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  • Bahia se consolida na liderança da geração de energia eólica e solar no país

    Foto: Reprodução

    A Bahia se manteve líder na geração de energia elétrica a partir das fontes eólica e solar no país em 2020. Pelo segundo ano consecutivo, o território baiano ocupa a primeira posição do ranking nacional na produção em ambas as fontes renováveis. O trabalho que vem sendo desenvolvido pelo Governo do Estado, através das Secretarias de Infraestrutura (Seinfra) e de Desenvolvimento Econômico (SDE), para a atração de investimentos contribui na consolidação do resultado. Na fonte eólica, o estado gerou 12.590,21 GWh de janeiro a setembro de 2020, segundo o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). O inicio das atividades de 17 novos parques neste ano ajudaram na permanência do primeiro lugar na produção energética a partir da fonte dos ventos no Brasil. Os empreendimentos que entraram em funcionamento foram Caititu 2 e 3, Carcará, Casa Nova A, Corrupião 3, Serra do Fogo, Serra do Vento e Ventos de São Januário 01, 03, 04, 05, 06, 13, 14, 20, 21 e 22 localizados em Pindaí, Casa Nova, Sento Sé e Campo Formoso, respectivamente. Chegando a um total de 182 parques em operação comercial distribuídos por 20 municípios. A liderança na geração solar nacional também continua com a Bahia. A produção estadual de energia elétrica a partir da fonte fotovoltaica foi de 1.376,72 GWh entre os meses de janeiro e setembro deste ano, de acordo com o ONS. Atualmente, 32 empreendimentos fotovoltaicos se encontram em funcionamento divididos entre oito cidades e colaborando para a manutenção do estado como líder na classificação. Em 2020, a usina solar do Aeroporto de Salvador entrou em atividade no mês de agosto e com a capacidade instalada de 3,3 MW. Novos parques estão sendo instalados e deverão funcionar em breve no território baiano. “A Bahia receberá novas linhas de transmissão de energia elétrica, uma delas, do Grupo Neoenergia, terá 1 mil km de extensão, com prazo máximo de 60 meses para estarem prontas e expectativa de gerar mais de 4 mil empregos diretos na construção. As linhas de transmissão vão passar por 27 municípios, a exemplo de Morro do Chapéu, Poções e Medeiros Neto. Teremos também investimentos de R$ 13 bilhões na construção dos novos parques eólicos, que devem gerar 56 mil empregos diretos e indiretos. Já as novas usinas de energia solar estimam investir mais de R$ 8 bilhões e criar 27,5 mil postos de trabalho diretos. Ambos até 2025”, destaca o vice-governador João Leão, secretário de Desenvolvimento Econômico.







  • Bahia registra 3.077 novos casos da Covid-19 nas últimas 24 horas

    Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 3.077 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,6%) e 2.701 recuperados (+0,6%). Dos 499.900 casos confirmados desde o início da pandemia, 485.976 já são considerados recuperados e 4.648 encontram-se ativos. Já os casos ativos são resultado do seguinte cálculo: número de casos totais, menos os óbitos, menos os recuperados. Os cálculos são realizados de modo automático. Os casos confirmados ocorreram em 417 municípios baianos, com maior proporção em Salvador (22,46%). Os municípios com os maiores coeficientes de incidência por 100.000 habitantes foram Ibirataia (10.357,89), Muniz Ferreira (8.582,59), Conceição do Coité (8.471,45), Jucuruçu (8.152,53) e Pintadas (8.067,45). O boletim epidemiológico contabiliza ainda 888.816 casos descartados e 123.006 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas desta terça-feira (5). Na Bahia, 37.044 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.







  • Embasa prorroga condições especiais para pagamento de contas atrasadas até o dia 29 de janeiro

    A Embasa prorrogou até o dia 29 de janeiro as condições especiais de pagamento de contas atrasadas para os usuários, a exemplo de prazo para pagamento da entrada, anistia de multa e juros, entre outras facilidades. As condições especiais de pagamento podem ser simuladas na Agência Virtual Embasa com acesso via web ou por aplicativo ou pelo teleatendimento (0800 0555 195). A intenção é que esses canais possibilitem que o usuário ache a oferta que melhor se adeque à sua condição econômica com segurança e comodidade. Para quem preferir atendimento presencial, os postos da Embasa na rede SAC estão funcionando em todo o estado através de agendamento. Além das opções de acesso a atendimento e simulação do pagamento facilitado de contas atrasadas, os usuários dos serviços da Embasa ainda podem fazer o pagamento da conta por cartão de crédito ou cartão Elo Caixa do Auxílio Emergencial







  • Estudantes poderão requerer aproveitamento de estudos para conclusão do Ensino Médio

    Foto: Divulgação Ascom/Secretaria da Educação do Estado

    A Secretaria da Educação do Estado (SEC) publicou a Portaria n° 985/2020, que dispõe sobre as regras de aproveitamento de estudos para os concluintes do Ensino Médio de 2020, em todas as ofertas e modalidades integrantes do Sistema Estadual de Ensino da Bahia. Nos termos da Portaria, será possível requerer o aproveitamento de estudos a partir dos resultados obtidos nas provas do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM); do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (ENCCEJA); nos exames de certificação aplicados pela Comissão Permanente de Avaliação (CPA); e nas atividades com características de terminalidade desenvolvidas pelas unidades escolares da rede estadual de ensino, sob coordenação da SEC. Para requerer o aproveitamento de estudos, o estudante interessado deve estar regularmente matriculado no ano letivo de 2020; ser concluinte do Ensino Médio naquele ano; fazer a solicitação do aproveitamento de estudos na secretaria escolar; e se submeter a um ou mais processos avaliativos e/ou de certificação. A Portaria nº 985/2020 define os requisitos mínimos a serem alcançados em cada alternativa. No caso do aproveitamento integral, será necessário, no caso do ENEM, que o estudante tenha obtido o mínimo de 400 pontos em cada área do conhecimento e não tenha zerado a redação; no ENCCEJA, mínimo de 80 pontos em cada área do conhecimento e não ter zerado a redação. No caso dos exames de certificação do CPA, será exigido o mínimo de cinco pontos em cada área do conhecimento. Já em relação ao aproveitamento com base no histórico escolar, serão utilizadas as médias das séries anteriores, por área de conhecimento, e os resultados nos simulados coordenados pela SEC. O aproveitamento parcial pode ser utilizado pelos estudantes que não alcançarem o aproveitamento integral em uma das alternativas.







  • Decreto que proíbe shows e aulas na Bahia é prorrogado até 15 de janeiro

    O Governo do Estado prorrogou o decreto que suspende as aulas nas unidades de ensino das redes pública e privada e os shows em toda a Bahia. A prorrogação será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (5) e vale até o dia 15 de janeiro de 2021. O decreto, que venceria nesta segunda (4), ainda proíbe a realização de atividades com público superior a 200 pessoas, como passeatas, feiras, circos, eventos científicos, desportivos e religiosos. Shows e festas, públicas ou privadas, seguem proibidos independentemente do número de participantes. Cerimônias de casamento e solenidades de formatura podem ser realizadas desde que limitadas a até 200 pessoas. A parte festiva desses eventos não está permitida.







  • Bahia registra 815 novos casos da Covid-19 nas últimas 24 horas

    Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 815 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,2%) e 1.236 recuperados (+0,3%). Dos 496.823 casos confirmados desde o início da pandemia, 483.275 já são considerados recuperados, 4.302 encontram-se ativos. Para fins estatísticos, a vigilância epidemiológica estadual considera um paciente recuperado após 14 dias do início dos sintomas da Covid-19. Já os casos ativos são resultado do seguinte cálculo: número de casos totais, menos os óbitos, menos os recuperados. Os cálculos são realizados de modo automático. Os casos confirmados ocorreram em 417 municípios baianos, com maior proporção em Salvador (22,46%). Os municípios com os maiores coeficientes de incidência por 100.000 habitantes foram Ibirataia (10.344,83), Muniz Ferreira (8.515,23), Conceição do Coité (8.445,93), Jucuruçu (8.152,53), Pintadas (8.019,55). O boletim epidemiológico contabiliza ainda 886.572 casos descartados e 122.447 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA), em conjunto com os Cievs municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas desta segunda-feira (04).







  •  Bahia registra 722 casos de Covid-19 nas últimas 24h

    De acordo com as informações divulgadas neste domingo (03), pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), a Bahia registrou 722 novos casos de Covid-19 nas últimas 24 horas. Ainda segundo o boletim, dos 496.008 casos confirmados desde o início da pandemia, 482.039 já são considerados recuperados, enquanto 4.751 encontram-se ativos. De acordo com a Sesab, o boletim epidemiológico divulgado registra 886.162 casos descartados e 122.781 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA), em conjunto com os Cievs municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17h deste domingo.







  • Bahia registra 2.847 novos casos da Covid-19 nas últimas 24 horas

    Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 2.847 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,6%) e 2.743 recuperados (+0,6%). Dos 490.538 casos confirmados desde o início da pandemia, 475.611 já são considerados recuperados, 5.827 encontram-se ativos. Para fins estatísticos, a vigilância epidemiológica estadual considera um paciente recuperado após 14 dias do início dos sintomas da Covid-19. Já os casos ativos são resultado do seguinte cálculo: número de casos totais, menos os óbitos, menos os recuperados. Os cálculos são realizados de modo automático. Os casos confirmados ocorreram em 417 municípios baianos, com maior proporção em Salvador (22,54%). Os municípios com os maiores coeficientes de incidência por 100.000 habitantes foram Ibirataia (10.286,05), Muniz Ferreira (8.420,91), Conceição do Coité (8.297,30), Pintadas (8.000,38) e Jucuruçu (7.900,50). O boletim epidemiológico contabiliza ainda 882.701 casos descartados e 123.539 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA), em conjunto com os Cievs municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas desta quarta-feira (30). Na Bahia, 36.515 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.

    Bahia registra 2.847 novos casos da Covid-19 nas últimas 24 horas


  • Detran-BA anuncia novo documento eletrônico

    O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) inicia, na próxima segunda-feira (4), a emissão do novo documento eletrônico que unifica o licenciamento (CRLV) e o certificado de registro do veículo (CRV), o antigo DUT. A medida cumpre o que determina a resolução 809, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), com validade em todo o país. O serviço estará disponível no portal www.sacdigital.ba.gov.br  e aplicativo SAC Digital, onde o cidadão deverá baixar o arquivo do novo documento e fazer uma cópia, após o pagamento das dívidas do veículo. O CRLV em papel moeda verde já tinha sido extinto em abril de 2020, e agora será a vez de o CRV impresso deixar de existir. A resolução do Contran institui também a Autorização para Transferência de Propriedade do Veículo em formato eletrônico (ATPV-e). Ela será o instrumento que vai normatizar as relações de compra e venda de carros e motos.







  • Seis mil PMs fiscalizarão praias, hotéis, bares e condomínios no dia 31

    Foto: Divulgação /SSP-BA

    Seis mil policiais militares atuarão no dia 31 de dezembro, fiscalizando possíveis festas ilegais, na Bahia. Unidades territoriais e especializadas darão atenção especial às praias, condomínios, hotéis, bares e espaços com histórico de eventos. Em Salvador, os bairros da orla marítima contarão com patrulhamento reforçado. Viaturas quatro e duas rodas, além de aeronaves serão empregadas. Regiões mais populares, com registros recentes de paredões, também serão verificadas. Na RMS e interior, principalmente nas cidades turísticas, as guarnições realizarão patrulhamento terrestre e, se necessário, com uso de embarcações para acessos à ilhas. "Contamos com a população. Baianos e turistas precisam colaborar e respeitar os decretos estaduais", declarou o comandante de Operações da PM, coronel Humberto Sturaro.







  • Justiça atende pedido do Governo do Estado e suspende festas no Sul da Bahia

    Foto: Divulgação/CVC

    À pedido da Procuradoria Geral do Estado, a desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia Cinthya Maria Pina Resende suspendeu a eficácia da decisão do juiz plantonista da Comarca de Porto Seguro que autorizou da realização de eventos festivos de fim de ano na referida cidade. “O perigo da demora de uma decisão judicial é latente, considerando o notório volume de eventos programados e as notícias veiculadas nos meios de comunicação nacional e na rede mundial de computadores, da circulação de pessoas e desembarque de passageiros ao Município de Porto Seguro, bem como, diante da vigência da norma Estadual retromencionada, o que poderá, a despeito das deliberações pelos entes federativos interessados, ensejar perigosa e catastrófica aceleração do processo contaminação pela COVID-19, impondo reflexos irreparáveis em toda a população regional e local”, pontou a magistrada. Ainda de acordo com a desembargadora, a decisão contestada pela PGE, subjuga a decisão emanada do Tribunal de Justiça da Bahia, detentor da atribuição para conhecer e julgar demandas envolvendo municípios do Estado e o Estado da Bahia, na medida em que determina, por decisão judicial, o suprimento da autorização municipal para realização de eventos, bem como determina a comunicação acerca da necessidade de efetivo Policial Militar, para tornar viável a realização dos eventos pelos quais o Tribunal fundamentadamente deliberou pela proibição, em clara burla a usurpação de competência constitucional do TJBA, a quem compete apreciar tal matéria. Para a Procuradoria Geral do Estado, a liberação de tais eventos pelo juiz plantonista da Comarca de Porto Seguro configura usurpação de competência do TJBA, “considerando que qualquer medida impositiva do cumprimento de um dever ao município de Porto Seguro só pode ser outorgada pelo TJBA, juiz natural nos termos da Constituição do Estado da Bahia para processar demandas entre o Estado da Bahia e seus Municípios”.







  • Bahia registra 3.206 novos casos da Covid-19 nas últimas 24 horas

    Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 3.206 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,7%) e 3.134 recuperados (+0,7%). Dos 487.691 casos confirmados desde o início da pandemia, 472.868 já são considerados recuperados, 5.751 encontram-se ativos. Para fins estatísticos, a vigilância epidemiológica estadual considera um paciente recuperado após 14 dias do início dos sintomas da Covid-19. Já os casos ativos são resultado do seguinte cálculo: número de casos totais, menos os óbitos, menos os recuperados. Os cálculos são realizados de modo automático. Os casos confirmados ocorreram em 417 municípios baianos, com maior proporção em Salvador (22,59%) Os municípios com os maiores coeficientes de incidência por 100.000 habitantes foram Ibirataia (10.272,99), Muniz Ferreira (8.407,44), Conceição do Coité (8.291,30), Pintadas (8.000,38), Jucuruçu (7.900,50). O boletim epidemiológico contabiliza ainda 879.989 casos descartados e 122.973 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA), em conjunto com os Cievs municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas desta terça-feira (29).



  • Bahia registra 748 casos da Covid-19 em 24h

    Segundo dados divulgados pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), na tarde desta segunda-feira (28), a Bahia registrou 748 novos casos de Covid-19 nas últimas 24h. Segundo a Sesab, são 484.485 casos confirmados desde que a pandemia começou, em março. Desses, 469.734 já são considerados recuperados e 5.710 encontram-se ativos. O boletim epidemiológico ainda contabiliza 30 óbitos, que ocorreram em datas diferentes. O número total de mortes, desde o início da pandemia, é 9.041, o que representa uma letalidade de 1,87%. Dentre as mortes, 56,58% ocorreram em pessoas do sexo masculino e 43,42% no sexo feminino.







  • Rui Costa empossa novas cúpulas da SSP e da Polícia Civil da Bahia

    Foto: Divulgação /SSP-BA

    O governador Rui Costa deu posse aos novos secretário da Segurança Pública, Ricardo César Mandarino Barretto, subsecretário, Hélio Jorge da Paixão, e à nova delegada-geral da Polícia Civil, Heloísa Campos Brito. A cerimônia foi realizada virtualmente, nesta segunda-feira (28), devido ao fato de o novo secretário ter testado positivo para a Covid-19.  O novo secretário falou do combate ao feminicídio, ao racismo e outras práticas. O subsecretário, Hélio Jorge, afirmou que um dos principais objetivos da SSP é a criação do Sistema Estadual de Segurança Pública, “a fim de reunir todas as capacidades existentes na área visando a antecipação frente às ameaças e a coordenação de esforços, quando necessário”. Rui Costa destacou que a nova delegada, Heloísa Brito, é a primeira mulher a chefiar a Polícia Civil da Bahia e passou a palavra para ela. “Eu assumo a tarefa, talvez a mais difícil de toda a minha vida profissional, de exercer o cargo de delegada-geral, como a primeira mulher a comandar a Polícia Civil do Estado da Bahia em seus 212 anos de existência. Tenho consciência da responsabilidade que tal indicação representa. Trata-se de uma quebra de paradigma tanto para a instituição quanto para a sociedade baiana, comprovando assim que o lugar de mulher é onde ela quiser, seja na universidade, em casa ou mesmo comandando uma corporação”.







  • Governo do Estado consegue liminar que proíbe festas em Porto Seguro

    Foto: Porto Seguro/ Reprodução Secom Bahia

    O Município de Porto Seguro e o prefeito eleito estão proibidos de autorizar, permitir ou viabilizar, a realização de shows e festas, públicas ou privadas, independentemente da quantidade de pessoas ali presentes.  A liminar concedida no último dia 25, no Plantão Judiciário do TJBA, pela Juíza Substituta de 2º Grau, Zandra Anunciação Alvarez Parada, atende  a um pedido  do Governo da Bahia, via Procuradoria Geral do Estado. A medida  assegura e autoriza também  ao Estado da Bahia  a utilização de reforço policial, caso necessário, para o cumprimento da decisão, e fixa uma multa pessoal para cada réu no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para cada ato de descumprimento da liminar. O prefeito eleito de Porto Seguro  vem afirmando publicamente  que, instantes depois de tomar posse, na madrugada do dia 1º de janeiro de 2021, em festa aberta que também já anunciou, vai liberar o funcionamento irrestrito de todas as casas de eventos no Município, mesmo num contexto de emergência internacional de saúde pública, durante uma pandemia de dimensões sem precedentes. Visando inibir aglomerações de pessoas  e aumento do contágio pelo coronavírus no período mais sensível da pandemia da Covid-19, o Estado da Bahia, representado por sua procuradoria, ingressou com uma  Ação Inibitória  com o objetivo de preservar a vida e a saúde da população. “Estaremos atentos ao cumprimento dessa decisão judicial que contraria o decreto estadual 19.586/2020, de 27.03.2020, que determina em seu art.9 a suspensão de festas em todo o território do Estado da Bahia, até o dia 04 de janeiro de 2021”, informou o procurador geral do Estado, Paulo Moreno Carvalho.

    Governo do Estado consegue liminar que proíbe festas em Porto Seguro