Destaque Bahia

O Ministério Público estadual e a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) recomendaram às instituições de ensino privadas de Salvador que adotem medidas de máxima transparência nos contratos educacionais para o ano letivo de 2021 e observem o estabelecido pela Lei Estadual nº 14.279/2020, cujos efeitos perduram até a determinação pelo Governo do Estado de retorno às aulas presenciais, inclusive sobre a previsão de descontos nas mensalidades. A recomendação foi expedida pelos promotores de Justiça Cristiano Chaves, Thelma Leal e o superintendente do Procon, Filipe Vieira. Foi recomendado que as escolas e faculdades privadas da capital possibilitem claramente, nos contratos educacionais do próximo ano, a realização de ensino pelas modalidades presencial, online e híbrida, esclarecendo quais os meios utilizados para as aulas on-line, a carga horária diária das aulas remotas e a forma de avaliação. Segundo a recomendação, as instituições de ensino devem fornecer um ‘Termo de Opção’ para os pais ou responsáveis financeiros que optem pela forma mista (online e presencial). O MP e Procon orientaram que haja previsão de rescisão contratual sem cobrança de multa. Recomendou-se ainda que as unidades de ensino elaborem e apresentem planilha de custos, com memorial descritivo dos custos empresariais, separando-os entre custos fixos e custos variáveis da instituição, em despesas correntes inerentes ao negócio; os custos excepcionais decorrentes dos cuidados e medidas de segurança adotadas para prevenção à contaminação do coronavírus entre corpo funcional e alunos/frequentadores habituais e eventuais; os custos excepcionais decorrentes das medidas de implementação e disponibilização das aulas nos formatos presencial e remoto; e o valor da anualidade de 2021, com indicação da mensalidade a ser praticada, com nota explicativa sobre os fatores e principais variáveis que possam impactar no valor mensal. Segundo a recomendação, as unidades escolares “devem se preparar para as várias possibilidades de retorno gradual”, considerando as medidas de controle e prevenção da Covid-19 e que ainda não há pelo Estado nem pelo Município protocolo de volta das aulas presenciais. O MP e o Procon destacaram ainda que o valor anual ou semestral cobrado deve ter como base a última parcela da anuidade ou da semestralidade legalmente fixada no ano anterior, multiplicada pelo número de parcelas do período letivo, conforme a Lei n. 9.870/99.

Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 4.114 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,9%) e 4.139 recuperados (+1,0%). Dos 451.240 casos confirmados desde o início da pandemia, 431.273 já são considerados recuperados, 11.302 encontram-se ativos. Para fins estatísticos, a vigilância epidemiológica estadual considera um paciente recuperado após 14 dias do início dos sintomas da Covid-19. Já os casos ativos são resultado do seguinte cálculo: número de casos totais, menos os óbitos, menos os recuperados. Os cálculos são realizados de modo automático. Os casos confirmados ocorreram em 417 municípios baianos, com maior proporção em Salvador (23,26). Os municípios com os maiores coeficientes de incidência por 100.000 habitantes foram Ibirataia (9.939,92), Jucuruçu (7.736,14), Muniz Ferreira (7.599,03), Conceição do Coité (7.461,12) e Aiquara (7.422,40). O boletim epidemiológico contabiliza ainda 845.274 casos descartados e 118.219 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA), em conjunto com os Cievs municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas desta terça-feira (15). Na Bahia, 34.536 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.

Os contribuintes baianos vão pagar em 2021, em média, cerca de 3,2% a menos no valor do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), de acordo com portaria que será divulgada pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) na edição desta terça-feira (15) do Diário Oficial do Estado, juntamente com o calendário de pagamento do imposto. A redução mais significativa é de 5% para os automóveis. O anúncio foi feito pelo governador Rui Costa em publicação nas redes sociais na manhã desta segunda-feira (14). O IPVA dos utilitários registra queda de 4,7%, o dos ônibus e microônibus, de 2,7%, os caminhões irão pagar menos 1,8%, e para as motos a queda é de 1,7%. A pesquisa foi realizada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) com base nos preços praticados em outubro de 2020.As informações estarão disponíveis também no www.sefaz.ba.gov.br. A tabela traz descontos para quem pagar o imposto antecipadamente. O prazo final para o pagamento do tributo com 10% de desconto, em cota única, é 10 de fevereiro. Existe ainda a opção de pagamento com 5% de desconto para quem fizer a quitação do valor integral do imposto no dia do vencimento da primeira das três cotas do parcelamento padrão do imposto, data que varia de acordo com o número final da placa do veículo. Parcelar o imposto em três vezes, por fim, é outra opção para os proprietários de veículos, bastando para isso observar a data de vencimento da primeira cota na tabela, de acordo com o número final da placa. O pagamento pode ser feito em qualquer agência do Banco do Brasil, Bradesco ou Bancoob, bastando apenas apresentar o número do Renavam. Todas as informações poderão ser consultadas através do site www.sefaz.ba.gov.br  ou do call center da Secretaria, pelo 0800 071 0071.

História será o destaque do aulão virtual do projeto ENEM 100%, nesta terça-feira (15), às 16h. A atividade, que contará com a participação do professor Paulo Serrão, é promovida pela Secretaria da Educação do Estado, sendo transmitida, ao vivo, pelo canal do Youtube da Educação Bahia (https://bit.ly/2G2kOpt). A ação pedagógica busca auxiliar os estudantes na preparação para o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) 2020, cujas provas, na versão impressa, serão aplicadas nos dias 17 e 24 de janeiro de 2021 e, na versão digital, em 31 de janeiro e 7 de fevereiro. Os aulões virtuais do projeto Enem 100% acontecem todas às terças e sextas-feiras, sempre das 16h às 17h, envolvendo diferentes componentes curriculares, e fazem parte de uma série de atividades lançada pela Secretaria da Educação para fortalecer a aprendizagem dos estudantes que irão prestar o Enem. No Portal da Educação, o estudante tem também à sua disposição uma apostila que pode ser baixada, por aula, e a programação das próximas aulas que serão realizadas.

Na manhã desta segunda-feira (14), foram alvos de mandados de prisão temporária da operação Faroeste (Contra um suposto esquema criminoso de venda de decisões judiciai), deflagrada pela Polícia Federal, as desembargadoras Lígia Maria Ramos Cunha Lima e Ilona Márcia Reis, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). De acordo com informações do G1, outros alvos da operação foram o secretário de Segurança Pública (SSP) da Bahia, Maurício Barbosa, e a delegada chefe de gabinete da pasta, Gabriela Caldas Rosa de Macêdo. Ambos foram afastados do cargo por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O subsecretário da SSP, Ary Pereira de Oliveira, assumiu a pasta. Através de nota, os advogados do secretário Maurício Barbosa dizem que ele nega o envolvimento no esquema. A nota diz ainda que não existe "qualquer indício comprovado que indique suas participação". No entanto, a defesa informou depois que ele foi afastado por "omissão de apuração de fatos que deveriam ser investigados". A defesa de Lígia Ramos informou que a prisão temporária é medida por demais grave e precipitada e que a desembargadora nunca foi chamada para ser ouvida. O G1 não conseguiu contato com a defesa de Ilona Reis. Um mandado de prisão preventiva também foi emitido para Ronilson Pires de Carvalho. A investigação aponta a existência de um suposto esquema de venda de decisões judiciais por juízes e desembargadores da Bahia, com a participação de membros de outros poderes, que operavam a blindagem institucional da fraude.

Quase quarenta e cinco quilos de maconha foram apreendidos pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), em Barreiras, na Região Oeste da Bahia. O flagrante ocorreu durante fiscalização de combate a criminalidade no Km 800 da BR 242 e causou um prejuízo de 45.000 reais para o tráfico de drogas. Inicialmente, foi dada ordem de parada ao veículo que seguia de São Bernardo do Campo (SP) com destino a Natal (RN). Ao subir no ônibus e conversar com os ocupantes, a equipe decidiu aprofundar à fiscalização no compartimento de bagagens. Durante os procedimentos de fiscalização, os policiais encontraram duas caixas térmicas (isopor) “lotadas” com tabletes de maconha pronta para consumo. Ao verificarem uma caixa de papelão descobriram também mais uma quantidade da droga. Após pesagem, o volume apreendido correspondeu a aproximadamente 43,95 Kg (quarenta e três quilos e novecentos e cinquenta gramas). Após conferência nos documentos apresentados pelo motorista, os policiais descobriram que as caixas térmicas foram despachadas em Uberlândia (MG) e seriam levadas para a cidade de Currais Novos (RN). Já a caixa de papelão foi embarcada em Rio Verde (GO) e tinha como destino a cidade baiana de Capim Grosso. Todo o material possuía identificação dos responsáveis pelo despacho do material ilícito e serão investigados. Diante dos fatos, o produto apreendido foi apresentado a autoridade de plantão da Delegacia de Polícia Civil em Barreiras (BA). O crime de tráfico de drogas previsto no artigo 33 da Lei 11.343/2006, tem pena que varia de 5 a 15 anos de prisão. Estrangular a logística criminal e enfraquecer as fontes de receita do crime organizado, em especial relacionadas ao tráfico de drogas, é uma das ações pontuais de fiscalização de pronta resposta federal da PRF na Bahia.

Na tarde do último sábado (12), na BR-242, um motorista morreu em uma batida entre um carro e um ônibus na tarde de sábado (12), na BR-242, trecho de Ibotirama. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), em dados fornecidos ao G1, o acidente, do tipo frontal, aconteceu por volta das 17h, no Km 571. Não há informações sobre as circunstâncias da batida. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) esteve no local. Conforme a PRF, o condutor do ônibus, de identidade não revelada, não teve ferimentos. O motorista do carro, que também não teve a identidade revelada, morreu no local e foi levado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) da região.

Em outubro de 2020, o índice de atividades turísticas na Bahia cresceu 24,4% em outubro, a variação positiva mais expressiva do país para o período. As informações foram divulgadas nesta sexta-feira (11), através da Pesquisa Mensal de Serviços, realizada pelo IBGE e sistematizada pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia vinculada à Secretaria do Planejamento.  Em todo o país, as medidas contra a COVID-19 (como o estímulo ao isolamento social) atingiram de forma mais intensa e imediata boa parte das atividades turísticas, principalmente ao transporte aéreo de passageiros, restaurantes e hotéis. No volume das atividades turísticas, quando comparado com o mesmo mês do ano anterior, a Bahia teve queda de 31,9%. Em termos regionais, todas as 12 unidades da federação pesquisadas tiveram recuo nos serviços voltados ao turismo, nesta base de comparação, com destaque com destaque para São Paulo (-40,9%), Pernambuco (-38,2%), Distrito Federal (-36,3%), Rio Grande do Sul (-35,8%), e Ceará (-35,2%). Em relação à receita nominal, a Bahia registrou a segunda maior variação positiva do país, com expansão de 24,4% em relação a setembro de 2020. Devido aos impactos da pandemia do Coronavírus, o índice retraiu 34,0% na comparação com o mesmo mês do ano passado, sendo que todas as 12 unidades marcaram o mesmo ritmo de decrescimento.

Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 1.196 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,3%) e 2.006 recuperados (+0,5%). Dos 444.661 casos confirmados desde o início da pandemia, 424.473 já são considerados recuperados e 11.578 encontram-se ativos. Para fins estatísticos, a vigilância epidemiológica estadual considera um paciente recuperado após 14 dias do início dos sintomas da Covid-19. Já os casos ativos são resultado do seguinte cálculo: número de casos totais, menos os óbitos, menos os recuperados. Os cálculos são realizados de modo automático. Os casos confirmados ocorreram em 417 municípios baianos, com maior proporção em Salvador (23,43%). Os municípios com os maiores coeficientes de incidência por 100.000 habitantes foram Ibirataia (9.730,93), Jucuruçu (7.637,52), Muniz Ferreira (7.396,93), Conceição do Coité (7.353,03) e Aiquara (7.332,43). O boletim epidemiológico contabiliza ainda 838.509 casos descartados e 121.350 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA), em conjunto com os Cievs municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas deste domingo (13/12). Na Bahia, 34.233 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.

Os processos de investigação e judicial do feminicídio estão sendo aprimorados pelo Governo do Estado. O Protocolo de Feminicídio, documento que vai apresentar orientações, diretrizes e linhas de atuação para o aprimoramento, foi assinado nesta quinta-feira (10), quando se comemora o Dia Internacional dos Direitos Humanos, no auditório da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), no CAB. As Diretrizes Nacionais do Feminicídio, publicadas em abril de 2016, serviram como base para a formulação e aplicação dos Protocolos de Feminicídio por estados-piloto – Maranhão, Mato Grosso do Sul, Piauí, Rio de Janeiro, Santa Catarina e Distrito Federal. Também aderiram ao projeto os estados de São Paulo, Pernambuco, Paraíba e agora a Bahia. O ato de assinatura do documento contou com a participação do vice-governador e secretário de Desenvolvimento Econômico, João Leão; da secretária de Políticas para as Mulheres, Julieta Palmeira; do secretário da Segurança Pública, Maurício Barbosa; e de representantes de instituições que integraram o grupo de trabalho (GTI) responsável pela elaboração do Protocolo. São exemplos a Procuradoria Geral do Estado (PGE), Defensoria Pública (DPE), Tribunal de Justiça (TJ), Ministério Público (MP), além de secretarias de Estado e representações da sociedade civil como a Ordem dos Advogados do Brasil, secção Bahia (OAB-Bahia). O secretário da SSP afirmou que a Bahia vem apresentando a redução de todos os índices de violência contra mulher, com exceção do feminicídio, que este ano apresentou seis casos a mais. Para fazer a denúncia, as mulheres podem ir presencialmente a alguma das delegacias de Proteção à Mulher. A delegacia digital é uma opção se a mulher não quiser ou não tiver condições de ir presencialmente às unidades, podendo registrar a ocorrência e também requerer à autoridade policial algum tipo de medida protetiva contra o agressor.

O trecho de 136,29 quilômetros da BA-160, que sai de Bom Jesus da Lapa e facilita o acesso a diversos municípios do oeste baiano, foi recuperado pelo Governo do Estado e inaugurado pelo governador Rui Costa. Além da estrada, foi entregue à população a Unidade de Hemodiálise Wilson Pinto de Oliveira, no Hospital Municipal Carmela Dutra, que terá o serviço custeado pelo Estado e atenderá moradores da região. Tendo como destino final Ibotirama, o trecho recuperado ainda passa por Paratinga e faz parte de um pacote de obras que engloba investimento superior a R$ 73 milhões. O trecho de 115,59 quilômetros da BA-148, que liga Boninal, Piatã e Abaíra, na Chapada Diamantina, também faz parte do grupo de intervenções. A construção da Unidade de Hemodiálise Wilson Pinto de Oliveira vai favorecer o acesso da população à Atenção Especializada em Doença Renal Crônica com Hemodiálise e Diálise Peritoneal, por meio de 34 pontos de hemodiálise.Com previsão de funcionamento nos três turnos, garantindo atendimento a 210 pacientes por mês, a Unidade de Hemodiálise atende uma área que abrange 296.072 habitantes, referente aos municípios de Bom Jesus da Lapa, Canápolis, Cocos, Coribe, Correntina, Jaborandi, Santa Maria da Vitória, Santana, São Félix do Coribe, Serra do Ramalho, Serra Dourada e Sítio do Mato, localizados na Região de Saúde de Santa Maria da Vitória.

Nessa quarta-feira (9), dia em que se celebra o Dia Internacional contra a Corrupção, o Ministério Público estadual, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco), reitera seu compromisso no enfrentamento à corrupção com a deflagração da ‘Operação Deletrius’, que visa desarticular associação criminosa especializada na remoção de multas do sistema digital do Departamento Estadual de Trânsito (Detran–Ba). O prejuízo estimado para os cofres públicos, entre janeiro de 2019 e novembro deste ano, é de cerca de R$ 2 milhões de reais. Estão sendo cumpridos cinco mandados de busca e apreensão e requisição de documentos expedidos pela 2ª Vara Criminal Especializada de Salvador, nos bairros do Costa Azul, Caminho das Arvores, e no Stiep. O objetivo é a apreensão de documentos, equipamentos eletrônicos, celulares, computadores, apontamentos e bens de valor associados às práticas criminosas. A notícia das fraudes foi encaminhada ao MP pelo Detran, que colabora com as investigações. A associação criminosa contava com a participação de agentes públicos lotados no Detran, que participavam do esquema em troca de propina. Os investigados inseriam dados falsos no sistema digital do Detran para cancelar as infrações de trânsito, cobrando como propina um percentual de 10% do valor devido pelo particular. A operação foi realizada pelo Gaeco em parceria a Superintendência Regional na Bahia da Polícia Rodoviária Federal (PRF); Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco) e a Coordenação Especializada de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro (Ceccor/LD) da Polícia Civil; e Superintendência de Inteligência (SI) da Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP).

Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 3.752 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,9%) e 3.218 recuperados (+0,8%). Dos 431.786 casos confirmados desde o início da pandemia, 412.055 já são considerados recuperados, 11.229 encontram-se ativos. Para fins estatísticos, a vigilância epidemiológica estadual considera um paciente recuperado após 14 dias do início dos sintomas da Covid-19. Já os casos ativos são resultado do seguinte cálculo: número de casos totais, menos os óbitos, menos os recuperados. Os cálculos são realizados de modo automático. Os casos confirmados ocorreram em 417 municípios baianos, com maior proporção em Salvador (23,83%). Os municípios com os maiores coeficientes de incidência por 100.000 habitantes foram Ibirataia (9.698,28), Itabuna (7.079,44), Aiquara (7.040,04), Almadina (6.936,31), Madre de Deus (6.921,73). O boletim epidemiológico contabiliza ainda 825.668 casos descartados e 118.255 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA), em conjunto com os Cievs municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas desta quarta-feira (9). Na Bahia, 33.578 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.

Na manhã desta quarta-feira (9), o governador Rui Costa afirmou que pode entrar com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir liberação ágil da vacina contra o coronavírus. De acordo com o gestor, o Estado não pode marcar vacinação sem aprovação da Anvisa, no entanto, se alguma organização internacional validar, o órgão de vigilância sanitária pode acelerar as etapas de liberação. “Assim que ela (a vacina) for aprovada, regulamentada por qualquer órgão de expressão mundial, no nosso entender, a Anvisa não precisa repetir todos os protocolos e poderia aderir à esta aprovação. Nós acompanharemos dia após dia. Assim que qualquer vacina for aprovada internacionalmente por qualquer organismo, nós vamos atuar conforme for necessário. Se a Anvisa atrasar, nós vamos ao STF pra poder vacinar a população”, disse. O governador anunciou ainda que a Bahia já está se equipando para a imunização assim que a vacina for liberada. “Estamos comprando, nesta quarta-feira [9], 19,8 milhões de seringas e agulhas para vacinar baianas e baianos contra o coronavírus. Isso faz parte do nosso planejamento para a vacinação em massa na Bahia, mas precisamos que o Governo Federal seja ágil na certificação de uma das vacinas já existentes contra a Covid-19, para que assim possamos dar início a esta nova etapa de enfrentamento da pandemia no Brasil. A entrega das seringas e agulhas adquiridas pelo Governo do Estado será imediata e estamos investindo R$ 5,5 milhões neste processo”, informou Rui.

O Grupamento Aéreo (Graer) da Polícia Militar completou, nesta terça-feira (8), 14 anos de serviços prestados no céu da Bahia. Unidade especializada atua em operações contra o crime organizado, resgates, ações preventivas e apoio a tranplantes de órgãos. Entre os anos de 2003 e 2006, uma comissão criada pelo Comando Geral da PM, planejou a criação da unidade aérea. Local para sediar o Graer, compra de aeronaves e treinamentos foram os pontos principais para implantação. "Foram 600 vidas salvas em resgates, um trabalho forte de repressão aos crimes contras instituições financeiras, ações preventivas e também em grandes eventos", destacou o comandante do Graer, coronel Renato Lima. O oficial agradeceu aos militares que passaram pela unidade. "Todos contribuíram para a excelência do serviço oferecido", completou o coronel Reneto.