Destaque Bahia

O Tribunal Regional Eleitoral já deferiu um total de 94,35% dos pedidos de registros de candidaturas das eleições municipais de 2024 até o início desta semana. Ao todo, a Justiça Eleitoral baiana recebeu 35.208 pedidos de candidaturas para os cargos de vereador, prefeito e vice-prefeito. Do total desses processos, 721 foram indeferidos e os demais aguardam julgamento em 1ª ou 2ª instância. No 1º grau, somente pendem de julgamento os processos referentes ao registro de candidatura de vagas remanescentes e, ainda, de substituição em razão da ocorrência de renúncia, de falecimento e de indeferimentos relacionados a candidatos. De acordo com o Artigo 16-A da Lei 9.50497, a Lei das Eleições, o candidato cujo registro de candidatura esteja aguardando julgamento de recurso no momento do fechamento do sistema CAND, terá seu nome mantido na urna, ficando a validade dos votos a ele atribuídos condicionada ao deferimento de seu registro na instância recursal, seja no âmbito dos TRE’s ou do Tribunal Superior Eleitoral. Na sessão de julgamento, realizada na segunda-feira (16), a Corte do Regional baiano julgou, em grau de recurso, 183 processos de registro de candidaturas. Além disso, foram realizadas três sessões de julgamento ao longo do dia.

Para diminuir os números de casos e óbitos por Dengue, Chikungunya, Zika e Oropouche no próximo período sazonal no Brasil, o Governo Federal lançou, na quarta-feira (18), o plano de ação para redução dos impactos das arboviroses. O documento foi construído com a participação de pesquisadores, gestores e técnicos dos estados e municípios, além de profissionais de saúde que atuam na ponta, em contato direto com as comunidades e que conhecem de perto os desafios em cada região do país, com atenção às regiões de maior vulnerabilidade social. O anúncio aconteceu no Palácio do Planalto com a participação do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, da ministra da Saúde, Nísia Trindade, e da secretária da Saúde da Bahia, Roberta Santana. “Passamos por um momento de alta no número de casos de dengue no nosso Estado e, com muito trabalho, investimentos e ações do Governo da Bahia em parceria com os municípios, conseguimos superá-lo. Nossa aprendizagem com o combate à dengue pôde ser compartilhada com outros estados e municípios e faz parte desse plano de ação do Governo Federal”, afirma Roberta Santana.  Foram mais de R$ 21 milhões investidos pelo Governo do Estado, abrangendo a aquisição de novos veículos de fumacê, distribuição de kits para agentes de endemias e envio de medicamentos e equipamentos, além da oferta de treinamento para equipes assistenciais. Essas ações foram complementadas pela mobilização das forças de segurança e emergência e pelo uso de agentes com bombas costais em apoio aos municípios para aplicar inseticida nas áreas mais afetadas. Em 2024, até o dia 14 de setembro, foram notificados 231.871 casos prováveis de dengue na Bahia, com 143 óbitos. Atualmente, 19 municípios estão em epidemia da doença. No mesmo período, foram notificados 15.712 casos prováveis de chikungunya, com nove óbitos. Em relação ao zika, 1.067 casos prováveis foram notificados, sem óbitos.

Uma pesquisa publicada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), nesta quarta-feira (18), revelou que pelo menos 45 municípios baianos estão sem vacinas essenciais para a imunização da população, principalmente crianças. O levantamento da CNM revela que em 64,7% dos municípios brasileiros há falta de vacinas para imunizar a população, principalmente as crianças. O levantamento foi produzido entre os dias 2 e 11 de setembro e contou com a participação de 2.415 municípios. Na Bahia, a pesquisa revela que 45 municípios admitiram o desabastecimento do meningocócico C; 97 admitiram a falta da vacina varicela; e em 45 municípios, a tetraviral está ausente. Imunizantes como a Tetraviral, que protege contra sarampo, caxumba, varicela e rubéola, a meningocócica C e a vacina contra a varicela estão entre as mais deficitárias no estado. A pesquisa da CNM aponta que os municípios sinalizaram a falta de vacinas há mais de 30 dias, e outros há mais de 90 dias. Embora a Bahia não seja o estado com maior desabastecimento, os dados revelam que quase 67% dos seus municípios enfrentam falta de vacinas. Em nota enviada ao Ministério da Saúde, o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, reforçou a preocupação com o cenário e solicitou providências para o “imediato restabelecimento da normalidade no abastecimento das vacinas em todo o país”.

Subiu para 984 o número de casos confirmados da Febre Oropouche na Bahia. Conforme os dados atualizados na sexta-feira (13), cidades como Amargosa, Elísio Medrado e Jaguaripe tiveram aumentos nos registros. A Febre do Oropouche é uma doença viral transmitida pelo inseto Culicoides paraensis, conhecido popularmente como maruim ou mosquito-pólvora. Até o momento, não há registros de transmissão direta entre pessoas. De acordo com a Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab), a doença foi mapeada em 61 cidades baianas no mês de setembro, uma a mais dos últimos registros de agosto. O ranking de números de casos segue o mesmo de agosto: Ilhéus lidera a lista com 139 diagnósticos positivos. Logo em seguida, estão Amargosa, com 85, e Gandu, com 82.

Confira municípios com casos confirmados da doença:

Amélia Rodrigues (2)
Feira de Santana (2)
Coração de Maria (1)
Conceição do Jacuípe (1)
Jacobina (1)
Itamaraju (6)
Teixeira de Freitas (1)
Porto Seguro (7)
Maragogipe (3)
Cachoeira (1)
Camaçari (3)
Lauro de Freitas (1)
Madre de Deus (2)
Salvador (16)
Amargosa (85)
Aratuípe (2)
Castro Alves (1)
Elísio Medrado (39)
Jaguaripe (79)
Jiquiriçá (2)
Laje (29)
Muniz Ferreira (14)
Mutuípe (23)
Nazaré (2)
Presidente Tancredo Neves (16)
Santo Antônio de Jesus (15)
São Felipe (9)
São Miguel das Matas (6)
Teolândia (43)
Ubaíra (3)
Acajutiba (6)
Alagoinhas (1)
Caatiba (2)
Nova Canaã (1)
Cairu (7)
Camamu (64)
Gandu (82)
Igrapiúna (25)
Ituberá (41)
Piraí do Norte (4)
Taperoá (37)
Valença (14)
Wenceslau Guimarães (3)
Aurelino Leal (3)
Buerarema (1)
Camacan (2)
Ibicaraí (2)
Ibirapitanga (3)
Itabuna (25)
Itajuípe (1)
Maraú (3)
Ubatã (2)
Arataca (3)
Itacaré (4)
Ilhéus (139)
Uruçuca (72)
Una (8)
Itagibá (3)
Itamari (3)
Jequié (4)
Jitaúna (4)

Com mais registros do que São Paulo, Minas e Paraíba, a Bahia já acumula 36 denúncias de assédio eleitoral no trabalho sendo investigados em inquéritos abertos pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). Os casos chegam por meio de denúncias anônimas, por representações de adversários dos candidatos que estariam se beneficiando da conduta ilegal e de outros órgãos do Judiciário, da sociedade civil e de outros ramos do Ministério Público. O assunte tem merecido atenção especial dos procuradores da unidade do MPT na Bahia, que promove campanha em redes sociais e tem levado o tema para as ruas, em panfletagens e abordagens diretas ao cidadão em terminais de passageiros da capital baiana. Uma das ações de promoção do debate público sobre a prevenção ao uso do poder do empregador para interferir no voto e na expressão política é o projeto MPT Vai às Ruas. A ação acontece mais uma vez nesta quarta-feira (18/09) na Estação da Lapa, em Salvador, para esclarecer a população sobre o assédio eleitoral no trabalho. Procuradores e servidores do MPT vão conversar com as pessoas, distribuir cartilhas e folhetos para sensibilizar a população e esclarecer sobre as formas de identificar condutas ilegais, colher provas e fazer denúncias. A Bahia é o estado com mais denúncias de assédio eleitoral no trabalho. São 36 casos, seguida de São Paulo, com 31, Minas e Paraíba, com 14 cada. Dois municípios baianos chegaram a receber recomendações oficiais do MPT para adoção de medidas que reforcem a liberdade do voto e a ilegalidade de qualquer tipo de pressão sobre servidores, terceirizados e ocupantes de cargos para a participação em atos de campanha. Caso não haja atendimento das recomendações, o MPT poderá adotar medidas judiciais e encaminhar o caso ao Ministério Público eleitoral. Também são apuradas situações envolvendo empresas privadas, em que patrões estariam coagindo empregados a se envolver em atos de campanha eleitoral. Denúncias recebidas por instituições parceiras, como TRT5, MP-BA, MPF e Justiça Eleitoral e que envolvam assédio no trabalho também estão sendo encaminhadas e apuradas pelo MPT.

Um homem foi preso em flagrante em Jequié, sudoeste baiano, na manhã desta quarta-feira, dia 18, por crime de pornografia infantil praticado nas redes sociais. A prisão realizada pelo Ministério Público da Bahia, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco) e Polícia Civil baiana, decorre da ‘Operação Prima Blindagem’, que investiga a prática criminosa contra crianças entre 10 e 12 anos na Bahia e Minas Gerais. Foi cumprido mandado de busca e apreensão na casa do preso, onde foram apreendidos aparelhos eletrônicos com imagens e fotografias pornográficas envolvendo crianças. Além da apuração criminal da conduta, será empreendido esforço para a identificação das vítimas, com adoção das medidas de proteção cabíveis. A operação foi deflagrada pelo MP mineiro, por meio do Gaeco Regional de Visconde do Rio Branco/MG, em ação integrada com o Gaeco e Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente (Caoca) do MP baiano, Polícia Civil de Minas Gerais e da Bahia, respectivamente através do Núcleo Especializado em Repressão a Crimes Contra Crianças e Adolescentes no Ambiente Virtual (Nercca) e da Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher (Deam) de Jequié. O Ministério Público do Estado da Bahia alerta sobre a necessidade de os pais e responsáveis pelos cuidados com crianças e adolescentes estarem atentos a quaisquer sinais de alteração de comportamento e humor desses infantes, acompanhando as suas interações sociais, acionando as autoridades e a rede de proteção, em caso de identificação de práticas suspeitas de violência infantojuvenil, inclusive em ambientes virtuais. Denúncias podem ser feitas pelo Disque 100, do Ministério dos Direitos Humanos, pelo Disque 127 e atendimento.mpba.mp.br, do MPBA e, presencialmente, nas Delegacias de Polícia e sedes das Promotorias de Justiça.

Finalizada no último minuto de terça-feira (17), a 31ª edição da Operação Força Total assinalou mais uma ação exitosa da Polícia Militar da Bahia (PMBA) para a segurança pública baiana. Durante as 24 horas da operação, que tem como objetivo intensificar o policiamento para garantir mais segurança à população, foram apreendidas nove armas de fogo. Nesta edição também foram registradas a prisão em flagrante de 34 pessoas, a apreensão de 184 veículos e a interceptação de drogas em 24 ocorrências. Com números que refletem o empenho da tropa, a Operação Força Total destaca a ostensividade do efetivo policial militar, a prevenção obtida com o reforço do policiamento e a efetividade das prisões e apreensões realizadas. “Durante a Operação Força Total, nossas ações estratégicas têm como foco a presença ostensiva da tropa e a prevenção de crimes, reafirmando o compromisso da PMBA em proteger a sociedade baiana”, ressalta o coronel Paulo Coutinho, comandante-geral da PMBA. Os resultados expressivos das 31 edições da Operação Força Total reafirmam a importância do trabalho da PMBA na garantia da segurança pública. Com a apreensão de 673 armas de fogo, a prisão de 1.088 criminosos, a recuperação de 495 veículos e a apreensão de 175 adolescentes envolvidos em atos infracionais, fica evidente a eficácia da operação no enfrentamento direto à criminalidade.

O Banco Central determinou que as instituições financeiras enviem um alerta de golpe aos clientes em casos de transações atípicas via Pix. A nova regra entrará em vigor seis meses após publicação das alterações no manual de uso do sistema, ainda sem data definida. De acordo com a reportagem do jornal O Globo, cada instituição terá autonomia para definir "premissas, parâmetros e critérios" para o envio do alerta aos usuários. A medida foi uma recomendação do Grupo Estratégico de Segurança do Pix, coordenado pelo BC e secretariado pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban). A autoridade monetária, por sua vez, resolveu acatá-la como obrigação. Esse foi um dos temas tratados na última quinta-feira (12) no Fórum Pix, grupo de discussão com participação de diversos agentes de mercado.

Os dados mais recentes do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) revelam um aumento significativo nas escolas da rede estadual da Bahia, principalmente nas instituições que atendem estudantes de faixas socioeconômicas mais baixas. Entre 2019 e 2023, as escolas pertencentes às faixas 1 e 2, que representam os menores níveis socioeconômicos, registraram os maiores crescimentos no Ideb, com aumentos de 10,6% e 11%, respectivamente. Em comparação, as faixas 3 e 4, que representam níveis socioeconômicos mais elevados, tiveram crescimentos de 10,1% e 7,2%. Esse avanço demonstra o sucesso das políticas educacionais implementadas pelo Governo da Bahia, focadas na redução das desigualdades e na garantia do direito à educação de qualidade. Este crescimento está diretamente ligado aos investimentos que o governo vem fazendo na rede estadual, desde a melhoria na infraestrutura escolar até o reforço de programas educacionais focados no apoio à permanência dos estudantes. De 2019 até agora, já foram entregues 85 novas escolas em tempo integral. Outras 39 escolas foram ampliadas e mais 57 passaram por processo de modernização. Essas são estratégias que têm tornado a escola um espaço cada vez mais atrativo para o estudante. A secretária da Educação do Estado, Rowenna Brito, destacou a importância dessas ações: “Este novo padrão de escola atrai o estudante. Recentemente, alguns deles mandaram áudios no meu Instagram falando sobre a quadra e o campo da unidade escolar em Ibipeba, que inauguramos na semana passada. A estudante disse que ficam o dia inteiro na escola, pois lá eles têm possibilidades, espaços possíveis, como a quadra, para praticar o esporte, e um laboratório para fazer pesquisas, ciência e inovação”. Além dos investimentos estruturais, o governo baiano tem adotado diversas medidas para assegurar o acesso e a permanência dos estudantes na escola. Programas como o Bolsa Presença, que já garantiu apoio a cerca de 403 mil estudantes, e o Mais Estudo, que oferece reforço escolar para milhares de alunos, com foco em disciplinas como Língua Portuguesa e Matemática, e ações como a de Busca Ativa, têm sido essenciais para garantir o engajamento dos alunos, principalmente daqueles oriundos de famílias em situação de vulnerabilidade econômica. Os resultados mostram que são iniciativas fundamentais para que o Estado continue avançando no combate às disparidades educacionais e promovendo um ambiente escolar mais inclusivo e de qualidade para todos os estudantes.

Educar, dialogar, homenagear, envolver os agentes e promover políticas públicas. Essa é a proposta do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) para a Semana Nacional, que começa na próxima quarta-feira (18), com ações e atividades programadas para todos os dias, até a quinta-feira (25). As atividades envolvem desde palestras em escolas, passando por blitzes educativas, Festival Paz no Trânsito com outras secretarias estaduais e a entrega de medalhas a pessoas que contribuíram e colaboram para um trânsito mais seguro.A primeira atividade envolve, exatamente, os agentes que estão direta e indiretamente ligados  com o estudo, planejamento e execução das ações para um trânsito cada vez mais seguro e sem sinistros. Na quarta (18), cerca de 50 autoridades, estudiosos, gestores e servidores vão receber a medalha “Amigo do Detran”. A homenagem acontece a partir das 16h, no auditório do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). A partir da quinta (19), uma série de palestras acontece em escolas estaduais e privadas da capital baiana. Além disso, em parceria com as secretarias da Educação (SEC) e do Turismo (Setur), será realizado o Festival Paz no Trânsito, na Escola Estadual Polivalente – em Amaralina, a partir das 8h. No final de semana, acontecerão blitzes educativas em pontos distintos de Salvador. Para o diretor-geral do departamento, Rodrigo Pimentel, a semana serve como uma reflexão para o entendimento que a ‘paz no trânsito começa por você’. “Seguindo essa máxima nacional estamos lançando a campanha estadual – gentileza gera gentileza – para seguir com o alerta ligado em todas as esferas. Além disso, vamos promover, todos os dias, eventos e atividades que reforçam esse nosso anseio por um trânsito mais seguro”, enfatizou. A campanha ‘gentileza gera gentileza’ estará estampada em diversos veículos de comunicação do Estado. A programação segue nas escolas e, no penúltimo dia, na Bahia Marina, está programada uma roda de conversa sobre o processo de modernização do órgão, em parceria com o Bahia de Valor e presença do presidente da Associação Brasileira de Medicina de Tráfego.

A Bahia é o estado que mais gerou empregos no Nordeste em 2024, segundo um estudo realizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) em parceria com o Instituto Brasileiro de Economia (IBRE). Ao todo, a taxa de desemprego caiu 2,9% no estado, saindo de 14% para 11,1%. No primeiro semestre do ano, foram 54.435 vagas de emprego criadas, sendo 8.899 apenas em junho. Os números significam mais de um terço de todas as vagas criadas em toda a região em 2024. Em todo o país, 1,3 milhão de pessoas deixaram o desemprego no período.  Com esta redução, a Bahia deixou de ser o estado com a maior taxa de desemprego da região. Agora, Pernambuco ocupa a posição com 11,5. Já o estado com a menor taxa é o Maranhão, com 7,3%, seguido de Ceará (7,5%) e Piauí (7,6%).

A Polícia Militar da Bahia realiza, nesta terça-feira (17), a 31ª edição da Operação Força Total. A operação, que ocorre em todo o estado, tem como objetivo intensificar o policiamento para garantir mais segurança e prevenir crimes, com ações coordenadas envolvendo todo o efetivo da PMBA. A relevância da operação pode ser vista pelos resultados expressivos alcançados nas edições anteriores. Foram apreendidas 664 armas, mais de 1.000 criminosos foram presos, 486 veículos recuperados e 385 foragidos da justiça localizados. Esses números não são apenas estatísticas; eles refletem o impacto direto da presença ostensiva da PMBA e o compromisso com a redução da criminalidade em toda a Bahia. “Esses resultados demonstram a importância da Operação Força Total, que alia a mobilização da tropa em todo o estado a ações concretas e eficientes, garantindo a segurança da população”, afirmou o comandante-geral da PMBA, coronel Paulo Coutinho.

Para auxiliar no combate à criminalidade, bem como proporcionar o bem-estar para os baianos, de janeiro a agosto de 2024 a Polícia Civil da Bahia inaugurou 24 espaços físicos, adquiriu mais 72 armamentos, 38 viaturas, aprendeu mais de meia tonelada de drogas na capital e no interior do estado, além de aumentar o efetivo. Cento e uma operações da polícia judiciária foram realizadas na Bahia e cerca de 1700 suspeitos foram presos, sendo 23 lideranças de grupos criminosos alcançadas. No tocante a equipamentos, 72 novos armamentos e 38 novas viaturas foram adquiridos. O efetivo da Polícia Civil ganhou o reforço de mais 1046 servidores prontos para proteger, servir e cuidar da população baiana. “O investimento feito pelo Governo do Estado na Polícia Civil tem impactado diretamente nos resultados alcançados pelas equipes. Seguiremos em busca do melhor para os servidores e baianos”, disse a Delegada-Geral, Heloísa Brito.

O Governo do Estado tem uma previsão de repasse total de R$ 2,3 bilhões, este ano, para as Universidades Estaduais (Uneb, Uefs, Uesc, Uesb). Os recursos são destinados a área de pessoal, ações e obras das quatro Universidades Estaduais da Bahia (Uebas). O valor representa um aumento de 35% em relação ao montante repassado para as Uebas, no ano passado (R$ 1,7 bilhão). Com relação à área de pessoal das universidades, os docentes tiveram, em 2023, ganhos que variaram entre 6,63% e 9,32%, a depender do cargo e do nível que ocupam nas suas carreiras. Este ano, os professores das universidades estaduais já receberam reajustes que perfazem 6,97% de aumento (4% de reajuste linear para todos servidores públicos do estado, somado a um reajuste complementar para categoria de 2,82%). Os números demonstram o compromisso do governo baiano com o ensino superior estadual e com categoria de docentes, com aumento nos repasses para as universidades e reajustes para os professores. Outro aspecto que demonstra a valorização da categoria são os avanços nas carreiras.

Avanços

Nos últimos dois anos (2023 e 2024), o Governo do Estado concedeu um total de 1.127 avanços nas carreiras dos professores das universidades baianas (sendo 830 promoções, 297 progressões). As promoções geraram ganhos nas remunerações dos docentes que variam entre 7,83% e 9,69%, dependendo do cargo e do nível que ocupam. Já as progressões nas carreiras geraram um ganho de 7,60%. O Governo concedeu, ainda, dedicação exclusiva para docentes do ensino superior. Apenas em 2024, foram 407 docentes que migraram para dedicação exclusiva. Professores que ascenderam para DE percebem um incremento de 50% nas suas remunerações. Atualmente, o quadro de professores das Universidades Estaduais é formado por 66% de docentes com Dedicação Exclusiva (DE), indicador importante na qualificação do ensino.

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) realiza entre os dias 18 e 20 de setembro o processo de geração de mídias das urnas eletrônicas para as Eleições 2024, nas 19 zonas eleitorais de Salvador e em diversas outras zonas do interior do estado. Na Capital, as cerimônias acontecerão nesta quarta-feira (18/09), a partir das 9 horas da manhã, e serão conduzidas pelos juízes eleitorais. A cerimônia poderá contar com a presença de representantes do Ministério Público, da Ordem dos Advogados do Brasil, além dos partidos políticos e coligações. Demais interessados também podem comparecer aos Cartórios Eleitorais.

Passo a passo

O procedimento consiste em gerar e armazenar, em dispositivos do tipo pen drive, os dados dos sistemas de votação e operacional, a lista dos eleitores por seção eleitoral, bem como a relação dos candidatos e suas fotos. Na ocasião são preparadas também as mídias de resultado, para o armazenamento dos votos depositados nas urnas eletrônicas. Após o procedimento, as mídias ficam reservadas até o dia da cerimônia de preparaçãodas urnas, realizada entre os dias 23/9 e 3/10. Na Bahia, a Justiça Eleitoral utilizará 39.765 urnas eletrônicas.