Destaque Bahia

As vendas no comércio varejista baiano registraram, em junho de 2020, variação positiva de 7,0%, frente a maio, na série com ajuste sazonal. Na comparação com igual mês do ano anterior, houve recuo de 12,6%. No semestre, a taxa do volume de negócios foi negativa em 11,3%. Esses dados foram apurados pela Pesquisa Mensal de Comércio (PMC) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – realizada em âmbito nacional – e analisados pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia vinculada à Secretaria do Planejamento. “O crescimento das vendas do varejo do mês de junho, em relação a maio, reflete um impacto menor do quadro de isolamento social diante da pandemia do coronavírus no comércio. Vale ressaltar que no resultado de maio, em comparação a abril, também foi registrado crescimento, que foi de 10,3%”, ressalta o secretário estadual do Planejamento, Walter Pinheiro. Por atividade, em junho de 2020, os dados do comércio varejista do estado baiano, quando comparados aos de junho de 2019, revelam que três segmentos que compõem o indicador do volume de vendas registraram comportamento positivo. Assim, o desempenho positivo nesse mês ficou por conta dos segmentos de Móveis e eletrodomésticos (23,7%), Artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos, de perfumaria e cosméticos (6,0%), e Hipermercados, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo (1,4%). O comércio varejista ampliado, que inclui o varejo e mais as atividades de Veículos, motos, partes e peças e de Material de construção apresentou crescimento de 11,9% em relação a maio, na série com ajuste sazonal. Em relação a Material de construção, as vendas no mês de junho foram positivas em 41,6%, na comparação com o mesmo mês de 2019.

Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 4.253 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +2,1%), 3 óbitos e 3.956 curados (+2,2%). Dos 203.020 casos confirmados desde o início da pandemia, 184.444 já são considerados curados, 14.441 encontram-se ativos e 4.135 tiveram óbito confirmado para coronavírus. Para fins estatísticos, a vigilância epidemiológica estadual considera um paciente recuperado após 14 dias do início dos sintomas da Covid-19. Já os casos ativos são resultado do seguinte cálculo: número de casos totais, menos os óbitos, menos os recuperados. Os cálculos são realizados de modo automático. Os casos confirmados ocorreram em 413 municípios baianos, com maior proporção em Salvador (32,44%). Os municípios com os maiores coeficientes de incidência por 100.000 habitantes foram: Dário Meira (4.463,12%), Almadina (4.337,48%), Gandu (3.897,79%), Itapé (3.766,69%) e Itajuípe (3.752,87%). O boletim epidemiológico contabiliza ainda 389.212 casos descartados e 81.851 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA), em conjunto com os Cievs municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17h desta quarta-feira (12). Na Bahia, 17.414 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.

Equipes da Delegacia Territorial (DT), de Maraú, cumpriram, na terça-feira (11), o mandado de prisão preventiva de um homem acusado de estuprar a filha de 13 anos, naquela cidade. Ele foi preso quando realizava um serviço em uma fazenda, na zona rural de Maraú. Conforme as investigações, os abusos ocorreram nos últimos três anos. Segundo a titular da DT / Maraú, delegada Andréia Oliveira, os crimes foram descobertos pela mãe da vítima. “Ela desconfiou do comportamento do pai com a filha e levou a garota até um posto de saúde, onde a adolescente relatou os abusos, para uma psicóloga”, detalhou. O fato foi informado ao Conselho Tutelar da região. A criança passou por exame médico legal, do Departamento de Polícia Técnica (DPT), e será acompanhada por psicólogo. O autor será encaminhado para o sistema prisional.

O CRLV impresso foi extinto em abril e ganhou a versão eletrônica. O documento do carro deixou de ser entregue pelos Correios, e o proprietário não precisa mais ir ao Detran-BA nem ao SAC para obter o registro do veículo. O CRLV eletrônico está disponível gratuitamente no portal www.sacdigital.ba.gov.br e aplicativo SAC Digital, para quem quitou o licenciamento. De forma rápida e simples, a pessoa baixa o CRLV-e obrigatório e pode imprimir uma cópia. Já foram registradas quase 700 mil solicitações. De acordo com a coordenadora da Central do Detran-BA, Agnailma da Silva, algumas pessoas ainda procuram o órgão com dúvidas sobre o serviço pela internet. “Para o usuário que vem pessoalmente buscar o documento, a gente explica que ficou tudo mais fácil. Ele é orientado sobre o passo a passo para baixar o CRLV eletrônico no celular. A impressão não é oferecida aqui na Central. A pessoa fica sabendo que pode fazer a cópia em casa, no trabalho ou lan house”.

Com o tema 'Aqueça o coração de quem precisa', a Polícia Militar da Bahia, por meio do Departamento de Polícia Comunitária e Direitos Humanos (DPCDH), iniciou nesta segunda-feira (11) a Campanha do Agasalho 2020. O objetivo é arrecadar roupas, calçados, agasalhos e cobertores para doar a pessoas em situação de rua e a entidades de apoio e acolhimento, protegendo este público das baixas temperaturas previstas para a capital e interior da Bahia. A iniciativa amplia as ações de responsabilidade social já desenvolvidas pela PMBA e o respeito aos direitos humanos. A arrecadação dos donativos seguirá até 22 de setembro e a população pode ajudar entregando as doações na unidade da PM mais próxima. O Departamento de Saúde da PM recomenda aos policiais que o material só deve ser manuseado 48h depois do recebimento, como medida de prevenção ao novo coronavírus (Covid-19).

No mês de julho a polícia registrou uma diminuição de 27% dos feminicídios, na Bahia. Em números absolutos a polícia contabilizou três casos a menos do que no mesmo período do ano passado. Outros crimes relacionados à Lei Maria da Penha também apresentaram reduções. Foram registradas oito mortes, no sétimo mês deste ano, enquanto no mesmo período de 2019 aconteceram 11 casos. Os crimes de ameaça, estupro e difamação também fecharam com quedas de 32% (de 1.592 para 1.075), 64% (de 31 para 11) e 44% (de 89 para 49), respectivamente. Encerrando a lista de ocorrências, os flagrantes de importunação saíram de 4 para 1 (-75%), os de injúria de 593 para 380 (-35%), os de lesão corporal de 832 para 642 (-22%) e os de tentativa de feminicídio de 18 para 13 (-27%).

Em decisão proferida nesta segunda-feira (10), o desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), José Cícero Landin Neto, declarou a ilegalidade da greve e da operação padrão dos servidores da Polícia Civil e do Departamento de Polícia Técnica, a ser deflagrada nesta terça-feira (11), por 24 horas. O magistrado determinou a realização de trabalho regular dos membros das categorias, sob pena de multa diária de R$ 30 mil, em caso descumprimento.  “A deflagração do movimento grevista pelos Sindicatos e Associações rés, reveste-se de ilegalidade, ante a vedação constitucional e firme entendimento do Superior Tribunal Federal (STF). Os referidos pleitos da categoria, na forma do entendimento do STF, deverão ser dirimidos na forma do art. 165, do CPC”, explicou o desembargador.  Ação Coletiva Declaratória de Ilegalidade de Greve foi proposta pelo Estado da Bahia, através da Procuradoria Geral do Estado (PGE), contra o Sindicato dos Policiais Civis e Servidores da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia (Sindpoc); Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado da Bahia (Adpeb); Associação dos Escrivães de Polícia do Estado da Bahia (Aepeb); Associação dos Investigadores de Policia Civil do Estado da Bahia; Sindicato dos  Peritos Técnicos do Estado da Bahia (Sindpep) e Associação do Movimento Unificado dos Policiais Civis da Bahia (Unipol-BA).  A PGE informou que as associações e sindicatos mencionados deliberaram, após assembleia geral extraordinária ocorrida no dia 5 de agosto de 2020, pela deflagração de que greve por 24 horas no dia 11 de agosto do mesmo ano, e que a decisão de deflagração teria resultado de suposta ausência de protocolo de biossegurança para prevenção da Covid-19, suposta proibição dos testes nas unidades policiais e percepção do adicional de insalubridade.  “Os danos para a segurança pública e as violações a direitos fundamentais serão levados a extremos com a paralisação das atividades dos servidores da Polícia Civil e do Departamento de Polícia Técnica, não sendo admissível sequer a chamada operação padrão, que nada mais é do que uma greve mitigada ,com desatendimento de demandas e o retardamento do exercício de atribuições funcionais, como tem reconhecido a jurisprudência pátria”, argumentou a Procuradoria.

As ocorrências registradas nas Corregedorias Geral e das Polícias Militar, Civil e Técnica, além do Corpo de Bombeiros serão inseridas no mesmo banco de dados utilizado pelas Delegacias. A mudança, que será iniciada no dia 14 de agosto, tem como objetivos melhorar as consultas e os cruzamentos de informações. O processo de mudança, coordenado pela Superintendência de Gestão Tecnológica e Organizacional (SGTO) da SSP, foi iniciado, na semana passada, com as capacitações dos servidores. Os inquéritos das Corregedorias serão inseridos no Sistema de Informação e Gestão Integrada Policial (Sigip). "O objetivo é reunir todos os tipos de ocorrências criminais em uma única plataforma, melhorando, inclusive, a possibilidade de apuração dos fatos que envolvam público interno", destacou o titular da SGTO, coronel Marcos Oliveira. O delegado Ricardo Mendes ressaltou que a polícia está caminhando em um nível de excelência. "É gratificante. Estamos dando um passo gigantesco, buscando sempre a melhor polícia para os baianos", finalizou. Integrante da Corregedoria da PM, o capitão Fernando Brandão enfatizou que o “treinamento sempre é importante para que o usuário saiba como usar corretamente o sistema e possa agregar à sua rotina de trabalho".

Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 1.628 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,9%), 54 óbitos (+1,4%) e 2.344 curados (+1,4%). Dos 193.029 casos confirmados desde o início da pandemia, 175.287 já são considerados curados 13.789 encontram-se ativos e 3.953 tiveram óbito confirmado para coronavírus. Para fins estatísticos, a vigilância epidemiológica estadual considera um paciente recuperado após 14 dias do início dos sintomas da Covid-19. Já os casos ativos são resultado do seguinte cálculo: número de casos totais, menos os óbitos, menos os recuperados. Os cálculos são realizados de modo automático. Os casos confirmados ocorreram em 413 municípios baianos, com maior proporção em Salvador (32,69%). Os municípios com os maiores coeficientes de incidência por 100.000 habitantes foram: Dário Meira (4.295,05), Almadina (4.245,97), Gandu (3.854,58), Itajuípe (3.665,02) e Itapé (3.572,65) A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) disponibiliza para acesso público, a base de dados completa dos casos suspeitos, descartados, confirmados e óbitos relacionados ao coronavírus (Covid-19). Para fazer o download, é simples: basta acessar o link e clicar no ícone localizado no topo da página. A iniciativa amplia transparência e possibilita que qualquer cidadão, em qualquer lugar do mundo, possa acompanhar e analisar a evolução da pandemia na Bahia. O boletim epidemiológico contabiliza ainda 376.046 casos descartados e 80.845 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA), em conjunto com os Cievs municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17h deste domingo (9). Na Bahia, 16.747 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19. A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) contabiliza 3.953 mortes pelo novo coronavírus.

A área de saúde no interior do Bahia ganhou um reforço nesta sexta-feira (7). O governador Rui Costa entregou 74 ambulâncias e seis veículos administrativos para municípios de diferentes regiões do estado. A entrega ocorreu no Parque de Exposições com a presença de prefeitos, prefeitas e os deputados que destinaram suas emendas parlamentares para viabilizar a entrega dos veículos. “Essas ambulâncias chegam em um momento muito oportuno. Já havíamos entregue uma quantidade na semana passada para os municípios da Bahia, e hoje entregamos mais 74 ambulâncias pra reforçar a atenção básica dos pacientes. Na próxima semana teremos uma nova entrega de mais uma quantidade de ambulâncias para quem sabe em breve chegar próximo ao número de 400 municípios com novas ambulâncias, dando assistência também aos pacientes de Covid-19”, afirmou o governador. A entrega representa um investimento de aproximadamente R$ 5 milhões e beneficia 63 municípios, o Hospital de Base de Vitória da Conquista e a Santa Casa de Oliveira dos Campinhos em Santo Amaro. Cinco veículos administrativos, incluindo uma picape modelo Ranger foram destinados a Feira de Santana e outro veículo para Ibipeba. Entre as cidades que receberam uma ambulância nova está Nova Soure, que fica a 250 quilômetros de Salvador. O prefeito do município, Cassinho, afirma que o veículo melhora a prestação de serviço à população. “Nós temos muita demanda de transferência, de viagem, transferência, consulta e um equipamento novo como esse traz conforto, dignidade e respeito à população”. Os municípios que receberam as ambulâncias são: Amargosa, Anagé, Andorinha, Aracatu, Barro Alto, Belmonte, Biritinga, Botuporã, Brejões, Cairu, Camamu, Campo Formoso, Candeias, Cândido Sales, Canudos, Capela do Alto Alegre, Capim Grosso, Coité, Crisópolis, Curaçá, Dom Basílio, Elísio Medrado, Esplanada, Euclides da Cunha, Filadélfia, Ibipeba, Igrapiúna, Ipecaetá, Ipirá, Iramaia, Itabuna, Itagimirim, Itaguaçu da Bahia, Itamari, Itiúba, Ituberá, Jandaíra, Lauro de Freitas, Licínio de Almeida, Maragogipe, Mascote, Miguel Calmon, Mirangaba, Morro do Chapéu, Nova Fátima, Nova Ibiá, Nova Soure, Olindina, Paulo Afonso, Pedro Alexandre, Pilão Arcado, Porto Seguro, Remanso, Rio Real, Rodelas, Santa Luz, Santo Amaro (Santa Casa de Oliveira dos Campinhos), Saubara, Serra Preta, Ubaíra, Ubatã, Uibaí e Vitória da Conquista.

Na manhã desta sexta-feira (7), o governador Rui Costa, juntamente com o secretário estadual de Saúde, Fábio Vilas-Boas, e a secretária de Ciência e Tecnologia, Adélia Pinheiro, participou de uma teleconferência com um grupo composto por duas empresas chinesas que estão desenvolvendo duas linhas de vacinas contra a Covid-19.  "Nós fizemos o contato com eles para que o Nordeste, e obviamente a Bahia, participassem dessa pesquisa. Eles concordaram e ainda hoje enviarão os documentos para que a gente assine um protocolo conjuntamente já na próxima semana. A partir daí, pediremos autorização à Comissão Nacional de Ética e Pesquisa, do Conselho Nacional de Saúde, e também da Anvisa, para fazermos os testes dessa vacina", explicou o governador. Ainda segundo Rui, se os testes forem aprovados, os lotes da vacina devem ser enviados em 30 dias. "Seriam em torno de 4 mil pacientes testados por aqui. Essa vacina já foi aplicada em 100 mil chineses e também em outros países". O governador também lembrou que a Bahia já participa de um teste de uma empresa americana. "Além disso, vamos assinar um documento com uma empresa russa para fazer um teste com a vacina desenvolvida por eles. Com isso, estamos buscando aproximar o intercâmbio científico de pesquisa e de saúde e ao mesmo tempo nos colocando na frente para termos acesso às primeiras vacinas oferecidas, para imunizar a nossa população".

Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram notificados 3.953 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +2,2%), 53 óbitos (+1,4%) e 3.146 curados (+1,9%). Dos 183.690 casos confirmados desde o início da pandemia, 165.984 já são considerados curados, 13.917 encontram-se ativos e 3.789 tiveram óbito confirmado para coronavírus. Para fins estatísticos, a vigilância epidemiológica estadual considera um paciente recuperado após 14 dias do início dos sintomas da Covid-19. Já os casos ativos são resultado do seguinte cálculo: número de casos totais, menos os óbitos, menos os recuperados. Os cálculos são realizados de modo automático. Os casos confirmados ocorreram em 411 municípios baianos, com maior proporção em Salvador (33,49%). Os municípios com os maiores coeficientes de incidência por 100.000 habitantes foram Almadina (4.154,47%), Dário Meira (4.005,60%), Gandu (3.647,81%), Itajuípe (3.596,70%) e Ipiaú (3.333,12%). O boletim epidemiológico contabiliza ainda 360.125 casos descartados e 82.843 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA), em conjunto com os Cievs municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas desta quinta-feira (6). Na Bahia, 16.203 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.

O transporte intermunicipal será suspenso em Caraíbas e Tanque Novo a partir de sábado (8). A medida, que tem o objetivo de conter o avanço do novo coronavírus na população baiana, foi publicada em decreto no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta (7).  Ficam suspensas nesses municípios, até 14 de agosto, a circulação, a saída e a chegada de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans.  O decreto também autoriza a retomada do transporte intermunicipal em Barra da Estiva e Ibiquera, cidades com 14 dias ou mais sem novos casos de Covid-19.

O Governo do Estado vai iniciar a flexibilização do sistema de transporte intermunicipal na Bahia. Para isso, a taxa de ocupação dos leitos de UTI precisa permanecer abaixo de 70%. Caso isso ocorra, a retomada será iniciada no começo da próxima semana. O ponto de partida será a liberação da circulação de ônibus e embarcações entre cidades distantes até 100 quilômetros de Salvador. Para tornar o processo o mais seguro possível e evitar a contaminação pela Covid-19, alguns protocolos serão exigidos, como a testagem periódica dos funcionários que atuam nos transportes e terminais, e a ocupação da capacidade em 50%. A Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra) e a Agerba estão acompanhando e fiscalizando as determinações para a reabertura.  “A partir de agora iremos realizar o retorno progressivo, lento e gradual da retomada do transporte intermunicipal. Estamos no terceiro dia seguido com taxa de ocupação dos leitos de UTI abaixo de 70% em Salvador. Usamos o parâmetro de ocupação dos leitos para retomar o transporte. Se continuarmos até o final de semana com esse índice abaixo dos 70%, iremos liberar o transporte metropolitano de Salvador e o transporte intermunicipal em cidades que estão até 100 quilômetros de distância da capital. Para as demais regiões ainda iremos aguardar mais um pouco em função da taxa de ocupação de leitos voltados para a covid-19”, explicou o governador Rui Costa durante o programa Papo Correria em suas redes sociais na ultima quinta-feira (06).   Os ônibus intermunicipais vão poder circular com 50% de ocupação, venda de passagens antecipadas e testagem dos funcionários. Fazem parte desta categoria 42 municípios, que terão os transportes liberados entre si, a exemplo estão as cidades de Salvador, Feira de Santana, Alagoinhas e Santo Antônio de Jesus, não podendo operar fora do raio definido. As saídas e chegadas de transporte interestadual também poderão ser retomadas apenas nas 42 cidades  Além das novas regras, continuam em vigor medidas de higienização regular e proibição de entrada e permanência de passageiros sem máscara facial em embarcações, veículos e terminais. Nos terminais, o funcionamento dos guichês deverá cumprir os protocolos impostos pelos órgãos de saúde e fazer cumprir medidas de distanciamento entre passageiros e funcionários. As medidas serão adotadas em todo o plano de retomada dos serviços em transportes, e foram definidas a partir de critérios técnicos.  

De acordo com informação divulgada pelo Ministério Público Estadual (MP-BA), na terça-feira (04), a justiça determinou que o estado da Bahia complemente, em até 30 dias, o Plano de Contingência da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), especificando o local, que deve ser administrado pela própria secretaria, para transferência imediata de presos sintomáticos ou diagnosticados com coronavírus e que estão custodiados nas carceragens policiais pelo estado. De acordo com informações do G1, segundo o órgão, a decisão saiu no final da semana passada e atendeu a um pedido formulado por meio do Grupo Especial de Atuação para o Controle Externo da Atividade Policial (Gacep), após a Justiça negar pedido liminar em ação civil pública, ajuizada no dia 24 de julho. Ainda de acordo com o órgão, a decisão do desembargador Mário Augusto Albiani Alves Júnior estabeleceu ainda que a SEAP determine um local para a transferência dos presos com sintomas ou diagnóstico de Covid-19 que receberam alta após atendimento na rede pública de saúde em todo o Estado. Além disso, a SEAP deverá promover um Plano de Ação para a assistência à saúde, a testagem e o isolamento dos presos custodiados que tenham sintomas ou diagnóstico do novo coronavírus ou tenham tido contato com portadores da doença.