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O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) publicou hoje (18) o edital para o concurso do Censo Demográfico 2021. No total, serão oferecidas, 204.307 vagas temporárias, das quais 181.898 para a função de recenseador, 16.959 para a atividade de agente censitário supervisor e 5.450 para o cargo de agente censitário municipal. De acordo com informações da Agência Brasil, para os cargos de agente censitário municipal e agente censitário supervisor, as inscrições começam amanhã (19) e vão até 15 de março. A taxa de inscrição é de R$ 39,49 e as inscrições podem ser feitas pelo site da banca de avaliação Cebraspe. Já para as vagas de recenseador, as inscrições começam no dia 23 de fevereiro e vão até 19 de março. A taxa de inscrição é R$ 25,77 e a inscrição também pode ser feita pelo site do Cebraspe. O salário previsto para agente censitário municipal é R$ 2.100; para agente supervisor é R$ 1.700. Já a remuneração do recenseador será por produção, calculada por setor censitário, conforme taxa fixada, unidades recenseadas (domicílios urbanos e/ou rurais), tipo de questionário (básico ou amostra), pessoas recenseadas e registro no controle da coleta de dados.

Os shows e as aulas nas unidades de ensino das redes pública e privada continuam suspensos em toda a Bahia. O Governo do Estado decidiu prorrogar até 28 de fevereiro o decreto nº 19.586, que venceria neste domingo (21). A prorrogação será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (20). O decreto ainda proíbe a realização de atividades com público superior a 200 pessoas, como passeatas, feiras, circos, eventos científicos, desportivos e religiosos. Shows e festas, públicas ou privadas, seguem proibidos independentemente do número de participantes. Cerimônias de casamento e solenidades de formatura podem ser realizadas desde que limitadas a até 200 pessoas. A parte festiva desses eventos não está permitida.

Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 1.851 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,3%) e 2.372 recuperados (+0,4%). Dos 653.335 casos confirmados desde o início da pandemia, 625.441 já são considerados recuperados e 16.703 encontram-se ativos. O boletim epidemiológico contabiliza ainda 1.018.766 casos descartados e 150.783 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas deste domingo (21). Na Bahia, 41.937 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19. Neste domingo (21) foram registradas 63 mortes e o número total de óbitos por Covid-19 na Bahia desde o início da pandemia é de 11.191, representando uma letalidade de 1,71%.

Pelo terceiro dia consecutivo, a Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) registra o maior número de pacientes internados em UTIs Covid-19 desde o início da pandemia. São 890 pacientes adultos e pediátricos em estado grave ocupando leitos nas diversas regiões da Bahia. O boletim epidemiológico deste domingo (21) também registra 63 mortes. Apesar de terem ocorrido em diversas datas, a confirmação e registro das mortes foram realizadas neste domingo (21). Em virtude da elevação na taxa de ocupação de leitos de UTI em toda a Bahia, o governador Rui Costa determinou a ampliação do horário do toque de recolher. A partir desta segunda-feira (22), a restrição será das 20h às 5h. A determinação visa provocar uma redução da taxa de crescimento da Covid-19 no estado. As denúncias sobre aglomerações em espaços públicos ou privados serão fundamentais para facilitar o trabalho da polícia. Para isso, a população pode utilizar os canais de comunicação oficiais por meio do 190 ou (71) 3235-0000 (para a capital) e, no interior do estado, pelo 181. Lembrando que a denúncia é anônima e a viatura mais próxima é acionada para o local.

O Governo do Estado decidiu ampliar o horário do toque de recolher, em grande parte da Bahia, devido ao aumento da ocupação de leitos UTIs Covid-19, que atingiu a taxa de 80% neste domingo (21). O anúncio foi feito pelo governador Rui Costa, por meio das redes sociais. A restrição na circulação de pessoas nas ruas passa a valer das 20h às 5h e envolve 381 cidades baianas, até o próximo dia 28 de fevereiro. A região oeste é a única exceção. O atendimento presencial em bares, restaurantes, lojas de conveniência e demais estabelecimentos similares que comercializem bebidas alcóolicas será encerrado às 18h. Apenas o delivery de alimentos fica permitido até as 23h. É permitido o deslocamento somente para ida a serviços de saúde ou farmácia, para compra de medicamentos, ou situações em que fique comprovada a urgência. Não são alcançados pelo decreto os serviços de limpeza pública e manutenção urbana; os serviços delivery de farmácia e medicamentos; e as atividades profissionais de transporte privado de passageiros. Aqueles que descumprirem a medida podem ser autuados nos artigos 268 (infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa) e 330 (desobedecer a ordem legal de funcionário público) do Código Penal. A população pode contribuir com a fiscalização. Denúncias para a Polícia Militar da Bahia (PMBA) devem ser feitas pelo 190 ou (71) 3235-0000, na capital, e pelo 181, no interior do estado. A denúncia é anônima.

O decreto que estabelece o toque de recolher em 343 cidades baianas por sete dias, das 22h às 5h, começa a valer nesta sexta-feira (19). No período, a Polícia Militar da Bahia (PMBA) irá direcionar os esforços da tropa para que as medidas previstas no decreto sejam cumpridas pela população. A ação adotada pelo Governo do Estado, em parceria com as prefeituras, pretende conter o avanço do novo coronavírus no território baiano. Até o próximo dia 25 de fevereiro, a circulação de pessoas nas ruas será restrita, e os estabelecimentos de serviços não essenciais deverão encerrar as atividades até as 21h30 para garantir o retorno dos funcionários às suas residências. Locais comerciais como shoppings, bares e restaurantes, além de lojas de conveniência em postos de combustível, deverão estar fechados e vazios às 22h. Para garantir que o decreto será cumprido, a Polícia Militar colocará o efetivo nas ruas juntamente com outros órgãos das administrações municipais. A porta-voz da PMBA, major Flávia Barreto, ressalta que o esforço conjunto é para preservar vidas. “A Polícia Militar, em conjunto com os poderes municipais, vai fiscalizar os estabelecimentos comerciais que tenham venda de bebida alcoólica. A partir das 21h30, esses estabelecimentos devem começar a encerrar suas atividades para que, às 22h, as pessoas já não estejam presentes nesses locais, inclusive os trabalhadores. A exemplo de Salvador, esses trabalhadores terão até 22h30 para circular no transporte público. A fiscalização é para que as pessoas se desloquem para suas residências no horário previsto e não aglomerem ou estejam circulando nas ruas após as 22h”, afirma a porta-voz da PMBA. Ainda de acordo com a major, o principal objetivo da PM não é prender as pessoas. “Esta é uma ação para preservar a saúde, e estamos orientando desde já para que as pessoas não permaneçam na rua. Caso encontremos pessoas descumprindo o que está estabelecido, aí sim iremos conduzir para a delegacia porque estarão cometendo dois crimes previstos no decreto, que são de desobediência e o crime contra a saúde pública. Essa condução apenas será feita se as pessoas insistirem em permanecer nas ruas aglomerando. Quem estiver se deslocando para suas residências ou à procura de serviços essenciais, como farmácias e hospitais, poderá circular normalmente. Tudo será analisado e, com muito bom senso, iremos permitir ou não a circulação das pessoas”, esclarece.

O toque de recolher que irá restringir, por sete dias, a partir desta sexta-feira (19), a circulação de pessoas nas ruas e o funcionamento de serviços não essenciais após as 22h em grande parte da Bahia, tem como objetivo conter as taxas de contágios do novo coronavírus e o número de casos ativos no estado. A restrição compreenderá o período das 22h às 5h, exceto nas regiões oeste, de Irecê e de Jacobina, que apresentam os três menores índices de ocupação de leitos de UTI para Covid-19. “É uma forma de conter o avanço desse número alarmante que, se continuar crescendo, irá levar ao total colapso do sistema de saúde”, declarou o governador durante o anúncio. Confira a lista dos municípios (Clique Aqui) .

A Secretaria da Educação do Estado (SEC) apresentou, nesta terça-feira (16), em audiência pública virtual promovida pela Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), a proposta do protocolo para a volta às aulas. A audiência pública foi promovida pela Comissão da Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público da Alba. Participaram da audiência, dentre outras autoridades, os secretários estaduais da Educação, Jerônimo Rodrigues, e da Saúde, Fábio Vilas-Boas. Dentre os pontos apresentados pelo secretário da Educação do Estado estão os de biossegurança e o pedagógico. Do que já foi pactuado no protocolo conjunto, estão regras de higienização, distanciamento social e a obrigatoriedade do uso da máscara. Também será obrigatória a aferição de temperatura para acesso ao ambiente escolar e a adequação dos ambientes para evitar aglomeração. Nas salas de aulas, por exemplo, haverá distanciamento seguro entre as carteiras e cada estudante precisará levar seu recipiente para beber água. Mesmo com os protocolos sendo pactuados e as escolas preparadas, o secretário chamou a atenção para o atual contexto da pandemia do novo coronavírus na Bahia, que, nesta terça-feira (16), tem 74% dos leitos de UTI ocupados.

Nesta terça-feira, (16), o boletim epidemiológico da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) sobre a Covid-19 registrou 66 óbitos.  Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 3.849 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,6%) e 3.802 recuperados (+0,6%). Dos 635.494 casos confirmados desde o início da pandemia, 609.546 já são considerados recuperados e 15.084 encontram-se ativos. O boletim epidemiológico contabiliza ainda 1.007.975 casos descartados e 145.951 em investigação. Esses dados representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas desta terça (16). Na Bahia, 41.457 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.

A partir desta sexta-feira (19), ficará restrita a circulação de pessoas nas ruas e o funcionamento de serviços não essenciais após as 22h em grande parte da Bahia, exceto nas regiões oeste, de Irecê e de Jacobina, que apresentam os três menores índices de ocupação de leitos de UTI para Covid-19. O anúncio foi feito pelo governador Rui Costa, nesta terça-feira (16), em mais uma reunião com membros da União dos Municípios da Bahia (UPB), prefeitos e técnicos das secretarias estaduais da Educação e da Saúde. A restrição compreenderá o período das 22h às 5h. “O decreto que será publicado nesta quarta-feira (17) irá valer por sete dias e proíbe atividades comerciais não essenciais. É uma medida que precisamos tomar para conter as taxas de contágios e o número de casos ativos que hoje ultrapassam 15 mil. É uma forma de conter o avanço desse número alarmante que, se continuar crescendo, irá levar ao total colapso do sistema de saúde”, declarou o governador. Rui afirmou ainda que, para a volta às aulas, três critérios precisam ser obedecidos: a redução do número de casos ativos, a diminuição do número de óbitos e a queda das taxas de ocupação de leitos. “Definimos que esses critérios são os requisitos mínimos necessários para que possamos ter um retorno sem colocar em risco a vida de nossos professores, pais, alunos e todos os seus familiares”, concluiu. A declaração do governador seguiu uma apresentação de técnicos da Sesab mostrando que a Bahia alcançou uma taxa de 74% de ocupação dos leitos de UTI dedicados para atender pacientes com casos mais graves de Covid-19. “Os dados indicam um risco real de colapso do sistema de saúde e consequente aumento na mortalidade. Nesse momento, apenas medidas de distanciamento social mais severas minimizarão as altas taxas de transmissão do vírus”, explicou o secretário da Saúde, Fábio Vilas-Boas.

Nesta segunda-feira (15), o boletim epidemiológico da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) sobre a Covid-19 registrou 63 óbitos. Apesar das mortes terem ocorrido em diversas datas, a confirmação e registro foram contabilizados nesta segunda (15).  O número total de óbitos por Covid-19 na Bahia desde o início da pandemia é de 10.798, representando uma letalidade de 1,71%. Dentre os óbitos, 56,58% ocorreram no sexo masculino e 43,42% no sexo feminino. Em relação ao quesito raça e cor, 55,24% corresponderam a parda, seguidos por branca com 20,08%, preta com 14,52%, amarela com 0,60%, indígena com 0,14% e não há informação em 9,42% dos óbitos. O percentual de casos com comorbidade foi de 70,72%, com maior percentual de doenças cardíacas e crônicas (74,53%). Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 1.796 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,3) e 2.022 recuperados (+0,3%). Dos 631.645. casos confirmados desde o início da pandemia, 605.744 já são considerados recuperados e 15.103 encontram-se ativos. O boletim epidemiológico contabiliza ainda 1.005.352 casos descartados e 144.935 em investigação.

Em decisões publicadas na tarde desta segunda-feira (15), o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), desembargador Lourival Trindade, suspendeu as decisões da 6ª Vara da Fazenda Pública de Salvador que determinavam o retorno das aulas presenciais nas escolas públicas e privadas do Estado da Bahia. A suspensão se aplica também às escolas particulares da capital baiana, até então beneficiárias de uma liminar solicitada pelo Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado da Bahia. Em seus despachos o magistrado destacou que a manutenção das decisões, nos moldes em que foram redigidas, “além de vergastar, desapiedadamente, o princípio da separação dos Poderes, vem ocasionando incontraditável risco de lesão à ordem e à saúde públicas estaduais”. “Na hipótese dos autos, depreende-se que, neste momento, ante à impossibilidade de viabilizar-se a retomada das atividades presenciais das instituições de ensino, das redes pública e particular, de todo o território do Estado da Bahia, sem que sejam, diretamente, afetados os direitos à saúde e, corolariamente, à vida, é incontendível que estes últimos devam prevalecer, em detrimento do direito à educação”, pontou o desembargador.

O volume de armas de fogo apreendidas pelos policiais rodoviários federais, na Bahia, no ano passado saltaram de 112 unidades em 2019 para 189 em 2020. Deste total, 117 foram pistolas. O número de revólveres apreendidos atingiu 49 unidades. Ainda foram retiradas de circulação 5.918 munições de diversos calibres. Os números apresentados em 2020 representam um aumento de 290% de pistolas e de 339% na apreensão de munições, quando comparados a 2019. Durante às abordagens também foram apreendidos 06 fuzis; 05 espingardas e 01 sub-metralhadora. A PRF apertou o cerco ao crime organizado e alguns fatores contribuíram para esses resultados como ao apostar na estratégia de orientar o policiamento com informações de inteligência policial, bem como investir em tecnologia da comunicação, o que tornou as ações de abordagens nas estradas mais assertivas. Assim, como inovação, capacitação,‘expertise’ dos policiais e ações integradas com outras forças policiais, têm se mostrado um diferencial no enfrentamento ao crime dentro e fora das Brs.

A Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA) ingressou neste domingo (14), junto ao Tribunal de Justiça, com um pedido de extensão em suspensão de liminar para a nova decisão do Juízo de Direito da 6ª Vara da Fazenda Pública de Salvador, que desta vez ordena o imediato retorno das atividades letivas presenciais no Estado da Bahia e no Município de Salvador. O novo processo judicial é uma Ação Civil Pública proposta pelo Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado da Bahia. Segundo a PGE, as mesmas razões que motivaram o pedido de suspensão da liminar na ação popular, impetrado na última sexta-feira (12), se aplicam a esta nova decisão, proferida na ação civil pública. De acordo com o Estado da Bahia, por uma triste coincidência, as decisões judiciais do Juízo da 6ª Vara da Fazenda Pública foram proferidas no mesmo momento em que se constata o recrudescimento da pandemia no Estado da Bahia, com elevação do número de casos e de mortes pela Covid-19.

Segundo boletim divulgado pela  Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) neste domingo (14), a Bahia registrou 61 óbitos por Covid-19. Ainda no boletim da Sesab, foram registrados 2.584 novos casos de Covid-19 na Bahia, nas últimas 24 horas. A taxa de crescimento foi de 0,4% e de recuperados +0,4% (2.124 pacientes). Dos 629.849 casos confirmados desde o início da pandemia, 603.722 já são considerados recuperados e 15.392 encontram-se ativos. O boletim também informa que 374.051 pessoas já foram vacinadas contra o coronavírus na Bahia até as 15h deste domingo. Ainda sobre a doença, de acordo com a Sesab, 1.004.334 casos descartados e 145.495 em investigação.