Destaque Bahia

O Governo da Bahia decretou férias coletivas para os professores da rede estadual de ensino, a partir da próxima terça-feira (3). A medida foi publicada, nesta sexta-feira (30), no Diário Oficial do Estado (DOE). De acordo com o decreto, a decisão foi tomada considerando o estado de calamidade pública em todo o território baiano e a situação de emergência, em razão da pandemia decorrente da Covid-19. As férias serão de 30 dias seguidos, até o dia 2 de dezembro. No país, 17 estados concederam períodos de 15 dias de férias para os professores e outros três estados, de 30 dias. A medida se aplica a 33.391 servidores, sendo professores, vice-diretores e coordenadores pedagógicos do quadro do magistério público estadual; os contratados pelo Regime Especial de Direito Administrativo (REDA), que atuam no exercício das funções do magistério; e os profissionais da Educação que estão no exercício da função de mediador, de intérprete de LIBRAS, de brailista, de instrutor de LIBRAS, de cuidador, de técnico de atendimento de Educação Especial – AEE, de preceptor e de nutricionista, nas unidades de ensino da rede estadual. A exceção é para diretor escolar. O pagamento relacionado ao 1/3 das férias será feito em folha extra. As aulas na rede estadual de ensino foram suspensas no dia 15 de março e permanecem suspensas, conforme decreto estadual n° 19.586, até o dia 15 de novembro. A data de retorno das aulas ainda não está definida. As aulas só serão retomadas em condições de segurança, a partir da indicação das autoridades de Saúde do Governo do Estado.

A Bahia gerou 16.923 postos de trabalho com carteira assinada em setembro de 2020, resultado que decorre da diferença entre 50.696 admissões e 33.773 desligamentos. Os dados são do Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged), da Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia, divulgados nesta quinta-feira (29) e sistematizados pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia vinculada à Secretaria do Planejamento do Estado (Seplan). Avaliando-se os dados referentes aos saldos de empregos distribuídos no estado, em setembro de 2020, constata-se ganho de emprego na RMS e no interior. De forma mais precisa, na RMS foram criados 7.511 postos de trabalho no nono mês do ano e no interior foram geradas 9.412 posições celetistas. Quanto ao saldo de emprego acumulado no ano de 2020, enfatiza-se o fechamento de postos de trabalho com carteira assinada na RMS (-25.808 postos) e no interior (-6.707 postos).

A Polícia Rodoviária Federal dará início à zero hora de sexta-feira (30) a Operação Finados 2020 nas estradas federais da Bahia. Com quatro dias de atividades a operação termina às 23h59 de segunda-feira (02) e a estratégia da PRF é oferecer reforço concentrado no policiamento preventivo em locais e horários de maior incidência de acidentes graves e de criminalidade. O feriado prolongado é marcado pelo aumento do fluxo de veículos e usuários circulando pelas rodovias federais para os mais diversos destinos. Atento a esta situação, agentes federais reforçarão trechos estratégicos nas 23 Brs que cortam o estado, priorizando ações preventivas para redução da violência no trânsito. Nesse período, a fiscalização e o policiamento orientado serão intensificados por meio de rondas ostensivas nas rodovias e do posicionamento estratégico das viaturas e policiais ao longo dos trechos mais movimentados e considerados pontos críticos, pelo alto índice de acidentes e pela elevada taxa de cometimento de infrações de trânsito. O objetivo é garantir aos usuários das rodovias federais segurança, conforto e fluidez do trânsito. Durante o período da operação, a PRF intensificará as ações são direcionadas as fiscalizações para condutas que provocam índices elevados de morte nas rodovias, como ultrapassagens proibidas, à embriaguez ao volante, ao não uso do cinto de segurança e demais dispositivos de retenção obrigatórios, ao uso do celular ao volante. Também estão entre os focos das equipes da PRF, fiscalizações específicas a veículos de carga.

Foi prorrogada até o próximo dia 30 de novembro a Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite e a Campanha Nacional de Multivacinação para Atualização da Caderneta de Vacinação das crianças e adolescentes até 15 anos de idade. A ação tem como principal meta reduzir o risco de reintrodução do poliovírus selvagem no país, além de oportunizar o acesso às demais vacinas e atualizar a situação vacinal da população alvo, reduzindo a incidência de doenças que podem ser prevenidas por meio de vacinação. Para a multivacinação, o público-alvo são as crianças e adolescentes menores de 15 anos de idade, que terão a oferta de todas as vacinas do calendário básico de vacinação, com o objetivo de reduzir as taxas de abandono do esquema vacinal. Diante do cenário do novo coronavírus, o Ministério da Saúde e a Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) destacam a necessidade de vacinar o maior número possível de crianças e adolescentes, adotando-se todas as medidas de proteção amplamente divulgadas, para diminuir o risco de contágio da doença, tanto entre os trabalhadores da saúde, como entre a população. A população alvo da vacinação contra a poliomielite são as crianças menores de 5 anos de idade, com estratégias diferenciadas para as crianças menores de um ano e para aquelas na faixa etária de 1 a 4 anos de idade. Na multivacinação, o público-alvo são as crianças e adolescentes menores de 15 anos de idade.

O Governo do Estado publicará no Diário Oficial, desta sexta-feira (30), a revogação do Decreto n° 19.586, autorizando a retomada das atividades letivas nas unidades de Ensino Superior públicas e particulares, na Bahia, a partir do dia 3 de novembro. A decisão foi tomada considerando a redução dos índices de contaminação pelo novo coronavírus no estado e leva em conta, ainda, a efetividade das ações de prevenção e combate à Covid -19, além de estabelecer protocolos de segurança homologados pelo Poder Executivo Estadual. Caberá a cada instituição estabelecer o seu calendário de retorno às aulas, desde que os protocolos estejam devidamente implementados. Os protocolos objetivam padronizar, sistematizar e normatizar o procedimento de retorno às atividades e aulas e orientam estudantes, professores, colaboradores, pais, responsáveis, prestadores de serviço e visitantes sobre a execução do processo, de modo a assegurar a integridade e a saúde dos mesmos, conforme recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS). Cada instituição deverá seguir as orientações, conforme a infraestrutura e a capacidade de cada uma.Dentre as orientações gerais, estão os protocolos quanto à recomendação para a higienização, por turno, das áreas de uso frequente, como por exemplo, corredores, elevadores, maçanetas, relógio de ponto, portas, pisos, bibliotecas, laboratórios, parques, estacionamentos, salas de aula e salas administrativas. Neste sentido, orienta-se também para que seja garantido o distanciamento mínimo de 1,5 metro entre as pessoas, inclusive nas salas de aulas, onde a ocupação máxima não deve ultrapassar os 50% de sua capacidade.

Segundo declarou o secretário da Educação do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues,  as instituições de ensino superior podem voltar a realizar atividades presencialmente a partir da próxima terça (03). De acordo com o gestor, as faculdades e universidades terão autonomia para definir quando e como será a retomada. O decreto que permite a volta para as salas de aula será publicado na próxima sexta-feira (30). “O decreto apenas libera as atividades acadêmicas do ensino superior com base em protocolos de saúde. Cada instituição, pública ou privada, tem autonomia de calendário e pode definir o que fazer a partir de 3 de novembro. Não precisa ser logo no dia três. O que elas são obrigadas é a cumprir o protocolo”, explica Rodrigues. As regras para a retomada serão publicadas em uma portaria também na sexta. As universidades e faculdade ( públicas e privadas) da Bahia ainda não se manifestaram sobre a liberação de retorno as aulas.

Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 1.990 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,6%) e 1.714 recuperados (+0,5%). Dos 349.711 casos confirmados desde o início da pandemia, 334.760 já são considerados recuperados e 7.405 encontram-se ativos. Para fins estatísticos, a vigilância epidemiológica estadual considera um paciente recuperado após 14 dias do início dos sintomas da Covid-19. Já os casos ativos são resultado do seguinte cálculo: número de casos totais, menos os óbitos, menos os recuperados. Os cálculos são realizados de modo automático. Os casos confirmados ocorreram em 417 municípios baianos, com maior proporção em Salvador (26,26%). Os municípios com os maiores coeficientes de incidência por 100.000 habitantes foram: Ibirataia (8.424,76), Almadina (6.570,28), Itabuna (6.504,46) Madre de Deus (6.452,38) e Apuarema (6.098,23). O boletim epidemiológico contabiliza ainda 713.055 casos descartados e 84.321 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA), em conjunto com os Cievs municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas desta quarta-feira (28).Na Bahia, 28.760 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.

O SAC altera o funcionamento das unidades por conta do feriadão. Na sexta-feira (30), em comemoração ao Dia do Servidor Público, o atendimento às pessoas fica suspenso em quase toda a rede. As exceções são os postos SAC Pau da Lima, Pernambués, Liberdade e Servidor, na capital; Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador (RMS); e Itabuna, no interior. Na segunda-feira (2), Dia de Finados, todos os postos da rede ficam fechados. O atendimento em toda a Rede SAC é 100% agendado. Para marcar um atendimento, basta acessar o SAC Digital pelo site ou baixar o aplicativo disponível para Android e iOS, seguindo o passo a passo para cadastro. Para outras informações, a Secretaria da Administração do Estado (Saeb) ainda disponibiliza o site institucional do SAC e o call center: 0800 071 5353 ou 4020-5353.

A Polícia Rodoviária Federal na Bahia recuperou este ano 738 veículos que circulavam com registro de roubo/furto pelas rodovias federais que cortam o estado. O levantamento realizado até 27/10 representa um aumento de quase 88% em comparação ao mesmo período de 2019, quando foram recuperados 393 veículos. A atuação rápida e eficiente dos policiais rodoviários federais teve como característica a ostensividade e abordagens mais assertivas, fruto do processo de reorientação da atividade de policiamento, emprego de técnicas de identificação veicular, capacitação do efetivo, ações de inteligência, tecnologia e a expertise dos PRFs, conscientes da missão institucional de proteger a sociedade.

Pela quarta vez, desde que começou a pandemia por conta do novo coronavírus, o governo estadual liberou R$ 44 milhões para garantir um vale-alimentação estudantil no valor de R$ 55 aos cerca de 800 mil alunos da rede pública de ensino baiana. O valor foi disponibilizado no cartão dos estudantes nesta segunda-feira (26) e somente pode ser utilizado na compra de produtos do gênero alimentício, a exemplo de feijão, arroz, macarrão, carne, frutas, verduras e café. Para ter acesso à quarta parcela, o aluno ou o responsável devem usar o mesmo cartão Alelo que foi utilizado anteriormente e é aceito em mais de 18 mil estabelecimentos espalhados pela Bahia. “A quarta parcela segue os mesmos moldes das outras três. Os estudantes já possuem o cartão e as regras são as mesmas. Caso haja algum problema para efetuar o pagamento, o estudante pode entrar em contato com o número fornecido no verso do cartão e, se o problema persistir, ele pode ir diretamente à escola em que estuda”, explica o secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues. Em caso de dúvidas, o estudante pode entrar em contato com a escola onde está matriculado. A secretaria também disponibiliza os canais da Ouvidoria pelo 0800 284 0011, pelo e-mail [email protected] ou pelo Fale com a Ouvidoria, disponível no Portal da Educação.

Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 1.772 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,5%) e 1.397 recuperados (+0,4%). Dos 347.721 casos confirmados desde o início da pandemia, 333.046 já são considerados recuperados e 7.156 encontram-se ativos. Para fins estatísticos, a vigilância epidemiológica estadual considera um paciente recuperado após 14 dias do início dos sintomas da Covid-19. Já os casos ativos são resultado do seguinte cálculo: número de casos totais, menos os óbitos, menos os recuperados. Os cálculos são realizados de modo automático. Os casos confirmados ocorreram em 417 municípios baianos, com maior proporção em Salvador (26,34%). Os municípios com os maiores coeficientes de incidência por 100.000 habitantes foram: Ibirataia ((8.235,37), Almadina (6.570,28), Itabuna (6.484,29,) Madre de Deus (6.414,45) e Apuarema (6.084,58). O boletim epidemiológico contabiliza ainda 708.594 casos descartados e 83.410 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA), em conjunto com os Cievs municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas desta terça-feira (27).

A Bahia possuía 2.134 leitos de terapia intensiva (UTI) disponíveis ao Sistema Único de Saúde (SUS) em setembro deste ano, o que representa um aumento superior a 41% no comparativo com o mesmo período do ano anterior. Os dados foram apresentados pelo secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas, durante o Fórum de Inovação e Gestão em Saúde, que ocorreu nesta terça-feira (27), em formato digital, como exemplo do esforço do Governo do Estado para garantir a assistência aos pacientes com diagnóstico de coronavírus (Covid-19) e que, atualmente, tornou-se um legado da pandemia. Outros avanços notáveis são percebidos quanto ao quantitativo de ventiladores pulmonares disponíveis, bem como o número de leitos clínicos. A Bahia passou de 2.497 respiradores no SUS para 3.449, um acréscimo de 43%. Já o total de leitos clínicos subiu de 6.880 para 8.194 em apenas 12 meses.

Seis policiais militares e um homem (não policial) foram presos na manhã desta segunda-feira (26), em Salvador, em cumprimento a mandados judiciais, durante “Operação Batedor”, liderada pela Força Tarefa da SSP de combate à corrupção. Lotados na 14ª CIPM (Lobato), os policiais são acusados de extorsão mediante sequestro, cometidos a maior parte das vezes no subúrbio de Salvador. Após três meses de investigação, os mandados de prisão foram expedidos pela Vara de Auditoria Militar e 13ª Vara Criminal. A ação que desarticulou o grupo teve a participação das Corregedorias da Secretaria da Segurança Pública, da PMBA e da Polícia Civil, dos Departamentos de Polícia do Interior  (Depin) e de Inteligência (DIP), da Coordenação de Operações Especiais da Polícia Civil, além do Departamento de Polícia Técnica. De acordo com o corregedor da SSP, Nelson Pires, uma arma e celulares foram apreendidos na ação. “ á recebemos informações de que os demais procurados devem se apresentar”, adiantou.  Disse ainda que entre os alvos para essa operação estava o soldado Ítalo de Andrade Pessoa, morto no mês passado. “É importante lembrar que os responsáveis pela morte de Ítalo também foram presos pela Força Tarefa, na semana passada”, concluiu.

Conforme boletim divulgado pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), na tarde desta segunda-feira (26),a Bahia registrou 1.244 novos casos de Covid-19 nas últimas 24 horas. São ainda 22 óbitos que ocorreram em datas diferentes. O número total de mortes desde o início da pandemia é 7.497, o que representa uma letalidade de 2,17%. Segundo a Sesab, são 345.949 casos confirmados desde o início da pandemia. Desses, 331.649 já são considerados curados e 6.803 encontram-se ativos. Ainda de acordo com a pasta, nas últimas 24 horas, a taxa de crescimento no número de casos foi de +0,4% e de recuperados +0,3% (1.109). A secretaria informou que entre as mortes, 56,01% ocorreram no sexo masculino e 43,99% no sexo feminino. Em relação ao quesito raça e cor, 51,78% corresponderam a parda, seguidos por branca com 17,73%, preta com 15,15%, amarela com 0,76%, indígena com 0,11% e não há informação em 11, 99% dos óbitos. O percentual de casos com comorbidade foi de 72,03%, com maior percentual de doenças cardíacas e crônicas (74,89%).

O governo federal reconheceu o estado de calamidade pública na Bahia em razão da pandemia da Covid-19. A portaria da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil foi publicada nesta segunda-feira (26) no Diário Oficial da União. O reconhecimento de situação de emergência ou estado de calamidade pública pelo governo federal reduz a burocracia e facilita, a estados e municípios, o acesso aos recursos da União para ações de socorro.