pandemia é de 16.713, representando uma letalidade de 1,98%. Dentre os óbitos, 55,36% ocorreram no sexo masculino e 44,64% no sexo feminino. Às 12h desta terça-feira, 98 solicitações de internação em UTI Adulto Covid-19 constavam no sistema da Central Estadual de Regulação. Outros 24 pedidos para internação em leitos clínicos adultos Covid-19 estavam no sistema. Este número é dinâmico, uma vez que transferências e novas solicitações são feitas ao longo do dia.

A Secretaria da Educação do Estado (SEC) realiza, nesta quarta-feira (14), o último dia de matrícula da rede estadual de ensino para o ano letivo 2020/21 de alunos novos e transferência para estudantes da rede que desejam mudar de escola. A matrícula para alunos novos pode ser feita pelo site ou pelo aplicativo SAC Digital (disponível, gratuitamente, nos sistemas Android e IOS). Para os estudantes ou pais sem acesso à internet, a matrícula pode ser realizada em qualquer escola da rede estadual, mesmo não sendo aquela que o estudante vá estudar, mediante agendamento prévio por telefone. Este também é o critério para os estudantes que são da rede e queiram mudar de escola. Cronograma desta etapa: Até o dia 14 – Transferência de estudantes da rede que desejam mudar de escola, além da matrícula de alunos novos concluintes do 5º ano ou 9º ano do Ensino Fundamental regularmente matriculados na rede pública municipal de ensino, no ano letivo de 2020, cujas escolas não oferecem a série subsequente. Dias 13 e 14 – Matrícula para alunos novos para o Ensino Médio e suas modalidades. Dia 14 – Serão matriculados os alunos novos em qualquer ano/série para o Ensino Fundamental.

Para quem tem dúvidas sobre o cadastro do carro ou da moto no Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) e o destino do veículo removido em blitz, o site do órgão disponibiliza as informações. A iniciativa integra as ações de transparência em procedimentos da autarquia. Na plataforma, no campo “Consulta”, o cidadão dispõe da função “Situação do veículo”, para acessar dados cadastrais, infrações cometidas e dívidas referentes ao licenciamento. Basta informar o número do Renavam ou do chassi. Como está em curso neste mês a renovação do licenciamento para veículos com placas terminadas em 3 e 4, a ferramenta pode ajudar no planejamento financeiro do cidadão. No mesmo campo “Consulta”, existe também a função “Localizar veículo removido”. Informando a placa, o proprietário que teve o carro rebocado em blitz do Detran-BA saberá para qual pátio o veículo foi levado. Já em “Sistema de Notificação Eletrônica”, a pessoa pode se cadastrar para ter descontos de até 40% no pagamento de multas. No site, ainda estão disponíveis resultados de exames, informações sobre leilões e empresas credenciadas ao Detran-BA, além do link de acesso ao SAC Digital, canal para o agendamento de serviços de habilitação e veículos.

A Bahia já realizou mais de 1 milhão de testes RT-PCR, para detecção de coronavírus (Covid-19), por meio do Laboratório Central de Saúde Pública Professor Gonçalo Moniz (Lacen-BA), unidade da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab). O número foi ultrapassado cerca de 13 meses após o registro do primeiro caso positivo, em 6 de março de 2020. Para o secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas, o resultado foi alcançado graças aos investimentos do Governo do Estado para ampliação do laboratório e aquisição de matéria-prima. “Foram mais de R$ 20 milhões investidos, em obras e equipamentos. A entrega da nova ala tornou o Lacen-BA o maior laboratório do país em capacidade de realização de exames da Covid-19 e foi idealizada de forma preventiva para o estado, ainda em janeiro de 2020”, afirma o gestor. A diretora-geral do Lacen-BA, Arabela Leal, detalha que foram comprados extratores, pipetadores, amplificadores, termocicladores, insumos, além de um sequenciador, equipamento que realiza o sequenciamento genético do coronavírus. Além disso, foi realizada a contratação de pessoal para ampliação do serviço e, desse modo, a unidade passou a funcionar 24 horas, sete dias por semana. No período de 18 de setembro até 30 de março de 2021, o Lacen-BA realizou o sequenciamento de 175 genomas completos do SARS-CoV-2 (coronavírus), identificando a circulação de 13 linhagens diferentes de coronavírus. A unidade tornou-se referência nacional para fazer o sequenciamento genético de amostras da Bahia e de outros cinco estados (Sergipe, Alagoas, Piauí, Pernambuco e Rio Grande do Norte).

No último sábado (10), o agente da Guarda Civil Municipal de Licínio de Almeida, Marivaldo Rosa, de 55 anos, morreu após ser atingido com golpes de facão dados por um homem na cidade citada. De acordo com informações do G1, a Polícia Civil informou que o agente  teria discutido com a companheira do suspeito antes do crime e foi golpeado pelo homem. Não há informações sobre o motivo da briga. Marivaldo foi levado para uma unidade de saúde no município, mas não resistiu aos ferimentos. O suspeito fugiu logo após o crime e, até a última atualização desta reportagem, não havia sido localizado. O caso foi registrado pela Delegacia Territorial de Licínio de Almeida.

Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 3.433 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,4%) e 2.414 recuperados (+0,3%). O boletim epidemiológico deste domingo (11) também registra 71 mortes. Dos 839.395 casos confirmados desde o início da pandemia, 807.761 já são considerados recuperados, 15.118 encontram-se ativos e 16.516 tiveram óbito confirmado. O boletim epidemiológico contabiliza ainda 1.151.791 casos descartados e 187.637 em investigação. Na Bahia, 46.136 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19. O número total de óbitos por Covid-19 na Bahia desde o início da pandemia é de 16.516, representando uma letalidade de 1,97%.

O Governo do Estado decidiu prorrogar o toque de recolher, a proibição das aulas presenciais e a suspensão de eventos em toda a Bahia. As medidas, que venceriam nesta segunda-feira (12), passam a valer até 19 de abril. A prorrogação será publicada ainda neste domingo (11), na versão on-line do Diário Oficial do Estado (DOE). Também fica vedada a venda de bebida alcoólica em quaisquer estabelecimentos, inclusive por delivery, no período das 18h do dia 16 até as 5h de 19 de abril. Das 20h às 5h, em toda a Bahia, segue restrita a locomoção de pessoas, sendo vedados a qualquer indivíduo a permanência e o trânsito em vias, equipamentos, locais e praças públicas. Segue proibida ainda, em todo o território baiano, a prática de quaisquer atividades esportivas coletivas amadoras até 19 de abril, sendo permitidas as práticas individuais, desde que não gerem aglomerações. Continua autorizado o funcionamento de academias e estabelecimentos voltados para a realização de atividades físicas, desde que limitada a ocupação ao máximo de 50% da capacidade do local, observados os protocolos sanitários estabelecidos. Continuam suspensas, até 19 de abril, as aulas presenciais nas unidades de ensino, públicas e particulares, ressalvados os estágios curriculares obrigatórios dos cursos da área de saúde. Permanecem proibidos também os eventos e as atividades, independentemente do número de participantes, ainda que previamente autorizados, que envolvam aglomeração de pessoas, como eventos desportivos coletivos e amadores, cerimônias de casamento, eventos recreativos em logradouros públicos ou privados, circos, eventos científicos, solenidades de formatura, passeatas e afins, bem como aulas em academias de dança e ginástica.

O Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (CIRA) se reuniu na manhã desta quinta-feira (8), de forma online, para discutir e planejar medidas de combate à sonegação fiscal este ano e avaliar o trabalho realizado em 2020. O secretário da Segurança Pública, Ricardo Mandarino, participou do encontro. Criado em 2012 com o objetivo de integrar os órgãos do Estado com foco na recuperação de ativos de titularidade do Estado, o comitê conta com a participação de representantes dos poderes Executivo e Judiciário, além do Ministério Público. “Acredito que agora, mais do que nunca, o trabalho intenso na recuperação de ativos se mostra extremamente importante, devido à pandemia. Recursos que fazem diferença na melhor prestação de serviços aos cidadãos ”, afirmou o titular da SSP. Também participaram do encontro o superintendente de Inteligência da SSP, Ivo Tourinho, a delegada-geral da Polícia Civil, Heloísa Brito, o secretário da Fazenda, Manoel Vitório, a procuradora Geral de Justiça, Norma Angélica, o procurador Geral do Estado, Paulo Moreno, entre outras autoridades.

Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 3.451 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,4%) e 3.330 recuperados (+0,4%). O boletim epidemiológico desta quinta-feira (8) também registra 125 mortes. Dos 828.466 casos confirmados desde o início da pandemia, 798.297 já são considerados recuperados, 13.937 encontram-se ativos e 16.232 tiveram óbito confirmado. O boletim epidemiológico contabiliza ainda 1.143.644 casos descartados e 188.670 em investigação. Na Bahia, 45.968 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.  O número total de óbitos por Covid-19 na Bahia desde o início da pandemia é de 16.232, representando uma letalidade de 1,96%. Dentre os óbitos, 55,32% ocorreram no sexo masculino e 44,68% no sexo feminino.