Destaque Bahia

Nem o Partido dos Trabalhadores nem o União Brasil administram o maior número de cidades na Bahia. Todavia, têm polarizado as eleições para governador do estado desde 1998, quando houve a disputa entre Zezéu Ribeiro (PT) e César Borges (PFL – partido que virou DEM em 2007 e, em seguida, União Brasil). No pleito municipal deste ano, as legendas se enfrentarão em seis das 20 maiores cidades baianas: Feira de Santana, Vitória da Conquista, Camaçari, Lauro de Freitas, Barreiras e Eunápolis. Na Princesinha do Sertão, segundo maior colégio eleitoral do estado, a disputa acontece entre o veterano José Ronaldo (União Brasil), que busca o quinto mandato como prefeito da cidade, e o deputado federal Zé Neto (PT). Segundo pesquisa da Real Time Big Data, divulgada no início de julho, Zé Ronaldo lidera a corrida eleitoral com 48% dos votos válidos, enquanto o adversário petista aparece em segundo, com 40%. Carlos Medeiros (Novo) está em terceiro postulante. No sudoeste baiano, a prefeitura de Vitória da Conquista é disputada pela atual prefeita, Sheila Lemos (União Brasil), e pelo deputado federal Waldenor Pereira (PT). É a primeira vez que os dois competem pelo cargo. Sheila assumiu a gestão municipal em 2021 após a morte do então prefeito Herzem Gusmão (MDB). Também estão na briga eleitoral os candidatos Lúcia Rocha (MDB) e Dr. Marco Adriano (Avante). 

O estado da Bahia registrou 785 focos de queimadas no período de 1º a 26 de agosto, última segunda-feira. O levantamento é feito pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), que monitora a situação em todo o país. De acordo com os dados, a situação é mais crítica no oeste do estado. Do total de incêndios, 506 ocorreram na região. Cocos, município com área de 10.140,572 km, segundo o Censo 2022, acumula o maior número de focos de calor no mês. Há três dias, a cidade registra grandes queimadas em uma propriedade rural. De janeiro até agosto, a Bahia somou 3.265 focos de queimadas. Com isso, o estado é o segundo da região Nordeste com o maior registro de ocorrências, através apenas do Maranhão (6.658 queimadas).

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) encaminhou à Assembleia Legislativa mais dois pedidos de empréstimo que somados ultrapassam a casa do R$1,6 bilhão. Segundo as mensagens enviadas pelo chefe do Executivo estadual, os recursos serão aplicados principalmente em ações viárias no Estado. O primeiro projeto solicita autorização dos deputados para o governo contratar R$616 milhões junto à Caixa Econômica Federal para a renovação da frota do Sistema Metroviário de Salvador e Lauro de Freitas, conforme previsto no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal. O segundo pedido, no valor de R$1 bilhão, sem discriminação da instituição financeira, visa, segundo o governador, a viabilização de investimentos previstos no Plano Plurianual e nos orçamentos anuais do Estado nas áreas de mobilidade urbana e interurbana, de infraestrutura urbana, de infraestrutura hídrica, de edificação pública e de infraestrutura viária. Não há mais detalhes além disso. Somando os dois novos pedidos, Jerônimo já pediu mais de R$8,33 bilhões em empréstimos à Assembleia, o que tem sido motivo de críticas da oposição, alegando falta de transparência. Nenhum projeto desse tipo foi rejeitado na Casa.

Nos últimos dez dias, o aplicativo Pardal, disponibilizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), recebeu mais de 14 mil denúncias de irregularidades na propaganda eleitoral, o que dá, em média, uma denúncia por minuto.  A propaganda eleitoral começou oficialmente no dia 16 de agosto e deve seguir uma série de regras estabelecidas em resolução pelo TSE, seja nas ruas ou na internet, em especial no que diz respeito às redes sociais e utilização de ferramentas de Inteligência Artificial, por exemplo.  A maior parte das denúncias, até o momento, cerca da metade, diz respeito a campanhas para o cargo de vereador. A maioria foi no estado de São Paulo (2.891), seguido por Minas Gerais (1.605), Pernambuco (1.603) e Rio Grande do Sul (1.271). O aplicativo Pardal - disponível para celulares com sistemas operacionais Android ou iOS (Apple) - existe desde 2012, sendo aprimorado desde então. “A principal novidade para este ano é o uso da ferramenta para denunciar desvios nas campanhas eleitorais na internet”, informou o TSE. 

Avançar em tecnologia é investir na otimização do tempo, na segurança da informação e na economia de recursos públicos. E é assim que o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) tem atuado. Uma nova ferramenta passa a ser utilizada pelo departamento na construção de processos administrativos. Trata-se do Gerador de Documentos Licitatórios (GDL), baseado em inteligência artificial (IA), que automatiza a criação de documentos como editais, termos de referência e minutas de contrato, assegurando que todos os requisitos legais sejam atendidos de maneira rápida e precisa. Além de acelerar os processos, a nova ferramenta também garante que toda a documentação gerada esteja em conformidade com as normas da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e com a Lei 14.133/2021, que regulamenta as licitações e contratações públicas no Brasil. Essa conformidade é fundamental para reduzir erros humanos e minimizar os riscos de inconformidades, garantindo processos mais seguros e eficientes. A contratação é pioneira, o que torna o departamento da Bahia como o primeiro do Brasil na utilização de IA para esse tipo de processo. “Com a implementação do programa, vamos dar mais agilidade e segurança aos processos licitatórios que hoje demandam muito tempo e conhecimento jurídico dos nossos servidores", pontuou o diretor-geral do Detran-BA, Rodrigo Pimentel. A primeira fase envolve a configuração do sistema de acordo com as necessidades específicas do Detran, incluindo o carregamento do plano de contratação anual e dos itens do catálogo do Simpas, utilizado pela Secretaria da Administração. Em seguida, a equipe técnica da Exponencial trabalhará na integração completa da ferramenta com os processos do órgão, treinando os servidores para utilizar o GDL de forma otimizada, ainda neste ano de 2024.

Quase metade da população da Bahia ainda vive sem acesso ao esgotamento sanitário por rede geral ou pluvial. Dos 14,14 milhões de habitantes, 6,7 milhões, ou 47,8% da população, não possuem saneamento básico, conforme dados do Censo 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Embora a meta do plano de política nacional seja universalizar os serviços até 2033, o governo estadual tem deixado a Bahia longe de atingir esse objetivo, conforme apontado na análise das contas pelo Tribunal de Contas do Estado  (TCE). As principais críticas à governança da Política Estadual de Saneamento Básico são as ausências do decreto de regulamentação e de um plano estadual sobre o tema – este é obrigatório desde 1989, mas a previsão é que só seja finalizado neste ano. Segundo o auditor do TCE, Bruno Ventim, a falta desses documentos representa lacunas relevantes para o planejamento e a execução adequada da política pública de  saneamento básico. “O decreto teria a função de especificar temas abordados de forma mais abrangente pela política pública. Já o plano estadual seria um documento chave para orientar a gestão governamental, contendo itens como um diagnóstico atualizado do saneamento (níveis de cobertura, estimativas de demanda, etc); objetivos e metas previstos no curto, médio e longo prazo; e estratégias em cenários de emergências e desastres”, explicou. A garantia ao saneamento está relacionada diretamente com o direito constitucional da dignidade da pessoa humana e é um serviço essencial para a qualidade de vida. “É uma questão de justiça social e respeito à dignidade humana. É preciso assegurar que todos os cidadãos tenham acesso a condições mínimas de higiene e salubridade, em linha com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU (Organização das Nações Unidas”, disse Bruno Ventim.  

A Polícia Civil da Bahia deflagrou, nesta terça-feira (27), a Operação Balcones, cujo objetivo é desarticular uma organização criminosa envolvida em fraudes tributárias, resultando em um prejuízo significativo ao erário estimado em mais de R$ 2 milhões. A investigação é liderada pelo Departamento de Repressão e Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e à Lavagem de Dinheiro (Draco), que realizou o cumprimento de sete mandados de busca e apreensão em Salvador. Entre os principais alvos da operação está um despachante aduaneiro, identificado como o principal operador do esquema criminoso. Ele era responsável por conferir uma aparência de legalidade às operações fraudulentas. Além disso, as investigações revelaram a possível participação direta de servidores públicos de um órgão fazendário, que colaboraram na liberação de mercadorias na alfândega sem o devido cumprimento das obrigações tributárias – como explica a diretora do Draco, delegada Márcia Pereira.  “O esquema foi descoberto a partir da análise de documentos fornecidos por uma empresa lesada, que realizou diversas transferências de valores ao despachante aduaneiro sob a falsa premissa de que os impostos estaduais estavam sendo recolhidos. Constatou-se que o despachante atuava em conluio com fiscais fazendários, que permitiam a liberação de produtos sem o pagamento dos tributos devidos”, declarou. Por intermédio das investigações, foi obtido, via ordem judicial, o congelamento de contas bancárias e o bloqueio patrimonial dos suspeitos, incluindo imóveis, veículos importados e lanchas. Foi também determinado o afastamento cautelar dos servidores públicos envolvidos, assim como a suspensão do acesso deles aos sistemas fazendários. As investigações continuam em andamento, com o objetivo de apurar possíveis desdobramentos das fraudes, localizar outros bens e valores ocultos, bem como identificar outros indivíduos envolvidos na organização criminosa.

Subiu para 138 o número de mortes por dengue na Bahia. Os dados foram consultados no painel de monitoramento da Secretaria de Saúde (Sesab), que fez a última atualização nesta segunda-feira (26). Apesar do aumento no número de óbitos, a ferramenta de controle aponta estabilidade no contexto epidemiológico: 30 municípios enfrentam situação de epidemia da doença, assim como na semana passada. No mês de julho, 41 das 417 cidades baianas conviviam com esse cenário. Já o número de casos prováveis da doença chegou a 230.510, enquanto a quantidade de casos graves é de 5.531. Vitória da Conquista, no sudoeste, segue com a maior quantidade de óbitos na Bahia (28 casos). Ainda de acordo com a Sesab, foram aplicadas até o momento 182.164 doses da vacina contra a doença.

Em reconhecimento ao trabalho dos profissionais de segurança pública, a Polícia Militar da Bahia (PMBA) condecorou, na manhã desta sexta-feira (23), 210 policiais em uma cerimônia na Vila Policial Militar do Bonfim, em Salvador. O evento, realizado antes das comemorações do Dia do Soldado, em 25 de agosto, contou com a presença do governador Jerônimo Rodrigues. Em seu discurso, o chefe do executivo baiano destacou a importância das homenagens. “Para que a gente possa reconhecer e estimular outros policiais a assumirem e honrarem sempre a Polícia Militar do Estado da Bahia”, ressaltou Jerônimo. Durante a cerimônia, a PMBA concedeu o Prêmio de Policial Militar Padrão a duas profissionais: a Tenente Cledinei de Araújo e a Sargento Deise Alves. Essa honraria é destinada a reconhecer aqueles que se destacaram ao longo do exercício de 2023. Cledinei comentou sobre a condecoração. “Receber esta honraria é uma confirmação de que fiz a escolha certa ao servir à sociedade. Saber que nosso trabalho é reconhecido e valorizado nos dá a certeza de que estamos fazendo a diferença." Além disso, oito policiais foram condecorados com a Medalha Cruz de Bravura, honraria concedida por atos excepcionais de coragem no cumprimento do dever. Entre os homenageados estavam quatro policiais da Companhia Independente Cipe Mata Atlântica, incluindo um postumamente. Em 5 de setembro de 2012, eles participaram de uma operação para impedir um assalto a banco em Itanhém. Durante o confronto, o soldado Cléber foi fatalmente atingido. Apesar da perda, os policiais neutralizaram os criminosos, apreenderam armas, rádios, munições e mais de R$ 500 mil. O Comandante Geral da PM, Coronel Paulo Coutinho, destacou a importância de valorizar os profissionais da corporação. “As premiações fortalecem nossas tradições e servem como um estímulo para que continuemos a oferecer o melhor serviço à comunidade. Valorizar nossos profissionais é essencial para manter o espírito de coragem e comprometimento que define a nossa corporação." Outros 200 policiais receberam a Medalha Valor de Tropa, uma homenagem pelos bons serviços prestados à sociedade, exclusiva das comemorações do Dia do Soldado. 

A diretora de uma escola em Feira de Santana foi afastada do cargo. O caso é referente à proibição a um estudante com espectro autista de levar o próprio lanche para o local. O fato ocorreu no Instituto Gastão Guimarães. A mãe do adolescente, Jandira Carla Araújo, relatou que o filho tem restrição alimentar, comum entre pessoas com autismo, que rejeita alimentos por conta do cheiro e textura. O fato teria sido relatado desde o início do ano letivo, mas mesmo assim o garoto foi proibido de trazer lanches para a escola. Na tarde da última quarta-feira (21), alunos e professores fizeram uma manifestação na frente do colégio, pedindo a saída diretora Alfreda Xavier. À TV Subaé, a secretaria de educação do estado informou que o vice-diretor da escola vai substituir a diretora. Antes da saída da diretora, a mãe do adolescente denunciou a situação no Núcleo Territorial de Educação e no Conselho Tutelar do município.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) pediu à Justiça a suspensão do registro da arma do jornalista Marcelo Castro, investigado por participar de um esquema criminoso conhecido como "Golpe do PIX", que teria desviado dinheiro doado por telespectadores para pessoas em vulnerabilidade social. Segundo a denúncia do MP-BA, Marcelo Castro tem uma arma da marca Taurus, semiautomática, com situação ativa e válida. O órgão pediu ainda que o armamento seja recolhido em local determinado pela Justiça. Na denúncia entregue à Justiça, o MP-BA pediu outras medidas cautelares não só para Marcelo Castro, mas também para os outros 11 investigados. As pessoas que foram lesadas pelos denunciados contaram suas histórias no programa "Balanço Geral Bahia", na emissora TV Record/Itapoan, que não é alvo da investigação. As apurações dão conta que R$ 407.143,78 deixaram de ser entregues aos que participaram das reportagens e seriam beneficiados. Para reparação dos danos, o MP requer seja fixada a quantia de R$ 607.143,78, a ser paga pelos envolvidos. A fim de garantir valores, o órgão solicitou o bloqueio de saldos de depósitos e aplicações financeiras dos principais investigados: os jornalistas Jamerson Oliveira e Marcelo Castro, além de Lucas Costa Santos. Os três teriam se apropriado indevidamente de boa parte do dinheiro doado por telespectadores. Não há informações se o pedido foi aceito pela Justiça.

Uma estudante de odontologia foi detida, nesta quinta-feira (22), por exercer ilegalmente a profissão de cirurgião-dentista em Teixeira de Freitas.  A ação foi feita após o Conselho Regional de Odontologia da Bahia (CRO-BA) receber denúncias anônimas sobre a prática. Após receber as denúncias, a entidade tomou as medidas necessárias em colaboração com a 1ª Delegacia Territorial da Polícia Civil. A estudante foi encaminhada à delegacia para a adoção de medidas legais.  O Conselho Regional alerta que para atuar como dentista, é fundamental não apenas concluir a graduação, mas também se registrar na Autarquia, que visa proteger a sociedade contra práticas inadequadas, ou ilegais.  O exercício ilegal da profissão de odontologia é punido pelo artigo 282 do Código Penal, com pena que pode variar de seis meses a dois anos de prisão.

Contas ajustadas e baixo endividamento estão entre as razões que levaram a Bahia a se firmar como o segundo estado que mais investe no país, em valores absolutos desde 2015, atrás apenas de São Paulo. O governo baiano mantém a vice-liderança em 2024,quando alcançou R$ 2 bilhões investidos no primeiro quadrimestre e foi superado apenas por São Paulo, que registrou R$ 2,7 bilhões no período. De acordo com o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório, a Bahia manteve o ritmo dos investimentos, com predominância de aplicação de recursos próprios. O estado ficou em segundo lugar no quadrimestre também em termos proporcionais, com o valor investido equivalendo a 9% da receita total entre janeiro e abril, mesmo desempenho de Mato Grosso do Sul e Pará. Neste caso, o primeiro lugar ficou com o Espírito Santo, que investiu 12% da receita no mesmo período. Os rankings têm como fontes bases de dados da STN – Secretaria do Tesouro Nacional. Para os valores totais investidos, a fonte foi o Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi). Já a proporção entre investimentos e despesas consta no documento RREO em foco, produzido com dados do Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO). Para Manoel Vitório, o desempenho se deve em especial à manutenção do equilíbrio das finanças estaduais na gestão do governador Jerônimo Rodrigues, que acaba de ter suas contas de 2023 aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). Vitório lembra que a Bahia conquistou em 2023 a Capag A, nota máxima para a gestão das contas estaduais, e detém outra nota A, para a qualidade e a confiabilidade das informações contábeis e fiscais, ambas conferidas pelo Tesouro Nacional.

Uma operação da Polícia Civil na região de Irecê resultou na maior apreensão de cocaína do ano. Dois homens foram presos em flagrante e um adolescente apreendido. A ação desarticulou um laboratório de refino da droga, avaliada em R$ 11 milhões. As investigações tiveram início há um ano e as diligências apontaram que o grupo criminoso atuava nas regiões de Irecê, Luís Eduardo Magalhães, Barreiras e Ibotirama. O refino da droga era realizado no laboratório e o entorpecente era distribuído na capital baiana e em cidades do interior. Na propriedade, além dos três flagranteados, foram apreendidos centenas de tabletes de cocaína, uma pistola calibre 9 mm, municiada, ?um veículo onde estavam armazenadas dezenas de tabletes da droga com destino a Salvador, uma balança importada, ?quatro liquidificadores industriais, ?duas prensas hidráulicas avaliadas em R$ 36 mil, centenas de quilos de sílica pirogênica (pó utilizado para a produção da cocaína) e fitas adesivas utilizadas para embalar os entorpecentes. A operação contou com a participação de equipes da Coordenação de Apoio Técnico à Investigação (CATTI/Chapada), CATTI/Diamantina, Serviço de Investigação (SI) das unidades territoriais de Xique Xique, Lapão e Ibipeba e da Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes (DTE/Irecê).

O adolescente de 16 anos investigado pelo ato infracional análogo ao crime de feminicídio da cigana Hyara Flor dos Santos Alves, ocorrido em julho de 2023, teve o mandado de busca e apreensão e internação provisória cumprido nesta quarta-feira (22), em Itapetinga. Expedida pela comarca de Guaratinga, cidade onde o crime aconteceu, a ordem judicial foi cumprida no bairro Quintas do Sul, por equipes da Diretoria Regional de Polícia do Interior (Dirpin – Sudoeste/Sul), da 21ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Itapetinga), da 23ª Coorpin/Eunápolis e da Coordenação de Apoio Técnico e Tático à Investigação (CATTI/Sudoeste). As investigações sobre o caso foram concluídas e o inquérito policial já foi remetido ao Ministério Público, com o indiciamento do adolescente, cujo perfil genético foi identificado pelo Departamento de Polícia Técnica (DPT) na arma do crime. Ele foi submetido aos exames de lesões de praxe e está à disposição da Vara da Infância e Juventude.