Destaque Bahia

Números mais recentes do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), mostram uma redução significativa na taxa de abandono escolar na Bahia, que caiu de 11,5% em 2021 para 5,4% em 2023. Os dados evidenciam a eficácia das estratégias desenvolvidas pelo Governo do Estado em políticas educacionais, permitindo que mais jovens permaneçam na escola e se dediquem aos estudos. "O compromisso com a educação é um dos pilares do nosso governo", afirma Fábio Barbosa, diretor de Execução das Políticas para a Educação Básica, que completa: "estamos investindo em assistência estudantil, infraestrutura e alimentação para garantir que nossos jovens tenham as condições necessárias para aprender e crescer. O resultado dessa dedicação é a significativa redução da taxa de abandono escolar". Os programas de assistência estudantil têm sido cruciais para a redução da taxa de abandono escolar na Bahia. O ‘Bolsa Presença’, por exemplo, garantiu segurança alimentar para cerca de 380 mil famílias e a permanência de mais de 428 mil estudantes na rede estadual. Para receber o benefício, é necessário manter atualizado o cadastro da família no CadÚnico e participar das avaliações de aprendizagem realizadas pela unidade escolar, que orientam o acompanhamento pedagógico. Já o programa Mais Estudo oferece reforço em Língua Portuguesa e Matemática, permitindo que os alunos recebam uma bolsa de R$ 150 por mês. O reforço na alimentação escolar é uma estratégia fundamental para garantir a permanência dos alunos na escola e promover o desenvolvimento integral deles. Neste ano, o Governo do Estado investiu R$ 410 milhões em recursos destinados à alimentação escolar, sendo R$ 318 milhões provenientes do orçamento estadual e R$ 92 milhões do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Esses investimentos refletem o compromisso da gestão estadual em assegurar que todos os estudantes tenham acesso a refeições nutritivas, essenciais para o aprendizado e bem-estar.

A concretização do sonho da casa própria tem se tornado cada vez mais cara. Segundo o Índice FipeZap, só nos nove primeiros meses deste ano, os preços dos imóveis, no Brasil, aumentaram, em média, 5,88%, superando os 3,31% de inflação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulados no período. Além do valor do imóvel e das elevadas taxas de juros cobradas nos financiamentos, os compradores se deparam com taxas, impostos e despesas diversas que podem comprometer o orçamento e, no limite, inviabilizar o negócio. O que poucos sabem é que, desde 1973, uma lei federal concede a quem adquire seu primeiro imóvel um desconto de 50% nas taxas que tabeliães e registradores cobram para elaborar documentos como escrituras e registros – os chamados emolumentos. A Lei de Registros Públicos (Lei nº 6.015), de 1973, estabelece que o abatimento se aplica à aquisição de imóveis financiados por meio do Sistema Financeiro da Habitação (SFH) – ou seja, com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviços (FGTS) ou da caderneta de poupança e que, pelas regras atuais, não ultrapassem R$ 1,5 milhão. É o próprio comprador ou seu representante legal quem deve exigir o desconto, informando ao cartorário que está adquirindo seu primeiro imóvel residencial, financiado. Muitos, contudo, desconhecem o benefício – embora algumas imobiliárias, corretores e instituições financeiras informem seus clientes, chegando mesmo a, em alguns casos, incluir a informação no contrato de compra e venda. Segundo o presidente do Conselho Federal de Corretores de Imóveis (Cofeci), João Teodoro Silva, embora a Lei de Registros Públicos já esteja em vigor há cinco décadas, muitas pessoas, incluindo alguns profissionais que atuam no setor imobiliário, desconhecem a existência do benefício.

Na Bahia, 786 farmácias operam sem a presença de farmacêuticos, enquanto outras 80 funcionam completamente fora da legalidade — sem registro, segundo dados do Conselho Regional de Farmácia da Bahia (CRF-BA). Esses estabelecimentos clandestinos e irregulares representam um perigo para a saúde pública, especialmente na venda de medicamentos controlados sem supervisão adequada. Até setembro de 2024, foram realizadas 16.289 inspeções, que resultaram em 1.487 autos de infração, com operações conjuntas envolvendo a Vigilância Sanitária, o Procon e a Polícia Civil.

Risco à saúde

O diretor do CRF-BA, Francisco Pacheco, explicou que uma farmácia ilegal é "considerada quando não tem o registro de alvará sanitário, funcionando de forma totalmente irregular." Ele acrescenta que esses estabelecimentos, por atuarem na clandestinidade, oferecem grande risco à saúde da população, especialmente por "provavelmente" lidarem com estoques adquiridos de forma inadequada, sem controle sobre a procedência e condições de armazenamento dos medicamentos.  "Então o risco de você comprar um produto adulterado, um produto falsificado e não poder ter uma cadeia de responsabilização em função disso é grande, porque se ela está nessa condição de regularidade, muito provavelmente a própria composição do seu estoque, que depende de toda essa documentação ajustada para poder ser adquirido, deve ter sido adquirida de forma também não muito correta", alerta Pacheco.

Sem farmacêuticos

Outro problema grave está nas farmácias irregulares, que, embora tenham registro, operam sem a presença de um farmacêutico em determinados horários. "Ao receber a fiscalização, é identificado que o farmacêutico não está presente como responsável técnico, o que leva a uma falta de assistência à população", explica Pacheco. Isso significa que, nesses momentos, os clientes não têm a orientação profissional necessária para o uso correto dos medicamentos.

Estabelecimento de saúde

Desde 2017, a Lei 13.021 reforça a farmácia como um estabelecimento de saúde, onde não só se comercializam produtos, mas também se oferecem serviços de orientação. "A população tem o direito de receber essa orientação", afirmou Pacheco, ressaltando que a ausência do farmacêutico pode levar até à venda irregular de medicamentos controlados, como os de tarja preta, que só podem ser dispensados na presença de um profissional.

Penalidades

Em relação às penalidades, as farmácias ilegais podem ser fechadas pela Vigilância Sanitária, que tem o poder de polícia para atuar nesses casos. Já os farmacêuticos ausentes podem enfrentar processos éticos, com penalidades que variam de advertências à perda da licença profissional, dependendo da gravidade da infração.

O Ministério da Saúde enviará uma nova remessa de vacinas contra a Covid-19, da variante XBB, para a Bahia nesta quinta-feira (24). A expectativa é que o estado receba 42 mil doses que serão distribuídas para os 417 municípios do estado de acordo com o critério populacional. Esta fase da vacinação abrange crianças de 6 meses a menores de 5 anos, como parte da vacinação de rotina, e adultos elegíveis. A prioridade será dada a pessoas de 60 anos ou mais, gestantes, puérperas, imunocomprometidos, indígenas, ribeirinhos, quilombolas, trabalhadores da saúde, pessoas com deficiência permanente, entre outros grupos prioritários. Com essa remessa, o objetivo é atender à demanda gerada pelo desabastecimento ocorrido no início de outubro e reforçar a imunização desses grupos, conforme o histórico vacinal de cada indivíduo, garantindo que a proteção contra as formas graves da Covid-19 seja mantida em todo o estado. Desde junho de 2024, foram aplicadas 40.849 doses da vacina XBB na Bahia, conforme dados disponibilizados pelo Ministério da Saúde.

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira (23), a Operação Maracaibo, com o objetivo de desarticular uma organização criminosa especializada em tráfico de drogas nas cidades Juazeiro, no norte da Bahia, e Petrolina, Lagoa Grande e Salgueiro, em Pernambuco. Segundo a PF, a investigação constatou uma conexão do grupo criminoso investigado com uma facção criminosa do estado de São Paulo. Posteriormente, foi revelado que o líder da organização, que é natural de Lagoa Grande, teria mudado para Petrolina e de sua residência. A casa fica em um condomínio de luxo na cidade, onde ele comandava as ações criminosas na região do Vale do São Francisco. Os investigados poderão responder pelos crimes de organização criminosa, tráfico de drogas, associação para o tráfico e lavagem de dinheiro. As penas somadas podem chegar a 43 anos de reclusão.

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) comparou nesta quarta-feira (23) a nova onda de violência na Bahia com uma "gripezinha". A declaração foi dada em entrevista à rádio Metrópole. O petista citou que iria a Paris no voo inaugural da rota entre Salvador e a capital francesa, na próxima segunda-feira (28), mas decidiu ficar no Estado por conta da crise na segurança pública. "Eu vou na segunda-feira descerrar a faixa, vou desejar a todos sucesso e boa viagem a quem vai, a quem vem, mas eu ficarei na Bahia como aquela mãe que está com o filho com uma gripezinha, mas não larga ali, acorda de noite, bota a mão no pescoço. Eu tô com a mão no pescoço para ver a temperatura desse momento. Depois eu irei a Paris", afirmou o governador. Na entrevista, Jerônimo disse que temos que mostrar que a segurança na Bahia tem pulso forte, voltou a criticar a oposição e disse que confia nas forças de segurança. "A responsabilidade de segurança pública é minha, mas é também do governo federal e dos municípios, com a guarda municipal", disse. 

Na Bahia, 574 mil profissionais vão precisar passar por formação inicial ou atualização para atuar em empresas industriais até 2027. Isso é o que aponta o Mapa do Trabalho Industrial, levantamento elaborado pelo Observatório Nacional da Indústria (ONI) da Confederação Nacional da Indústria (CNI), que subsidia as ações de planejamento de oferta do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai). As áreas com maior demanda por profissionais serão Logística e Transporte (129 mil), Construção (92 mil) e Manutenção e Reparação (43 mil). As áreas com maior necessidade de formação inicial entre 2025 e 2027 serão Construção (23,7 mil), Logística & Transporte (18,7 mil), Manutenção & Reparação (7,8 mil), Operação Industrial (5,7), Metalmecânica (5,4 mil). Já no que diz respeito ao treinamento e desenvolvimento, a maior demanda vem dos segmentos de Logística & Transporte (110,5 mil), Construção (69,1 mil), Manutenção e Reparação (35,5 mil), Operação Industrial (35 mil) e Alimentos e Bebidas (29 mil). Patrícia Evangelista, superintendente executiva de Educação Profissional do Senai Bahia, afirma que a área de Logística e Transporte será a que mais requisitará capital humano por se tratar de um segmento que é indispensável a todas os setores. O economista e educador financeiro Edisio Freire, por sua vez, vê a área de Logística e Transporte como aquela com grande potencial de trabalho devido ao período de franco crescimento. 

Durante a abertura da 15ª edição da Brazil Wind Power, nesta terça-feira (22), em São Paulo, com a presença do governador Jerônimo Rodrigues, foi anunciado, pela Associação Brasileira de Energia Eólica – Abeeolica, que a próxima edição do evento, em 2025, será realizada na Bahia. O Brasil Wind Power é o maior encontro nacional da indústria eólica, e trará para o estado um conjunto de empresas para conhecer novas oportunidades de investimentos. “A Bahia começou esse trabalho de atrair e consolidar a cadeia produtiva da energia eólica ainda no governo Wagner. Foram mais de 10 anos de trabalho para chegarmos a essa posição. Agora queremos dar novos passos, ampliar a produção de energia limpa e associar isso a produção de hidrogênio verde, dando condições para que novas indústrias se instalem na Bahia”, destacou o governador, acompanhado dos secretários estaduais do Meio Ambiente, Eduardo Sodré; do Desenvolvimento Econômico, Angelo Almeida; e da Ciência, Tecnologia E Inovação, André Joazeiro. Desde maio deste ano, a Bahia assumiu a posição de líder nacional na geração de energia eólica. São 350 usinas em funcionamento e outras 36 em implantação. Atualmente, 98% da energia elétrica gerada no estado são renováveis e 60% vêm dos ventos.

Em 16 cidades da Bahia, a escolha do prefeito que vai governar o município pelos próximos quatro anos foi decidida por menos de 100 votos. Da lista, a disputa mais acirrada ocorreu em Santa Terezinha, situada no Piemonte do Paraguaçu. Lá, o atual prefeito, Agnaldo Andrade (PSD), conseguiu renovar o mandato com apenas quatro votos de diferença sobre o adversário, o professor Ailton Santana (PT). O placar apertadíssimo de 3.883 x 3.879 rendeu as mais variadas teorias entre os moradores da pequena cidade de 10,5 mil habitantes. Há quem atribua a derrota do petista à viagem de última hora feita por uma família de apoiadores, a gente que adoeceu e não pôde comparecer à urna, ao carro com eleitores que quebrou antes de chegar ao destino e, óbvio, às costumeiras acusações de trairagem.

Por muito pouco
Logo abaixo na lista de eleições acirradas, aparece Manoel Vitorino, no Sudoeste da Bahia. O cabo de guerra entre Vinicius Costa (PP) e Léo da Saúde (PSD) terminou com a vitória do primeiro por 5.484 votos contra 5.458, somente 26 de vantagem. Na mesma faixa numérica, está Igrapiúna, um dos municípios mais pobres do Baixo Sul. A cidade é governada por Manuel Ribeiro (Avante), que por muito pouco, mais precisamente 29 votos, não perdeu para a enfermeira Lorena Leite (PSD), ex-secretária de Saúde de Igrapiúna. O placar final ficou em 3.678 a 3.649. 

Vitória magra
Em Itaju do Colônia, no coração da Região Cacaueira, o fazendeiro Elder Fontes (PSD), candidato apoiado pelo atual prefeito Djalma Duarte, superou o ex-vice-prefeito Valério Aguiar (MDB) por uma margem de meros 34 votos.  Em números totais, foram 2.783 votos contra 2.749. Já em Cotegipe, no Extremo-Oeste baiano, perto da divisa com o Maranhão, a batalha dura se deu entre dois ex-vice-prefeitos, no qual Beatriz Calado (PT) venceu Waldércio Chaves, o Tino (PSD), por 5.154 contra 5.118. Ou seja, magros 36 votos.

Maior de todos
Dos 16 municípios da lista, Pilão Arcado é o de eleitorado mais expressivo. Na cidade do Vale do São Francisco, a decisão se deu por uma frente de 51 votos. Estreante na política, o professor Leosmir Gama (PT) derrotou o veterano vereador Rogério Luiz (PSD) por 11.557 a 11.506.  As demais disputas apertadíssimas ocorreram, da menor para a maior diferença de votos, em Mulungu do Morro (47), Lajedão (53), Contendas do Sincorá e Umburanas (58), Lajedinho (62), Boquira (68) Baixa Grande (74), Jussiape (86), Barrocas e Wenceslau Guimarães (88). 

Operação integrada entre a Delegacia Territorial de Jequié, a Companhia Independente de Policiamento Especializado – Central (Cipe/ Central) e o 19° Batalhão da Polícia Militar (BPM) capturou uma dupla e localizou um terceiro suspeito do homicídio de Danilo Santos da Silva, ocorrido no domingo (20), em Jequié. As prisões aconteceram na segunda-feira (21), 24h após o crime. O trio foi encontrado em um esconderijo localizado no Anel Viário da cidade, quando um deles começou a disparar contra os policiais que revidaram. Ele foi atingido, socorrido, mas não resistiu. Os outros dois tentaram fugir, mas logo foram alcançados. O major Luiz Paulo Neri, comandante da Cipe Central, ressaltou que a ação conjunta foi fundamental na elucidação do homicídio. “Após a investigação da PC, o crime foi relacionado à atuação das organizações criminosas, tanto que o localizado era líder do tráfico no bairro de Amaralina, no município. O trabalho integrado das forças garantiu que esses criminosos fossem retirados das ruas”, finalizou. Na ação, uma pistola calibre 380 e um revólver calibre 38 foram apreendidos. Os armamentos foram encaminhados ao Departamento de Polícia Técnica para serem periciadas. A dupla capturada segue custodiada na unidade da Polícia Civil, onde foi autuada em flagrante.

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) elevou o risco de chuvas intensas para 17 cidades da Bahia, todas localizadas na região Oeste do estado. A previsão é de chuva entre 30 e 60 mm/h ou 50 e 100 mm/dia e ventos intensos, com 60-100 km/h. Há risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas. O alerta laranja é válido até esta terça-feira (22) e o grau de severidade é de perigo. Os municípios afetados são: Angical, Baianópolis, Barreiras, Canápolis, Catolândia, Cocos, Coribe, Correntina, Cotegipe, Cristópolis, Feira da Mata, Formosa do Rio Preto, Jaborandi, Luís Eduardo Magalhães, Riachão das Neves, Santa Maria da Vitória e Santa Rita de Cássia. Outros estados também serão atingidos, como Minas Gerais, Paraná e Mato Grosso. As zonas são as seguintes: Triângulo Mineiro/Alto Paranaíba, Leste Goiano, Central Mineira, Ocidental do Tocantins, Sudeste Paraense, Sul Goiano, Oriental do Tocantins, São José do Rio Preto, Sudoeste Paraense, Nordeste Mato-grossense, Norte Goiano, Sul Maranhense, Extremo Oeste Baiano, Ribeirão Preto, Noroeste de Minas, Sudoeste Piauiense, Centro Goiano, Norte de Minas, Distrito Federal, Vale São-Franciscano da Bahia, Norte Mato-grossense, Noroeste Goiano, Araçatuba. A orientação é, em caso de rajadas de vento, não se abrigar debaixo de árvores, pois há risco de queda e descargas elétricas, além de não estacionar veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda. Também é recomendável evitar usar aparelhos eletrônicos ligados à tomada. Em caso de emergência, é possível acionar a Defesa Civil (telefone 199) e o Corpo de Bombeiros (telefone 193).

A Polícia Militar começa nesta terça-feira (22) uma ação integrada contra facções em Salvador. A Operação Horus conta com equipes de unidades especializadas, entre elas as popularmente apelidadas de 'Caatingas'.  A atuação será por tempo indeterminado, com objetivo de reprimir grupos criminosos. As equipes serão empregadas em áreas mapeadas pelos setores de Inteligência. O secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner, e o comandante-geral da PM, coronel Paulo Coutinho, participarão do início da operação. Depois, as equipes partirão para as missões. 

Materiais ilícitos e celulares são alvos de buscas dos policiais penais da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), no Conjunto Penal de Feira de Santana, durante a Operação Angerona, deflagrada por equipes da pasta, nesta segunda-feira (21). Mais de 40 celas da unidade prisional foram vasculhadas nas primeiras horas da manhã. Foram encontrados aparelhos celulares, armas brancas improvisadas e porções de entorpecentes. O material será periciado pelo Departamento de Polícia Técnica (DPT). O objetivo da operação, integrada pela Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), Secretaria da Segurança Publica (SSP) e Ministério Público da Bahia (MP-BA), é impedir a comunicação entre internos do Conjunto Penal e suspeitos de crimes nas ruas de Feira de Santana e regiões circunvizinhas. As buscas vão seguir com a atuação de policiais penais, policiais militares, equipes do Grupo Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco/MP-BA), que realiza a preservação dos vestígios coletados, e o Grupo de Atuação Especial de Execução Penal (Gaep) do MP-BA, que acompanha a situação dos custodiados perante a Lei de Execuções Penais. Eliminar a comunicação entre internos da unidade e suspeitos de crimes fora do Conjunto Penal Brasileiro estão entre os principais resultados a serem alcançados por meio da Operação Angerona, que contata com o apoio do corregedor-geral de Justiça do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Roberto Maynard Frank. Pela Seap, a operação é coordenada pela Superintendência de Gestão Prisional (SGP), com a atuação do Grupamento Especializado em Operações Prisionais (GEOP), Central de Monitoração Eletrônica de Pessoas (CMEP), Grupo de Segurança Institucional (GSI), a Coordenação de Monitoramento e Avaliação do Sistema Prisional (CMASP) e Policiais Penais Ordinários.

A Receita Federal notificou 97.528 donos de micro e pequenos negócios baianos que têm dívidas e podem ser excluídos do Simples Nacional a partir do ano que vem. Os débitos devem ser pagos em até 30 dias através do portal do Simples Nacional ou do site da Receita Federal. É possível parcelar em até 60 vezes. Integrantes do Simples Nacional têm condições tributárias especiais para manter o seu pequeno negócio. A contribuição previdenciária e o pagamento de tributos estaduais e municipais são unificados, além da redução da carga de impostos. Porém, para se manter no programa é preciso cumprir uma série de obrigações, entre elas, manter os pagamentos em dia. Quem tiver dívidas com o sistema, será excluído em 1º de janeiro de 2025. Os microempreendedores individuais (MEIs) pagam uma taxa única mensal, que varia entre R$ 71,60 e R$ 76,60, a depender do tipo de serviço. A contribuição de microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) varia de acordo com o faturamento dos negócios. Todos os três tipos de empreendimentos podem ter acesso ao Simples Nacional. Na Bahia, os MEIs lideram as dívidas com o programa. Foram 60.209 microempreendedores individuais notificados entre 30 de setembro e 4 de outubro. Em  Salvador, foram 22.160. Os microempreendedores individuais com dívidas no estado representam 7,2% dos total de MEIs, que é de 833.061. Outras 37.319 microempresas e empresas de pequeno porte baianas têm dívidas no estado, segundo a Receita Federal. O número corresponde a 3,1% do total. Dessas, 8.813 estão cadastradas em Salvador. A partir da ciência da notificação dos débitos, os donos de pequenos negócios têm até 30 dias para regularizar suas dívidas. Os termos de exclusão foram enviados pelo Domicílio Tributário Eletrônico do Simples Nacional (DTE-SN). O destinatário tem até 45 dias para abrir o comunicado ou será excluído do programa. As dívidas que causam a expulsão do Simples Nacional podem ser com a Receita Federal ou com a Procuradoria da Fazenda Nacional, como explica Claudemir Santos dos Anjos, analista-tributário da Receita.

Um homem nadou por mais de 48h em busca de socorro, depois que o barco em que ele estava com o filho e o irmão virou na região de Corumbau, distrito de Prado, no extremo sul do estado. O acidente aconteceu na quinta-feira (17) e as vítimas terminaram de ser resgatadas no domingo (20). Segundo a Marinha do Brasil, os três homens são pescadores e vivem em Alcobaça, cidade no Extremo Sul do estado. Eles tiveram apenas arranhões e passam bem. Os homens foram identificados como: Zeilton da Paixão Ferreira; Lucas Henrique dos Santos Ferreira, filho de Zeilton; Ivan da Paixão Ferreira, irmão de Zeilton. Após o barco em que os três estavam virar, Zeilton amarrou uma boia salva-vidas no corpo e nadou em busca de socorro. Ele só foi resgatado na madrugada de domingo, por volta de 2h, quando um barco o encontrou próximo à cidade de Prado. Os outros dois pescadores foram encontrados na tarde de domingo, fora da água, em um recife próximo a Alcobaça. Eles sobreviveram porque conseguiram fazer uma espécie de jangada com a boias salva-vidas e partes do barco. Eles foram levados para o mesmo hospital de Zeilton e seguem internados nesta segunda-feira (21), em observação.