De acordo com a PF, o grupo criminoso, em conluio com servidores do próprio INSS, manipulava perícias médicas em troca de vantagens financeiras indevidas, com vistas a ativar ou manter ativos benefícios previdenciários fraudulentos, em sua maioria da espécie auxiílio-doença.
Durante as investigações foi revelada a existência de uma extensa rede criminosa de despachantes/intermediários especializados na execução de fraude em desfavor do INSS, consistente na simulação de doenças incapacitantes ao trabalho (em sua maioria ligadas a transtornos psicológicos), bem como no direcionamento de peri?cias-me?dicas.
O valor do prejuízo estimado com as fraudes até agora já supera os R$11 milhões, relacionados a cerca de 200 benefícios previdenciários com suspeita de fraude. Acredita-se que com o avanço das investigações esses números aumentarão consideravelmente.
Os envolvidos responderão por diversos crimes, dentre eles integrar organização criminosa, estelionato previdenciário, inserção de dados falsos em sistemas de informações, corrupção ativa, corrupção passiva, dentre outros, com penas que, se somadas, podem chegar a mais de 50 anos de prisão.
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Foto: Reprodução
O Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro) convoca os taxistas do município de Salvador a comparecerem, no período de 5 de agosto a 10 de dezembro de 2019, no horário das 8h às 11h30 e das 13h às 16h30, para realizarem as verificações periódicas dos taxímetros, na Pista de Verificação, na Avenida Vale dos Barris, s/n – GETAXI, conforme Portaria nº 34/19 publicada no Diário Oficial do Estado do dia 18 de julho de 2019.
As verificações deverão seguir a tabela de agendamento dando condições ao taxista para programar o serviço, de acordo com período estabelecido. O acesso ao agendamento foi disponibilizado desde o dia 19 de julho, na internet.
É necessário apresentar, durante a vistoria, o certificado da última verificação, GRU quitada, mostrando também o selo de gás natural veicular devidamente preenchido, para os que se utilizam daquele tipo de combustível. O não cumprimento ou falta de justificativa do interessado na data aprazada, ensejará a aplicação das penalidades previstas na legislação em vigor. (Secom)
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O presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), vai visitar na manhã desta segunda-feira (5) a cidade de Sobradinho, no sertão do São Francisco, na Bahia.
Conforme agenda oficial, o presidente chegará ao município 10h10, com embarque previsto para retorno a Brasília às 12h20. Bolsonaro será recebido na Chesf, junto com o ministro de Minas e Energia, almirante Bento Costa Lima Leite, e com o presidente da Eletrobras, Wilson Ferreira Junior, para inaugurar a primeira etapa da Usina Solar Fotovoltaica Flutuante, no reservatório de Sobradinho.
No dia 23 de julho, Bolsonaro inaugurou o aeroporto de Vitória da Conquista. O governador Rui Costa (PT) iria comparecer ao evento, mas desistiu e reclamou de o ato virar uma "convenção político-partidária"
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Ano 2029. O agronegócio está a todo vapor, e a Bahia terá consolidado um destaque ainda maior na produção nacional de alimentos.
Daqui a 10 anos os agricultores do estado estarão produzindo 40,9% a mais de milho do que em 2019. Serão cerca de dois milhões e trezentas mil toneladas do cereal por safra. Com esta marca, os agricultores baianos terão registrado o maior percentual de crescimento de milharais do país em dez anos. Os produtores rurais de soja da Bahia também não ficarão para trás. Eles devem colher em 2029 quase 7 milhões de toneladas só de soja, cerca de 36,1% a mais do que em 2019.
Muito mais do que um exercício futurista, os dados fazem parte das Projeções do Agronegócio, um relatório divulgado pelo Ministério da Agricultura e Pecuária com base em dados fornecidos por vários órgãos nacionais, com a análise de técnicos do ministério e da Embrapa.
O estudo indica que a agropecuária da Bahia vai registrar um crescimento anual geral de até 3% entre as safras de 2018/2019 e a de 2028/2029. A trajetória colocará a Bahia ainda mais em evidência na oferta de alimentos.
Os dados apontam que o estado vai se manter como maior produtor de banana do país, respondendo por 15% da produção nacional. Também são projetadas elevações de 40,7% na produção da uva, de 32,5% de melão, e de 16,9% de manga. Atualmente os cultivos destas frutas se concentram no Vale do São Francisco, no Vale do Jequiriça, no extremo sul, na região de Bom Jesus da Lapa e no nordeste da Bahia. Os principais mercados das frutas são os Países Baixos, os Estados Unidos, Reino Unido e Espanha. (Correio)
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A construção civil e os serviços foram os setores da economia que mais geraram emprego em junho, na Bahia, com 1.563 e 934 novos postos de trabalho, respectivamente. As informações são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), sistematizadas pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), vinculada à Secretaria do Planejamento (Seplan).
No primeiro setor, o destaque foi 'Obras para geração e distribuição de energia elétrica e para telecomunicações' com um incremento de 907 novos empregos. Já em serviços, 'Atividades de Atendimento Hospitalar' ficou com a primeira colocação com 875 postos de trabalho.
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Foto: GOVBA
A Bahia se destaca na diversidade de minérios onde o subsolo dos mais de 567 mil quilômetros de área do Estado existem 45 substâncias minerais com potencial comercial já identificadas. Os recursos naturais vão desde a água nossa de cada dia até aqueles que parecem palavras inventadas por alguma criança. Caso da barita, diatomita, ou o feldspato, ou o molibdênio.
Responsável por aproximadamente 2% do Produto Interno Bruto (PIB) da Bahia, a produção mineral baiana se destaca como a maior do país na exploração de sete produtos, segunda maior em outras quatro e chega ao requinte de ter substâncias tão singulares que levam o nome do estado no nome. Casos do granito Azul Bahia, de Potiraguá, ou do mármore Bege Bahia, de Ourolândia.
Atualmente, a Bahia é o terceiro maior produtor mineral do país, atrás apenas dos estados de Minas Gerais, Pará e Goias, sendo responsável por 4% do PIB da atividade no país. Entretanto, apesar dos números de destaque, as perspectivas para o setor são de um cenário melhor que o atual no estado.
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Na noite desta terça-feira (30), agentes da PRF receberam a informação de que um homem armado teria cometido um homicídio na cidade de Jeremoabo (BA), e que havia fugido num automóvel FIAT/Punto, provavelmente em direção ao trecho da rodovia, onde fica localizada a unidade operacional de Ribeira do Pombal (BA). A ação foi registrada no Km 170 da BR 110.
A PRF passou a monitorar a região e, por volta das 00h30 de hoje (31), foi observada a passagem de um veículo com as características descritas. Os policiais abordaram o automóvel, conduzido por um homem de 40 anos, que apresentava perfil e características físicas semelhantes do suspeito do homicídio ocorrido momentos antes na cidade de Jeremoabo. Ele estava acompanhado do irmão de 19 anos de idade.
Diante dos fatos, os dois ocupantes do veículo, foram encaminhados à polícia judiciária de Euclides da Cunha, para as providências cabíveis. O veículo ficou retido no pátio da PRF de Ribeira do Pombal. (PRF)
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Nesta quarta-feira (31), o Estado publica o resultado provisório da prova de títulos e o resultado provisório da perícia médica de candidatos que se declararam deficientes, etapas que integram o concurso público para ingresso na Polícia Civil baiana. As publicações poderão ser consultadas no Diário Oficial do Estado (DOE); no site da organizadora do concurso, a Fundação Vunesp; e no Portal do Servidor.
Lançado em 2018, o concurso público é realizado de forma conjunta pela Secretaria da Administração (Saeb) e pela Polícia Civil da Bahia. O certame está seguindo o novo cronograma, publicado no DOE do dia 8 de fevereiro, com divulgação do resultado final e da homologação dentro do prazo previsto. Com isso, a Acadepol irá convocar os aprovados para o curso de formação.
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O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) tornou facultativo o uso do simulador de direção, no curso de formação de condutores oferecido pelas autoescolas. A portaria do Detran n° 500/2019, que regulamenta a medida, foi publicada na edição do Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (31). Segundo o Detran, a medida é uma forma de reduzir os custos para o cidadão obter a primeira carteira de habilitação,
A portaria está de acordo com o que determina a resolução n° 778/2019, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que trata da matéria. Após estudos técnicos, o Contran entendeu que a ausência do simulador não prejudica a preparação do futuro motorista.
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Dezenove municípios baianos vão ser contemplados com novas linhas de transmissão de energia elétrica. A empresa São Francisco Transmissão de Energia deverá investir R$ 630 milhões na construção das redes e gerar cerca de 100 empregos diretos e 1,4 mil indiretos. O protocolo de intenções foi assinado com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) ontem (30).
As linhas vão passar por Água Fria, América Dourada, Anguera, Antônio Cardoso, Biritinga, Cabaceiras do Paraguaçu, Cafarnaum, Feira de Santana, Irecê, Itapicuru, João Dourado, Morro do Chapéu, Nova Soure, Olindina, Santa Bárbara, Santanópolis, Santo Estevão, Sapeaçu e Sátiro Dias.
“Trazemos nova perspectiva de crescimento de um novo negócio em nosso estado e, é claro, a ampliação de postos de trabalho. Além disso, as linhas de transmissão são imprescindíveis para garantir energia elétrica ao povo baiano”, afirma o vice-governador e titular da SDE, João Leão.
Para o diretor na região Nordeste da empresa São Francisco, Carlos Pontual, esse investimento reforça a confiabilidade dos investidores na Bahia. “Vamos ampliar o sistema de transmissão na região, de modo que o suprimento de energia em alta tensão esteja garantido para população”, explica.
Na Bahia, a empresa foi responsável pela construção da linha de transmissão que liga Morro do Chapéu a Irecê e ajuda no escoamento de energia eólica e solar na região. Atua ainda em 11 estados brasileiros, cinco deles no Nordeste, desde 2017, e também tem presença na Índia. (Secom)
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A Polícia Federal, juntamente com a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, deflagra na manhã desta quarta-feira (31) a Operação Pinel, que visa desarticular organização criminosa atuante na Bahia, especializada em fraudar benefícios previdenciários. Estão sendo cumpridos 26 mandados, sendo 15 de busca e apreensão e 11 de prisão temporária, em diversas cidades, dentre elas Salvador, Aratuípe, Vera Cruz e Nazaré. Além disso, também foi determinada pela Justiça Federal a suspensão do exercício da função pública do médico-perito envolvido no esquema.
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A Escola Municipal Itamar de Oliveira Rodrigues em Lauro de Freitas foi invadida e roubaram os celulares de uma professora e dois alunos, na manhã desta terça-feira (30). Conforme a assessoria da Polícia Civil, os suspeitos fugiram após o crime.
Segundo informações da polícia, os dois suspeitos estavam armados com um revólver e usavam capacetes. Eles abordaram as vítimas dentro da escola e fugiram em uma moto.
A Polícia Civil informou que a diretora da instituição e as vítimas registraram um boletim de ocorrência após o crime. O caso é investigado na 23ª delegacia, em Lauro de Freitas.
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A política do Governo do Estado da Bahia de ofertar gás mais barato para consumidores e indústrias dá mais um passo com a regulamentação do serviço de movimentação de gás canalizado no estado. O objetivo é dinamizar o mercado, reduzir custos para grandes e pequenos consumidores e estimular investidores da área.
“Essa medida aumenta a competitividade das empresas e permite ao consumidor, principalmente o pequeno, ter acesso a qualquer fornecedor e comprar gás mais barato”, explicou Marcus Cavalcanti, secretário de Infraestrutura do Estado (Seinfra). A partir dessa regulamentação, a Bahiagás poderá utilizar a estrutura que possui para realizar o transporte do gás adquirido pelos consumidores. Ou seja, não haverá mais a necessidade que a Petrobras faça parte do processo.
Com a mudança, além de serem estabelecidas normas que visam a ampliação do uso do gás como produto energético e matéria prima, incentiva o desenvolvimento do estado e garante a sustentabilidade da concessão existente para a exploração do serviço de distribuição de gás.
A resolução que vai regulamentar a distribuição de gás no estado da Bahia vai receber contribuições durante a consulta pública, realizada pela Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba), em Salvador, até 19 de agosto. Já a audiência pública está prevista para acontecer no dia 30 de agosto. (Secom)
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Em Feira de Santana, uma idosa de 66 anos foi morta a tiros pelo companheiro na manhã desta segunda-feira (29), no bairro de Baraúna. Conforme Roberto Leal, Coordenador da Polícia Civil na cidade, o crime foi motivado por ciúmes.
Segundo o delegado, informações preliminares apontam que o suspeito, identificado como Paulo de Lima Xavier, também de 66 anos, tinha muito ciúme da vítima, que foi identificada como Marieta Ribeiro Moreira. Após o crime, o idoso cometeu suicídio.
De acordo com o coordenador, Paulo de Lima Xavier fazia tratamento contra um câncer. O suspeito também estava desenvolvendo um quadro de depressão.
Roberto Leal informou que os corpos dos idosos foram encaminhados para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Feira de Santana. Não há informações sobre o velório e sepultamento deles.
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Foto: Defesa Civil
A Defesa Civil informou que quatro casas foram interditadas após um deslizamento de terra na Rua Alto dos Noivos, no Bairro dos 46, em Camaçari, região metropolitana de Salvador. Ninguém ficou ferido.
De acordo com informações da Defesa Civil, a interdição aconteceu após parte da terra atingir uma das casas, na noite de sábado (27). Cerca de 12 pessoas precisaram deixar o local e foram para casas dos familiares.
Segundo o órgão, uma equipe foi acionada para atender um ocorrência de deslizamento de terra onde parte do resíduo fez cair um muro de contenção feito em alvenaria de pedra. O muro não suportou a carga do deslizamento e danificou os imóveis.
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'Liberdade não se compra. Dignidade não se vende. Denuncie o Tráfico de Pessoas!'. Com esse conceito, o Governo da Bahia, por meio da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), abriu oficialmente a Semana de Mobilização Nacional da Campanha Coração Azul nesta sexta-feira (29).
O ato foi realizado no Casarão da Diversidade, equipamento também da SJDHDS, no Pelourinho, com a presença do superintendente de Direitos Humanos, Jones Carvalho, e do coordenador de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Combate ao Trabalho Escravo na Bahia, Admar Fontes Junior, ambos da SJDHDS, além do vice-procurador chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT), Marcelo Travassos.
A campanha nacional, criada pelo Escritório das Nações Unidas (UNODC), é celebrada anualmente no dia 30 de julho. Na Bahia, durante todo o mês, ações educativas estão sendo realizadas na capital e no interior com o propósito de alertar a sociedade para a denúncia desse tipo de crime, a partir dos canais oficiais Disque 100 e 180. (Secom)







