Destaque Bahia

Um adolescente de 17 anos que mora em Vitória da Conquista, no sudoeste baiano, é suspeito de estupro de vulnerável. Conforme apurado pela TV Sudoeste, afiliada da TV Bahia na região, ele usava uma plataforma de jogos online para aliciar crianças. A investigação tem como vítima uma criança do estado do Tocantins. Equipes da Polícia Civil do estado se uniram a agentes da instituição baiana para cumprir o mandado de busca e apreensão na casa do suspeito na quarta-feira (7). De acordo com a polícia, ele fazia o primeiro contato com suas potenciais vítimas através da plataforma Free Fire. Depois, por WhatsApp, iniciava a produção de imagens com abuso infantil e outros crimes sexuais virtuais. Um notebook e um celular foram apreendidos na casa do adolescente. Nesse segundo equipamento, os peritos do Núcleo Especializado de Computação Forense - Palmas identificaram "vasto acervo contendo pornografia infantojuvenil e de interações com crianças e adolescentes". Diante disso, o suspeito foi apreendido e conduzido à sede da polícia em Vitória da Conquista, onde foi autuado. Após assumir o compromisso de se apresentar no Ministério Público, acompanhado de um representante legal, ele foi liberado. O caso está sob segredo de justiça por se tratar de menores de idade. A polícia agora investiga se o adolescente fez outras vítimas na Bahia ou em outros estados.

Ex-moradora de Barra do Rocha, Antônia de Jesus, de 45 anos, foi oficializada como candidata a vice-prefeita de São Paulo na chapa encabeçada por Pablo Marçal. Antônia migrou para São Paulo ainda na década de 1990, onde construiu uma sólida carreira na Polícia Militar. Casada e  mãe de dois filhos, teve o nome escolhido por ser uma pessoa que, na fala do próprio Marçal, “conhece a periferia da cidade” e saberia, por isso mesmo, quais são os problemas enfrentados pelos paulistanos. Segundo o Giro Ipiaú, Antônia mantém laços com Barra do Rocha, onde ainda reside uma irmã e outros familiares. Ainda de acordo com o site, os moradores que a conheceram durante sua juventude estão na torcida por sua vitória na nova empreitada política, orgulhosos de ver uma conterrânea disputar um dos cargos mais importantes do país.

Todos os meses, a campanha Nota Premiada Bahia, da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), sorteia 91 prêmios em dinheiro, dos quais 90 de R$ 10 mil e um de R$ 100 mil. A campanha também realiza uma vez por ano um sorteio especial de R$ 1 milhão. São distribuídos anualmente, ao todo, R$ 13 milhões.  Nos sorteios, são levados em conta os bilhetes eletrônicos gerados a partir das notas fiscais que são associadas, no ato da emissão, ao CPF cadastrado na campanha. Para os participantes que têm dúvidas sobre como consultar os bilhetes, o passo a passo é simples. Basta acessar o site www.notapremiadabahia.ba.gov.br, inserir login e senha e clicar na opção 'Minha Conta'. Em seguida, acessar a aba "Bilhete" e selecionar o mês que deseja visualizar. A página vai mostrar a relação de bilhetes que foram gerados no mês escolhido. Também é fácil participar da campanha: é só fazer o cadastro no site www.notapremiadabahia.ba.gov.br, escolher duas instituições filantrópicas para serem apoiadas via compartilhamento das notas e solicitar a inclusão do CPF cadastrado a cada compra realizada. A relação completa dos ganhadores de cada sorteio pode ser conferida no site da campanha, no Instagram @notapremiadabahia e nas redes sociais da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba): @sefazbahia no Instagram, @sefaz.govba no Facebook e @sefazbahia no X, antigo Twitter.

Um advogado foi detido na BR-116, em Feira de Santana, flagrado com aproximadamente R$ 500 mil em espécie guardados dentro de uma mala. Segundo a TV Subaé, o advogado foi identificado como Fausto Goes Leite Junior. Ele é presidente do partido Republicanos em Aracaju (SE) Agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizavam fiscalização na frente do posto, quando deram ordem de parada e encontraram uma grande quantia de dinheiro na bagagem do automóvel. Inicialmente, o homem alegou que o dinheiro era proveniente de honorários. Em seguida, falou que seria de um imóvel vendido. Ao perceber o nervosismo do motorista, que apresentou informações contraditórias, os agentes encaminharam o advogado para a Delegacia da Polícia Federal, onde ele prestou depoimento e foi liberado em seguida. O advogado Daniel Ferreira Vítor, responsável pela defesa de Fausto, informou que a quantia encontrada é oriunda de honorários de serviços que o cliente prestou como advogado. O valor exato da quantia só será definido após contagem das cédulas em uma máquina. Além disso, ele informou que Fausto foi liberado pela Polícia Federal porque não houve comprovação de crime.

As exportações baianas iniciaram bem o segundo semestre, registrando aumento de 2% em julho comparado a igual mês de 2023. O valor exportado atingiu US$ 1 bilhão, recorde no ano, impulsionado pelo efeito preço, especialmente de commodities. Em julho, no comparativo interanual, os preços médios subiram 17,3% enquanto que o volume embarcado no mês apresentou queda de 4,8%. As informações foram analisadas pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia vinculada à Secretaria de Planejamento (Seplan), a partir da base de dados da Secretaria de Comércio Exterior, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC). Os setores de soja e derivados com aumento de 32,7% (US$ 367,5 milhões), papel e celulose (51,8% a US$ 153,2 milhões), derivados de cacau (187,2% a US$ 53,9 milhões), algodão (44,4% a US$ 44,1 milhões) e café (82,4% a US$ 22,5 milhões) deram as maiores contribuições para o incremento das vendas externas em julho no comparativo interanual. As importações cresceram ainda mais, 28,9%, totalizando US$ 906,2 milhões, ratificando sua tendência de alta desde março, em consonância com a demanda doméstica mais forte, principalmente devido ao mercado de trabalho e ao aumento dos preços dos combustíveis. As exportações agropecuárias foram o único agregado a subir no mês passado dentre os setores de atividade econômica, com alta de 33,5% em relação ao mesmo mês do ano anterior. A indústria extrativa registrou queda de 13,2%, enquanto a indústria de transformação teve redução de 15,9%, puxadas, mais uma vez, pelo fraco desempenho do refino (-57,7%) e da petroquímica (-27,9%), reflexo do encolhimento das vendas para a Argentina, da menor demanda por óleo combustível e pela cada vez mais acentuada falta de competitividade da petroquímica nacional que tem prejudicado as exportações baianas, elevando a ociosidade na indústria hoje da ordem de 35%, segundo a Abiquim. Em relação aos destinos, as exportações cresceram para todos os principais mercados, com exceção dos EUA que registrou encolhimento no mês de 19,4%, e para a Argentina, para onde as vendas desabaram 59%. Pelo lado das importações, o aumento foi encabeçado mais uma vez pelos combustíveis com crescimento de 126,1% e nas compras de bens de consumo com alta de 51,7%. Em relação às compras de bens intermediários (insumos e matérias primas para a indústria), houve recuo de 3,6%, enquanto que na categoria de bens de capital (máquinas e equipamentos), houve redução de 18,5% no mês, com base no comparativo interanual. No acumulado do ano, as exportações alcançaram US$ 6,38 bilhões, com alta de 3,8%, comparado a igual período de 2023. As importações alcançaram US$ 6,53 bilhões, valor maior que o das exportações, com alta de 20%. Com isso, houve déficit de US$ 154,4 milhões na balança comercial do estado no período. A corrente de comércio, soma de exportações e importações, alcançou US$ 12,91 bilhões e incremento de 11,4%.

De acordo com dados do Censo 2022, divulgados nesta quinta-feira (8), 3.713 crianças de até 5 anos ainda não possuem nenhum tipo de registro de nascimento na Bahia. Embora o número de crianças registradas em cartório tenha aumentado em relação a 2010, alcançando 99,5% dessa faixa etária, 19 municípios baianos apresentaram queda na proporção de crianças oficialmente registradas. A universalização do registro civil para crianças até 2030 é uma das metas estabelecidas pelos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU). A proporção na Bahia é de 99,5%. Apenas 21 dos 417 municípios da Bahia conseguiram atingir a universalização de, de acordo com o Censo 2022.  Salvador é a 4ª capital com maior proporção de crianças de até 5 anos com registro de nascimento em cartório no país. A proporção é de 99,6%, maior do que a média estadual e nacional. Ainda segundo o IBGE, apesar do avanço de registros de crianças indígenas, a proporção sem registro (0,63%) ainda é 80,0% maior do que a da população baiana em geral (0,35%).

Subiu para 851 o número de casos confirmados da Febre Oropouche na Bahia. Conforme os dados atualizados na segunda-feira (5), as cidades de Santo Antônio de Jesus, Jaguaripe e Jequié tiveram aumentos nos registros. De acordo com a Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab), a doença foi mapeada em 58 cidades baianas no mês de agosta, uma a menos dos últimos registros de julho. O ranking de números de vasos segue o mesmo doe julho: Ilhéus lidera a lista com 112 diagnósticos positivos. Logo em seguida, estão Gandu, com 82, e Uruçuca, com 71. Todas elas ficam no sul da Bahia.  A Febre do Oropouche é uma doença viral transmitida pelo inseto Culicoides paraensis, conhecido popularmente como maruim ou mosquito-pólvora. Até o momento, não há registros de transmissão direta entre pessoas.

O procurador-geral de Justiça, Pedro Maia Souza Marques, encaminhou à Assembleia Legislativa um novo projeto de lei visando à reestruturação dos quadros de pessoal do Ministério Público da Bahia. O projeto, que substitui o PL 24.327/2021, tem como principal objetivo ajustar as funções e cargos do órgão para corrigir imprecisões e melhorar a eficiência institucional. A proposição, aprovada em sessão extraordinária pelo Colégio de Procuradores de Justiça da Bahia, prevê também alterações na Lei nº 8.966, de 22 de dezembro de 2003, que trata do Plano de Carreiras e Vencimentos dos Servidores do MP. Entre as principais mudanças, destacam-se a redução de 37 cargos em comissão e a criação de 181 novos cargos efetivos, além da recriação de 25 cargos de promotor de Justiça substitutos, com um acréscimo de mais cinco. De acordo com o procurador-geral, desde a promulgação das leis nº 14.044/2018 e nº 14.168/2019, que estabeleceram os cargos de assessor jurídico da promotoria, houve uma melhoria significativa no funcionamento do MO. “No entanto, as leis também geraram questionamentos sobre as atribuições dos cargos e a proporcionalidade entre cargos comissionados e efetivos. O novo projeto visa resolver essas questões, adequando as funções de direção, chefia e assessoramento às necessidades atuais da instituição”, explico. Pedro Maia acrescentou, no ofício encaminhado aos deputados junto com a proposta, que o impacto orçamentário das mudanças para o ano corrente é inexistente e, para o próximo ano, as projeções são compatíveis com o orçamento do MPBA. Ele disse ainda que o projeto atende aos limites prudenciais estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Ao concluir o ofício, o procurador-geral pontuou que o MP está à disposição para fornecer informações adicionais e esclarecimentos aos membros da Assembleia Legislativa, visando uma compreensão completa e adequada da proposta. “Dada a diversidade de nuances e complexidade técnica da proposta, o Ministério Público está imbuído de fornecer todas as informações adicionais e subsídios necessários à compreensão do tema”, finalizou.

As contas referentes ao primeiro ano de gestão do governador Jerônimo Rodrigues foram aprovadas por unanimidade pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE), em sessão plenária realizada nesta terça-feira (6) e presidida pelo conselheiro Marcus Presídio. O relator do processo na corte foi o conselheiro Antonio Honorato Neto, que apresentou relatório decidindo pela aprovação das contas de 2023 do chefe do Executivo. Seguiram o voto do relator os conselheiros Carolina Matos, Inaldo Araújo, João Bonfim e Gildasio Penedo. Com a decisão pela aprovação no TCE, as contas agora seguem para apreciação na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). Durante sustentação oral, a procuradora-geral do Estado, Bárbara Camardelli, pontuou a importância da atuação do Tribunal de Contas para o aprimoramento da gestão pública. “O papel do TCE vem com este olhar opinativo, olhando a administração a partir da sua condução, se houve a concepção e a execução de políticas públicas dentro de uma perspectiva de orçamento. E, como usualmente é feito, o Estado se debruçará sobre os apontamentos para melhorar cada vez mais a sua atuação”, destacou. No ano passado, o Estado da Bahia desembolsou R$ 8,38 bilhões para investimentos públicos. Em paralelo, no primeiro ano de gestão de Jerônimo, o governo baiano manteve o equilíbrio das contas e conquistou a Capag A, nota máxima para a gestão das contas estaduais, conferida pela Secretaria do Tesouro Nacional.

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) iniciou a convocação de mesários e prestadores de apoio logístico que irão trabalhar nas Eleições 2024. Os eleitores selecionados irão compor as mesas receptoras de votos e justificativas, as juntas eleitorais, e fornecer apoio logístico no dia do pleito, marcado para o dia 6 de outubro. Caso haja segundo turno nas cidades de Salvador, Feira de Santana, Vitória da Conquista e Camaçari, os convocados devem atuar nas respectivas funções também no dia 27 do mesmo mês. As convocações poderão ocorrer por WhatsApp, através do número de contato (71) 3373-7000, correspondente ao Chatboat Maia, do TRE-BA; por e-mail; e por meio de envio de carta de convocação entregue pelos Correios ou por oficial de justiça. O eleitor convocado pela Justiça Eleitoral deverá, no prazo de 5 (cinco) dias, acessar sua carta de convocação e confirmar o recebimento do documento no Portal do Mesário, disponibilizado na internet pelo TRE-BA.

Treinamento

Os eleitores nomeados para trabalhar nas Eleições 2024 devem observar na carta de convocação a modalidade, se presencial ou a distância, e o período do treinamento oferecido pelo TRE-BA. Após a conclusão do curso, o mesário poderá imprimir o certificado em formato PDF.

Impugnação da mesa receptora

Qualquer partido pode contestar, no prazo de cinco dias, a partir da publicação do edital, a designação dos membros das mesas receptoras de votos. A reclamação formal deve ser encaminhada ao juiz eleitoral da zona responsável pela nomeação do mesário.

Vedações

A legislação eleitoral proíbe que alguns eleitores desempenhem a função de mesário nas eleições, como forma de manter a lisura do processo eleitoral.

São eles: os candidatos e seus parentes, ainda que por afinidade, até o segundo grau, inclusive, e bem assim o cônjuge; os membros de diretórios de partidos, desde que exerçam função executiva; as autoridades e agentes policiais; os funcionários no desempenho de cargos de confiança do Executivo; e os que pertencerem ao serviço eleitoral.

A Fundação Hemoba necessita de sangue e convida a população baiana para suprir o estoque de sangue que está em nível crítico para todos os tipos sanguíneos. No momento, os estoques podem atender à demanda hospitalar por um período de um a três dias, sendo que o ideal é manter pelo menos cinco dias de capacidade para garantir uma margem de segurança no atendimento. Com o período de chuvas e de temperaturas mais baixas, que aumenta o índice das doenças respiratórias, há uma diminuição do número de voluntários à doação nas unidades da Hemoba na capital e no interior. Além disso, tem crescido a demanda nas unidades hospitalares da Bahia com a criação de novos leitos e a inclusão de novas solicitações de hemocomponentes na Rede SUS. Segundo o diretor geral da Hemoba, Luiz Catto, “os doadores de sangue são essenciais para a manutenção dos estoques da Hemoba em níveis seguros e, por conseqüência, para salvar a vida de muitos pacientes que estão nos hospitais precisando dos hemocomponentes para o seu tratamento”. “Venha nos ajudar!”, conclamou Catto. São várias as situações em que as pessoas necessitam da transfusão de sangue ou de plaquetas, como em alguns tipos de cirurgias, no tratamento oncológico, de lesões graves ou outras formas de doenças. Os homens podem doar até 4 vezes a cada 12 meses, com intervalo mínimo de 60 dias entre as doações, e as mulheres podem doar até 3 vezes a cada 12 meses, com intervalo mínimo de 90 dias entre as doações. Para doar sangue, o candidato tem que estar em boas condições de saúde, pesar acima de 50 kg e ter idade entre 16 e 69 anos. Lembrando que menores de 18 anos devem ir acompanhados dos pais ou responsável legal, e idosos acima de 60 anos só podem doar se já tiverem doado anteriormente. No dia da doação, o voluntário não pode estar em jejum, não ter ingerido bebida alcoólica nas 12 horas anteriores à doação e não ter fumado por pelo menos duas horas antes do procedimento, além de ter dormido por no mínimo seis horas na noite anterior. Também é recomendável que evite alimentos gordurosos nas últimas 4 horas anteriores ao procedimento.

Com 333 anos de tradição, a Romaria do Bom Jesus da Lapa, no município de mesmo nome, na zona turística Caminhos do Oeste, tem seu ponto alto, nesta terça-feira (6), após nove dias de celebrações e a expectativa de reunir um milhão de romeiros de diversas regiões do país, superando os 700 mil fiéis de 2023. Este ano, o evento conta com uma exposição da Secretaria de Turismo do Estado (Setur-BA), que retrata a história da peregrinação e divulga os roteiros religiosos da região. O órgão também realiza a pesquisa sobre a origem do visitante, meio de hospedagem, tempo de permanência, gasto médio e satisfação com os serviços durante a festa, informações que irão balizar futuras ações no segmento.“A romaria vem crescendo, nos últimos anos, com o Governo do Estado sempre dando o seu apoio, dentro das ações para o fortalecimento do turismo religioso, com promoção, participação em feiras do setor, capacitação, qualificação e criação de roteiros. Foi criado, também, o Comitê Inter-religioso, a instância de debates sobre políticas públicas voltadas para o segmento", ressalta o titular da Setur-BA, Maurício Bacelar. “Desde o primeiro dia do novenário, percebemos que este ano o número de romeiros seria bem maior. Além da parte religiosa, que ganhou um formato mais dinâmico, eles conhecem as belezas do Rio São Francisco e a gastronomia regional, entre outras opções”, relata o reitor do Santuário da Lapa, padre Roque Silva. A dona de casa mineira Nilza Lopes, 51 anos, faz a sua estreia na romaria: “é a minha primeira vez e estou achando tudo muito bonito, principalmente, a visita à Gruta do Bom Jesus. Fiz passeios para conhecer o Velho Chico e comprei muitas lembrancinhas”. Já o motorista goiano Marcelo Rodrigues, 47 anos, completa uma década de devoção: “há 10 anos, venho rezar e pagar promessas, aproveitando parte do tempo para passear pelos arredores, onde existem vários atrativos”. A tradição teve início quando o monge Francisco Mendonça Mar trouxe de Portugal a imagem do Senhor Bom Jesus para a região, no final do século 17. Em 2023, a Romaria da Lapa foi reconhecida como Patrimônio Cultural Imaterial da Bahia.

A Bahia chegou ao número de 121 mortes causadas pela dengue, conforme dados do painel de monitoramento da Secretaria de Saúde (Sesab), que fez a última atualização na segunda-feira (5). Por outro lado, caiu para 38 o número de municípios do estado em situação de epidemia. No mês de julho, 41 das 417 cidades baianas enfrentavam esse cenário.Já o número de casos prováveis da doença chegou a 229.257, enquanto a quantidade de casos graves é de 5.288. Vitória da Conquista, no sudoeste baiano, segue com a maior quantidade de óbitos na Bahia (24 casos). Ainda de acordo com a Sesab, foram aplicadas até o momento 180.717 doses da vacina contra a doença.

A Coordenação-Geral de Ações Estratégicas de Combate à Fome do Governo do Estado tem visitado organizações sociais que trabalham com produção e distribuição de alimentos nas cidades de Vitória da Conquista, Riacho de Santana, Macaúbas, Baixa Grande, Caculé e Rio do Antônio. Como destaque da agenda de visitas, estão as Escolas Famílias Agrícolas (EFAs), que são equipamentos comunitários primordiais no combate à fome e na promoção da segurança alimentar por uma série de motivos. As EFAs ofertam comida de qualidade para os estudantes oriundos da classe trabalhadora, produzem alimentos saudáveis a partir da agroecologia e produção orgânica, educam formalmente os sujeitos sociais do campo e acolhem diversos estudantes em situação de vulnerabilidade social. Além disso, as EFAs também capacitam as famílias na formação humana e mobilização social, ajudando as comunidades a viverem dignamente e permanecerem onde residem. As escolas agrícolas acreditam no campo como espaço de vida, de produção de alimentos saudáveis, de geração de trabalho e renda e atuam com a pluriatividade, compreendendo o projeto de campo com acesso a tecnologia, saúde, lazer, agroindústria, entre outros. As EFAs mobilizam as comunidades para o exercício da cidadania e despertam o interesse nos estudantes pelo lugar em que vivem. Através delas, os sujeitos sociais do campo, que são público prioritário do Bahia Sem Fome, conseguem acessar um conjunto de políticas públicas. Para o governador Jerônimo Rodrigues, “as EFAs são iniciativas importantes na luta contra a fome, sobretudo pela qualidade dos alimentos ofertados para os estudantes e pelo trabalho com os sistemas produtivos da agricultura familiar”. “Até o final da minha contribuição na gestão, todas as EFAs serão visitadas, já que o governador escolheu um filho das EFAs para coordenar seu maior programa”, defende Tiago Pereira, coordenador-geral do Bahia Sem Fome (BSF). Na agenda, a equipe ainda representou o Governo do Estado na Feira Agroecológica e Cultural de Baixa Grande e na V Feira da Agricultura Familiar do município de Caculé, reafirmando o compromisso do Estado e a importância da agricultura familiar para vencer a fome com comida de verdade. “As feiras da agricultura familiar são importantes atividades que geram a comercialização de produtos, impulsionam o empreendedorismo e demonstram a viabilidade da agricultura familiar. Portanto, o Estado é um dos incentivadores dessa iniciativa. Estamos aqui para acompanhar e fomentar essas ações dentro desta agenda também de combate à fome, porque, a partir do momento que as pessoas, as famílias, a população do campo e da cidade conseguem comercializar seus produtos, asseguram mais renda e, consequentemente, saem da situação de vulnerabilidade”, explicou o coordenador-geral do BSF. "Sem falar que a nossa maior obra no governo de Jerônimo Rodrigues é cuidar de gente, então é importante também acompanhar de perto a implementação das políticas públicas vendo sua efetividade", conclui.

A Bahia registrou um aumento de 40% nos casos de Covid-19 entre maio e julho deste ano. Os números foram divulgados pela Secretaria de Saúde do Estado (Sesab). Segundo o órgão, foram 33 diagnósticos na semana epidemiológica 20, que terminou em 17 de maio. O número de casos saltou para 167 na semana 30, que teve dados computados até o dia 26 de julho. Especialistas avaliam que a explosão dos registros tem relação com o comportamento sazonal do vírus, que continua circulando e causando mortes no estado. Neste ano, 17.724 pessoas foram diagnosticadas com Covid-19 na Bahia. O número representa quase um terço de todos os casos registrados em 2023, quando foram 54.157. Especialistas alertam ainda que pode haver subnotificação, já que muitas pessoas com sintomas não fazem o teste. A pasta acompanha o aumento do número de registros.