Destaque Bahia

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (Ifba) publicou na quarta-feira (11) os editais do processo seletivo para ingresso no ano letivo de 2025. As vagas são para os cursos da Educação Profissional Técnica de Nível Médio na forma integrada e admissão nos cursos técnicos subsequentes ao Nível Médio. No total, estão sendo ofertadas 5.375 vagas distribuídas por 22 cidades baianas que contam com campi do Instituto. Destas, 3.295 vagas são para cursos integrados e 2.080 para os subsequentes. Todos os cursos são gratuitos e duram entre 3 a 4 anos (integrados) e de 1,5 a dois anos, em média, os subsequentes. O processo para ingresso nos cursos integrados é destinado a estudantes que, até a data da sua matrícula no Ifba, tenham concluído o Ensino Fundamental (1ª a 8ª série / 1º ao 9º ano). As inscrições têm início no próximo dia 17 de setembro e poderão ser feitas até o dia 04 de outubro, exclusivamente, via internet. Será cobrada a taxa de inscrição para o ingresso nos cursos integrados, no valor de R$ 60. Estudantes que atenderem aos requisitos definidos no edital poderão solicitar a isenção total da taxa. Para auxiliar os candidatos que desejam solicitar a isenção, o edital traz um modelo para solicitar isenção da taxa de inscrição por declaração. A lista de cursos dos 22 campi do Ifba que estão ofertando vagas para Cursos Técnicos Integrados para 2025 consta no edital.

A pedido do Ministério Público eleitoral, a Justiça indeferiu na última terça-feira (10/09), a candidatura de Antonio Teobaldo Magalhaes Andrade ao cargo de vereador do Município de Itabuna. Segundo o promotor de Justiça Fabrício Guida de Menezes, autor do pedido, Antonio Teobaldo foi condenado pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina a mais de 12 anos de prisão pelo crime de estupro de vulnerável, o que é motivo de inelegibilidade. De acordo com o promotor de Justiça, a condenação pela prática de crime contra a dignidade sexual, como é o caso, configura causa de inelegibilidade prevista no art. 1º da Lei Complementar nº 64/1990, com redação dada pela Lei Complementar nº 135/2010 (Lei da Ficha Limpa). 

O incômodo constante com o excesso de ligações de telemarketing é uma das principais reclamações dos brasileiros. Identificar os números dessas empresas pelos códigos é uma alternativa para evitar atender chamadas indesejadas. Diante disso, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou que ampliará o uso do prefixo 0303 para ligações telefônicas de empresas ou organizações que realizam mais de 10 mil chamadas diárias. Um estudo conduzido pelo órgão regulador revelou que o alto volume de chamadas provém de um número reduzido de empresas, que utilizam as redes de telecomunicações de forma desordenada. Além de causar transtornos aos consumidores, essas empresas se aproveitam do anonimato para realizar chamadas insistentes e indesejadas. As novas regras entrarão em vigor a partir de 5 de janeiro de 2025. Segundo a Anatel, a medida facilitará a fiscalização das empresas, que terão suas chamadas bloqueadas caso não incluam o prefixo dentro de um prazo de 60 dias. Caso as empresas não desejem aderir ao 0303, a Anatel oferece a alternativa da “Origem Verificada”. Com essa opção, o consumidor não verá o prefixo antes do número da ligação na tela do telefone. Em vez disso, será exibido um selo indicando que o número chamador passou por uma camada extra de segurança quanto à sua origem. A modalidade está em fase de testes, e as empresas e fabricantes de terminais celulares deverão adotar a alternativa gradualmente.

Em portaria divulgada no Diário Oficial do Estado (Inema, nº 31.583), o Governo da Bahia, por meio da Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), suspendeu as emissões e utilização da Declaração de Queima Controlada (DQC) em 178 municípios, nas regiões Oeste, Centro Norte e Chapada Diamantina. A medida visa conter o uso do fogo e a ocorrência de possíveis incêndios florestais, uma vez que essas regiões têm apresentado elevados índices de focos de calor. O secretário da Sema, Eduardo Mendonça Sodré Martins, reforça que esta medida é uma importante estratégia de prevenção: “a suspensão da DQC não é uma novidade no Estado, que já adotou restrições semelhantes em anos anteriores, antecedendo aos períodos de estiagem. É uma medida preventiva que chega para fortalecer, ainda mais, as estratégias de prevenção e combate aos incêndios florestais já adotadas pelo Programa Bahia Sem Fogo, reafirmando o compromisso do Governo do Estado com a preservação ambiental e a segurança das comunidades mais afetadas”. A Declaração de Queima Controlada (DQC) é o documento que permite o uso do fogo em atividades agropecuárias, de forma controlada e em condições específicas. No entanto, com o aumento das temperaturas e o tempo seco, o risco de que essas queimas saiam do controle tem crescido, colocando em risco a fauna, flora e até mesmo populações urbanas e rurais, por isso a suspensão das DQCs. O não cumprimento das determinações implicará na aplicação das sanções previstas na legislação ambiental, bem como no cancelamento da DQC. A lista dos municípios em que as queimadas estão suspensas poderá ser atualizada com base em análise técnica do Inema, considerando a sazonalidade climática de algumas regiões e o monitoramento do risco de ocorrência de incêndios florestais.

Das 20 maiores cidades da Bahia, 11 poderão continuar com os mesmos prefeitos eleitos em 2020. Buscam a reeleição os atuais prefeitos de Salvador, Vitória da Conquista, Juazeiro, Luís Eduardo Magalhães, Itabuna, Jequié, Porto Seguro, Santo Antônio de Jesus, Teixeira de Freitas, Valença e Guanambi. Em pelo menos quatro delas, a chance de reeleição é evidente, conforme mostram as pesquisas. É o caso da capital baiana. Em Salvador, o atual prefeito Bruno Reis (União Brasil) lidera as intenções de voto pelo Palácio Thomé de Souza. Se a eleição fosse hoje, ele seria reeleito com 66% dos votos totais, segundo a primeira pesquisa do instituto Quaest, contratada pela TV Bahia e divulgada no final de agosto. Nas cidades de Itabuna, sul baiano, e Luís Eduardo Magalhães, no oeste, os atuais prefeitos também lideram as pesquisas. Neste último município, em LEM, Júnior Marabá (PP) tem 80,1% das intenções de votos contra 12,7% de Filipe Fernandes (Avante), o segundo colocado, segundo levantamento divulgado em agosto pelo AtlasIntel/A Tarde. 

Três passageiros de uma van que levava pacientes de Mutuípe para Salvador morreram em um acidente na BR-324, na manhã desta quarta-feira (11). Segundo a TV Bahia, o acidente foi provocado por uma colisão contra uma carreta, na altura de Candeias, na Região Metropolitana de Salvador (RMS). O motorista teria tentado ultrapassar um carro pequeno pouco antes do impacto contra o veículo maior. Ao todo, 16 pessoas estavam no veículo municipal. O condutor da van teve ferimentos nas duas mãos. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) está no local atendendo os passageiros e a região, próxima do pedágio de Simões Filho, registra tráfego intenso. A van saiu de Mutuípe, a 246 km de Salvador, por volta de 1h30 da madrugada. O acidente aconteceu às 4h30.

Os professores das Universidades Estaduais da Bahia (Uebas) voltaram a paralisar as atividades nesta quarta-feira (11) após não entrarem em acordo com o Governo do Estado sobre a proposta de recomposição salarial. Não terão aula nesta quarta-feira na: Universidade Estadual da Bahia (Uneb), Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) e Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc). Também em forma de protesto, um ato unificado é realizado no Campus I da Universidade do Estado da Bahia (Uneb) desde 6h30, no bairro do Cabula. Segundo a Associação dos Docentes da Uneb (Aduneb), a negociação sobre o reajuste está no quarto ciclo de discussão e, durante a paralisação, a partir das 15h, ocorrerá uma nova reunião do Fórum das Associações Docentes (FAD) com a Secretaria de Educação (SEC). Também está previsto no calendário de mobilização do movimento docente a realização de assembleias no dia 16 de setembro para a discussão sobre deflagração de greve.  Em abril deste ano, as associações docentes começaram a negociar com o governo um plano de recomposição salarial. De acordo com o sindicato da categoria, o governo só cedeu à mesa de negociação após a decisão das assembleias docentes pelo indicativo de greve, aprovado em junho.

Viralizou nos grupos de WhatsApp do município de Manoel Vitorino dois vídeos divulgados por uma moradora da localidade de Umburanas, na zona rural, que acusa a Prefeitura de fazer uso eleitoral da distribuição de água por meio de carro-pipa. Nas imagens, a moradora flagra o veículo da Prefeitura colocando água em residências vizinhas, mas não na dela. Além disso, um dos vídeos revela o desperdício praticado por um dos trabalhadores, prática relatada como “provocação”, enquanto o tanque da denunciante segue vazio. O prefeito de Manoel Vitorino é Silvany Barros (PSD), que está no segundo mandato e apoia a candidatura de de Léo da Saúde (PSD). A moradora que ficou sem água é apoiadora do candidato da oposição, Vinícius Costa (PP). “É lamentável que em pleno século XXI ainda tenhamos que lidar com políticos que usam o fornecimento de água como arma política. A água é um direito básico e a atitude registrada em vídeo pela moradora é inaceitável”, declarou Vinícius. “A situação é uma denúncia do uso irregular da máquina pública e um triste exemplo de como é a estratégia política do atual prefeito. A nossa indicação é que os moradores perseguidos procurem acionar o Ministério Público Estadual e, desta forma, garantir os seus direitos básicos à água”, acrescentou o candidato.

De acordo com os dados divulgados pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), o Produto Interno Bruto (PIB) baiano cresceu 2,2% no segundo trimestre de 2024 em comparação ao mesmo período do ano anterior, acumulando, no primeiro semestre, expansão de 2,4%. Na comparação com o 1º trimestre de 2024 – quando são eliminadas as influências sazonais – houve crescimento de 0,6%. A taxa anualizada – acumulado de 12 meses -, mostra que o PIB da Bahia registra expansão de 1,8%. "Com crescimento acumulado de 2,4% entre janeiro e junho, a Bahia caminha para um bom ano de resultados econômicos, com crescimento das exportações, do emprego e da confiança do empresariado. Destaco o resultado do comércio, que está com crescimento acumulado de 4,9% no ano, já com efeitos da política de renegociação de dívidas que recolocou milhões de pessoas no mercado consumidor", avalia o diretor de Indicadores e Estatística da SEI, Armando Castro. Em valores correntes, no 2º trimestre de 2024, o PIB baiano totalizou R$ 123,4 bilhões, sendo que R$ 111,5 bilhões são referentes ao Valor Adicionado (VA) a preços básicos e R$ 11,8 bilhões aos impostos sobre produtos líquidos de subsídios. No que diz respeito aos grandes setores, a Agropecuária apresentou Valor Adicionado de R$ 22,6 bilhões, a Indústria R$ 21,5 bilhões e os Serviços R$ 67,5 bilhões. Quando analisados os resultados acumulados no 1º semestre de 2024, o PIB baiano totalizou R$ 239,6 bilhões, sendo que R$ 213,4, bilhões são referentes ao Valor Adicionado (VA) e R$ 26,2 bilhões aos impostos. Com relação aos grandes setores, a Agropecuária apresentou Valor Adicionado de R$ 26,8 bilhões, a Indústria R$ 48,6 bilhões e os Serviços R$ 138,1 bilhões.

Desde 2014, o movimento global Fashion Revolution opera no Brasil em busca de uma moda com cadeia produtiva sustentável. A conscientização a respeito de uma confecção mais justa e transparente incentivou Bianca Silva, João Pedro Rosa e Milena Santos, estudantes do Colégio Democrático Estadual Castro Alves, localizado em Ipupiara, no Centro-Sul da Bahia, a desenvolverem um couro ecológico utilizando a Opuntia Cochenillifera, conhecida popularmente como palma forrageira. A busca por um projeto que cumprisse os pré-requisitos de práticas éticas e ambientalmente legais levou à escolha da planta, que pertence à família botânica Cactaceae. A jovem cientista Bianca explica que o couro ecológico precisa ser fabricado com um material resistente e impermeável. “A gente precisava provar que as confecções a partir do couro feito com vegetal têm resistência para uso diário, por isso a palma forrageira foi a melhor opção. Além de ser uma planta em abundância em nossa região semiárida, ela também tem as propriedades necessárias para desenvolver o produto”.  A estudante conta que o produto é diferente dos que já existem no mercado pela utilização de técnicas específicas desenvolvidas no laboratório do colégio. “Pensamos na preservação do meio ambiente, na proteção dos animais e nas necessidades cotidianas. Esses foram os 3 pilares iniciais ao escolher o modo de confecção mais adequado. Nossa ideia é empreender com responsabilidade, por isso temos um modelo de negócio com padrões sustentáveis”, esclarece. Após produzir o couro, o passo seguinte é costurar o tecido, possibilitando a criação de um novo produto, como bolsas, por exemplo. O projeto, que tem, segundo a estudante, finalização manual, é orientado pelos professores Edippo de Souza e Carol Castro, sendo parte do Programa Ciência na Escola, da Secretaria da Educação.

Subiu para 142 o número de mortes por dengue na Bahia. Os dados foram consultados no painel de monitoramento da Secretaria de Saúde (Sesab), que fez a última atualização na segunda-feira (9). Apesar do aumento no número de óbitos, a ferramenta de controle aponta estabilidade no contexto epidemiológico: 27 municípios enfrentam situação de epidemia da doença. No mês de agosto, 30 das 417 cidades baianas conviviam com esse cenário. Já o número de casos prováveis da doença chegou a 231.411, enquanto a quantidade de casos graves é de 5.954. Vitória da Conquista, no sudoeste, segue com a maior quantidade de óbitos na Bahia (30 casos). Ainda de acordo com a Sesab, foram aplicadas até o momento 184.280 doses da vacina contra a doença.

Com o primeiro turno das eleições municipais de 2024 agendado para o dia 6 de outubro, quem ainda não atualizou o aplicativo e-Título deve fazê-lo o quanto antes, com o objetivo de garantir tranquilidade e facilidade no momento de participar do pleito. O alerta é do próprio Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A recomendação é que os eleitores baixem o aplicativo antecipadamente para evitar “eventuais filas virtuais” nos dias mais próximos às eleições, o que pode comprometer a qualidade da conexão em virtude da grande quantidade de acessos simultâneos. O tribunal orienta não deixar a atualização para a última hora.Na última quinta-feira (5), a presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, incentivou a atualização do e-Título. No início da sessão plenária, ela avaliou o procedimento como tranquilo e fácil. “Gostaria de lembrar, mais uma vez, às eleitoras e aos eleitores que não deixem essa atualização para os últimos dias.

Como atualizar

Para realizar o procedimento, é preciso acessar a aba de atualização de aplicativos nas lojas virtuais Google Play e Apple Store, a depender do tipo de celular utilizado, e clicar em “atualizar”. Fazendo isso, o e-Título já estará com a versão mais recente disponível. Em nota, o TSE informou que a última atualização do aplicativo, feita no dia 1º de setembro, trouxe aperfeiçoamentos na identificação por biometria e na consulta ao local de votação, além de ajustes na melhoria do desempenho.

Basta o e-Título?

No comunicado, o tribunal reforçou que, para votar, é preciso apresentar apenas um documento oficial com foto. Para quem quiser se identificar apenas pelo e-Título, o perfil no aplicativo precisa vir com foto, o que só é possível por meio de cadastramento biométrico prévio na Justiça Eleitoral.

A Polícia Civil oficializou, em publicação no Diário Oficial do Estado deste sábado (7), a criação do Núcleo Especializado em Repressão a Crimes Contra Crianças e Adolescentes no Ambiente Virtual (Nercca). A unidade ficará vinculada à Agência de Inteligência do Departamento de Proteção à Mulher, Cidadania e Pessoas Vulneráveis (DPMCV) e tem a finalidade de atuar em suporte às equipes de investigação das unidades operativas. O objetivo do Nercca é, por meio da especialização de equipes, lidar com a crescente sofisticação e complexidade dos crimes contra crianças e adolescentes no ambiente virtual. Assim, os policiais serão capacitados para, com o uso de ferramentas de inteligência, prevenir e reprimir tais delitos. Entre as atividades que serão realizadas pelo Nercca, estão: a produção de relatórios técnicos de inteligência para subsidiar as investigações conduzidas pelas delegacias; a proposição e coordenação de capacitações específicas para os profissionais que atuam na investigação de crimes contra crianças e adolescentes no ambiente virtual, em colaboração com a Academia da Polícia Civil (Acadepol); e a realização de parcerias com organizações e entidades nacionais e internacionais para o intercâmbio de informações e a adoção de boas práticas no combate a crimes cibernéticos. A Delegada-Geral da Polícia Civil da Bahia, Heloísa Campos de Brito, explicou que o Nercca chega para colocar a Bahia em destaque na especialização das investigações neste tipo de crime. "Nossa meta é atuar de forma integrada com outras unidades de inteligência, visando à troca de informações e ao aprimoramento das investigações. Assim, vamos desenvolver também ações voltadas à orientação e melhoria do desempenho das delegacias territoriais e especializadas, com aperfeiçoamento contínuo, para coibirmos os crimes contra crianças e adolescentes no meio virtual", declarou.

Na madrugada desta sexta-feira (06/09), uma Guarnição da TOR da CIA de Policiamento Rodoviário de Brumado, abordou um veículo FIAT/PALIO FIRE FLEX de cor cinza, placa HYK-9E64, BRASÍLIA-DF, na BA-262 em Brumado. O cabrito era conduzido por E. J. da S., 32 anos, acompanhado por W. da S. O. 18 anos e C. E. J. C. 29 anos. Durante abordagem foi percebido um forte cheiro de maconha. Durante revista no veículo, foi encontrada uma certa quantidade da substância ilícita, assumida pelo lazarento de iniciais C. E. J. C. Após buscas na mochila deste, foi encontrada uma pistola. 380 com seis munições intactas prontas para uso. O mesmo também assumiu ser dono e responsável pelo armamento. Além da droga e da arma de fogo, os policiais encontraram um livro com movimentação financeira possivelmente proveniente do tráfico. Após confirmação do fato, todo material apreendido, testemunhas e proprietário foram conduzidos e apresentados à DP de Brumado, para a adoção das medidas cabíveis.

Falta apenas um mês para as eleições municipais e os mais de 11 milhões de baianos elegerem os candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereadores que estarão na disputa no pleito eleitoral deste ano. Para os eleitores conferirem todas as documentações, a Justiça Eleitoral oferece uma série de serviços online para consulta do local de votação (zona e seção), o status do título de eleitor, dentre outros. Confira abaixo: 

E-Título

O aplicativo E-Título é a versão digital do título de eleitor que permite o acesso fácil às informações cadastradas na Justiça Eleitoral. Na ferramenta é possível obter dados sobre o local de votação, por exemplo. O aplicativo está disponível gratuitamente e pode ser baixado para smartphone ou tablet, nos sistemas iOS ou Android. Após o download, basta inserir os dados pessoais e escolher a opção no menu localizado no canto inferior direito da tela. O aplicativo e-Título, disponível gratuitamente para sistemas Android e IOS, pode ser entregue no dia do pleito desde que apareça a foto do usuário, caso não, será necessário entregar juntamente um documento oficial de identificação.

Internet

Para consultar seu local de votação pela internet, acesse o portal do TRE-BA (www.tre-ba.jus.br) e procure pelo “Autoatendimento do Eleitor". Ao clicar na página, selecione “Título Eleitoral” e escolha a opção “Onde votar e o número do título eleitoral”. Para realizar a consulta será necessário informar o nome completo do eleitor ou CPF ou número do título eleitoral, a data de nascimento e o respectivo nome da mãe. A consulta da situação eleitoral pode ser feita pelo WhatsApp do TRE-BA (71) 3373-7000 ou através do site www.tre-ba.jus.br, no menu ‘Serviços Eleitorais’, categoria ‘Situação Eleitoral’.