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Foto: Destaque Bahia
Na tarde de ontem (25) a polícia teria sido acionada pelo conselho tutelar informando que uma criança com apenas 08 (oito) anos de idade teria sido abusado sexualmente pelo bisavô. Imediatamente a guarnição se deslocou para o hospital da cidade de Itatim com o intuito de colher maiores informações.
Minutos após, a médica plantonista confirmou que a criança teria sido abusada sexualmente. Na oportunidade a criança teria relatado detalhadamente como os abusos aconteceram.
Foram necessários pontos cirúrgicos na região da glande (extermidade do orgão sexual masculino) da criança devido a violência exercida contra a vítima.
Com as informações a GU deslocou até a residência do bisavô da criança, localizando e apresentando na delegacia. Sendo ratificado o flagrante por estupro de vulnerável.
O bisavô identificado como sendo Roque Santana da Silva negou o crime. Alegando que estava na residência de sua neta, e minutos após seu bisneto teria lhe pedido dinheiro e após deitado no sofá, momento em que teria empurrado a criança e ela teria caído, se lesionando. Após tais fato teria deixado seu bisneto sozinho na casa e retornou para sua residência.
Todas as provas colhidas apontam que Roque realmente praticou os abusos sexuais. A criança foi atendida por dois médicos, e ambos de forma categorica confirmaram os abusos comprovados pelas lesões no pênis da criança.
A criança foi encaminhada para realizar exames periciais no DPT.
Roque permanecerá custodiado provisoriamente na carceragem da depol Itatim a disposição da Justiça.
Foto: Reprodução
A ação investiga um grupo suspeito de fazer cirurgias e outros procedimentos médicos "fictícios" na unidade de saúde. Segundo a investigação da PF, os procedimentos médicos não foram realizados de fato, mas foram pagos com recursos do SUS.
Conforme as investigações da PF, as verbas foram repassadas para o custeio da saúde na prefeitura de Guaratinga e desviados ilicitamente em benefício dos investigados, que não tiveram os nomes divulgados. A quantia em dinheiro supostamente desviada pelo grupo não foi divulgada pela polícia.
Os investigados na operação responderão pelos crimes de organização criminosa e peculato. O nome da operação é uma alusão aos agentes públicos nocivos que causam danos à saúde da população.
A prefeitura de Guarantiga prometeu se pronunciar sobre o caso. (G1 BA)
Foto: Foto: Mateus Pereira/GOVBA
Em celebração aos 193 anos da Polícia Militar da Bahia, completados em 17 de fevereiro, a corporação realizou, no final da tarde de terça-feira (24), na Vila Policial Militar do Bonfim, em Salvador, a solenidade cívico-militar em homenagem a Tiradentes, patrono das polícias militares. A comemoração foi marcada com homenagens, entrega de medalhas e condecorações a militares e personalidades pelos serviços prestados à sociedade e à instituição.
No início da solenidade, cidadãos baianos de diversos segmentos sociais foram condecorados com o título 'Amigo da Polícia Militar', cujo objetivo foi reconhecer publicamente a parceria e a contribuição dessas pessoas nas ações em prol da segurança pública. Ao receber a homenagem, o chefe de reportagem da TV Bahia, jornalista Bruno Pita, comemorou: “o título de 'Amigo da PM' é muito significativo para mim, pois amigo é aquele que cuida, zela e protege, e esse é o sentimento que tenho à instituição”, declarou.
Foto: Foto: Mateus Pereira/GOVBA
Logo após, o secretário da Segurança Pública, Maurício Barbosa, e o comandante-geral da PM, coronel Anselmo Brandão, entregaram aos familiares do sargento Françual Manuel Santos (em memória) a Medalha Cruz de Bravura, honraria concedida a militares que, no cumprimento do dever, tiveram coragem e determinação com risco de vida. Em fevereiro deste ano, na cidade de Eunápolis, no Extremo Sul do estado, Françual foi assassinado por criminosos, que dispararam contra a guarnição que ele comandava.
A solenidade foi marcada também com a entrega de 251 medalhas do mérito Marechal Argôlo/Visconde de Itaparica e do Mérito Policial Militar para oficiais e praças da Instituição, além de autoridades e personalidades.Dentre as pessoas que receberam a medalha Marechal Argôlo, estava a jornalista Kelly Hosana Santos Cerqueira, assessora de Comunicação Social da Secretaria da Segurança Pública. “Sinto-me bastante honrada com a homenagem que me foi concedida, por esta conceituada e centenária instituição”, disse emocionada. No final da solenidade, todos assistiram ao desfile da Guarda de Honra, composta pela banda de música e acompanhada pelo policiamento a pé, motorizado, aéreo e montado das unidades independentes e especializadas da corporação.
O comandante geral da PM parabenizou o trabalho executado pela tropa. ”Que todos os policiais militares continuem firmes enfrentando os desafios da nobre missão, sempre pautados pelos princípios da ética, disciplina e profissionalismo na contribuição da segurança para a sociedade baiana”, ressaltou.
Foto: Reprodução
O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) divulgou, nesta terça-feira (24), a seleção de técnicos de nível médio para atuarem no órgão. São ofertadas 47 vagas em 18 cidades do estado.
A inscrição para o concurso começa no dia 30 de abril e vai até 7 de maio. Para se candidatar, o interessado deve acessar o site da Secretaria de Administração do estado (Saeb), e preencher um formulário, que estará disponível a partir do dia 30.
A seleção será feita por avaliação curricular. Os aprovados irão atuar em jornadas de trabalho de 40 horas semanais, em Regime Especial de Direito Administrativo (REDA). O salário é de R$ 1.629,74. A seleção será válida por dois anos, com possibilidade de prorrogação.
Há vagas em Salvador (21), Alagoinhas (1), Camaçari (2), Catu (2), Feira de Santana (4), Ilhéus (2), Irecê (1), Itaberaba (2), Itabuna (2), Juazeiro (1), Miguel Calmon (1), Morro do Chapéu (1), Paulo Afonso (1), Porto Seguro (1), Riachão do Jacuípe (1), Santo Amaro (1), Vitoria da Conquista (2) e Cachoeira (1). (G1 BA)
Após ação ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) em Bom Jesus da Lapa, a Justiça Federal tornou réu, em 12 de abril, o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) e atual prefeito do município por ignorar pedidos de informação feitos pelo órgão. Eures Ribeiro Pereira se recusou a prestar informações referentes à gestão municipal de lixo e resíduos sólidos. Os esclarecimentos seriam utilizados pelo MPF para apurar as condições da cidade após representação feita pela ONG Lapa Limpa, que alegava diversas irregularidades ambientais cometidas pela Ecolurb durante o descarte do lixo.
De acordo com a ação, o MPF solicitou ao prefeito informações sobre a gestão dos resíduos sólidos em Bom Jesus da Lapa, indicando as empresas responsáveis pela coleta e pela destinação dos resíduos, em especial dos sólidos hospitalares. Requereu, ainda: o encaminhamento de cópia do plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos, ou a apresentação de justificativa para sua elaboração; e esclarecimentos sobre a titularidade dos imóveis onde se localizavam os “lixões” da cidade.
Segundo o MPF, foram enviados três ofícios ao gestor requisitando as informações: o primeiro em agosto de 2014, depois em fevereiro de 2015 e por fim, em maio do mesmo ano. No entanto, de acordo com o órgão, “em que pese o recebimento pelo próprio prefeito, e mesmo diante da exposição das consequências advindas da adoção da postura ilegal, este optou por não responder ao ofício encaminhado, o que sinaliza não uma simples falha administrativa, mas a existência do firme propósito de não atender requisição do Ministério Público”.
Na ação, o MPF requereu a condenação do réu nas sanções previstas nos artigos 12, inciso III, da Lei nº 8.429/92, que estabelece, por exemplo, ressarcimento integral do dano, se houver, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, pagamento de multa civil de até cem vezes o valor da remuneração percebida pelo agente e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais pelo prazo de três anos.
Número para consulta processual na Justiça Federal: 2381-37.2015.4.01.3315 – Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa
A tarifa de energia elétrica na Bahia teve um reajuste médio de 16,95%, divulgado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) na última terça-feira (17), passou a vigorar no domingo (22).
De acordo com a Coelba, para os clientes de baixa tensão, onde estão incluídos os clientes residenciais, a variação média será de 17,27%.
Já os consumidores atendidos em alta tensão, clientes industriais e comerciais de médio e grande porte, terão as contas reajustadas em 16,17%.
O parcelamento do assentamento Contendas, no município de Riacho de Santana, dividindo a área de 2.783 hectares para 79 famílias beneficiadas, foi reivindicado, esta semana, junto ao INCRA, por lideranças da comunidade, acompanhadas dos deputados Waldenor Pereira (federal) e Zé Raimundo (estadual).
O assentamento já dispõe de termo de imissão de posse desde 2013, assinado pelo ex- superintendente do INCRA, Luiz Gugé Fernandes, e o ex- secretário estadual Casa Civil, Rui Costa, atual governador do Estado. Agora as famílias assentadas precisam do parcelamento da área (divisão em lotes) regularizado para ter acesso aos programas públicos de incentivo técnico e financeiro à produção agrícola, defendem o presidente da Associação dos Produtores Rurais do Assentamento Contendas (ACPPRAC), Arnaldo Ferreira, e o líder Comunitário, Gilson Rodrigues da Silva, em reunião com os deputados e o atual superintendente do INCRA, Giuseppe Vieira, que assegurou imediatas providências para iniciar o devido parcelamento dos lotes, ainda no primeiro semestre de 2018.
No encontro realizado no gabinete de assessoria da Secretaria do Planejamento (Seplan), além do superintendente do INCRA, esteve presente a coordenadora da Secretaria Estadual de Recursos Hídricos, Nely Pereira, convidada pelos deputados para informar sobre outra reivindicação do Assentamento Contendas: a instalação de rede de abastecimento de água encanada. Segundo ela, a obra já foi licitada e aguarda agora a assinatura de ordem de serviço para começar.
Os parlamentares e as lideranças se reuniram também com o superintendente de Energia da Seinfra, Celso Rodrigues, para solicitar para ligação de energia elétrica no assentamento Contendas, através do programa Luz Para Todos. Eles também estiveram reunidos com o presidente da Companhia de Ação Regional (CAR), Wilson Dias, que definiu a realização de outras reuniões com técnicos do órgão para prestar apoio e acesso aos programas de produção agrícola.
foto: Reprodução
A partir desse domingo (22), o consumidor baiano terá sua conta de energia elétrica mais cara. Com a média mais alta dentre todas concessionárias do Nordeste a que teve a mudança autorizada foi a Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba), com aprovação do reajuste da Agencia Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Para os clientes de baixa tensão, onde estão incluídos os clientes residenciais, será de 17,27%, já os consumidores atendidos em alta tensão, caso de clientes industriais e comerciais de médio e grande porte, terão as contas reajustadas em 16,17%. A Coelba explica que passou pela quarta Revisão Tarifária da Aneel, medida que ocorre a cada cinco anos.
Diante disso, a Coelba defende que investiu R$ 5,1 bilhões na aplicação de novas tecnologias, construção de subestações e redes, renovação de redes e equipamentos e ligação de novos consumidores.
Equipes que participaram da operação | Foto: Divulgação SSP
Três ciganos foram presos e seis conduzidos após serem flagrados com R$ 18 mil e duas armas durante uma operação conjunta realizada, na manhã desta quinta-feira (19), na cidade de Itagibá, Sudoeste do estado. A ação integrou equipes da 9ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/ Jequié), da Delegacia Territorial do município e da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Central.
Vanderlan Cardoso da Silva, 33 anos, Alan Marques Santos, 31, Pedro Aragão Pinheiro, 62, foram presos em flagrante com um revólver calibre 38 e espingarda calibre 12, e munições. Uma arma foi encontrada na picape, modelo Ranger, placa OPR 3362, de Vanderlan.
Além deles, Jéssica Araújo Oliveira, 27, Cláudio da Silva Cardoso, 37, Warley Costa da Silva, 25, Maqueide Costa da Silva, 25, e Alan Alves da Silva, 22, foram conduzidos para a delegacia onde estão sendo ouvidos.
Durante a operação foram apreendidos R$ 18.364, um veículo modelo Fiat Toro, placa PCS 9713, a Ranger, dois carros modelo Gol placas NYM 3757 e PKR 0776, um Uno, de placa JPR 3531, munições, armas, três aparelhos celulares, notas promissórias preenchidas, cartões bancários, joias e documentos falsificados.
“Encontramos com eles, também, documentos falsos expedidos pelo estado de Minas Gerais e da Bahia. Eles foram encontrados em diferentes casas, mas as residências são próximas uma da outra”, revelou o titular da DT de Itagibá, delegado Nilo Siqueira Costa Neto. O policial declarou que ha indicações que os conduzidos sejam do mesmo grupo ou da mesma família.
“O resultado desta ação mostra mais uma vez a força da união das polícias Militar e Civil. Sabemos que essa interação é necessária para o trabalho, e isso é maravilhoso”, destacou o comandante da Cipe Central, major Fábio Rodrigo de Melo Oliveira.
Uma denúncia anônima desencadeou a operação. Os materiais localizados, assim como todos os envolvidos foram encaminhados para a Delegacia Territorial de Itagibá, onde serão ouvidos. (ssp)
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) na Bahia suspendeu os benefícios de mais de 12 mil pessoas entre o segundo semestre de 2016 e o dia 10 de abril deste ano, durante a revisão nacional realizada pelo órgão. Destes, 11.256 eram auxílios-doença e 1.281 aposentadorias.
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), com o encerramento dos pagamentos, R$ 234,1 milhões já foram economizados no estado.
Desde o início das revisões, foram realizadas 18.664 perícias – sendo 14.309 de auxílios-doença e 4.355 de aposentados por invalidez. Na semana passada, o INSS convocou outros 9.916 beneficiários. A lista com o nome dos convocados foi publicada no Diário Oficial da União.
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) na Bahia suspendeu os benefícios de mais de 12 mil pessoas entre o segundo semestre de 2016 e o dia 10 de abril deste ano, durante a revisão nacional realizada pelo órgão. Destes, 11.256 eram auxílios-doença e 1.281 aposentadorias.
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), com o encerramento dos pagamentos, R$ 234,1 milhões já foram economizados no estado.
Desde o início das revisões, foram realizadas 18.664 perícias – sendo 14.309 de auxílios-doença e 4.355 de aposentados por invalidez. Na semana passada, o INSS convocou outros 9.916 beneficiários. A lista com o nome dos convocados foi publicada no Diário Oficial da União.
Membros da Central Única dos Trabalhadores (CUT-BA) invadiram a sede da Rede Bahia, no bairro da Federação, na manhã desta terça-feira (17). Os manifestantes, que são contrários à prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), usam bandeiras e gritos de ordem, pedindo “Lula livre”. De acordo com a Central de Polícias ao Bahia Notícias, há cerca de 150 pessoas no protesto, na área externa da emissora.
Em solenidade de entrega de veículos para o transporte de equipes que trabalham com saúde da família, feita pelo governador Rui Costa, o deputado Waldenor Pereira participou como autor de emenda de recursos para aquisição de duas camionetes de cabine dupla destinados ao município de Anagé. A emenda parlamentar, empenhada em 2014, foi definida por Waldenor em atenção ao pleito da então prefeita Andreia Oliveira, que também adotou todas as providências para viabilizá-la, mas por ser entregue somente agora, a administração atual foi quem recebeu os veículos.
Waldenor lamentou que a atual prefeita de Anagé tenha se aproveitado da situação, publicando em sua página de rede social uma foto em que ele aparece junto com o governador entregando as chaves dos veículos, sem sequer citar a origem dos recursos da emenda de autoria dele. "A prefeita agiu de má fé ao não destacar a origem do recurso de emenda parlamentar de minha autoria solicitada por Andreia", criticou.
Embora a gestora municipal de Anagé seja de oposição ao grupo político aliado do deputado, liderado pela ex-prefeita Andreia, Waldenor reafirma a disposição de continuar trabalhando por Anagé e apoiando com recursos de emenda, como fez recentemente ao destinar mais R$ 500 mil para investimento na saúde municipal.
O governador entregou veículos para um total de 24 municípios, em solenidade anterior ao ato de assinatura de convênios com mais de 100 municípios, realizado na quinta-feira (12), no auditório da Secretaria Estadual de Infraestrutura (Seinfra). Dentre os contemplados, cinco foram através de emenda parlamentar de Waldenor e do deputado Zé Raimundo: Malhada, Malhada de Pedra, Firmino Alves, Caetité e Anagé.
Na Câmara de vereadores de Jitaúna, município do centro-sul baiano, o vereador Josuel Santos Silva (PP) se irritou com a tradição dos colegas de Casa de, em cada abertura de sessão, rezarem o “Ave Maria”. Ao invés de pedir que as orações acabassem, o edil evangélico solicitou que fosse trocada a reza à mãe de Jesus pelo bom e velho “Pai Nosso”. Segundo o discurso do vereador, na sessão gravada, o “Ave Maria” não englobava outras religiões, como a praticada por ele.
"Eu sou evangélico, outros aqui são católicos. Gostaria que o presidente da Câmara constasse em ata que a oração universal que Jesus Cristo deixou foi o Pai Nosso. Se não for, nessa casa, a oração universal, que proíba", disse o vereador em vídeo gravado na sessão do último dia 26. Em conversa com o Bahia Notícias, o especialista em direito público, João Liberato Filho, falou que a simples realização da oração a Maria, não fere a constituição e a condição do Estado Laico que vive o Brasil. “A priori não há nada que torne o ato da oração proibido”, contou. “O que a constituição proíbe é a inabilidade da liberdade consciente e livre exercício de cultos. Não há uma vedação de uma prática, mas sim um indicação de livre culto”, explicou Liberato Filho. Procurado pelo site Giro em Ipiaú, o vereador Zuel, como é popularmente conhecido, disse que foi mal interpretado e que trocou a palavra sugerir por proibir na declaração sobre o “Ave Maria”. "Distorceram o fato que foi falado dentro da casa e usou pra o lado da política. O que eu relatei foi que cada um no seu momento de fé, seja evangélico, umbandista, católico ou espírita que faça a sua oração, mas que a oficial seja o Pai Nosso”, discursou. “É a oração universal. Fica bom porque todos essas [religiões] também oram o Pai Nosso”, comentou o vereador evangélico que há 8 anos é membro de uma igreja local de Jitaúna. Sobre a troca do “Pai Nosso” pelo “Ave Maria”, o jurista João Liberato Filho contou que consegue enxergar “o fundo de lógica” usado pelo do vereador, mas, que do ponto de vista legal, o pedido não faz sentido. “Se é justo ou correto essa manifestação referente ao catolicismo já são outros 500. Se nos permitimos, dentro do estado laico, a possibilidade de celebração de determinadas premissas católicas, teremos que permitir também outros tipos de manifestações religiosas, como candomblé e o kardecismo”, completou Liberato Filho.
Mais R$ 3 milhões de recursos de emenda dos deputados Waldenor Pereira (federal) e Zé Raimundo (estadual) acabam de ser liberados pelo Ministério da Saúde. O montante vai beneficiar 13 municípios do Sudoeste e do Médio São Francisco, onde mandatos dos dois parlamentares têm maior atuação e buscam o fortalecimento dos sistemas públicos de saúde.
Dentre os 13 municípios que serão contemplados com as emendas, 11 deles receberão, cada um, o valor de R$ 200 mil: Caetanos, Cordeiros, Dom Basílio, Guajerú, Lagoa Real, Maetinga, Mirante, Nova Canaã, Ribeirão do Largo, Rio do Antônio e Tanque Novo. Palmas de Monte Alto receberá R$ 300 mil e Presidente Jânio Quadros R$ 645 mil. Os recursos serão destinados à estruturação do serviço de atenção básica nos municípios, à exceção de Jânio Quadros, onde serão aplicados na estrutura de atenção especializada (hospital municipal).
Comemorando a liberação das emendas, publicada no Diário Oficial da União no final de março, o deputado Waldenor Pereira contabiliza uma média de R$8 milhões por ano que são destinados por ele e o deputado Zé Raimundo à saúde regional. “Nós temos priorizado o fortalecimento dos sistemas de saúde nos municípios onde atuamos, com a destinação de emenda e através de outras iniciativas que articulamos junto ao governo do estado, num trabalho conjunto que tem resultado em muitos benefícios para as populações locais ”, avalia.
Foto: Reprodução
Na quarta-feira (11) foi publicado a convocação dos candidatos inscritos no concurso público da Polícia Civil, para realização das provas objetivas e discursiva do certame. De acordo com a publicação, disponível no Diário Oficial do Estado (DOE), no Portal do Servidor e no site da Fundação para o Vestibular da Universidade Júlio de Mesquita Filho - Fundação Vunesp (), organizadora do certame, as provas serão realizadas em Salvador, no dia 22 de abril, horário de Brasília.
A partir desta publicação, os candidatos convocados poderão realizar a consulta ao cartão informativo, que reúne dados sobre local, horário e dia de prova. Este documento estará disponível no site da organizadora do certame. Aqueles que não conseguirem acesso ao cartão informativo até três dias úteis anteriores à data de realização do certame, deverão consultar o site da Fundação Vunesp ou entrar em contato pelo número (11) 3874-6300, de segunda a sábado, exceto feriados, das 8h às 20h, horário de Brasília.
As provas objetivas e discursiva correspondem à primeira e segunda etapas do concurso público da Polícia Civil, que conta com mil vagas para a corporação, sendo 880 para investigador, 82 de delegado e 38 para escrivães. A remuneração inicial para os delegados de polícia, regime de trabalho de 40 horas semanais, atingirá o valor de R$ 11.389,96. Já os investigadores e escrivães de polícia terão remuneração inicial de R$ 3.915,85, no regime de 40 horas semanais.
O concurso foi lançado conjuntamente pela Secretaria da Administração (Saeb) e pela Polícia Civil da Bahia em janeiro deste ano.
