Destaque Bahia

Cinco municípios baianos não registram chuvas há mais de 108 dias e chegam a uma sensação térmica que ultrapassa os 40°C durante o dia. Barra, na região oeste, passa pela situação mais crítica. As chuvas não caem no município há 133 dias. A cidade de 51 mil habitantes, localizada na região do Vale do São Francisco, ocupa o primeiro lugar na lista dos municípios que estão há mais tempo em estiagem. As informações foram disponibilizadas pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) a pedido da reportagem. Fazem parte do ranking: Irecê (131 dias), Ibotirama (129), Luís Eduardo Magalhães (129) e Barreiras (108). A estiagem coincide com o momento em que o Brasil enfrenta a pior seca desde o início dos registros da série histórica, em 1950, de acordo com o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden). A estiagem atinge 58% do território nacional e é intensificada por incêndios criminosos. Na Bahia, os focos de queimadas também cresceram. O estado registrou aumento de 140% nos últimos cinco anos, sendo a região oeste a mais atingida. Das cinco cidades onde não chove há mais de 100 dias, Barreiras e Luís Eduardo Magalhães, no oeste, estão sob alerta de grande perigo de baixa umidade decretado pelo Inmet. Isso significa que a umidade está abaixo de 12%, quando o ideal é que o índice seja de 60%, segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS). As cidades Barra, Irecê e Ibotirama estão sob alerta de perigo, quando a umidade varia entre 12% e 20%.

Uma mulher é alvo de investigação do Ministério Público da Bahia (MP-BA) por fraude processual nos elementos da morte do ex-companheiro. Lindebaldo dos Santos Batista morreu em 13 de março do ano passado e, na época, o caso chegou a ser considerado como suicídio. As apurações, no entanto, trouxeram indícios de que houve alteração e ocultação de elementos de elucidação da morte. Dois mandados de busca e apreensão foram cumpridos em Euclides da Cunha, região nordeste da Bahia, na manhã desta sexta-feira (6) durante a deflagração da ‘Operação Rastro Digital’, que investiga o caso. As buscas foram realizadas na casa da ex-companheira da vítima e de familiares dela. Foram apreendidos quatro aparelhos celulares, inclusive o de Lindebaldo, um chip e um pendrive. Conforme as investigações, Lindebaldo dos Santos Batista teria sido atingido por disparo de arma de fogo dentro da própria residência. Chegou a ser socorrido, mas não resistiu aos ferimentos. A operação foi realizada de forma integrada pelos Grupos de Atuação Especial Operacional de Segurança Pública (Geosp) de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco) do MP e pela Secretaria da Segurança Pública, por meio da Força Correcional Especial Integrada da Corregedoria Geral (Force).

A Secretaria da Administração (Saeb) convoca, para realização de provas objetiva e discursiva, os candidatos que tiveram sua inscrição homologada no concurso SEAP Nº 02/2024, de 12 de junho de 2024, para provimento de vagas para o cargo de Agente Penitenciário do quadro de pessoal da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização do Estado da Bahia (Seap). A convocação foi publicada no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (3). Os exames serão aplicados no dia 15 de setembro, das 13h às 18h (horário de Brasília/DF), nos municípios de Salvador, Feira de Santana, Vitória da Conquista, Juazeiro, Barreiras, Itabuna, Paulo Afonso, Jequié e Teixeira de Freitas, conforme estabelecido no edital de abertura de inscrições. Os candidatos poderão acessar o cartão de confirmação de inscrição a partir de 09 de setembro, no endereço eletrônico https://conhecimento.fgv.br/concursos/seapba24. O concurso público prevê o preenchimento de 287 vagas, sendo 187 para a ampla concorrência, 86 para os interessados que se autodeclararam negros (negros/pardos) e 14 para pessoas com deficiência. Para a efetiva participação, o candidato deverá comparecer ao local designado para a realização das provas com antecedência mínima de 1 hora e 30 minutos do horário fixado para o seu início, munido de caneta esferográfica de tinta azul ou preta em material transparente, documento de identidade original, comprovante de inscrição e comprovante de pagamento da taxa de inscrição.

Provas

Na prova objetiva, que possui caráter eliminatório e classificatório, os participantes deverão responder a 80 questões de múltipla escolha de Língua Portuguesa, Raciocínio Lógico Matemático, Noções de Informática, Legislação Estadual, Promoção da Igualdade Racial e de Gênero, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Penal, Direito Processual Penal, Legislação Extravagante e Direitos Humanos. Já na prova discursiva, os candidatos deverão elaborar redação no formato de texto dissertativo-argumentativo sobre tema voltado às atualidades relevantes para o contexto do cargo.

Uma megaoperação deflagrada pela Polícia Civil da Bahia, por meio do Departamento de Repressão e Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e à Lavagem de Dinheiro (Draco-LD), localizou 21 pessoas envolvidas com esquema de lavagem de dinheiro do tráfico de drogas, por meio de rifas ilegais. Quatorze prisões ocorreram em Salvador, cinco em Goiás e uma no Ceará. Um suspeito investigado resistiu à prisão e no confronto com os policiais, em bairro de Santa Cruz, foi alvejado e socorrido, mas não resistiu. Foram apreendidos dezenas de veículos de luxo, relógios, armas de fogo, munições, celulares, roupas de grife, além de dinheiro em espécie. Após um ano de atividade de inteligência, investigações apontaram que o esquema ilícito movimentou mais de meio bilhão de reais, oriundos do tráfico de drogas. Nas casas dos alvos foram apreendidos dezenas de veículos de luxo, relógios, armas de fogo, munições, celulares, roupas de grife, além de dinheiro em espécie. A ação, coordenada pelo Draco-LD, conta com o apoio dos departamentos Especializado de Investigações Criminais (DEIC), de Inteligência Policial (DIP), de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) e de Polícia do Interior (Depin), das Coordenações de Operações e Recursos Especiais (Core), de Operações de Polícia Judiciária (COPJ), e da Corregedoria da Polícia Civil (Correpol), além das polícias civis de GO, CE e ES.

Com 4,55 milhões de eleitores, as 20 maiores cidades da Bahia representam 40% do eleitorado do estado. E, por essa razão, administrar o maior número delas é essencial para disputar o governo estadual. Na corrida eleitoral deste ano, a base do ex-prefeito de Salvador ACM Neto (União Brasil) conseguiu unidade política em 11 delas, enquanto o grupo do governador Jerônimo Rodrigues (PT) chegou a um consenso em 10. As duas bases, inclusive, conseguiram unidade nos dois maiores colégios do estado: Salvador e Feira de Santana. Na capital baiana, a disputa acontece entre o atual prefeito Bruno Reis (União Brasil) e o vice-governador da Bahia, Geraldo Júnior (MDB), com ampla vantagem do gestor municipal nas intenções de votos. Segundo levantamento da primeira Quaest, Bruno Reis possui 66% dos votos totais, enquanto o emedebista aparece em segundo colocado, com 9%. Na Princesinha do Sertão, o confronto é entre José Ronaldo (União Brasil), que lidera as sondagens de opinião, e Zé Neto (PT).  Os grupos políticos também chegaram em acordo com partidos aliados em outras cinco cidades que integram o grupo das 20 maiores do estado: Lauro de Freitas, Jequié, Alagoinhas, Simões Filho e Santo Antônio de Jesus. Nesse grupo, o único confronto direto entre União Brasil e PT, que brigam historicamente pelo governo estadual desde 1998, é em Lauro. Os prefeituráveis são a vereadora Débora Régis (União Brasil) e Antônio Rosalvo (PT), candidato apoiado pela atual gestão, de Moema Gramacho (PT). ACM Neto também conseguiu unir o grupo político nas cidades de Camaçari, com o candidato Flávio Matos (União Brasil); em Vitória da Conquista, com a atual prefeita e candidata à reeleição, Sheila Lemos (União Brasil); em Luís Eduardo Magalhães, com o atual prefeito Junior Marabá (PP); e, por fim, em Ilhéus, lançando o nome de Valderico Junior (União Brasil).  A base governista, por sua vez, alcançou consenso nos municípios de Itabuna, com o atual prefeito e candidato à reeleição, Augusto Castro (PSD); em Porto Seguro, com a candidatura da ex-prefeita Cláudia Oliveira (PSD), que comandou a cidade por dois mandatos; e em Barreiras, com o ex-deputado federal Tito (PT). Presidente do PT na Bahia, Éden Valadares afirmou que, por ser governo, a base de Jerônimo Rodrigues teve mais dificuldade para conseguir unidade. “É mais fácil estar junto quando você está na oposição, quando você está de fora é mais fácil se juntar”, disse.

O influenciador baiano Ramhon Dias e o rifeiro Nanan Premiações foram detidos na manhã desta quinta-feira (5) na Operação Falsas Promessas, deflagrada pela Polícia Civil, que visa desarticular uma organização criminosa investigada por lavagem de dinheiro do tráfico de drogas, por meio de jogos de azar. As informações são da TV Bahia. Ramhon já havia sido alvo de outra operação do órgão em 2023, quando teve a prisão temporária decretada pela 1ª Vara Criminal Especializada da Comarca de Salvador. O influenciador era suspeito de envolvimento com “lavagem ou ocultação de bens, corrupção, jogos de azar e associação criminosa”. Na época a Justiça alegou que a prisão havia sido decretada para evitar que provas fossem destruídas ou ocultadas. A corporação ainda cumpre mais de 50 mandados em Salvador e no interior do estado em cidades como Santo Antônio de Jesus e Juazeiro. Outros mandados são cumpridos em Goiás, Espírito Santo e Ceará. A Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA) aponta que aproximadamente 200 policiais estão envolvidos na ação, coordenada pelo Departamento de Repressão e Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e à Lavagem de Dinheiro (Draco-LD) e tem o apoio de outros departamentos do órgão como o Especializado de Investigações Criminais (DEIC), de Inteligência Policial (DIP), de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) e de Polícia do Interior (Depin).

Uma mulher foi presa em flagrante por tráfico de drogas na Delegacia Territorial (DT) de Serrinha, no sertão baiano, na noite desta terça-feira (3), após tentar entrar no Complexo Penitenciário do município, com quantidades de maconha. Ao ser submetida à revista, o scanner do presídio detectou um corpo estranho na região pélvica da visitante. A princípio a suspeita tentou mentir para as monitoras, alegando um problema de saúde, porém, encaminhada ao Hospital Municipal da cidade com escolta policial, foi constatado que a mulher escondia uma quantidade de maconha no próprio ânus.

O mês de agosto de 2024 terminou com o menor número de mortes violentas registrado nos últimos 12 anos. O trabalho das Forças da Segurança resultou na redução de 34,5% dos homicídios, latrocínios e lesões seguidas de morte na Bahia. Em números absolutos, no mês de agosto deste ano, a Polícia Civil registrou 273 ocorrências, contra 417 casos contabilizados em agosto de 2023. Foram 144 vidas preservadas no comparativo. No acumulado do ano, de janeiro a agosto, a diminuição das mortes violentas (homicídio, latrocínio e lesão dolosa seguida de morte) na Bahia alcançou a marca de 15,6%. "Contratação de 3.500 novos policiais e bombeiros, aquisição de novos equipamentos de proteção individual e também na parte de inteligência, além da modernização das estruturas foram investimentos fundamentais para a ampliação das ações preventivas", destacou o secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner. Ressaltou ainda a integração entre as Forças Estaduais e Federais. "Mais de 70 líderes de facções localizados, 3.500 armas de fogo retiradas das ruas, entre elas 53 fuzis, e 11 mil criminosos capturados. Seguiremos firmes na missão de proteger os baianos", afirmou Werner.

Policiais da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam/Teixeira de Freitas) cumpriram um mandato de prisão preventiva, contra um homem acusado de estupro de vulnerável, na tarde de segunda-feira (2), no bairro de Vila Caraípe. O crime foi registrado no dia 12 de novembro de 2020 e ocorreu três anos antes, quando o homem abusou de sua sobrinha de 15 anos, em uma residência no bairro de São Lourenço, naquele município. O acusado foi encaminhado para a Delegacia Territorial da cidade, onde permanece custodiado, à disposição da Justiça.

A Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA , autorizou, na tarde desta terça-feira (03.09.24), em sessão ordinária dirigida pelo presidente Adolfo Menezes (PSD), o Governo da Bahia a contratar operação de crédito interno, no valor de R$ 150 milhões, junto à Caixa Econômica Federal. O PL nº 25.473/2024, de autoria do Poder Executivo, foi relatado pelo deputado Marcelino Galo (PT). A operação financeira tem a garantia da União e encontra-se no âmbito do Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento – FINISA. “A busca da melhoria da qualidade de vida dos baianos é um dever dos poderes públicos, e o Legislativo não se furta a esse seu compromisso com a população. Se o Estado tem capacidade para contraí-lo e o empréstimo visa ao investimento na melhoria da infraestrutura hídrica e na mobilidade urbana, impactando positivamente no cotidiano dos baianos, entendo como positivo aprová-lo”, disse Adolfo Menezes. Os parlamentares aprovaram ainda o PL nº 24.731/2023, de autoria do deputado Antônio Henrique Júnior (PP), que denomina de Ondumar Marabá o Aeroporto da Cidade de Luís Eduardo Magalhães, no Oeste da Bahia. A proposição foi relatada pelo deputado Rosemberg Pinto (PT). Ondumar Ferreira Borges, filho de Edéia, em Goiás, é proprietário da Comercial Marabá, primeira empresa especializada no comércio atacadista de Luís Eduardo Magalhães.

A partir desta terça-feira (3), o eleitor pode acessar a seção de votação pelo aplicativo e-Título ou pela internet, com informações atualizadas sobre as eleições de 2024. Aqueles que solicitaram a transferência temporária de seção, por exemplo, pode verificar online a informação com o novo endereço de votação. Para consultar, os interessados devem acessar a página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que disponibiliza serviços de autoatendimento, clicar em “título eleitoral”, “onde votar” e inserir o número do título eleitoral, CPF ou nome, data de nascimento e nome da mãe. Em seguida, basta clicar em “entrar”. A página seguinte mostra se o eleitor está em situação regular, o local de votação, com endereço, seção e zona. Há também dado sobre se o eleitor teve a biometria coletada. As informações sobre a seção de votação também podem ser acessadas via e-título, o aplicativo móvel da Justiça Eleitoral que pode ser baixado para tablet ou smartphone nas plataformas IOS, ou Android. Após baixar o e-título, o eleitor deve inserir o seu nome, data de nascimento, CPF e nome da mãe e do pai (se constarem no registro junto à Justiça Eleitoral). Em seguida, é só clicar em “entrar no e-título” para ter acesso às informações. As eleições de 2024 estão agendadas para o primeiro domingo de outubro, dia 6. O segundo turno acontece, nas cidades em que houver, no dia 27 do mesmo mês. O pleito elegerá prefeitos e vereadores por todo o país, em mais de 5.500 cidades, mobilizando mais de 150 milhões de eleitores, conforme o TSE. 

Em cumprimento a mandado de prisão preventiva, as equipes de investigação da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher de Teixeira de Freitas, prenderam na tarde desta segunda-feira (2), no município de São Mateus, no Espírito Santo, um homem de 52 anos acusado pelo crime de estelionato sentimental. Tudo começou com a abertura de um inquérito policial em março deste ano, quando o suspeito foi denunciado por uma mulher, com quem manteve um relacionamento durante sete meses, de ter se apropriado de R$150 mil. O acusado teria convencido a mulher de que este montante, fruto de um empréstimo contraído pela vítima, seria utilizado para a compra de uma retroescavadeira em nome do casal para posterior aluguel do equipamento, o que garantiria o retorno do investimento. De boa fé, a vítima não só providenciou o empréstimo junto a uma instituição bancária, como acabou por transferir os valores para contas de pessoas indicadas pelo suspeito e que, segundo ele, seriam os proprietários da retro escavadeira. Passados alguns dias, o acusado deixou de responder as mensagens ou atender ligações para dar satisfações sobre o dinheiro ou o paradeiro da retro escavadeira. E no decorrer das investigações descobriu-se que esta não é a primeira vítima do falsário, que teria como prática conquistar a confiança das mulheres com quem se relaciona para praticar o golpe do estelionato, o que justificou o pedido de prisão preventiva. Ele continua custodiado na Delegacia Territorial de São Mateus, à disposição da Justiça. Qualquer denúncia de agressão ou violação dos direitos da mulher deve ser encaminhada pelo telefone 181 com absoluto sigilo, uma prerrogativa do Departamento de Proteção às Mulheres, Cidadania e Pessoas Vulneráveis.

No dia 6 de outubro, mais de 11 milhões de baianos poderão votar nas Eleições Municipais de 2024. Em disputa nos 417 municípios do estado estão os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador. Serão eleitos 4.599 vereadores para as Câmaras Municipais. Em Salvador, maior colégio eleitoral da Bahia, há 43 vagas no legislativo. O número de vagas para vereador em cada município é determinado pela população local, conforme o Artigo 29 da Constituição Federal. Esse número pode variar de acordo com a quantidade de habitantes, indo de no mínimo nove vereadores em cidades com até 15 mil habitantes a um máximo de 55 vereadores em municípios com mais de 8 milhões de pessoas. Entretanto, qualquer ajuste no número de cadeiras na Câmara Municipal requer a alteração da Lei Orgânica do respectivo município.

Competências dos vereadores

Os vereadores representam a sociedade nas Câmaras Municipais, juntamente com os gestores do executivo. Suas atribuições incluem propor, analisar, discutir e votar leis municipais, que dependem da sanção do prefeito para entrar em vigor, além de fiscalizar o poder executivo, debater políticas públicas, analisar as contas públicas e apurar infrações político-administrativas. O mandato dos vereadores é de 4 anos, sem limite de reeleições, ao contrário dos prefeitos, que só podem ser reeleitos uma vez. A eleição dos vereadores segue o sistema proporcional, no qual o critério de eleição não é apenas a maior quantidade de votos, mas também o quociente eleitoral e partidário, conforme a Legislação Eleitoral.

Dados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) mostram que a Bahia registrou redução na taxa de abandono escolar de 11,5%, em 2021, para 5,4%, em 2023. A queda do abandono tem reflexo direto na melhoria da nota do fluxo escolar e confirma a assertividade dos programas de apoio à permanência estudantil desenvolvidos pelo Governo do Estado, com foco na redução das desigualdades e garantia da oferta do direito à educação de qualidade para aqueles que mais precisam. Para combater essas desigualdades, tem sido fundamental os investimentos na estrutura física da rede de ensino estadual. De 2019 até agora, já foram entregues 85 novas escolas em tempo integral. Outras 39 escolas foram ampliadas e mais 57 passaram por processo de modernização. Os recursos não são apenas voltados à infraestrutura, mas também aos equipamentos, ao material didático, às propostas pedagógicas inovadoras e a profissionais qualificados que viabilizam novas possibilidades de ensino e aprendizagem. São estratégias que têm tornado a escola um espaço cada vez mais atrativo para o estudante. "Ter uma sala de aula boa, climatizada, com espaço para trabalhar ciência, inovação e tecnologia com os estudantes e, também, salário e formação continuada são a garantia de direitos. Então, esse investimento chega a um resultado bom para a Educação da Bahia", destaca a secretária da Educação do Estado, Rowenna Brito, ressaltando como o conjunto de investimentos do Governo do Estado tem impactado positivamente para a redução do abandono escolar. Entre os programas desenvolvidos pelo governo, destaque para o Bolsa Presença que, neste ano de 2024, já garantiu a segurança alimentar para cerca de 380 mil famílias em condições de vulnerabilidade econômica e a permanência de mais de 428 mil estudantes das escolas da rede estadual. Os alunos contam, ainda, com o Programa Mais Estudo, para o qual são selecionados com o objetivo de dar reforço escolar aos colegas, prioritariamente, em Língua Portuguesa e Matemática, recebendo, mensalmente, uma bolsa de R$ 150. Além disso, por meio do Educa Mais Bahia, são realizadas oficinas educativas de artes, esportes, música e de fortalecimento das aprendizagens. O reforço na alimentação escolar também é mais uma estratégia voltada para a permanência dos estudantes na escola. Neste ano, até o momento, os colégios já receberam R$ 318 milhões de recursos próprios do governo baiano e R$ 92 milhões do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para a aquisição de gêneros alimentícios, além do aporte de mais R$ 50,8 milhões através da Chamada Pública para aquisição de gêneros da Agricultura Familiar. Soma-se a isso a ampliação da oferta da Educação Integral em tempo integral, com 545 unidades escolares localizadas em 338 municípios baianos.

A Polícia Civil de Itabuna indiciou o médico Antônio Mangabeira por importunação sexual e estupro. Ao menos 26 pacientes denunciaram o investigado por abuso durante os atendimentos. A Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam) concluiu um inquérito, e os demais estão em fase final. O procedimento foi remetido ao Ministério Público da Bahia (MP-BA). As supostas vítimas denunciaram o homem após uma paciente prestar queixa de estupro contra o médico no dia 9 de julho. Ele já havia sido denunciado pelo crime de importunação sexual, praticado nos dias 6 de julho e 15 de setembro de 2023, e por estupro no dia 9 de julho. Em agosto, a defesa do médico afirmou que tinha provas que demonstrariam a inocência do suspeito. Os documentos já foram apresentadas à polícia. A clínica, onde ocorreram os crimes, fica localizada no bairro do Pontalzinho. Em nota, a Oncosul repudiou qualquer forma de assédio e afirmou esta colaborando com as investigações policiai. "Estamos colaborando integralmente com as autoridades competentes para a investigação dos fatos, que devem ser apurados pelas instâncias legais, sempre com respeito ao contraditório e ampla defesa. Aos nossos pacientes, podemos assegurar que as medidas serão tomadas para preservar a integridade e confiança de todos os que buscam os nossos serviços."