Destaque Bahia

Em reconhecimento ao trabalho dos profissionais de segurança pública, a Polícia Militar da Bahia (PMBA) condecorou, na manhã desta sexta-feira (23), 210 policiais em uma cerimônia na Vila Policial Militar do Bonfim, em Salvador. O evento, realizado antes das comemorações do Dia do Soldado, em 25 de agosto, contou com a presença do governador Jerônimo Rodrigues. Em seu discurso, o chefe do executivo baiano destacou a importância das homenagens. “Para que a gente possa reconhecer e estimular outros policiais a assumirem e honrarem sempre a Polícia Militar do Estado da Bahia”, ressaltou Jerônimo. Durante a cerimônia, a PMBA concedeu o Prêmio de Policial Militar Padrão a duas profissionais: a Tenente Cledinei de Araújo e a Sargento Deise Alves. Essa honraria é destinada a reconhecer aqueles que se destacaram ao longo do exercício de 2023. Cledinei comentou sobre a condecoração. “Receber esta honraria é uma confirmação de que fiz a escolha certa ao servir à sociedade. Saber que nosso trabalho é reconhecido e valorizado nos dá a certeza de que estamos fazendo a diferença." Além disso, oito policiais foram condecorados com a Medalha Cruz de Bravura, honraria concedida por atos excepcionais de coragem no cumprimento do dever. Entre os homenageados estavam quatro policiais da Companhia Independente Cipe Mata Atlântica, incluindo um postumamente. Em 5 de setembro de 2012, eles participaram de uma operação para impedir um assalto a banco em Itanhém. Durante o confronto, o soldado Cléber foi fatalmente atingido. Apesar da perda, os policiais neutralizaram os criminosos, apreenderam armas, rádios, munições e mais de R$ 500 mil. O Comandante Geral da PM, Coronel Paulo Coutinho, destacou a importância de valorizar os profissionais da corporação. “As premiações fortalecem nossas tradições e servem como um estímulo para que continuemos a oferecer o melhor serviço à comunidade. Valorizar nossos profissionais é essencial para manter o espírito de coragem e comprometimento que define a nossa corporação." Outros 200 policiais receberam a Medalha Valor de Tropa, uma homenagem pelos bons serviços prestados à sociedade, exclusiva das comemorações do Dia do Soldado. 

A diretora de uma escola em Feira de Santana foi afastada do cargo. O caso é referente à proibição a um estudante com espectro autista de levar o próprio lanche para o local. O fato ocorreu no Instituto Gastão Guimarães. A mãe do adolescente, Jandira Carla Araújo, relatou que o filho tem restrição alimentar, comum entre pessoas com autismo, que rejeita alimentos por conta do cheiro e textura. O fato teria sido relatado desde o início do ano letivo, mas mesmo assim o garoto foi proibido de trazer lanches para a escola. Na tarde da última quarta-feira (21), alunos e professores fizeram uma manifestação na frente do colégio, pedindo a saída diretora Alfreda Xavier. À TV Subaé, a secretaria de educação do estado informou que o vice-diretor da escola vai substituir a diretora. Antes da saída da diretora, a mãe do adolescente denunciou a situação no Núcleo Territorial de Educação e no Conselho Tutelar do município.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) pediu à Justiça a suspensão do registro da arma do jornalista Marcelo Castro, investigado por participar de um esquema criminoso conhecido como "Golpe do PIX", que teria desviado dinheiro doado por telespectadores para pessoas em vulnerabilidade social. Segundo a denúncia do MP-BA, Marcelo Castro tem uma arma da marca Taurus, semiautomática, com situação ativa e válida. O órgão pediu ainda que o armamento seja recolhido em local determinado pela Justiça. Na denúncia entregue à Justiça, o MP-BA pediu outras medidas cautelares não só para Marcelo Castro, mas também para os outros 11 investigados. As pessoas que foram lesadas pelos denunciados contaram suas histórias no programa "Balanço Geral Bahia", na emissora TV Record/Itapoan, que não é alvo da investigação. As apurações dão conta que R$ 407.143,78 deixaram de ser entregues aos que participaram das reportagens e seriam beneficiados. Para reparação dos danos, o MP requer seja fixada a quantia de R$ 607.143,78, a ser paga pelos envolvidos. A fim de garantir valores, o órgão solicitou o bloqueio de saldos de depósitos e aplicações financeiras dos principais investigados: os jornalistas Jamerson Oliveira e Marcelo Castro, além de Lucas Costa Santos. Os três teriam se apropriado indevidamente de boa parte do dinheiro doado por telespectadores. Não há informações se o pedido foi aceito pela Justiça.

Uma estudante de odontologia foi detida, nesta quinta-feira (22), por exercer ilegalmente a profissão de cirurgião-dentista em Teixeira de Freitas.  A ação foi feita após o Conselho Regional de Odontologia da Bahia (CRO-BA) receber denúncias anônimas sobre a prática. Após receber as denúncias, a entidade tomou as medidas necessárias em colaboração com a 1ª Delegacia Territorial da Polícia Civil. A estudante foi encaminhada à delegacia para a adoção de medidas legais.  O Conselho Regional alerta que para atuar como dentista, é fundamental não apenas concluir a graduação, mas também se registrar na Autarquia, que visa proteger a sociedade contra práticas inadequadas, ou ilegais.  O exercício ilegal da profissão de odontologia é punido pelo artigo 282 do Código Penal, com pena que pode variar de seis meses a dois anos de prisão.

Contas ajustadas e baixo endividamento estão entre as razões que levaram a Bahia a se firmar como o segundo estado que mais investe no país, em valores absolutos desde 2015, atrás apenas de São Paulo. O governo baiano mantém a vice-liderança em 2024,quando alcançou R$ 2 bilhões investidos no primeiro quadrimestre e foi superado apenas por São Paulo, que registrou R$ 2,7 bilhões no período. De acordo com o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório, a Bahia manteve o ritmo dos investimentos, com predominância de aplicação de recursos próprios. O estado ficou em segundo lugar no quadrimestre também em termos proporcionais, com o valor investido equivalendo a 9% da receita total entre janeiro e abril, mesmo desempenho de Mato Grosso do Sul e Pará. Neste caso, o primeiro lugar ficou com o Espírito Santo, que investiu 12% da receita no mesmo período. Os rankings têm como fontes bases de dados da STN – Secretaria do Tesouro Nacional. Para os valores totais investidos, a fonte foi o Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi). Já a proporção entre investimentos e despesas consta no documento RREO em foco, produzido com dados do Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO). Para Manoel Vitório, o desempenho se deve em especial à manutenção do equilíbrio das finanças estaduais na gestão do governador Jerônimo Rodrigues, que acaba de ter suas contas de 2023 aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). Vitório lembra que a Bahia conquistou em 2023 a Capag A, nota máxima para a gestão das contas estaduais, e detém outra nota A, para a qualidade e a confiabilidade das informações contábeis e fiscais, ambas conferidas pelo Tesouro Nacional.

Uma operação da Polícia Civil na região de Irecê resultou na maior apreensão de cocaína do ano. Dois homens foram presos em flagrante e um adolescente apreendido. A ação desarticulou um laboratório de refino da droga, avaliada em R$ 11 milhões. As investigações tiveram início há um ano e as diligências apontaram que o grupo criminoso atuava nas regiões de Irecê, Luís Eduardo Magalhães, Barreiras e Ibotirama. O refino da droga era realizado no laboratório e o entorpecente era distribuído na capital baiana e em cidades do interior. Na propriedade, além dos três flagranteados, foram apreendidos centenas de tabletes de cocaína, uma pistola calibre 9 mm, municiada, ?um veículo onde estavam armazenadas dezenas de tabletes da droga com destino a Salvador, uma balança importada, ?quatro liquidificadores industriais, ?duas prensas hidráulicas avaliadas em R$ 36 mil, centenas de quilos de sílica pirogênica (pó utilizado para a produção da cocaína) e fitas adesivas utilizadas para embalar os entorpecentes. A operação contou com a participação de equipes da Coordenação de Apoio Técnico à Investigação (CATTI/Chapada), CATTI/Diamantina, Serviço de Investigação (SI) das unidades territoriais de Xique Xique, Lapão e Ibipeba e da Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes (DTE/Irecê).

O adolescente de 16 anos investigado pelo ato infracional análogo ao crime de feminicídio da cigana Hyara Flor dos Santos Alves, ocorrido em julho de 2023, teve o mandado de busca e apreensão e internação provisória cumprido nesta quarta-feira (22), em Itapetinga. Expedida pela comarca de Guaratinga, cidade onde o crime aconteceu, a ordem judicial foi cumprida no bairro Quintas do Sul, por equipes da Diretoria Regional de Polícia do Interior (Dirpin – Sudoeste/Sul), da 21ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Itapetinga), da 23ª Coorpin/Eunápolis e da Coordenação de Apoio Técnico e Tático à Investigação (CATTI/Sudoeste). As investigações sobre o caso foram concluídas e o inquérito policial já foi remetido ao Ministério Público, com o indiciamento do adolescente, cujo perfil genético foi identificado pelo Departamento de Polícia Técnica (DPT) na arma do crime. Ele foi submetido aos exames de lesões de praxe e está à disposição da Vara da Infância e Juventude.

O Governo do Estado convoca, nesta quinta-feira (22), 822 universitários para o Partiu Estágio. A relação dos selecionados para o programa está disponível no site da Secretaria da Administração (www.ba.gov.br/administracao). Esta é a quarta convocação do Edital 01/2024, que abriu um total de 6.193 vagas, em 2024, para estudantes que desejam atuar no Estado. A bolsa do Partiu Estágio sofreu este mês um reajuste de 33%, definido pelo Conselho de Políticas de Recursos Humanos (Cope). Os novos convocados já ingressarão no Estado recebendo a bolsa com o novo valor de R$ 607, além de auxílio transporte. Os 822 estudantes convocados receberão, ainda, mensagem pelo aplicativo WhatsApp, com orientação para acessar a plataforma http://www.ba.gov.br. No website, os universitários selecionados encontrarão as informações necessárias para contratação (apresentação no órgão, prazos, documentação). Nesta convocação, o programa oferece estágio em 56 órgãos do Estado, distribuídos em 56 municípios baianos. Dentre os 822 estudantes selecionados, 512 são para o preenchimento de vagas na capital, enquanto outros 310 são para cidades da Região Metropolitana de Salvador e do interior do Estado. As oportunidades são para 69 cursos de nível superior diferentes, com destaque para administração, direito e pedagogia, que possuem o maior número de vagas. Os selecionados para a vaga de estágio vão receber uma mensagem via whatsapp, informando alteração do seu status no site do BA.GOV.BR . O período para apresentação será entre os dias 26 de agosto a 06 de setembro de 2024. Antes da apresentação ao órgão, os convocados deverão acessar o site para verificar os procedimentos, prazos e a forma da entrega da documentação. Os universitários deverão, ainda, entrar em contato, através de e-mail ou por telefone, com a unidade de Recursos Humanos do órgão em que irá atuar, para obter informações sobre a forma de entrega da documentação.

A população baiana deverá começar a reduzir a partir de 2035. A estimativa foi divulgada na manhã desta quinta-feira (22/8) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e ainda aponta que em 2070  a Bahia será o segundo estado mais envelhecido no Brasil. O instituto estima que a redução da população baiana deverá ocorrer 7 anos antes do que no Brasil com um todo, o que está projetado para 2042, um ano após o país atingir a marca de 220.425.299 habitantes. A previsão é que em 2070 o estado fique atrás apenas do Distrito Federal, com  3 vezes mais idosos do que pessoas até 14 anos. A Bahia ainda deverá ser o 5º estado a iniciar esse processo, depois de Alagoas, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e Maranhão. O número de nascimento projeto para esse período deverá ser 45,2% menor do que o projetado para 2024, mesmo embora que em 2053 as mulheres de 30 a 34 anos passem a ter a maior taxa de fecundidade.

O número de municípios onde há apenas um candidato disputando a prefeitura dobrou na eleição deste ano. De 108 cidades com candidaturas únicas em 2020, o Brasil terá neste ano 214 municípios com apenas um candidato. Ou seja, basta apenas um voto para que sejam eleitos prefeitos. É o maior número de candidaturas únicas das últimas sete eleições, quando começou essa série história, no ano 2000. Esses dados foram sistematizados pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). Na avaliação do presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, a hipótese mais provável é que os desafios de candidaturas em pequenas cidades desestimulam as pessoas a disputar essas prefeituras. ““Não falo apenas da falta de recursos financeiros e de apoio técnico. As dificuldades incluem questões burocráticas e entraves jurídicos, que tornam a vida pública muito penosa na ponta”, destacou. A média populacional das cidades com candidato único é 6,7 mil habitantes. Rio Grande do Sul (43), Goiás (20) e Mato Grosso (9) são os estados com maiores números de candidaturas únicas. Ainda de acordo com o CNM, o total de candidaturas nesta eleição caiu 20%, de 19,3 mil em 2020 para 15,4 mil em 2024.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou, em seu portal de estatísticas, o percentual de candidaturas negras e femininas para as Eleições Municipais 2024. Os dados são da tarde desta terça-feira, 20 de agosto, e podem ser atualizados conforme julgamento dos registros de candidaturas. Na Bahia, 4ª maior colégio eleitoral do país, o percentual de candidaturas negras, considerando pretos e pardos, chega a 81,43% (28.255 candidatos e candidatas). Já as candidaturas femininas chegam a 34%, o equivalente a 11.672 candidaturas registradas para os cargos de Prefeito e Prefeita, Vice-Prefeito e Vice-Prefeita  e Vereador e Vereadora. Para acessar o Portal de Estatísticas do TSE basta digitar o endereço eletrônico  https://sig.tse.jus.br/ords/dwapr/r/seai/sig-eleicao/home. A ferramenta dispõe de vários filtros disponíveis para o cidadão consultar a informação desejada de forma intuitiva e dinâmica. 

Perfil de Candidaturas por cargo 

Para o cargo de Prefeito(a), na Bahia, 84% das candidaturas são masculinas (962) e 16% femininas (177); para Vice-Prefeito, são 920 homens (79%) e 239 mulheres ( 21%). Já  para o Cargo de Vereador, o perfil de candidaturas é masculino (65%), com 21.145 pedidos de registros. As mulheres representam  35%, com 11.256 pedidos.  Quando consultado o filtro raça/sexo por cargo, os resultados obitdos são de 65,49% de candidatos a Prefeito e Prefeita negros,  71,09% a Vice-Prefeito e Vice-Prefeita e 82,36% a Vereador e Vereadora.  

O trabalho das Forças da Segurança da Bahia no combate às organizações criminosas resultou no aumento de 9% das apreensões de armas de fogo. Operações retiraram das ruas 3.460 armas entre janeiro e julho de 2024, contra 3.174 exemplares no mesmo período do ano passado. Destaque para a apreensão de 51 fuzis em operações das Polícias Militar, Civil e Federal. Deste número, seis deles foram encontrados em apenas uma ação no bairro do Caji, em Lauro de Freitas, por equipes do Departamento de Polícia Metropolitana (DEPOM) e da Coordenação de Operações e Recursos Especiais (CORE), no dia 11 de julho. “No ano passado foram apreendidos 55 fuzis. O resultado alcançado em pouco mais de sete meses, em 2024, mostra que seguimos firmes no combate às facções. Continuaremos fechando o cerco contra os grupos criminosos”, destacou o secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner.

O ex-governador da Bahia e atual ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), é dono de uma propriedade rural no interior do estado. No entanto, segundo informações do UOL, a propriedade está formalmente no nome de uma aliada política dele. Ainda de acordo com a reportagem, a fazenda fica na divisa entre os municípios de Ipiaú e Itagibá, às margens da rodovia estadual BA-650, no sul da Bahia. A região foi recentemente contemplada com verba de R$ 42 milhões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), coordenado pelo próprio ministro. Segundo o UOL, produtores rurais estimam que a fazenda tenha cerca de 100 hectares, o que equivale a aproximadamente cem campos de futebol, classificando-a como uma “pequena propriedade rural”, conforme a classificação fundiária do estado da Bahia. Com base no valor do hectare na região, que varia entre R$ 15 mil e R$ 25 mil, a propriedade teria um valor estimado em torno de R$ 1,5 milhão. Ainda de acordo com moradores de Itagibá ouvidos pelo UOL, a fazenda teria sido adquirida por Rui Costa entre o fim do seu governo, em 2022, e o início da gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em 2023. O terreno de Rui Costa fazia parte de uma área maior pertencente à Mendonça Agropecuária, localizada próxima à estrada. A empresa é de propriedade da prefeita de Ipiaú, Maria Mendonça (PP), e seus familiares. Ela é aliada do ministro da Casa Civil, que frequentemente se hospeda na casa dela durante suas visitas à região. Produtores rurais de Itagibá afirmam que a fazenda de Rui Costa foi formada por meio de um desmembramento da área da prefeita. A modificação, porém, não foi registrada na matrícula do imóvel. A Mendonça Agropecuária possui 1.241 hectares, dedicados à criação de gado e à produção de cacau, e a fazenda do ministro da Casa Civil é uma parcela dessa área.

Em todo o ano passado, foram registrados 7.515 ocorrências de estelionato digital na Bahia, um aumento de 79,7% frente a 2022, ano em que foram registradas 4.183 casos. Cada vez mais comuns, os crimes de fraude por meios eletrônicos ganham força no estado e substituem os roubos de rua. É como se 20 pessoas, em média, fossem vítimas de golpes desse tipo todos os dias em território baiano. Links maliciosos enviados por mensagens de textos, vendas pelas redes sociais de produtos que não existem e ligações que dizem que uma determinada compra foi aprovada no cartão de crédito são alguns dos modelos mais comuns de estelionato digital praticado todos os dias na Bahia. O estado é o quinto com o maior crescimento desse tipo de crime, segundo a 18º edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública. O salto de quase 80% em apenas um ano, na Bahia, é menor do que os registrados na Paraíba (153,7%), Roraima (143,3%), Piauí (111,6%) e Amazonas (109,3%). A média de crescimento dessa modalidade criminosa em um ano no Brasil foi de 13,6%, quase seis vezes menos do que a vista na no estado baiano. A lucratividade dos estelionatos digitais e a ineficiência do Estado em combater os criminosos ajudam a explicar a explosão desse tipo de crime. Entre janeiro e julho deste ano, a Polícia Civil já registrou 16.082 ocorrências de estelionatos eletrônicos na Bahia. Para o promotor Dario Kist, o combate a esse tipo de crime esbarra na falta de denúncias e de recursos. 

O Sistema de Reconhecimento Facial da Secretaria da Segurança Pública da Bahia alcançou a marca de 500 foragidos da Justiça localizados em 2024. As três últimas prisões aconteceram na segunda-feira (19). Dois homicidas e um traficante foram encontrados em Salvador e na cidade de Irecê. Empregada na capital baiana e em outros 80 municípios da Região Metropolitana de Salvador (RMS) e do interior, a tecnologia é alimentada pelo Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP) do Conselho Nacional de Justiça. Homicidas, traficantes, procurados por prática de roubo, tráfico de drogas, estupro, porte ilegal de arma de fogo, estelionato, crime contra a mulher, sequestro, ameaça e dívida de pensão alimentícia estão entre os 500 presos. "A tecnologia é uma grande aliada das Forças Policiais e dos Bombeiros. As 500 capturas, através do Reconhecimento Facial, aconteceram de forma objetiva, discreta e sem a necessidade de disparo de arma de fogo", destacou o secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner. Além da capital baiana, as prisões aconteceram nos municípios de Lauro de Freitas, Camaçari, Simões Filho, Dias D'Ávila, Itaparica, Madre de Deus, Pojuca, Vera Cruz, Candeias, Feira de Santana, Amargosa, Brumado, Cachoeira, Caetité, Capim Grosso, Catu, Irecê, Itagi, Jaguaquara, Mata de São João, Nazaré, Santo Estevão, São Félix, São Miguel das Matas, Saubara, Senhor do Bonfim, Cruz das Almas, Euclides da Cunha, Ilhéus, Itacaré, Ipiaú, Luís Eduardo Magalhães, Paulo Afonso, Santo Antônio de Jesus, Serrinha, Valença, Barreiras, Itaberaba, Teixeira de Freitas, Itamaraju, Porto Seguro, Alagoinhas, Eunápolis, Jequié, Itabuna e Vitória da Conquista.

Grandes Eventos

Em 2024, o Reconhecimento Facial ganhou novamente destaque pelos resultados alcançados nas Festas Populares da Bahia. A tecnologia foi empregada no Festival Virada Salvador e auxiliou na captura de sete pessoas que possuíam mandados de prisão. No Carnaval, as Forças da Segurança interceptaram 36 foragidos da Justiça. Os procurados tentaram acessar os circuitos oficiais, mas, após alertas do Sistema, acabaram interceptados.