Destaque Bahia

Nos dias 24 e 25 de dezembro será realizada a Festa de Natal na Praça do Mercado, no município de Itaquaraí.

Por dirigir bêbado e transportar 20 pessoas na carroceria de uma caminhonete, um jovem de 21 anos foi preso na BR-101, na cidade de Teixeira de Freitas, no sul da Bahia. Conforme a Polícia Rodoviária Federal (PRF), além disso, o rapaz também não tem Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

De acordo com o órgão, o suspeito fez um teste de alcoolemia, que apontou 0,87mg/L (miligramas de álcool por litro de ar expelido dos pulmões), o que comprovou as suspeitas de embriaguez.

Um processo administrativo foi instaurado para que o jovem seja proibido de tirar a carteira de motorista, nos próximos 12 meses. O homem vai responder por dirigir sem habilitação, com excesso de passageiros e pelo crime de embriaguez ao volante.

O jovem foi levado para a delegacia de Teixeira de Freitas, onde o caso foi registrado.

Três pessoas morreram após serem atingidas por uma torre de tensão, na tarde deste domingo (15), na BA-093, em Camaçari, região metropolitana de Salvador. Conforme a prefeitura do município, outras três foram socorridas em estado grave.

De acordo com a Prefeitura de Camaçari, as vítimas são funcionários da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf). Duas pessoas morreram na hora, uma morreu a caminho do hospital e outras duas não tiveram ferimentos.

A prefeitura informou que três pessoas foram socorridas por uma por uma equipe do Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu) para uma unidade de saúde, em Salvador e a outra foi levada para o Hospital Geral de Camaçari. (G1)

Três mandados de prisão e nove de busca e apreensão foram cumpridos na manhã desta sexta-feira, dia 13, contra um grupo que causou um prejuízo de mais de R$ 22 milhões aos cofres públicos com sonegação de impostos. Denominada “Operação Sem Fronteira”, a ação foi deflagrada por uma força-tarefa formada pelo Ministério Público estadual e pelas secretarias estaduais da Fazenda (Sefaz) e da Segurança Pública (SSP). Os alvos são empresas que atuavam em um esquema de sonegação no setor atacadista de alimentos operado a partir do município de Tucano, no nordeste da Bahia. Os mandados, expedidos pela Vara Criminal Especializada da Comarca de Tucano, foram cumpridos no município e em Salvador.

A Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz) alerta que 341,9 mil veículos com o IPVA 2019 em atraso e já notificados podem obter 70% de desconto sobre o valor da multa que incide sobre o imposto caso o pagamento seja efetuado logo, antecipando-se ao ajuizamento da execução fiscal.

Os proprietários de veículos podem consultar se estão enquadrados nessa situação por meio do site www.sefaz.ba.gov.br. Para isso, basta acessar a opção “Inspetoria Eletrônica” => “IPVA” => “Relação de Notificados” e informar o número do Renavam. O contribuinte notificado deve imprimir o Documento de Arrecadação Estadual (DAE) também no site da Sefaz-Ba, clicando em “Inspetoria Eletrônica” =>”IPVA”=> “Relação de Notificados” => “Emissão de DAE “ e quitar o débito em qualquer banco.

Vale ressaltar que, para obter o licenciamento do veículo, é preciso, além de quitar o IPVA, realizar o pagamento da taxa de licenciamento, do seguro obrigatório e de eventuais multas de trânsito junto ao Detran. Este procedimento também deve ser realizado nos bancos do Brasil, Bradesco ou Bancoob e após o pagamento do DAE de IPVA já notificado. Mais informações podem ser consultadas no www.sefaz.ba.gov.br ou por meio do Call Center da Sefaz, pelo 0800 071 0071.

A Polícia Civil de Brumado prendeu na data de ontem (14) Karlanny Costa Moreira, por atuar como médica de forma ilegal no município de Contendas do Sincorá. A falsa profissional confessou que fez o curso de medicina na Bolívia mas não conseguiu validar o seu curso no Brasil, disse ainda que conseguiu um número de CRM de forma aleatória e passou a utilizar se apresentando como médica.

Ainda de acordo informações obtidas pelo Destaque Bahia, Karlanny já exercia irregularmente a função de médica na cidade de Contendas do Sincora há quatro meses.

Com a prisão, Karlanny Costa Moreira permanece à disposição da Justiça.

A Polícia Militar ganhou mais 301 sargentos em cerimônias realizadas, na manhã desta sexta-feira (12), em cinco municípios baianos. Em Salvador a solenidade de formatura da segunda turma do Curso Especial de Formação de Sargentos Policiais Militares 2019 aconteceu na Vila da PM, no Bonfim. 

Além da capital e Região Metropolitana que conta agora com mais 92 sargentos, as solenidades também aconteceram nos Batalhões de Ensino e Capacitação (Beic) de Feira de Santana (117), Ilhéus (48), Juazeiro (25) e Vitória da Conquista (19).

Durante três meses o grupo recebeu instruções de defesa pessoal, armamento e tiro, policiamento ostensivo Geral, direito militar aplicado, legislação PM, policiamento comunitário, relações interpessoais, socorros de urgência e direitos humanos e estágio supervisionado. "Uma das principais funções de sargento é ser o elo entre a tropa e o escalão de comando", revelou o comandante-geral da PM, Anselmo Brandão.

Presente no evento, o secretário da segurança pública, Maurício Teles Barbosa, parabenizou a turma por seu empenho e dedicação. “Todos os dias estes profissionais estão nas ruas colocando suas vidas em risco em prol de cada cidadão e merecem nosso reconhecimento”, frisou o secretário da segurança pública, Maurício Teles Barbosa.

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quinta-feira (12/12), rejeitou as contas de 2018 das prefeituras de Alcobaça, Anagé, Itapitanga, Santa Cruz Cabrália, Cândido Sales, Monte Santo e Irará, de responsabilidade dos prefeitos Leonardo Coelho Brito, Elen Zite dos Santos, Dernival Dias Ferreira e José Roberto Tolentino, Carlos de Jesus Vieira e Agnelo Silva Santos Júnior, Elaine Pontes de Oliveira, Edivan Fernandes de Almeida e Juscelino Souza dos Santos., respectivamente. Em todas essas contas o motivo da rejeição foi a extrapolação do percentual máximo para despesa com pessoal, em descumprimento a Lei de Responsabilidade Fiscal.

A despesa com pessoal em Anagé também superou o percentual máximo de 54%, alcançando 57,27% da RCL. A prefeita Elen Zite dos Santos foi multada em R$21.600,00, que corresponde a 12% dos seus subsídios anuais, por não ter reconduzido as despesas conforme determina a LRF, e em R$5 mil pelas demais falhas contidas no parecer. O relator, conselheiro José Alfredo Rocha Dias, também destacou como irregularidades a fragmentação de contratos para prestação de serviço de transporte (R$841.312,18) e para compra de material para a Secretaria de Saúde (R$1.364.148,24).

A Bahia foi o primeiro estado brasileiro a aderir à Década das Nações Unidas da Agricultura Familiar 2019-2028, instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU). Com isso, Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), firmou o compromisso de investir mais R$1 bilhão no desenvolvimento do rural baiano.

Serão implementados e ampliados projetos, ações e programas de fortalecimento social e econômico, contribuindo para ampliar a produção e oferta de alimentos saudáveis e o enfrentamento da fome e da pobreza rural, pelas unidades operacionais da SDR, no período de 2020 a 2022.

A Década das Nações Unidas da Agricultura Familiar é uma mobilização global e tem a finalidade de focar os esforços da comunidade internacional com vistas a trabalhar, coletivamente, na formulação e implementação de políticas econômicas, ambientais e sociais voltadas à criação de um ambiente propício e ao fortalecimento da agricultura familiar.

Para o secretário da SDR, Josias Gomes, aderir à Década das Nações Unidas da Agricultura Familiar é fortalecer o pacto com um dos pilares do desenvolvimento rural e a luta contínua por um mundo mais justo e melhor. “Durante esses 10 anos, uma série de eventos darão a devida importância que a agricultura familiar tem. Temos certeza que, no fim desta década, a agricultura familiar baiana será uma das principais potências socioeconômicas do Brasil. A nossa causa agora é mundial”, afirmou.

O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) constatou irregularidades em cinco hospitais públicos da rede estadual, a partir de uma auditoria. Entre os problemas encontrados estão falta de alvarás sanitários, superlotação em leitos de enfermaria, ausência de médicos e infiltrações.

A auditoria foi feita entre os dias 9 de setembro e 8 de novembro em cinco unidades: Hospital Geral Ernesto Simões Filho (HGESF), em Salvador; Hospital Geral de Vitória da Conquista (HGVC); Hospital Geral Prado Valadares (HGPV), em Jequié; Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA) e Hospital Estadual da Criança (HEC), ambos em Feira de Santana.

Auditores da Segunda Coordenadoria de Controle Externo (2ª CCE) do TCE verificaram as condições nas áreas de atendimento ao usuário, estrutura física, acessibilidade, além de disponibilidade de equipamentos, condições de funcionamento e assistência farmacêutica. O trabalho faz parte das ações rotineiras do TCE.

A Bahia tem sete barragens com estruturas comprometidas, de acordo com estudo divulgado nesta quarta-feira (11) pela Agência Nacional de Águas (ANA). Foram registrados 68 equipamentos com problemas em todo o país.

Entre as irregularidades encontradas nos equipamentos, estão erosões, rachaduras, buracos, infiltrações, corrosão de tubulações, presença de vegetações, afundações e fissuras.

As barragens com problemas no estado são: Apertado, que fica em Mucugê; Araci, em Araci; Beco Bebedouro, que fica na cidade de Seabra; Luiz Vieira, em Rio de Contas; Tabua II, em Ibiassucê; Vilobaldo Alencar, em Ruy Barbosa; e Zambumbão, no Vale do Paramirim.

O levantamento da ANA foi realizado em 2018 e aponta que, em todo o país, o número de barragens com problemas cresceu. Em 2017, 45 estavam irregulares. Na época, 10 equipamentos da Bahia estavam na relação.

As barragens que estavam na lista em 2017 e saíram no estudo divulgado nesta quarta foram: Afligidos, localizada na cidade de São Gonçalo dos Campos; Cipó, em Mirante; Luiz Vieira, em Rio de Contas; RS1 e RS2, em Camaçari; e Pinhões, em Juazeiro.

Todas as barragens com problemas no estado são administrados pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia (Inema).

Cinquenta e oito cidades baianas não registraram Crimes Violentos Letais Intencionais (homicídios, feminicídio, latrocínios e lesão corporal seguida de morte) até final de novembro de 2019. Os municípios situam-se nas regiões Sul, Sudoeste, Oeste, Leste, Norte, Chapada Diamantina e Região Metropolitana de Salvador (RMS).

No Sudoeste do Estado 29 cidades, entre elas o município de Maetinga, onde não ocorreu um CVLI há mais de seis anos. Lá, o último caso foi em julho de 2013, totalizando 2.297 dias de tranquilidade para a população.
Rio de Contas (1.226) celebra três anos sem estes delitos.

Policiais que atuam nestes locais estão entre os beneficiados com o Prêmio por Desempenho Policial (PDP) pago na primeira quinzena de novembro, após a queda de 6% no índice estadual de crimes contra a vida. Mais de 25,3 mil profissionais de segurança receberam a gratificação de cerca de R$ 40 milhões.

Conheça a lista completa com as outras 52 cidades: Dom Macedo Costa, Lagoa Real, Licínio de Almeida, Catolândia, Cravolândia, Boninal, Caatiba, Canápolis, Ibiassucê, Rio de Contas, Lajedo do Tabocal, Érico Cardoso, Caetanos, Ibiquera, Lafaiete Coutinho, Brotas de Macaúbas, Mansidão, Nova Itarana, Ipupiara, Piatã, Malhada de Pedras, Feira da Mata, Matina, Irajuba, Piripá, Mucugê, Urandi, Itiruçu, Brejolândia, Jacaraci, Lajedinho, Ribeira do Amparo, Condeúba, Ibipitanga, Ibititá, Dom Basílio, Pindaí, Itapitanga, Cristópolis, Macaúbas, Caraíbas, Caculé, Malhada, Fátima, Piraí do Norte, Barro Alto, Nova Canaã, Várzea do Poço, Jiquiriçá, São Miguel das Matas, Pedrão e Lajedão.

Os prefeitos de Camacã, Oziel da Cruz Bastos; de Aporá, Ivonei Raimundo dos Santos; Botuporã, Otaviano Joaquim Filho; São Gonçalo dos Campos, José Carlos Araújo, e Jussari, Antônio Carlos Valete, tiveram as contas de 2018 rejeitadas. As punições foram tomadas em sessão desta terça-feira (10) do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA). Segundo a Corte, abertura irregular de crédito suplementar e gastos com pessoal acima do permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) [54%] foram os principais motivos das reprovações de contas.

Em Camacã, os gastos com folha de pessoal chegaram a 64,48%. Por isso, o prefeito Oziel Bastos foi multado em R$ 48,6 mil. Bastos também foi tachado em R$ 8 mil devido a outras irregularidades constatadas na análise das contas.

Em Aporá, o prefeito Ivonei extrapolou o percentual de 54% da LRF, chegando a gastar 74,23% com folha de pessoal. O gestor também promoveu a abertura de crédito adicional suplementar sem a indicação dos recursos correspondentes. Em razão dessa última irregularidade, o relator do parecer, conselheiro Fernando Vita, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o gestor, para que seja apurada a prática de ato ilícito. Ele também foi punido com multa de R$57,6 mil. Outra multa de R$8 mil foi imputada em razão de outras irregularidades.

O Censo 2020 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), na Bahia, contará com o apoio do Governo do Estado para a pesquisa que visita todos os domicílios nos 5.570 municípios brasileiros e vai a campo nos 4,5 milhões de domicílios dos 417 municípios baianos.

Dentre as formas de apoio que serão disponibilizados pelas estruturas estaduais, destacou Pinheiro, estão a cessão de locais para treinamento e postos de coleta; o apoio na montagem da estrutura dos postos e na segurança; e o reforço na divulgação dos processos seletivos. Ainda segundo o secretário do Planejamento, todas as estruturas estaduais estão sendo mobilizadas. “Importante envolver todos nesse processo, todas nossas estruturas, principalmente daquelas secretarias com maior capilaridade”.

O chefe do IBGE na Bahia, Arthur Ferreira Filho, também falou da importância da pesquisa, ressaltando que 14,5 mil pessoas serão contratadas para a empreitada.

O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) lança, nesta terça-feira (10), a versão digital do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV), em parceria com o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro). Por meio do aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT), estarão disponíveis a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o CLRV nas versões eletrônicas, com as mesmas informações e validade jurídica das respectivas versões impressas.

Para obter a CNH e o CRLV digitais, o cidadão deve baixar no celular o aplicativo CDT, disponível gratuitamente no Google Play e App Store, e cadastrar os documentos na plataforma, o que permitirá ao usuário visualizá-los sem a necessidade de acesso à internet. Somente veículos com o licenciamento em dia e carteiras que possuem o código bidimensional (QR-Code) poderão ser cadastrados. O proprietário do veículo poderá compartilhar o CRLV eletrônico com até cinco pessoas, que precisarão baixar  também o app. Quem receber o documento não conseguirá exportar dados nem fazer compartilhamento.