Destaque Bahia

Quem estava na sede da prefeitura de Planaltino, no Vale do Jiquiriçá, nesta terça-feira (17) de repente viu ficar tudo escuro dentro do local. É que naquele momento acabava de ser interrompido o fornecimento de energia elétrica na instituição pública, localizada na Praça Ruy Barbosa, no centro. Segundo informações do Blog do Marcos Frahm, uma equipe da Coelba teria feito o corte de energia no Mercado Municipal e teria suspendido a luz também na prefeitura. A justificativa seria débitos com a Coelba. Segundo o controlador da prefeitura, Ramalho Alves, só havia atrasos na conta de setembro e a situação já tinha sido resolvida. Ele considerou “muito severa‘’ a postura do escritório da Coelba de Santo Antônio de Jesus, responsável pela administração do fornecimento de energia em Planaltino. (Fonte:Bahianoticia)

O governador Rui Costa sobrevoou na manhã desta terça-feira (17) as áreas incendiadas na Chapada Diamantina para acompanhar in loco as ações de combate ao fogo, que têm sido realizadas há mais de 20 dias em trechos afetados pelas chamas. O incêndio florestal, que chegou a atingir dois mil hectares de mata, está sendo controlado aos poucos, após o início das atividades de uma força-tarefa, envolvendo Corpo de Bombeiros, Exército Brasileiro e brigadistas voluntários.

     

"Pude presenciar o esforço gigantesco de todos os envolvidos. São pontos isolados de incêndio, o que dificulta no transporte de pessoas e água, mas o incêndio está controlado. Temos uma estrutura poderosa para o combate do fogo e vamos continuar lutando pela extinção do mesmo", afirmou Rui.

Em Lençóis, o governador também se reuniu com prefeitos de dez municípios baianos para o alinhamento das estratégias de enfrentamento ao fogo. Diante da suspeita de um incêndio criminoso, o governador anunciou que irá aprofundar as investigações com a Polícia Civil. "Vou falar com o secretário da Segurança Pública, Maurício Barbosa, para enviar agentes da Polícia Civil para investigarmos a fundo esses incêndios. Eles acontecem todo ano, mas os dois maiores focos do incêndio aconteceram à margem da BA -242 e tem indícios de que foram provocados intencionalmente, e isso não pode acontecer".

No último sábado (14), o governador determinou a ida do secretário do Meio Ambiente, Eugênio Spengler, e do comandante-geral do Corpo de Bombeiros, Francisco Telles, à Chapada Diamantina para que ambos identificassem as medidas de emergência necessárias à solução definitiva do problema no território. Segundo Spengler, mesmo após dias de enfrentamento, a situação ainda é crítica, mas as equipes de combate ao fogo, trabalhando de maneira integrada, têm obtido bons resultados a cada dia.

"Quando falamos de incêndio florestal, a situação é sempre crítica. Temos que estar atentos para não deixar o fogo se espalhar. Mas da maneira que estamos reduzindo as áreas de chamas, acredito que o incêndio seja extinto em poucos dias", enfatizou o secretário.

Combate ao fogo

As ações pelo meio aéreo têm representado a principal força de combate ao fogo na Chapada Diamantina. Ao todo, dez aeronaves fazem o transporte de cerca de 20 mil litros de água por viagem, quantidade que deve aumentar com o apoio de duas aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB) que passam a atuar na região a partir desta semana. 

A cada viagem, somente as duas aeronaves têm capacidade para transportar 120 mil litros de água, que terão alcance a áreas onde não é possível chegar por terra. O reforço dos aviões da FAB, modelo Hércules, foi anunciado no último domingo pelo governador Rui Costa. Eles irão se juntar aos outros aviões Air Tractor e dois helicópteros já enviados à Chapada pelo Governo do Estado. 

Sete veículos, também enviados pelo Estado, estão sendo utilizados para transporte de bombeiros e brigadistas em áreas de difícil acesso, no combate às chamas na região. O suporte das aeronaves da FAB foi conseguido junto ao Ministério da Defesa, assim como outros equipamentos que ainda estão por vir.

O Governo do Estado está trabalhando com 57 soldados praças dos bombeiros, 14 oficiais na função de coordenação e comando, sete técnicos da Secretaria do Meio Ambiente (Sema), por meio do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) e 50 brigadistas voluntários, em campo, combatendo as chamas diariamente

Também foi disponibilizado pelo Exército Brasileiro três carros-pipas, quatro jipes marruá para o transporte de equipamentos e pessoal. Juntamente com os equipamentos, o Exército envia 21 militares para que possam operar esses equipamentos. Este ano, o Governo do Estado já investiu cerca de R$ 7 milhões para combater esse tipo de ocorrência, e, nesse momento, conta com o apoio das prefeituras de Lençóis, Palmeiras, Wagner, Andaraí, Utinga e Iraquara. Os municípios participam das operações com a disponibilização de sete carros-pipas para que o fogo seja controlado o mais rápido.
 

O Município de Contendas do Sincorá, no sudoeste baiano, devera exonerar todos os servidores que ocupam cargos comissionados, criado pela Lei Municipal 367/2015, sob pena de pagamento de multa diária de R$ 2 mil. A Justiça determinou a exoneração dos servidores a pedido do Ministério Público da Bahia (MP-BA), em uma ação civil pública. A exoneração total dos servidores que ocupam cargo em comissão que não correspondam a função de direção, chefia e assessoramento, deverá ocorrer em cinco meses, como auxiliar de gabinete, motorista de gabinete, adjunto, recepcionista de gabinete, secretário escolar, supervisor escolar, coordenador pedagógico, adjunto administrativo. As multas, se aplicadas, serão revertidas para um fundo público. A decisão da Justiça de primeiro grau ainda determinou que a municipalidade se abstenha de contratar pessoa ou servidor sem concurso público. Caso volte a contratar pessoas não concursadas, a Prefeitura de Contendas do Sincoré poderá ser multada em R$ 5 mil para cada contratação irregular. A Justiça ainda determinou a realização de concurso público para ocupação dos cargos efetivos vagos, em três meses, com nomeação e posse em seis meses, a partir da decisão judicial, sob pena de multa diária de R$ 10 mil. O Município tentou recorrer da decisão no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). O recurso foi negado pelo presidente da Corte, desembargador Eserval Rocha. O Município sustentou que as contratações foram baseadas no artigo 37 da Constituição Federal e na Lei n. 8.745/ 93, que permitem a contratação por tempo determinado, desde que resguardada a excepcionalidade do interesse público, bem como na Lei Municipal 367/2015. Ainda pontuou que a decisão de primeira instância causa grave lesão à ordem pública, tendo em vista que os contratos temporários visavam manter a continuidade da prestação de serviços públicos essenciais e suprir o afastamento de servidores em gozo de licença prêmio e maternidade; bem como pode comprometer o orçamento municipal, "ante a iminente possibilidade de pagamento de multas abusivas, caso não consiga cumprir o quanto determinado". Na ação, o MP-BA sustentou que o ato se configura como improbidade administrativa, e alegou haver irregularidades na contratação dos servidores nos anos de 2013 e 2014. O MP afirmou que a Lei Municipal 367/2015 aumentou o número de cargos em comissão para diversos órgãos, sem designar as atribuições, cuja denominação (Adjunto Administrativo) é estranha às funções de chefia, direção e assessoramento. “No caso, respeitados os limites cognitivos do pedido suspensivo, evidencia-se que as determinações contidas na decisão hostilizada, ao contrário de ofender os bens jurídicos tutelados pela norma de regência, antes protege o interesse público, porquanto objetivam, no legítimo exercício do controle judicial dos atos administrativos, promover, por parte da gestão municipal, a observância aos princípios constitucionais da legalidade, da moralidade, da impessoalidade, inerentes à Administração Pública, e da submissão ao concurso público para o provimento dos seus cargos”, sentenciou Eserval Rocha.

Um gari foi detido pela polícia ao varrer uma rua perto de uma viatura no centro de Jequié, região sudoeste da Bahia. De acordo com informações do Sindicato dos Trabalhadores em Limpeza Pública do Estado da Bahia (Sindilimp), incomodados com a poeira que foi levantada, policiais militares prenderam o funcionário, que foi levado até a 9° Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin). A prisão aconteceu na noite da última sexta-feira (13), por volta das 20h30, e o funcionário foi liberado no início da madrugada de sábado (14). Na manhã desta terça-feira (17), os garis fazem uma paralisação como forma de protesto. A polícia da cidade confirmou que o gari foi detido e liberado após depoimento. Mas, de acordo com os relatórios da delegacia, os policiais envolvidos teriam pedido para que o funcionário parasse de varrer, pois a poeira estava atrapalhando os policiais. Ainda seguindo a versão da polícia, o gari teria insultado os policiais antes da prisão. Em contato com o G1, o coordenador do Sindilimp, José Carlos Conceição de Jesus, informou que uma paralisação acontece por tempo indeterminado e pretende pressionar a empresa responsável pela limpeza da cidade a tomar uma atitude em defesa dos funcionários. “Estamos reunidos na sede da empresa e não vai acontecer varredura em Jequié até que alguma providência seja tomada”, contou. A Secretaria de Serviços Públicos de Jequié confirmou a paralisação e informou que uma reunião deve aconceter na manhã desta terça-feira para que o problema seja solucionado. O G1 entrou em contato com a assessoria da PM, que ficou de apurar as circunstâncias do fato.

A lama de rejeitos de minério que afetam o Rio Doce, após o rompimento das barragens de Mariana (MG), pode ameaçar os recifes de corais de Abrolhos. Ambientalistas que atuam na região, que fica no sul da Bahia, formaram uma força-tarefa para tentar impedir que os possíveis impactos da lama cheguem até o banco de Abrolhos – considerado a “Amazônia oceânica”, habitat de mais de 500 espécies. Segundo O Globo, apesar de ficar a 221 quilômetros do estuário – encontro do Rio Doce com o mar, no vilarejo de Regência, em Linhares (ES) – não se sabe a que distância os resíduos serão levados. O coordenador nacional do Tamar/ICMBio, João Carlos Thomé, explica que o alcance da lama dependerá da posição de mar e vento. “Não sabemos a magnitude do impacto, já que não temos certeza sobre o que chegará. Se o padrão de impacto nas cabeceiras se mantiver, será um arraso na fauna e na flora”, prevê Thomé. “Nossa preocupação é com a possível contaminação da foz com metais pesados e a mortalidade de animais aquáticos por onde a lama passa. A quantidade de partículas em suspensão está asfixiando os bichos”, completou Antônio Serra de Almeida, gestor da Reserva Biológica de Comboios. O recife de Abrolhos é considerado área prioritária de conservação pelo governo federal. O local é o principal ponto de desova da tartaruga de couro, ameaçada de extinção, e segundo maior ponto de desova de tartaruga cabeçuda. Algumas ações de prevenção foram tomadas pelos ambientalistas. No fim de semana, duas dúzias de ninhos foram deslocados. Além disso, retroescavadeiras tentam abrir a passagem do rio para o mar, bloqueada por uma faixa de areia e que pode ser fechada caso a lama fique retida. (Fonte:Bahianoticia)

Mais de 80 municípios na Bahia já demitiram servidores, este ano, para cortas gastos. A estimativa é da presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Maria Quitéria (PSB). Para Quitéria, o número pode aumentar com a chegada do 13º salário – que representa um gasto a mais para as pequenas cidades. “Não queríamos estar passando por essa situação, muitos municípios demitiram gente. Isso acaba tornando os prefeitos impopulares”, constatou. Para a presidente, 2015 é “o pior ano fiscal para os municípios”. “Os gastos só aumentam, com os aumentos de salários, mas os repasses do governo federal diminuem. Ou a gente reconquista essa ajuda do governo federal ou não tem como se manter até o final do ano”, previu. Em agosto deste ano, ainda segundo a presidente da UPB, os municípios perderam 38% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Com os cortes, a expectativa é que em 2016 aconteça uma “chuva” de reprovação de contas dos gestores. “A gente tem que fazer um debate com o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), pois os índices de investimentos constitucionais continuam, mesmo com a perda das nossas receitas”, indicou. Com a situação caótica, a presidente da UPB afirmou que, no final do mês, as prefeituras baianas decidirão se irão paralisar as atividades administrativas por alguns dias, em forma de protesto e economia.(Fonte:Bahianoticia)

O governador Rui Costa vai sobrevoar nesta terça-feira (17) municípios da Chapada Diamantina para avaliar a frente de combate ao fogo. Neste domingo (15), o secretário de Meio Ambiente do Estado, Eugênio Spengler, informou que dez aeronaves trabalham no controle da área. A situação da região foi classificada como dramática pelo chefe-substituto do Parque Nacional, César Gonçalves. De acordo com o governo estadual, a equipe de combate aos incêndios conta com 57 soldados praças dos bombeiros, 14 oficiais na função de coordenação e comando, sete técnicos da Secretaria de Meio Ambiente (Sema) e do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), além de 50 brigadistas voluntários, em campo. 

A Polícia Federal (PF) deflagrou, na madrugada desta segunda-feira (16), a 20ª fase da Operação Lava Jato. Segundo o órgão, serão cumpridos 18 mandados judiciais no Rio de Janeiro e Bahia, sendo dois de prisão temporária, 11 de busca e apreensão e 5 mandados de condução coercitiva – quando a pessoa é obrigada a prestar depoimento. A prisão temporária tem prazo de cinco dias e pode ser prorrogada pelo mesmo período ou convertida em preventiva. Os presos serão levados para a Superintendência da PF, em Curitiba. Os mandados envolvem as cidades do Rio de Janeiro, Rio Bonito, Petrópolis, e Niterói, além de Salvador. Batizada de “Operação Corrosão”, a nova fase tem como alvo ex-funcionários da Petrobras investigados pelo recebimento indevido de valores por parte de representantes de empresas contratantes da estatal em contratos relacionados com as refinarias Abreu e Lima e Pasadena. Os crimes investigados são corrupção, fraude em licitações, evasão de divisas e lavagem de dinheiro. Os investigadores teriam identificado, ainda, a atuação de novo operador financeiro identificado como facilitador na movimentação de recursos indevidos pagos a integrantes da diretoria de Abastecimento da Petrobras.(Fonte:Bahiannoticia)

O grupo que combate o incêndio na região do Parque Nacional da Chapada Diamantina já conta com o apoio de dez aeronaves, informou neste domingo (15) o secretário de Meio Ambiente da Bahia, Eugênio Spengler. Além dos dois aviões solicitados pelo governador Rui Costa à Força Aérea Brasileira, o governo estadual enviou mais um neste domingo. No local, já havia dois aviões e dois helicópteros do governo, dois aviões do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e um helicóptero do Ibama. Segundo o G1, a situação da região foi classificada como dramática pelo chefe-substituto do Parque Nacional, César Gonçalves. De acordo com o governo estadual, a equipe de combate aos incêndios conta com 57 soldados praças dos bombeiros, 14 oficiais na função de coordenação e comando, sete técnicos da Sema/Inema e 50 brigadistas voluntários, em campo.

Após 10 meses de obras, a estação do metrô localizada na avenida Mário Leal ferreira, conhecida como Bonocô, foi inaugurada na manhã desta sexta-feira (13), em Salvador. O terminal, que fica entre as estações de Brotas e Acesso Norte, deve atender a cerca de 80 mil moradores das proximidades. A cerimônia de entrega da estação contou com a presença do Ministro das Cidades, Gilberto Kassab, do governador da Bahia, Rui Costa, e do prefeito de Salvador, ACM Neto.

O ministro Kassab ressaltou os projetos de mobilidade da capital baiana, que devem ser somados ao metrô. "Aqui em salvador serão entregues 104 quilômetros de transporte rápido ou na forma de metrô, veículo sobre trilhos (VLT) ou corredores de ônibus (BRT)", disse, durante o discurso.

O prefeito de Salvador aproveitou para fazer um apelo ao ministro Kassab, durante o evento, para a transferência de recursos federais para o projeto de BRT em Salvador. "Ministro Kassab, não posso encerrar meu pronunciamento sem mais uma vez fazer um apelo a você e a presidente Dilma para que a gente possa assinar o contrato e garantir as obras do BRT de Salvador. É uma demanda que não é só do prefeito, é demanda de toda cidade", disse durante a cerimônia.

A estaçao do Bonocô tem 6.150 metros quadrados de área, contando com fiscalização de 55 câmeras de monitoramento. O funcionamento será o mesmo das outras estações da linha 1: de segunda a sexta, das 8h às 18h, e aos sábados, das 8h as 13h(.Fonte:G1)

 A seca que atinge a região Nordeste segue castigando a usina de Sobradinho, que atingiu um volume de armazenamento de água de 2,88%. Segundo o jornal O Globo, este é o menor índice da história. A usina localizada no Rio São Francisco responde por 58,2% da energia da região. A situação também é crítica nos demais reservatórios do Nordeste. Dados do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) indicam que o nível de água nas hidrelétricas da região chegou a 6,6% na última quarta-feira (11), também a pior marca da história. A marca superou novembro de 2001, quando o índice ficou em 7,84% no ano em que houve racionamento de energia no país. Ainda de acordo com o jornal O Globo, a escassez de água pode fazer com que as usinas térmicas sejam religadas, deixando a conta de luz mais cara. Nesta quinta-feira (12), o Ministério da Integração Nacional decretou condição de emergência em 15 municípios cortados pelo Rio São Francisco. Especialistas indicam que a falta de chuvas pode ser explicada pelo fenômeno 'El Niño', que também é responsável pelos altos índices nos reservatórios da região Sul, que estão com volume de água acima de 97%.(Fonte:Bahianoticia)

Quatro PMs que faziam a segurança dos ciganos acusados na morte do empresário Ademir Martins dos Santos, de 60 anos, em Barra do Jacuípe, em Camaçari, Região Metropolitana de Salvador (RMS), no dia 2 de novembro foram presos. Um dos policiais já estava na reserva (aposentadoria militar). De acordo com a polícia, faziam a segurança dos irmãos ciganos Evanilton e Fábio Ribeiro, de 32 e 40 anos, Orlando Carvalho da Silva, sargento aposentado da PM, Wllysses Ferreira Fontes, soldado da 81ª CIPM (Itinga) e Arthur dos Santos Castro Júnior, da 50ª CIPM (Sete de Abril). Conforme o Correio*, o quarto PM, filho de ciganos, não teve o nome divulgado. Ainda de acordo com a PM, Orlando e Wllysses “estão custodiados em Lauro de Freitas”, e o soldado Arthur foi liberado – a arma dele estava registrada. A Corregedoria da PM vai investigar o envolvimento dos policiais com os ciganos.

A Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) informam que, através das ações realizadas pelo programa Bahia sem Fogo, foram controlados os focos de incêndios florestais registrados no município de Ibicoara, na Chapada Dimantina. Brigadistas voluntários, bombeiros militares e técnicos de fiscalização do Inema continuam atuando no monitoramento com a utilização de dois aviões tanque (modelo Air Tractor), um helicóptero, cinco veículos 4×4 e vans. Além disso, equipamentos de proteção individual e coletiva também ajudam os combatentes no controle dos focos. Os trabalhos agora consistem no monitoramento e rescaldo das áreas para que o fogo não retorne.

 De acordo com a coordenadora de Fiscalização Preventiva do Inema e perita em incêndios florestais, Fabíola Cotrim, o programa vem fazendo esforços para conter os incêndios florestais no Estado. “As atividades do Bahia sem Fogo começaram no primeiro semestre do ano, quando fortalecemos as atividades de prevenção com os cursos de formação de brigadistas, aquisição de equipamentos de Proteção Individual e Coletiva distribuídos entre as brigadas voluntárias, além de sensibilização das comunidades, através de visitas técnicas e oficinas de educação ambiental”, destacou Cotrim.

A Operação Bahia sem Fogo integra e coordena o Comitê Estadual de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais da Bahia formado por representantes de nove secretarias estaduais, além de instituições municipais e federais. A campanha tem como objetivo atender principalmente as regiões da Chapada e do Oeste, onde ocorrem os maiores registros de incêndios. (Fonte: Jornal da Chapada)

Quinze municípios de regiões cortadas pelo Rio São Francisco na Bahia tiveram a condição de emergência decretada pelo Ministério da Integração Nacional nesta quinta-feira (12), por conta da seca. Com o decreto, as cidades, que já tem a condição reconhecida em nível estadual, podem receber recursos da União para enfrentar o problema da estiagem. Nos quinze municípios com decreto validado pela União, a população afetada é de 223,3 mil pessoas, segundo dados das prefeituras enviados à Superintendência de Defesa Civil do Estado. Até agora, 143, dos 417, municípios da Bahia tiveram a situação de emergência decretada pelo Estado, com um total de 1,4 milhões de pessoas afetadas. As cidades que tiveram o decreto homologado nesta quarta são: Campo Alegre de Lourdes, Canudos, Casa Nova, Cocos, Curaçá, Glória, Juazeiro, Paulo Afonso, Pilão Arcado, Remanso, Rodelas, Sento Sé, Sobradinho, Uauá e Wanderley.