Destaque Bahia

O presidente do Consórcio do Nordeste, governador Rui Costa, e os demais governadores da região se reuniram, na última terça-feira (11), na sede do órgão, em Brasília, para esboçar como será a atuação da entidade durante os primeiros meses do ano. O secretário estadual do Planejamento, Walter Pinheiro, participou da atividade.

Na agenda de março, está prevista viagem de captação de recursos na Europa, em países ainda não visitados. No mês de abril, o consórcio organizará um evento de recepção do setor privado europeu no Nordeste, provavelmente no Ceará, desdobrando a primeira visita que os gestores estaduais fizeram ao continente europeu ainda em 2019.

“Vamos tratar com os empresários as potencialidades nas áreas de saneamento, energia, infraestrutura, turismo, meio ambiente, desdobrando a agenda que tivemos na viagem à Europa”, destacou Rui. Ele comentou ainda sobre a nova sede do Consórcio Nordeste em Brasília, cujo local também recepcionará os Consórcios do Norte e do Centro-Oeste. “Isso facilita na unificação dessas três regiões que tanto lutam para se desenvolver, gerar emprego e melhorar a vida da população”.

Os governadores do Nordeste receberam na nova sede, nesta terça (11), embaixadores de diversos país, senadores e deputados federais para apresentar a estrutura física do órgão e colocar o Consorcio à disposição.

Fonte: Secom/BA

A proibição do limite de tempo para utilização de créditos ativados de telefones celulares pré-pagos na Bahia, em vigor desde a última sexta-feira (7) por força da Lei nº 14.228, promulgada pelo presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Nelson Leal, pode ter uma vigência bem breve no estado e invalidar mais de três anos de tramitação, já que, como apontam especialistas, o fato de avançar em um tema de competência exclusivamente federal, a torna inconstitucional. A proposta é iniciativa do deputado estadual Alex da Piatã (PSD) e foi aprovada pelo Plenário da Casa legislativa em dezembro de 2019, após ser votada por dispensa de formalidades.

Para o advogado Saulo Daniel Lopes, especialista em Direito Civil, com atuação concentrada em Direito do Consumidor, a lei é controversa, pois, apesar de o Estado ter competência para legislar sobre as questões relacionadas à defesa do consumidor, as telecomunicações é matéria específica da União.

“Entendo que essa é uma lei inconstitucional porque viola a competência da União de legislar privativamente sobre telecomunicações. A implicação prática disso é que a lei está valendo, é aplicável, é vigente, até que seja declarada inconstitucional. Até que o STF [Supremo Tribunal Federal] faça esse controle da constitucionalidade. Mas isso depende da provocação”, esclareceu Lopes ao Bahia Notícias.

O governador Rui Costa (PT) enviou à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) um pedido de autorização para contrair uma operação de crédito interno de R$ 250 milhões junto ao Banco do Brasil.  De acordo com mensagem enviada pelo governador, a verba será destinada à viabilização de investimentos nas áreas de infraestrutura viária e mobilidade urbana.  O crédito interno é uma modalidade de seguro que garante as verbas ao devedor e a devolução do dinheiro em parcelas, como em um empréstimo.

Fonte: BN

O corpo do miliciano Adriano Magalhães da Nóbrega, morto em ação policial na cidade de Esplanada, na Bahia, foi liberado pelo Departamento de Polícia Técnica (DPT) da cidade de Alagoinhas, a 100 quilômetros de Salvador, na tarde ontem (10). Segundo informações da Secretaria de Segurança Pública da Bahia, o corpo foi retirado do Instituto Médico Legal (IML) por familiares do miliciano. Não há detalhes sobre onde e quando será feito o enterro.

Por volta das 03 horas da madrugada desta segunda-feira (10), quando realizava patrulhamento na cidade de encruzilhada, à rua Benjamin Constant, equipes da CIPE-Sudoeste, visualizaram um indivíduo em atitude suspeita, o elemento ao avistar a guarnição, evadiu abruptamente para o interior de uma edificação.

A equipe iniciou a entrada tática na edificação, quando foi recebida a tiros e revidou. Cessados os disparos, localizou o indivíduo ao solo com uma arma de fogo calibre 38 ao seu lado. Foi prestado socorro, imediatamente, porém o agressor não resistiu aos ferimentos, conforme relatório médico. Foi encontrado com o marginal além do revólver calibre 38, 19 porções de maconha e um celular Motorola. O agressor possui registro criminal por roubo e homicídio.

No imóvel usado por Adriano Magalhães da Nóbrega para se esconder, localizado na zona rural do Município de Esplanada, a Polícia baiana apreendeu 13 celulares. Além dos aparelhos, as equipes encontraram ainda uma pistola, um revólver e duas espingardas.

Guarnições do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope), da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Litoral Norte, do Grupamento Aéreo (Graer) e da Superintendência de Inteligência (SI) da SSP da Bahia encerraram as varreduras, no início da tarde deste domingo (09).

Os materiais foram encontrados em diferentes cômodos da casa. O caso que terminou com a morte em confronto do ex-policial militar do Rio de Janeiro e foragido da Justiça foi registrado no Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco) da Bahia. Toda formalização da ocorrência foi repassada para equipe do RJ que deu apoio com informações e investigava Adriano.

Fonte:Ascom

No trecho entre as cidades de Caculé e Ibiassucê, na BA-617 na região sudoeste da Bahia, um caminhão carregado de cosméticos tombou na última sexta-feira (07). De acordo com o Sertão em Dia, o motorista deslocou para o encostamento e não conseguiu retornar para a pista, motivo que levou o caminhão a virar. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu1 92) foi acionado e o motorista do veículo encaminhado com ferimentos leves para o Hospital São Sebastião em Ibiassucê. O motorista é morador do Distrito de Ibitira, em Rio do Antônio. A Polícia Militar esteve no local e registrou a ocorrência.

Na última sexta-feira (07) uma mulher de 27 anos, cujo nome não foi identificado, foi presa no aeroporto de Salvador. A mulher transportava quase 8 kg de cocaína, segundo a PF, ela desembarcou na capital baiana em voo proveniente de Rio Branco (AC), com escala em São Paulo. A droga estava escondida em uma mala despachada pela passageira. De acordo com o G1, a Polícia Federal informou que este caso foi o sétimo flagrante de drogas feito no aeroporto de Salvador, em 2020. A mulher irá responder por crime de tráfico de drogas, previsto no artigo 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas), que prevê pena de cinco a 15 anos de reclusão e multa.      

Retirar sucatas de veículos que lotam pátios de delegacias, com o objetivo de proteger o meio ambiente, impedir o acúmulo de sujeira e água para evitar doenças e impulsionar a reciclagem. As medidas estão previstas no convênio firmado entre o Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) e a Secretaria de Segurança Pública (SSP).

Em mais uma fase de ações do convênio, o Detran-BA realiza na próxima segunda-feira (10), no auditório da sede do órgão, na Avenida ACM, em Salvador, o leilão de 690 veículos inservíveis. São sucatas de carros e motos que foram declarados como abandonados em delegacias da capital e do interior, sem a manifestação dos proprietários.

O leilão do Detran-BA acontecerá também pelo site www.brbid.com. Poderão participar do evento empresas dos ramos da siderurgia, fundição e reciclagem. Os veículos oferecidos representam 307 toneladas de sucatas. Todos os lotes arrematados serão reciclados e transformados em matéria-prima para a fabricação de outros produtos.

Os doces com certificação orgânica, de maracujá com banana e umbu, da Cooperativa de Agropecuária Familiar de Canudos, Uauá e Curaçá (Coopercuc), com sede no município de Uauá, estão conquistando novos espaços no mercado internacional. Está em processo de negociação a comercialização de 1.500 potes de doces, inicialmente, em parceria com um grupo de sites de vendas, com sede na Alemanha, chamado Toda Vida – Food for Life.

 Além de uma oportunidade para acessar um novo mercado e ampliar a renda da cooperativa de agricultores familiares, a ação contempla ainda o reembolso de R$ 1 para cada pote vendido, para que a Coopercuc desenvolva ações de recaatigamento e preservação ambiental, com plantas nativas da Caatinga, a exemplo do umbuzeiro.

A Coopercuc vem se destacando pelo beneficiamento e a comercialização de 25 produtos orgânicos, com Selo da Agricultura Familiar, feitos a partir de frutas nativas do Semiárido baiano, como o umbu e o maracujá da Caatinga, como geleias, doces, compotas e polpas de frutas, produzidos por centenas de agricultores familiares. Entre os produtos orgânicos, já certificados, estão as barrinhas, os doces cremosos e as compotas de umbu, o doce de goiaba, doce de goiaba com banana e as polpas de umbu e maracujá da Caatinga.

A cooperativa produz ainda as cervejas de umbu e de maracujá da Caatinga. De acordo com o gestor comercial da Coopercuc, Dailson Andrade, a negociação com o grupo alemão, prevista para iniciar em março, é feita no mercado Private Label, um tipo de terceirização da produção, em que uma empresa contrata ou firma parceria com outra para o desenvolvimento de um serviço ou oferta de produto: “Na parceria com a Coopercuc a nossa marca é associada à marca do grupo Toda Vida. Além da compra, eles vão devolver, para cada pote comprado, R$1, e a equipe técnica da cooperativa já apresentou um projeto com as comunidades onde poderão ser de feitos esses investimentos”.

O gestor comercial explica que cada compra que for feita trará essa retribuição para o desenvolvimento de ações ambientais para a preservação dos umbuzeiros: “Entre os cooperados essas ações irão gerar ou aumentar a conscientização da preservação dos umbuzeiros, que é próprio de uma cultura extrativista”. A Coopercuc foi criada no ano de 2004, por agricultores familiares, com maioria de mulheres, inicialmente com 44 cooperados.

Atualmente, conta com 270 cooperados, sendo 70% de mulheres e 20% de jovens, e tem o trabalho voltado para o beneficiamento de frutas nativas do Semiárido como o umbu e o maracujá da Caatinga, por agricultores familiares dos municípios de Canudos, Uauá e Curaçá, na região semiárida baiana.

A Coopercuc foi uma das selecionadas no edital de Alianças Produtivas Territoriais do Bahia Produtiva, projeto executado pela Companhia de Desenvolvimento Rural (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR). A ação, que visa, principalmente, o acesso a mercado de produtos de cooperativas da agricultura familiar, tem previsão de investimentos da ordem de R$ 1,8 milhão, e beneficiará, inicialmente, cerca de 70 famílias.

 Por meio do Pró-Semiárido, projeto também executado pela SDR/CAR, foram investidos nos últimos anos quase R$ 4 milhões na construção da unidade agroindustrial polivalente, para o beneficiamento de frutas da agricultura familiar na região semiárida baiana. Com a implantação da agroindústria, a produção, que era de 200 toneladas ao ano, teve a capacidade ampliada para 800 toneladas/ano.

Fonte: Ascom / SDR

A Bahia fez no ano passado 83 notificações ao Ministério da Saúde (MS) referentes à Síndrome Congênita associada à infecção pelo vírus Zika (SCZ). O número representa 5,7% do total de casos notificados em todo o Brasil em 2019, de acordo com o boletim epidemiológico divulgado pela pasta. No período as regiões Nordeste e Sudeste somaram o maior número de notificações, 527 e 574, respectivamente. Em todo o Brasil o número foi de 1.462.

A SCZ é um conjunto de sinais e sintomas presentes em crianças nascidas de mães infectadas pelo vírus da Zika durante o período gestacional. Além da microcefalia, demais alterações compõem o espectro da SCZ, a exemplo de alterações oftalmológicas, atraso de desenvolvimento neuropsicomotor, deformidades articulares e de membros, entre outras.

Do total notificado, sete foram confirmados como SCZ e seis são considerados prováveis. Outras 66 ocorrências seguem sob investigação. Dois casos foram classificados como inconclusivos e outros dois excluídos. No Brasil, 72 casos foram confirmados em 2019 e 821 continuam sendo investigados.

A maioria dos casos notificados concentrou-se na região Nordeste (56,9%). Uma medida provisória que concede pensão vitalícia no valor de um salário mínimo (R$ 1.045,00) para crianças que nasceram com microcefalia decorrente do vírus da Zika foi aprovada pelo Senado. O benefício será destinado às crianças nascidas entre 1º de janeiro de 2015 e 31 de dezembro de 2019 e que também recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A proposta, que seguiu para sanção presidencial, prevê que a pensão especial seja "mensal, vitalícia e intransferível".

Procuradores e promotores de Justiça da Bahia votarão nesta sexta-feira (07) para eleger o novo chefe do Ministério Público do Estado da Bahia para o biênio 2020/2022. Os três mais votados comporão lista tríplice, que será encaminhada ao governador do Estado, Rui Costa (PT), a quem caberá escolher e nomear o chefe da Instituição.

Concorrem ao cargo os procuradores de Justiça Sara Mandra Moraes Rusciolelli Souza, Paulo Gomes Júnior e Wellington César Lima e Silva e os promotores de Justiça Alexandre Soares Cruz, Cássio Marcelo de Melo Santos, Marcelo Henrique Guimarães Guedes, Norma Angélica Reis Cardoso Cavalcanti, Pedro Maia Souza Marques e Rogério Luís Gomes de Queiroz.

O colégio eleitoral do Ministério Público é formado por 586 membros, sendo 57 procuradores de Justiça e 529 promotores de Justiça. Eles poderão votar em até três candidatos. A eleição acontecerá das 9h às 17h na sede do MP, no Centro Administrativo da Bahia, em Salvador. 

O secretário da Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa, recebeu, na tarde da última quarta-feira (05), na sala de reunião do Centro de Operações e Inteligência (COI), no CAB, os novos coronéis da Polícia Militar da Bahia, que ocuparão postos de comando na corporação. As promoções foram publicadas na edição do Diário Oficial do Estado da última terça-feira (04).

Ocupam agora os postos de coronéis PM Jorge Ricardo Albuquerque Pereira, Saulo Roberto Costa dos Santos, Antônio Souza Sampaio Júnior, Marco Antônio Oliveira da Conceição e Zeltman Ubirajahy Rabelo de Andrade.

“Fazer parte da história de vocês, para nós, é um orgulho. O que desejamos é uma PM mais forte, sólida e coesa para oferecer um serviço cada vez melhor para a comunidade, que deseja e merecer uma polícia cidadã”, frisou o secretário Maurício Barbosa, acrescentando que os oficiais são exemplo para a tropa.

 O coronel Marco Oliveira, atual superintendente de Gestão Tecnológica Organizacional (SGTO) da SSP, integrou a turma de 1987 e está há 33 anos na corporação. Para ele foi uma honra alcançar este posto dentro da instituição. “Todos nós nos esforçaremos para deixar um legado para as próximas gerações de profissionais”, contou. Também presente no encontro, o subsecretário Ary Pereira de Oliveira parabenizou o grupo pela ascensão. O Corpo de Bombeiros Militar também recebeu dois novos coronéis.

Uma porta de vidro quebrada na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) é só um exemplo do caos que tomou conta do plenário durante a votação da reforma da Previdência baiana na última sexta-feira (31). Na ocasião, um agente penitenciário que estava à paisana conseguiu entrar armado no prédio da instituição e sacou a arma para um deputado. Relatos de jornalistas que cobriam a sessão indicam ainda que ele não era o único dos manifestantes a portar uma arma. Tudo isso expôs as fragilidades na segurança da Casa Legislativa, o que fez a diretoria tomar providências.

O presidente da AL-BA, deputado Nelson Leal (PP) disse que a Comissão de Segurança vai até Brasília pegar as normas para o setor aplicadas no Congresso Nacional para implantá-las na Assembleia. Além disso, as galerias onde os manifestantes se aglomeraram serão fechadas para reforma. "Nós vamos deixá-las com o acesso de sempre pra população assistir às sessões legislativas, mas que dê tranquilidade e segurança para os deputados que ali estão e também para os servidores da Casa”, ressaltou o Presidente.

Mais de 65,5 mil casos prováveis de dengue foram notificados à Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) em 93% dos municípios do estado no ano passado. O número em 2018 foi de pouco mais de 9,5 mil, o que representa um crescimento de 603% em 12 meses.

Em 2019 foram registradas 31 mortes devido à infecção por dengue no estado em 17 municípios: Feira de Santana (12), Salvador (3), Paulo Afonso (2), Candeias (1), Rafael Jambeiro (1), Coração de Maria (1), Jacobina (1), Paripiranga (1), Presidente Dutra (1), Santo Antônio de Jesus (1), Simões Filho (1), Candiba (1), Camaçari (1), Mulungu do Morro (1) e Euclides da Cunha (1), Muritiba (1) e Cruz das Almas (1). Seguem sob investigação outros 20 óbitos em 16 cidades. São elas Salvador (4), Feira de Santana (3), Jandaíra (1), Valença (1), Cruz das Almas(1), Candeias (1), Remanso (1), Tanhaçu (1), Crisópolis (1), Ichu (1), Euclides da Cunha (1), Itapicuru (1), Santa Cruz (1), Cabrália (1), Juazeiro (1) e Simões Filho (1).

Outras doenças transmitidas pelo mosquito que a dengue, o Aedes aegypti, também registraram crescimento de casos prováveis em 2019. As ocorrências prováveis de Chikungunya apresentaram aumento de 138,9%, com 10.439 registros em 213 municípios e oito óbitos. Já em relação à Zika o crescimento foi de 133%, com 3.381 ocorrências em 190 municípios e uma morte, ainda sob investigação. Se somados, os casos prováveis de infecções transmitidas pelo Aedes aegypti na Bahia em 2019 chegam a 81.335. Um crescimento de aproximadamente 427,6%. Exames laboratoriais são capazes de identificar qual o tipo de infecção e confirmar ou descartar os casos suspeitos de dengue, zika ou chikungunya.