BUSCA PELA CATEGORIA "BAHIA"

  • Operação Segunda Camada: dois homens são presos em operação contra fraudes bancárias em Feira de Santana

    Dois suspeitos foram presos preventivamente na manhã de hpje, dia 7, em Feira de Santana, durante a Operação Segunda Camada. A ação cumpriu ainda quatro mandados de busca e apreensão, bloqueou contas bancárias e suspendeu do cargo um gerente de banco suspeito de envolvimento no esquema criminoso. Realizada pelo Ministério Público do Estado da Bahia, por meio do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco), de forma integrada com a Polícia Federal, a operação combate um grupo suspeito de integrar um esquema de fraudes bancárias que causou prejuízo milionário à Caixa Econômica Federal e outras instituições financeiras.

    A ofensiva é um desdobramento da operação Fake Front, resultado de uma investigação integrada do MPBA com a Polícia Federal, que, em maio deste ano, identificou contas abertas com documentos falsos em agências da Caixa, em Feira e em Brasília, com o objetivo de obter empréstimos fraudulentos. O golpe já causou um rombo superior a R$ 1 milhão.

    Com as provas colhidas na primeira operação, os investigadores identificaram uma “segunda camada” da organização criminosa, que agia nos bastidores, cooptando gerentes e fornecendo dados sigilosos para facilitar os golpes. Os investigados devem responder por associação criminosa e estelionato.







  • Ibiassucê recebe investimentos para impulsionar agricultura familiar

    “Espera, atenção! Aqui chegou o nosso governador que vai nos salvar. Meus amigos, minhas amigas, presta bem atenção no que eu vou falar. Jabuticaba estava triste, de repente se alegrou! Meus amigos, foi o governador que aqui chegou”, com este repente entoado por Dona Arlinda, de 88 anos, que a comunidade de Jabuticaba, em Ibiassucê, no centro sul do estado, recepcionou o governador Jerônimo Rodrigues neste domingo (3). No local, acompanhado do prefeito Tadeu Prates, ele entregou uma unidade de beneficiamento de mandioca. A comunidade de Bonsucesso também recebeu um equipamento semelhante.

    “Com essa agroindústria, temos a nossa marca, o mercado se abre, aumentando a renda, gerando emprego, produzindo mais e escoando a produção”, explicou a presidente da Associação Beneficente da Comunidade de Jabuticaba e estudante de agronomia, Letícia Moreira.

    A agenda na “capital da amizade”, como é conhecida, foi cheia de entregas e ações voltadas para quem vive e trabalha no campo.

    Ibiassucê recebe investimentos para impulsionar agricultura familiar

    Estrutura para  agricultura familiar

    Implantadas pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), que é vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), ao custo de mais de R$ 1 milhão, as duas unidades vão atender aproximadamente 80 pessoas. Outras três agroindústrias estão sendo criados no município. De acordo com o diretor-presidente da CAR, Jeandro Ribeiro, a Bahia possui cerca de 400 agroindústrias, promovendo diversidade para as culturas.

    “Esse fomento na diversidade da agricultura familiar, para que possa agregar valor, dinamiza a economia dos municípios. Um equipamento como esse consegue injetar na economia local mais de R$ 1,5 milhão por ano. É essa grande revolução que as 400 agroindústrias na Bahia estão fazendo, com o protagonismo da agricultura familiar, advento de políticas públicas lideradas pelo nosso governador Jerônimo Rodrigues”, explicou ele.

    Além disso, o pacote de ações incluiu a entrega de dois tratores com implementos agrícolas, sendo um direcionado para a Associação Beneficente da Comunidade de Jabuticaba, quatro máquinas forrageiras, 300 caixas d’água, um tanque pipa, um gradão e 20 barracas para fortalecer a feira livre do município. Todas essas medidas, de quase R$ 1,8 milhão, fazem parte de um esforço maior do Governo para valorizar o pequeno produtor e fomentar o desenvolvimento rural. Segundo o governador, investir em quem vive da terra é uma das formas mais eficazes de movimentar a economia local.

    "Um domingo especial aqui em Ibiassucê. Entregamos ambulância, ônibus escolar, equipamentos agrícolas, trator, reforço para saúde e ainda autorizei obras importantes. Saio feliz de ver união entre todos os lados políticos, pensando no bem do povo. É assim que a gente constrói a Bahia”, afirmou Jerônimo.

    Saúde

    No setor de saúde, foram entregues uma ambulância, uma van para Tratamento Fora do Domicílio (TFD), e novos equipamentos hospitalares para o Hospital Municipal São Sebastião. Só nessa área, os investimentos somam mais de R$ 800 mil.

    A Secretaria da Saúde (Sesab) foi autorizada a celebrar convênio com a prefeitura para reformar o Hospital Municipal São Sebastião. O orçamento é estimado em R$ 1,5 milhão. Serão realizadas intervenções estruturais, funcionais e adequação às normas técnicas sanitárias e hospitalares vigentes, englobando demolições controladas e modernização das instalações elétricas, hidrossanitárias, de gases medicinais e de climatização, e requalificação dos ambientes internos, e a ceder dois kits odontológicos ao município.

    Mais investimentos

     

    A educação também foi contemplada com um novo ônibus escolar rural, com capacidade para transportar 29 estudantes que moram distantes da sede, enquanto a segurança pública recebeu uma viatura para reforçar a atuação da Polícia Civil no município.

    O chefe do Executivo baiano assinou a ordem de serviço para a interligação dos sistemas de abastecimento de água de Ibiassucê ao distrito de Algodão. A adutora de 14 quilômetros terá mais de 175 ligações, passando por diversas localidades. A ação, que será executada pela Embasa, promete melhorar o fornecimento de água potável para a população da região, ampliando o acesso e garantindo mais dignidade para quem vive nessas localidades. Para isso, será destinado o valor de R$ 3,3 milhões para atender 9.156 pessoas.

    “Significa que Ibiassucê vai parar de sofrer com irregularidade no abastecimento de água. Significa que nós vamos levar água para Vargem Suja, Capoeirão, Lagoa D'água e Forro de Telha. Vamos garantir a regularidade, trazendo essas ligações de água, para que não falte água para o pessoal aqui de Ibiassucê”, garantiu a chefe de gabinete da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS), Camila Medrado.

    Outras autorizações foram dadas, como para a 1ª etapa da reforma do mercado da feira livre; da requalificação do parque de exposições; para estudo de viabilidade para abastecimento de água em Inchu, Farinha Seca, Grama e Capoeirão; e do projeto de pavimentação asfáltica da sede até o povoado Santo Antônio

    Com esse conjunto de entregas e investimentos, o Governo do Estado reafirma o compromisso com o fortalecimento da agricultura familiar e o desenvolvimento dos municípios do interior.

    Repórter: Anderson Oliveira/GOVBA

     

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  • Plano de ações é aprovado para reforçar segurança do Santuário de Bom Jesus da Lapa durante e pós-romaria

    Durante reunião realizada ontem, dia 28, foi aprovado plano de ações com medidas de segurança do Santuário Bom Jesus da Lapa, a partir das conclusões de relatório preliminar conduzido pela geóloga Joana?Paula?Sanchez que atestou a estabilidade nas estruturas internas do Santuário. Segundo a análise, salvo um local pontual na Sala das Promessas, a parte interna do Santuário não apresenta perigo de desprendimento de blocos, confirmando a estabilidade geral da gruta. A Romaria, que tem o ápice em agosto, segue normalmente, mas com restrições estabelecidas para garantir a segurança dos romeiros.

    Antes mesmo da chegada dos primeiros ônibus de peregrinos, o complexo recebeu luzes de emergência, sinalização renovada, corrimãos reforçados, piso antiderrapante, climatizadores e monitoramento por câmeras. O acesso à Gruta de Santa?Luzia passou a ser controlado, limitando se a cem pessoas a cada meia hora para garantir conforto e fluidez?. No morro, a circulação agora ocorre em sentido único, das cinco da manhã às cinco da tarde, com apoio de guias contratados pelo Município de Bom Jesus da Lapa. Além disso, um sistema sonoro de alerta foi instalado para orientar evacuações em caso de necessidade, e postos de primeiros socorros, hidratação e descanso já funcionam no topo do Cruzeiro.

    A reunião foi mais uma etapa da cooperação interinstitucional, conduzida pelo Centro de Autocomposição e Construção de Consensos (Compor) do Ministério Público da  Bahia, que envolve o Município de Bom Jesus da Lapa, a Mitra Diocesana/Santuário, o Serviço?Geológico?do?Brasil, o Corpo?de?Bombeiros?Militar da Bahia e outras entidades. Por reconhecer essa segurança, a especialista Joana Paula Sanchez recomendou que as principais intervenções estruturais, como a instalação de telas no Salão dos?Milagres, a retirada de blocos soltos na escada do Cruzeiro e a contenção de rochas na Gruta da Ressurreição, sejam executadas após o término dos eventos religiosos.

    Medidas pós-Romaria

    As adaptações fazem parte de um Plano de Ações aprovado pelos integrantes das instituições, que prevê ainda, após Romaria, a colocação de telas de contenção, remoção de blocos soltos e outras obras de engenharia para ampliar a margem de segurança?. Até lá, seguem mantidas a interdição do Pão?de?Açúcar e a subida em grupos de vinte pessoas, práticas recomendadas pelo estudo geotécnico preliminar e que já se mostraram eficazes para mitigar riscos durante a visita. Além do MPBA, o plano de ações conta com a participação de integrantes da Mitra Diocesana – Santuário do Bom Jesus da Lapa; Prefeitura Municipal; Guarda Municipal; Câmara Municipal de Vereadores; Polícia Militar da Bahia; Bombeiros Militar da Bahia; Polícia Civil; Samu; Bombeiro Civil; Associação dos Hoteleiros; Associação dos Guias de Turismo; e Leão de Fogo: Empresa de Segurança contra incêndio e pânico.

    A reunião contou com a presença dos promotores de Justiça Augusto?César?Carvalho?de?Matos; Alana?Dias?Rosendo?Vasconcelos; e Daniel?Meireles?Aberceb; o prefeito de Bom Jesus da Lapa Eures?Ribeiro?Pereira; o procurador-geral Lúcio?Pereira?Cardoso; o secretário Dyvanclyff? Carvalho; a engenheira Gabriela?Silva?Coutinho; os tenentes-coronéis Cleber?Pacheco?Bahia e Marcos?Vinicius?Carneiros?Moreira; o reitor Pe.?Roque?Silva?Alves; os advogados Maria?do?Socorro?Sobral?Santos e Paulo?Patrício?Sobral?Santos; e os representantes do Serviço Geológico do Brasil (SGB/CPRM) da Superintendência de Salvador, geólogos Amilton?de?Castro?Cardoso e João?Luiz?Matta?de?Souza?.

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  • Após invadir contramão, veículo colide frontalmente Ba-262, trecho Vitória da Conquista / Anagé

    Dois veículos colidiram frontalmente na Ba-262, trecho entre Vitória da Conquista / Anagé, no KM 340, na noite de domingo (27).
    Segundo informações da Polícia Rodoviária Estadual, que esteve no local registrando a ocorrência, um Onix, conduzido por um homem de 52 anos identificado como Marcos, seguia sentido Vitória da Conquista, quando, um veículo Fiat / Siena, que trafegava em sentido contrário, invadiu a contramão, provocando a colisão frontal.
    Apesar do forte impacto e dos danos nos veículos, não houve vítima fatal.Os motoristas e passageiros de ambos os veículos tiveram ferimentos leves.







  • Operação da Polícia Civil de Botuporã resulta na prisão de suspeito por posse de arma, munições e veículos adulterados

     

    A Polícia Civil de Botuporã, com o apoio da Polícia Militar local, deflagrou uma operação que teve como alvo a residência situada na Rua Projetada, no bairro Irmã Dulce. A ação policial teve como objetivo investigar práticas criminosas envolvendo adulteração de veículos e posse irregular de armamentos.

    Durante o cumprimento de mandado de busca e apreensão, os agentes localizaram diversos veículos de marcas e modelos variados, com indícios de adulteração em seus sinais identificadores, além de vários documentos veiculares também com suspeitas de fraude.

    No local, foi apreendida uma arma de fogo de calibre permitido, munições de calibres diversos, incluindo munição de uso restrito, o que agrava a situação legal do suspeito.

    O proprietário do material, identificado como Kelvin Taylor Queiroz Rocha, foi preso em flagrante. Ele recebeu voz de prisão no local e foi conduzido imediatamente para a Delegacia de Polícia Civil de Botuporã, onde permanece à disposição da Justiça.

    A investigação segue em andamento para apurar a origem dos veículos e documentos, bem como o possível envolvimento do suspeito em outras práticas criminosas na região.



  • CIPRv/BRUMADO apreende carregamento diverso sem Nota Fiscal

    Na noite deste Sábado (12/07), 18h10min, Policiais Militares da Companhia Independente de Polícia Rodoviária, (CIPRv/BRUMADO), Posto Pradoso, apreenderam um carregamento de 372 fardos de cerveja sem Nota Fiscal.

    A ação foi desencadeada durante fiscalização na BA - 262 quando foi observado pela guarnição que a mercadoria não possuía Nota Fiscal.

    Diante do exposto, o veículo e o material foram conduzidos para o Posto Fiscal Benito Gama em Vitória da Conquista - BA, para adoção das medidas legais cabíveis.



  • Segunda fase da “Operação Sangue Oculto” cumpre mandados de busca e apreensão contra policial civil em municípios do interior baiano

    Dois mandados de busca e apreensão foram cumpridos hoje, dia 11, nos municípios de Itatim e Itaberaba, durante a deflagração da segunda fase da operação ‘Sangue Oculto’, em ação integrada do Ministério Público estadual, por meio dos grupos de Atuação Especial Operacional de Segurança Pública (Geosp) e de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), juntamente com a Força Correicional Especial Integrada da Corregedoria-Geral da Secretaria da Segurança Pública (Force) e com a Corregedoria da Polícia Civil.

    As diligências foram cumpridas em endereços residencial e profissional do policial investigado, tendo sido apreendidos aparelho celular e dispositivos eletrônicos, que serão devidamente analisados no bojo da investigação.

    A ação é um desdobramento da primeira fase da “Sangue Oculto”, deflagrada em 07 de junho de 2024, e que tem por objeto a apuração das circunstâncias da morte de oito pessoas (duas mulheres e seis homens, sendo três adolescentes, a mais nova com 13 anos de idade). 
     

    As mortes ocorreram após uma operação feita por policiais militares da Rondesp Chapada no Morro do Tigre, no Município de Itatim, no dia 30 de julho de 2023.

    Após elementos de prova colhidos na primeira fase da operação, a investigação conduzida pelo Ministério Público, através do Geosp, identificou a possível participação direta do integrante da Polícia Civil na idealização, planejamento e execução da ação policial.







  • Estudantes com deficiência visual da rede estadual são beneficiados com 174 óculos inteligentes

    Memo Soul

    A Secretaria da Educação do Estado (SEC) entregou, nesta segunda-feira (7), 174 óculos OrCamMyEye 2.0 para estudantes com deficiência visual da rede estadual, de 20 territórios de identidade. Em Salvador,  35 equipamentos foram entregues em ato simbólico, realizado no Centro de Apoio Pedagógico Especializado (CAPE) Cátia Maria Paim Cruz. A iniciativa do Governo do Estado visa oferecer aos estudantes com cegueira e baixa visão as condições de acessibilidade através de recursos tecnológicos e didáticos.

    No total foram investidos cerca de R$ 24 milhões em 1.398 dispositivos inteligentes que auxiliam estudantes com deficiência visual, já que o aparato permite acesso a conteúdos escritos ao transformar em áudio de forma instantânea. A estudante com baixa visão Evelyn Vitória Souza, 19, 3ª série do Ensino Médio, do Colégio Estadual Clarice Santiago dos Santos, ficou encantada com o dispositivo. “Estes óculos vão me ajudar tanto no meu dia a dia, quanto nos meus estudos na escola, pois vou poder ler com mais facilidade e me preparar melhor, pois pretendo cursar Direito na universidade”, disse, entusiasmada.

    A diretora do NTE 26, Maria de Fátima Costa, que representou a secretária da Educação, Rowenna Brito, falou da importância do dispositivo. “Os óculos darão autonomia aos nossos estudantes e isso significa fazer a inclusão. Estamos fazendo este investimento para que tenhamos a qualidade no ensino que tanto buscamos e merecemos”.

    Para o presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência (COEDE-BA), Sidney Borges, o dispositivo trará mais qualidade de vida para os estudantes beneficiados. “Esta é mais uma tecnologia assistiva sendo entregue a estudantes da escola pública pelo Governo do Estado e isso é muito importante, pois, além de textos, ele também lê placas e faz a identificação de rostos”, afirmou.

    Tecnologia e autonomia - O Orcam MyEye é um dispositivo que se conecta à armação de todo tipo de óculos com a função de converter textos em áudio, sem a necessidade de conexão com a internet. O equipamento consiste em um dispositivo de visão artificial com a tecnologia assistiva e vestível com uma câmera inteligente, leve (22,5 gramas), que lê instantaneamente textos em qualquer superfície.

    Investimentos - A SEC fez a aquisição de 1.398 óculos OrCamMyEye 2.0, com o investimento total de R$ 24,2 milhões. Em 2024, foram entregues 509 óculos, nos 27 territórios de Identidade. Em abril deste ano, foram entregues nove dispositivos, sendo sete para o NTE 26 e dois para o NTE 10. Na próxima quarta-feira (9), em Alagoinhas, serão entregues mais oito óculos para o Núcleo Territorial de Educação do Litoral Norte e Agreste Baiano (NTE 18). Outras entregas serão realizadas ao longo do ano, contemplando todos os territórios.







  • CIPRv/BRUMADO apresenta condutor à Delegacia por portar CNH falsificada

    Na tarde de segunda - feira (07/07), às 17h30, Policiais Militares da Companhia Independente de Polícia Rodoviária, (CIPRv/BRUMADO) guarnição do TOR, abordaram um motorista conduzindo um veículo com indícios de falsificação na CNH. 

    A ação ocorreu durante abordagem na BA - 263, Município de Belo Campo - BA e na fiscalização o motorista apresentou uma CNH cassada em nome de outro condutor. Ao realizar  uma consulta pelo CPF do condutor, o mesmo não possuía registro de CNH válida no Sistema do DETRAN.

    Diante do exposto, o condutor foi apresentado na delegacia de Vitória  da Conquista - BA para adoção das medidas legais cabíveis.



  • Motorista morre após caminhão tombar na Ba-256, trecho entre Macaúbas e Ibipitanga

    Um grave acidente ocorrido na Ba-256, trecho entre Macaúbas e Ibipitanga, na tarde de ontem (03), deixou uma vítima fatal.
    Segundo a Polícia Rodoviária que esteve no local fazendo a ocorrência, o condutor de um caminhão (basculante), perdeu o controle da direção em uma curva e o veículo veio a tombar às margens da rodovia. O motorista identificado como Paulo, 53 anos, não resistiu aos ferimentos e faleceu no local, já um passageiro identificado como Felipe, 24 anos, foi socorrido à Upa, seu estado de saúde não foi divulgado.







  • Projeto Raízes da Cidadania inicia ações no oeste baiano

    Na próxima semana, dois municípios do oeste baiano receberão as visitas de promotores de Justiça e servidores do Ministério Público do Estado da Bahia, que darão início a um mapeamento detalhado dos principais serviços públicos das localidades. Na segunda-feira, dia 7, a ação do MPBA chegará a Mansidão e, na terça-feira, dia 8, as inspeções acontecerão em Riachão das Neves. A ação faz parte do projeto ‘Raízes da Cidadania’.

    O ‘Raízes da Cidadania’ é uma iniciativa que teve sua implantação iniciada pelo MPBA em novembro de 2024 e está sendo desenvolvida em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud). O objetivo é melhorar, no prazo de dois anos, indicadores sociais relacionados à segurança alimentar de crianças e adolescentes, atenção primária à saúde, evasão/abandono escolar, manejo de resíduos sólidos/saneamento e os índices de mortalidade infantil em 20 municípios baianos.

    O projeto representa um fortalecimento da atuação estratégica institucional e interinstitucional, promovendo a construção e execução sistematizada e monitorada de políticas públicas resolutivas destinadas a transformar a realidade social da Bahia, especialmente nos municípios e localidades com população com mais vulnerabilidade em seus direitos e no acesso aos serviços públicos.

    Realidade social
    Os dados do ‘Painel Social do MPBA’, que traz informações de diversos indicadores sociais, incluindo aqueles utilizados pelo ‘Raízes’, aponta desafios e fragilidades nesses municípios, especialmente em áreas como meio ambiente, saúde, educação e infância. 

    O município de Mansidão, que, segundo Censo do IBGE de 2022, tem cerca de 14 mil habitantes, tem quase 100% da população sem coleta de esgoto. Apenas metade da população conta com abastecimento regular de água. Além disso, dados da Secretaria de Saúde do Estado (Sesab) revelaram uma taxa média de mortalidade infantil de 39,47 óbitos por cada mil nascidos vivos em 2022. A cidade não conta com serviço de acolhimento para crianças e não tem plano municipal de atendimento socioeducativo. 

    Riachão das Neves, que registra uma população de 22.289 habitantes, com mais da metade morando na zona rural, tem apenas 50% do total de habitantes atendido com abastecimento de água. Os dados de 2002 apontaram ainda que a cidade não conta com Conselho Municipal do Idoso. Em 2020, o município registrou uma taxa de evasão escolar no ensino fundamental de 5,1%, conforme pesquisa do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep)  

    Segundo a promotora de Justiça Patrícia Medrado, coordenadora da Gestão Estratégica (CGE), “o Raízes da Cidadania fortalece o compromisso do Ministério Público com a defesa dos direitos fundamentais e o desenvolvimento sustentável. Sua atuação nos municípios da Bahia reforça a importância da mobilização conjunta entre sociedade civil, poder público e sistema de justiça para a construção de soluções com impactos reais e positivos visando a melhoria da qualidade de vida da população baiana”.

    Sobre o projeto
    O Raízes da Cidadania atuará por dois anos nesses municípios, com foco na redução da mortalidade infantil, combate à evasão escolar, fortalecimento da atenção básica em saúde e ampliação da cobertura de saneamento básico. O projeto foi iniciado em novembro de 2024, quando foram visitados os Municípios de Caraíbas, Itaju do Colônia, Itarantim e Maiquinique, no sudoeste baiano.
    Durante as visitas, as equipes do MPBA percorrem equipamentos públicos como unidades escolares, de saúde, conselhos tutelares e casas de acolhimento de crianças e adolescentes para coletar informações que instruirão procedimentos administrativos e fomentarão políticas públicas mais eficazes.
    Nas reuniões públicas com gestores, lideranças e representantes da sociedade civil, as equipes do MPBA apresentarão as metas, objetivos e diagnósticos prévios do projeto, além de ouvir demandas da população. Essas discussões serão fundamentais para o planejamento das próximas ações e para garantir que as iniciativas atendam às reais necessidades das comunidades atendidas.

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  • Salvador fecha 1° semestre de 2025 com redução de 16% das mortes violentas

    Apoio: Ações integradas das Forças Estaduais e Federais da Segurança Pública foram ampliadas nos seis primeiros meses do ano.

    A capital baiana fechou o primeiro semestre de 2025 com a redução de 16% das ocorrências de mortes violentas, na comparação com o mesmo período de 2024. 

    Ações integradas das Forças Estaduais e Federais da Segurança Pública foram ampliadas nos seis primeiros meses do ano. O apoio da tecnologia, através do Sistema de Reconhecimento Facial, permitiu também a retirada de homicidas foragidos da Justiça.

    Em números absolutos, no 1° semestre de 2025 foram registrados 397 casos, contra 475 ocorrências nos seis primeiros meses do ano passado.

    “Sabemos dos desafios e ampliamos os investimentos no setor de Inteligência, com o objetivo de atuar com mais intensidade contra as facções. Os integrantes destes bandos são os responsáveis por aproximadamente 75% das mortes violentas. Seguiremos trabalhando de forma incansável, visando sempre a manutenção da paz social”, declarou o secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner.

     

     



  • MPBA firma acordo com Caetité para garantir preservação do patrimônio cultural no Município

    O Ministério Público do Estado da Bahia firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o prefeito de Caetité, Valtécio Neves, em que o Município se compromete a garantir a preservação do patrimônio cultural durante as festividades de 2 de julho e as celebrações religiosas em louvor à Senhora Santana e da Romaria em Bom Jesus da Lapa, que ocorrem em agosto e setembro. 

    O acordo proposto pelo promotor de Justiça regional do meio ambiente, Jaílson Trindade Neves prevê que as estruturas utilizadas nos festejos ofereçam segurança às pessoas e aos espaços tombados e protegidos pelo Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (Ipac). O TAC também alcança a festividade do Carnaval.

    Entre os compromissos assumidos pelo Município estão a adoção de medidas para evitar qualquer tipo de dano ou intervenção aos espaços tombados; a proibição da instalação de barracas e ambulantes em frente à Catedral de Senhora Santana; conservação das vias públicas, especialmente, os espaços próximos aos bens tombados. A gestão municipal também se obrigou a observar e garantir todas as documentações para as realizações dos festejos, além das adoções de todas as medidas administrativas, com o objetivo de prevenir, diminuir ou mitigar impactos ao núcleo histórico tombado ou protegido durante as festividades. 

    Ainda segundo o acordo, a fiscalização do cumprimento do compromisso será realizada pela equipe técnica do Ipac, Corpo de Bombeiros, Polícia Militar e Civil da região.







  • Vereador rioantoniense protocola vários pedidos em órgãos importantes durante viagem à Salvador

    O vereador André Berkovitz esteve recentemente na Capital Baiana, onde, visitou vários órgãos e protocolou diversos pedidos de benefícios para a população de Rio do Antônio, além de pedir celeridade em outros já apresentados em outras ocasiões.
    André esteve na Cerb e Embasa, onde protocolou pedidos para mais extensão de rede de água e melhorias de aguadas na zona rural. O vereador também esteve na Sudesb onde protoclou pedidos de recursos materiais para os desportistas rioantonienses.
    Já no seu 4º mandato, André Berkovitz vem, cada vez mais, intensificando suas ações em prol da população rioantoniense. 



  • Estudantes da Rede Pública da Bahia podem se inscrever no CNH na Escola e CNH da Gente, a partir de segunda-feira (16)

    Estudantes do Ensino Médio e da Educação Profissional e Tecnológica vinculados ao Programa Bolsa Presença de, inicialmente, 59 escolas da rede estadual de Salvador e municípios do interior baiano já poderão se inscrever no Programa CNH na Escola. As inscrições para esta iniciativa de incentivo à habilitação do Governo da Bahia, em parceria com o Departamento de Trânsito da Bahia (Detran), serão realizadas de 16 a 30 de junho, de forma gratuita e exclusivamente por meio do site www.ba.gov.br.Através do CNH na Escola, a Secretaria da Educação do Estado (SEC) vai ofertar, nesta primeira etapa, duas mil vagas a estudantes que desejam ter aulas teóricas, enquanto atingem a maioridade para ter acesso ao CNH da Gente, que é outro programa do governo estadual, também em parceria com o Detran, para a obtenção da primeira Carteira Nacional de Habilitação nas categorias A ou B, com concessão de isenção de taxas e gratuidade."Estamos falando de uma agenda de inclusão dos estudantes. Por muito tempo, os nossos estudantes da rede não tinham condições de acessar uma carteira de habilitação e isso que o governo faz, junto à Secretaria de Educação e ao Detran, é uma entrega para a juventude", destacou a secretária estadual de Educação, Rowenna Brito.CNH da Gente ofertará cinco mil vagas na primeira faseO CNH da Gente, que também está com suas inscrições abertas a partir desta segunda, (16), igualmente gratuitas, vai ofertar cinco mil vagas destinadas a estudantes da rede estadual com mais de 18 anos e inscritos no Programa Bolsa Presença e CadÚnico.Os editais que regulamentam os Programas CNH da Gente e CNH na Escola foram publicados na edição do Diário Oficial do Estado no último dia 4 de junho.  As iniciativas do Governo do Estado de promover qualificação totalmente gratuita irão valer para Salvador e interior, beneficiando 12 mil pessoas e estudantes de baixa renda, nesta primeira fase.O diretor-geral do Detran-BA, Rodrigo Pimentel, considerou "muito importantes essas iniciativas que visam formar condutores, qualificar mão de obra para atuar no trânsito profissionalmente, e ao mesmo tempo, garantir acesso a novas possibilidades de renda à população mais carente".

     

    Foto Ilustrativa:Thuane Maria/GOVBA



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