Destaque Bahia

O Ministério Público do Estado da Bahia prendeu na manhã desta quinta-feira, dia 31, dois homens em flagrante durante a operação Lobo Mau, no combate a crimes envolvendo pornografia infantil. As prisões aconteceram nos municípios de Salvador e Correntina, onde os suspeitos foram flagranteados por armazenar, disponibilizar e trocar vídeos e fotografias pornográficas envolvendo crianças e adolescentes. As prisões foram uma ação integrada do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente (Caoca) e da Polícia Civil por meio do Núcleo Especializado em Repressão a Crimes Contra Crianças e Adolescentes no Ambiente Virtual (Nercca). A operação acontece em 20 estados do País e cumpre 94 mandados de busca e apreensão e um de prisão. Dispositivos eletrônicos e outros equipamentos utilizados para a produção e armazenamento do conteúdo estão sendo apreendidos para análise forense e as autoridades esperam que a ação contribua para a identificação de outros envolvidos na rede, além de reforçar a necessidade de atuação conjunta, e contínua, no combate a esse tipo de crime. A Operação Lobo Mau tem o objetivo de desarticular uma ampla rede criminosa envolvida na produção, no armazenamento e compartilhamento de material de abuso sexual infantil, conhecido como CSAM (Child Sexual Abuse Material). O trabalho é desenvolvido por uma força tarefa criada entre as instituições e que conta com o apoio da Agência de Investigação Interna (Homeland Security Investigations – HSI) e da Embaixada dos Estados Unidos, com foco no combate à exploração sexual infantil na internet. Na operação Lobo Mau, os mandados estão sendo cumpridos por equipes especializadas das Polícias Civis e dos Ministérios Públicos no Distrito Federal do Acre, Bahia, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Rio Grande do Sul e Sergipe. Também contou com a participação das Polícias Militares dos Estados de São Paulo, Minas Gerais e Mato Grosso.

O Detran-BA (Departamento Estadual de Trânsito) emitiu um alerta, informando que não envia e-mails, SMS’s ou mensagens em aplicativos de conversa para cobrança de infrações, taxas de licenciamento e nem de serviços do órgão. Além disso, com a realização mensal de leilões o departamento, por meio da ouvidoria do órgão, recebe denúncias de que existem sites tentando aplicar golpes através da oferta de leilões. As medidas administrativas e jurídicas estão sendo adotadas para coibir esse tipo de ação. A Comissão de Leilão reitera algumas dicas para quem quiser participar de um leilão do órgão. O primeiro e principal passo é conferir o conteúdo dos editais no site oficial. No site oficial do departamento também existe a lista dos leiloeiros cadastrados. O cidadão pode verificar o nome completo, a matrícula da Juceb e o endereço eletrônico de cada um deles.

A Polícia Militar da Bahia (PMBA) iniciou nesta quinta-feira (31) a 34ª edição da Operação Força Total. O objetivo é ampliar a segurança no estado através do combate a crimes e fortalecer os laços com a população. De acordo com a corporação, desde as edições anteriores já foram apreendidas 731 armas, 523 carros roubados recuperados, além da captura de 430 foragidos da Justiça. A operação ainda gerou mais de mil prisões em flagrante na Bahia.

O gás de cozinha sofreu um reajuste e ficará mais caro nas distribuidoras da Bahia a partir desta sexta-feira (1). O aumento do preço do  Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) foi confirmado pela Acelen, empresa que administra a Refinaria de Mataripe, em São Francisco do Conde, na Região Metropolitana de Salvador.  O Sindicato dos Revendedores de Gás (Sindrevgás) estima que a mudança causará um impacto de aproximadamente R$7,00 à R$8,00 de acréscimo nos preços do produto para o consumidor final em todo o estado. Atualmente, o preço do médio do gás de cozinha na capital baiana é de R$ 135,00. Segundo a Acelen, o aumento segue critérios de mercado que levam em consideração o custo do petróleo, adquirido a preços internacionais, dólar e frete, que podem variar para cima ou para baixo. “A empresa ressalta que possui uma política de preços transparente, amparada por critérios técnicos, em consonância com as práticas internacionais de mercado”, disse a Acelen em nota.

A Neoenergia Coelba entrega neste mês de outubro mais uma nova subestação e linha de subtransmissão para o oeste baiano. A subestação Rio Branco II, no município de Riachão das Neves, acaba de ser energizada. O empreendimento, que tem uma nova linha de transmissão associada, recebeu um investimento de R$ 27 milhões, que se traduzem em um acréscimo de 26,6 MVA na capacidade de energia para mais de três mil clientes e atendimento de novas cargas para o setor produtivo da região. A nova subestação, equipada com tecnologia de ponta e sistemas automatizados, proporcionará mais eficiência e confiabilidade no fornecimento de energia, principalmente para o agronegócio, o setor industrial e as comunidades locais. Além de Riachão das Neves, a subestação beneficiará também áreas rurais de Barreiras, elevando a qualidade de vida e impulsionando o desenvolvimento econômico da região. “A nova subestação Rio Branco II e a malha de subtransmissão associada, representam um avanço significativo na oferta de energia e na confiabilidade do fornecimento para nossos clientes. Esta é a terceira grande obra entregue no oeste baiano em 2024, resultado de um planejamento estratégico que visa atender às demandas energéticas da região, contribuindo para seu desenvolvimento econômico e social”, destaca o diretor-presidente da Neoenergia Coelba, Thiago Guth. 

Tecnologia de ponta e benefícios para o setor produtivo

A SE Rio Branco II é totalmente automatizada e controlada remotamente pelo Centro de Operações Integradas da distribuidora, garantindo maior flexibilidade operacional e mais segurança no fornecimento. Empresas do agronegócio, como a Franciosi Agro, uma das principais produtoras de soja, milho e algodão na região, estão entre as beneficiadas diretamente pelo novo empreendimento.  “Observamos um movimento importante da Neoenergia Coelba ao aumentar os investimentos em nossa região. Essa iniciativa não apenas atende à nossa crescente demanda energética, mas também nos permite alcançar todo o nosso potencial, contribuindo para o desenvolvimento do setor produtivo no oeste baiano e, consequentemente, para todo o estado. Esse investimento na SE Rio Branco II gera uma reação em cadeia: com mais energia, aumentamos nossa produção, e, ao impulsionar a produtividade no campo, conseguimos realizar projetos de irrigação que podem gerar até dez vezes mais empregos nas fazendas”, ressalta Ana Paula Franciosi, do grupo Franciosi Agro.

Investimentos em 2024 no Oeste Baiano

A inauguração da subestação Rio Branco II se soma a outras grandes entregas da Neoenergia Coelba na região somente neste ano. Em julho, as subestações Barreiras III e Alto Fêmeas II, juntamente com novas linhas de subtransmissão, entraram em operação, injetando 25 MVA de potência instalada e beneficiando mais de 250 mil pessoas em quatro municípios. Ao todo, esses investimentos totalizam mais de R$ 155 milhões. 

Investimentos futuros e impacto regional

Até 2027, a Neoenergia Coelba prevê investir R$ 2,2 bilhões no extremo oeste baiano em obras estruturantes, que incluem a construção de 10 novas subestações e a ampliação de outras 15. Além disso, serão construídos 1.610 km de linhas de alta e média tensão, aumentando a capacidade energética da região em 95%, com um acréscimo de 616 MVA. Esses projetos vão impulsionar ainda mais o crescimento do agronegócio, da indústria e do comércio, gerando duas mil vagas de emprego, fortalecendo a economia e a infraestrutura local. 

O setor produtivo de grãos, com destaque para a soja, feijão, café, arroz, milho e algodão, será o principal beneficiado, assim como as indústrias e comércios que compõem a mesorregião. Com esses investimentos, a Neoenergia Coelba reafirma seu compromisso com o desenvolvimento sustentável e o crescimento econômico do oeste baiano.

As inscrições de internos da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap-BA) para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2024 tiveram início no dia 7 e encerraram na sexta-feira (25), com 3.107 pessoas privadas de liberdade inscritas. O número é maior que 2023 e 2022, de acordo com a pasta. No ano passado foram realizadas 2.231 inscrições e em 2022, 1.612, o que representa um crescimento de 92,73% em dois anos. Antes mesmo do período de inscrições, os estabelecimentos penais são mobilizados a fazerem pré-inscrições para identificar os internos interessados. O cadastro é realizado exclusivamente pelos responsáveis pedagógicos de cada unidade prisional. O Enem avalia o desempenho escolar dos estudantes privados de liberdade, com o mesmo nível de dificuldade do Enem regular. A diferença acontece em sua aplicação, que ocorre dentro das unidades prisionais da Bahia e de todos os estados que aderiram. A primeira prova do Enem 2024 será aplicada no próximo domingo (3). As unidades da Seap já prepararam toda logística para a realização do exame.

Os proprietários de veículo motorizado voltarão a pagar o seguro DPVAT a partir de janeiro de 2025. Visando garantir a proteção de vítimas de acidentes de trânsito.  O seguro DPVAT oferece indenizações por morte, invalidez permanente e cobre despesas com assistência médica, serviços funerários e reabilitação profissional. A cobrança do seguro foi extinta em 2020 durante o governo Jair Bolsonaro. Nos anos em que o DPVAT não foi cobrado, os recursos acumulados foram utilizados para pagar indenizações até novembro de 2023, quando os pagamentos para as vítimas foram suspensos. Neste ano, o governo Lula aprovou a reintrodução do seguro, que agora será chamado de SPVAT – Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito. A cobrança será obrigatória para todos os proprietários de veículos a partir de 2025, com um valor estimado entre R$50 e R$60 por ano, embora ainda não tenha sido definido. "Existe uma parcela considerável da população brasileira que não tem seguro privado. São cerca de 400 mil pessoas por ano que recorrem, que fazem jus a esse instrumento, e é justamente esse pagamento de indenização que autoriza essas pessoas a recomeçarem as suas vidas", afirma Alessandro Octaviani, superintendente da Susep.

O primeiro dia de provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) já será neste domingo (3) e a Bahia conta com 376.352 pessoas inscritas. As provas acontecerão em todo o Brasil e incluem 45 questões de Linguagens, que abrangem Língua Portuguesa, Literatura, Língua Estrangeira (Inglês ou Espanhol), Artes, Educação Física e Tecnologias da Informação e Comunicação, além de mais 45 questões de Ciências Humanas, que engloba História, Geografia, Filosofia e Sociologia. Os candidatos também precisam elaborar uma redação com até 30 linhas. Para realizar a prova, é fundamental que um documento de identidade com foto oficial (seja em formato físico ou digital) seja apresentado, além de ter caneta de tinta preta de corpo transparente. Também é necessário o cartão de confirmação da inscrição, que pode ser acessado na Página do Participante, assim como alimentos e água em um recipiente transparente. O celular deverá ser desligado ao acessar a sala para realização da prova. O segundo domingo (9) de prova contará com 90 questões objetivas que estarão distribuídas em 45 itens de Ciências da Natureza (que englobam Química, Física e Biologia) e Matemática. As notas obtidas no Enem podem ser utilizadas para ingresso no ensino superior em seleções organizadas pelo Ministério da Educação (MEC), como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), o Programa Universidade para Todos (ProUni) e o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) do Governo Federal.

A Força-Tarefa de combate à sonegação fiscal na Bahia deflagrou na manhã de hoje, dia 30, a ‘Operação Thorin’, que investiga a prática de sonegação fiscal por um grupo empresarial do setor de mineração, beneficiamento, indústria e comércio de minerais, que teria sonegado ao Estado cerca de R$ 35 milhões em impostos (ICMS). Dois empresários foram presos e quatro mandados de busca e apreensão cumpridos, na Bahia e Minas Gerais. Mais informações com balanço da operação serão prestadas durante coletiva de imprensa virtual a partir das 10h30 (o link será enviado 30 minutos antes do início). Segundo a apuração, o grupo vinha empreendendo diversas manobras para ocultar bens e valores, através de familiares e laranjas, com sérios indícios de lavagem de dinheiro. As investigações da Inspetoria Fazendária de Investigação e Pesquisa (Infip), do Ministério Público e da Polícia Civil, na Bahia, identificaram que as empresas do grupo praticaram fraudes tributárias através da utilização indevida de créditos fiscais de ICMS, correspondentes à entrada fictícia de mercadorias ou de serviços não prestados e faziam a inserção de dados inexatos nos documentos fiscais para reduzir ICMS. Além disso, as empresas não faziam o devido recolhimento do ICMS declarado mensalmente, parcelavam a dívida apenas para simular regularidade com o fisco, e nunca quitavam os valores, propiciando um acúmulo de dívidas em vez de sua amortização. A operação contou na Bahia com a participação de três promotores de Justiça, três delegados de Polícia, oito policiais do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco), seis servidores do Fisco Estadual e dois servidores do MPBA. Em Minas Gerais, a operação foi deflagrada com o apoio do Cira do Estado de Minas Gerais, com um promotor de Justiça, um delegado de Polícia, 17 policiais civis e dez auditores da Receita Estadual daquele estado. A Força-Tarefa de combate à sonegação fiscal é composta pelo Grupo Especial de Combate à Sonegação Fiscal (Gaesf) do MPBA, Inspetoria Fazendária de Inteligência e Pesquisa (Infip) da Sefaz e pelo Draco, da Polícia Civil da Bahia.

Segundo dados recentes divulgados pela Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), o rebanho bovino baiano alcançou a marca de 13.180.904 cabeças, consolidando o estado como o sétimo maior produtor de bovinos do Brasil e o líder absoluto na região Nordeste. O levantamento, feito durante a última campanha de vacinação, realizada em abril deste ano, detalha a distribuição do rebanho entre os territórios de identidade do estado, destacando os três mais produtivos. A Bacia do Rio Grande, na região Oeste, se sobressai com 1.294.905 cabeças, seguida pelo Extremo Sul com 1.109.709, e o Médio Sudoeste da Bahia, com 1.084.478. Integrando a Bacia do Rio Grande, os três municípios com rebanhos mais expressivos são Santa Rita de Cassia, Wanderley e Cotegipe. No Extremo Sul, os destaques são os municípios de Itamaraju, Itanhém e Medeiros Neto. Já no Médio Sudoeste da Bahia, os municípios de Itarantim, Itambé e Itapetinga figuram como regiões com grande rebanho bovino. A Adab, órgão vinculado à Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (Seagri), tem desempenhado um papel fundamental nesse cenário, ao garantir a sanidade do rebanho e a qualidade dos produtos de origem animal. A agência tem intensificado ações de fiscalização e de orientação técnica, o que contribui para a melhoria dos índices produtivos e sanitários dos rebanhos. Essa elevação no número do rebanho é um indicador positivo para a economia baiana, especialmente em um momento em que a cadeia produtiva da carne bovina busca consolidar sua competitividade no mercado nacional e internacional. O crescimento do rebanho ao longo dos últimos anos resulta em maiores volumes de carne produzida e, consequentemente, em um aumento da carcaça para os pecuaristas e geração de divisas para o estado. A liderança da Bahia no Nordeste é reforçada pela capacidade de suas explorações pecuárias e pela eficiência na gestão dos produtores ao seu rebanho, com médias de bovinos por exploração pecuária que variam significativamente entre os territórios, refletindo tanto o porte das propriedades quanto a especialização em diferentes tipos de produção.

Na manhã desta terça-feira (29) o governador Jerônimo Rodrigues (PT) recebeu para um café da manhã os líderes da base do governo na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). No encontro trataram do planejamento político-administrativo para o estado e discutiram sobre o resultado das eleições municipais, avaliado como positivo para o governo. Foram discutidas também a retomada da agenda de reuniões com a bancada, após as eleições,  tendo o próximo encontro no mês de novembro. Para o governador Jerônimo Rodrigues a reunião teve um cunho avaliativo e de proposição  para os próximos passos da agenda política e dos projetos que estão e serão encaminhados para a Assembleia.  "Discutimos a comunicação, os projetos que estão para serem votados, aqueles que eu encaminharei, e naturalmente é o termômetro discutir, quis ouvir deles, o processo do diálogo com os novos prefeitos e as novas prefeitas",  ressaltou o governador. Estiveram presentes o presidente da Alba, o deputaso Adolfo Menezes (PSD),  o líder do Governo na Alba, deputado Rosenberg Pinto (PT),  além dos deputados líderes dos partidos da base, Fátima Nunes (PT), Alex da Piatã (PSD), Rogério Andrade (MDB), Fabrício Falcão (PCdoB),  Roberto Carlos (PV), Niltinho (PP) e Luciano Araújo (SOLIDARIEDADE). Além do chefe de Gabinete, Adolpho Loyola, o secretário de relações Instituições, Jonival Lucas e a coordenadora de Assuntos Legislativos, da Serin,  Manuela Oliveira.

A ampliação das ações de inteligência contra facções, orientando o policiamento e reforçando o trabalho de repressão qualificada resultou na apreensão de 70 fuzis entre janeiro e outubro de 2024. Os últimos flagrantes aconteceram no Bairro da Paz, em Salvador, e na cidade de Porto Seguro. Na capital baiana, a Operação Hórus e a Rondesp Atlântico localizaram dois fuzis no Bairro da Paz. Os armamentos foram exibidos nas redes sociais, na última sexta-feira (25), durante festa promovida por traficantes. Pouco depois da publicação, um fuzil foi localizado, com um criminoso apontado como “puxador de bondes” e autor da queima de um ônibus na Avenida Paralela. Na manhã de ontem, após trabalho de inteligência, o segundo fuzil, este fabricado em Israel, foi localizado no Bairro da Paz. O policiamento segue reforçado na região. Além da capital baiana, as ações contra o crime organizado continuam intensificadas também no interior do estado. No domingo (27), a Rondesp Extremo Sul encontrou fuzil, pistola, carregadores, munições, coletes balísticos e granadas com traficanfes. O flagrante aconteceu no distrito do Vale Verde.“Não daremos trégua aos integrantes de facções. O trabalho continuará de forma incansável contra aqueles que violentam as nossas comunidades. Em todo o ano de 2023, as Forças Policiais da Bahia apreenderam 55 fuzis. O aumento neste ano, representa o empenho diuturno das equipes ostensivas e de inteligência”, destacou o secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner. Acrescentou também a parceria com a população, através do telefone 181. “O Disque Denúncia da SSP é uma importante ferramenta de integração com a sociedade. O sigilo é garantido e a ligação é gratuita”, explicou Werner.

O gerente do Rei de Copas do Baralho do Crime da Secretaria da Segurança Pública (SSP), foi preso na noite desta sexta-feira (25), no bairro de Tancredo Neves, em Salvador, por equipes da Polícia Militar empregadas na Operação Hórus. Guarnições da *CIPE SUDOESTE*, durante o patrulhamento na Rua Carla, bairro de Tancredo Neves, na capital baiana, em apoio às equipes da 23ª CIPM, BPChq e CIPT Central, visualizaram um suspeito que tentou empreender fuga, contudo, foi alcançado e durante a abordagem o mesmo estava com farto material entorpecente, cédulas de dinheiro totalizando R$ 10 mil em espécie, celulares e outros itens. As Forças de Segurança continuam firmes no combate contra o crime organizado na capital e no interior do Estado.

A cidade de Camaçari, na Região Metropolitana de  Salvador (RMS), já tem seu novo prefeito eleito após a realização do segundo turno, o primeiro da história do município, neste domingo (27). Luiz Caetano, que terá a pastora Déa, do PSB, como vice, governará a Cidade Industrial pela quarta vez, retornando para o cargo que ocupou de 1985 a 1988 e em 2005 a 2012. O petista, natural de Central, no Centro-Norte do estado, tem 70 anos e é formado em Farmácia. Além de prefeito, Caetano foi vereador, deputado estadual, federal e secretário de Estado durante sua carreira política. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) declarou a vitória do petista com 99% das urnas apuradas e com Caetano figurando com 50,92% dos votos válidos contra 49,08% do seu adversário, o presidente da Câmara Municipal, Flávio Matos (União Brasil). Após o fechamento das urnas, às 19h em ponto, o percentual não se modificou com Caetano somando 50,92% dos votos válidos, com 80.626 votos, enquanto Flávio Matos ficou com 49,08%, com 77.724 votos. Também foram registrados 5.143 votos nulos e 1.954 votos em branco.

Quatro homens morreram em uma ação policial em Laje, no Vale do Jiquriçá. Segundo a Polícia Militar (PM-BA), o grupo era acusado de ameaçar pessoas na localidade de Engenheiro Pontes, impondo toques de recolher, bem como utilizando um drone para monitorar a aproximação de policiais. O fato ocorreu na última quarta-feira (23). Agentes do 14º BPM e CIPT/Rondesp foram acionados e ao chegarem ao local teriam sido recebidos à bala. Houve o revide e, após cessarem os disparos, quatro homens foram baleados. Eles teriam sido socorridos para o hospital de Laje, mas não resistiram aos ferimentos. A PM-BA informou que, com eles, apreendeu duas submetralhadoras artesanais 9mm, uma pistola artesanal 9mm, um revólver 38, dois carregadores, munições de calibres variados, um drone, porções de maconha, cocaína, duas balanças de precisão e roupas camufladas. O material foi levado para a delegacia local para registro da ocorrência.