Destaque Bahia

“Moradores de Macaúbas passam a contar, a partir desta quarta-feira (12), com os serviços da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24 horas). A unidade foi inaugurada com a presença do secretário da Saúde, Jorge Solla. ”A UPA instalada na cidade é de tipo dois, que tem capacidade de atendimento de até 300 pacientes por dia, chegando a 10 mil por mês. O objetivo é desafogar os hospitais da região.  (…) . Na unidade, a população poderá resolver problemas como pressão alta, febre, cortes, queimaduras, alguns traumas e receber o primeiro atendimento para infarto ou Acidente Vascular Cerebral (AVC), entre outras enfermidades.” (Fonte: www.saude.ba.gov.br)

Este um é trecho de matéria publicada em diversos sites e no portal oficial do Governo da Bahia, no dia na inauguração da UPA de Macaúbas,  12/12/12, há  20 meses ou mais de 600 dias… Conforme dados do próprio governo, Macaúbas deixou de assistir mais de  180 mil pacientes neste período, dezenas de mortes poderiam ser evitadas… Além de outros benefícios  comerciais, empresarias e sociais que poderiam gerar com a Unidade aberta. No entanto, continuará fechada por um período ignorado, nem o próprio poder público tem estimativa de sua abertura ou reinauguração.

Sendo do tipo 2, estaria previsto para seu funcionamento cerca de R$ 376 mil/mês, isso significou perda de receita em torno de mais de R$ 7,5 milhões no período. Recursos estes que poderiam está ajudando o mercado interno, ofertando mais emprego, renda e divisas econômica. Mas o bem mais precioso que deixou de ser atendido foi certamente a saúde!… E isso não tem preço!… 

O deputado estadual Carlos Gaban (DEM), ex-candidato à reeleição, denunciou novamente na última terça-feira (12) a existência de “compra” de apoio político em cidades do interior da Bahia. Na última sexta (8), o governador do Estado, Jaques Wagner (PT), chegou a dizer que essa prática “banalizou”. “Eu nunca vi nada igual ao que estou vendo esse ano. É como se tivesse banalizado que a coisa funciona assim e ponto final. Eu não sei porque não estou na ponta, mas todos os relatos que tenho são esses (compra de lideranças)”, relatou o petista. Gaban que retirou sua candidatura à Assembleia Legislativa - assim como Sérgio Carneiro (PT), Sérgio Passos (PSDB) e Graça Pimenta (PMDB) - calcula que para se eleger um deputado estadual é necessário, aproximadamente, R$ 2,6 milhões. “Um vereador com 500 votos estava pedindo R$ 500 mil, R$ 600 mil. Tem 'nego' recomprando voto e o Tribunal Eleitoral não está fazendo nada”, reclamou em entrevista ao Bahia Notícias. Segundo o procurador Regional Eleitoral André Luiz Batista Neves, para que o órgão investigue o problema é necessário que haja uma denúncia formal ao promotor de qualquer Zona Eleitoral ou ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que a partir disso fará uma investigação com auxílio da Polícia Federal.  A denúncia, contudo, não pode ser anônima. “A Constituição proíbe o anonimato a não ser que o relato seja acompanhado de provas cuja obtenção, em si mesma, não seja ilícita”, explicou.

De acordo com Neves, o Supremo Tribunal Federal (STF) considera provas lícitas qualquer testemunha, bilhete escrito ou gravação de vídeo em que apareça o interlocutor – mesmo que ele não saiba da gravação. Já no caso de gravações telefônicas, é necessária uma autorização judicial. Para Gaban, o fato da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) não investigar sem denúncias formais colabora com a impunidade. “Eles não vêem que o governador está falando? Que os candidatos estão falando? Se eles quiserem, é facílimo descobrir. Mas se ficarem esperando, vão deixar essa situação continuar”, reclamou. Segundo o deputado, a manutenção dessa prática fará com que a população seja a mais prejudicada. “Dá nojo a política na Bahia. Só falam em dinheiro. Se continuar assim, só quem mexe com corrupção vai se eleger”, conclui o parlamentar. Segundo a assessoria da PRE, alguns casos denunciados já são investigados, mas a instituição decidiu manter as informações em sigilo para que os envolvidos não escondam provas ou prejudiquem o andamento da apuração. A tentativa de obtenção de dinheiro, função ou cargo público em troca de apoio político é crime previsto no Código Eleitoral. Em caso de condenação, a lei prevê pena de reclusão de até quatro anos e pagamento de multa, a ser fixada de acordo com a gravidade da prática, além de cassação do registro ou diploma do candidato e perda de mandato eletivo.

Uma carreta desgovernada bateu em quatro veículos (dois carros de passeio, outra carreta e um caminhão-tanque) na BR-116, km 643, no local conhecido como Serra do Mutum, próximo a Jaguaquara, a 320 km de Salvador. As informações são da Polícia Rodoviária Federal de Jequié. O caminhão-tanque que estava carregado com combustível pegou fogo. Dois carros de passeio ficaram completamente destruídos com o incêndio. 

A condutora de um dos carros, uma professora de educação física, morreu carbonizada. Outras duas pessoas ficaram feridas e três motoristas saíram ilesos da colisão.

Segundo PRF, o filho da mulher que morreu teve queimaduras por todo o corpo e foi levado para o Hospital Prado Valadares, em Jequié. De acordo com o órgão, o acidente, que ocorreu na tarde de domingo (10), fechou a pista por cinco horas e provocou um congestionamento de mais de 20 km.

A rodovia foi liberada por volta das 20h. Ainda segundo a PRF, não há informações sobre o que teria provocado o acidente. As chamas foram controladas com a ajuda do Corpo de Bombeiros. O estado de saúde dos feridos é desconhecido.

Festa Literária Internacional (FLICH) acontece entre os dias 3 e 7 do mês.
Cidades de Lençóis e de Seabra foram escolhidas como a sede do evento.

A Festa Literária Internacional da Chapada Diamantina (FLICH) vai ser realizada, pela primeira vez, entre os dias 3 e 7 de setembro, nas cidades de Lençóis e Seabra.

Os homenageados são o compositor Dorival Caymmi, o cineasta Orlando Senna e o escritor João Ubaldo Ribeiro.

Ao todo, são 50 convidados e uma programação com palestras, shows, stands, conferências, performances e oficinas. A expectativa é a de que pelo menos oito mil pessoas participem do evento.

A abertura acontece no dia 3 de setembro, às 19h30, no auditório da Universidade do Estado da Bahia (UNEB). O FLICH é realizada pela UNEB, em parceria com a Associação EcoViva e com a Prefeitura Municipal de Lençóis.

Serviço:
O que:  1ª Festa Literária Internacional da Chapada Diamantina (FLICH)
Onde: Nas cidades de Lençóis e Seabra/BA
Quando: Entre os dias 3 a 7 de setembro de 2014
Entrada: Franca
Informações:  http://www.flich.uneb.br

Um detento de uma delegacia que foi conduzido para realizar exame de identificação no DPT (Departamento de Polícia Técnica), pediu para ir ao banheiro da unidade e acabou fugindo. Eram dois custodiados, o outro ficou no local. O fato ocorreu na manhã do último domingo (10), em Salvador no Instituto Pedro Melo. O DPT informou que a fuga de um dos presos aconteceu quando eles estavam sendo levados para realizarem exames de lesão corporal. Ainda segundo informações do órgão, o custodiado fugiu antes mesmo da execução do procedimento. Três investigadores da Central de Flagrantes da Polícia Civil faziam a guarda dos presos, conforme informou o departamento. Segundo a assessoria de comunicação da Polícia Civil, notou-se o desaparecimento de um deles, quando foi chamado para pegar a impressão digital. A polícia informou que ele havia ido ao banheiro e estava demorando em retornar, quando foram até o local verificar o homem havia fugido. Segundo averiguação da polícia, o preso havia subido na pia do banheiro, que estava destruída e caída no chão, e fugiu pelo vitrô de cima. A Corregedoria irá instaurar uma sindicância para apurar as circunstâncias da fuga. A policia informou ainda, que se for constatado que houve má fé dos investigadores, um inquérito policial será instaurado.

Seis pessoas morreram e duas ficaram gravemente feridas em uma chacina. As vítimas participavam de uma festa de aniversário em uma casa no bairro de Periperi, em Salvador, na noite de sábado (9). De acordo com informações da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), alguns suspeitos armados chegaram no local e atiraram diversas vezes contra as pessoas que estavam presentes. A casa foi incendiada pelos criminosos. Segundo a Assessoria de Comunicação da Polícia Civil, a chacina foi o resultado de uma briga entre traficantes. Ainda segundo a polícia, um deles, que estava preso e conseguiu uma saída temporária para o Dia dos Pais, teria reunido um grupo de outros traficantes e foram até a festa com o objetivo de matar um traficante rival. Ao chegar lá, de acordo com a polícia, os suspeitos atiraram para todos os lados resultando nas mortes das vítimas. Ainda de acordo com a polícia, após o crime, as vítimas que tiveram ferimentos graves foram encaminhadas para o Hospital do Subúrbio, de acordo com informações do Posto Policial da unidade. As informações sobre o estado de saúde delas e a relação de parentesco ainda são desconhecidas. A ocorrência foi registrada por volta das 21h. De acordo com o Departamento de Polícia Técnica (DPT), os corpos foram levados para perícia e permancem na unidade ainda neste domingo (10). Até a publicação desta reportagem nenhum dos suspeitos havia sido preso. A polícia investiga o caso. (G1 Bahia)

A roda de uma carreta soltou e atingiu um carro na BR-135, próximo ao povoado do Mucambo, em Barreiras, cidade a cerca de 850 km de Salvador. De acordo com informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), após a roda da carreta soltar, ela saiu rodando na pista e acabou batendo no carro que vinha no sentido contrário, causando o capotamento do veículo. O acidente ocorreu ontem (7). O motorista do carro ficou gravemente ferido. Já o outro ocupante do veículo teve apenas ferimentos leves. Ambos foram levados para o Hospital do Oeste. Não há informações sobre o estado de saúde deles. Já o motorista da carreta não ficou ferido.

Oito pessoas foram condenadas por crime de quadrilha armada e roubos a agências bancárias em Boa Nova e Ibiassucê, na Bahia.

A Justiça Federal condenou oito pessoas acusadas de participar de assaltos simultâneos às agências do Banco do Brasil e dos Correios no dia 29 de agosto de 2011, no município de Boa Nova, localizado a 438km de Salvador. Com base na denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA), foram atribuídas as práticas de roubos e crime de quadrilha armada a Walter Pereira Carvalho Junior, Edson dos Santos, Sérgio da Anunciação Santos, Josenei de Jesus Santos, Denis Cortes Campo, Vilmar Florêncio Silva, Adilson Souza Lima e apenas a de quadrilha armada para Ana Cláudia Ribeiro dos Santos.

Os acusados cumprirão penas que variam entre 11 anos e três meses a 16 anos e três meses de reclusão, sendo considerado o tempo já decorrido em prisão preventiva. Apenas Ana Cláudia dos Santos teve sua pena substituída por prestação de serviços comunitários e pagamento do valor de cinco salários mínimos a uma entidade com fins sociais. A condenação ainda não é definitiva, pois o MPF recorreu para aumentar a pena dos réus.

A partir das investigações, foi comprovado que os réus renderam dois policiais, roubaram suas armas, coletes, carregadores e munições e colocaram os reféns no fundo da viatura enquanto se dirigiam às agências para realizarem os assaltos. No Banco do Brasil, eles levaram cerca de 466 mil reais e, nos Correios, a quantia aproximada de 23 mil reais. Em seguida, durante a fuga, queimaram alguns carros utilizados e tomaram um caminhão na BR 030, ateando fogo no veículo para bloquear a estrada. Policiais foram acionados e avistaram os assaltantes em um matagal, onde conseguiram fugir, mas abandonaram armas, munições, coletes e um saco com aproximadamente 405 mil reais.

Dois dias depois, os assaltantes fizeram quatro pessoas reféns na Fazenda Boa Esperança, ainda em Boa Nova, e só as liberaram depois de assaltar um homem na estrada e levar seu celular e carro para realizarem a fuga, porém apenas Edson dos Santos continua foragido.

A investigação também confirmou a união dessas pessoas para praticar roubo a instituições financeiras e tráfico de drogas, além da efetiva prática de crimes contra o patrimônio de agências bancárias em Boa Nova e em Ibiassucê, a 733km da capital baiana.

A atuação do MPF contou com a atuação do Grupo Avançado de Repressão a Crimes contra Instituições Financeiras (GARCIF) e do Núcleo de Inteligência da Polícia Civil.

Número para consulta processual na Justiça Federal: 5892-72.2012.4.01.3307 – Subseção Judiciária de Vitória da Conquista.

Um dos homens acusados de roubar o carro da mulher do comandante da 3ª Companhia Independente de Polícia Militar de Jaguaquara (3ª CIPM), capitão Michel Frank, foi preso nesta quinta-feira (8). Segundo informações, o elemento identificado como, Anderson Santos Sacramento, 23, foi encontrado em uma casa aparentemente abandonada no distrito de Florestal, em Jequié e estava de posse do carro, um Renault Duster vermelho. O individuo foi reconhecido pela vítima, a advogada Lucinara Pithon, como o homem que apontou um revólver calibre 38 contra ela. Durante o depoimento na Delegacia Territorial de Jaguaquara o acusado apresentou algumas contradições e disse ser mecânico e recebeu o carro para consertar. Ainda segundo ele, o veiculo foi entrega  das mãos de quatro pessoas que pretendiam dar fuga para Salvador a um elemento de apelido Leo, da cidade de Apuarema, que estaria com mandado de prisão em aberto. O veículo ao ser encontrado apresentava danos no sistema de direção. Os comparsas de Anderson envolvidos na ação ainda não foram encontrados.

Morreu por volta das 9h30 desta quinta-feira (7), no Hospital Luís Eduardo Magalhães, em Porto Seguro, a 530 quilômetros de Salvador, a menina de 11 anos que havia sido diagnósticada com meningite meningocócica, o tipo mais grave da doença.

Raysa Santos Marques estava internada na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) desde o dia 31 de julho, e chegou a ter morte cerebral atestada pelos médicos na terça-feira (5).

Segundo familiares, os sinais vitais de Raysa estavam sendo mantidos com ajuda de aparelhos. O sepultamento da jovem será realizado na sexta-feira (8), no cemitério do bairro Paraguai, em Porto Seguro. 

Caso
A menina residia no bairro de Casas Novas. Familiares e amigos dela receberam medicamentos para evitar que a doença se espalhasse.Técnicos da Secretaria de Saúde de Porto Seguro também estiveram na escola onde Raysa estudava para conversar sobre a doença com os pais dos alunos.

Este é o 30º caso de meningite registrado na Bahia em 2014, o primeiro em Porto Seguro. "Os principais sintomas são febre alta, dor de cabeça intensa, prostração, mialgia, rigidez de nuca. Mediante esses sintomas as pessoas devem procurar um prontoatendimento, uma assistência médica", explica a médica Sandra Carvalho.

Na madrugada desta quarta-feira (06), por volta de 1h, após uma tentativa de assalto a um policial civil do COE, o traficante Gilmar Baitinga de Carvalho, conhecido como Marcelo Baitinga, foi morto pela polícia. A ação ocorreu no município de Itatim. De acordo com informações do 14º BPM e 4ª Coorpin, Rafael Alves dos Santos, identificado como vice-líder da quadrilha, natural de Santo Antônio de Jesus, também foi morto durante a diligência. Em entrevista ao Portal Voz da Bahia, o Comandante Luziel Andrade informou que Marcelo era acusado de cometer mais de 20 assaltos a banco na região e estava na estrada, quando parou um veículo ocupado por um casal, sendo o policial citado e sua esposa. Ele explicou ainda que a vítima de assalto sacou a arma e deflagrou os tiros contra os indivíduos. A quadrilha de Baitinga, mais conhecida como quadrilha do giroflex, vem atuando há muito tempo na região, inclusive no assalto ao Banco de Amargosa no ano de 2008, quando dois soldados foram levados como reféns. “Eles roubavam os carros usando um giroflex nas estradas se passando pela polícia. Com esses veículos o bando realizava assaltos a bancos”, relatou. Outro indivíduo fugiu num veículo S10 e está sendo monitorado pela PRF. Na mesma operação, mais três pessoas foram capturadas no município de Castro Alves pela PRF (Polícia Rodoviária Federal) com apoio da equipe da 4ª Coorpin. (vozdabahia)

O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) expediu recomendação na terça-feira, 29 de julho, requerendo aos bancos situados nos municípios que compõem a Seção Judiciária da Bahia o efetivo cumprimento de decisão judicial sobre tempo de espera para atendimento, além de, em caso de desistência do consumidor, a efetuação do registro da não realização do serviço, devendo o usuário ser atendido de imediato para a simples declaração desta falha no atendimento.

A sentença de 4 de dezembro de 2009 já determinava que os bancos deveriam certificar a data e hora exata do atendimento com identificação clara de que se trata de registro feito pela agência bancária, serviço ratificado pela recomendação. É necessário fixar, em locais visíveis, cartazes a respeito destes direitos do cidadão, esclarecendo ao público, também, que o atendimento nos caixas se dará em 15 minutos em dias normais e em 30 minutos em dia anterior ou imediatamente posterior a feriados, prazo estipulado pela Justiça Federal, além de divulgar os meios de contato com o MPF.

Os bancos têm 20 dias para manifestar acatamento ou não da recomendação, devendo justificar-se em caso de posição contrária, podendo resultar na propositura de ação judicial se não houver manifestação fundamentada.

A recomendação, de autoria do procurador Regional dos Direitos do Cidadão substituto, Edson Abdon Filho, visa garantir a eficiência na prestação de serviços e a preservação da integridade física, material e moral dos usuários, assim como o cumprimento da sentença da Justiça Federal em relação ao tempo de espera de atendimento em agências bancárias.

Confira a quais bancos a recomendação foi expedida - Banco Central do Brasil, Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil S.A., Banco do Bradesco S.A., Banco Itaú S.A., HSBC S.A., Unibanco S.A., Banco ABN AMRO Real S.A., Banco Alfa de Investimento S.A., Banco Banorte S.A., Banco Cidade S.A., Banco Citibank S.A., Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A., Banco do Nordeste do Brasil S.A., Banco Mercantil do Brasil S.A., Banco Safra S.A., Banco Santader S.A., Banco Sudameris do Brasil S.A., Bankboston Banco Múltiplo S.A.

Municípios da Seção Judiciária da Bahia - Salvador, Aratuípe, Cachoeira, Camaçari, Candeias, Cruz das Almas, Dias d'Ávila, Dom Macedo Costa, Itaparica, Jaguaripe, Lauro de Freitas, Madre de Deus, Mata de São João, Muniz Ferreira, Muritiba, Nazaré, Salinas da Margarida, Santo Amaro, Santo Antônio de Jesus, São Felipe, São Francisco do Conde, Saubara, Simões Filho, Vera Cruz.

Recomendação – as recomendações são orientações formais enviadas pelo MPF para que instituições ou seus responsáveis cumpram determinados dispositivos constitucionais ou legais, buscando evitar um processo judicial para tanto. Caso os dispositivos não sejam cumpridos, o MPF pode adotar as medidas judiciais cabíveis.

*Número para consulta processual na Justiça Federal (JFBA): 2005.33.00.008140-0

Número do inquérito civil em andamento no MPF/BA: 1.14.000.001004/2011-25

Cerca de 20 quilos de dinamite  foram apreendidos na madrugada desta terça-feira (05), na BR-116, em Serrinha. De acordo com a Polícia Militar, a carga de explosivos estava sendo transportada em uma Pajero, de cor prata, que foi interceptada por volta das 02h nas proximidades da Avenida Lomanto Júnior, próximo ao posto de combustível Guanabara. Os passageiros da Pajero que estavam sendo seguidos por comparsas em uma Hilux branca iniciaram uma troca de tiros com policiais da 1º CIA (Cidade Nova) e da Companhia de Emprego Tático Operacional (CETO). A PM conseguiu alcançar os criminosos.

20 kg de dinamite foram apreendidos

No entanto, eles abandonaram a Pajero e a Hilux e conseguiram fugir em um terceiro veículo. A Pajero foi abandonada nas proximidades do povoado Cabeça da Vaca. Já a Hilux foi abandonada em uma fazenda às margens da BA-411, perto da Sucupira. Nos carros abandonados ficaram manchas de sangue e parte dos itens que eles transportavam. A PM não soube precisar a quantidade de criminosos envolvidos na ação, mas suspeita que tenham sido seis. Duas viaturas foram atingidas pelos disparos, mas nenhum policial se feriu. A Pajero chegou a colidir com uma das viaturas, danificando a porta traseira do veículo. A PM acredita que os homens planejavam explodir alguma agência bancária na região de Serrinha. Equipes do 16º Batalhão da Polícia Militar e da Polícia Civil continuam as buscas pelos marginais.

Segundo informações preliminares, questões envolvendo disputa por terras pode ter motivado um homicídio no Município de Riacho de Santana, no povoado de Canabrava, na manhã desta terça-feira (05). Gregório Joaquim da Silva é o suposto autor do assassinato de Valdomiro Rodrigues da Silva, de 56 anos. A guarnição da Policia Militar de Riacho de Santana, apreendeu dois revólveres calibre 38. Novas informações atribuem, também, um assassinato anterior a Gregório que está foragido.

Uma menor de idade com as iniciais LP de 13 anos, teria fugido há treze dias da residência dos genitores na cidade Franca-SP. A menor foi encontrada na localidade de Gavião zona rural da cidade de Tanhaçu-BA. A polícia Civil e Militar e o Conselho Tutelar de Tanhaçu, foram acionados e tomaram todas as providências para investigar os motivos da fuga da referida menor. Após investigação, a policia constatou que fuga da menor aconteceu de forma premeditada. Ela juntamente com Luan Carvalho teriam comprado passagens em um ônibus clandestino saíndo da cidade de Franca-SP para a cidade Tanhaçu-BA.
O delegado Alex Wendel, ouviu os envolvidos, inclusive os genitores da menor que teriam se deslocado da cidade de Franca-SP para Tanhaçu-BA. Durante as investigações ficou constatado que a menor teria sido abusada sexualmente e por essa razão foi instaurado procedimento para apurar o crime de estupro contra vulnerável.
O autor do crime teria fugido do local. A menor foi entregue para os genitores.
Foi expedido uma guia de exame pericial para constatar a violência sexual.