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A apuração apontou também que a empresa pagou salário a ao menos 35 funcionários que nunca atuaram nas escolas para as quais foram designados em tese. Foi constatado que a empresa recebeu da prefeitura de Jequié R$ 63 milhões no período entre 2013 a 2017, sendo identificado R$ 7 milhões deste montante correspondente a recursos federais, especificamente de Precatórios do Fundef recebido pelo Município. O prejuízo aos cofres públicos é estimado em R$ 1,5 milhão. Segundo informações da CGU, já havia indícios de irregularidade na licitação desde 2013. Em fiscalização realizada no último mês de junho, durante o 4º Ciclo do Programa de Fiscalização de Entes Federativos, o órgão identificou que mais de 30 funcionários terceirizados não estavam atuando nas escolas nas quais estavam alocados. A CGU também constatou que a maioria não possuía qualquer vínculo com a empresa contratada, apesar de constarem mensalmente da folha de pagamento como prestadores de serviço. Entre as medidas cautelares, está o afastamento das funções públicas dos investigados, bem como a proibição da empresa, ou seus sócios, de contratarem ou renovarem qualquer contrato com o Poder Público. Os envolvidos no esquema responderão pelos crimes de peculato, fraude à licitação, associação criminosa e falsidade ideológica. O nome da operação faz menção a deusa dos fantasmas na mitologia grega, Melinoe.(Bahia Notícias)
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Foto: Divulgação/PF
Nesta terça (5) a Polícia Federal, em conjunto com o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério Público Federal, deflagrou a Operação ‘Melinoe’, que apura um esquema de desvio de recursos federais e da pasta de Educação do município de Jequié, no centro-sul da Bahia. Os investigadores, que levantam informações desde o ano passado, identificaram 35 funcionários-fantasmas designados para escolas da cidade, incluindo dois sobrinhos de uma ex-vereadora.
A empresa responsável pela contratação dos funcionários, que, segundo a investigação, teria ganhado a licitação de forma ilegal, recebeu da prefeitura, entre 2013 e 2017, R$ 63 milhões. Do total, R$ 7 milhões foram provenientes de recursos federais destinados à educação, como precatórios do Fundo de Desenvolvimento da Educação Fundamental (Fundef).
Além disso, a fraude teria gerado um prejuízo adicional de R$ 1,5 milhão, quantia referente a recursos federais reservados a outras áreas. Uma equipe de 58 policiais federais e seis auditores da CGU cumprem 23 mandados de condução coercitiva e 18 mandados de busca e apreensão, além de outras medidas cautelares, como arresto de bens, em Jequié, Jaguaquara e Salvador.
Entre as medidas cautelares impostas estão o afastamento das funções públicas dos investigados e o impedimento da empresa e de seus sócios de contratar ou renovar qualquer projeto com o Poder Público. Os envolvidos responderão pelos crimes de peculato, fraude à licitação, associação criminosa e falsidade ideológica. O nome da operação é uma referência à deusa grega dos fantasmas.
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A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira (5), em conjunto com o Ministério Público Federal e a Controladoria Geral da União, uma operação que tem como alvo o desvio de recursos públicos na área da educação, com mandados cumpridos em Jequié, Jaguaquara e Salvador. Ao todo, a Operação Melinoe abrange 46 ordens judiciais, sendo 23 mandados de condução coercitiva, 18 de busca e apreensão e 5 medidas cautelares. A investigação começou em 2016, quando foi verificado que uma empresa contratada pela prefeitura de Jequié desviava recursos utilizando o suposto fornecimento de “terceirizados fantasmas” à Secretaria de Educação. Eles eram contratados por indicação de uma ex-vereadora. Entre os funcionários, estavam dois sobrinhos dessa vereadora que não residiam na cidade.
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Waldenor Pereira (federal) e Zé Raimundo (estadual) cumpriram extensa agenda no município.
A convite do Partido dos Trabalhadores de Poções, do ex-vice-prefeito João Bonfim e dos vereadores Laudelino Costa e Edson Meira, os deputados Waldenor Pereira (federal) e Zé Raimundo (estadual) cumpriram extensa agenda no município, onde conversaram com a população e ouviram as solicitações da comunidade aos seus mandatos.
Na oportunidade, os parlamentares visitaram as obras da BA-262 - que interliga os municípios de Poções, Nova Canaã, Iguaí e Ibicuí – e que contou com a luta dos seus mandatos junto ao Governo do Estado para a sua realização. A estrada conta com recursos que chegam a R$ 28 milhões, executados através do Programa de Restruturação e Manutenção de Rodovias Estaduais – Premar.
Em entrevista à rádio local, os deputados comentaram a realização desta e de outras importantes obras para o município de Poções que vêm sendo realizadas através pelo governador Rui Costa ou através de emendas parlamentares de suas autorias.
“Apesar da crise financeira e do ajuste fiscal pelo qual passa o Brasil, o governador Rui vem se destacando pela eficiência de gestão, que tem permitido não só manter as contas e o pagamento de pessoal em dias, mas tem tornado a Bahia destaque nacional como o estado que, proporcionalmente, mais realiza investimentos em obras”, comentou Waldenor.
“Nossos mandatos têm realizado muitas ações em parceria com os companheiros do PT aqui no município. Nossa relação com Poções vem de muitos anos e nos sentimos orgulhosos em poder contribuir para o desenvolvimento deste importante município da nossa região”, disse Zé Raimundo.
Os deputados se reuniram ainda com membros da Associação dos Sem Teto de Poções e com a Comunidade Quilombola de Lagoa do João, onde intermediaram a construção de barreiros junto a Companhia de Ação e Desenvolvimento Regional (CAR).
Durante a agenda, os deputados visitaram o Colégio Estadual Dr. Roberto Santos e as Escolas Municipais Benvindo José da Silva, Roçado Grande e Bandeira Nova, onde foram solicitados a intervir pela reforma do primeiro, junto ao Governo da Bahia, e pela liberação de verbas federais para a continuidade das obras de quadras poliesportivas nas escolas municipais.
Também acompanharam os deputados em sua visita ao município a companheira de luta e ex-vereadora Zezel Leite, os companheiros Carlos Geovane, Marcelo Santos, o ex-prefeito de Planalto Cloves Andrade e o vereador de Planalto Flávio Santos.
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A família de Maurina Pereira está à procura de pistas da feirante que está desaparecida há cerca de um mês. Segundo os familiares, Maurina, que trabalha com barraca em feiras de cidades vizinhas, saiu da sua cidade, Contendas do Sincorá, em um veículo parati, com destino as cidades de Maracás, Itaetê e Iramaia.
O cunhado de Maurina relatou ao Destaquebahia que ela tem o costume de ir a outras cidades para montar barraca de algodão doce e outros produtos e ficar no máximo oito dias, mas que desta vez já se passaram várias semanas e ela ainda não deu nenhuma notícia.
Ele informou ainda ao Informe Barra que foi com o marido de Maurina aos municípios de Itaetê e Iramaia, mas não a encontraram.
Quem tiver qualquer informação sobre o desaparecimento de Maurina Pereira entrar em contato pelos telefones (77) 99959-5859 (Vivo) ou (77) 99113-4377 (Tim).
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Foto: Divulgação/MPT
O Ministério Público do Trabalho (MPT) divulgou nesta terça-feira (28), por meio de nota, que dezenove trabalhadores rurais que eram mantidos em condição análoga à escravidão foram retirados, na segunda-feira (27), da fazenda Vitória, no município de Ribeirão do Largo, no sudoeste da Bahia.
Conforme o MPT, a operação foi realizada pela Comissão Estadual para a Erradicação do Trabalho Escravo da Bahia. Os donos da fazenda foram identificados, mas não estavam no local no momento da ação do MPT. Conforme o Ministério, os responsáveis pela propriedade devem pagar R$ 40 mil de encargos trabalhistas que são referentes às rescisões dos funcionários.
Dos 19 homens, apenas o vaqueiro da fazenda tinha carteira de trabalho assinada. Todos os trabalhadores estavam em casas sem energia elétrica, água encanada, banheiros e sem acesso à água potável. Além disso, trabalhavam sem qualquer tipo de proteção como luvas, máscaras para aplicação de defensivos agrícolas, que eram armazenados o mesmo local em que dormiam.
As camas onde eles dormiam também eram improvisadas, feitas pelos trabalhadores, que eram responsáveis por levar os próprios colchões e roupas de cama. A alimentação e o local para as refeições também não eram garantidos.
Segundo informou o MPT, os homens trabalhavam na roçagem de terreno e no manejo de gado da fazenda. Algumas das vítimas estavam com marcas de picada de escorpião e de aranha. Os trabalhadores foram encaminhados para a casa deles localizada em Itambé, a cerca de 40 km de Ribeirão do Largo.
Além das irregularidades na fazenda, o MPT descobriu que o responsável pelo recrutamento e pagamento dos empregados mantinha uma pequena venda e ele mesmo fornecia para os lavradores produtos alimentícios e de higiene, além de medicamentos para dores musculares. Esses produtos eram adquiridos e descontados do pagamento dos trabalhadores.
O MPT disse ainda que vai cobrar o pagamento de danos morais coletivos e cada trabalhador poderá pedir para receber danos morais individuais. As vítimas também receberão seguro-desemprego, além se suporte da rede de assistência social.
Na manhã desta terça-feira, os resgatados foram atendidos na sede do Fórum de Itambé para regularização de documentos e para receber as guias que darão direito a receber seguro-desemprego por três meses. Os dados colhidos durante as entrevistas serviram também para que os integrantes da força-tarefa fizessem os cálculos trabalhistas e indicassem quanto cada um dos resgatados tem a receber.
A força-tarefa contou ainda com a Secretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho do Brasil (MTB) e da Secretaria da Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social do Estado (SJCDH), além do apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF).
Acesso à fazenda
Os integrantes da força-tarefa apontaram que a fazenda fica em um local de tão difícil acesso que foi necessário fazer um levantamento por GPS, com coordenadas, para chegar ao local, a partir de uma estrada vicinal acessada através da BA-634.
De acordo com a PRF, que participou da operação e foi responsável pela segurança da equipe durante a ação, após acessar a estrada vicinal os veículos da força-tarefa passaram por sete cancelas e diversos mata-burros até chegar à sede da Fazenda Vitória.
Da sede da fazenda à frente de trabalho, foram mais de três quilômetros percorridos a pé em um terreno íngreme. Os trabalhadores contaram, inclusive, que levavam cerca de uma hora entre o local onde dormiam e a frente de trabalho.
No retorno, já transportando os resgatados em carrocerias de picapes, já que nem ônibus nem vans acessam o local, o grupo chegou a utilizar uma balsa para cruzar o rio e chegar à BA-263, que dá acesso a Itambé. (As informações são do G1 BA)
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Foto: Divulgação/Polícia Civil
Homens fortemente armados explodiu um terminal de caixa eletrônico em uma agência bancária na cidade de Cordeiros, sudoeste da Bahia, na madrugada desta segunda-feira (27). As informações são da Polícia Civil, que investiga o caso.
Toda a ação do grupo aconteceu pouco depois de 0h. De acordo com a polícia, a agência ficou completamente destruída. A polícia suspeita que os artefatos explosivos utilizado no crime tenham sido dinamites.
Durante o roubo, os bandidos deram tiro de fuzil para cima para afastar curiosos. Ninguém ficou ferido. Eles fugiram de carro e deixaram para trás cápsulas de munição. Ainda não há informação se o grupo conseguiu levar dinheiro.
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Uma servidora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (Ifba), Francineide de Sá Nascimento, morreu em um acidente ocorrido na tarde deste domingo (26) na BR-324, no município de São Sebastião do Passé. Ela estava entre os passageiros de uma van da instituição que transportava 11 servidores dos campi Euclides da Cunha e Paulo Afonso para Simões Filho, na região metropolitana de Salvador, onde participariam dos Jogos dos Servidores do Instituto, no Sesi. O Ifba informou em nota que Os feridos foram socorridos pelo Grupamento Aéreo (Graer) da Polícia Militar e pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) para o Hospital do Subúrbio, em Salvador e para o Hospital de Simões Filho. Permanecem internados Luan Philipe Herculano Braz, Celso Melo Araújo e Ivone Gonsalves dos Santos. Ainda estavam na van: Arleno José de Jesus, João de Pontes Belo, Josinaldo Manoel Cardoso, Linsmar Vinícius de Santana Luz, Marcus Vinícius Magalhães Lima, Micael Siqueira Silva e Wagner da Silva Teixeira. Eles foram atendidos e liberados. “O IFBA lamenta profundamente o ocorrido, ao tempo em que, informa que está prestando assistência às vítimas, bem como, aos seus familiares”, afirmou a instituição de ensino em nota. (Bahia Notícias)
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O assaltante ainda permanecia com o braço engessado no momento da prisão, assim como no dia do assalto.
Foi preso na tarde deste sábado (25), em Bom Jesus da Lapa, Elielber dos Santos Ferreira, o qual participou de um assalto a uma ourivesaria/joalheria no dia 16, deste mês, em Brumado.
De acordo com informações obtidas pelo Destaquebahia, três pessoas teria participado do assalto, sendo que no dia 20 deste mês a polícia prendeu em Brumado, Marcos Oliveira Gama (veja a matéria), que também teria participação no crime. Elieber estava com mandado de prisão em aberto, a qual foi efetuada após uma ligação anônima. A guarnição do PETO foi informada que existiam elementos suspeitos dentro de um veículo Santana, de placa GNW 8797 circulando pela cidade. Os policiais ao realizarem rondas próximo ao antigo matadouro avistaram o veículo citado, iniciando o processo de abordagem. O condutor Bruno Zeclhynski estava dando fuga a Elielber dos Santos Ferreira, que se encontrava enrolado em um lençol no assoalho do veículo, momento em que foi dada voz de prisão aos citados e os mesmos conduzidos a depol e entregues as autoridades competentes.
Com os criminosos foram apreendidos droga, relógios, celulares e outros objetos. Com a prisão a Polícia Civil elucida mais um crime ocorrido em Brumado e a Polícia Militar mostra mais um vez êxito em suas ações ostensiva.
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Presidente da Câmara de Vereadores de João Dourado, Marcos Paraná / Foto: Reprodução/Divulga Cand
Na tarde da última sexta-feira (17) o presidente da Câmara de Vereadores da cidade de João Dourado, no norte da Bahia, Marcos Paraná, e o secretário de Transportes do município, Marcos Oliveira, sofreram um sequestro relâmpago.
De acordo com informações da Polícia Civil, por volta das 15h30, os dois seguiam em um carro para o povoado de Descoberta, enquanto em um outro veículo à frente seguiam a vereadora Maria Fernandes e o marido dela. No trajeto, quatro homens abordaram o carro onde estava a vereadora, roubaram os celulares dos passageiros e os liberaram para seguir viagem.
Depois, o grupo abordou o carro com o presidente da Câmara e o secretário de Transportes, que foram levados. Marcos Paraná e Marcos Oliveira foram liberados por volta das 22h, no município de Barra do Mendes, a cerca de 80 km de João Dourado. Os bandidos levaram o carro onde as vítimas estavam.
A polícia está investigando o caso, mas informou que os bandidos não pediram dinheiro para liberar as vítimas e que, segundo depoimentos Marcos Paraná e Marcos Oliveira, os criminosos disseram que queriam utilizar o veículo, que seria devolvido. Ainda não há pistas dos suspeitos e nem dos pertences que foram roubados. Nenhuma das vítimas se feriu.
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Foto: Divulgação / Facebook
A produção da banda É o Tchan informou nesta quinta-feira (16) que após a recomendação do Ministério Público da Bahia (MP-BA), não usará mais as placas “ordinárias” e “inocentes” para indicar, respectivamente, os banheiros feminino e masculino dos ensaios do grupo. A informação é do portal G1 Bahia. A próxima apresentação será no próximo domingo (19), no Terminal Marítimo de Salvador. A promotora de Justiça Lívia Vaz, coordenadora dos Grupos de Atuação Especial de Defesa das Mulheres e da População LGBT (Gedem) abriu um procedimento investigativo após receber indicações de internautas sobre a forma como os banheiros estavam sendo identificados. Nós não recebemos uma denúncia formal. Tomamos conhecimento pelas redes sociais. As pessoas me marcaram e marcaram o Ministério Público nas fotos", informou a promotora, que sofreu ameaças e ataques após instaurar a apuração. "A instituição afirma a sua convicção na eficiência e lisura do trabalho que a promotora realiza no enfrentamento a injustiças históricas e práticas desrespeitosas sofridas especialmente por mulheres, homossexuais, negros, comunidades religiosas de matrizes africanas e grupos sociais oprimidos", afirmou o MP em nota.
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Foto: Reprodução
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou na quinta-feira (16) que o Produto Interno Bruto (PIB) da Bahia para o ano de 2015 foi de R$ 245,02 bilhões, dos quais R$ 215,97 bilhões equivalem a valor adicionado bruto (renda líquida gerada pelas atividades econômicas) e R$ 29,05 bilhões são referentes aos impostos, líquidos de subsídios, sobre produtos.
Com esse resultado, a economia baiana mostrou recuo de 3,4% entre 2014 e 2015, a 11ª queda mais intensa entre os 27 estados e a maior retração da série histórica disponível, desde 2002. Antes disso, o PIB da Bahia só havia caído 0,3% em 2009.
Na Bahia, em 2015, dentre os grandes setores produtivos, os desempenhos foram negativos tanto na indústria (-7,9%) quanto nos serviços (-3%). A queda só não foi pior porque a agropecuária cresceu 9,9% de um ano para o outro. Em 2015, o PIB per capita baiano ficou em R$ 16.115,89, o 7º mais baixo dentre os 27 estados com aumento nominal de 3,7% em relação a 2014.
Apesar do desempenho negativo da economia baiana em 2015, quando se avalia o período completo de 2002 a 2015, o estado tem um crescimento médio anual de 3%, bem próximo do nacional (2,9%), ainda que um pouco abaixo da média para o Nordeste (3,3%).
Em 2015, o IBGE registrou recuos tanto no PIB nacional (-3,5%) quanto em todos os 27 estados. Foi a primeira vez que isso ocorreu desde 2002, quando se iniciou a série das Contas Regionais. O PIB de Mato Grosso do Sul teve o melhor desempenho entre os estados em 2015 (-0,3%), enquanto Amapá registrou a queda mais acentuada (-5,5%).
Embora tenha tido o 11º recuo mais intenso entre as 27 unidades da Federação, a Bahia teve o segundo maior ganho de participação no PIB brasileiro, de 3,9% em 2014 para 4,1% em 2015 (+0,2 ponto percentual), empatada com São Paulo, Distrito Federal e Rio Grande do Sul. Assim, manteve-se como 7º estado em contribuição para economia nacional.
No geral, o Paraná foi o estado que mais ganhou participação no PIB nacional, entre 2014 e 2015 (+0,3 ponto percentual). Nesse período, o estado que mais perdeu participação foi o Rio de Janeiro (-0,6 ponto percentual).
Com destaque para a soja, agricultura baiana cresceu 14,9% em 2015
O desempenho da agropecuária baiana, com valor adicionado de R$ 17,84 bilhões em 2015 e crescimento de 9,9% em relação a 2014, foi impulsionado, em larga medida, pela agricultura (inclusive atividades de apoio à agricultura e pós-colheita), que cresceu 14,9% no período. O destaque positivo ficou, sobretudo, com o cultivo de soja.A pecuária (inclusive atividades de apoio à pecuária), por sua vez, apresentou queda de 2,6% entre 2014 e 2015. Com o bom desempenho, a agropecuária aumentou sua participação no PIB baiano, de 7,9% em 2014 para 8,3% em 2015.
Em 2015, o setor industrial da Bahia gerou um valor adicionado de R$ 47,77 bilhões, caindo 7,9% em volume frente a 2014, com desempenhos negativos nas indústrias de transformação (-6,7%), extrativas (-10,3%) e na construção (-11,3%). A atividade de eletricidade e gás, água, esgoto, atividades de gestão de resíduos e descontaminação foi a única a ter variação positiva (+1,5%).
Na Bahia, os serviços, com valor de R$ 150,36 bilhões em 2015 e queda de 3,0% em relação a 2014, sofreram forte influência da atividade de comércio, manutenção e reparação de veículos automotores e motocicletas, que recuou 9,4%. Assim, em 2015, além da agropecuária, a indústria também ganhou participação no PIB baiano (+ 1,1 ponto percentual), enquanto o setor de serviços, ainda que continue sendo o mais representativo, perdeu participação, de 71,1% para 69,6% do PIB do estado, entre 2014 e 2015.
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Foto: Reprodução / Blog Braga
Desaparecido há mais de quatro meses, um corretor de grãos foi encontrado morto nesta terça-feira (14) em um povoado de Barreiras, na região baiana da Bacia do Rio Grande. O corpo estava enterrado a cinco quilômetros de uma estrada vicinal do povoado de Rio de Pedras. Reginaldo Bezerra saiu de casa, no município de Luís Eduardo Magalhães, em 12 de julho, informando à esposa que iria a Barreiras. Segundo o Blog Braga, o desaparecimento foi registrado no dia seguinte. Denúncia anônima indicou a polícia o local onde o corpo foi enterrado. Após escavação, os investigadores encontraram uma ossada. A polícia informou que não há dúvidas de que o corpo é de Reginaldo. A remoção foi realizada pelo Departamento de Polícia Técnica (DPT). Ainda não há mais informações sobre o crime.
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Foto: Reprodução
O chefe da Superintendência de Proteção e Defesa Civil do Estado (Sudec), Paulo Sérgio Menezes Luz, apontou que a além da estiagem, a Bahia tem enfrentado corte de recursos que são destinados para ações complementares de auxílio aos municípios em situação de emergência.
De acordo com o superintendente, que esteve presente no I Encontro Estadual de Proteção e Defesa Civil, o governo federal reduziu de R$ 90 milhões para cerca de R$ 60 milhões por mês o repasse para a Operação Carro-Pipa, executada pelo Exército. “Muitos municípios da Bahia estão passando sérios problemas por conta dessa diminuição da quantidade de carros-pipa e na quantidade de viagens que cada um deles tem que fazer, como por exemplo: Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia, Tinha 37 carros-pipa até o ano passado do Exército, que foi obrigado a reduzir para 18 – um município daquele tamanho, com quase 40 mil pessoas na zona rural. Uauá tinha 68, reduziu para 32”, cita.
Luz menciona também um plano de trabalho destinado a atender 217 cidades, no valor de R$ 14,142 milhões. “Esse recurso foi aprovado no final de setembro pela Defesa Civil Nacional, mas até o momento não foi feito ainda o repasse do recurso para que o governo do Estado possa atender todos esses municípios que estão com esse problema”. O gestor explica que o encontro, que está sendo realizado na sede da Secretaria de Agricultura do Estado (Seagri), discute, entre outros aspectos, medidas práticas que a administração municipal pode tomar para prevenção. “O que é isso: a gente trabalhar nas comunidades antes que o desastre veio a ocorrer. Como: preparando essas comunidades, fazendo palestras nas escolas, capacitando os presidentes das associações de moradores de bairros, fazendo obras de mitigação, de prevenção, construção de muros que impedem deslizamento de encostas, e principalmente – essa é a maior responsabilidade hoje que o gestor municipal tem – evitar que novas áreas habitacionais sejam construídas em áreas de risco, senão a gente vai ficar enxugando gelo”, explica.
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Foto: Reprodução
As inscrições para o concurso público para professores e coordenadores pedagógicos da rede estadual de ensino, promovido pelo Governo do Estado da Bahia, por meio das Secretarias da Educação e Administração, iniciam hoje (terça-feira).
São 3.760 vagas, sendo 3.096 para professores e 664 para coordenadores pedagógicos. As inscrições prosseguem até o dia 12 de dezembro, custam R$ 100 para ambos os cargos, e serão feitas exclusivamente, via internet, pelo site da Fundação Carlos Chagas, empresa responsável pela aplicação das provas.
