Destaque Bahia

A taxa de desocupação na Bahia (11,1%) foi a segunda maior no país durante o segundo trimestre de 2024, ficando atrás apenas de Pernambuco (11,5%). O índice segue bem acima da nacional (6,9%) e equivale a mais de três vezes o verificado em Santa Catarina, que tem a menor taxa de desocupação do Brasil (3,2%). Os dados foram divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quinta-feira (15). Apesar da colocação no ranking nacional, o número representa uma queda em relação aos primeiros três meses do ano e foi o menor para um 2º trimestre em uma década, desde 2014, quando tinha sido de 10,2%. Agora, o indicador para o estado voltou a recuar após ter crescido entre o 4º trimestre de 2023 e o 1º trimestre de 2024. A taxa de desocupação mede a proporção (em %) de pessoas de 14 anos ou mais de idade que estão desocupadas (não trabalharam e procuraram trabalho) em relação ao total de pessoas que estão na força de trabalho, seja trabalhando (pessoas ocupadas) ou procurando (desocupadas).

O Governo do Estado depositou, na quinta-feira (15), o crédito do Bolsa Presença referente ao mês de agosto. Esta parcela representa uma soma de R$ 57,5 milhões de investimento. Atualmente, o auxílio garante a segurança alimentar para 368 mil famílias em condições de vulnerabilidade econômica e a permanência de 414 mil estudantes das escolas da rede estadual de ensino. Para receber o benefício é necessário manter atualizado o cadastro da família no CadÚnico e os estudantes precisam participar das avaliações de aprendizagem realizadas pela unidade escolar que visam orientar o acompanhamento pedagógico. Com o auxílio, os estudantes podem comprar alimentos, materiais de limpeza e remédios ou utilizar em outras necessidades da família ou do aluno. Para conferir a lista de estabelecimentos credenciados, junto à operadora do cartão, basta acessar a Central de Autoatendimento (https://cartao.algorix.com/Lecard/Atend/LoginGift.aspx). Cada família de estudante habilitado para o programa recebe R$ 150 por mês, durante o ano letivo, acrescidos de R$ 50 por aluno, a partir do segundo aluno matriculado. 

Sobre o Bolsa Presença

O programa foi criado pela Lei nº 14.310, de 24 de março de 2021, com a retomada das atividades letivas na rede estadual de ensino, após o período de isolamento social imposto pela pandemia do Coronavírus. Em 16 de dezembro de 2021, com a Lei nº 14.396, que alterou a Lei nº 14.310/21, o auxílio passou a ser permanente e reconhecido como uma política de Estado.

O governo federal anunciou, nesta quarta-feira (14), que fará o investimento de R$ 222 milhões na Bahiafarma.  O investimento acontecerá através do programa Nova Indústria Brasil, inserido no novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A informação foi confirmada durante o lançamento do Programa Mais Investimento para o Complexo Industrial da Saúde, em Brasília.  No evento, que contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), do governador Jerônimo Rodrigues (PT) e da secretária da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), Roberta Santana, o governo pontuou que a ação tem o objetivo de estruturar e modernizar a Bahiafarma em duas frentes principais: a criação de uma planta para a produção de kits diagnósticos, como testes rápidos para detecção de hepatites virais, e outra para a produção de sólidos orais via úmida, como medicamentos em comprimidos. A partir de setembro a BahiaFarma já poderá inscrever projetos para Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP), com o intuito de fortalecer ainda mais a capacidade de produção nacional por meio da transferência de tecnologia.

A nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) chega a oito postos SAC no interior do Estado a partir desta quinta-feira (15). A ampliação no interior começa pelos postos SAC Barreiras, Conquista I e II, Feira I e II, Ilhéus, Irecê e Itabuna. O atendimento da CIN é realizado somente através de agendamento prévio, que deve ser feito através do aplicativo ou portal ba.gov.br, ou pelo call center: (71) 4020-5353 (ligação de celular) ou 0800 071 5353 (ligação de fixo). Vale ressaltar que em Ilhéus e Vitória da Conquista é feriado na quinta-feira (15). Por isso, nestas cidades, o serviço começa na sexta-feira (16). É importante destacar que, para realizar a implantação da CIN, a emissão do antigo RG está suspensa no período de 12 a 14 de agosto nestes oito postos. Porém, o cidadão que já havia solicitado o documento pode ir buscá-lo na unidade, sem necessidade de agendamento. Basta apresentar o protocolo em mãos. A implantação da CIN na Bahia é realizada pelo Departamento de Polícia Técnica (DPT), órgão ligado à Secretaria de Segurança Pública (SSP), e responsável pelo Instituto de Identificação Pedro Mello (IIPM), em parceria com a Secretaria da Administração (Saeb), através do SAC. A primeira via da CIN é gratuita e terá o Cadastro de Pessoa Física (CPF) como número único de identificação. Para fazer o documento é necessário apresentar a certidão de nascimento ou de estado civil (original). Caso a certidão original esteja plastificada é preciso levar também uma cópia. Vale destacar que a CIN permite incluir outros números de documentos como CNH, carteira de trabalho, título de eleitor e certificado militar. Além disso, podem ser adicionadas também condições de saúde, como o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e deficiências auditiva, visual, física e intelectual; e até informações como tipo sanguíneo, fator RH e opção por ser doador de órgão. A CIN tem validade de acordo com a faixa etária do cidadão: de 0 a 12 anos, validade de 5 anos; 12 a 60 anos incompletos, validade de 10 anos; acima de 60 anos, validade indeterminada. Para outras informações, a Saeb disponibiliza o site oficial (www.saeb.ba.gov.br) e o site institucional do SAC (www.sac.ba.gov.br), além do call center: (71) 4020-5353 (ligação de celular) ou 0800 071 5353 (ligação de fixo).

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) enviou um novo pedido de empréstimo à Assembleia Legislativa, desta vez de R$150 milhões para as áreas de infraestrutura e mobilidade. O projeto foi enviado nesta terça-feira (13), e publicado na edição de hoje (14) do Diário Oficial do Legislativo. O instituição credora é a Caixa Econômica Federal. O crédito deve ser contratado no âmbito do Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa), com os recursos sendo destinados para projetos de infraestrutura urbana, de infraestrutura hídrica e de mobilidade urbana. Esse é o oitavo empréstimo pedido pelo governo Jerônimo desde o primeiro dia de mandato, em 1º de janeiro de 2023. No total, as solicitações de crédito da atual gestão estadual somam R$ 4,34 bilhões. A oposição tem criticado o expediente. Um outro pedido de empréstimo, no valor de US$400 milhões (aproximadamente R$ 2,18 bilhões), aprovado durante a gestão do ex-governador Rui Costa (PT) em 2015, também foi aproveitado pelo governo Jerônimo, fazendo com que a soma dos créditos alcance cerca de R$ 6,52 bilhões. A autorização para o empréstimo de R$ 150 milhões junto à Caixa Econômica deverá ser votado pela Assembleia nas próximas semanas, junto a uma outra solicitação de crédito, no valor de R$ 253 milhões, a ser contratado com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para sustentar o programa Sertão Vivo.

Após a produção recorde de grãos em 2023, tanto o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) como a Companhia Nacional e Abastecimento (Conab) estimam uma produção menor de grãos na Bahia, em 2024. O fenômeno El Niño afetou negativamente as condições climáticas, prejudicando algumas regiões produtoras no estado. Destaca-se, entre os grãos, a queda em dois dos principais produtos agrícolas: soja e milho. Em sentindo contrário, apesar das dificuldades climáticas, estima-se novo recorde de produção do algodão no estado.  O Levantamento Sistemático da Produção Agrícola (LSPA), realizado pelo IBGE, relativo ao mês de julho de 2024, com dados sistematizados e analisados pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), estima uma produção de cereais, oleaginosas e leguminosas de 11,3 milhões de toneladas. Isso representa um recuo de 6,9% na comparação com a safra de 2023.  As áreas plantadas e colhidas estão estimadas em 3,53 milhões de hectares (ha), a mesma em relação à safra de 2023. Assim, o rendimento médio esperado (3,21 toneladas/ha) da lavoura de grãos no estado da Bahia é 6,9% aquém da safra anterior.  O volume de soja a ser colhido pode alcançar 7,53 milhões de toneladas, o que corresponde a uma queda de 0,4% sobre o verificado em 2023. A área plantada com a oleaginosa no estado está projetada em aproximadamente 2,0 milhões de hectares. As duas safras anuais do milho, estimadas pelo IBGE, podem alcançar 2,25 milhões de toneladas, o que também representa declínio de 27,3% na comparação anual. Com relação à área plantada, houve queda de 15,4% em relação à estimativa da safra anterior de 698 mil ha. A primeira safra do cereal está projetada em 1,55 milhão de toneladas, 34,0% abaixo do que foi observado em 2023. Já o prognóstico para a segunda safra é de um recuo de 6,1% em relação à colheita anterior, totalizando 700 mil toneladas.  Para a lavoura do feijão, espera-se recuo de 5,2% na comparação com a safra de 2023, totalizando 226 mil toneladas. O levantamento tem estimativa de 380 mil ha plantados, 8,9% menor que a safra anterior. Estima-se que a primeira safra da leguminosa (137,1 mil toneladas) seja 4,5% inferior à de 2023, e que a segunda safra (89,2 mil toneladas) tenha uma variação negativa de 6,4%, na mesma base de comparação. Outro importante produto da safra baiana, o algodão (caroço e pluma), está com a produção estimada em 1,75 milhão de toneladas, o que representa aumento de 0,8% em relação ao ano passado. A área plantada com a fibra aumentou 3,0%, alcançando 375 mil ha em relação à safra de 2023.   Para a lavoura da cana-de-açúcar, o IBGE estimou produção de 5,54 milhões de toneladas, revelando aumento de 1,3% em relação à safra de 2023. A estimativa da produção do cacau, por sua vez, ficou projetada em 123 mil toneladas, apontando um avanço de 2,7% na comparação com a do ano anterior. 

Uma solenidade ocorrida nesta terça-feira (13) deu início às celebrações dos 60 anos da União dos Municípios da Bahia (UPB). A UPB, cuja sigla remetia a União dos Prefeitos da Bahia e mais tarde veio a ser alterada para incluir a palavra municípios, nasceu como entidade associativa em 13 de agosto de 1964. Em 1967 tornou-se entidade de utilidade pública, resistindo ao período do regime militar. A melhoria da infraestrutura dos municípios do interior, com o acesso a eletricidade e telefonia foi uma das primeiras bandeiras da entidade. O combate aos efeitos da seca também esteve sempre em evidência na busca por melhoria para o interior do estado. “Hoje é um dia para agradecer a oportunidade de estar a frente desta entidade, a todas e todos os colaboradores desta casa e dizer que nós teremos diversas comemorações para celebrar os 60 anos da UPB, porque neste momento estamos respeitando o período eleitoral”, disse o presidente da UPB, prefeito Quinho de Belo Campo, cidade do Sudoeste baiano. Segundo a entidade, para alcançar o Jubileu de Diamante, diversos nomes influentes da política baiana contribuíram com a “Casa dos Prefeitos e das Prefeitas”. Um nome em especial é sempre lembrado: o do ex-governador da Bahia, Lomanto Júnior. O gestor foi um dos principais incentivadores da criação da entidade e conhecido por ter sido um entusiasta do municipalismo. É dele a frase que ainda hoje norteia o movimento de prefeitos: “O Brasil só atingirá a plenitude de seu desenvolvimento no dia que ele caminhar sobre os pequenos e frágeis pés dos municípios brasileiros”. A UPB também teve papel orientador com a mudança da Constituição de 1988, capacitando gestores. O mesmo aconteceu recentemente com a implantação da Nova Lei de Licitações e Contratos. A entidade atua como interlocutora dos municípios com os governos estadual, federal e o Congresso Nacional e também levantou demandas como a necessidade de programas como o Mais Médicos, a criação do Comitê de Articulação Federativa, a redistribuição do ISS, a alteração na alíquota do Cofins e a criação do PNATE, entre tantos outros. Com o legislativo estadual, a entidade conquistou a retirada dos programas federais do cálculo do índice de pessoal, que trouxe grande alívio às gestões municipais.

O Mais Futuro e o Partiu estágio terão os valores de suas parcelas atualizados, conforme anunciou o governador Jerônimo Rodrigues, durante o lançamento de ações para a juventude, que aconteceu nesta segunda-feira (12), na Biblioteca Central do Estado da Bahia, nos Barris, em Salvador. A partir de agora, os créditos destinados aos estudantes que participam do programa Mais Futuro passarão a valer R$ 400 e R$ 800, a depender do perfil em que estejam enquadrados. Já o programa Partiu Estágio, que visa garantir acesso a oportunidades de estágio a estudantes universitários de instituições estaduais, federais e privadas com sede/polo na Bahia, teve a Bolsa reajustada de R$ 455 para R$ 607. A Bolsa estágio para estudantes do Ensino Médio também sofreu alteração de R$ 315 para R$ 420. A política pública do Mais Futuro beneficia alunos das quatro instituições estaduais de Ensino Superior – Universidade Estadual da Bahia (Uneb), Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) e Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) – em condições de vulnerabilidade socioeconômica, por meio do auxílio financeiro para a manutenção dos seus estudos. Essa alteração de valores vai ter um impacto de R$ 13,8 milhões nas despesas do estado em 2024, ampliando de R$ 32,4 milhões para R$ 46,2 os recursos disponibilizados pela gestão. As mudanças serão publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE), desta terça-feira (13).Anteriormente, os valores dos perfis Básico – destinado a estudantes que residem nos mesmos locais onde cursam a graduação – e o Moradia – para os que moram a uma distância superior a 100 km da unidade acadêmica – eram de R$ 300 e R$ 600, respectivamente. Outro valor reajustado foi a bolsa estágio do Mais Futuro, que passou de R$500 para R$667. O Mais Futuro dispõe, ainda, do Perfil Complementar, que contempla universitários beneficiários de auxílio estabelecido por atos normativos de instituições estaduais de Ensino Superior ou de entes federativos diversos, desde que atendam aos critérios estabelecidos pelos perfis Básico ou Moradia. 

Nova pesquisa do instituto AtlasIntel aponta que aprovação do governador Jerônimo Rodrigues (PT) caiu 5 pontos percentuais na Bahia na comparação com a consulta realizada em dezembro do ano passado, e a reprovação do petista atingiu 44%. De acordo com o levantamento, publicado neste final de semana, 51% dos baianos aprovam Jerônimo, 5% não sabem responder e 44% declararam que reprovam. A pesquisa mostra ainda que, no ranking dos governadores brasileiros, o petista baiano caiu duas casas e agora é o 13º entre os 27. Segundo a consulta, 40% avaliam o governo como ótimo/bom, 22% como regular e 37% como ruim/péssimo. Já 1% não soube responder. Na análise de avaliação dos governadores em dezembro do ano passado, o governador Jerônimo Rodrigues era aprovado por 56%, reprovado por 35% e 9% disseram que não sabiam avaliar. O diretor de risco político do Atlas, Yuri Sanches, disse que a alta criminalidade no estado contribuiu para a queda da aprovação de Jerônimo Rodrigues.

Um levantamento da PRF na Bahia apontou que entre 1º de janeiro e 31 de julho de 2024, os flagrantes pelo não uso do cinto de segurança nas rodovias federais que cortam o estado cresceram 170%. O uso do equipamento no Brasil é obrigatório há mais de 25 anos.  Nos primeiros sete meses deste ano, 15.914 motoristas e passageiros não usavam o cinto, um aumento de 10.037 autuações em comparação com as mais de 5 mil registradas em 2023.  A infração do condutor ou passageiro flagrado sem cinto de segurança é natureza grave, no valor de R$195,23 e gera cinco pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Os motoristas de linhas interestaduais e internacionais são também obrigados a informarem aos passageiros sobre a obrigatoriedade do uso do cinto, segundo resolução da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres).

A Polícia Civil autuou em flagrante o companheiro da delegada Patrícia Neves Jackes Aires, por crime de feminicídio, após o corpo da vítima ser encontrado no banco do carona do seu veículo, em uma área de mata, no município de São Sebastião do Passé, neste domingo (11). O homem é o principal suspeito do crime, cujas investigações encontram-se nas fases preliminares, com perícias em curso, análises de imagens de câmeras de vigilância e outras diligências investigativas. Ainda não existem elementos que confirmem a informação acerca de um suposto sequestro que desencadeou na morte da delegada. A Polícia Civil da Bahia lamenta profundamente a morte da servidora, que estava lotada no plantão da Delegacia Territorial de Santo Antônio de Jesus, e informa que está empenhada com todos os seus departamentos para esclarecer plenamente as circunstâncias do caso e realizar todas as providências de polícia judiciária cabíveis. A Delegada-Geral da Polícia Civil da Bahia, Heloísa Campos de Brito, compartilha o luto com família e amigos. “Um dia de muita tristeza na nossa instituição, com uma trágica perda para todos nós. Estamos dedicando todos os nossos recursos e esforços para dar a resposta necessária a esse crime terrível contra Patrícia Jackes”, declarou.

Doze pessoas envolvidas no esquema de desvio de doações que ficou conhecido como ‘golpe do Pix’ foram denunciadas pelo Ministério Público da Bahia à Justiça, pelos crimes de associação criminosa e apropriação indébita. As investigações identificaram, até o momento, a atuação do grupo entre 2022 e 2023, por um ano e cinco meses. Nesse período, eles teriam arrecadado mais de R$ 540 mil em doações e se apropriado de 75% do montante, cerca de R$ 410 mil. Apenas R$ 135.945,71 foi devidamente repassado às vítimas que tinham seus dramas pessoais expostos em programa televisivo. A denúncia foi oferecida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) e pela 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Salvador. A denúncia relata que o grupo, de forma consciente e devidamente ajustada, associou-se para cometer crimes contra pessoas em estado de vulnerabilidade social. O grupo arrecadava as doações e destinava às vítimas a menor parte do volume arrecadado por meio de chaves pix exibidas na tela da televisão. Após cada programa, os valores arrecadados eram distribuídos a partir das contas que recepcionavam as doações, por seus respectivos titulares, e conforme as orientações dos líderes do grupo, que ficavam com a maior parte do dinheiro. Ainda de acordo com as investigações, os denunciados, para ocultar a origem ilícita dos valores apropriados das doações que se destinavam às vítimas, realizaram diversas movimentações fragmentadas e atípicas, as quais configuram o crime de lavagem e ocultação de valores. Em apenas um dos casos exibidos no programa foi arrecadado com as doações um total de R$ 64.127,44, sendo que os integrantes da associação criminosa se apropriaram de R$ 57.591,26 e repassaram àqueles que tiveram seu drama exposto na TV o valor de R$ 6.536,18.

A Universidade do Estado da Bahia (Uneb) anunciou, nesta sexta-feira (09), um concurso público para Salvador e cidades do interior da Bahia. Das 68 vagas, 34 são para técnicos universitários (nível médio) e 34 para analistas universitários (nível superior), com salários entre R$ 1.660,79 e R$ 2.219,19. As inscrições custam R$ 80 (médio/técnico) e R$ 120 (superior) e devem ser feitas, pela internet, entre os dias 13 de agosto e 5 de setembro. A seleção é composta por três etapas: provas objetivas, prova discursiva e provas de títulos e experiência profissional. Conforme o edital, as vagas são destinadas à ampla concorrência, Pessoas com Deficiência (PcD) e pessoas negras. O concurso conta ainda com um cadastro reserva de candidatos classificados e não convocados, que poderão ser convocados a qualquer momento, assim que houver a aprovação de novas vagas.

O Brasil vem enfrentando, neste ano, sua maior epidemia de dengue, com mais de 5 mil mortes confirmadas. Só na Bahia, já foram registradas 121 mortes causadas pela doença neste ano. Ao todo, foram até o momento 229.132 casos prováveis, o que representa um incremento de quase 500% nas 38.357 notificações do mesmo período do ano passado. Em 2024, todos os 417 municípios do estado realizaram notificação para esse agravo. Segundo dados da Secretaria de Saúde da Bahia, todos os 417 municípios do estado registraram notificação para esse agravo no número de casos. Ao todo, 41 cidades estão em estado de epidemia, entre eles Vitória da Conquista, onde 24 mortes por dengue já foram registradas. Outras 55 estão consideradas em situação de risco e 298 em alerta. O pico dos casos aconteceu entre março e abril, da 11ª a 15ª semana epidemiológica do ano.  Os sintomas da dengue são muito parecidos com o da chikungunya e da zika, também causadas pelo mosquito aedes aegypti. No caso dessas doenças, houve respectivamente um registro de 14.216 (aumento de 5,2% comparado ao mesmo período de 2023) e 1.063 (redução de 29%).

Três homens foram presos, na quinta-feira (8), por suspeita de furtar a sede do Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Ilhéus, no sul da Bahia. A informação foi divulgada nesta sexta (9) pela Polícia Militar da região.  Conforme a PM, a prisão ocorreu durante uma operação conjunta entre a Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental de Porto Seguro (CIPPA/PS) e peritos do DPT de Ilhéus. A ação ocorreu em um galpão ao lado do órgão, onde os suspeitos foram encontrados com um crânio humano, material odontológico e um bebedouro elétrico.  Ainda conforme a PM, um dos homens confessou ter furtado uma CPU e um monitor. O suspeito teria revelado que a CPU já havia sido vendida por R$ 10 a um receptador, que também foi preso durante as diligências. Todos os envolvidos foram conduzidos, junto com o material apreendido, para a Delegacia Territorial de Ilhéus, onde serão adotadas as medidas cabíveis.