Destaque Bahia

Policiais da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam/Teixeira de Freitas) cumpriram um mandato de prisão preventiva, contra um homem acusado de estupro de vulnerável, na tarde de segunda-feira (2), no bairro de Vila Caraípe. O crime foi registrado no dia 12 de novembro de 2020 e ocorreu três anos antes, quando o homem abusou de sua sobrinha de 15 anos, em uma residência no bairro de São Lourenço, naquele município. O acusado foi encaminhado para a Delegacia Territorial da cidade, onde permanece custodiado, à disposição da Justiça.

A Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA , autorizou, na tarde desta terça-feira (03.09.24), em sessão ordinária dirigida pelo presidente Adolfo Menezes (PSD), o Governo da Bahia a contratar operação de crédito interno, no valor de R$ 150 milhões, junto à Caixa Econômica Federal. O PL nº 25.473/2024, de autoria do Poder Executivo, foi relatado pelo deputado Marcelino Galo (PT). A operação financeira tem a garantia da União e encontra-se no âmbito do Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento – FINISA. “A busca da melhoria da qualidade de vida dos baianos é um dever dos poderes públicos, e o Legislativo não se furta a esse seu compromisso com a população. Se o Estado tem capacidade para contraí-lo e o empréstimo visa ao investimento na melhoria da infraestrutura hídrica e na mobilidade urbana, impactando positivamente no cotidiano dos baianos, entendo como positivo aprová-lo”, disse Adolfo Menezes. Os parlamentares aprovaram ainda o PL nº 24.731/2023, de autoria do deputado Antônio Henrique Júnior (PP), que denomina de Ondumar Marabá o Aeroporto da Cidade de Luís Eduardo Magalhães, no Oeste da Bahia. A proposição foi relatada pelo deputado Rosemberg Pinto (PT). Ondumar Ferreira Borges, filho de Edéia, em Goiás, é proprietário da Comercial Marabá, primeira empresa especializada no comércio atacadista de Luís Eduardo Magalhães.

A partir desta terça-feira (3), o eleitor pode acessar a seção de votação pelo aplicativo e-Título ou pela internet, com informações atualizadas sobre as eleições de 2024. Aqueles que solicitaram a transferência temporária de seção, por exemplo, pode verificar online a informação com o novo endereço de votação. Para consultar, os interessados devem acessar a página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que disponibiliza serviços de autoatendimento, clicar em “título eleitoral”, “onde votar” e inserir o número do título eleitoral, CPF ou nome, data de nascimento e nome da mãe. Em seguida, basta clicar em “entrar”. A página seguinte mostra se o eleitor está em situação regular, o local de votação, com endereço, seção e zona. Há também dado sobre se o eleitor teve a biometria coletada. As informações sobre a seção de votação também podem ser acessadas via e-título, o aplicativo móvel da Justiça Eleitoral que pode ser baixado para tablet ou smartphone nas plataformas IOS, ou Android. Após baixar o e-título, o eleitor deve inserir o seu nome, data de nascimento, CPF e nome da mãe e do pai (se constarem no registro junto à Justiça Eleitoral). Em seguida, é só clicar em “entrar no e-título” para ter acesso às informações. As eleições de 2024 estão agendadas para o primeiro domingo de outubro, dia 6. O segundo turno acontece, nas cidades em que houver, no dia 27 do mesmo mês. O pleito elegerá prefeitos e vereadores por todo o país, em mais de 5.500 cidades, mobilizando mais de 150 milhões de eleitores, conforme o TSE. 

Em cumprimento a mandado de prisão preventiva, as equipes de investigação da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher de Teixeira de Freitas, prenderam na tarde desta segunda-feira (2), no município de São Mateus, no Espírito Santo, um homem de 52 anos acusado pelo crime de estelionato sentimental. Tudo começou com a abertura de um inquérito policial em março deste ano, quando o suspeito foi denunciado por uma mulher, com quem manteve um relacionamento durante sete meses, de ter se apropriado de R$150 mil. O acusado teria convencido a mulher de que este montante, fruto de um empréstimo contraído pela vítima, seria utilizado para a compra de uma retroescavadeira em nome do casal para posterior aluguel do equipamento, o que garantiria o retorno do investimento. De boa fé, a vítima não só providenciou o empréstimo junto a uma instituição bancária, como acabou por transferir os valores para contas de pessoas indicadas pelo suspeito e que, segundo ele, seriam os proprietários da retro escavadeira. Passados alguns dias, o acusado deixou de responder as mensagens ou atender ligações para dar satisfações sobre o dinheiro ou o paradeiro da retro escavadeira. E no decorrer das investigações descobriu-se que esta não é a primeira vítima do falsário, que teria como prática conquistar a confiança das mulheres com quem se relaciona para praticar o golpe do estelionato, o que justificou o pedido de prisão preventiva. Ele continua custodiado na Delegacia Territorial de São Mateus, à disposição da Justiça. Qualquer denúncia de agressão ou violação dos direitos da mulher deve ser encaminhada pelo telefone 181 com absoluto sigilo, uma prerrogativa do Departamento de Proteção às Mulheres, Cidadania e Pessoas Vulneráveis.

No dia 6 de outubro, mais de 11 milhões de baianos poderão votar nas Eleições Municipais de 2024. Em disputa nos 417 municípios do estado estão os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador. Serão eleitos 4.599 vereadores para as Câmaras Municipais. Em Salvador, maior colégio eleitoral da Bahia, há 43 vagas no legislativo. O número de vagas para vereador em cada município é determinado pela população local, conforme o Artigo 29 da Constituição Federal. Esse número pode variar de acordo com a quantidade de habitantes, indo de no mínimo nove vereadores em cidades com até 15 mil habitantes a um máximo de 55 vereadores em municípios com mais de 8 milhões de pessoas. Entretanto, qualquer ajuste no número de cadeiras na Câmara Municipal requer a alteração da Lei Orgânica do respectivo município.

Competências dos vereadores

Os vereadores representam a sociedade nas Câmaras Municipais, juntamente com os gestores do executivo. Suas atribuições incluem propor, analisar, discutir e votar leis municipais, que dependem da sanção do prefeito para entrar em vigor, além de fiscalizar o poder executivo, debater políticas públicas, analisar as contas públicas e apurar infrações político-administrativas. O mandato dos vereadores é de 4 anos, sem limite de reeleições, ao contrário dos prefeitos, que só podem ser reeleitos uma vez. A eleição dos vereadores segue o sistema proporcional, no qual o critério de eleição não é apenas a maior quantidade de votos, mas também o quociente eleitoral e partidário, conforme a Legislação Eleitoral.

Dados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) mostram que a Bahia registrou redução na taxa de abandono escolar de 11,5%, em 2021, para 5,4%, em 2023. A queda do abandono tem reflexo direto na melhoria da nota do fluxo escolar e confirma a assertividade dos programas de apoio à permanência estudantil desenvolvidos pelo Governo do Estado, com foco na redução das desigualdades e garantia da oferta do direito à educação de qualidade para aqueles que mais precisam. Para combater essas desigualdades, tem sido fundamental os investimentos na estrutura física da rede de ensino estadual. De 2019 até agora, já foram entregues 85 novas escolas em tempo integral. Outras 39 escolas foram ampliadas e mais 57 passaram por processo de modernização. Os recursos não são apenas voltados à infraestrutura, mas também aos equipamentos, ao material didático, às propostas pedagógicas inovadoras e a profissionais qualificados que viabilizam novas possibilidades de ensino e aprendizagem. São estratégias que têm tornado a escola um espaço cada vez mais atrativo para o estudante. "Ter uma sala de aula boa, climatizada, com espaço para trabalhar ciência, inovação e tecnologia com os estudantes e, também, salário e formação continuada são a garantia de direitos. Então, esse investimento chega a um resultado bom para a Educação da Bahia", destaca a secretária da Educação do Estado, Rowenna Brito, ressaltando como o conjunto de investimentos do Governo do Estado tem impactado positivamente para a redução do abandono escolar. Entre os programas desenvolvidos pelo governo, destaque para o Bolsa Presença que, neste ano de 2024, já garantiu a segurança alimentar para cerca de 380 mil famílias em condições de vulnerabilidade econômica e a permanência de mais de 428 mil estudantes das escolas da rede estadual. Os alunos contam, ainda, com o Programa Mais Estudo, para o qual são selecionados com o objetivo de dar reforço escolar aos colegas, prioritariamente, em Língua Portuguesa e Matemática, recebendo, mensalmente, uma bolsa de R$ 150. Além disso, por meio do Educa Mais Bahia, são realizadas oficinas educativas de artes, esportes, música e de fortalecimento das aprendizagens. O reforço na alimentação escolar também é mais uma estratégia voltada para a permanência dos estudantes na escola. Neste ano, até o momento, os colégios já receberam R$ 318 milhões de recursos próprios do governo baiano e R$ 92 milhões do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para a aquisição de gêneros alimentícios, além do aporte de mais R$ 50,8 milhões através da Chamada Pública para aquisição de gêneros da Agricultura Familiar. Soma-se a isso a ampliação da oferta da Educação Integral em tempo integral, com 545 unidades escolares localizadas em 338 municípios baianos.

A Polícia Civil de Itabuna indiciou o médico Antônio Mangabeira por importunação sexual e estupro. Ao menos 26 pacientes denunciaram o investigado por abuso durante os atendimentos. A Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam) concluiu um inquérito, e os demais estão em fase final. O procedimento foi remetido ao Ministério Público da Bahia (MP-BA). As supostas vítimas denunciaram o homem após uma paciente prestar queixa de estupro contra o médico no dia 9 de julho. Ele já havia sido denunciado pelo crime de importunação sexual, praticado nos dias 6 de julho e 15 de setembro de 2023, e por estupro no dia 9 de julho. Em agosto, a defesa do médico afirmou que tinha provas que demonstrariam a inocência do suspeito. Os documentos já foram apresentadas à polícia. A clínica, onde ocorreram os crimes, fica localizada no bairro do Pontalzinho. Em nota, a Oncosul repudiou qualquer forma de assédio e afirmou esta colaborando com as investigações policiai. "Estamos colaborando integralmente com as autoridades competentes para a investigação dos fatos, que devem ser apurados pelas instâncias legais, sempre com respeito ao contraditório e ampla defesa. Aos nossos pacientes, podemos assegurar que as medidas serão tomadas para preservar a integridade e confiança de todos os que buscam os nossos serviços."

A previsão para os primeiros dias de setembro é que o Brasil enfrente a maior onda de calor do ano, com temperaturas significativamente acima da média em grande parte do país. Na Bahia, 24 cidades baianas já receberam, nesta segunda-feira (2), alerta de baixa umidade do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). Esse tipo de notificação indica não só riscos à saúde, mas também maior probabilidade de incêndios. Entre os municípios em alerta, 19 estão no oeste baiano. Os outros municípios são Remanso; Malhada; Jacaraci; Iuiu; Urandi; Sebastião Laranjeiras. Na Bahia, o alerta é laranja, o que significa moderado. Ele se estende também a outros estados do Norte e Nordeste (Ceará, Piauí, Tocantins, Pará, Pernambuco, Maranhão e Rondônia) e é atribuído a previsões de umidade relativa do ar entre 12% e 20%.  O Centro-Oeste e o Sudeste do Brasil, no entanto, estão em alerta vermelho de baixa umidade, isso significa que pode ficar abaixo de 12%. As regiões mais afetadas incluem o centro e leste de Goiás, Triângulo Mineiro, Alto Paranaíba, centro-sul de Mato Grosso, partes de Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, São Paulo e o Distrito Federal.

Confira a lista dos municípios baianos:

Angical; Barreiras; Buritirama; Campo Alegre de Lourdes; Casa Nova; Catolândia; Cocos; Coribe; Correntina; Cotegipe; Formosa do Rio Preto; Luís Eduardo Magalhães; Mansidão; Riachão das Neves; Santa Rita de Cássia; São Desidério; Jaborandi; Pilão Arcado; Remanso; Malhada; Jacaraci; Iuiu; Urandi; Sebastião Laranjeiras.

O gás de cozinha sofrerá um aumento nas distribuidoras na Bahia a partir desta quarta-feira (04). A Companhia de Gás da Bahia (Bahiagás) aprovou um acréscimo de R$ 7 no preço atual do GLP cobrado pelas revendedoras. O reajuste será implantado nas nove distribuidoras do Brasil. Na Bahia, o reajuste será aplicado pelas distribuidoras Ultragaz, Supergasbras, Nacional Gás e Liquigás. O Sindicato dos Revendedores de Gás do Estado da Bahia (Sinrevgas) alega que a razão para o aumento é o repasse dos custos operacionais das distribuidoras. Isso significa que as mudanças não estão relacionadas às refinarias, como Acelen e Petrobras, mas às distribuidoras, " que estão repassando o impacto da data-base do dissídio coletivo e o aumento dos custos operacionais para o produto". No ínicio de agosto, a Acelen, empresa de energia proprietária da Refinaria de Mataripe, já havia anunciado um reajuste de 10,16% no preço do GLP para as distribuidoras. Na prática, para o consumidor, o reajuste significou um aumento de quase R$ 7 no valor do botijão. Já no último domingo (1º), a empresa anunciou uma redução de 2,8% também para as distribuidoras. 

Quatro pessoas morreram e pelo menos 24 ficaram feridas em um grave acidente com um ônibus, que ocorreu na madrugada desta segunda-feira (2), na região de São Sebastião do Passé. Segundo informações da TV Bahia, as vítimas saíram da cidade de Canarana e seguiam em direção a Salvador para serem atendidas em consultas médicas na capital quando ocorreu o acidente. O Corpo de Bombeiros informou o ônibus caiu de uma ribanceira. Entre as quatro vítimas que morreram no acidente estão uma criança de 2 anos e a mãe dela. Outros dois homens também morreram no local. Outras seis pessoas foram socorridas em estado grave. Quatro delas foram levadas para hospitais de Candeias e outras duas foram levadas para o Hospital Geral do Estado (HGE) em Salvador. Em entrevista à TV Bahia, o delegado que atende o caso relatou  que investiga se o motorista do ônibus, que quebrou as duas pernas, teria dormido ao volante.

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) aprovou, no último dia 21 de agosto, a Resolução 26/2024, que dispõe sobre a implementação dos juízes das garantias e dos Núcleos Regionais Eleitorais das Garantias no âmbito do Regional baiano. As magistradas e os magistrados integrantes dos Núcleos serão responsáveis pelo controle da legalidade da investigação criminal eleitoral e pela salvaguarda dos direitos individuais constitucionais. Exercerão a função as titulares e os titulares das zonas relacionadas no art. 2º da Resolução nº 26/2024. Quanto à instrução e julgamento dos feitos criminais nos municípios com mais de uma zona eleitoral, permanecerão conduzidos pelas magistradas e magistrados eleitorais titulares das zonas indicadas na Resolução Administrativa nº 6, de 02 de março de 2020. A atuação acontecerá, inclusive, nas Eleições Municipais 2024.

Núcleos Regionais Eleitorais das Garantias

Ao todo foram criados 16 Núcleos Regionais Eleitorais das Garantias no âmbito do TRE-BA nos municípios de Salvador e Região Metropolitana, Camaçari, Feira de Santana, Vitória da Conquista, Santo Antônio de Jesus, Ilhéus, Itabuna, Jequié, Juazeiro, Paulo Afonso, Jacobina, Porto Seguro, Eunápolis e Barreiras. A juíza ou juiz titular de cada Núcleo será a magistrada ou magistrado eleitoral das zonas indicadas como sedes no art. 2º da Resolução nº 26/2024. Todos os servidores lotados na região abrangida pelo respectivo Núcleo a ele prestarão apoio administrativo e cartorário. As regiões abrangidas pelos Núcleos Regionais Eleitorais de Garantias podem ser consultadas aqui.

Mais cinco foragidos da Justiça foram inseridos no Baralho do Crime da Secretaria da Segurança Pública, nesta sexta-feira (30). Passam a fazer parte do naipe de “Espadas”, criminosos procurados por homicídio, tráfico de drogas e associação ao tráfico. Ocupando a carta ‘Dama de Espadas’, André Márcio de Jesus, conhecido como “Buiú” ou “Padaria”, atua no município de Porto Seguro. Ele possui mandado de prisão por tráfico de drogas. Buiú integra, pela segunda vez, a ferramenta, após a primeira inserção em janeiro de 2013, na carta ‘Ás de Copas’. O procurado foi preso em novembro de 2014 e mantido em cárcere por cerca de um ano no Complexo Penitenciário da Mata Escura. No dia 17 de agosto de 2015, o detento conseguiu fugir. De acordo com as investigações da Polícia Civil, “Buiú” é apontado como o fundador de uma organização criminosa originada em Porto Seguro. Além de possuir envolvimento com o tráfico de drogas, o foragido é responsável por comandar homicídios, ataques a ônibus no município, saques contra lojas, roubos a instituições financeiras, entre outros crimes. Também há registro de sua participação como chefe de uma associação para a comercialização de entorpecentes em escala interestadual, abrangendo as cidades paulistas de São Sebastião e Bertioga, além do município de Novo Cruzeiro, em Minas Gerais. A carta ‘Nove de Espadas’, passa a ilustrar o rosto de Emanuel Santos Morais, o “Neto”, apontado como chefe de uma organização criminosa que atua no bairro do Geraldão, em Santa Cruz Cabrália. O procurado possui mandados de prisão pelos crimes de homicídio, associação para o tráfico e tráfico de drogas. Compondo a carta ‘Cinco de Espadas’, está Nilson Marinho da Silva Neto, conhecido como “Nego Drama”. Procurado por homicídio, ele atua nas cidades de Camaçari e Feira de Santana. Na carta ‘Quatro de Espadas’ foi inserido Elvis Conceição Silva, o “Grude”. Indiciado por tráfico de drogas e associação para o tráfico, ele tem como área de atuação a região de Porto Seguro. Segundo investigações da Polícia Civil, o criminoso chegou a ser o braço direito de André Márcio de Jesus, o “Buiú”, mas acabou se tornando rival do ex-comparsa. “Grude” também está envolvido no episódio de roubo a uma empresa de transporte de valores em Eunápolis, Extremo Sul da Bahia, ocorrido em março de 2018. Por fim, Elias dos Santos Soares, conhecido como “Boca Nua”, passa a representar a carta ‘Três de Espadas’. Com mandado de prisão por tráfico de drogas, ele atua no bairro do Comércio, em Salvador. “Boca Nua” foi alvo da 3ª fase da Operação Proteger, deflagrada de forma conjunta pelas polícias Civil e Militar, em maio deste ano. A ação que teve como foco a repressão ao tráfico de drogas e crimes correlatos na região, cumpriu mais de 10 mandados judiciais, resultando em prisões e apreensões. Qualquer informação que ajude a localizar esses e outros integrantes do Baralho do Crime pode ser repassada de forma anônima, através do telefone 181 (Disque Denúncia da SSP).

Um empresário de 43 anos foi preso com mais de 38 kg de maconha em Teixeira de Freitas, no extremo sul da Bahia, nesta sexta-feira (30). O homem, cuja identidade não foi divulgada, é dono de um restaurante na cidade. Ele passou a ser investigado após uma apreensão ocorrida no ano passado em Itabuna, na região sul. Agora, foi autuado em flagrante por tráfico de drogas em operação conduzida por agentes da 8ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Teixeira de Freitas) e da Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes de Itabuna (DTE/Itabuna). As equipes encontraram a droga na casa do suspeito, situada no bairro Monte Castelo. A substância estava distribuída em 48 barras de maconha prensada, guardadas dentro de uma geladeira em um quarto no fundo do imóvel residencial. Durante a ação, as equipes policiais cumpriram mandados de busca em um bar e restaurante na Av. São Paulo, no bairro Vila Caraípe, também em Teixeira de Freitas. As guarnições cumpriram ainda mandados em endereços de outros integrantes da associação criminosa, localizados na cidade de Vitória da Conquista, no sudoeste baiano. As investigações que resultaram na prisão são presididas pela DTE/ITabuna, com apoio do Núcleo de Inteligência de Teixeira de Freitas, responsável pelas ações de inteligência.

Três pessoas foram presas pelo crime de sequestro e cárcere privado contra uma jovem de 19 anos no Distrito do Caípe, em São Francisco do Conde, no interior do estado. O trio, composto por dois homens e uma mulher, foi localizado em um imóvel onde mantinham em cativeiro uma jovem que, segundo sua mãe, tem o Transtorno do Espectro Autista. A vítima ainda teria sido vítima de abuso sexual. “Segundo as investigações, a vítima saiu de casa para conhecer um homem, mas foi deixada no imóvel durante três dias. Ela, então, conseguiu enviar a uma pessoa de confiança, fotos de onde estava”, afirma a Polícia Civil em nota à imprensa. Com a denúncia de que a jovem estaria aprisionada, os agentes conseguiram localizar o cativeiro e libertar a mulher. Apesar disso, as investigações continuam para localizar envolvidos em crimes contra a dignidade sexual da mesma. O caso foi registrado por agentes da 21ª Delegacia Territorial.

Incêndios florestais foram apagados em cinco cidades baianas nesta quinta-feira (29). A Operação Florestal 2024 realizada pelos bombeiros militares atendeu os municípios de Muquém de São Francisco, Wagner, Paratinga, Érico Cardoso e Rio de Contas. Também foram identificados incêndios florestais nas cidades de Riachão das Neves, Formosa do Rio Preto, Barreiras, Angical, Juazeiro e Casa Nova. Segundo o Corpo de Bombeiros, as equipes seguem atuando para extinguir as chamas nestes locais. Além da resolução dos incidentes, a operação atua realizando ações preventivas, orientando cidadãos acerca de como evitar incêndios florestais. As conscientizações são feitas nos municípios de Barreiras, Serra do Ramalho, Vitória da Conquista. A área é atendida por cinco bases florestais, nas quais estão ativos 141 bombeiros militares.