Destaque Bahia

Um novo caminhão-tanque foi apreendido pela Operação Na Trilha do Álcool por transportar 15 mil litros de etanol irregular. A apreensão ocorreu na BA-093, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), no último fim de semana, e soma-se a outras duas ocorridas na semana passada na BR-242, perto da divisa com Goiás. Ao todo, já são 99 mil litros de etanol apreendidos pela operação nas rodovias baianas. 

A operação tem como objetivo reforçar o controle do fisco estadual sobre a entrada do produto no território baiano. Desta vez, os fiscais da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), com apoio da Polícia Militar, constataram fraudes tanto na mercadoria quanto nos lacres obrigatórios encontrados no caminhão: ambos divergiam do que estava descrito na nota fiscal. De acordo com a nota, o caminhão estaria carregado com dez mil litros de gasolina aditivada e cinco mil de etanol. Os lacres falsos, por outro lado, evidenciam a procedência duvidosa de toda a carga de etanol. 

A Sefaz-BA analisa ainda se a nota fiscal foi reutilizada, o que também configura fraude. O motorista foi conduzido à delegacia de Simões Filho, onde foi ouvido para apuração no âmbito criminal. O etanol apreendido ficará sob a guarda de fiel depositário até a conclusão das investigações. (Secom)

Depois de ser esfaqueada em casa, na cidade de Feira de Santana, uma comerciante de 41 anos morreu, na quarta-feira (2). Segundo Roberto Leal, coordenador de polícia da cidade, os criminosos roubaram uma quantia de dinheiro antes de fugir do local.

O crime ocorreu na Rua Caixa D'Água, que fica no distrito Governador João Durval, por volta de 12h. Juciene de Oliveira Santos Mascarenhas estava sozinha dentro de casa. Não há informações sobre autoria.

O caso é investigado pela Delegacia de Homicídios de Feira de Santana.

Nesta sexta-feira (04) equipes do DRACO, 10ª. Coorpin/VC e da DT de Anagé deram cumprimento em mandados de busca expedidos pela Comarca de Anagé, em Operação Policial voltada para combater o tráfico de drogas na cidade e região. Foram realizadas buscas em dois endereços autorizados judicialmente, onde foram localizadas três armas de fogo (dois revólveres e uma pistola), cocaína, maconha, dinheiro do tráfico e material para embalar drogas, além de um veículo Fiat/Uno, de cor vermelha, utilizado no transporte da droga. Foram presos André pereira Rocha e Roberta Oliveira Santos.
André, homicida confesso, já é conhecido da Polícia Civil e esteve preso até quatro meses atrás por Extorsão Mediante Seqüestro, ao filho do Gerente do Banco do Brasil de Itapé em 2013, além de ser irmão de Júlio Carlos Pereira Rocha, indiciado por tentativa do mesmo crime em 2018 na cidade de Barra da Estiva, e suspeito da participação na morte do DPC Marco Torres, tendo sido preso no estado de São Paulo por Policiais Civis da Bahia.

Líder nacional no número de parques, com 160 em operação, e na comercialização de projetos, a geração de energia eólica na Bahia cresceu 49,9% no primeiro semestre de 2019, quando comparado ao mesmo período do ano passado. A produção, entre janeiro e junho deste ano, foi de 7.262 Gigawatt/hora (GW/h), enquanto no mesmo período de 2018 foi de 4.844,2 GW/h. Além de registrar a maior taxa de crescimento, graças aos novos parques em funcionamento, os números fizeram o estado liderar nacionalmente na produção energética.

Segundo o Panorama de Energias Renováveis de setembro, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico da Bahia (SDE), a geração de energia produzida no primeiro semestre deste ano, no estado, pode abastecer 9,6 milhões de residências/mês e até 28,8 milhões de habitantes. (Secom)

A Polícia Rodoviária Federal deteve um homem de 45 anos por descaminho, crime que consiste em importar produtos sem o pagamento dos respectivos impostos, cuja pena prevista no Código Penal varia de um a quatro anos de prisão. Ele foi flagrado pela equipe com 73 aparelhos celulares, na tarde de terça-feira (01).

Durante fiscalização rodoviária realizada no KM 429 da BR 116, os agentes federais abordaram um caminhão para verificação e, no decorrer dos procedimentos, encontraram na cabine do veículo a carga citada. Entre os eletrônicos estavam 30 aparelhos aparentando ser modelo Moto G6 Plus e 43 Samsung A9 Lite, além de carregadores e fones de ouvido. Nenhuma mercadoria possuía nota fiscal.

Questionado, o motorista relatou que adquiriu os celulares em São Paulo (SP) para entregá-los no município baiano de Feira de Santana, onde seriam revendidos em uma suposta feira da região.

O condutor e a mercadoria foram encaminhados para a Receita Federal local para adoção das medidas cabíveis.

A Agência de Fomento do Estado (Desenbahia) tem adotado novas condições para dar mais oportunidades a pequenas empresas. Uma delas é o limite de contratação do Programa de Microcrédito do Estado (CrediBahia), que foi ampliado de R$ 10 mil para R$ 20 mil. A iniciativa tem como foco a inclusão socioprodutiva, permitindo a manutenção e a ampliação das alternativas de trabalho para a parcela da população que encontra dificuldades de acesso ao crédito. 

A gerente de Microfinanças da Desenbahia, Márcia Fonseca, explica que “o limite foi ampliado com o objetivo de melhorar os índices de desemprego e dar uma força maior para o empreendedorismo no nosso estado. É um crédito voltado a pequenos empreendimentos, sejam eles formalizados ou não”.

Em Jaguaquara, Maracás e Planaltino academias foram fechadas após operação de fiscalização feita em conjunto entre o Conselho Regional de Educação Física da Bahia (CREF13/BA), a Vigilância Sanitária e o Núcleo Regional de Saúde, no período de 23 a 27 de setembro. A  fiscalização ainda flagrou quatro pessoas em exercício ilegal da profissão.

Segundo o CREF13, os principais problemas identificados pelos agentes foram a ausência de supervisão de um Profissional de Educação Física nos estabelecimentos esportivos, a falta de registro das academias no CREF, além de estagiários sem contrato e profissionais em desvio de área.

Jaguaquara foi a cidade com o maior número de estabelecimentos fechados com um total de seis academias e um estabelecimento de Cross Training. Foram alvo da operação a Universitária Gold, Star Fitness,  Sport Fitness, Strondow, Cross Movie, Top Fitness e Sol Fit. Ainda em Jaguaquara, quatro profissionais foram flagrados em desvio de área.

Uma decisão provisória que proibia os frigoríficos de abater jumentos na Bahia. foi suspensa pelo Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF1) .

A decisão levou em consideração o argumento da Advocacia-Geral da União (AGU) de que além dos frigoríficos obedecerem regras rígidas do Ministério da Agricultura, Pecuária e abastecimento (Mapa) eles são acompanhados pelo Serviço de Inspeção Federal (SIF) de maneira permanente.

Além disso, segundo a AGU, a suspensão do abate causou sérios impactos na economia da região.

Um falso dentista que é investigadopor lesão corporal e exercício ilegal da profissão nas cidades de Vitória da Conquista e Itabuna, na Bahia, foi preso na manhã desta segunda-feira (30).

De acordo com a Polícia Civil, Paulo Henrico Almeida, de 38 anos, foi detido na casa onde morava, em Itabuna, no sul do estado, após ter prisão preventiva decretada pela Justiça. Ele foi levado para o presídio.

Ele é suspeito de causar lesões e mutilações em pelo menos 15 pessoas atendidas por ele em clínicas localizadas nas duas cidades baianas.

O Procon-BA, órgão da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS), deu início, nesta semana, às fiscalizações em comércios de brinquedos e fornecedores de produtos infantis, em Salvador e região metropolitana, por meio da Operação Dia das Crianças 2019. A ação ocorre até sexta-feira (4). 

Agentes do Procon-BA realizam vistorias nos estabelecimentos para verificar se os produtos expostos possuem precificação adequada, prazos de validade e certificações do Inmetro, assim como se há casos de vendas casadas ou ausência do Código de Defesa do Consumidor (CDC) nas lojas. Os fornecedores autuados poderão pagar multas de R$ 400 até R$ 6 milhões.

Quaisquer denúncias ao órgão poderão ser encaminhadas pelo aplicativo Procon BA Mobile ou e-mail [email protected]. (Secom)

Com o objetivo de fortalecer o sistema de controle interno nos processos dos serviços do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA), teve início, nesta segunda-feira (30), na sede do órgão, em Salvador, a capacitação para servidores da autarquia sobre prevenção de ilícitos na administração pública. O curso é realizado em parceria com as secretarias da Administração (Saeb), por meio da Corregedoria Geral do Estado, e da Segurança Pública (SSP).

A primeira turma é composta por 30 alunos, que terão 20 horas de aulas sobre ética, moral, programa de integridade, regime jurídico do servidor público e responsabilidade administrativa, civil, penal e por improbidade. Os conteúdos visam contribuir para a identificação das causas e a prevenção de desvios de conduta na função pública. (Secom)

Está aumentando a quantidade de doações de sangue no Estado entre um público específico. De 2018 para 2019 a Fundação Hemoba já registra um aumento maior que 12% de doadores com idade superior a 60 anos. Fidelizados e atuantes, eles chegam cedo e estão disponíveis para ajudar.

É o caso do agricultor Milton Santana. Com 64 anos, ele mora em São Gonçalo dos Campos e sempre que vai a Feira de Santana ou Salvador, faz questão de comparecer ao hemocentro.

Ocorreu um acidente na noite deste domingo (29), na cidade de Ibiassucê com dois jovens,  Túlio Fonseca e César Novais. Segundo informações obtidas pelo Sertão em Dia um carro bateu na motocicleta levando a morte dos dois rapazes.

O acidente ocorreu no trecho entre Ibiassucê a Pancadão, BA-617. César veio a óbito no local do acidente, já Túlio foi levado para o Hospital São Sebastião de Ibiassucê mas não resistiu aos ferimentos.

Ainda segundo populares o responsável pelo acidente  foi o condutor do automóvel  de prenome “Mariquinha”, que evadiu do local do acidente sem prestar os primeiros socorros.

Mais de 18 mil servidores do Governo do Estado terão ganho salarial de até 20,99% a partir do mês de outubro. O pagamento, que está programado para o dia 31 de outubro, será retroativo a 1º de agosto, data do acordo firmado pelo Governo do Estado com auxiliares e técnicos administrativos de diversos órgãos estaduais. A lei 14.165, sancionada pelo governador Rui Costa na última terça-feira (23), assegurou a reestruturação da tabela de vencimentos dos servidores que trabalham no regime de 40 horas semanais e recebiam salário básico abaixo do salário mínimo atual (R$ 998). 

Jasiane Silva Teixeira, conhecida como Dona Maria, foi presa nesta quarta-feira, 25, na cidade de Mogi das Cruzes, em São Paulo. Jasiane é considerada pela polícia a maior traficante da Bahia.

De acordo com a Secretaria da Segurança Pública (SSP-BA), Dona Maria, a dama de copas do 'Baralho do Crime', é suspeita de envolvimento com homicídios, corrupção de menores, roubos, falsificações, tráfico de armas, entre outros crimes.

Natural de Vitória da Conquista (distante 527 km de Salvador), ela comandava uma facção atuante na região Sudoeste do estado, com ramificações nos estados de Minas Gerais e São Paulo.

Com três mandados de prisão e condenação em aberto, Jasiane foi presa por equipes da Polícia Civil e da Superintendência de Inteligência da SSP. Ela será transferida para a Bahia, onde responderá pelos crimes.