Destaque Bahia

 A Bahia gerou 16.149 empregos formais em agosto, 6.535 a mais do que em julho, o que representa um aumento de 67,97%. Em relação ao mesmo período de 2023 foram 4.469 empregos a mais, um aumento de 38,26%. No acumulado dos últimos 12 meses (agosto de 2023 a agosto de 2024) , o saldo foi 84.438 empregos formais, 6.676 vagas a mais do que no ano passado. O estado ocupa a quarta colocação na geração de empregos em todo o país, em agosto, segundo os dados do Novo Caged, divulgados pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). O setor de Serviços apresentou o maior saldo de empregos formais em agosto, representando 58,4% do total (9. 438), seguido do Comércio com 19,6% do saldo total (3.160). A Indústria representou 11,9% do total de vagas (1.922). Já os setores da Construção Civil e Agropecuária apresentaram saldo positivo, mas inferior ao registrado em 2023. O maior saldo de empregos formais foi registrado para ocupações do grupo Serviços Administrativos, que representou 27,2% (ou 4.400 empregos) do saldo total em agosto de 2024. Em segunda posição, o saldo de emprego para o grupo dos serviços, vendedores do comércio em lojas e mercados, com participação de 27,0% (ou 4.353 empregos) no saldo total, em seguida, as ocupações do grupo Trabalhadores da Produção de Bens e Serviços Industriais (7) que representaram 26,2% (ou 4.229 empregos) do saldo total mensal. O boletim do Observatório do Trabalho, parceria da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), ressalta que as mulheres participaram com 52,7% (ou 8.504) do saldo total em agosto de 2024, enquanto os homens representaram 47,3% (ou 7.645) no mesmo mês. A faixa etária de 18 a 24 anos foi a que registrou maior participação, com 53,5% do saldo total (ou 8.646 empregos). Quanto ao grau de escolaridade, o maior saldo positivo foi registrado nos empregos formais para trabalhadores com Ensino Médio Completo (12.229 empregos ou 75,7% do saldo total mensal).

Redução de juros

Os dados do Novo Caged confirmam que a Bahia tem apresentado índices consistentes na geração de empregos, na avaliação do secretário da Setre, Davidson Magalhães. Ele lembra que no segundo trimestre de 2024, o estado foi o que apresentou o maior índice de redução de desemprego em todo o país. Para que o estado e o país avancem, ainda mais, na oferta de mais e melhores empregos, o gestor defende a redução da taxa de juros pelo Banco Central.

O Prêmio por Desempenho Policial (PDP) do Governo do Estado pagará R$ 50 milhões para policiais militares, civis e peritos pela redução das mortes violentas na Bahia. Com a diminuição de 13% dos crimes contra a vida no primeiro semestre, 23.111 profissionais da Segurança serão beneficiados. Em números absolutos, a Polícia Civil registrou 2.202 casos no primeiro semestre deste ano, contra 2.534 ocorrências no mesmo período do ano passado. Trezentas e trinta e duas vidas foram preservadas. Na Polícia Militar, 17.841 servidores lotados em unidades ordinárias e especializadas receberão o PDP. O trabalho de inteligência da Polícia Civil também será reconhecido, com a premiação de 3.904 delegados, escrivães e investigadores. No Departamento de Polícia Técnica (DPT), 803 peritos ganharão o PDP. Completam a lista, 563 policiais lotados em unidades da SSP. “Dedicação, empenho e resiliência resumem o policial da Bahia. A redução das mortes violentas em 13% no primeiro semestre é resultado de muito trabalho e integração das Forças Policiais. Continuaremos firmes na missão”, declarou o secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner.

Dados da Confederação Nacional dos Municípios (CMN) apontam que 51% das 417 cidades baianas têm apenas dois concorrentes nas eleições para as prefeituras. Os dados foram divulgados em uma reportagem do jornal Correio*. O percentual equivale a 214 municípios da Bahia. De acordo com a reportagem, as maiores disputas acontecem entre candidatos do PSD e Avante, confronto que ocorre em 23 cidades. O PSD, inclusive, é a legenda com maior número de disputas diretas no estado, com 114 participações, enquanto o PT, partido do governador Jerônimo Rodrigues, ocupa a segunda posição, com 66. No âmbito nacional, a Bahia ocupa a 10ª posição na lista de embates com apenas dois prefeituráveis. Outro exemplo está na Região Metropolitana de Salvador. Em Lauro de Freitas, o Executivo é disputado por Débora Régis (União Brasil) e Rosalvo Batista (PT), que tem o apoio da atual prefeita Moema Gramacho (PT). A cidade possui o sexto maior colégio eleitoral do estado, com 160,96 mil eleitores. Em Campo Formoso, no centro norte baiano, a rivalidade é entre o grupo liderado por Elmo Nascimento (União Brasil) – irmão do deputado federal Elmar Nascimento (União Brasil) – e  Denise Menezes (PSD) – esposa do presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), Adolfo Menezes (PSD). Elmo tenta a reeleição no dia 6 de outubro.

Um adolescente de 15 anos foi detido pela suspeita de matar a própria mãe na madrugada de domingo (29), no município de Vereda, no sul da Bahia. A ocorrência foi registrada como análoga ao crime de homicídio.  Segundo a Polícia Civil, a vítima foi Identificada como Ivana Resende Meireles, de 49 anos. A mulher foi ferida com golpes de faca. Policiais militares da 44ª Companhia Independente (CIPM) foram acionados, na manhã de domingo (29). Uma equipe do Samu prestou os primeiros socorros, mas a vítima não resistiu. O garoto foi apresentado por policiais militares na Delegacia Territorial de Teixeira de Freitas, ficando à disposição da Vara da Infância e da Juventude. 

A taxa de desocupação, também conhecida como taxa de desemprego, recuou para 6,6% no trimestre encerrado em agosto deste ano. Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, divulgados nesta sexta-feira (27) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), essa é a menor taxa para um trimestre encerrado em agosto desde o início da pesquisa, em 2012. No trimestre anterior, encerrado em maio de 2024, a taxa havia sido de 7,1%. Já no mesmo período do ano anterior, ou seja, o trimestre encerrado em agosto de 2023, a taxa havia ficado em 7,8%. A população desocupada ficou em 7,3 milhões, o menor número desde o trimestre encerrado em janeiro de 2015. O contingente é 6,5% menor do que no trimestre anterior (menos 502 mil pessoas) e 13,4% inferior ao ano anterior (menos 1,1 milhão). Já o total de trabalhadores do país atingiu um recorde: 102,5 milhões. As altas são de 1,2% em relação ao trimestre anterior (mais 1,2 milhão de empregos) e de 2,9% em relação ao ano anterior (mais 2,9 milhões de pessoas). “A baixa desocupação reflete a expansão da demanda por trabalhadores em diversas atividades econômicas, levando a taxa de desocupação para valores próximos ao de 2013, quando esse indicador estava em seu menor patamar”, afirma a coordenadora da pesquisa, Adriana Beringuy.

Os meses de maio, junho, julho e agosto de 2024 tiveram os menores índices de mortes violentas na Bahia de toda a série histórica das estatísticas. Comparando os dados que são consolidados mensalmente, desde o ano de 2012, o estado apresenta reduções expressivas e chegou ao menor patamar de cada um dos meses em mais de uma década. Em relação ao mesmo período de 2023 (janeiro a agosto), a diminuição de mortes violentas no estado é de 15,6%. Para o secretário da Segurança Publica do Estado, Marcelo Werner, os números são resultado do trabalho ininterrupto das forças de segurança do estado, que atuam de forma sistemática no combate às organizações criminosas. “O nosso trabalho é pautado na integração das Forças Estaduais e Federais, no fortalecimento das ações de inteligência e no investimento, com a contratação de novos policiais e aquisição de equipamentos”, enfatizou.  Somente este ano, já foram encontrados 80 líderes de facções e 55 fuzis apreendidos. O total de armas retiradas de circulação pelas polícias é de quase quatro mil, com uma média de 16 armas apreendidas por dia. Além das armas, até o final de agosto, a SSP contabilizou a apreensão de 6,8 toneladas de drogas, desarticulando ainda 15 laboratórios de produção de entorpecentes.

Mais avanços - As reduções nas estatísticas em 2024 não se restringem às mortes violentas. Os roubos a ônibus diminuíram 34% na comparação com os oito primeiros meses de 2023. No mesmo período, a redução de roubos de veículos no estado foi de 16%. Os ataques a bancos têm a maior redução do período, com queda de 75%.

A Polícia Militar da Bahia (PMBA) participou, desde o primeiro minuto de quinta-feira (26), da 7ª edição nacional da Operação Força Total, que envolveu todas as polícias militares do Brasil em ações direcionadas ao reforço da segurança no território brasileiro. As ações de intensificação do patrulhamento, através da presença maciça de pms de todas as unidades da PMBA, ocorreram em todos os 417 municípios baianos. O emprego dos militares se deu de acordo com um cuidadoso planejamento que levou em consideração as particularidades de cada região do estado. Na Bahia, 16 armas de fogo foram apreendidas, 36 pessoas foram presas em flagrante, seis veículos com restrição de furto/roubo foram recuperados, 14 foragidos da justiça foram localizados e seis adolescentes foram conduzidos às autoridades competentes por envolvimento em atos infracionais. “Com a 7ª edição nacional da Operação Força Total, as polícias militares levam a todo o Brasil uma estratégia que foi implementada na Bahia e que se reverte em positivos frutos, com expressivas apreensões de armas e outros materiais ilícitos, além da localização de foragidos da justiça”, disse o coronel Paulo Coutinho, comandante-geral da corporação.

Os eleitores que não estiverem em suas cidades no primeiro e segundo turnos das eleições de outubro não poderão votar. A restrição é porque não há possibilidade de voto em trânsito nos pleitos municipais. O primeiro turno das eleições será no dia 6 de outubro. O segundo turno da disputa será em 27 de outubro nos municípios com mais de 200 mil eleitores, nos quais nenhum dos candidatos à prefeitura atingiu mais da metade dos votos válidos, excluídos os brancos e nulos, no primeiro turno. Pelas regras eleitorais, o eleitor que não estiver em seu domicílio eleitoral deverá justificar ausência na votação. O prazo para justificativa é de 60 dias após cada turno, que conta como uma eleição. Quem não votar no primeiro turno pode votar no segundo. Deixar de votar e justificar nos dois turnos acarreta em duas faltas. A partir da terceira ausência sem justificativa, o eleitor é considerado faltoso e pode ter o título cancelado para as próximas eleições. Os eleitores que estão no exterior não votam, portanto, não precisam justificar.

Como justificar

No dia da eleição, o cidadão pode fazer sua justificativa de ausência por meio do aplicativo e-título da Justiça Eleitoral ou por meio de pontos físicos montados pelos tribunais regionais eleitorais (TRE) no dia do pleito. A justificativa também pode ser feita após as eleições. Nesse caso, o eleitor deve preencher um formulário e entregá-lo no cartório eleitoral de sua localidade.

Data limite para justificar

Ausência 1° turno: 5 de dezembro de 2024

Ausência no 2º turno: 7 de janeiro de 2025

A Justiça Eleitoral recomenda que o eleitor use preferencialmente o aplicativo para fazer a justificativa. O app pode ser baixado gratuitamente nas lojas virtuais Apple e Android. Ao acessar o e-título, o cidadão deve preencher os dados solicitados e enviar a justificativa, que será direcionada a um juiz eleitoral. O eleitor também deverá pagar a multa estipulada pela ausência nos turnos de votação. Cada turno equivale a R$ 3,51 de multa.

O estado da Bahia ficou como o segundo estado mais perigoso do Brasil durante o ano de 2023. Segundo dados do Anuário Cidades Mais Seguras, baseados em dados do Instituo Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e do Ministério da Saúde, o estado registrou 47,8 assassinatos a cada 100 mil habitantes ao longo do ano passado, perdendo apenas para o Amapá, que ficou com 67,9 mortes. No levantamento publicado no ano passado, analisando o período de 2022, a Bahia liderou as estatísticas, sendo o estado mais perigoso do Brasil. No período, a região 46,3 assassinatos a cada 100 mil habitantes, superando o Amapá que, na época, havia ficado com 46,2. Entre as cidades capitais, Salvador também ocupa as primeiras colocações no quesito de perigo. A capital baiana ficou como o terceiro município com mais assassinatos a cada 100 mil habitantes, com 63,4. Os índices soteropolitanos perderam para Recife (66,1) e Macapá (71,3). Especificando agora apenas na Bahia, Vitória da Conquista foi considerado o município mais seguro do estado, considerando apenas as cidades com mais de 100 mil habitantes. A Suíça baiana registrou 27 assassinatos por 100 mil habitantes. Atrás do município, aparece Alagoinhas (31,1) e Paulo Afonso (36,4). Salvador ocupou a 8ª posição. O anuário 2024 Cidades Mais Seguras do Brasil é fundamentado em dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente SVSA, do Ministério da Saúde.

A Vigilância Epidemiológica da Bahia confirmou o sexto caso de botulismo no estado, em 2024, nesta quarta-feira (25). A crescente configura um surto no território baiano, que já apresenta duas mortes decorrentes da doença. Apenas um dos casos obteve alta, enquanto três seguem internados. Campo Formoso, Senhor do Bonfim e Cícero Dantas são municípios do norte baiano que, até o momento, apresentaram manifestações da contaminação.   A doença considerada grave, altamente letal e não contagiosa surpreende, pois tinha a última morte registrada há mais de 15 anos, de acordo com a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab). A principal suspeita é que os quadros de infecções mais recentes se deram por meio da ingestão de mortadela de frango, sendo esta contaminada por uma toxina produzida pela bactéria Clostridium botulinum. A configuração de surto atribuída aos registros da enfermidade deriva da raridade de sua contração. Em 2023, dois casos foram confirmados em Feira de Santana.  

Sobre a doença

A infectologista Clarissa Cerqueira explica que a ingestão de mortadela pode estar relacionada aos casos, mas outros alimentos embutidos, em conservas e enlatados podem causar a infecção. "Esses alimentos não têm contato direto com o oxigênio, ficam em um ambiente de anaerobiose, que é propício para a proliferação da bactéria e consequente produção da toxina". Ela finaliza explicando que se o paciente não for devidadamente tratado e a doença não for identificada de forma breve, ele pode ir a óbito.

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) participou, na terça-feira (24/09), do Seminário “O Direito Eleitoral e a Atuação da Polícia Militar nas Eleições de 2024”.  Com contribuição da Escola Judiciária Eleitoral, a palestra teve o objetivo de ampliar o conhecimento do efetivo da Polícia Militar da Bahia (PMBA) sobre a legislação eleitoral.  O evento, realizado no auditório do Quartel do Comando-Geral, no Largo dos Aflitos, contou com a participação do presidente do TRE-BA, desembargador Abelardo Paulo da Matta Neto, e do juiz Moacyr Pitta Lima, presidente da Comissão de Segurança e Transporte para as Eleições. Participaram ainda o Coordenador da EJE-BA, Joaquim Sampaio, e Paulo Silveira, Assessor de Inteligência e Segurança Institucional. Na abertura do evento, o desembargador Abelardo da Matta destacou o compromisso do TRE-BA com a transparência, paz e segurança durante o pleito. Ele reforçou que o Tribunal está empenhado em garantir que as eleições, marcadas para o dia 6 de outubro de 2024, ocorram com tranquilidade e respeito às diferenças. “A realização deste seminário cumpre os objetivos estratégicos da minha gestão, que valorizam um TRE transparente, humanístico e inclusivo. Além disso, visa oferecer as ferramentas para a execução do trabalho diário”, afirmou o desembargador.  A palestra teve como objetivo principal atualizar os policiais militares sobre as normas, procedimentos e inovações do processo eleitoral, garantindo que estejam preparados para atuar de maneira eficaz durante o pleito.  O comandante-geral da PMBA, coronel Paulo Coutinho, ressaltou a importância da parceria institucional e agradeceu ao TRE-BA pelo apoio

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quinta-feira (26) a Operação Mercado de Dados, que combate uma organização criminosa que atuava na obtenção fraudulenta de dados de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Na ação, 17 mandados de prisão preventiva foram cumpridos em oito estados e no Distrito Federal. Além disso, a PF ainda cumpriu 29 mandados de busca e apreensão Segundo o órgão, a organização era composta por hackers, que acessavam o banco de dados do INSS e vendiam informações dos beneficiários a terceiros. Os dados eram utilizados para consultas ou para fins criminosos, como contratação indevida de empréstimos consignados e saques irregulares de benefícios previdenciários. A invasão aos sistemas do INSS era feita com auxílio de servidores do próprio órgão, que vendiam suas credenciais de acesso. Por isso, três servidores e um estagiário do INSS também foram alvos da operação. Os mandados foram cumpridos em São Paulo, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Alagoas, Pará, Goiás, Distrito Federal, Paraná e Bahia. A PF informou que os envolvidos poderão responder pelos crimes de organização criminosa, corrupção, invasão de dispositivos informáticos, violação de sigilo funcional, obtenção e comercialização de dados sigilosos e lavagem de dinheiro.

O recém-criado Departamento Especializado de Investigação e Repressão ao Narcotráfico (Denarc), que fez parte reestruturação da Polícia Civil há pouco mais de um ano, para atender a realidade e a necessidade do setor de Segurança Pública, realizou a recuperação de ativos 2,425 milhões (bens e valores), desarticulou 11 laboratórios de drogas na Bahia, incinerou mais de seis mil quilos de entorpecentes, entre outras operações em 2024. As ações de produtividade foram apresentadas nesta quarta-feira (25). De janeiro a agosto, o Denarc também investigou 170 informações oriundas do Disque Denúncias e outras 214 recebidas por outros meios, 901 terminais interceptados e apreendeu 159 armas de fogo. “Também conseguimos impedir a circulação de 292 encomendas com drogas, encontradas nos Correios, durante a Operação Postagem. Nessa ação, que realizamos em datas estratégicas, contamos com apoio do canil da Coordenação de Operações e Recursos Especiais (CORE)”, disse o diretor do Departamento, José Bezerra Júnior. O departamento cuja missão é contribuir decisivamente para a descapitalização das organizações criminosas, revertendo esses recursos para Fundo da Polícia Civil, é composto pelas 1ª Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes (DTE/ Salvador), 2ª/Feira de Santana, 3ª/Porto Seguro, 4ª/Região Metropolitana de Salvador, 5ª/Irecê, 6ª/Itabuna, 7ª/Juazeiro e 8ª/Vitória da Conquista, além da Coordenação de Narcóticos, instalada na capital. “Esse departamento impacta diretamente na redução de CVLIs, pois grande parte das mortes violentas do estado está ligada ao tráfico de drogas, portanto, se faz necessário uma unidade como esta na Instituição que, com pouco tempo de existência, já nos trouxe muitos frutos”, destacou a Delegada-Geral, Heloísa Brito. No mês setembro, o “Encontros com o GDG, Rumo à Excelência Operacional” reuniu dirigentes do Departamento Especializado de Investigações Criminais (Deic), de Polícia do Interior (Depin), de Repressão e Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e à Lavagem de Dinheiro (Draco-LD) e de Polícia Metropolitana (Depom). Também estiveram presentes na reunião a Delegada-Geral Adjunta, Elâine Nogueira, o chefe de gabinete, Maurício Chaouí, a coordenadora do Escritório de Gestão de Projetos e Processos (EGPP), Ilma Leonor Paiva, técnicos do GDG e delegados do Departamento.

Policiais federais concluíram a contagem do dinheiro apreendido durante a Operação Barganha, deflagrada nesta quinta-feira (26). A contagem chegou a R$ 915,9 mil em espécie. A operação tem como alvo o prefeito de Ilhéus, no Sul, Mário Alexandre (PSD), e o ex-secretário municipal de gestão e candidato Bento Lima (PSD), além de um ex-procurador do Município e dois empresários. Não houve prisão dos investigados. Segundo a PF, ao todo 17 mandados de busca e apreensão são cumpridos em Ilhéus, Itabuna, Vitória da Conquista, Salvador e Lauro de Freitas. De acordo com as investigações havia um esquema de pagamento de propina a agentes públicos para que as empresas investigadas fossem beneficiadas com contratos na gestão municipal. Os ajustes entre empresários e agentes públicos eram realizados antes mesmo da realização da licitação e definiam a empresa que seria vencedora. Além do direcionamento das licitações, a PF constatou  superfaturamento dos serviços em diversos contratos, fraude documental, crime de organização criminosa e lavagem de dinheiro. Os contratos investigados envolvem valores superiores a R$ 45 milhões. Os investigados vão responder pelos crimes de frustação do caráter competitivo de licitação, fraude em licitação ou contrato, corrupção passiva, corrupção Ativa, falsidade Ideológica, organiza organização criminosa e Lavagem de dinheiro. Os mandados foram expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que também deferiu a quebra de sigilo bancário e fiscal dos envolvidos no esquema, bem como apreensão de valores.

Uma doença rara e grave preocupa a população baiana. Nesta quarta-feira (25), a Vigilância Epidemiológica da Bahia confirmou o sexto caso de botulismo no estado desde janeiro de 2024. Duas pessoas morreram, três ainda estão hospitalizadas e apenas um paciente teve alta. Elas são dos municípios de Salvador, Campo Formoso, Senhor do Bonfim e Cícero Dantas. A principal suspeita é de que infecção se deu por meio da ingestão de mortadela de frango contaminada. Em 2023, foram registrados dois casos de botulismo na Bahia, sendo ambos em Feira de Santana. Em vídeo divulgado no site da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, a coordenadora de Doenças e Agravos Transmissíveis, Eleuzina Falcão, ressaltou que por se tratar de uma doença grave, um caso já seria considerado surto. Ela pede que a população fique atenta aos sintomas, especialmente a uma eventual paralisa muscular repentina. “É fundamental também redobrar o cuidado com alimentos e bebidas. Verificar prazo de validade, selo de qualidade, lata estufada, vidros embaçados”, alerta Eleuzina. De acordo com o glossário do Ministério da Saúde, o botulismo é uma doença neuroparalítica grave, rara, não contagiosa, causada pela ação de uma potente toxina produzida pela bactéria Clostridium botulinum (C botulinum). O agente etiológico entra no organismo por meio de ferimentos ou pela ingestão de alimentos contaminados que não têm produção e/ou conservação adequada. Sua notificação é compulsória e imediata (em até 24 horas) para que as ações de vigilância sejam realizadas em tempo de prevenir outros casos. A doença pode levar à morte por paralisia da musculatura respiratória.