Destaque Bahia

Foco em Brasília durante toda a semana, a reforma da Previdência tenta equilibrar a equação da seguridade social do país: existem cada vez mais aposentados em relação ao número de contribuintes. Parte dessa estrutura deficitária, uma lista de 40 municípios baianos e quatro Câmaras de Vereadores no estado acumulam aproximadamente R$ 360 milhões em dívidas com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). 

Encabeçando a lista, a prefeitura Barra do Choça, e os seus pouco mais de 34 mil habitantes, deve mais de R$ 56 milhões à Previdência. A Câmara da cidade deve outros R$ 319 mil na dívida que cresceu R$ 6 milhões somente nos dois últimos anos (saiba mais aqui). Confira a lista de municípios devedores, de acordo com números da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).

Prefeitos baianos participam de uma mobilização em Brasília desta terça (9) até amanhã (10), convocada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) e na Bahia pela UPB, para a votação de matérias de interesse dos governos locais. Entre as prioridades estão à inclusão dos municípios na Reforma da Previdência, o aumento do 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e a partilha das receitas dos royalties do pré-sal com os municípios.

De acordo com o presidente da UPB, Eures Ribeiro, votar a reforma sem incluir os municípios acarreta prejuízos aos entes municipais. “Como está o texto fere a autonomia municipal. Prejudica quem já possui previdência própria e proíbe a criação de novos Regimes Próprios. Além disso, precisamos garantir que a previdência respeite a realidade local dos municípios pequenos. Mexer nas regras atuais do BPC e aposentadoria rural tem um enorme impacto negativo na vida do povo que mora no interior”, reclama Eures que também é vice-presidente da CNM.

Entre as previsões positivas, os municípios receberam a estimativa do Congresso Nacional em votar a cessão onerosa firmada entre a Petrobras e o governo na exploração de petróleo e gás na área do pré-sal. Eures explica que a intenção é que a pauta avance para garantir que o leilão de exploração do pré-sal ocorra no mês de outubro e que os 30% da cessão onerosa sejam repassado aos municípios ao fim de dezembro deste ano. “Seria uma receita significativa para aliviar os cofres municipais no final do ano”, avalia o gestor.

A Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz) alerta os contribuintes para as datas de vencimento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em julho. Os donos de automóveis de placas com finais 5, 6, 7, 8, 9 e 0 possuem prazos terminando neste mês. O calendário completo está disponível no endereço www.sefaz.ba.gov.br, Canal Inspetoria Eletrônica, IPVA, Calendário.

Os proprietários de automóveis com placas de finais 5 e 6 devem pagar até os dias 30 e 31/07, respectivamente, a terceira cota, para quem parcelou o tributo, ou a cota única sem desconto. Por serem os prazos finais para essas placas, caso percam as datas, esses contribuintes já serão considerados inadimplentes com o IPVA 2019. Já os donos de veículos com placas 7 e 8 que dividiram o imposto em três vezes precisam quitar a segunda cota até 29 e 30 de julho, respectivamente. Por fim, esse também é o mês para pagamento do IPVA com 5% de desconto para os donos de automóveis de placas com finais 9 e 0. Nesses casos, os pagamentos devem ser feitos até dia 29, placa 9, e dia 30, placa 0. Essas mesmas datas também são para pagamento da primeira cota, caso optem pelo parcelamento.
 

Tendo como idealizador o empresário Bruno Pitombo, o grupo Amigos do Areião, vem desenvolvendo várias ações em prol dos moradores do povoado, a última delas, foi um bingo beneficente realizado no último sábado (06).

O bingo que sorteou uma moto e duas poupanças (uma no valor de R$ 5.000 e outra no valor de R$ 2.500), terá todo o valor arreacado revertido para a construção de uma passagem molhada sobre o Rio de Contas, que corta o povoado e há anos dificulta a vida dos moradores e produtores da localizada, pois, em épocas de chuva, a comunidade fica ilhada, sem ter como escoar a produção agrícola ou até mesmo o descolamento para outros fins.

"A Nossa União é fazer com que possamos contribuir para identificar as necessidades dos nossos conterrâneos e buscar meios para atendê-las, pois, sabemos que nem sempre o poder público tem condições de realizar as ações que o povo precisa, por isso, o grupo Amigos do Areião foi formado", disse Bruno Pitombo.
No ano passado, o grupo conseguiu realizar um grande evento no povoado, o Apaixona Areião ficou marcado e além de proporcionar lazer e diversão para os moradores, ainda atraiu turistas de outras regiões.
Bruno Pitombo agradeceu todos os colaboradores, e pessoas que se envolveram, em todas as áreas, para que o bingo fosse concretizado. Além do Bingo, os moradores ainda puderam curtir os shows de Walas e Tata e Juninho Vocal.
O prefeito de Mirante, Lúcio Meira, Secretário da Prefeitura de Tanhaçu, Miranda, o presidente da Camâmara de Tanhaçu, o empresário Beto Mota e várias outras lideranças  e autoridades também marcaram presença no evento.
 

Em entrevista à nossa reportagem, o prefeito Lúcio Meira elogiou a atitude do Grupo Amigos do Areião e disse que "Agradeço a Deus por ter pessoas que com essas ações ajuda o município a se desenvolver". O valor arrecadado com o bingo - mais de R$ 30 mil - será repassado ao município que entrará com a contrapartida para realizar a passagem molhada ainda este ano. Os ganhores dos prêmios sorteados foram: Adailton José dos Reis (uma poupança de R$ 5.000 mil), Marcos Barros (uma poupança de R$ 2.500) e o ganhador da moto foi João Alves Filho.

As exportações baianas recuaram 12,8% em junho em comparação ao registro do mesmo mês no passado. Os dados foram divulgados pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), nesta sexta-feira (5). Agora, os valores atingem a marca dos US$ 575,5 milhões.

Ainda segundo a SEI, a queda das exportações ocorreu por conta da recuperação lenta da economia doméstica, da redução da safra de grãos, estimada em 14,3%, além do quadro global que não está favorável.

Conforme a superintendência, no semestre, a quantidade exportada pelo estado (quantum) teve queda de 1,4%, como consequência do volume menor das trocas globais, afetadas pela escalada das tensões entre EUA e China e pela redução nos embarques de celulose e de soja.

Apesar disso, os preços dos produtos vendidos para o exterior subiram em, média, 2,4%, puxados por metalúrgicos, minerais e derivados de petróleo. Entre os produtos básicos, destaque para o algodão, cujas vendas cresceram 236% comparados ao primeiro semestre de 2018, graças ao aumento da produção no oeste baiano e da demanda por Indonésia, China, Bangladesh e Vietnã.

Já o campo dos manufaturados e do e setor automotivo, continuam sendo atingidos pelos efeitos da crise argentina, que ainda deve se manter ao longo do segundo semestre.

O ex-prefeito de Tanque Novo, no sudoeste, José Messias Carneiro, foi punido por irregularidades na contratação de cooperativas nos anos 2015 e 2016. Em sessão desta quinta-feira (4), a Corte de Contas determinou multa de R$ 25 mil. O conselheiro Fernando Vita, relator do parecer do caso, ainda encaminhou o caso para investigação do Ministério Público do Estado (MP-BA). As entidades Cooperativa de Trabalho Especializada em Serviço – CTES e da Cooperativa dos Profissionais de Saúde – COORDR foram contratadas para a prestação de diversos serviços, via terceirização de mão de obra.

O governador Rui Costa anuncia, às 15h desta sexta-feira (5), o aumento do número de voos na Bahia. A divulgação para a imprensa será feita no Gabinete do Governador, na sede da Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), com participação de representantes de três companhias aéreas, que estão ampliando sua atuação no estado em virtude da redução do ICMS de querosene de aviação pelo Governo do Estado.

Também participam do ato os secretários estaduais da Fazenda, Manoel Vitório; do Turismo, Fausto Franco; e da Infraestrutura, Marcus Cavalcanti; entre outras autoridades do estado. Este será o primeiro evento público com o governador após missão internacional na Espanha, onde foram estabelecidas parcerias que visam a atração de novos investimentos para a Bahia, garantindo a geração de emprego e renda para os baianos.

A etapa territorial dos Jogos Estudantis da Rede Pública (JERP) começou nesta quarta-feira (3) e segue até o dia 15 de julho. Os jogos são promovidos pela Secretaria da Educação do Estado da Bahia para potencializar a prática esportiva como um instrumento pedagógico incorporado ao currículo dos estudantes. O JERP é desenvolvido nos 27 Núcleos Territoriais de Educação (NTE), com a participação de estudantes e professores das redes públicas municipais, estadual e federal. A competição envolve diferentes modalidades como basquete, vôlei, futebol e xadrez. O ano de 2019 conta com uma programação comemorativa dos 10 anos do projeto.

Para esta semana, estão programados jogos na capital e no interior. De terça a sexta-feira (3 a 5/7), os jogos reunirão estudantes de 30 unidades escolares do Núcleo Territorial de Educação de Teixeira de Freitas (NTE 07), nas modalidades de basquetebol, atletismo, baleado, futsal, futebol, handebol, voleibol e xadrez. Nesta quarta-feira (04), os alunos do Núcleo Territorial de Educação de Caetité (NTE 13) começam as competições com a participação dos municípios de Caculé, Ibiassucê, Lagoa Real, Rio do Antônio, Tanque Novo e Caetité. Os estudantes competem nas modalidades de futsal, futebol, voleibol, basquete, handebol, baleado, atletismo e xadrez.

A Petrobras publicou nesta quarta-feira (3) o início de fase não vinculante para venda da totalidade de suas participações em 14 concessões de exploração e produção terrestres, na Bahia, denominadas conjuntamente como Polo Recôncavo.

Nessa fase, os potenciais interessados habilitados receberão instruções sobre o processo de desinvestimento, incluindo as orientações para elaboração e envio das propostas não vinculantes, além de acesso a um data room virtual contendo informações adicionais sobre o Polo.

O desinvestimento está em linha com os objetivos da atual gestão da Petrobras, que busca vender ativos não essenciais para focar nas atividades de exploração e produção de maior rentabilidade, em águas profundas e ultraprofundas, como é o caso do pré-sal.

Presidiários de Vitória da Conquista recebem um salário mensal, sendo que um terço do dinheiro fica retido na conta deles até o cumprimento da pena e o restante vai para a família.

Cerca de 20 presidiários em ressocialização trabalham em uma plantação de palma no município de Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia.

O grupo cumpre pena em regime semi-aberto no Conjunto Penal Nilton Gonçalves, que fica na cidade. Em troca do trabalho, os presos terão redução nos dias de pena – a cada três dias de trabalho, eles têm abatimento de um dia na prisão.

Os detentos que integram o projeto recebem um salário mensal, sendo que um terço do dinheiro fica retido na conta deles até o cumprimento da pena e o restante vai para a família.

Geovane Ferreira é um dos presos que participa do “Projeto Começar de Novo”, que faz parte de um um outro projeto chamado “Palmas para Conquista”. Ele foi condenado a 8 anos de prisão e reduziu seis meses nos últimos três anos de trabalho.

Mais de seis toneladas de maconha foram apreendias nas rodovias federais que cortam a Bahia no primeiro semestre do ano, segundo informações da Polícia Rodoviária Federal do estado (PRF-BA).

A quantidade de apreensão da droga é dez vezes maior do que o que foi apreendido no mesmo período do ano passado e superior ao apreendido em todo o ano no estado.

Segundo a PRF, a maior apreensão registrada no primeiro semestre deste ano ocorreu na última sexta-feira (28), quando três toneladas da droga foram apreendias em Feira de Santana, a cerca de 100 km de Salvador.

Um caminhoneiro foi preso nesta sexta-feira (28) após ser flagrado transportando mais de três toneladas de maconha, em um trecho da BR-116, na cidade de Feira de Santana, a cerca de 100 km de Salvador.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o material estava escondido em sacas de farinha na carroceria do caminhão, e foi localizado com a ajuda de um cão farejador durante uma fiscalização da rodovia.

Segundo a PRF, os responsáveis pela droga chegaram a usar naftalina para tentar disfarçar o cheiro da maconha, mas, mesmo assim, o cachorro conseguiu farejar o material.

Conforme a PRF, o condutor do caminhão revelou que a maconha teria saído do Paraná e seguia para Sergipe. O caso está sob investigação.

O condutor, o caminhão e a droga foram encaminhados para a Polícia Federal em Salvador.

Em maio, 2.540 vagas de trabalho com carteira assinada foram abertas na Bahia e, com isso, o estado fechou o mês com o melhor resultado do Nordeste e o sexto melhor do país.

Os dados são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados nesta quinta-feira (27) pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia.

Segundo o órgão, na Bahia, houve uma variação de 0,15% em relação a abril.

A Agropecuária foi o principal responsável pelo resultado, com abertura de 3.733 postos. Também tiveram saldos positivos no estado Construção Civil e Extrativa Mineral.

Iuri Santos Abraão, 31 anos, mais conhecido como 'Yuri Sheik', teve o mandado de prisão preventiva cumprido na tarde desta quarta-feira (26). Ele se apresentou no Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) à delegada Clelba Regina Teles, na Pituba,  com advogados.
Ele é apontado por testemunhas como autor dos disparos contra o empresário William Oliveira, na noite do último domingo, em Santo Antônio de Jesus. Na manhã de hoje, a vítima não resistiu aos ferimentos e faleceu. Questionado  sobre a arma utilizada no crime, Yuri disse ter perdido, depois da fuga.
Após se apresentar no DHPP, o acusado teve o mandado de prisão cumprido no Departamento de Polícia do Interior, na Piedade. De lá seguirá custodiado para o Departamento de Polícia Técnica para a realização de exames de corpo de delito e, em seguida, para o sistema prisional,
O caso é investigado pelo delegado titular da 4a Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Santo Antônio de Jesus), Edílson Magalhães, que ouvirá o acusado ainda essa semana.

A Operação São João 2019 da Polícia Militar da Bahia (PMBA), concluída nesta terça-feira (25), abordou 7.407 veículos e 14.857 pessoas em todo o estado, resultado da intensificação da fiscalização e patrulhamento nas rodovias estaduais diante do fluxo das pessoas que viajaram para o interior.

Equipes do Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv) e das Companhias Independentes de Policiamento Rodoviário (1ª CIPRv/Itabuna, 2ª CIPRv/Brumado e 3ª CIPRv/Barreiras) participaram da ação. Durante os cinco dias de operação, iniciada na quinta-feira (20), 31 acidentes foram registrados, sendo 17 deles com vítimas. Foram 10 vítimas com ferimentos leves, 14 graves e 16 fatais. 

Segundo a PMBA, não é possível realizar um comparativo com o ano de 2018, pois o feriado de São João neste ano se estendeu em virtude do Corpus Christi. Assim, o fluxo nas rodovias baianas foi consideravelmente mais alto, inclusive com mais dias de festas em localidades onde há tradição.

Como resultado das abordagens preventivas, a PM recolheu 53 Carteiras Nacional de Habilitação (CNH) e apreendeu 54 Certificados de Registro de Licenciamento de Veículo (CRLV), além de 347 veículos retidos e 2.176 autos de infração extraídos. Ainda nas ações de fiscalização, 1.746 pessoas foram submetidas ao teste com etilômetros para verificar o uso de bebida alcoólica; dessas, 25 acusaram como positivo.