Destaque Bahia

A Polícia Militar da Bahia (PMBA) participa, nesta quinta-feira (26), da 7ª edição da Operação Força Total Nacional. A ação conta com o emprego intensivo de policiais de todas as unidades da corporação. Segundo a PM, o foco da operação não se restringe ao aumento do policiamento nas ruas, mas segue um planejamento estratégico que considera as particularidades de cada região do estado. Na última edição nacional da Força Total, mais de 450 armas de fogo foram apreendidas e mais de 3 mil pessoas, flagradas em atividades ilícitas, foram detidas. Além disso, mais de 400 veículos com restrição de furto ou roubo foram recuperados e mais de 270 adolescentes envolvidos em atos infracionais foram conduzidos às autoridades competentes.

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, anunciou hoje (25) que vai intensificar os trabalhos da Sala de Situação Nacional de Emergências Climáticas em Saúde, diante do atual quadro de secas, queimadas e demais ocorrências geradas pelas mudanças no clima. A Sala de Situação existe desde junho e tem como objetivo planejar, organizar, coordenar e controlar as medidas a serem empregadas em momentos de urgência. O excesso de fuligem e fumaça no ar, associado ao clima seco, pode provocar mal-estar a muitas pessoas, em especial crianças e idosos. Especialistas têm apontado preocupação com a saúde da população diante do agravamento dos cenários de seca. Segundo a ministra, a partir dos dados obtidos pelo programa Vigiar (Vigilância em Saúde Ambiental e Qualidade do AR), o Ministério da Saúde estabelece as parcerias com os secretários estaduais e municipais de saúde pelo país. Nísia destacou que, apesar de as recomendações do Ministério de Saúde serem uniformes, existe a necessidade de se observar as especificidades de cada região. “Há uma capilaridade na forma de atuar que precisa ser feita em conjunto com as equipes do estado e dos municípios”, disse, durante entrevista do programa Bom dia, ministra. A ação da Força Nacional SUS, a postos no apoio aos estados e municípios atingidos pelas queimadas, também pode ser intensificada principalmente no reforço das equipes do programa Saúde da Família e nas unidades básicas de saúde. 

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o trancamento de uma ação penal contra o prefeito de Itapetinga, Rodrigo Hagge (MDB), por falta de provas. Na decisão, o ministro Dias Toffoli acatou o recurso da defesa de Hagge contra acórdão da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que havia negado provimento a um agravo interposto pelo prefeito. Rodrigo Hagge foi acusado pelo Ministério Público de contratar, em 2017, no primeiro ano de seu mandato, duas empresas por dispensa de licitação, sem atender aos parâmetros da Lei 8.666/1993. A defesa do prefeito apontou violação do art. 41 do Código de Processo Penal, afirmando que “houve, inegavelmente, escolha de quem iria ser denunciado e por critérios ainda desconhecidos”. Na decisão que determinou o trancamento, Toffoli diz que “a narrativa do Ministério Público, apesar de demonstrar, de forma articulada, a suposta prática dos crimes do art. 337-E do CP e art. 1º, I, do Decreto-lei nº 202/67, não descreve, em seu texto, o elemento subjetivo do tipo com os contornos exigidos para o caso, apenas fazendo alusão às referidas contratações supostamente viciadas. A exigência atinente à individualização da conduta é elementar tanto para a análise da intenção delituosa quanto para o exercício do direito de defesa”. “Logo, a ausência de observância das formalidades pertinentes à dispensa ou à inexigibilidade da licitação somente é passível de sanção quando acarretar contratação indevida e demonstrar a vontade ilícita do agente em produzir um resultado danoso, o que não se mostrou evidente à luz da narrativa veiculada na denúncia”, escreveu o ministro. Toffoli ainda destacou a jurisprudência da Suprema Corte, ao citar decisão da ministra Cármen Lúcia, “segundo a qual a ausência de provas da frustração dolosa do caráter competitivo da licitação conduz à improcedência da ação, com a absolvição do réu”.

Um motociclista de 36 anos foi encontrado morto, na manhã desta quarta-feira (25), às margens da pista da região de Lagoa Grande, em Cândido Sales, cidade do sudoeste baiano. Segundo informações da Polícia Militar (PM-BA), a vítima, de prenome Rafael, perdeu o controle da moto e colidiu com uma cerca. Ele morreu na hora. O corpo da vítima foi removido pelo Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Vitória da Conquista e encaminhado para o Instituto Médico Legal.

A Bahia recebeu autorização para ativar a tecnologia 5G em 35 municípios, a partir da próxima segunda-feira (30). As operadoras que adquiriram lotes na faixa de 3,5 GHz poderão solicitar o licenciamento e ativação de estações junto à Anatel. O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, destacou a importância dessa liberação para expandir a conectividade, incluindo áreas remotas. “Com essa liberação, esperamos que as operadoras cheguem a estes locais e, assim, a gente alcance cada vez mais municípios com a internet 5G, levando conectividades até mesmo aos locais mais remotos”. Além da Bahia, outras 22 unidades federativas também têm todos os seus municípios liberados para 5G. No total, 5.191 municípios brasileiros já têm essa faixa liberada, abrangendo cerca de 96% da população. Entretanto, a instalação das redes depende do planejamento de cada operadora. A decisão do Grupo de Acompanhamento da Implantação das Soluções para os Problemas de Interferência (Gaispi) segue as diretrizes do Edital do 5G e envolve municípios que já realizaram a migração de recepção do sinal de TV. Moradores que recebem TV aberta por antena parabólica devem adaptar seus equipamentos para evitar interferências, podendo solicitar kits gratuitos pelo Cadastro Único para Programas Sociais.

A Polícia Civil da Bahia já mapeou ao menos 24 facções criminosas atuando em território baiano atualmente. Em entrevista ao portal A Tarde, a delegada-geral da polícia judiciária baiana, Heloísa Brito, confirmou a informação e detalhou o surgimento dessas organizações que apareceram após o fim da ‘era Ravengar’ (Raimundo Alves de Souza), figura emblemática que comandava o tráfico de drogas na Bahia nos anos 90. “Eu vou falar porque ele já faleceu, mas quem já estava na polícia sabe sobre a ‘lenda’ de Ravengar no Morro do Águia. Ele morava no local e dominava o tráfico ali. Quando Ravengar sai daquele local, quando ele é preso, começa a haver uma briga, porque várias outras organizações começam a se estabelecer. Então, nos anos 2000, nós tínhamos as organizações que eram, como diziam, as organizações baianas, e que a gente podia nomear duas, no máximo três, talvez. Hoje, num mapeamento mais amplo, a última vez nós mapeamos 24 delas, só aqui na Bahia”, explicou a delegada em entrevista. Segundo Brito, sem uma figura central no comando, essas facções criminosas começaram a se aliar com outras organizações maiores da região sudeste, como o Comando Vermelho (CV) – do Rio de Janeiro -, Primeiro Comando da Capital (PCC) – Paulista – e, mais recentemente, o Terceiro Comando Puro (TCP) – Rio de Janeiro. “São facções baianas que se autodividem, rompem com lideranças e umas com as outras, e aí vão se agregando a organizações criminosas do sudeste, como forma de se estabelecer ali. Então, ela faz essa parceria para poder receber armas e drogas”, completou.

A Polícia Federal cumpre 141 mandados de busca e apreensão contra suspeitos de armazenar e compartilhar material de abuso sexual infantojuvenil. A operação acontece na manhã desta quarta-feira (25). Os mandados são cumpridos por todo o país e até o meio da manhã, 30 pessoas haviam sido presas. No Distrito Federal, um homem de 59 anos foi preso com mais de 20 mil arquivos com conteúdos pornográficos de crianças em seu computador. Segundo a corporação, entre dezembro de 2023 e agosto de 2024, já foram cumpridos 1.291 mandados de prisão de abusadores sexuais que estavam pendentes.

Para que os eleitores possam exercer plenamente a sua cidadania no primeiro turno das eleições, marcado para o dia 6 de outubro, o Ministério Público da Bahia irá mobilizar o contingente de 203 promotores de Justiça com atribuições eleitorais em todo o estado. A informação foi dada pelo procurador-geral de Justiça Pedro Maia, em coletiva de imprensa realizada no final da manhã desta terça-feira (24), na sede da Secretaria Estadual de Segurança Pública, no CAB. Conforme anunciado pela SSP na coletiva, um total de 31 órgãos estaduais, federais, municipais e concessionárias de serviços atuarão de forma integrada no período. O chefe do MPBA, Pedro Maia, informou que, no dia da eleição, todas as zonas eleitorais contarão com um representante do Ministério Público. “Conseguiremos fazer, sem dúvida alguma, uma eleição de paz. Tanto a Justiça Eleitoral quanto o Ministério Público terão juízes e promotores em todas as zonas eleitorais da Bahia. Estamos trabalhando absolutamente alinhados com a Procuradoria Regional Eleitoral e foram feitas uma série de capacitações durante todo esse período. O Ministério Público Eleitoral está pronto para fiscalizar todo o processo e adotar as medidas cabíveis para que tenhamos eleições sem transtornos e que seja expresso o desejo da população baiana nas urnas.”  O trabalho integrado entre os órgãos envolvidos é, para o procurador-geral, essencial para o melhor resultado de uma operação como esta. A integração das instituições também foi destacada na fala do secretário de segurança pública, Marcelo Werner. “Que seja um pleito de democracia e que prevaleça aquele que o povo escolheu. Para que haja a possibilidade de todo cidadão efetivamente poder escolher aquele que ele entende que deve ser o seu representante. Por isso, a gente trabalha de forma integrada, respeitando cada Instituição para que possamos apresentar os melhores números e fazer com que efetivamente tenhamos uma operação de eleições de sucesso e de tranquilidade”.
 

Na Bahia, o aplicativo e-Título, oferecido gratuitamente pela Justiça Eleitoral, já foi baixado 4.685.630 vezes. Somente em 2024, ano das Eleições Municipais, 334.189 mil baianos realizaram novos registros na plataforma.  Os dados são do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), desta terça-feira (24/9).  Disponível para os sistemas Android e iOS, o aplicativo permite o acesso à versão digital do título de eleitor, desde que o documento esteja regular. A plataforma também se destaca por sua acessibilidade, com recursos especialmente desenvolvidos para atender pessoas com deficiência visual, baixa visão ou daltonismo. 

Serviços disponíveis

Em operação desde 2017, o e-Título oferece uma ampla variedade de serviços aos eleitores, como consulta ao local de votação, justificativa de ausência no dia da eleição ou após o pleito, emissão de certidões de quitação eleitoral, de crimes eleitorais e de participação em trabalhos eleitorais, além do acesso ao título eleitoral em formato PDF para impressão e a possibilidade de inscrição como mesário ou mesária voluntário(a). O aplicativo também pode ser utilizado como documento de identificação no dia da eleição, desde que contenha a fotografia do eleitor, o que é possível nos casos em que o cadastramento biométrico foi realizado previamente. Se a foto não estiver disponível no aplicativo, será necessário apresentar um documento oficial com foto no momento da votação.

Pão de sal, pão francês ou cacetinho são apenas alguns dos nomes da iguaria que está presente na mesa do brasileiro todos os dias e na Bahia não é diferente. Para enaltecer a importância desse alimento tão popular, o Sebrae lança a 1ª edição do Concurso do Melhor Pão Francês da Bahia. A inscrição é gratuita e deve ser realizada de 24 de setembro a 17 de outubro de 2024, através do site: www.melhorpaofrances.com.br. A disputa busca estimular a melhoria da qualidade do pão das micro e pequenas empresas do estado, resgatando os valores tradicionais do setor de panificação. A metodologia de avaliação baseia-se na ABNT NBR 16170, que define os padrões de qualidade para o Pão Tipo Francês. Atualmente a Bahia tem 14.308 Micro e Pequenas empresas com atividade relacionadas a panificação. Destas 3.669 são de Salvador. A taxa de abertura de novos empreendimentos no segmento é de 47,2%. Os dados são do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), de junho. “O Pão Tipo Francês é fundamental para as padarias, sendo o principal atrativo que impulsiona o fluxo de clientes diariamente. Melhorar sua qualidade não apenas fortalece o mercado, mas também reduz desperdícios e aumenta a satisfação dos consumidores”, disse o coordenador de Indústrias do Sebrae Bahia, Tércio Calmon.

Regulamento e avaliação

Podem participar padarias ME (Microempresas) e EPP (Empresas de Pequeno Porte), formalizadas e sediadas em municípios baianos. Após a inscrição e a indicação da sede formal da empresa, as participantes serão direcionadas para uma das dez regiões onde acontecerá a competição. Serão conhecidos os vencedores de cada região da Bahia, que disputarão em Salvador o título de melhor pão na final estadual. A norma ABNT NBR 16.170 orienta as padarias a aprimorarem seus processos para garantir um produto de alta qualidade, abrangendo características como crosta, miolo, sabor e textura. Os produtos receberão notas de 0 a 10, de acordo com os critérios de avaliação da norma, subdivididos em três grupos. Primeiramente, serão avaliadas as características externas: Crosta (cor, pestana, crocância e aspecto) e Aparência (integridade e simetria). Em seguida, serão analisadas as características internas: Crosta (aparência) e Miolo (cor, textura e estrutura de células). Por fim, os jurados irão observar as Características Sensoriais, que são o aroma, o sabor e a resiliência. A padaria que ficar classificada em primeiro lugar na etapa estadual receberá premiações adicionais para o panificador e o padeiro, conforme descrito abaixo:

Para Padeiro e Panificador: Certificado e Troféu de “Melhor Pão Francês da Bahia”;

Para o Panificador: 01 Notebook e participação na Missão Empresarial FIPAN em 2025.

Para o Padeiro: 01 aparelho Smartphone.

Fortalecendo a assistência à saúde nos municípios baianos, o governador Jerônimo Rodrigues entregou dezenas de ambulâncias, nesta terça-feira (24), em evento realizado no Jardim dos Namorados, no bairro da Pituba, em Salvador. Durante a solenidade, foram entregues 71 novos veículos, entre 67 ambulâncias e quatro vans para Tratamento Fora de Domicílio (TFD), contemplando 65 municípios e seis unidades de saúde. O investimento ultrapassa os R$ 17 milhões. A entrega desses veículos soma-se aos esforços do governo estadual, que, desde janeiro de 2023, alcança marca de 410 ambulâncias e 28 vans para TFD distribuídas em todo o estado, totalizando um investimento superior a R$ 116 milhões. Esse investimento tem garantido transporte rápido e seguro de pacientes que necessitam de atendimento de urgência e de tratamentos fora dos seus municípios de origem. Além do impacto imediato na agilidade do atendimento, a secretária reforçou que essa entrega faz parte de uma estratégia maior do governo estadual, que inclui a ampliação de leitos hospitalares, a construção de novas unidades de saúde e o fortalecimento da atenção básica e especializada. "Já abrimos 3.168 novos leitos, realizamos 370 mil cirurgias eletivas e entregamos mais de 15 mil equipamentos hospitalares aos municípios em menos de dois anos", ressaltou a secretária. Conceição do Coité, Tanquinho, Pojuca, Central, Várzea da Roça, Santa Cruz Cabrália, Piritiba, Macajuba, Rio do Pires, Jiquiriça, Santa Rita de Cássia, Mulungu do Morro, Mirantes, Maiquinique, Monte Santo, Jaguaquara, Botuporã, Mirangaba, Pedro Alexandre, Igrapiúna, Alcobaça, Pedrão, Correntina, Angical, Érico Cardoso, Mairi, Cansanção, São Sebastião do Passé, Esplanada, Ubatã, Alagoinhas, Itabela, Aratuípe, Dom Macedo Costa, Nova Canaã, Ilhéus, Sebastião Laranjeiras, Pilão Arcado, Caetanos, Muniz Ferreira, Santa Brígida, São José do Jacuípe, Itororó, Canudos, Biritinga, Livramento de Nossa Senhora, Coaraci, Cachoeira, Caém, Itapitanga, Ubaíra, Belo Campo, Ibotirama, Quijingue, Nova Redenção, Salvador, Vitória da Conquista e Iaçu estão entre os municípios contemplados.

Fortalecendo a assistência à saúde nos municípios baianos, o governador Jerônimo Rodrigues entregou dezenas de ambulâncias, nesta terça-feira (24), em evento realizado no Jardim dos Namorados, no bairro da Pituba, em Salvador. Durante a solenidade, foram entregues 71 novos veículos, entre 67 ambulâncias e quatro vans para Tratamento Fora de Domicílio (TFD), contemplando 65 municípios e seis unidades de saúde. O investimento ultrapassa os R$ 17 milhões. A entrega desses veículos soma-se aos esforços do governo estadual, que, desde janeiro de 2023, alcança marca de 410 ambulâncias e 28 vans para TFD distribuídas em todo o estado, totalizando um investimento superior a R$ 116 milhões. Esse investimento tem garantido transporte rápido e seguro de pacientes que necessitam de atendimento de urgência e de tratamentos fora dos seus municípios de origem. Além do impacto imediato na agilidade do atendimento, a secretária reforçou que essa entrega faz parte de uma estratégia maior do governo estadual, que inclui a ampliação de leitos hospitalares, a construção de novas unidades de saúde e o fortalecimento da atenção básica e especializada. "Já abrimos 3.168 novos leitos, realizamos 370 mil cirurgias eletivas e entregamos mais de 15 mil equipamentos hospitalares aos municípios em menos de dois anos", ressaltou a secretária. Conceição do Coité, Tanquinho, Pojuca, Central, Várzea da Roça, Santa Cruz Cabrália, Piritiba, Macajuba, Rio do Pires, Jiquiriça, Santa Rita de Cássia, Mulungu do Morro, Mirantes, Maiquinique, Monte Santo, Jaguaquara, Botuporã, Mirangaba, Pedro Alexandre, Igrapiúna, Alcobaça, Pedrão, Correntina, Angical, Érico Cardoso, Mairi, Cansanção, São Sebastião do Passé, Esplanada, Ubatã, Alagoinhas, Itabela, Aratuípe, Dom Macedo Costa, Nova Canaã, Ilhéus, Sebastião Laranjeiras, Pilão Arcado, Caetanos, Muniz Ferreira, Santa Brígida, São José do Jacuípe, Itororó, Canudos, Biritinga, Livramento de Nossa Senhora, Coaraci, Cachoeira, Caém, Itapitanga, Ubaíra, Belo Campo, Ibotirama, Quijingue, Nova Redenção, Salvador, Vitória da Conquista e Iaçu estão entre os municípios contemplados.

Apenas 28% dos adolescentes tomaram a segunda dose da vacina contra a dengue na Bahia, segundo o Departamento do Programa Nacional de Imunizações (DPNI). Até então, foram 157,3 mil primeiras doses aplicadas no estado. No Brasil, foram distribuídas pelo Ministério da Saúde 4,7 milhões de doses. Dessas, foram aplicadas 2,2 milhões de primeiras doses contra a dengue, e apenas 636 mil receptores retornaram e tomaram a segunda dose, somando menos da metade do total. Já na Bahia, foram 407,6 mil doses recebidas, e 157,3 mil primeiras doses aplicadas. Na etapa da segunda dose, a taxa de retorno também fica abaixo de 50%, com apenas 43,9 mil aplicações. No programa de vacinação da dengue, há um intervalo de três meses entre a primeira e a segunda dose. Para ter a imunização completa, é necessário retornar e receber ambas.

Cerca de 34 mil policiais e bombeiros serão empregados pela Secretaria da Segurança Pública da Bahia, na Operação Eleições 2024. O planejamento das ações preventivas, ostensivas e de inteligência foi apresentado na manhã desta terça-feira (24), durante coletiva de imprensa no Centro de Operações e Inteligência (COI). Além dos efetivos das Polícias Militar, Civil e Técnica, com apoio do Corpo de Bombeiros, a SSP ativará o Centro Integrado de Comando e Controle (CICC). A estrutura, instalada no COI, reunirá representantes de 31 instituições estaduais, federais e municipais, além de concessionárias de serviços. O CICC será ativado entre os dias 4 e 7 de outubro, com atuação ininterrupta. A SSP, buscando sempre fortalecer a integração entre as Forças Policiais e de Bombeiros, instalará também o Centro Integrado de Inteligência de Segurança Pública (CIISP). O compartilhamento de informações e a coleta de dados nortearão as equipes externas. “Serão R$ 3 milhões de investimento do Governo do Estado, com o objetivo principal de garantir a democracia e o livre exercício da cidadania. Atuaremos com força máxima”, garantiu o secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner. Acrescentou ainda que a tecnologia auxiliará na aplicação do efetivo. “Utilizaremos 3.595 câmeras em todo o estado. Os equipamentos ficarão direcionados para zonas eleitorais e pontos estratégicos mapeados pela Inteligência”, completou Werner.

A Polícia Civil da Bahia lançou edital de processo seletivo com 19 vagas para contratação temporária de profissionais para cargos de nível médio, por meio do Regime Especial de Direito Administrativo (Reda). As oportunidades são para trabalhar em Salvador. Os interessados deverão realizar inscrição entre 1° de outubro e 11 de novembro, através da internet. Conforme o edital, o processo seletivo são para as áreas de antropologia, geografia, sociologia, tecnologia da informação, arquivologia, ciências jurídicas, ciências contábeis, estatística e administrativa. Os salários variam de R$ R$ 2.806,56 a R$ $ 3.373,21. O processo seletivo consistirá em uma única etapa, com avaliação curricular, de caráter eliminatório e classificatório. Do total de vagas oferecidas, 30% serão reservadas aos candidatos que se autodeclararem negros [pretos ou pardos] e 5% para candidatos com deficiência.