Destaque Bahia

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (17) um projeto de lei que permite aos municípios participar da fiscalização e do processo de concessão dos serviços de energia elétrica. A matéria agora segue para apreciação no Senado. O projeto, aprovado de maneira simbólica, prevê que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) poderá celebrar acordos com as prefeituras, permitindo que estas desempenhem atividades complementares de fiscalização sobre as concessionárias de energia. Atualmente, a legislação dá à Aneel o poder de fiscalizar os serviços de energia e prevê que estados possam participar do processo, também por meio de convênio. Apresentado em abril deste ano, o projeto ganhou tração após um novo apagão atingir a cidade de São Paulo e deixar mais de 3 milhões de clientes sem energia.

A Secretaria da Administração (Saeb) divulgou o resultado preliminar da primeira fase do concurso para preenchimento de 287 vagas de agente penitenciário do Estado (Edital Seap 02/2024). A Portaria Nº 826, contendo os resultados das provas objetivas foi publicada na edição do Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (17). A relação dos habilitados também está disponíveis no endereço eletrônico da banca examinadora do certame, a Fundação Getúlio Vargas (https://conhecimento.fgv.br/concursos/seapba24). A Portaria Nº 826 traz o resultado dos candidatos à ampla concorrência, em ordem de classificação, além da relação dos candidatos negros e com deficiência habilitados. Eventuais recursos referentes aos resultados das provas deverão ser interpostos no prazo de dois dias úteis após a publicação desta Portaria. Os candidatos que desejem ingressar com recursos devem fazê-lo por meio do site da Fundação Getúlio Vargas. As folhas de repostas das provas objetivas estarão disponíveis, durante o período recursal, também no endereço eletrônico da Fundação Getúlio Vargas. O Edital Seap 02/2024 foi publicado em 13 de junho deste ano, abrindo 287 vagas para agentes penitenciários, sendo 187 para a ampla concorrência, 86 para candidatos que se autodeclararam negros (negros/pardos) e 14 para pessoas com deficiência. O certame contou com mais de 39 mil inscritos para disputar uma das 287 vagas para agente penitenciário da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap). As provas foram aplicadas no dia 15 de setembro, em Salvador e outras oito cidades (Feira de Santana, Vitória da Conquista, Juazeiro, Barreiras, Itabuna, Paulo Afonso, Jequié e Teixeira de Freitas). Apenas em capital baiana foram 25 locais de prova. Com caráter eliminatório e classificatório, a prova objetiva teve 80 questões de múltipla escolha, divididas em assuntos como Língua Portuguesa, Raciocínio Lógico Matemático, Noções de Informática e Legislação Estadual. Também caíram perguntas sobre Promoção da Igualdade Racial e de Gênero, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Penal, Direito Processual Penal, Legislação Extravagante e Direitos Humanos.

Com desarticulação de um “bonde” no bairro de Pernambués, Forças Policiais chegam à marca de 64 fuzis apreendidos em 2024. Armamentos localizados com seis adultos e um adolescente foram apresentados na manhã desta quinta-feira (17), no Quartel do Comando Geral da Polícia Militar. O grupo criminoso, interceptado durante a madrugada, atirou contra equipes do PETO da 1ª CIPM. Na sequência os integrantes de uma facção invadiram uma residência. Com apoios do BOPE e da Rondesp Central os traficantes se renderam. Informações sobre bondes e integrantes de facções podem ser enviadas através do telefone 181. A ligação para o Disque Denúncia da SSP é gratuita e o sigilo é garantido.

Servidores ativos e inativos (aposentados e pensionistas) do Estado receberão remuneração antecipadamente, no dia 28 de outubro, data comemorativa da categoria. Cerca de 280 mil pessoas vão ser beneficiadas pela ação, que foi anunciada pelo governador Jerônimo Rodrigues, nesta quinta-feira (17), em publicação nas redes sociais. “Com muita alegria, venho anunciar que, no Dia do Servidor Público, 28 de outubro, vamos antecipar o pagamento do salário para mais de 280 mil servidores, aposentados e pensionistas. É uma forma de agradecer e reconhecer o trabalho de quem faz a Bahia crescer todos os dias”, destacou o governador. O Poder Executivo do Estado vai desembolsar cerca de R$ 2 bilhões para o pagamento da folha salarial do mês de outubro. “Vamos antecipar o pagamento como medida de reconhecimento e valorização daqueles que nos ajudam a melhorar a gestão pública e a aprimorar prestação de serviço para o cidadão”, afirmou o secretário da Administração, Edelvino Góes. O Governo do Estado paga os servidores públicos rigorosamente no último dia útil de cada mês. Neste mês de outubro, extraordinariamente, o pagamento foi antecipado do dia 31 para o dia 28, data comemorativa da categoria. A programação de pagamento dos salários retoma ao seu calendário original a partir de novembro.

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quinta-feira (17), uma operação, com o objetivo de combater o armazenamento e distribuição de arquivos, imagens e vídeos com conteúdo relacionado ao abuso sexual infantojuvenil através da internet. Durante a "Operação Material Proibido", estão sendo cumpridos quatro mandados de busca e apreensão nas cidades de Ilhéus, Itabuna e Aurelino Leal, localizadas no sul e extremo sul da Bahia. Segundo a PF, as investigações foram realizadas conforme trabalho de inteligência que identificou usuários que utilizam redes sociais, serviços de e-mail e de armazenamento de arquivos para distribuir o conteúdo que contém cenas de abuso sexual. Após análise pericial do material apreendido e depoimentos dos investigados, será apurada a participação de cada um deles nos crimes.

Nesta quinta-feira (17) é dia de observar o fenômeno da superlua. O astro parecerá maior e mais brilhante, pois estará no perigeu, o ponto mais próximo da Terra em sua órbita. O momento exato da lua cheia vai variar conforme o fuso horário. Nesses dias de céu claro, já é possível verificar o astro parecendo bem maior, chamando a atenção de todos que o observam. O satélite estará a cerca de 357.364 quilômetros da Terra. Em média, a Lua se encontra a aproximadamente 384.400 quilômetros de distância do planeta A Lua Cheia ocorre quando o Sol e a Lua estão alinhados em lados opostos da Terra, iluminando 100% da face visível da Lua. 

Superlua

De acordo com a astrônoma do Observatório Nacional Josina Nascimento, o termo "superlua" não tem uma base científica. Ele foi criado pelo astrólogo Richard Nolle, em 1979, na revista Dell Horoscope, que já não existe mais. Nolle determinou que o termo "super" se aplicaria a uma lua cheia que ocorresse quando a Lua estivesse no perigeu ou até 90% próxima dele, embora o motivo para escolha não seja claro.

Cinco suspeitos de integrar facções morreram em um confronto com a polícia na cidade de Candeias, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), e sete foram presos após troca de tiros no bairro de Pernanbués, na capital baiana, nas últimas 12 horas. Segundo a Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), no final da tarde de quarta-feira (16), equipes da 10ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM) e da Rondas Especiais (Rondesp da RMS) encontraram em Candeias, um grupo suspeito de abandonar corpos seis homens que fariam parte da mesma facção que eles e estariam mudando para uma rival. Os corpos das vítimas, que não tiveram as identidades reveladas, foram encontrados também na quarta-feira, nas cidades de Simões Filho e Camaçari. De acordo com o órgão de segurança, os cinco suspeitos entraram em confronto com os militares, foram atingidos, socorridos, mas não resistiram aos ferimentos. Na ação, cinco revólveres, munições e drogas foram apreendidos. Os nomes dos outros três homens que morreram no confronto não foram revelados pelo órgão de segurança. A SSP-BA informou que entre o grupo suspeito de matar e abandonar os suspeitos na RMS estava Allan Rodrigues dos Santos, conhecido como "3 BOND", considerado alvo prioritário da Secretaria de Segurança Pública da Bahia. Ele não foi encontrado pelos policiais.

Um aviso de chuvas fortes e tempestades afetando maior parte do território nacional foi emitido pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), nesta quarta-feira (16). O somatório de precipitação pode exceder os 80 milímetros ao longo da semana. No Nordeste, espera-se que pancadas de chuva e trovoadas atinjam a região oeste da Bahia e o sul do Tocantins. Os locais mais afetados serão Goiás, Mato Grosso, metade de Minas Gerais e o Mato Grosso do Sul, com precipitações entre 20 mm e 30 mm/h ou até 50 mm/dia e ventos fortes. As chuvas deverão se intensificar em Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, Distrito Federal, Minas Gerais e São Paulo, com expectativa de pancadas e acumulados superiores a 80 mm a partir de sábado (19). No Sul do país, um período de estabilidade após as tempestades, a partir de quinta-feira (17) é esperado.As regiões recebem alerta de perigo potencial. De acordo com as informações, até o dia 21 de outubro, a Região Norte deve apresentar áreas instáveis ligadas à alta temperatura e à umidade elevada, que devem gerar pancadas de chuva no noroeste e sudeste da cidade do Amazonas e no sul paraense. Já nas regiões Centro-Oeste e Sudeste, as precipitações continuarão a ocorrer até quinta-feira (17), com foco em Mato Grosso.

A Bahia registrou uma diminuição de 15% no número de roubos de veículos, entre janeiro e setembro de 2024, na comparação com o mesmo período do ano passado. O percentual representa menos 1.452 casos em números absolutos. Ações preventivas e de inteligência, além do uso da tecnologia são promovidos para combater a prática criminosa. De acordo com o tenente-coronel PM Edmundo Assemany, comandante do Batalhão Apolo, o número é resultado das ações conjuntas entre as Polícias Militar e Civil, com suporte da Superintendência de Inteligência (SI) da SSP. “Intensificamos o patrulhamento ostensivo e as ações de inteligência, tomando como base a mancha criminal. Importante ressaltar que a vítima de furto ou roubo de veículo, ligando imediatamente para o 190, consegue incluir os dados como modelo, cor e placa no Sistema de Reconhecimento da SSP. Assim que esse carro ou moto passar por uma das câmeras, receberemos o alerta e vamos efetuar a recuperação”, destacou o tenente-coronel. Acrescentou ainda que o Batalhão Apolo tem fortalecido o combate também à clonagem de placas. “Capacitamos a nossa tropa para identificar durante as abordagens os veículos com placas adulteradas”, completou Assemany.

Nesta terça-feira (15), equipes do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia acabaram com incêndios nas cidades de Campo Formoso, Sobradinho, Bom Jesus da Lapa, Riacho de Santana e Macaúbas, como resultado da Operação Florestal 2024. A operação tem como objetivo extinguir os incêndios nas regiões de mata da Bahia. Além das cidades anteriormente citadas,  outras guarnições continuam combatendo incêndios florestais nos municípios de Barreiras, Cotegipe, Cristópolis, Santa Rita de Cássia, Luis Eduardo Magalhães, Juazeiro, Antônio Gonçalves, Piatã, Novo Horizonte, Coribe e Érico Cardoso. Até o momento, há, aproximadamente, 151 bombeiros militares dedicados apenas à Operação Florestal 2024, nas bases florestais. De acordo com as informações, 828 incêndios já foram combatidos, com 1566 orientações preventivas realizadas e 86 municípios atendidos.

Do início do ano até julho, a Bahia registrou 919 mortes pela doença, sendo 907 mulheres e 12 homens, segundo dados da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab). Até julho deste ano, os casos de internação chegaram a 2.705 ocorrências (2.679 de mulheres e 26 de homens). Em 2023, foram registradas 4.071 de hospitalizações (4.005 de mulheres e 66 de homens), com 1.223 óbitos (1.209 de mulheres e 14 de homens). Neste mês, a campanha Outubro Rosa se dedica a conscientizar a população sobre o câncer de mama, ressaltando a importância do diagnóstico precoce e do tratamento adequado. A Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama (Femama) pontua que o conhecimento prematuro da doença aumenta as chances de cura em até 95%. Os fatores de risco incluem idade avançada, histórico familiar de câncer de mama, mutações genéticas (como os genes BRCA1 e BRCA2), menarca precoce (quando ocorre a primeira menstruação antes dos 12 anos) e menopausa tardia (após os 55 anos). Além disso, há os riscos relacionados ao estilo de vida, a exemplo da obesidade e consumo de álcool. As recomendações para início dos exames podem variar, mas geralmente acontece anualmente a partir dos 40-50 anos, dependendo das diretrizes seguidas. Para mulheres de alto risco, pode ser recomendado iniciar aos 30 anos ou 10 anos antes da idade em que um parente de primeiro grau foi diagnosticado.

Dois sindicatos de servidores denunciaram ao Ministério Público Eleitoral um esquema de contratação de funcionários fantasmas na Prefeitura de Camaçari, destinado a financiar a campanha de Flávio Matos, atual presidente da Câmara e candidato a prefeito pelo União Brasil. Mais de 400 pessoas, a maioria parentes e aliados de vereadores e candidatos que apoiam Matos, teriam sido nomeadas em cargos fantasmas, gerando um prejuízo de R$ 24 milhões aos cofres públicos. Além disso, há fortes indícios da prática de “rachadinha”. O Sindicato dos Servidores Públicos de Camaçari (SINDSEC) e o Sindicato dos Professores da Rede Pública de Camaçari (SISPEC) acusam o prefeito Elinaldo Araújo e seu candidato Flávio Matos de uso indevido da máquina pública, abuso do poder econômico e corrupção. “O uso de verbas públicas, a prática de rachadinha e o desvio de salários de funcionários fantasmas para financiar campanhas eleitorais são fatos graves e precisam ser investigados com urgência, sob o risco de comprometer o processo eleitoral”, afirma a representação assinada pelos presidentes dos dois sindicatos. Os aliados de Flávio Matos estariam sendo “premiados” com cargos de chefia e gratificações conhecidas como CET (Condição Especial de Trabalho), que podem chegar a 125% do salário base, concedidas sem qualquer critério técnico. “É uma estratégia clara para beneficiar os apadrinhados de Matos, revertendo os recursos em sua campanha eleitoral. Isso precisa ser tratado pela Justiça Eleitoral e Criminal”, declarou Edmilson das Dores, presidente do SINDSEC. A denúncia inclui cerca de 200 páginas de provas, como fichas financeiras dos servidores, e vídeos que mostram Fernando Sérgio Bonfim de Simões, assessor técnico da Secretaria de Governo, e o empresário Sandro da Feira, envolvido em compra de votos. A esposa de Sandro, Jessica Queiroz Santos, foi nomeada assessora da Secretaria da Educação. Um dos casos mais notórios envolve o vereador Roberval da Fonseca, que conseguiu a nomeação de seu pai, mãe e irmão em cargos na prefeitura. Os salários variam de R$ 3,8 mil a R$ 19 mil, e são acrescidos de gratificações irregulares. O mesmo procedimento foi aplicado a diversos nomeados. Outro caso destacado é o de Rainan Barbosa Ramos, genro do ex-secretário de Agricultura Antônio Falcão, que foi nomeado assessor especial da Secretaria da Educação com um salário de R$ 33,8 mil, incluindo uma gratificação sem justificativa. “Ao mesmo tempo em que nomeia fantasmas para beneficiar sua campanha, o prefeito congela os salários dos servidores há cinco anos e nega direitos como adicionais de insalubridade e periculosidade”, afirmou Sara Santiago, presidente do SISPEC.

A Secretaria da Segurança Pública divulgou no Diário Oficial  do Estado o edital para contratação, em caráter emergencial, de 166 novos profissionais através do Regime Especial de Direitos Administrativo (Reda), para atuação em unidades na capital e no interior do Departamento de Polícia Técnica. O processo seletivo simplificado será constituído de uma única etapa de avaliação curricular, de caráter eliminatório e classificatório. A contratação terá prazo de até 36 meses, com possibilidade de renovação por igual período. Não poderão ser contratados candidatos que já tiveram 72 meses de contrato Reda com o Poder Executivo da Bahia, salvo as exceções previstas.  As inscrições devem ser realizadas exclusivamente via internet, através do site http://selecao.ba.gov.br/, do dia 21 até 28 de outubro. Todas as informações relativas ao processo seletivo estão divulgadas no site do DPT (www.ba.gov.br/policiatecenica) e da Secretaria da Segurança Pública (https://ssp.ba.gov.br).   Além de Salvador, as vagas são também destinadas aos municípios de Alagoinhas, Barra, Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Brumado, Camaçari, Euclides da Cunha, Eunápolis, Feira de Santana, Guanambi, Vera Cruz, Ilhéus, Irecê, Itaberaba, Itabuna, Itamaraju, Itapetinga, Jacobina, Jequié, Juazeiro, Luís Eduardo Magalhães, Paulo Afonso, Porto, Seguro, Santa Maria da Vitória, Santo Amaro, Santo Antônio de Jesus, Seabra, Senhor do Bonfim, Serrinha, Teixeira de Freitas, Valença e Vitória da Conquista.  O edital  de abertura nº 004 de 10 de outubro disponibiliza  vagas para  auxiliar de necropsia, técnico administrativo, técnico de enfermagem, técnico em anatomia patológica, técnico em laboratório, técnico em segurança do trabalho, técnico em radiologia, fisioterapeuta, psicólogo, secretariado executivo e assistente social.

O tempo pode virar na madrugada desta segunda-feira (14) na Bahia, em função de uma frente-fria que deve passar pelo estado. Já na madrugada, a chuva pode cair no Extremo-Sul baiano. Há ainda chance de chuvas em  Salvador e Região Metropolitana, em Feira de Santana, no Baixo Sul e no Sul do estado. Para o Oeste baiano, que vem enfrentando incêndios florestais por conta do tempo seco, há previsão de chuva também. Segundo o INMET (Instituto Nacional de Meteorologia), a maior chance de trovoadas é no oeste e Sudoeste da Bahia.

O trabalho integrado das Forças da Segurança da Bahia, com equipes do Rio de Janeiro, resultou na prisão do líder de uma facção, nesta quinta-feira (10). O criminoso foi capturado durante a Operação Êxodo, realizada no Complexo de Israel, na capital do RJ. Com a prisão do traficante, as Forças da Segurança da Bahia alcançaram 83 líderes de facções em 2024. O traficante capturado possuía mandados de prisão e atuava no comércio de drogas e armas, determinando homicídios de rivais e roubos, além de corrupção de menores, no bairro da Mata Escura. Além do traficante baiano, que fugiu e se escondeu no Rio de Janeiro, outro sete criminosos foram capturados durante a Operação Êxodo.