Destaque Bahia

A nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) chegou a mais nove unidades do SAC na Bahia, nesta quinta-feira (7). As instituições ficam no interior do estado e já começaram o atendimento com agendamento online. A marcação é feita pelo aplicativo ou portal do Governo, ou pelo call center: (71) 4020-5353 (ligação de celular) ou 0800 071 5353 (ligação de fixo). A primeira via da CIN é gratuita e terá o Cadastro de Pessoa Física (CPF) como número único de identificação. Para fazer o documento é necessário apresentar a certidão de nascimento ou de estado civil (original). Caso a certidão original esteja plastificada é preciso levar também uma cópia.  Vale destacar que a CIN permite incluir outros números de documentos, como CNH, carteira de trabalho, título de eleitor e certificado militar. Além disso, podem ser adicionadas também condições de saúde, como o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e deficiências auditiva, visual, física e intelectual; e até informações como tipo sanguíneo, fator RH e opção por ser doador de órgão. Outra novidade é a inclusão do nome social a pedido do próprio cidadão. Caso haja mudança de nome na certidão de nascimento, fica valendo apenas este novo registro. A CIN também possui uma versão digital que estará disponível no site do Governo três dias após a impressão. O documento ainda consta um QR Code para verificação da autenticidade e verificação de dados.  O atendimento da CIN já acontece em todos os postos SAC da capital, Região Metropolitana de Salvador (RMS) e nos 21 do interior; além de 30 Pontos SAC. Os novos postos com atendimento são:

• Barra da Estiva
• Boninal
• Caetité
• Capim Grosso
• Curaçá
• Ibicoara
• Iraquara
• Jaguarari
• Maracás

Aviso para quem pediu RG nas nas unidades

Para implantar o sistema da CIN, a emissão do antigo RG ficou suspensa de 4 a 6 de novembro nos nove SACs que passaram a oferecer o serviço novo. Porém, o cidadão que já havia solicitado o documento pode ir buscá-lo na referida unidade, sem necessidade de agendamento. Basta apresentar o protocolo em mãos.

Após o Hospital da Bahia anunciar a suspensão de atendimentos de urgência e emergência para beneficiários do Planserv, o governador Jerônimo Rodrigues (PT) revelou que está programando uma reunião com a equipe do plano de saúde estadual para “tomar uma decisão mais drástica”. A declaração foi feita nesta quinta-feira (7), na 6ª edição do Acampamento Terra Livre, na área externa da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). Jerônimo reconheceu que a suspensão de atendimento ou qualquer dificuldade com unidades como o Hospital da Bahia gera transtorno para o paciente e para o sistema de saúde, “porque a demanda vai acumular em algum lugar”. Ele classificou a medida de suspensão como uma “decisão privada”. O hospital, no entanto, alega que tentou um acordo com o Planserv, mas não conseguiu chegar a uma solução. “Chamei para uma reunião entre hoje e domingo, no máximo segunda-feira. Pedi para o secretário Góes coordenar com a equipe do Planserv para gente tomar uma decisão mais drástica, não só em relação a isso [do Hospital da Bahia]”, disse. Jerônimo ainda apontou uma deficiência de atendimento ao Planserv no interior do estado. De acordo com ele, não há uma rede de saúde privada que auxilie na capilaridade do plano nesses municípios. “A gente tem que criar ambiente para que o setor privado amplie essa rede, e a gente possa ter serviço de Planserv maior, porque, quando não tem [serviço] no interior, vem pra capital e acaba sobrecarregando”, afirmou.

A Promotoria Regional de Vitória da Conquista tornou-se na noite desta quarta-feira, dia 6, e permanece até sexta, a sede administrativa do Ministério Público da Bahia. O evento de instalação do ‘PGJ Itinerante’ no município ocorreu com a presença de diversas autoridades, na Faculdade Independente do Nordeste (Fainor), bairro de Candeias. A mesa de abertura contou com a presença do procurador-geral de Justiça Pedro Maia, do secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), José Castro; do conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), João Paulo Schoucair; do procurador-geral do Município de Vitória da Conquista, Jônatan Meireles; do corregedor-geral do MPBA, procurador de Justiça Paulo Marcelo Costa; da ouvidora interina do MP baiano, procuradora de Justiça Marília Campos Souza; do coordenador da Regional, promotor de Justiça Beneval Mutim e do presidente da Associação dos Membros do Ministério Público da Bahia (Ampeb), promotor de Justiça Marcelo Miranda.  “O PGJ Itinerante não é o MP vindo à Vitória da Conquista, porque já temos nossas Promotorias, com promotores de Justiça e servidores atuantes, que entregam à população diariamente um trabalho qualificado. Mas nestes dois dias toda equipe da Procuradoria-Geral e as coordenações das áreas de atuação dialogarão com a comunidade e autoridades locais, dando potência e visibilidade ao trabalho das Promotorias do município e região, incluindo o escritório regional de Itapetinga. O MP da Bahia está ciente de seu papel e busca cada vez mais se aperfeiçoar naquilo que a Constituição lhe determina.  Somos indutores de políticas públicas que tratam dos direitos fundamentais da população. Até sexta, vamos apresentar projetos que dialogam e se comunicam com a sociedade para resolver os problemas relacionados aos grandes temas do desenvolvimento humano, da sustentabilidade e da segurança pública”, afirmou o procurador-geral Pedro Maia.

A Bahia se tornou destaque nacional ao conquistar liderança na redução do desmatamento entre os biomas Cerrado e Amazônia Legal, registrando uma queda expressiva de 63,3%, entre agosto de 2023 e julho de 2024. O anúncio foi feito durante cerimônia que foi realizada nesta quarta-feira (6), no Palácio do Planalto, em Brasília, que contou com a presença do vice-presidente, Geraldo Alckmin, da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e do secretário estadual do Meio Ambiente, Eduardo Sodré, entre outras autoridades. O titular da pasta do Meio Ambiente na Bahia celebrou a conquista e creditou o sucesso à equipe do Estado da Bahia. “Esse resultado é fruto de um trabalho em equipe, orientado pelo nosso governador Jerônimo, mas de responsabilidade de cada um dos servidores e servidoras do sistema ambiental. Juntos, aplicando a viabilidade ambiental e técnicas corretas de licenciamento e combate a incêndios florestais, enfrentamos o desmatamento como ele merece”, destacou Sodré. No evento desta quarta, o Governo Federal firmou com os estados da região de Matopiba – Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia – um pacto para a prevenção e controle do desmatamento e incêndios ilegais nos biomas. Além da Bahia, que liderou a redução, os demais estados do Matopiba também apresentaram quedas em suas taxas de desmatamento no período: o Maranhão registrou redução de 15,1%; o Piauí alcançou uma diminuição de 10,1%; e o Tocantins teve queda de 9,6%.

Na tarde de terça-feira (05/11), policiais da 94ª CIPM, prenderam dois homens suspeitos de tráfico de drogas na rua Vice-Prefeito Enilto, no bairro Pimentas em Tanque Novo. Durante rondas, dois homens foram avistados, sendo um de 23 anos, que com a aproximação da viatura tentou fugir do local onde estava, mas foi alcançado e abordado. Com ele foram encontradas 42 porções de substância análoga à cocaína e a quantia de R$ 250,00, que seria fruto do comércio da droga. Durante a abordagem, ele informou aos policiais onde e com quem havia adquirido os entorpecentes. De posse dessa informação, os policiais prenderam o segundo suspeito, de 25 anos, no bairro Rapadura. Ele estava com um caderno contendo a contabilidade da venda da droga, no qual, inclusive, constava o nome do primeiro abordado. Os dois foram conduzidos para a Delegacia Territorial de Tanque Novo para adoção das medidas cabíveis.

A Bahia registrou 1.702 mortes por ações policiais em 2023. Pelo segundo ano consecutivo, o número é maior que os índices registrados no Rio de Janeiro e São Paulo, dois dos três estados brasileiros com maiores populações. As informações fazem parte da pesquisa Pelo Alvo, da Rede de Observatório de Segurança, e foram divulgadas nesta quinta-feira (7). A Rede de Observatório e Segurança monitora nove estados brasileiros: Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro e São Paulo. Entre esses estados, a Bahia foi o único a registrar número de óbitos maior que mil no ano passado. Ainda de acordo com a pesquisa, foram 1.702 pessoas mortas pela polícia apenas em 2023. Deste total, 1.321 eram negras. Esse número pode ser ainda maior, pois em 306 casos as raças das vítimas não foram registradas. Os índices também mostram que a ação policial tem crescido no estado nos últimos anos: houve um aumento de 161,8% no número de mortes decorrentes de intervenção policial, um salto de 650 para 1.702. Ao todo, foram 4.787 mortes registradas em ações das forças de segurança. De acordo com o Observatório, a pesquisa tem como base os dados da Secretaria de Segurança Pública e casos noticiados pela mídia em cada estado. Durante o ano, as informações são registradas em um banco de dados, validadas e, por fim, divulgadas.

Um homem foi preso, nesta quarta-feira (6), suspeito de estupro de vulnerável contra dois sobrinhos, de 7 e 11 anos, no município de Bom Jesus da Lapa. Segundo informações da Polícia Civil, Osias Souza do Nascimento mostrava os órgãos genitais para a sobrinha de 7 anos. Na mesma casa, além do suspeito e a sobrinha, mora também uma criança de 11 anos, além de 2 mulheres, que presenciavam o investigado nu constantemente. Além disso, havia informações de vizinhos que relatavam que Osias saía sem as roupas de casa. De acordo com apuração da TV Oeste, afiliada da Rede Bahia na região, as crianças passaram por exame de corpo de delito. O homem vai passar por audiência de custódia nos próximos dias. No entanto, a data ainda não foi informada.

O líder da bancada de oposição, deputado Alan Sanches (UB), afirmou nesta terça-feira (5) ter acabado a época “paz e amor” com a maioria parlamentar que garantiu a aprovação por acordo de diversas proposições na Assembleia Legislativa. A razão da insatisfação manifestada se baseia no atraso da implementação das emendas impositivas que são destinadas a cada parlamentar. Por conta disso, o líder do governo, Rosemberg Pinto (PT), propôs uma reunião entre ele, o presidente Adolfo Menezes e Sanches para encontrar uma solução para as emendas, antes que elas expirem ao final deste ano. No entanto, as bancadas se entenderam para aprovar por unanimidade a outorga da Comenda 2 de Julho ao desembargador Raimundo Sérgio Cafezeiro, proposta pelo deputado Roberto Carlos (PV). A nova fase de obstrução anunciada pelo oposicionista teve como pano de fundo a votação do Projeto de Lei 25.557, que autoriza o Poder Executivo a contratar empréstimo da ordem de R$1,16 bilhão junto à Caixa Econômica Federal (CEF) para financiar a contrapartida do Estado nas ações em habitação, saneamento básico e infraestrutura urbana inscritas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A matéria não chegou a ser apreciada pelas comissões técnicas e foi relatada oralmente pelo deputado Rosemberg Pinto (PT) por designação do presidente Adolfo Menezes. No parecer, o parlamentar destacou o que o projeto traz, especificando cada ação predefinida assim como os recursos destinados para cada uma. O maior investimento previsto é de R$650,31 milhões na execução de obras de implantação de sistemas de esgotamento sanitário em diversos municípios. A proposição foi aprovada por maioria tanto nos colegiados quanto pelo plenário. O plenário apreciou também quatro requerimentos de urgência formulados por Rosemberg. O primeiro deles foi para o PL 25.573, que autoriza operação de crédito da ordem de US$ 500 milhões Programa de Consolidação Fiscal, Eficiência Energética e Conectividade (Proconges). O PL 25.517 que institui o Programa Minha Casa Minha Vida do Estado também passou a tramitar em regime especial, assim como o PL 25.541, que estabelece subvenções às empresas aéreas que fizerem linhas entre Paris e  Salvador. Por fim, o plenário aprovou a urgência ao PL 25.575 que cria mais de três mil vagas na Polícia Civil, sendo 1,2 mil para novos delegados. Este requerimento foi aprovado por unanimidade.

O trabalho de inteligência da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (FICCO) Bahia, em parceria com a FICCO Mato Grosso, resultou na captura do líder de uma facção com atuação na Região Metropolitana de Salvador (RMS). O flagrante aconteceu na manhã desta quarta-feira (6), na cidade de Cuiabá, durante deflagração da Operação Nexus. Dois mandados de busca e o de prisão contra o criminoso foram cumpridos. As investigações mostram que o traficante era responsável pelo envio de fuzis, pistolas, carregadores, munições e drogas para os comparsas na Bahia. Os materiais ilícitos eram negociados na Bolívia. Na capital do Mato Grosso, o criminoso baiano, usando documentos falsos, se passava por empresário, morava em uma casa de luxo, em bairro nobre, e mantinha rotina de alto padrão. Bolsas e relógios importados eram adquiridos pelo líder de facção. Levantamentos iniciais apontam que homicídios de traficantes rivais registrados na RMS, com abandono de corpos, foram determinados por ele. “As investigações relacionadas a esta liderança de facção continuam. Nosso objetivo é desarticular essa rota internacional de armas e drogas. Atuaremos em parceria com a Secretaria da Segurança Pública da Bahia e a Polícia Federal. Capturar os responsáveis pelos crimes violentos é a nossa prioridade”, destacou o coordenador da FICCO Bahia, delegado federal Eduardo Badaró.

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) publicou, no Diário Oficial desta terça-feira (5), a convocação de mais 132 candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado para a entrega da documentação, visando a contratação temporária de pessoal na função de professor da educação básica, em caráter de emergência, pelo Regime Especial de Direito Administrativo (Reda). Os docentes convocados, que vão atuar em unidades escolares da capital e do interior, devem enviar, no período de 6 a 20 de novembro, os documentos digitalizados solicitados, via correio eletrônico, no endereço [email protected], para análise preliminar da Coordenação de Provimento e Movimentação. Os candidatos aprovados no Núcleo Territorial de Educação Região Metropolitana de  Salvador (NTE 26) deverão comparecer na SEC (Avenida Luiz Viana Filho, nº 550, 5ª Avenida, Centro Administrativo da Bahia – CAB, 1º andar, sala 121) munidos da documentação em original e fotocópia no período acima mencionado, no horário das 8h30 às 11h30 e das 14h às 17h. Já os candidatos aprovados para o interior deverão comparecer nas sedes dos seus respectivos NTEs com a documentação em original e fotocópia e já remetida ao endereço eletrônico citado, nos mesmos período e horários. O candidato que não atender ao presente chamado, na forma e prazo determinados, seja qual for o motivo alegado, perderá o direito ao ingresso na referida função temporária. Dentre os documentos a serem apresentados estão o diploma devidamente registrado de conclusão do curso de nível superior do curso de Licenciatura Plena para a função temporária que concorreu, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC); títulos obtidos no exterior revalidados no Brasil, se for o caso; carteira de identidade; CPF; certidão de nascimento ou de casamento, se for o caso; e título de eleitor e comprovantes dos dois últimos pleitos ou certidão de quitação eleitoral fornecida pelo respectivo cartório eleitoral.

A Polícia Federal realizou nesta terça-feira (5) a Operação Sanit para desmontar um esquema de fraude em licitações na cidade de Canarana, na Bahia. A investigação aponta para fraudes em contratos de serviços de controle de pragas e sanitização de ruas, além de desvio de recursos públicos, já que os serviços contratados não foram executados como previsto. A operação identificou o uso de documentos falsos nas licitações, favorecendo uma empresa que não comprovou a execução dos serviços. Os recursos desviados vieram do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE) e do Ministério da Saúde. Embora os contratos exigissem veículos e equipe para a realização dos serviços, a apuração revelou que eles foram realizados por apenas um profissional. Foram cumpridos 10 mandados de busca e apreensão em Canarana (BA) e Cedro (PE), expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Os investigados poderão responder por crimes de fraude, direcionamento de licitação, superfaturamento e desvio de recursos públicos.

Nesta segunda-feira (04), a Polícia Rodoviária Federal (PRF), por meio do Grupo de Fiscalização de Trânsito (GFT DEL01BA) intensificação a fiscalização em veículos de urgência e emergência. A ação aconteceu na BR 324, em trecho do município de Simões Filho (BA). A iniciativa se baseia também nas diversas situações de perigo que a PRF flagra nas BRs em veículos que têm a nobre missão de salvar vidas. No entanto, dependendo do estado de conservação, do desrespeito à legislação e do ineficiente treinamento dos condutores, esses veículos podem se tornar um risco à segurança viária. Durante as abordagens, os policiais flagraram inúmeras irregularidades relacionadas ao transporte de passageiros como podemos destacar: a) falta de curso especializado do motorista; b) veículos com licenciamento atrasado; c) ausência de equipamentos obrigatórios ou equipamentos ineficientes; d) mau estado de conservação dos veículos; e) motorista inabilitado, entre outras infrações. A fiscalização teve como objetivo também proporcionar orientações detalhadas sobre a legislação de trânsito aplicada a esse tipo de transporte, abrangendo equipamentos obrigatórios, sistemas de iluminação, normas de circulação, condutas e requisitos dos condutores e veículos. Essas ações também reforçam as atividades de policiamento e fiscalização nas rodovias federais, com foco na prevenção e redução dos sinistros de trânsito envolvendo veículos do tipo ambulância. A PRF visa, assim, aumentar a segurança nas rodovias federais, garantindo que esses veículos desempenhem seu papel vital na preservação de vidas e na segurança viária.

A Fecomércio BA estima que, no mês de novembro, o comércio varejista na Bahia fature R$ 16 bilhões, período marcado pelas vendas da Black Friday, representando um crescimento de 9% ante o mesmo período do ano passado. Embora haja uma data específica, no dia 29 de novembro deste ano, o varejo realiza promoções e ações ao longo de todo o mês. Vale ressaltar que o setor de veículos foi retirado do cálculo, pois possui uma relação baixa com este momento. “O bom momento da economia deve elevar as vendas em todas as atividades do comércio, com destaque para os setores de Móveis & Decoração e Farmácias & Perfumarias, que devem crescer 16% e 15%, respectivamente. São dois setores com características diferentes: um mais essencial e o outro com produtos mais caros. No entanto, dada a maior capacidade de consumo das famílias, por meio de emprego e crédito, ambos devem se beneficiar no mês de novembro”, pontua o consultor econômico da Fecomércio BA, Guilherme Dietze. O presidente do Sistema Comércio BA, Kelsor Fernandes, aconselha aos empresários que ofereçam descontos realmente atrativos, mesmo que numa parcela menor dos produtos em estoque. “Com a internet e o acesso às informações, o consumidor sabe qual é o preço normalmente praticado e se a oferta é ou não vantajosa. Vale sempre destacar as promoções por meio do PIX, pois essa modalidade de recebimento é imediata, reduzindo a necessidade de crédito para a antecipação de recebíveis”, comenta ele. O setor que sempre chama mais atenção no período é o de Eletrodomésticos e Eletrônicos, que deve apresentar um crescimento de 10% no comparativo anual. Os consumidores estão em busca de um celular novo, um televisor de modelo mais recente ou algum aparelho necessário para o domicílio. Segundo um estudo recente da Fecomércio BA, os produtos mais comprados por consumidores residentes no Estado por meio do e-commerce são exatamente os desse segmento, com os smartphones liderando a lista. Ainda figuram para a alta no mês as atividades: supermercados (9%), Outras Atividades (4%) e Vestuário, Tecidos e Calçados (3%).

O pacote de cortes de gastos obrigatórios será apresentado a outros ministérios nesta terça-feira (5), conforme anunciado pelo Ministério da Fazenda. Em comunicado, a pasta informou que a reunião de segunda-feira (4) à tarde teve como objetivo debater o cenário fiscal do país e detalhar as propostas que estão em análise pelo governo. “Nesta terça, outros ministérios serão chamados pela Casa Civil para que também possam opinar e contribuir no âmbito das mesmas informações”, informou a pasta. Realizada no final da tarde, a segunda reunião do dia entre o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve duração de cerca de três horas. Também participaram do encontro as ministras Simone Tebet, do Planejamento, e Esther Dweck, da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, além do ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa.

O Ministério da Saúde, através da Sociedade Brasileira de Urologia (SBU), aponta que o Brasil registrou 17 mil mortes de homens por câncer de próstata em 2023, uma média de 47 por dia. Conforme a revista científica internacional Lancet, via Agência Brasil, no primeiro semestre deste ano foi previsto que o número de novos casos da doença aumentem nos próximos anos.  Segundo a comissão de câncer de próstata da publicação, os novos casos no mundo devem dobrar até 2040, indo de 1,4 milhão em 2020 para 2,9 milhões em 2040, devido ao aumento da expectativa de vida global. Além disso, é previsto também um crescimento de 85% do número de mortes, passando de 375 mil em 2020 para 694 mil em 2040. “No Brasil, a mulher vive em média mais sete anos do que o homem. E isso acontece porque a menina acaba [as consultas] com o pediatra e vai para o ginecologista. O menino acaba com o pediatra e não vai para lugar nenhum. Ele fica totalmente sem alguém para cuidar dele, até que ele chegue na idade adulta e que, muitas vezes sem estar informado de tudo o que pode acontecer, acaba tendo tumores oncológicos em estágios mais avançados”, afirma o presidente da SBU, Luiz Otávio Torres, via Agência Brasil.  Durante a campanha Novembro Azul, a entidade alerta que a enfermidade apresenta poucos sintomas em sua fase inicial e que, caso o homem espere por esses sintomas, pode descobrir uma doença em estágio tardio e possivelmente em metástase.