Destaque Bahia

Um acidente incomum causou a morte de irmãos gêmeos, de dois anos, em Casa Nova, no Sertão do São Francisco. O fato ocorreu nesta segunda-feira (11) quando o pai das crianças perdeu o controle da direção do veículo. Segundo a TV São Francisco, o homem relatou que houve uma pane mecânica no veículo, o que fez ele perder a direção do carro e atingir os gêmeos que estavam com a mãe na frente da casa onde moravam. A informação é que ele não tinha carteira de motorista [CNH]. 

Uma operação de combate ao trabalho escravo resgatou cinco trabalhadores em condições degradantes em propriedades rurais entre Barreiras e São Desidério, na Bahia. Entre eles, um caseiro de 70 anos que vivia em uma chácara, onde atuava sem salário há 17 anos e sem acesso ao cartão de sua aposentadoria, que ficava retido com a empregadora. A casa em que o homem vivia não possuía banheiro em condições de uso, a cozinha era improvisada, na área externa, contendo um fogão a lenha e uma gaiola de criação de filhotes de galinha, além do trânsito livre de patos, galinhas e cachorros. Em uma fazenda produtora de eucalipto na mesma região, outros quatro trabalhadores foram encontrados em alojamentos precários e sem condições básicas de higiene e segurança. Eles realizavam atividades sem equipamentos de proteção e não tinham treinamento adequado para uso de motosserras.  A ação foi conduzida por uma força-tarefa que incluiu o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Ministério Público do Trabalho (MPT), Defensoria Pública da União (DPU), Secretaria de Justiça e Direitos Humanos da Bahia (SJDH) e a Polícia Rodoviária Federal.  Os empregadores foram notificados a formalizar os contratos, pagar verbas rescisórias e interromper as práticas identificadas como trabalho análogo à escravidão. Guias de seguro-desemprego foram emitidas para os resgatados, enquanto o MPT estuda medidas judiciais caso não seja possível acordo com os empregadores. A SJDH acompanhou o processo para garantir assistência às vítimas e acionou as redes de apoio locais para acolhimento e encaminhamento para saúde, emprego e outras formas de suporte.

Com integração das Forças Estaduais e Federais da Segurança da Bahia e ampliação das ações de inteligência, 91 líderes de facções foram alcançados em 2024. Na última semana, três traficantes foragidos da Justiça foram encontrados nos estados de São Paulo e do Mato Grosso. Uma liderança do Ceará também foi localizada em território baiano. Entre os capturados na semana, dois integravam o Baralho do Crime da Secretaria da Segurança Pública. O 9 de Copas do Baralho do Crime da SSP, Nailton Almeida dos Santos, foi encontrado na cidade paulista de Guarulhos. O criminoso lidera um bando com atividade na região da cidade de Candeias. Também em SP, na cidade de Limeira, as Forças Estaduais e Federais encontraram o Valete de Espadas do Baralho, Joel Miranda Macêdo de Souza. Ele liderava uma facção que atua na cidade de Luís Eduardo Magalhães. Durante cumprimento de mandado, houve confronto, Joel acabou ferido e terminou falecendo. “As Forças Estaduais e Federais nunca trabalharam integradas como neste ano de 2024, em todo o Brasil. O compartilhamento de informações é fundamental no êxito da missão de combater as facções. Seguiremos firmes”, destacou o secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner.  Na capital do Mato Grosso, as FICCOs Bahia e MT deflagraram a Operação Nexus e prenderam o líder de uma facção com atuação nas cidades de Lauro de Freitas e Camaçari. Dois mandados de busca e um de prisão contra o criminoso foram cumpridos. As investigações mostram que o traficante era responsável pelo envio de fuzis, pistolas, carregadores, munições e drogas para os comparsas na Bahia. Os materiais ilícitos eram negociados na Bolívia. Completando a lista, um foragido da Justiça do Ceará, apontado como liderança de uma organização criminosa com atuação na região cearense do Cariri, acabou preso em uma operação das Polícias da Bahia e do CE. Com três mandados de prisão, o traficante estava escondido no distrito de Barra Funda, zona rural de Curaçá. Com ele foram apreendidos cinco tabletes de cocaína.

A professora de Língua Portuguesa do Colégio Estadual de Tempo Integral Águas Termais de Cipó, Maria Ivone das Neves dos Santos, viralizou nas redes sociais com um vídeo em que aparece sendo calorosamente recepcionada pelos seus alunos. É que, nas vésperas do primeiro domingo (3) do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024, a educadora palpitou o tema da redação e acertou: “Desafios para a valorização da herança africana no Brasil”. Ao chegar na unidade da rede estadual de ensino no município de Cipó, onde leciona há 11 anos, Maria Ivone foi ovacionada pelos estudantes, definindo seu momento atual como “o melhor da sua vida”. Como professora da rede pública estadual de ensino, Maria Ivone diz que se sente confortável para dizer para o Brasil e o mundo o quanto é importante trabalhar essas pautas da valorização da nossa ancestralidade: “somos um país riquíssimo, construído a partir das mãos desse povo que hoje, por grandes motivos, celebra, neste mês de novembro, o Dia da Consciência Negra. Temos uma população predominantemente preta, então é um dever do professor trabalhar com seus alunos temas antirracista e pensar o quanto é importante essa discussão. Nosso ministro da Educação, Camilo Santana, e o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) foram assertivos quando trouxeram à tona uma questão que ainda persiste na nossa sociedade, que é o racismo”. A educadora relata que o trabalho em sala de aula com atividades voltadas à diversidade iniciou com o ano letivo para que seus alunos pudessem compreender a importância de conhecer e valorizar a sua ancestralidade. “A emoção é grande por ver que eles entenderam a nossa proposta pedagógica. A repercussão na vida deles se dá no momento em que se deparam com um tema de redação do maior exame educacional do nosso país. Eles, praticamente, foram para o Enem com a dissertação pronta”, diz. Dois dias antes do primeiro dia de prova do Enem, a docente conta que sugeriu aos estudantes que fizessem um texto abordando a valorização da herança africana no Brasil. “Meus alunos se sentiram muito seguros para escrever sobre um assunto que trabalhamos o ano inteiro. Estou muito feliz, principalmente por ver que o letramento racial é o que mais vai contar na história de vida deles. Torço para que todos consigam atingir uma média favorável ao ingresso na universidade pública”, celebra.

A Assembleia Legislativa recebeu, nesta quarta-feira (6), mensagem do governador Jerônimo Rodrigues propondo alterações na Lei 13.222/15, que instituiu o Regime de Previdência Complementar (RPC) facultativo para os servidores públicos. As modificações ampliam o prazo de adesão, originalmente de 12 meses, para 11 anos, e institui o benefício especial para os que ingressaram no serviço público em data anterior a julho de 2016. O projeto de lei anexado à mensagem recebeu o número 25.583 para a tramitação legislativa e está sendo publicado no Diário Oficial desta quinta-feira. De acordo com Jerônimo Rodrigues, o benefício especial assegurado aos servidores e membros que ingressaram no serviço público antes da implantação do RPC será custeado pelo Estado da Bahia. Para tanto, foram alterados os artigos 1º e 2º da Lei 13.222/15 e criado o Art. 2-A dispondo de uma ementa, sete parágrafos e três incisos. A Lei que instituiu o RPC estabeleceu que o exercício da opção é irrevogável e irretratável, não sendo devida, pelos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual, qualquer contrapartida referente ao valor da contribuição previdenciária que tenha incidido sobre a parcela da remuneração superior ao limite máximo de benefícios do Regime Geral da Previdência Social, no período anterior à adesão. O projeto em tramitação flexibiliza esta norma com a criação do benefício especial. O benefício será estendido àqueles que já aderiram ao RPC e que teriam aberto mão das vantagens agora previstas no Art 2-A. É este artigo que define todas as condições de implementação das novidades, como custeio, e forma de cálculo.

O valor da gasolina teve um aumento de 2,9% na Bahia. O aumento foi comunicado pela Acelen, organização responsável pela Refinaria de Mataripe, e foi repassado às distribuidoras na última quinta-feira (7). Com o reajuste, o litro da gasolina já ultrapassa o valor de R$ 6. Em Salvador, na região da orla, já é possível encontrar a gasolina comum sendo vendida a R$ 6,39. Na região do centro, a gasolina também já pode ser encontrada pelo preço de R$ 6,33. O diesel também teve aumento, com o S10 subindo 2,3% e o diesel S500 subindo 2,4%. A Acelen destaca que os valores das mercadorias da Refinaria de Mataripe são definidos com base em critérios de mercado que consideram variáveis como quanto o petróleo está custando, a cotação do dólar e o preço da entrega. Dessa forma, um reajuste, ao ser repassado para a população, pode implicar tanto em um aumento quanto em uma diminuição de preços.

Os termômetros de seis cidades baianas registraram temperaturas acima de 35ºC na quinta-feira (8). Formosa do Rio Preto, no Extremo Oeste, lidera a lista com 37.1ºC e entrou no ranking das 20 mais quentes do país nas últimas 24h. Os dados são do  Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). Em sequência, aparecem Correntina (37ºC), também no Extremo Oeste, Ibotirama (36.6ºC) e Barra (36.2ºC), ambas no Vale São-Franciscano, Barreiras (35.7ºC), no Extremo Oeste, e Euclides da Cunha (35.5ºC), no Nordeste baiano. Os municípios estão entre os 70 mais quentes do Brasil. 

A nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) chegou a mais nove unidades do SAC na Bahia, nesta quinta-feira (7). As instituições ficam no interior do estado e já começaram o atendimento com agendamento online. A marcação é feita pelo aplicativo ou portal do Governo, ou pelo call center: (71) 4020-5353 (ligação de celular) ou 0800 071 5353 (ligação de fixo). A primeira via da CIN é gratuita e terá o Cadastro de Pessoa Física (CPF) como número único de identificação. Para fazer o documento é necessário apresentar a certidão de nascimento ou de estado civil (original). Caso a certidão original esteja plastificada é preciso levar também uma cópia.  Vale destacar que a CIN permite incluir outros números de documentos, como CNH, carteira de trabalho, título de eleitor e certificado militar. Além disso, podem ser adicionadas também condições de saúde, como o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e deficiências auditiva, visual, física e intelectual; e até informações como tipo sanguíneo, fator RH e opção por ser doador de órgão. Outra novidade é a inclusão do nome social a pedido do próprio cidadão. Caso haja mudança de nome na certidão de nascimento, fica valendo apenas este novo registro. A CIN também possui uma versão digital que estará disponível no site do Governo três dias após a impressão. O documento ainda consta um QR Code para verificação da autenticidade e verificação de dados.  O atendimento da CIN já acontece em todos os postos SAC da capital, Região Metropolitana de Salvador (RMS) e nos 21 do interior; além de 30 Pontos SAC. Os novos postos com atendimento são:

• Barra da Estiva
• Boninal
• Caetité
• Capim Grosso
• Curaçá
• Ibicoara
• Iraquara
• Jaguarari
• Maracás

Aviso para quem pediu RG nas nas unidades

Para implantar o sistema da CIN, a emissão do antigo RG ficou suspensa de 4 a 6 de novembro nos nove SACs que passaram a oferecer o serviço novo. Porém, o cidadão que já havia solicitado o documento pode ir buscá-lo na referida unidade, sem necessidade de agendamento. Basta apresentar o protocolo em mãos.

Após o Hospital da Bahia anunciar a suspensão de atendimentos de urgência e emergência para beneficiários do Planserv, o governador Jerônimo Rodrigues (PT) revelou que está programando uma reunião com a equipe do plano de saúde estadual para “tomar uma decisão mais drástica”. A declaração foi feita nesta quinta-feira (7), na 6ª edição do Acampamento Terra Livre, na área externa da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). Jerônimo reconheceu que a suspensão de atendimento ou qualquer dificuldade com unidades como o Hospital da Bahia gera transtorno para o paciente e para o sistema de saúde, “porque a demanda vai acumular em algum lugar”. Ele classificou a medida de suspensão como uma “decisão privada”. O hospital, no entanto, alega que tentou um acordo com o Planserv, mas não conseguiu chegar a uma solução. “Chamei para uma reunião entre hoje e domingo, no máximo segunda-feira. Pedi para o secretário Góes coordenar com a equipe do Planserv para gente tomar uma decisão mais drástica, não só em relação a isso [do Hospital da Bahia]”, disse. Jerônimo ainda apontou uma deficiência de atendimento ao Planserv no interior do estado. De acordo com ele, não há uma rede de saúde privada que auxilie na capilaridade do plano nesses municípios. “A gente tem que criar ambiente para que o setor privado amplie essa rede, e a gente possa ter serviço de Planserv maior, porque, quando não tem [serviço] no interior, vem pra capital e acaba sobrecarregando”, afirmou.

A Promotoria Regional de Vitória da Conquista tornou-se na noite desta quarta-feira, dia 6, e permanece até sexta, a sede administrativa do Ministério Público da Bahia. O evento de instalação do ‘PGJ Itinerante’ no município ocorreu com a presença de diversas autoridades, na Faculdade Independente do Nordeste (Fainor), bairro de Candeias. A mesa de abertura contou com a presença do procurador-geral de Justiça Pedro Maia, do secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), José Castro; do conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), João Paulo Schoucair; do procurador-geral do Município de Vitória da Conquista, Jônatan Meireles; do corregedor-geral do MPBA, procurador de Justiça Paulo Marcelo Costa; da ouvidora interina do MP baiano, procuradora de Justiça Marília Campos Souza; do coordenador da Regional, promotor de Justiça Beneval Mutim e do presidente da Associação dos Membros do Ministério Público da Bahia (Ampeb), promotor de Justiça Marcelo Miranda.  “O PGJ Itinerante não é o MP vindo à Vitória da Conquista, porque já temos nossas Promotorias, com promotores de Justiça e servidores atuantes, que entregam à população diariamente um trabalho qualificado. Mas nestes dois dias toda equipe da Procuradoria-Geral e as coordenações das áreas de atuação dialogarão com a comunidade e autoridades locais, dando potência e visibilidade ao trabalho das Promotorias do município e região, incluindo o escritório regional de Itapetinga. O MP da Bahia está ciente de seu papel e busca cada vez mais se aperfeiçoar naquilo que a Constituição lhe determina.  Somos indutores de políticas públicas que tratam dos direitos fundamentais da população. Até sexta, vamos apresentar projetos que dialogam e se comunicam com a sociedade para resolver os problemas relacionados aos grandes temas do desenvolvimento humano, da sustentabilidade e da segurança pública”, afirmou o procurador-geral Pedro Maia.

A Bahia se tornou destaque nacional ao conquistar liderança na redução do desmatamento entre os biomas Cerrado e Amazônia Legal, registrando uma queda expressiva de 63,3%, entre agosto de 2023 e julho de 2024. O anúncio foi feito durante cerimônia que foi realizada nesta quarta-feira (6), no Palácio do Planalto, em Brasília, que contou com a presença do vice-presidente, Geraldo Alckmin, da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e do secretário estadual do Meio Ambiente, Eduardo Sodré, entre outras autoridades. O titular da pasta do Meio Ambiente na Bahia celebrou a conquista e creditou o sucesso à equipe do Estado da Bahia. “Esse resultado é fruto de um trabalho em equipe, orientado pelo nosso governador Jerônimo, mas de responsabilidade de cada um dos servidores e servidoras do sistema ambiental. Juntos, aplicando a viabilidade ambiental e técnicas corretas de licenciamento e combate a incêndios florestais, enfrentamos o desmatamento como ele merece”, destacou Sodré. No evento desta quarta, o Governo Federal firmou com os estados da região de Matopiba – Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia – um pacto para a prevenção e controle do desmatamento e incêndios ilegais nos biomas. Além da Bahia, que liderou a redução, os demais estados do Matopiba também apresentaram quedas em suas taxas de desmatamento no período: o Maranhão registrou redução de 15,1%; o Piauí alcançou uma diminuição de 10,1%; e o Tocantins teve queda de 9,6%.

Na tarde de terça-feira (05/11), policiais da 94ª CIPM, prenderam dois homens suspeitos de tráfico de drogas na rua Vice-Prefeito Enilto, no bairro Pimentas em Tanque Novo. Durante rondas, dois homens foram avistados, sendo um de 23 anos, que com a aproximação da viatura tentou fugir do local onde estava, mas foi alcançado e abordado. Com ele foram encontradas 42 porções de substância análoga à cocaína e a quantia de R$ 250,00, que seria fruto do comércio da droga. Durante a abordagem, ele informou aos policiais onde e com quem havia adquirido os entorpecentes. De posse dessa informação, os policiais prenderam o segundo suspeito, de 25 anos, no bairro Rapadura. Ele estava com um caderno contendo a contabilidade da venda da droga, no qual, inclusive, constava o nome do primeiro abordado. Os dois foram conduzidos para a Delegacia Territorial de Tanque Novo para adoção das medidas cabíveis.

A Bahia registrou 1.702 mortes por ações policiais em 2023. Pelo segundo ano consecutivo, o número é maior que os índices registrados no Rio de Janeiro e São Paulo, dois dos três estados brasileiros com maiores populações. As informações fazem parte da pesquisa Pelo Alvo, da Rede de Observatório de Segurança, e foram divulgadas nesta quinta-feira (7). A Rede de Observatório e Segurança monitora nove estados brasileiros: Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro e São Paulo. Entre esses estados, a Bahia foi o único a registrar número de óbitos maior que mil no ano passado. Ainda de acordo com a pesquisa, foram 1.702 pessoas mortas pela polícia apenas em 2023. Deste total, 1.321 eram negras. Esse número pode ser ainda maior, pois em 306 casos as raças das vítimas não foram registradas. Os índices também mostram que a ação policial tem crescido no estado nos últimos anos: houve um aumento de 161,8% no número de mortes decorrentes de intervenção policial, um salto de 650 para 1.702. Ao todo, foram 4.787 mortes registradas em ações das forças de segurança. De acordo com o Observatório, a pesquisa tem como base os dados da Secretaria de Segurança Pública e casos noticiados pela mídia em cada estado. Durante o ano, as informações são registradas em um banco de dados, validadas e, por fim, divulgadas.

Um homem foi preso, nesta quarta-feira (6), suspeito de estupro de vulnerável contra dois sobrinhos, de 7 e 11 anos, no município de Bom Jesus da Lapa. Segundo informações da Polícia Civil, Osias Souza do Nascimento mostrava os órgãos genitais para a sobrinha de 7 anos. Na mesma casa, além do suspeito e a sobrinha, mora também uma criança de 11 anos, além de 2 mulheres, que presenciavam o investigado nu constantemente. Além disso, havia informações de vizinhos que relatavam que Osias saía sem as roupas de casa. De acordo com apuração da TV Oeste, afiliada da Rede Bahia na região, as crianças passaram por exame de corpo de delito. O homem vai passar por audiência de custódia nos próximos dias. No entanto, a data ainda não foi informada.

O líder da bancada de oposição, deputado Alan Sanches (UB), afirmou nesta terça-feira (5) ter acabado a época “paz e amor” com a maioria parlamentar que garantiu a aprovação por acordo de diversas proposições na Assembleia Legislativa. A razão da insatisfação manifestada se baseia no atraso da implementação das emendas impositivas que são destinadas a cada parlamentar. Por conta disso, o líder do governo, Rosemberg Pinto (PT), propôs uma reunião entre ele, o presidente Adolfo Menezes e Sanches para encontrar uma solução para as emendas, antes que elas expirem ao final deste ano. No entanto, as bancadas se entenderam para aprovar por unanimidade a outorga da Comenda 2 de Julho ao desembargador Raimundo Sérgio Cafezeiro, proposta pelo deputado Roberto Carlos (PV). A nova fase de obstrução anunciada pelo oposicionista teve como pano de fundo a votação do Projeto de Lei 25.557, que autoriza o Poder Executivo a contratar empréstimo da ordem de R$1,16 bilhão junto à Caixa Econômica Federal (CEF) para financiar a contrapartida do Estado nas ações em habitação, saneamento básico e infraestrutura urbana inscritas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A matéria não chegou a ser apreciada pelas comissões técnicas e foi relatada oralmente pelo deputado Rosemberg Pinto (PT) por designação do presidente Adolfo Menezes. No parecer, o parlamentar destacou o que o projeto traz, especificando cada ação predefinida assim como os recursos destinados para cada uma. O maior investimento previsto é de R$650,31 milhões na execução de obras de implantação de sistemas de esgotamento sanitário em diversos municípios. A proposição foi aprovada por maioria tanto nos colegiados quanto pelo plenário. O plenário apreciou também quatro requerimentos de urgência formulados por Rosemberg. O primeiro deles foi para o PL 25.573, que autoriza operação de crédito da ordem de US$ 500 milhões Programa de Consolidação Fiscal, Eficiência Energética e Conectividade (Proconges). O PL 25.517 que institui o Programa Minha Casa Minha Vida do Estado também passou a tramitar em regime especial, assim como o PL 25.541, que estabelece subvenções às empresas aéreas que fizerem linhas entre Paris e  Salvador. Por fim, o plenário aprovou a urgência ao PL 25.575 que cria mais de três mil vagas na Polícia Civil, sendo 1,2 mil para novos delegados. Este requerimento foi aprovado por unanimidade.