Destaque Bahia

Docentes das universidades estaduais da Bahia (Ueba) paralisaram as atividades acadêmicas por 24 horas nesta segunda-feira (19). A categoria reivindica uma recomposição salarial e denuncia a desvalorização das instituições. Hoje, às 14h30, ocorreu em Salvador uma nova reunião da mesa de negociação entre representantes do Executivo e das e dos docentes, na Secretaria da Educação do estado. Cerca de 50 mil alunos estão sem aulas. Na última reunião, o governo de Jerônimo Rodrigues (PT) propôs um reajuste salarial para os próximos três anos, que incluía o pagamento da inflação do ano anterior, conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), mais um adicional de 1% ao ano, a ser pago na data-base da categoria (janeiro). Estudos do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) indicam que as perdas salariais da categoria, motivadas pela inflação anual, chegam a quase 35%. A categoria docente, apesar de reconhecer o avanço na negociação, rejeitou a proposta em assembleias realizadas nas quatro universidades baianas. As mobilizações já tiveram início na sexta-feira (16) na Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc). Com panfletagem, faixas e carro de som, a atividade teve como objetivo informar a comunidade acadêmica sobre a paralisação docente, ddes segunda, e a manifestação que será realizada em frente a universidade e as pautas do movimento.

Ações de inteligência das Forças da Segurança da Bahia alcançaram 65 líderes de facções em 2024. O dado foi apresentado na manhã desta segunda-feira (19), durante coletiva no Centro de Operações e Inteligência (COI) da Secretaria da Segurança Pública. Os criminosos localizados possuem envolvimento com tráficos de drogas e armas, homicídios, lavagem de dinheiro, roubo, porte ilegal de arma de fogo e corrupção de menores. Entre os integrantes de facções localizados, 18 estavam escondidos em outros estados (Rio de Janeiro, São Paulo, Rio Grande do Norte, Espírito Santo, Sergipe, Pernambuco, Alagoas e Ceará) e 16 faziam parte do Baralho do Crime da SSP. “O nosso trabalho tem como principal objetivo desarticular as facções. Entre janeito e agosto deste ano capturamos cerca de 11 mil criminosos, apreendemos 3.460 armas de fogo, com destaque para 51 fuzis, e alcançamos 3,5 toneladas de drogas”, enfatizou o secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner. Acrescentou ainda que o trabalho em parceria com a Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (FICCO) será ampliado na Bahia.

A partir desta semana qualquer cidadão pode apresentar à Justiça Eleitoral, por meio do aplicativo Pardal, notícias de infrações eleitorais relacionadas à propaganda eleitoral irregular. A ferramenta foi disponibilizada de forma gratuita pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nas lojas virtuais Google Play e Apple Store. O informante deve acessar o Pardal e proceder ao login pelas suas credenciais do aplicativo E-título ou do Portal Gov.br. Além disso, para encaminhar a evidência da irregularidade, é preciso informar, obrigatoriamente, o próprio nome e CPF, e apresentar elementos que indiquem a existência do fato noticiado, tais como vídeos, fotos ou áudios. A Justiça Eleitoral garante a confidencialidade da identidade do denunciante. Antes do preenchimento, será preciso conferir no aplicativo as orientações sobre o que é permitido ou proibido em matéria de propaganda eleitoral, para evitar comunicações incorretas ou infundadas. Após o registro, o denunciante receberá um número de protocolo para acompanhamento da demanda.

Outros tipos de denúncia

De acordo com a Portaria TSE nº 662/2024, que dispõe sobre o uso do Pardal, caso a comunicação não se relacione com o aplicativo, o usuário pode acessar o Sistema de Alertas de Desinformação Eleitoral (SIADE) ou a página do Ministério Público Eleitoral, responsável pelo recebimento de denúncias de crimes e outros ilícitos que afetem a disputa eleitoral. 

Na manhã desta segunda-feira (19/08), a Polícia Militar da Bahia (PMBA) deu início à 29ª edição da Operação Força Total, uma ação contínua que vem reforçando a segurança pública em todo o estado. Com uma abordagem estratégica e integrada, a operação mobiliza todos os comandos da PMBA em uma grande força-tarefa. Durante a Operação Força Total, o policiamento ostensivo e a fiscalização são intensificados em áreas-chave, com foco na prevenção de crimes e na ampliação da sensação de segurança para a população. A tecnologia desempenha um papel central, com o uso de monitoramento em tempo real, drones, e veículos aéreos e terrestres, permitindo uma cobertura abrangente e eficiente. Desde o início da operação, mais de 600 armas de fogo já foram apreendidas, e quase mil pessoas, flagradas em atividades ilícitas, foram detidas. Além disso, centenas de veículos foram recuperados e devolvidos aos seus donos, enquanto adolescentes envolvidos em atos infracionais foram conduzidos às autoridades competentes. Esses resultados refletem a constante dedicação da PMBA em garantir um ambiente mais seguro para todos os baianos.

Os casos de mpox, anteriormente conhecida como varíola dos macacos, voltaram a crescer em diversas partes do mundo, levando a Organização Mundial da Saúde (OMS) a declarar, na última quarta-feira (14), que a doença é novamente considerada uma Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII). Embora o aumento global seja preocupante, a Bahia apresenta um cenário distinto, com uma queda acentuada nos registros desde 2022, conforme dados da Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab). Segundo país em número de casos, o Brasil registrou 11.212 casos de mpox entre 2022 e 2024. Destes, apenas 215 ocorreram na Bahia, a maioria em 2022, ano em que a doença também foi classificada como uma emergência internacional. Naquele período, o estado notificou 2.752 casos, dos quais 151 foram confirmados pela Sesab. No ano seguinte, os números caíram drasticamente, com apenas 26 casos confirmados em todo o estado. Já em 2024, observou-se um leve aumento, com 38 casos confirmados até o dia 12 de agosto, resultantes de 111 notificações enviadas pelas secretarias municipais de saúde. Apesar do aumento geral neste ano, nos últimos meses houve uma queda. O pico de contaminação pela mpox na Bahia ocorreu em janeiro, 12 casos. Desde então, os números têm mostrado uma tendência de queda: em fevereiro, foram seis casos confirmados, e em agosto, apenas um. Salvador é a cidade baiana com o maior número de confirmações desde o início de 2024, totalizando 25 casos. Até o momento, não houve registros de mortes causadas pela mpox no estado. Foi uma nova variante (1b) da mpox a principal responsável pelo alerta da OMS. A nova cepa já havia sido identificada pelo órgão, mas recentemente a proliferação e as características do vírus deixaram os cientistas preocupados. O que chama atenção também é que, comparada à variante que causou a epidemia global em 2002, a nova cepa pode causar mais mortes, a taxa de letalidade dela é superior a 10% entre crianças pequenas na África Central.

Panorama global

No cenário mundial, a OMS contabilizou 99.176 casos confirmados de mpox em 116 países entre janeiro de 2022 e junho de 2024, com um total de 208 mortes. Somente em junho deste ano, foram registrados 934 novos casos em 26 países. As regiões mais impactadas na última análise da OMS incluem África (567 casos), América (175 casos), Europa (100 casos), Pacífico Ocidental (81 casos) e Sudeste Asiático (11 casos). A maioria dos infectados globalmente, cerca de 96,4% (87.189 de 90.410 casos), é formada por homens, com idade média de 34 anos (variando de 29 a 41 anos).

As ações policiais na Bahia já mataram quatro vezes mais crianças do que a média nacional. É o que aponta o Panorama da Violência Letal e Sexual contra Crianças e Adolescentes no Brasil, lançado pela Unicef e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Segundo a pesquisa, um terço das mortes de jovens entre 10 e 19 anos, na Bahia, aconteceram em operações das forças de segurança. Foram 289 mortes apenas no ano passado, uma média de 13,9 a cada 100 mil habitantes. Enquanto isso, a média nacional foi de 3,1 – 4,4 vezes menor. Ao longo dos últimos dois anos, a Bahia registrou aumento de 19,4% no número de jovens mortos em intervenções policiais. Foram 242, em 2022, contra 298 registradas no ano passado. No total, foram 531 vítimas, mais do que o registrado nos três estados mais populosos do Brasil: São Paulo (154), Minas Gerais (42) e Rio de Janeiro (246). O Panorama da Violência demonstra  a mortalidade de pessoas em ações policiais com mais de 19 anos foi de 2,8 a cada 100 mil. Já na faixa etária de 15 a 19 anos a taxa chegou a 6 por 100 mil. Em julho, o Anuário Brasileiro de Segurança Pública revelou que a Bahia lidera o ranking de mortes em decorrência de ações policiais pelo segundo ano consecutivo.

A Neoenergia Coelba estima que mais de 1,6 milhão de famílias baianas podem participar da Tarifa Social de Energia Elétrica, que oferece até 65% de desconto na conta de energia, porém, ainda não fazem parte do programa. O levantamento foi realizado pela Distribuidora com base nos dados enviados pelo Ministério da Cidadania e pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O desconto é concedido às pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e que possuem o Número de Identificação Social (NIS) ou Número do Benefício (NB). A Bahia tem 1,7 milhão de famílias cadastradas na Tarifa Social de Energia Elétrica. A Neoenergia Coelba realiza o cadastro proativo de famílias no benefício mensalmente.  Os requisitos para a Tarifa Social de Energia Elétrica não são limitados ao titular da conta, valem para todos os moradores da residência. Nos casos em que o beneficiário do programa social não é o titular da fatura, é necessário que o cliente procure a distribuidora e informe a situação, a exemplo de quem mora de aluguel ou residência cedida por terceiros. Além disso, o cliente cadastrado no programa não perde nenhum outro benefício do governo federal. A solicitação da Tarifa Social pode ser feita por meio do WhatsApp da Neoenergia Coelba (71 3370-6350), site oficial, pelo teleatendimento gratuito 116 e nas lojas presenciais de atendimento. Apenas com a numeração do NIS em mãos, o cliente pode solicitar o benefício à concessionária. Vale ressaltar que não existe limite de prazo para solicitação.

O Ministério Público estadual, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), e a Polícia Federal deflagraram na manhã desta quinta-feira, dia 15, uma operação que cumpriu cinco mandados de prisão preventiva em Salvador de investigados por fraudes em saques do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Também foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão na capital e nas cidades de Feira de Santana e Santo Amaro, na Bahia, além de São Paulo. Os mandados foram expedidos pela 2a Vara Federal da Seção Judiciária de Salvador. Os investigados vão responder pelos crimes de organização criminosa e estelionato. A fraude consistia em falsificação de documentos para possibilitar a abertura de contas bancárias em nome de terceiros, possuidores de grandes quantias em conta vinculada ao FGTS. Intitulada ‘My Friends’, a operação se iniciou com a prisão em flagrante de duas mulheres no dia 19 de julho de 2023, quando os investigados tentavam viabilizar fraude em saldo de conta vinculada ao FGTS pertencente a um terceiro, vinculado à agência da Caixa Econômica Federal no município de Coração de Maria, na Bahia. Com a análise do conteúdo dos aparelhos celulares apreendidos em poder dos investigados, foi possível identificar a atuação de uma organização criminosa interestadual especializada em fraudes bancárias e que mantinham diálogos em um aplicativo de conversas por meio de um grupo intitulado ‘My Friends’.

A taxa de desocupação na Bahia (11,1%) foi a segunda maior no país durante o segundo trimestre de 2024, ficando atrás apenas de Pernambuco (11,5%). O índice segue bem acima da nacional (6,9%) e equivale a mais de três vezes o verificado em Santa Catarina, que tem a menor taxa de desocupação do Brasil (3,2%). Os dados foram divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quinta-feira (15). Apesar da colocação no ranking nacional, o número representa uma queda em relação aos primeiros três meses do ano e foi o menor para um 2º trimestre em uma década, desde 2014, quando tinha sido de 10,2%. Agora, o indicador para o estado voltou a recuar após ter crescido entre o 4º trimestre de 2023 e o 1º trimestre de 2024. A taxa de desocupação mede a proporção (em %) de pessoas de 14 anos ou mais de idade que estão desocupadas (não trabalharam e procuraram trabalho) em relação ao total de pessoas que estão na força de trabalho, seja trabalhando (pessoas ocupadas) ou procurando (desocupadas).

O Governo do Estado depositou, na quinta-feira (15), o crédito do Bolsa Presença referente ao mês de agosto. Esta parcela representa uma soma de R$ 57,5 milhões de investimento. Atualmente, o auxílio garante a segurança alimentar para 368 mil famílias em condições de vulnerabilidade econômica e a permanência de 414 mil estudantes das escolas da rede estadual de ensino. Para receber o benefício é necessário manter atualizado o cadastro da família no CadÚnico e os estudantes precisam participar das avaliações de aprendizagem realizadas pela unidade escolar que visam orientar o acompanhamento pedagógico. Com o auxílio, os estudantes podem comprar alimentos, materiais de limpeza e remédios ou utilizar em outras necessidades da família ou do aluno. Para conferir a lista de estabelecimentos credenciados, junto à operadora do cartão, basta acessar a Central de Autoatendimento (https://cartao.algorix.com/Lecard/Atend/LoginGift.aspx). Cada família de estudante habilitado para o programa recebe R$ 150 por mês, durante o ano letivo, acrescidos de R$ 50 por aluno, a partir do segundo aluno matriculado. 

Sobre o Bolsa Presença

O programa foi criado pela Lei nº 14.310, de 24 de março de 2021, com a retomada das atividades letivas na rede estadual de ensino, após o período de isolamento social imposto pela pandemia do Coronavírus. Em 16 de dezembro de 2021, com a Lei nº 14.396, que alterou a Lei nº 14.310/21, o auxílio passou a ser permanente e reconhecido como uma política de Estado.

O governo federal anunciou, nesta quarta-feira (14), que fará o investimento de R$ 222 milhões na Bahiafarma.  O investimento acontecerá através do programa Nova Indústria Brasil, inserido no novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A informação foi confirmada durante o lançamento do Programa Mais Investimento para o Complexo Industrial da Saúde, em Brasília.  No evento, que contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), do governador Jerônimo Rodrigues (PT) e da secretária da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), Roberta Santana, o governo pontuou que a ação tem o objetivo de estruturar e modernizar a Bahiafarma em duas frentes principais: a criação de uma planta para a produção de kits diagnósticos, como testes rápidos para detecção de hepatites virais, e outra para a produção de sólidos orais via úmida, como medicamentos em comprimidos. A partir de setembro a BahiaFarma já poderá inscrever projetos para Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP), com o intuito de fortalecer ainda mais a capacidade de produção nacional por meio da transferência de tecnologia.

A nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) chega a oito postos SAC no interior do Estado a partir desta quinta-feira (15). A ampliação no interior começa pelos postos SAC Barreiras, Conquista I e II, Feira I e II, Ilhéus, Irecê e Itabuna. O atendimento da CIN é realizado somente através de agendamento prévio, que deve ser feito através do aplicativo ou portal ba.gov.br, ou pelo call center: (71) 4020-5353 (ligação de celular) ou 0800 071 5353 (ligação de fixo). Vale ressaltar que em Ilhéus e Vitória da Conquista é feriado na quinta-feira (15). Por isso, nestas cidades, o serviço começa na sexta-feira (16). É importante destacar que, para realizar a implantação da CIN, a emissão do antigo RG está suspensa no período de 12 a 14 de agosto nestes oito postos. Porém, o cidadão que já havia solicitado o documento pode ir buscá-lo na unidade, sem necessidade de agendamento. Basta apresentar o protocolo em mãos. A implantação da CIN na Bahia é realizada pelo Departamento de Polícia Técnica (DPT), órgão ligado à Secretaria de Segurança Pública (SSP), e responsável pelo Instituto de Identificação Pedro Mello (IIPM), em parceria com a Secretaria da Administração (Saeb), através do SAC. A primeira via da CIN é gratuita e terá o Cadastro de Pessoa Física (CPF) como número único de identificação. Para fazer o documento é necessário apresentar a certidão de nascimento ou de estado civil (original). Caso a certidão original esteja plastificada é preciso levar também uma cópia. Vale destacar que a CIN permite incluir outros números de documentos como CNH, carteira de trabalho, título de eleitor e certificado militar. Além disso, podem ser adicionadas também condições de saúde, como o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e deficiências auditiva, visual, física e intelectual; e até informações como tipo sanguíneo, fator RH e opção por ser doador de órgão. A CIN tem validade de acordo com a faixa etária do cidadão: de 0 a 12 anos, validade de 5 anos; 12 a 60 anos incompletos, validade de 10 anos; acima de 60 anos, validade indeterminada. Para outras informações, a Saeb disponibiliza o site oficial (www.saeb.ba.gov.br) e o site institucional do SAC (www.sac.ba.gov.br), além do call center: (71) 4020-5353 (ligação de celular) ou 0800 071 5353 (ligação de fixo).

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) enviou um novo pedido de empréstimo à Assembleia Legislativa, desta vez de R$150 milhões para as áreas de infraestrutura e mobilidade. O projeto foi enviado nesta terça-feira (13), e publicado na edição de hoje (14) do Diário Oficial do Legislativo. O instituição credora é a Caixa Econômica Federal. O crédito deve ser contratado no âmbito do Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa), com os recursos sendo destinados para projetos de infraestrutura urbana, de infraestrutura hídrica e de mobilidade urbana. Esse é o oitavo empréstimo pedido pelo governo Jerônimo desde o primeiro dia de mandato, em 1º de janeiro de 2023. No total, as solicitações de crédito da atual gestão estadual somam R$ 4,34 bilhões. A oposição tem criticado o expediente. Um outro pedido de empréstimo, no valor de US$400 milhões (aproximadamente R$ 2,18 bilhões), aprovado durante a gestão do ex-governador Rui Costa (PT) em 2015, também foi aproveitado pelo governo Jerônimo, fazendo com que a soma dos créditos alcance cerca de R$ 6,52 bilhões. A autorização para o empréstimo de R$ 150 milhões junto à Caixa Econômica deverá ser votado pela Assembleia nas próximas semanas, junto a uma outra solicitação de crédito, no valor de R$ 253 milhões, a ser contratado com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para sustentar o programa Sertão Vivo.

Após a produção recorde de grãos em 2023, tanto o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) como a Companhia Nacional e Abastecimento (Conab) estimam uma produção menor de grãos na Bahia, em 2024. O fenômeno El Niño afetou negativamente as condições climáticas, prejudicando algumas regiões produtoras no estado. Destaca-se, entre os grãos, a queda em dois dos principais produtos agrícolas: soja e milho. Em sentindo contrário, apesar das dificuldades climáticas, estima-se novo recorde de produção do algodão no estado.  O Levantamento Sistemático da Produção Agrícola (LSPA), realizado pelo IBGE, relativo ao mês de julho de 2024, com dados sistematizados e analisados pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), estima uma produção de cereais, oleaginosas e leguminosas de 11,3 milhões de toneladas. Isso representa um recuo de 6,9% na comparação com a safra de 2023.  As áreas plantadas e colhidas estão estimadas em 3,53 milhões de hectares (ha), a mesma em relação à safra de 2023. Assim, o rendimento médio esperado (3,21 toneladas/ha) da lavoura de grãos no estado da Bahia é 6,9% aquém da safra anterior.  O volume de soja a ser colhido pode alcançar 7,53 milhões de toneladas, o que corresponde a uma queda de 0,4% sobre o verificado em 2023. A área plantada com a oleaginosa no estado está projetada em aproximadamente 2,0 milhões de hectares. As duas safras anuais do milho, estimadas pelo IBGE, podem alcançar 2,25 milhões de toneladas, o que também representa declínio de 27,3% na comparação anual. Com relação à área plantada, houve queda de 15,4% em relação à estimativa da safra anterior de 698 mil ha. A primeira safra do cereal está projetada em 1,55 milhão de toneladas, 34,0% abaixo do que foi observado em 2023. Já o prognóstico para a segunda safra é de um recuo de 6,1% em relação à colheita anterior, totalizando 700 mil toneladas.  Para a lavoura do feijão, espera-se recuo de 5,2% na comparação com a safra de 2023, totalizando 226 mil toneladas. O levantamento tem estimativa de 380 mil ha plantados, 8,9% menor que a safra anterior. Estima-se que a primeira safra da leguminosa (137,1 mil toneladas) seja 4,5% inferior à de 2023, e que a segunda safra (89,2 mil toneladas) tenha uma variação negativa de 6,4%, na mesma base de comparação. Outro importante produto da safra baiana, o algodão (caroço e pluma), está com a produção estimada em 1,75 milhão de toneladas, o que representa aumento de 0,8% em relação ao ano passado. A área plantada com a fibra aumentou 3,0%, alcançando 375 mil ha em relação à safra de 2023.   Para a lavoura da cana-de-açúcar, o IBGE estimou produção de 5,54 milhões de toneladas, revelando aumento de 1,3% em relação à safra de 2023. A estimativa da produção do cacau, por sua vez, ficou projetada em 123 mil toneladas, apontando um avanço de 2,7% na comparação com a do ano anterior. 

Uma solenidade ocorrida nesta terça-feira (13) deu início às celebrações dos 60 anos da União dos Municípios da Bahia (UPB). A UPB, cuja sigla remetia a União dos Prefeitos da Bahia e mais tarde veio a ser alterada para incluir a palavra municípios, nasceu como entidade associativa em 13 de agosto de 1964. Em 1967 tornou-se entidade de utilidade pública, resistindo ao período do regime militar. A melhoria da infraestrutura dos municípios do interior, com o acesso a eletricidade e telefonia foi uma das primeiras bandeiras da entidade. O combate aos efeitos da seca também esteve sempre em evidência na busca por melhoria para o interior do estado. “Hoje é um dia para agradecer a oportunidade de estar a frente desta entidade, a todas e todos os colaboradores desta casa e dizer que nós teremos diversas comemorações para celebrar os 60 anos da UPB, porque neste momento estamos respeitando o período eleitoral”, disse o presidente da UPB, prefeito Quinho de Belo Campo, cidade do Sudoeste baiano. Segundo a entidade, para alcançar o Jubileu de Diamante, diversos nomes influentes da política baiana contribuíram com a “Casa dos Prefeitos e das Prefeitas”. Um nome em especial é sempre lembrado: o do ex-governador da Bahia, Lomanto Júnior. O gestor foi um dos principais incentivadores da criação da entidade e conhecido por ter sido um entusiasta do municipalismo. É dele a frase que ainda hoje norteia o movimento de prefeitos: “O Brasil só atingirá a plenitude de seu desenvolvimento no dia que ele caminhar sobre os pequenos e frágeis pés dos municípios brasileiros”. A UPB também teve papel orientador com a mudança da Constituição de 1988, capacitando gestores. O mesmo aconteceu recentemente com a implantação da Nova Lei de Licitações e Contratos. A entidade atua como interlocutora dos municípios com os governos estadual, federal e o Congresso Nacional e também levantou demandas como a necessidade de programas como o Mais Médicos, a criação do Comitê de Articulação Federativa, a redistribuição do ISS, a alteração na alíquota do Cofins e a criação do PNATE, entre tantos outros. Com o legislativo estadual, a entidade conquistou a retirada dos programas federais do cálculo do índice de pessoal, que trouxe grande alívio às gestões municipais.