De acordo com a PF, o grupo criminoso, em conluio com servidores do próprio INSS, manipulava perícias médicas em troca de vantagens financeiras indevidas, com vistas a ativar ou manter ativos benefícios previdenciários fraudulentos, em sua maioria da espécie auxiílio-doença.
Durante as investigações foi revelada a existência de uma extensa rede criminosa de despachantes/intermediários especializados na execução de fraude em desfavor do INSS, consistente na simulação de doenças incapacitantes ao trabalho (em sua maioria ligadas a transtornos psicológicos), bem como no direcionamento de peri?cias-me?dicas.
O valor do prejuízo estimado com as fraudes até agora já supera os R$11 milhões, relacionados a cerca de 200 benefícios previdenciários com suspeita de fraude. Acredita-se que com o avanço das investigações esses números aumentarão consideravelmente.
Os envolvidos responderão por diversos crimes, dentre eles integrar organização criminosa, estelionato previdenciário, inserção de dados falsos em sistemas de informações, corrupção ativa, corrupção passiva, dentre outros, com penas que, se somadas, podem chegar a mais de 50 anos de prisão.
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Nesta quarta-feira (31), o Estado publica o resultado provisório da prova de títulos e o resultado provisório da perícia médica de candidatos que se declararam deficientes, etapas que integram o concurso público para ingresso na Polícia Civil baiana. As publicações poderão ser consultadas no Diário Oficial do Estado (DOE); no site da organizadora do concurso, a Fundação Vunesp; e no Portal do Servidor.
Lançado em 2018, o concurso público é realizado de forma conjunta pela Secretaria da Administração (Saeb) e pela Polícia Civil da Bahia. O certame está seguindo o novo cronograma, publicado no DOE do dia 8 de fevereiro, com divulgação do resultado final e da homologação dentro do prazo previsto. Com isso, a Acadepol irá convocar os aprovados para o curso de formação.
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O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) tornou facultativo o uso do simulador de direção, no curso de formação de condutores oferecido pelas autoescolas. A portaria do Detran n° 500/2019, que regulamenta a medida, foi publicada na edição do Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (31). Segundo o Detran, a medida é uma forma de reduzir os custos para o cidadão obter a primeira carteira de habilitação,
A portaria está de acordo com o que determina a resolução n° 778/2019, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que trata da matéria. Após estudos técnicos, o Contran entendeu que a ausência do simulador não prejudica a preparação do futuro motorista.
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Foto: Reprodução
Dezenove municípios baianos vão ser contemplados com novas linhas de transmissão de energia elétrica. A empresa São Francisco Transmissão de Energia deverá investir R$ 630 milhões na construção das redes e gerar cerca de 100 empregos diretos e 1,4 mil indiretos. O protocolo de intenções foi assinado com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) ontem (30).
As linhas vão passar por Água Fria, América Dourada, Anguera, Antônio Cardoso, Biritinga, Cabaceiras do Paraguaçu, Cafarnaum, Feira de Santana, Irecê, Itapicuru, João Dourado, Morro do Chapéu, Nova Soure, Olindina, Santa Bárbara, Santanópolis, Santo Estevão, Sapeaçu e Sátiro Dias.
“Trazemos nova perspectiva de crescimento de um novo negócio em nosso estado e, é claro, a ampliação de postos de trabalho. Além disso, as linhas de transmissão são imprescindíveis para garantir energia elétrica ao povo baiano”, afirma o vice-governador e titular da SDE, João Leão.
Para o diretor na região Nordeste da empresa São Francisco, Carlos Pontual, esse investimento reforça a confiabilidade dos investidores na Bahia. “Vamos ampliar o sistema de transmissão na região, de modo que o suprimento de energia em alta tensão esteja garantido para população”, explica.
Na Bahia, a empresa foi responsável pela construção da linha de transmissão que liga Morro do Chapéu a Irecê e ajuda no escoamento de energia eólica e solar na região. Atua ainda em 11 estados brasileiros, cinco deles no Nordeste, desde 2017, e também tem presença na Índia. (Secom)
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A Polícia Federal, juntamente com a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, deflagra na manhã desta quarta-feira (31) a Operação Pinel, que visa desarticular organização criminosa atuante na Bahia, especializada em fraudar benefícios previdenciários. Estão sendo cumpridos 26 mandados, sendo 15 de busca e apreensão e 11 de prisão temporária, em diversas cidades, dentre elas Salvador, Aratuípe, Vera Cruz e Nazaré. Além disso, também foi determinada pela Justiça Federal a suspensão do exercício da função pública do médico-perito envolvido no esquema.
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Foto: Reprodução
A Escola Municipal Itamar de Oliveira Rodrigues em Lauro de Freitas foi invadida e roubaram os celulares de uma professora e dois alunos, na manhã desta terça-feira (30). Conforme a assessoria da Polícia Civil, os suspeitos fugiram após o crime.
Segundo informações da polícia, os dois suspeitos estavam armados com um revólver e usavam capacetes. Eles abordaram as vítimas dentro da escola e fugiram em uma moto.
A Polícia Civil informou que a diretora da instituição e as vítimas registraram um boletim de ocorrência após o crime. O caso é investigado na 23ª delegacia, em Lauro de Freitas.
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A política do Governo do Estado da Bahia de ofertar gás mais barato para consumidores e indústrias dá mais um passo com a regulamentação do serviço de movimentação de gás canalizado no estado. O objetivo é dinamizar o mercado, reduzir custos para grandes e pequenos consumidores e estimular investidores da área.
“Essa medida aumenta a competitividade das empresas e permite ao consumidor, principalmente o pequeno, ter acesso a qualquer fornecedor e comprar gás mais barato”, explicou Marcus Cavalcanti, secretário de Infraestrutura do Estado (Seinfra). A partir dessa regulamentação, a Bahiagás poderá utilizar a estrutura que possui para realizar o transporte do gás adquirido pelos consumidores. Ou seja, não haverá mais a necessidade que a Petrobras faça parte do processo.
Com a mudança, além de serem estabelecidas normas que visam a ampliação do uso do gás como produto energético e matéria prima, incentiva o desenvolvimento do estado e garante a sustentabilidade da concessão existente para a exploração do serviço de distribuição de gás.
A resolução que vai regulamentar a distribuição de gás no estado da Bahia vai receber contribuições durante a consulta pública, realizada pela Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba), em Salvador, até 19 de agosto. Já a audiência pública está prevista para acontecer no dia 30 de agosto. (Secom)
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Foto: Reprodução
Em Feira de Santana, uma idosa de 66 anos foi morta a tiros pelo companheiro na manhã desta segunda-feira (29), no bairro de Baraúna. Conforme Roberto Leal, Coordenador da Polícia Civil na cidade, o crime foi motivado por ciúmes.
Segundo o delegado, informações preliminares apontam que o suspeito, identificado como Paulo de Lima Xavier, também de 66 anos, tinha muito ciúme da vítima, que foi identificada como Marieta Ribeiro Moreira. Após o crime, o idoso cometeu suicídio.
De acordo com o coordenador, Paulo de Lima Xavier fazia tratamento contra um câncer. O suspeito também estava desenvolvendo um quadro de depressão.
Roberto Leal informou que os corpos dos idosos foram encaminhados para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Feira de Santana. Não há informações sobre o velório e sepultamento deles.
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Foto: Defesa Civil
A Defesa Civil informou que quatro casas foram interditadas após um deslizamento de terra na Rua Alto dos Noivos, no Bairro dos 46, em Camaçari, região metropolitana de Salvador. Ninguém ficou ferido.
De acordo com informações da Defesa Civil, a interdição aconteceu após parte da terra atingir uma das casas, na noite de sábado (27). Cerca de 12 pessoas precisaram deixar o local e foram para casas dos familiares.
Segundo o órgão, uma equipe foi acionada para atender um ocorrência de deslizamento de terra onde parte do resíduo fez cair um muro de contenção feito em alvenaria de pedra. O muro não suportou a carga do deslizamento e danificou os imóveis.
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'Liberdade não se compra. Dignidade não se vende. Denuncie o Tráfico de Pessoas!'. Com esse conceito, o Governo da Bahia, por meio da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), abriu oficialmente a Semana de Mobilização Nacional da Campanha Coração Azul nesta sexta-feira (29).
O ato foi realizado no Casarão da Diversidade, equipamento também da SJDHDS, no Pelourinho, com a presença do superintendente de Direitos Humanos, Jones Carvalho, e do coordenador de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Combate ao Trabalho Escravo na Bahia, Admar Fontes Junior, ambos da SJDHDS, além do vice-procurador chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT), Marcelo Travassos.
A campanha nacional, criada pelo Escritório das Nações Unidas (UNODC), é celebrada anualmente no dia 30 de julho. Na Bahia, durante todo o mês, ações educativas estão sendo realizadas na capital e no interior com o propósito de alertar a sociedade para a denúncia desse tipo de crime, a partir dos canais oficiais Disque 100 e 180. (Secom)
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Foto: TV Bahia
Na manhã desta sexta-feira (26), moradores da comunidade Terracom, no bairro de Valéria, em Salvador, realizaram uma manifestação fechando os dois sentidos da BR-324, na altura do bairro. O grupo reclamava de alagamentos constantes que ocorrem no local.
Segundo informações, ontem (25), duas mães precisaram carregar os filhos nas costas para passar pela água, quando levavam as crianças para a escola. Ainda por conta do alagamento causado pelo acúmulo de água da chuva, alguns moradores ficaram ilhados na localidade.
Os dois sentidos da rodovia foram bloqueados parcialmente pelos manifestantes por volta das 5h20. Pouco mais de uma hora depois, às 6h40, eles liberaram a pista.
Durante o protesto, o grupo deixou apenas uma faixa da BR-324 aberta para a passagem de veículos. Quem transitou pela rodovia encontrou congestionamento nos dois sentidos. Policiais Militares e da Rodoviária Federal acompanharam o ato.
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Foto: Divulgação
A capitã Maria Aparecida Vieira Teixeira assumiu, na manhã de ontem (25), o comando da 90ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM/Riachão do Jacuípe), durante solenidade presidida pelo coronel Luziel Andrade, do Comando de Policiamento da Região Leste (CPRL). Ela é a primeira mulher a dirigir esta unidade operacional.
Antes disso, a capitã Maria Aparecida ocupou funções de destaque na corporação, passando pelo 4º Batalhão de Polícia Militar (BPM/Alagoinhas), Colégio da Polícia Militar (CPM/Dendezeiros) e pela Polícia Rodoviária Estadual (PRE). Atualmente, era subcomandante da companhia que agora comanda.
“Estou preparada tecnicamente, como qualquer homem, para assumir a nova função. Pretendo unir as forças femininas e masculinas e fazer um comando diferenciado”, declarou. Sobre os desafios, disse que saberá enfrentá-los. “São obstáculos naturais que todo comandante tem. Sou mulher, mãe e sei que não é fácil, mas estou pronta”. (SSP)
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A prefeitura de Salvador pode romper o seu contrato com a Empresa Baiana de Água e Saneamento (Embasa), caso a estatal não melhore os seus investimentos na capital.
A Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) publicou, nesta quinta-feira (25), a habilitação de três consórcios que ficarão responsáveis pela contratação para elaboração de um novo Plano Municipal de Saneamento Básico Integrado do Município (PMSB) (veja aqui). De acordo com o titular da Seinfra e vice-prefeito de Salvador, Bruno Reis (DEM), o resultado do estudo pode sustentar a decisão de retirar da Embasa a administração da água e esgoto da capital, e de entregar a concessão do sistema da cidade para o setor privado.
“É um verdadeiro desastre o desempenho nos investimentos de esgotamento sanitário e abastecimento de água da Embasa em Salvador. A partir do plano de saneamento vamos definir toda a estratégia municipal para as políticas nessa área e a prefeitura vai tentar ter um papel mais preponderante na escolha de alternativas no futuro”, disse o secretário.
Bruno Reis, possível candidato do prefeito ACM Neto (DEM) à sucessão na capital, declarou que a prefeitura e a Seinfra irão estudar e apresentar à Embasa quais são os investimentos necessários para satisfazer a gestão nos próximos anos. “Se o Estado não tiver a capacidade de executar essa política através da Embasa, a prefeitura está se preparando para tomar sua decisão”, ameaçou.
O vice-prefeito prometeu que a prefeitura irá se engajar mais nesta questão. “Não tenha dúvidas que a prefeitura, por meio da Seinfra, vai tentar ter um papel mais preponderante e até estudar alternativas, no futuro, para a concessão do sistema para exploração de água na nossa cidade”. Esta não é a primeira vez que gestão municipal tem problemas com a empresa de saneamento. Em maio deste ano, a Embasa firmou um acordo com o Ministério Público da Bahia (MP-BA) e a prefeitura, em que prometeu a adoção de uma série de medidas para resolver os problemas relacionados ao esgotamento sanitário da cidade. O acordo encerrou uma ação civil pública movida pelo MP-BA, que buscava a adoção de medidas administrativas voltadas à resolução da questão (BahiaNotícias)
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Foto: Reprodução
No Dia Internacional da Agricultura Familiar, instituído pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO), ontem (25), a Bahia se destacou por ser o estado que abriga o maior número de propriedades rurais (mais de 700 mil), e pelo volume de recursos aplicados no segmento pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), que nos últimos quatro anos ultrapassa R$ 1,2 bilhão, aplicado em políticas públicas de inclusão e transformação social do meio rural, colocando a agricultura familiar como protagonista e um dos principais vetores de desenvolvimento do estado.
Responsável por 70% dos alimentos consumidos pelos baianos, a agricultura familiar segue avançando na produção de produtos in natura e processados. Hoje, é possível encontrar desde o alface, tomate, frutas, até produtos diferenciados como azeite de licuri, palmito, cervejas artesanais de licuri e de umbu, chocolates sem lactose, geleia de mel de cacau, doces variados, produtos lácteos, cortes nobres de caprinos e ovinos, dentre outros. São alimentos mais saudáveis, produzidos com o cuidado com o meio ambiente e a geração de renda para mais de 3 milhões de baianos que vivem da agricultura familiar.
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Inicia no dia 28 de julho e segue até o dia 6 de agosto a 328ª Romaria na cidade de Bom Jesus da Lapa com uma programação de missas, novenas, bênçãos e shows. A expectativa é de que nos dez dias de romaria passem pela cidade cerca de 600 mil peregrinos.
De acordo a secretária municipal de turismo, Edna Oliveira, a expectativa para esse ano é grande, já que desde a Romaria da Terra e das Águas, realizada no início do mês, a cidade passou a ter maior movimentação. E durante a última semana, já foi registrada uma grande quantidade de visitantes, que vai aumentar até o final de semana, já que 90% dos hotéis já estão com os quartos reservados para o próximo final de semana.
O presidente da Associação Hoteleira de Bom Jesus da Lapa, Alex Xavier, também afirmou que até o final de semana os hotéis estarão lotados, e provavelmente, até o dia 30 de julho a cidade estará cheia de visitantes, o que deve emendar com a romaria, com possibilidade de 10 dias de “casa cheia”, até o dia 7 de agosto, que é o dia que o município começa a esvaziar.
A Romaria do Bom Jesus da Lapa é uma das maiores manifestações religiosas e culturais do Brasil. O evento está inserido no calendário cultural do município e tem se destacado como uma das três principais romarias realizadas no Brasil. A Romaria do Bom Jesus da Lapa é a mais antiga do país, com 327 anos de história.
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O Governo da Bahia autorizou a realização de novo concurso público para provimento de vagas nos quadros da Polícia Militar da Bahia (PMBA) e do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA). O anúncio foi realizado pelo governador Rui Costa na noite desta terça-feira (23), durante o #PapoCorreria, transmitido pelas redes sociais.
A autorização, assinada pelo governador no último dia 19, dá início aos trâmites legais para a realização do certame, que prevê duas mil vagas para a Polícia Militar e 500 para o Corpo de Bombeiros. Serão 1 mil policiais e 250 bombeiros com ingresso em 2020 e mais 1 mil policiais e 250 bombeiros com ingresso em 2021.
A medida integra as diretrizes da administração estadual para reforço e valorização da segurança pública no estado. O último concurso público para as duas corporações, realizado em 2017, ofertou 2.750 vagas e teve 3.438 candidatos aptos ao término das provas objetiva e discursiva.

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