Destaque Bahia

O estado da Bahia ficou como o segundo estado mais perigoso do Brasil durante o ano de 2023. Segundo dados do Anuário Cidades Mais Seguras, baseados em dados do Instituo Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e do Ministério da Saúde, o estado registrou 47,8 assassinatos a cada 100 mil habitantes ao longo do ano passado, perdendo apenas para o Amapá, que ficou com 67,9 mortes. No levantamento publicado no ano passado, analisando o período de 2022, a Bahia liderou as estatísticas, sendo o estado mais perigoso do Brasil. No período, a região 46,3 assassinatos a cada 100 mil habitantes, superando o Amapá que, na época, havia ficado com 46,2. Entre as cidades capitais, Salvador também ocupa as primeiras colocações no quesito de perigo. A capital baiana ficou como o terceiro município com mais assassinatos a cada 100 mil habitantes, com 63,4. Os índices soteropolitanos perderam para Recife (66,1) e Macapá (71,3). Especificando agora apenas na Bahia, Vitória da Conquista foi considerado o município mais seguro do estado, considerando apenas as cidades com mais de 100 mil habitantes. A Suíça baiana registrou 27 assassinatos por 100 mil habitantes. Atrás do município, aparece Alagoinhas (31,1) e Paulo Afonso (36,4). Salvador ocupou a 8ª posição. O anuário 2024 Cidades Mais Seguras do Brasil é fundamentado em dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente SVSA, do Ministério da Saúde.

A Vigilância Epidemiológica da Bahia confirmou o sexto caso de botulismo no estado, em 2024, nesta quarta-feira (25). A crescente configura um surto no território baiano, que já apresenta duas mortes decorrentes da doença. Apenas um dos casos obteve alta, enquanto três seguem internados. Campo Formoso, Senhor do Bonfim e Cícero Dantas são municípios do norte baiano que, até o momento, apresentaram manifestações da contaminação.   A doença considerada grave, altamente letal e não contagiosa surpreende, pois tinha a última morte registrada há mais de 15 anos, de acordo com a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab). A principal suspeita é que os quadros de infecções mais recentes se deram por meio da ingestão de mortadela de frango, sendo esta contaminada por uma toxina produzida pela bactéria Clostridium botulinum. A configuração de surto atribuída aos registros da enfermidade deriva da raridade de sua contração. Em 2023, dois casos foram confirmados em Feira de Santana.  

Sobre a doença

A infectologista Clarissa Cerqueira explica que a ingestão de mortadela pode estar relacionada aos casos, mas outros alimentos embutidos, em conservas e enlatados podem causar a infecção. "Esses alimentos não têm contato direto com o oxigênio, ficam em um ambiente de anaerobiose, que é propício para a proliferação da bactéria e consequente produção da toxina". Ela finaliza explicando que se o paciente não for devidadamente tratado e a doença não for identificada de forma breve, ele pode ir a óbito.

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) participou, na terça-feira (24/09), do Seminário “O Direito Eleitoral e a Atuação da Polícia Militar nas Eleições de 2024”.  Com contribuição da Escola Judiciária Eleitoral, a palestra teve o objetivo de ampliar o conhecimento do efetivo da Polícia Militar da Bahia (PMBA) sobre a legislação eleitoral.  O evento, realizado no auditório do Quartel do Comando-Geral, no Largo dos Aflitos, contou com a participação do presidente do TRE-BA, desembargador Abelardo Paulo da Matta Neto, e do juiz Moacyr Pitta Lima, presidente da Comissão de Segurança e Transporte para as Eleições. Participaram ainda o Coordenador da EJE-BA, Joaquim Sampaio, e Paulo Silveira, Assessor de Inteligência e Segurança Institucional. Na abertura do evento, o desembargador Abelardo da Matta destacou o compromisso do TRE-BA com a transparência, paz e segurança durante o pleito. Ele reforçou que o Tribunal está empenhado em garantir que as eleições, marcadas para o dia 6 de outubro de 2024, ocorram com tranquilidade e respeito às diferenças. “A realização deste seminário cumpre os objetivos estratégicos da minha gestão, que valorizam um TRE transparente, humanístico e inclusivo. Além disso, visa oferecer as ferramentas para a execução do trabalho diário”, afirmou o desembargador.  A palestra teve como objetivo principal atualizar os policiais militares sobre as normas, procedimentos e inovações do processo eleitoral, garantindo que estejam preparados para atuar de maneira eficaz durante o pleito.  O comandante-geral da PMBA, coronel Paulo Coutinho, ressaltou a importância da parceria institucional e agradeceu ao TRE-BA pelo apoio

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quinta-feira (26) a Operação Mercado de Dados, que combate uma organização criminosa que atuava na obtenção fraudulenta de dados de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Na ação, 17 mandados de prisão preventiva foram cumpridos em oito estados e no Distrito Federal. Além disso, a PF ainda cumpriu 29 mandados de busca e apreensão Segundo o órgão, a organização era composta por hackers, que acessavam o banco de dados do INSS e vendiam informações dos beneficiários a terceiros. Os dados eram utilizados para consultas ou para fins criminosos, como contratação indevida de empréstimos consignados e saques irregulares de benefícios previdenciários. A invasão aos sistemas do INSS era feita com auxílio de servidores do próprio órgão, que vendiam suas credenciais de acesso. Por isso, três servidores e um estagiário do INSS também foram alvos da operação. Os mandados foram cumpridos em São Paulo, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Alagoas, Pará, Goiás, Distrito Federal, Paraná e Bahia. A PF informou que os envolvidos poderão responder pelos crimes de organização criminosa, corrupção, invasão de dispositivos informáticos, violação de sigilo funcional, obtenção e comercialização de dados sigilosos e lavagem de dinheiro.

O recém-criado Departamento Especializado de Investigação e Repressão ao Narcotráfico (Denarc), que fez parte reestruturação da Polícia Civil há pouco mais de um ano, para atender a realidade e a necessidade do setor de Segurança Pública, realizou a recuperação de ativos 2,425 milhões (bens e valores), desarticulou 11 laboratórios de drogas na Bahia, incinerou mais de seis mil quilos de entorpecentes, entre outras operações em 2024. As ações de produtividade foram apresentadas nesta quarta-feira (25). De janeiro a agosto, o Denarc também investigou 170 informações oriundas do Disque Denúncias e outras 214 recebidas por outros meios, 901 terminais interceptados e apreendeu 159 armas de fogo. “Também conseguimos impedir a circulação de 292 encomendas com drogas, encontradas nos Correios, durante a Operação Postagem. Nessa ação, que realizamos em datas estratégicas, contamos com apoio do canil da Coordenação de Operações e Recursos Especiais (CORE)”, disse o diretor do Departamento, José Bezerra Júnior. O departamento cuja missão é contribuir decisivamente para a descapitalização das organizações criminosas, revertendo esses recursos para Fundo da Polícia Civil, é composto pelas 1ª Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes (DTE/ Salvador), 2ª/Feira de Santana, 3ª/Porto Seguro, 4ª/Região Metropolitana de Salvador, 5ª/Irecê, 6ª/Itabuna, 7ª/Juazeiro e 8ª/Vitória da Conquista, além da Coordenação de Narcóticos, instalada na capital. “Esse departamento impacta diretamente na redução de CVLIs, pois grande parte das mortes violentas do estado está ligada ao tráfico de drogas, portanto, se faz necessário uma unidade como esta na Instituição que, com pouco tempo de existência, já nos trouxe muitos frutos”, destacou a Delegada-Geral, Heloísa Brito. No mês setembro, o “Encontros com o GDG, Rumo à Excelência Operacional” reuniu dirigentes do Departamento Especializado de Investigações Criminais (Deic), de Polícia do Interior (Depin), de Repressão e Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e à Lavagem de Dinheiro (Draco-LD) e de Polícia Metropolitana (Depom). Também estiveram presentes na reunião a Delegada-Geral Adjunta, Elâine Nogueira, o chefe de gabinete, Maurício Chaouí, a coordenadora do Escritório de Gestão de Projetos e Processos (EGPP), Ilma Leonor Paiva, técnicos do GDG e delegados do Departamento.

Policiais federais concluíram a contagem do dinheiro apreendido durante a Operação Barganha, deflagrada nesta quinta-feira (26). A contagem chegou a R$ 915,9 mil em espécie. A operação tem como alvo o prefeito de Ilhéus, no Sul, Mário Alexandre (PSD), e o ex-secretário municipal de gestão e candidato Bento Lima (PSD), além de um ex-procurador do Município e dois empresários. Não houve prisão dos investigados. Segundo a PF, ao todo 17 mandados de busca e apreensão são cumpridos em Ilhéus, Itabuna, Vitória da Conquista, Salvador e Lauro de Freitas. De acordo com as investigações havia um esquema de pagamento de propina a agentes públicos para que as empresas investigadas fossem beneficiadas com contratos na gestão municipal. Os ajustes entre empresários e agentes públicos eram realizados antes mesmo da realização da licitação e definiam a empresa que seria vencedora. Além do direcionamento das licitações, a PF constatou  superfaturamento dos serviços em diversos contratos, fraude documental, crime de organização criminosa e lavagem de dinheiro. Os contratos investigados envolvem valores superiores a R$ 45 milhões. Os investigados vão responder pelos crimes de frustação do caráter competitivo de licitação, fraude em licitação ou contrato, corrupção passiva, corrupção Ativa, falsidade Ideológica, organiza organização criminosa e Lavagem de dinheiro. Os mandados foram expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que também deferiu a quebra de sigilo bancário e fiscal dos envolvidos no esquema, bem como apreensão de valores.

Uma doença rara e grave preocupa a população baiana. Nesta quarta-feira (25), a Vigilância Epidemiológica da Bahia confirmou o sexto caso de botulismo no estado desde janeiro de 2024. Duas pessoas morreram, três ainda estão hospitalizadas e apenas um paciente teve alta. Elas são dos municípios de Salvador, Campo Formoso, Senhor do Bonfim e Cícero Dantas. A principal suspeita é de que infecção se deu por meio da ingestão de mortadela de frango contaminada. Em 2023, foram registrados dois casos de botulismo na Bahia, sendo ambos em Feira de Santana. Em vídeo divulgado no site da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, a coordenadora de Doenças e Agravos Transmissíveis, Eleuzina Falcão, ressaltou que por se tratar de uma doença grave, um caso já seria considerado surto. Ela pede que a população fique atenta aos sintomas, especialmente a uma eventual paralisa muscular repentina. “É fundamental também redobrar o cuidado com alimentos e bebidas. Verificar prazo de validade, selo de qualidade, lata estufada, vidros embaçados”, alerta Eleuzina. De acordo com o glossário do Ministério da Saúde, o botulismo é uma doença neuroparalítica grave, rara, não contagiosa, causada pela ação de uma potente toxina produzida pela bactéria Clostridium botulinum (C botulinum). O agente etiológico entra no organismo por meio de ferimentos ou pela ingestão de alimentos contaminados que não têm produção e/ou conservação adequada. Sua notificação é compulsória e imediata (em até 24 horas) para que as ações de vigilância sejam realizadas em tempo de prevenir outros casos. A doença pode levar à morte por paralisia da musculatura respiratória.

A Polícia Militar da Bahia (PMBA) participa, nesta quinta-feira (26), da 7ª edição da Operação Força Total Nacional. A ação conta com o emprego intensivo de policiais de todas as unidades da corporação. Segundo a PM, o foco da operação não se restringe ao aumento do policiamento nas ruas, mas segue um planejamento estratégico que considera as particularidades de cada região do estado. Na última edição nacional da Força Total, mais de 450 armas de fogo foram apreendidas e mais de 3 mil pessoas, flagradas em atividades ilícitas, foram detidas. Além disso, mais de 400 veículos com restrição de furto ou roubo foram recuperados e mais de 270 adolescentes envolvidos em atos infracionais foram conduzidos às autoridades competentes.

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, anunciou hoje (25) que vai intensificar os trabalhos da Sala de Situação Nacional de Emergências Climáticas em Saúde, diante do atual quadro de secas, queimadas e demais ocorrências geradas pelas mudanças no clima. A Sala de Situação existe desde junho e tem como objetivo planejar, organizar, coordenar e controlar as medidas a serem empregadas em momentos de urgência. O excesso de fuligem e fumaça no ar, associado ao clima seco, pode provocar mal-estar a muitas pessoas, em especial crianças e idosos. Especialistas têm apontado preocupação com a saúde da população diante do agravamento dos cenários de seca. Segundo a ministra, a partir dos dados obtidos pelo programa Vigiar (Vigilância em Saúde Ambiental e Qualidade do AR), o Ministério da Saúde estabelece as parcerias com os secretários estaduais e municipais de saúde pelo país. Nísia destacou que, apesar de as recomendações do Ministério de Saúde serem uniformes, existe a necessidade de se observar as especificidades de cada região. “Há uma capilaridade na forma de atuar que precisa ser feita em conjunto com as equipes do estado e dos municípios”, disse, durante entrevista do programa Bom dia, ministra. A ação da Força Nacional SUS, a postos no apoio aos estados e municípios atingidos pelas queimadas, também pode ser intensificada principalmente no reforço das equipes do programa Saúde da Família e nas unidades básicas de saúde. 

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o trancamento de uma ação penal contra o prefeito de Itapetinga, Rodrigo Hagge (MDB), por falta de provas. Na decisão, o ministro Dias Toffoli acatou o recurso da defesa de Hagge contra acórdão da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que havia negado provimento a um agravo interposto pelo prefeito. Rodrigo Hagge foi acusado pelo Ministério Público de contratar, em 2017, no primeiro ano de seu mandato, duas empresas por dispensa de licitação, sem atender aos parâmetros da Lei 8.666/1993. A defesa do prefeito apontou violação do art. 41 do Código de Processo Penal, afirmando que “houve, inegavelmente, escolha de quem iria ser denunciado e por critérios ainda desconhecidos”. Na decisão que determinou o trancamento, Toffoli diz que “a narrativa do Ministério Público, apesar de demonstrar, de forma articulada, a suposta prática dos crimes do art. 337-E do CP e art. 1º, I, do Decreto-lei nº 202/67, não descreve, em seu texto, o elemento subjetivo do tipo com os contornos exigidos para o caso, apenas fazendo alusão às referidas contratações supostamente viciadas. A exigência atinente à individualização da conduta é elementar tanto para a análise da intenção delituosa quanto para o exercício do direito de defesa”. “Logo, a ausência de observância das formalidades pertinentes à dispensa ou à inexigibilidade da licitação somente é passível de sanção quando acarretar contratação indevida e demonstrar a vontade ilícita do agente em produzir um resultado danoso, o que não se mostrou evidente à luz da narrativa veiculada na denúncia”, escreveu o ministro. Toffoli ainda destacou a jurisprudência da Suprema Corte, ao citar decisão da ministra Cármen Lúcia, “segundo a qual a ausência de provas da frustração dolosa do caráter competitivo da licitação conduz à improcedência da ação, com a absolvição do réu”.

Um motociclista de 36 anos foi encontrado morto, na manhã desta quarta-feira (25), às margens da pista da região de Lagoa Grande, em Cândido Sales, cidade do sudoeste baiano. Segundo informações da Polícia Militar (PM-BA), a vítima, de prenome Rafael, perdeu o controle da moto e colidiu com uma cerca. Ele morreu na hora. O corpo da vítima foi removido pelo Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Vitória da Conquista e encaminhado para o Instituto Médico Legal.

A Bahia recebeu autorização para ativar a tecnologia 5G em 35 municípios, a partir da próxima segunda-feira (30). As operadoras que adquiriram lotes na faixa de 3,5 GHz poderão solicitar o licenciamento e ativação de estações junto à Anatel. O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, destacou a importância dessa liberação para expandir a conectividade, incluindo áreas remotas. “Com essa liberação, esperamos que as operadoras cheguem a estes locais e, assim, a gente alcance cada vez mais municípios com a internet 5G, levando conectividades até mesmo aos locais mais remotos”. Além da Bahia, outras 22 unidades federativas também têm todos os seus municípios liberados para 5G. No total, 5.191 municípios brasileiros já têm essa faixa liberada, abrangendo cerca de 96% da população. Entretanto, a instalação das redes depende do planejamento de cada operadora. A decisão do Grupo de Acompanhamento da Implantação das Soluções para os Problemas de Interferência (Gaispi) segue as diretrizes do Edital do 5G e envolve municípios que já realizaram a migração de recepção do sinal de TV. Moradores que recebem TV aberta por antena parabólica devem adaptar seus equipamentos para evitar interferências, podendo solicitar kits gratuitos pelo Cadastro Único para Programas Sociais.

A Polícia Civil da Bahia já mapeou ao menos 24 facções criminosas atuando em território baiano atualmente. Em entrevista ao portal A Tarde, a delegada-geral da polícia judiciária baiana, Heloísa Brito, confirmou a informação e detalhou o surgimento dessas organizações que apareceram após o fim da ‘era Ravengar’ (Raimundo Alves de Souza), figura emblemática que comandava o tráfico de drogas na Bahia nos anos 90. “Eu vou falar porque ele já faleceu, mas quem já estava na polícia sabe sobre a ‘lenda’ de Ravengar no Morro do Águia. Ele morava no local e dominava o tráfico ali. Quando Ravengar sai daquele local, quando ele é preso, começa a haver uma briga, porque várias outras organizações começam a se estabelecer. Então, nos anos 2000, nós tínhamos as organizações que eram, como diziam, as organizações baianas, e que a gente podia nomear duas, no máximo três, talvez. Hoje, num mapeamento mais amplo, a última vez nós mapeamos 24 delas, só aqui na Bahia”, explicou a delegada em entrevista. Segundo Brito, sem uma figura central no comando, essas facções criminosas começaram a se aliar com outras organizações maiores da região sudeste, como o Comando Vermelho (CV) – do Rio de Janeiro -, Primeiro Comando da Capital (PCC) – Paulista – e, mais recentemente, o Terceiro Comando Puro (TCP) – Rio de Janeiro. “São facções baianas que se autodividem, rompem com lideranças e umas com as outras, e aí vão se agregando a organizações criminosas do sudeste, como forma de se estabelecer ali. Então, ela faz essa parceria para poder receber armas e drogas”, completou.

A Polícia Federal cumpre 141 mandados de busca e apreensão contra suspeitos de armazenar e compartilhar material de abuso sexual infantojuvenil. A operação acontece na manhã desta quarta-feira (25). Os mandados são cumpridos por todo o país e até o meio da manhã, 30 pessoas haviam sido presas. No Distrito Federal, um homem de 59 anos foi preso com mais de 20 mil arquivos com conteúdos pornográficos de crianças em seu computador. Segundo a corporação, entre dezembro de 2023 e agosto de 2024, já foram cumpridos 1.291 mandados de prisão de abusadores sexuais que estavam pendentes.

Para que os eleitores possam exercer plenamente a sua cidadania no primeiro turno das eleições, marcado para o dia 6 de outubro, o Ministério Público da Bahia irá mobilizar o contingente de 203 promotores de Justiça com atribuições eleitorais em todo o estado. A informação foi dada pelo procurador-geral de Justiça Pedro Maia, em coletiva de imprensa realizada no final da manhã desta terça-feira (24), na sede da Secretaria Estadual de Segurança Pública, no CAB. Conforme anunciado pela SSP na coletiva, um total de 31 órgãos estaduais, federais, municipais e concessionárias de serviços atuarão de forma integrada no período. O chefe do MPBA, Pedro Maia, informou que, no dia da eleição, todas as zonas eleitorais contarão com um representante do Ministério Público. “Conseguiremos fazer, sem dúvida alguma, uma eleição de paz. Tanto a Justiça Eleitoral quanto o Ministério Público terão juízes e promotores em todas as zonas eleitorais da Bahia. Estamos trabalhando absolutamente alinhados com a Procuradoria Regional Eleitoral e foram feitas uma série de capacitações durante todo esse período. O Ministério Público Eleitoral está pronto para fiscalizar todo o processo e adotar as medidas cabíveis para que tenhamos eleições sem transtornos e que seja expresso o desejo da população baiana nas urnas.”  O trabalho integrado entre os órgãos envolvidos é, para o procurador-geral, essencial para o melhor resultado de uma operação como esta. A integração das instituições também foi destacada na fala do secretário de segurança pública, Marcelo Werner. “Que seja um pleito de democracia e que prevaleça aquele que o povo escolheu. Para que haja a possibilidade de todo cidadão efetivamente poder escolher aquele que ele entende que deve ser o seu representante. Por isso, a gente trabalha de forma integrada, respeitando cada Instituição para que possamos apresentar os melhores números e fazer com que efetivamente tenhamos uma operação de eleições de sucesso e de tranquilidade”.