Destaque Bahia

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Ministério da Saúde volte a custear leitos de UTI para pacientes com Covid-19 nos estados da Bahia, Maranhão e São Paulo. As decisões foram tomadas no sábado (27), em três ações separadas, com teores parecidos, apresentadas por cada estado, e que reclamam que o Ministério da Saúde deixou, progressivamente, de pagar pela manutenção de milhares de leitos pelo país e pedem o retorno do financiamento em cada um dos seus estados. A Procuradoria Geral do Estado da Bahia protocolou sua ação no dia 18 solicitando a manutenção do repasse que deixou de ser feito pelo Ministério da Saúde. Na ação, o Estado da Bahia alega contra a União sobre o abandono do custeio da manutenção dos leitos de UTI necessários ao enfrentamento da pandemia da Covid-19. Ainda segundo o documento, o Estado da Bahia alegou também que, com a alta de número de casos da doença, “o número de leitos de UTI custeados pela União vem sendo reduzido sem justificativa razoável nos últimos meses” e que solicitou a habilitação imediata de 462 leitos de UTI destinados a pacientes da Covid, entretanto, até o presente momento, não teriam sido tais habilitações aprovadas pelo Ministério da Saúde.

A Bahia ultrapassou a marca de 100 pessoas autuadas por descumprimento do toque de recolher. Com mais quinze casos entre as 20h de sábado (27) e as 5h deste domingo (28), a polícia contabiliza 116 flagranteados. Os últimos infratores foram detidos na capital baiana e nas cidades de Luís Eduardo Magalhães, Ipirá, Juazeiro, Cairu, Valença, Teixeira de Freitas e Ilhéus. Na Região Metropolitana de Salvador (RMS) não houve registro. As quatro pessoas flagradas em Salvador e as 11 nos municípios do interior responderão aos artigos 268 (infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa) e 330 (desobedecer a ordem legal de funcionário público).

De acordo com o boletim divulgado Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab) divulgado neste domingo (28), a Bahia registrou 3.133 novos casos da Covid-19  e 90 mortes em 24 horas. Além disso, o estado possui 20.506 casos ativos da doença. A taxa de crescimento de casos em 24 horas foi de 0,5% e a de recuperados 0,5% (3.119 pacientes). Dos 684.037 pacientes que testaram positivo para a Covid-19 desde o início da pandemia, 651.712 são considerados recuperados.

O governador Rui Costa determinou a prorrogação, por mais dois dias, das medidas restritivas, com fechamento de atividades não essenciais entre as 17h e as 5h. Com a decisão, apenas serviços essenciais vão continuar funcionando em toda a Bahia - exceto o Oeste, o Norte e o Nordeste - até a próxima terça-feira (2). “Os hospitais privados continuam operando a quase 100%. A rede pública acima de 90%. Ao longo do dia de hoje estavam na fila esperando a regulação mais de 195 para leitos de UTI”, explicou o governador Rui Costa. De acordo com o governador, foram 320 mortes registradas nos últimos três dias, o que ampliou a preocupação com o momento da pandemia. A extensão das medidas restritivas ampliadas inclui também o toque de recolher, que se mantém entre 20h e 5h até o dia 7 de março. Nesse período, apenas urgências e emergências na área de saúde e segurança podem ser atendidas.

Nesta quinta-feira (25) foram registrados na Bahia 100 óbitos, o maior número desde o início da pandemia em um boletim epidemiológico sobre a Covid-19. Nas últimas 24 horas, foram registrados 4.917 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,7%) e 4.021 recuperados (+0,6%). Dos 669.821 casos confirmados desde o início da pandemia, 639.286 já são considerados recuperados e 19.047 encontram-se ativos. O boletim epidemiológico contabiliza ainda 1.028.342 casos descartados e 156.845 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas desta quinta-feira (25). Na Bahia, 42.375 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.

A partir das 17h de sexta-feira (26) até as 5h da segunda-feira (1º), ficam suspensas todas as atividades que não estejam relacionadas à saúde pública, alimentação e segurança em toda a Bahia. A medida terá início gradual às 17h de sexta, com o fechamento do comércio de rua. Às 18h, bares e restaurantes com atendimento presencial devem fechar e, às 19h, os shoppings, galerias e demais centros comerciais. Essa diferença de horário serve para escalonar o uso do transporte público e evitar aglomerações nos veículos. Os estabelecimentos deverão encerrar suas atividades com até 30 minutos de antecedência, de modo a garantir o deslocamento de seus funcionários às suas residências. Serviços de alimentação por delivery poderão funcionar até meia-noite. Mercados e padarias poderão funcionar até as 20h. As feiras livres também poderão funcionar, desde que em local aberto e com distanciamento entre as barracas. Já a venda de bebidas alcoólicas está proibida em qualquer estabelecimento comercial, inclusive supermercados e delivery, a partir das 18h de sexta-feira. Está restrita também a circulação noturna de pessoas na rua em todo o estado, das 20h às 5h, de sexta-feira (26) a segunda (1º). A exceção é para deslocamentos por motivos de saúde ou que fique comprovada a urgência. As medidas, que têm como objetivo conter o acelerado avanço da pandemia de Covid-19, foram anunciadas nesta quinta-feira (25) pelo governador Rui Costa. Seguem suspensos também, até segunda-feira (1º), eventos e atividades, independentemente do número de participantes e horário, que envolvam aglomeração, como: cerimônias de casamento, atividades religiosas, solenidades de formatura, bem como aulas em academias de dança e ginástica. Também estão proibidas atividades esportivas coletivas amadoras, já as práticas individuais estão permitidas desde que não gerem aglomerações.

Seis aeronaves da Polícia Militar e da Casa Militar do Governador retomaram, na tarde desta quarta-feira (24), o transporte de vacinas contra a covid-19. Assim que os quatro aviões e dois helicópteros pousaram com as doses nos municípios, a Polícia Militar realizou escoltas até locais determinados pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesab). Com apoio da Polícia Civil, os pontos de armazenamento contarão com reforço das patrulhas ostensivas e de ações de inteligência. “Vamos novamente com força total para garantir que as vacinas contra o novo coronavírus cheguem de forma rápida e segura a todas as cidades baianas”, enfatizou o secretário da Segurança Pública, Ricardo Mandarino.

A Coordenação de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro da Polícia Civil da Bahia realiza, nesta quarta-feira (24), a Operação Mão Dupla, que cumpre mandados de busca e apreensão em empresas privadas, em duas fundações de direito privado e no Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA). Cerca de 70 policiais participam da ação. A operação é consequência de um inquérito que apura fraudes entre o Detran – por meio da Escola Pública de Trânsito – e uma fundação de direito privado de Salvador. De acordo com a investigação, ilegalidades no processo licitatório e na execução do contrato geraram um prejuízo aos cofres públicos de aproximadamente R$ 19 milhões. A apuração da Polícia Civil revelou também a participação de ex-dirigentes do Detran-BA e de outros agentes públicos ligados ao órgão. Há ainda indícios de lavagem de dinheiro.

Após a maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovar a compra e aplicação de vacinas contra o coronavírus por estados, distrito federal e municípios, o governador da Bahia, Rui Costa, disse que já está em contato com laboratórios fabricantes dos imunizantes para vacinar a população baiana. Ele informou que já tem reunião marcada com representantes da Pfizer e está tentando se reunir com os responsáveis pela vacina russa Sputinik V. Durante a transmissão do programa Papo Correria, pelas redes sociais, nesta terça-feira (23) Rui também contou que já mantém contato com outros governadores para discutir a possibilidade de uma compra conjunta. A aquisição também pode ser feita pelo Consórcio Nordeste.  

O quarto dia de toque de recolher no estado da Bahia se encerrou com três pessoas autuadas. O flagrantes aconteceram nas cidades de Dias D’Ávila, Ilhéus e Santo Amaro, entre as 20h de segunda-feira e 5h desta terça-feira (23). Na capital baiana, não houve registro de descumprimento do decretado estadual. Os infratores foram indicados nos artigos 268 (infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa) e 330 (desobedecer a ordem legal de funcionário público). Desde o início do toque de recolher, na última sexta-feira (19), 58 pessoas foram autuadas por descumprimento do decreto estadual. Eventos e atividades de qualquer natureza, como cerimônias de casamentos, missas, cultos, etc, estão proibidos, independentemente do número de participantes e horário, até quando estiver em vigor o toque de recolher.

O secretário da Saúde do Estado da Bahia, Fábio Vilas-Boas, segue internado no Hospital Aliança, em Salvador, desde a última sexta-feira (19) em virtude da Covid-19. Na segunda-feira à noite teve uma piora do quadro clínico, sendo necessária a transferência para a Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Evoluiu bem durante a noite e retornará ao leito clínico ainda hoje. Ele é assistido pelo pneumologista Sérgio Jezler e pelo infectologista Roberto Badaró. Permanece em uso de medicamentos e segue dependente de oxigênio por cateter nasal. Ainda não há previsão de alta.

Os contribuintes que perderam o prazo para pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) com 10% de desconto ainda podem aproveitar o abatimento de 5%. Para isso, é necessário quitar o valor integral do imposto no dia do vencimento da primeira das três cotas do parcelamento padrão, data que varia de acordo com o número final da placa do veículo (consultar tabela do IPVA 2021). Os primeiros da lista são os automóveis com placas de final 1 e 2, que podem contar com o desconto de 5% até os dias 30 e 31 de março, respectivamente. Para realizar a transação, o contribuinte deve utilizar uma agência, um caixa eletrônico ou um aplicativo do Banco do Brasil, Bradesco ou Bancoob, bastando apenas apresentar o número do Renavam. Outra possibilidade é o parcelamento do IPVA em três vezes, sem desconto. Para isso, basta observar os vencimentos das cotas na tabela, também de acordo com o número final da placa do veículo. Vale ressaltar que o proprietário que perder o prazo da primeira cota deixa de ter o direito ao parcelamento em três vezes. Todas as informações poderão ser consultadas por meio do site da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), no Canal Inspetoria Eletrônica – IPVA, ou pelo call center da secretaria, no 0800 071 0071 (ligações de telefone fixo) e no 71 3319-2501 (para ligações de celular ou de telefone fixo).

O primeiro fim de semana com toque de recolher na Bahia terminou com 55 pessoas detidas. Entre 22h de domingo (21) e 5h desta segunda-feira (22), 20 pessoas foram flagradas desrespeitando o decreto estadual. Nos dias anteriores, as polícias Militar e Civil conduziram e autuaram, respectivamente, 35 infratores. Os casos registrados, nas últimas horas, ocorreram na capital baiana (quatro ocorrências) e na Região Metropolitana de Salvador (RMS), também com quatro registros, entre eles um caso, no bairro de Itinga, município de Lauro de Freitas, onde um homem alcoolizado e sem carteira de habilitação foi detido com um “paredão” de som, em um veículo. Completando a lista, no interior, ocorreram 12 flagrantes nas cidades de Ibirapitanga, Alagoinhas, Vitória da Conquista e Aracatu. Os 55 detidos responderão aos artigos 132 (Expor a vida ou a saúde de outrem em perigo), 268 (Infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa) e 330 (Desobedecer a ordem legal de funcionário público).

Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 2.146 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,3%) e 2.233 recuperados (+0,4%). Dos 655.481 casos confirmados desde o início da pandemia, 627.674 já são considerados recuperados e 16.553 encontram-se ativos. O boletim epidemiológico contabiliza ainda 1.019.787 casos descartados e 150.027 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas desta segunda (22). Na Bahia, 41.969 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19. Com 415.778 vacinados contra o coronavírus (Covid-19), dos quais 58.322 receberam também a segunda dose, até as 15 horas desta segunda, a Bahia é um dos estados do País com o maior número de imunizados.  

Pelo quarto dia consecutivo, a Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) registra o maior número de pacientes internados em UTIs Covid-19 desde o início da pandemia. São 912 pacientes adultos e pediátricos em estado grave ocupando leitos nas diversas regiões da Bahia. O boletim epidemiológico desta segunda-feira (22) também registra 63 mortes. Apesar de terem ocorrido em diversas datas, a confirmação e registro das mortes foram realizadas hoje. Em virtude da elevação na taxa de ocupação de leitos de UTI em toda a Bahia, o governador Rui Costa determinou a ampliação do horário do toque de recolher. A partir desta segunda-feira (22), a restrição será das 20h às 5h. A determinação visa provocar uma redução da taxa de crescimento da Covid-19 no estado. As denúncias sobre aglomerações em espaços públicos ou privados serão fundamentais para facilitar o trabalho da polícia. Para isso, a população pode ligar para o 190 ou (71) 3235-0000 (para a capital) e, no interior do estado, o 181. Lembrando que a denúncia é anônima e a viatura mais próxima é acionada para o local.