Destaque Bahia

Um carregamento de 159 respiradores chegou ao aeroporto de Salvador na noite desta quarta-feira (20). Os equipamentos serão utilizados na criação de novos leitos de UTI para o tratamento de pacientes infectados com o novo coronavírus. Eles serão destinados a unidades de Salvador, Ilhéus, Vitória da Conquista, Porto Seguro, Juazeiro, Jequié e Irecê. A distribuição teve início no fim da manhã desta quinta-feira (21), quando parte dos respiradores deixou o depósito da Secretaria Estadual da Saúde (Sesab), em Simões Filho, e foi encaminhado ao Hospital de Campanha do Subúrbio. Outro carregamento, com mais 48 respiradores, deve chegar nesta quinta-feira (21), às 14h30, ao Aeroporto Internacional de Salvador. A Bahia aguarda a chegada ainda de outros 350 respiradores, na semana que vem. Ao todo, mais de 550 novos equipamentos irão para unidades hospitalares da capital e do interior do estado. Segundo o governador Rui Costa, somente com as duas primeiras cargas de novos equipamentos já será possível a abertura de mais de 200 UTIs, em Salvador e em outras regiões do estado, como o extremo-sul e a região de Jequié. “Nós estamos garantindo que todas as regiões do estado terão leitos de UTI disponíveis. Neste momento, a maior pressão está sobre Salvador e a região de Jequié. Aqui em Salvador serão abertos novos leitos no Hospital Espanhol, no Couto Maia, na Fonte Nova e no Hospital do Subúrbio”. Somente nos dois primeiros carregamentos, que somam 219 equipamentos vindos de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul, foram investidos R$ 3,5 milhões. O secretário da saúde, Fábio Vilas-Boas, afirma que parte da carga já está sendo distribuída, ainda na manhã desta quinta-feira, para os hospitais de Salvador, incluindo também o Ernesto Simões Filho. Quanto aos 350 respiradores com previsão de chegada da Alemanha na próxima semana, o secretário Fábio Vilas-Boas informa que a entrega está garantida.

A pandemia do coronavírus provocou mudanças também no processo de obtenção da primeira carteira de habilitação no país, com o surgimento de novas regras para o funcionamento das autoescolas. Na Bahia, o Departamento Estadual de Trânsito ( Detran-BA) publicou, nesta quinta-feira (21), a portaria que regulamenta o sistema remoto para as aulas teóricas em Centros de Formação de Condutores (CFCs) credenciados ao órgão, enquanto durar a crise sanitária. A portaria do Detran-BA cumpre a deliberação 189, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que trata das alterações no modelo de ensino dos CFCs. Os alunos podem aguardar o retorno das aulas teóricas presenciais ou dar continuidade ao curso, agora com aulas exclusivamente remotas. Os interessados no modelo virtual devem agendar na autoescola a coleta dos dados biométricos, seguindo medidas de prevenção à Covid-19, para que eles tenham acesso ao monitorando em tempo real. Em casa, o aluno vai precisar usar dispositivos eletrônicos compatíveis com o sistema da autoescola, equipamentos exigidos pelo Contran para a aplicação da aula remota. Para garantir a segurança no procedimento, o Detran-BA determinou que os CFCs façam um relatório das atividades, que deverá ser enviado ao órgão em até 72 horas, após o término da aula, contendo as seguintes informações: identificação do Centro de Formação de Condutores; data e horários de início e término da aula remota, com o registro biométrico facial do instrutor e do aluno; conteúdo da aula agendada; quantidade de alunos, com a presença de cada um registrada virtualmente.

O transporte intermunicipal será suspenso em Bom Jesus da Lapa, a partir de sexta-feira (22). A decisão tem como objetivo conter o avanço do coronavírus na população baiana.  Ficam proibidas nesses municípios a circulação, a saída e a chegada de qualquer transporte intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans. A medida foi publicada na edição desta quinta-feira (21) do Diário Oficial do Estado (DOE), que também autoriza a retomada do transporte em Itapé, Miguel Calmon, Nordestina, Piatã e Tucano, cidades com 14 dias ou mais sem novos casos de covid-19. No total, a Bahia possui 183 municípios com restrição no transporte. São eles: Abaíra, Água Fria, Aiquara, Alagoinhas, Amargosa, Amélia Rodrigues, América Dourada, Anagé, Anguera, Araçás, Aracatu, Araci, Arataca, Aurelino Leal, Banzaê, Barra, Barra do Choça, Barreiras, Barro Preto, Barrocas, Belmonte, Boa Vista do Tupim, Bom Jesus da Lapa, Boquira, Buerarema, Cachoeira, Caém, Caetanos, Caetité, Cairu, Caldeirão Grande, Camacã, Camaçari, Camamu, Campo Alegre de Lourdes, Candeias, Capela do Alto Alegre, Capim Grosso, Cardeal da Silva, Castro Alves, Catu, Coaraci, Cocos, Conceição da Feira, Conceição do Almeida, Conceição do Coité, Conceição do Jacuípe, Condeúba, Coração de Maria, Cravolândia, Cristópolis, Cruz das Almas, Dário Meira, Dias D'Ávila, Dom Basílio, Encruzilhada, Entre Rios, Euclides da Cunha, Eunápolis, Feira de Santana, Floresta Azul, Gandu, Gongogi, Iaçu, Ibicaraí, Ibirapitanga, Ibirataia, Ilhéus, Ipecaetá, Ipiaú, Irará, Irecê, Itabela, Itaberaba, Itabuna, Itacaré, Itagi, Itagibá, Itaguaçu da Bahia, Itajuípe, Itamaraju, Itaparica, Itapicuru, Itapitanga, Itarantim, Itatim, Itiúba, Jacobina, Jaguarari, Jaguararipe, Jaguaquara, Jequié, Jitaúna, Juazeiro, Lafaiete Coutinho, Laje, Lajedo do Tabocal, Lapão, Lauro de Freitas e Licínio de Almeida. A suspensão inclui ainda Livramento de Nossa Senhora, Luís Eduardo Magalhães, Madre de Deus, Manoel Vitorino, Maracás, Maragogipe, Maraú, Mata de São João, Medeiros Neto, Mirangaba, Monte Santo, Morpará, Morro do Chapéu, Mucugê, Mucuri, Mundo Novo, Muritiba, Mutuípe, Nilo Peçanha, Nova Ibiá, Nova Soure, Nova Viçosa, Oliveira dos Brejinhos, Ouriçangas, Paramirim, Paratinga, Pau Brasil, Paulo Afonso, Piripá, Piritiba, Pojuca, Ponto Novo, Porto Seguro, Potiraguá, Prado, Presidente Dutra, Presidente Tancredo Neves, Queimadas, Quixabeira, Rafael Jambeiro, Remanso, Retirolândia, Riachão do Jacuípe, Ribeira do Pombal, Rio Real, Rodelas, Ruy Barbosa, Salvador, Santa Bárbara, Santa Luzia, Santa Maria da Vitória, Santaluz, Santanópolis, Santo Amaro, Santo Antônio de Jesus, Santo Estevão, São Desidério, São Félix, São Francisco do Conde, São Gonçalo dos Campos, São Sebastião do Passé, Saúde, Seabra, Senhor do Bonfim, Serrinha, Simões Filho, Sobradinho, Taperoá, Teixeira de Freitas, Teofilândia, Ubaitaba, Ubatã, Umburanas, Una, Urandi, Uruçuca, Valença, Valente, Várzea da Roça, Vera Cruz, Vereda, Vitória da Conquista e Wenceslau Guimarães.

Profissionais que atuam na rede pública estadual de saúde no combate ao novo coronavírus terão direito a um auxílio excepcional temporário que pode chegar ao valor de R$ 30 mil. O projeto de lei que estabelece o auxilio foi enviado pelo governador Rui Costa, nesta quarta-feira (20), para aprovação na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (Alba) e posterior sanção do governador. O objetivo do auxílio é fortalecer o atendimento prestado aos pacientes infectados e a redução do contágio nas unidades hospitalares. Os beneficiários são exclusivamente profissionais que atuam em setores ou unidades da rede pública estadual de saúde, voltados ao tratamento da Covid-19. O auxílio excepcional será concedido ao profissional afastado das atividades exercidas na rede pública estadual ou no caso da morte dos profissionais. Para ter acesso ao benefício, será necessário que o profissional realize os exames que comprovem o diagnóstico de Covid-19, exclusivamente, pelo Laboratório Central de Saúde Pública Professor Gonçalo Moniz (Lacen/BA).  Os profissionais cobertos pelo auxílio terão direito a uma parcela correspondente à diferença entre o valor integral da remuneração, salário ou contraprestação mensal e o benefício previdenciário a que tenha direito em razão do afastamento, limitada ao valor máximo de R$ 30 mil.  Em caso de confirmação de óbito por Covid-19, os dependentes do profissional terão direito, uma única vez, do valor equivalente a 30 vezes o montante da remuneração, salário ou contraprestação mensal que seria recebida pelo profissional. O auxílio não passará a integrar a remuneração, salário, proventos de aposentadoria ou qualquer forma de contraprestação recebida pelos profissionais.

Através do Cartão Virtual da Caixa Econômica Federal, os beneficiários baianos  do auxílio emergencial do governo federal poderão, a partir desta terça-feira (19), pagar a conta de energia. De acordo com informações do G1, os beneficiários poderão pagar contas do mês vigente e também quitar dívidas anteriores. O pagamento é feito pelo site da Coelba. No site, o cliente deverá fazer login, selecionar as faturas que serão pagas e informar o número do cartão virtual de débito emitido por meio do aplicativo Caixa. Em seguida, é preciso selecionar a modalidade 'débito' para realização do pagamento - Pagamento com Cartão Virtual Caixa Elo - Benefício Emergencial. O processo é finalizado com emissão de um comprovante de pagamento. O cartão de débito virtual é disponibilizado gratuitamente aos correntistas da Caixa, emitido por meio do Internet Banking ou do aplicativo Caixa. Dúvidas sobre o funcionamento do cartão virtual da Caixa Econômica pode encontrar mais detalhes nos perfis oficiais do banco e por meio do site. A iniciativa também beneficia clientes baixa renda cadastrados na Tarifa Social que ultrapassem 220 kwh, limite de isenção da tarifa estabelecido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

As ações de enfrentamento à pandemia são uma realidade no país e isso inclui o fechamento temporário de estabelecimentos diversos. Porém, farmácias continuam funcionando e com desconto especial e facilidades para servidores públicos do Estado da Bahia. Ao todo são sete empresas do ramo, sendo duas especializadas em medicamentos de manipulação. A parceria com o Clube de Desconto do Servidor oferece abatimentos de até 40% na compra de remédios nas empresas parceiras. A Drogasil é uma das farmácias que concedem abatimentos especiais nas lojas da rede em Salvador, região metropolitana (RMS) e no interior do Estado. Os descontos são de 40% para medicamentos genéricos tarjados; 20% em medicamentos de marca tarjados; e 5% para os produtos não tarjados. A Pague Menos, rede de farmácias cearense e presente em todos os estados do país, oferece descontos mínimos de 35% em medicamentos genéricos tarjados, e 25% em remédios de marca tarjados. Os descontos vão incidir sobre o preço máximo ao consumidor (valor dos medicamentos nas lojas) e não são cumulativos com outras promoções da Pague Menos. Com 72 anos de fundação, a Drogaria São Paulo, que atende a mais de oito milhões de clientes por mês e possui 72 lojas na Bahia, oferece abatimentos de 30% em qualquer medicamento genérico tarjado, e 15% nos demais produtos farmacêuticos. Vale destacar que o desconto é válido para todas as 1.350 lojas da rede no país, espalhadas por vários estados.

O capitão da Polícia Militar da Bahia (PM-BA), Marcelo de Souza Moura, de 41 anos, lotado na Companhia Independente de Policiamento Especializado (CIPE) Central, morreu vitima da Covid-19,nesta quarta-feira (20), após apenas um dia internado no Hospital Geral Prado Valadares, em Jequié. Em nota, a PM-BA lamentou a morte do policial, que integrava a corporação há 21 anos e deixa esposa e um filho. “É com imenso pesar que informamos o falecimento do Capitão PM Marcelo de Souza Moura, subcomandante desta Cipe Central na madrugada de hoje, 20/05/2020, vítima do covid-19. homem íntegro, amigo, pai de um garoto, esposo de uma honrada policial militar e um filho formidável! Profissional dedicado ao extremo a causa e a missão Policial Militar, condição essa que o rendeu o título de oficial padrão da Cipe Central no ano de 2019. meu irmão, camarada e subcomandante, que o Sr. dos Exércitos o acolha em suas fileiras, reforçando sua mensagem de justiça e honestidade, pilares de sua trajetória profissional. Lutou bravamente o bom combate”, lamentou o Major PM Fábio Rodrigo de Melo Oliveira, Comandante da Cipe Central.

Na noite desta terça-feira (19), Eures Ribeiro Pereira, prefeito do município de Bom Jesus da Lapa, informou em uma rede social a ocorrência do primeiro caso do novo coronavírus (Covid-19) na cidade.  A informação foi confirmada pelo prefeito do município. Segundo o gestor municipal, a paciente contraiu a doença após ter contato com uma pessoa que havia chegado de Vitória da Conquista. Ela havia apresentado febre, perda de olfato e paladar, porém o quadro de saúde tem evoluído bem e a mulher já se encontra sem febre, isolada em uma residência com acompanhamento médico da Secretaria Municipal de Saúde. O prefeito comunicou ainda que novo decreto será editado com novas medidas, entre elas o fechamento de todo comércio e todo sistema de transporte.

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, anunciou na tarde desta segunda-feira (18) que o Exército Brasileiro deve assumir as obras do Lote 6 obra da Ferrovia de Integração Oeste Leste (Fiol). “O Exército vem fazendo um trabalho extraordinário, como foi feito nas obras da BR-163/PA, e agora vai participar das obras do trecho entre Bom Jesus da Lapa e São Desidério,” destacou o ministro. Na oportunidade do anúncio o ministro visitava o canteiro de obras no município baiano de São Desidério. De acordo com informações do Bahia Notícias, o 4º Batalhão de Engenharia de Construção (4º BEC), de Barreiras, e o 2º Batalhão Ferroviário, de Araguari, serão responsáveis pela conclusão do Lote 6, entre Bom Jesus da Lapa e São Desidério. Está é a primeira vez que um batalhão ferroviário das Forças Armadas assume um projeto de ferrovia, desde a implantação Estrada de Ferro do Oeste (Ferroeste), na década de 90. O ministro percorreu um trecho da ferrovia e visitou o canteiro de obras e uma fábrica de dormentes em São Desidério. A cidade é considerada o maior produtor de grãos do país - em 2019, o Produto Interno Bruto (PIB) agrícola da cidade chegou a R$ 3,63 bilhões, um novo recorde para o agronegócio baiano e será beneficiada com a possibilidade de escoar a produção sobre trilho. As obras são divididas em dois trechos: Fiol 1 lhéus/Caetité e Fiol 2 Caetité/Barreiras. Executada pela Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A, empresa pública vinculada ao Ministério da Infraestrutura, a obra vai reduzir os custos de transporte de grãos, álcool e minérios destinados ao mercado externo. O trecho 2 da Fiol, entre Caetité e Barreiras, tem 485,4 km de extensão, conta com investimento de R$ 2,7 bilhões e encontra-se com 39% das obras executadas. Seu traçado busca conectar a região produtora de grãos do oeste da Bahia ao porto de Ilhéus. Já o trecho 1 está com o seu projeto de concessão encaminhado ao Tribunal de Contas da União (TCU) para, em seguida, ter a publicação do edital de leilão, previsto para o final de 2020.

O vale-alimentação foi entregue a 256.413 estudantes até esta segunda-feira (18), em Salvador e mais 21 cidades do interior que têm as redes Assaí e Cesta do Povo com lojas credenciadas. O benefício, no valor de R$ 55, está sendo entregue pelo Governo do Estado desde o dia 20 de abril, podendo ser retirado em qualquer dia da semana e enquanto durar o período de suspensão das aulas. O vale-estudantil é destinado, exclusivamente, para a compra de gêneros alimentícios, como feijão, arroz, macarrão, carne, frango, frutas, verduras, café e leite, sendo a aquisição dos alimentos de livre escolha dos estudantes. A Rede Assaí funciona das 7h às 22h. A Cesta do Povo e as lojas conveniadas, na capital, abrem das 7h às 20h, e, no interior, das 8h às 20h. Por conta do decreto municipal de Salvador, os supermercados atendem, preferencialmente, aos idosos das 7h às 9h. A Secretaria da Educação do Estado reforça a orientação para que vá ao supermercado (Assaí ou Cesta do Povo e suas lojas credenciadas) apenas uma pessoa — o estudante, o pai, a mãe ou o responsável —, cujo CPF está cadastrado na escola. É preciso apresentar o CPF e um documento de identidade com foto do estudante. Se a retirada for feita por outra pessoa, ela deve apresentar um documento de identidade e, se tiver, o CPF. Outra recomendação é para que, antes de ir ao supermercado, seja confirmado se o CPF já está cadastrado. Para isto, basta ligar para a escola onde o estudante está matriculado; para o número 0800 284 0011; ou verificar pelo Sistema Siadiante no Portal da Educação. Por esses meios, também é possível saber se é para ir na Rede Assaí ou na Cesta do Povo e suas lojas credenciadas.

O Governo do Estado publicou nesta terça-feira (19) o resultado provisório de dois concursos na área de segurança pública. Os candidatos que participaram da primeira etapa dos certames para o cargo de soldado da Polícia Militar (PM) e do Corpo de Bombeiros Militar (CBM) e para o cargo de oficiais de saúde da PM já podem conferir o resultado provisório das provas objetivas no Diário Oficial do Estado (DOE), em caderno especial da edição de hoje. O resultado provisório da prova discursiva será divulgado posteriormente. De acordo com os editais dos referidos concursos, os candidatos interessados poderão fazer vistas ao resultado provisório e interpor recurso no prazo de dois dias úteis, a partir do dia 20 de maio. A interposição deve ser feita, de forma exclusiva, no site da organizadora dos certames, o Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação. Ao todo, foram registradas 113.385 inscrições – 112.335 para os cargos de soldado da PM e CBM e outras 1.050 para oficial de saúde.

Válido até esta segunda-feira (18), o Decreto n° 19.586, que determina a suspensão das aulas e de eventos com mais de 50 pessoas em toda a Bahia, foi mais uma vez prorrogado pelo Governo do Estado e segue vigente até o dia 2 de junho. Anunciada pelo governador Rui Costa, no final da manhã, a prorrogação visa evitar o avanço acelerado do novo coronavírus e será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (19). Além disso, segue suspenso o transporte coletivo intermunicipal em 171 cidades baianas que registraram novos casos da Covid-19 recentemente. O governador lembrou que os dados da doença em todo o território estão sendo acompanhados constantemente. “É necessário suspender por, pelo menos, mais 15 dias, a realização das aulas e dos eventos que geram aglomeração de pessoas. Estamos acompanhando a situação em cada cidade e região, para que as medidas levem em consideração o crescimento de casos em cada uma delas. Em virtude disso, qualquer análise mais consistente de retorno à normalidade das atividades só poderá ser feita após esse período de 15 dias”, ponderou. O decreto determina que fiquem suspensas, durante o período de vigência, as atividades que envolvem aglomeração de pessoas, como eventos desportivos, inclusive jogos de campeonatos de futebol, profissionais e amadores religiosos, shows, feiras, apresentações circenses, eventos científicos, passeatas, aulas em academias de dança e ginástica, além, da abertura e funcionamento de zoológicos, museus, teatros, dentre outros.

Recentemente, foi publicado no Diário Oficial do Estado da Bahia (DOE) a empresa que realizaria as obras de recuperação e manutenção da BA-142, trechos que vão do entrocamento da BA-245, em Itaetê, até o entroncamento da BR-242, em Andaraí, e sobe para Mucugê até Barra da Estiva. Conforme dados do governo estadual, via Secretaria Estadual de Infraestrutura (Seinfra), as obras irão contemplar os trechos que passam pelo distrito de Sussuarana, em Tanhaçu.

A informação deixou esperançosas as comunidades que dependem destes trechos para o tráfego diário – principalmente para tratamentos de saúde, e ainda as empresas que dependem desta malha viária para o escoamento de produtos agrícolas e tantos outros materiais. No entanto, as obras não tiveram início e há trechos onde a trafegabilidade está completamente comprometida, podendo causar graves acidentes, como é o caso do trecho entre Sussuarana a Ituaçu. São muitos buracos ao longo da via e facilmente se encontra um veículo quebrado as margens do trecho, devido aos impactos. A situação fica ainda pior a noite, quando a visibilidade é menor, comprometendo a segurança daqueles que precisam utilizar o trecho. Não há previsão para o inicio das oras de recuperação da rodovia.

O Tribunal de Contas dos Municípios, em sessão realizada por meio eletrônico nesta na terça-feira (12/05), julgou procedente os termos de ocorrência lavrados contra Roberto Bruno Silva e Janival Andrade Borges, gestores dos municípios de Umburanas e Belmonte, respectivamente. Ambos foram penalizados em razão de ilegalidades em Pregões Presenciais, por meio dos quais se procedeu a contratação da Fundação Lauro Costa Falcão – acusada de falsificação de documentos públicos – para gestão de unidades médicas e prestação de serviços de saúde. O conselheiro substituto Ronaldo Sant’anna foi o relator dos processos.

O vale-alimentação já foi entregue a 244.183  estudantes até esse domingo (10), em Salvador e mais 21 cidades do interior que têm as redes Assaí e Cesta do Povo com lojas credenciadas. O benefício, no valor de R$ 55, está sendo entregue pelo Governo do Estado desde o dia 20 de abril, podendo ser retirado em qualquer dia da semana e enquanto durar o período de suspensão das aulas.

O superintendente de Planejamento Operacional da Rede Escolar da Secretaria da Educação do Estado, Manoel Vicente Calazans, falou sobre o alcance da ação. "Esta ação do Governo do Estado da Bahia, executado pela Secretaria Estadual de Educação, já alcançou mais de 74% do público alvo, proporcionando a aquisição de gêneros alimentícios pelas famílias dos estudantes. Com o Programa Vale-alimentação estudantil garantimos a segurança alimentar dos estudantes da rede estadual que, por conta do fechamento das unidades escolares devido à pandemia da COVID-19, não tiveram acesso à alimentação escolar", destacou.