Destaque Bahia

O Ministério Público do Estado da Bahia e o Tribunal Regional Eleitoral celebraram um termo de cooperação técnica para assegurar o direito ao voto de presas e presos provisórios, bem como de adolescentes internados em unidades socioeducativas no Estado da Bahia. O termo foi assinado pelo procurador-geral de Justiça Pedro Maia, e pelo presidente do TRE desembargador Abelardo Paulo da Matta Neto. O termo de cooperação permanece em vigor até a conclusão das Eleições Municipais de 2024, incluindo eventuais segundo turnos. Coordenador do Núcleo Eleitoral do MP (Nuel), o promotor de Justiça Millen Castro destacou a relevância do termo. “A iniciativa demonstra que o sistema de justiça vem trabalhando para garantir a participação democrática de todos, inclusive daqueles que estão provisoriamente com a liberdade restringida, inclusive com a criação de seções eleitorais provisórias para tanto”, destacou o promotor. O acordo beneficia presas e presos provisórios, além de adolescentes internados com idade entre 16 e 21 anos, conforme estabelecido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O Ministério Público da Bahia terá a responsabilidade de acompanhar os mutirões para emissão de documentos de identificação, monitorar os trabalhos da Justiça Eleitoral relacionados ao alistamento, revisão e transferências eleitorais nos estabelecimentos penais e unidades de internação, e supervisionar a veiculação da propaganda eleitoral no rádio e na televisão, garantindo o acesso das eleitoras e eleitores em situação de custódia. O promotor de Justiça Edmundo Reis, coordenador da Unidade de Execução e Monitoramento da Pena (Umep), destacou o impacto positivo para a reintegração social dos presos provisórios: "Este acordo representa um passo importante para a manutenção da cidadania e universalização do voto. Apesar de garantido pela Constituição Federal de 1988, o direito ao voto dos presos provisórios só foi efetivamente exercido a partir de 2010, quando o TSE regulamentou a instalação de urnas em presídios e unidades de internação. Esta ação é essencial para assegurar que indivíduos tecnicamente inocentes, cujos processos ainda estão em fase de formação de culpa, possam exercer seus direitos políticos”, ressaltou o promotor. A promotora de Justiça Ana Emanuela Rossi Meira, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Criança e do Adolescente (Caoca), reforçou que garantir o direito ao voto para adolescentes e jovens em cumprimento de medida socioeducativa em meio fechado é fundamental para o fortalecimento do regime democrático e para a concretização do princípio da proteção integral do público infantojuvenil. “A participação no processo eleitoral propicia que o adolescente desenvolva seu senso crítico, exercite a cidadania, sentindo-se, inclusive, parte da vida em sociedade, assegurando o cumprimento de um dos objetivos da intervenção sociopedagógica que está em curso, qual seja, da integração e garantia de seus direitos individuais e sociais, bem como dos princípios da não discriminação e do fortalecimento dos vínculos comunitários, trazendo, enfim, inúmeros benefícios para a construção do seu projeto de vida e para a própria sociedade”, destacou a promotora.

Dois jovens morreram e uma pessoa ficou ferida após o carro em que eles estavam capotar e parar às margens da BR-135, entre Riachão das Neves e Barreiras, no oeste da Bahia. O acidente ocorreu nesta quarta-feira (24). as vítimas foram identificadas como Thiago Vinicius Gonçalves Alves Costa e Mateus Spanemberg Mayer, ambos de 24 anos. O motorista do carro, que não teve nome divulgado, ficou gravemente ferido e foi encaminhado para um hospital da região. Ele passou por um procedimento cirúrgico e o quadro de saúde é considerado estável. O veículo parou em uma área de mata, e bateu em uma árvore, que foi arrancada da raiz. Além disso, o motor do automóvel foi arremessado. Não há informações sobre o que causou o acidente, mas a suspeita é de que o motorista dirigia em alta velocidade e perdeu o controle da direção. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) foi acionado para realizar perícia no local do ocorrido e encaminhar os corpos das vítimas para o Instituto Médico Legal (IML), onde passam por necropsia. O velório será realizado no Memorial Senhor do Bonfim, em Barreiras.

Além da população baiana, que vai perceber o policiamento reforçado nas ruas dos 417 municípios desde as primeiras horas da manhã desta quinta-feira (25), todo o país terá a intensificação das ações das Polícias Militares. As atuações estratégicas e abordagens preventivas fazem parte da 5ª edição da Operação Força Total Nacional. Somente na Bahia, a Operação, que está na 28ª edição, já tirou de circulação 576 armas de fogo. A operação visa criar um ambiente mais seguro para a população ao intensificar a presença policial e promover ações abrangentes de fiscalização e patrulhamento. Além de remover armas de fogo ilegais das ruas, a iniciativa combate ativamente o tráfico de drogas e trabalha para desarticular redes criminosas. Com a participação de todo o efetivo da Polícia Militar da Bahia (PMBA), incluindo setores administrativos, a operação assegura uma cobertura contínua e estratégica em todas as áreas, garantindo que criminosos sejam identificados e levados à justiça. Além das 576 armas de fogo, nas edições anteriores 992 criminosos foram presos em flagrante, 445 veículos foram recuperados e 162 adolescentes foram apreendidos. A eficácia contínua da operação reforça o compromisso da Polícia Militar com a proteção e a segurança dos cidadãos baianos. Os resultados positivos levaram as PMs de todos os estados a adotarem a ação de forma simultânea.

Mãe e filha foram assassinadas a facadas, na madrugada desta quarta-feira (24), no povoado de Jatobá, em Juazeiro, no norte do estado. O principal suspeito pelo crime é o ex-marido de uma das mulheres. De acordo com informações da Polícia Civil, as vítimas foram identificadas como Maria Batista de Souza e Taisa Maria de Souza, de 44 e 26 anos, respectivamente. O suspeito é ex-marido de Taisa. Ele teria pulado o muro da residência das vítimas e invadido o imóvel. Moradores relataram para a Polícia Civil que, após entrar na casa, o homem teve uma discussão com Taisa e a mãe dela também se envolveu na briga. Neste momento, o suspeito esfaqueou a ex-companheira. Ela tentou fugir e caiu na rua, já ferida, a alguns metros da residência. Ainda conforme os vizinhos, o suspeito voltou para a casa, desferiu golpes de faca contra a ex-sogra e fugiu do local do crime. Ele ainda não foi localizado. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) esteve no local e socorreu as vítimas, mas elas não resistiram aos ferimentos. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) foi acionado para realizar perícia no local do crime e encaminhar os corpos para o Instituto Médico Legal (IML), onde devem passar por perícia.

A Secretaria da Educação do Estado (SEC) publicou no Diário Oficial desta quarta-feira (24), a convocação de mais 172 candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado para provimento da função de professor da Educação Profissional, do Edital SEC/Sudepe nº 18/2022, pelo Regime Especial de Direito Administrativo (Reda). Os professores que irão atuar em unidades escolares da capital e do interior devem enviar a documentação exigida, entre 26 de julho a 8 de agosto, de forma presencial e para o correio eletrônico [email protected]. Nesse mesmo período, das 8h30 às 11h30 e das 14h às 17h, a documentação (original e fotocópia) listada no edital deverá ser entregue de forma presencial nas sedes dos Núcleos Territoriais de Educação (NTE) do interior para os quais os professores foram aprovados. Os aprovados para o NTE de Salvador, por sua vez, deverão comparecer presencial na SEC, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), 1º andar, sala 121, nos mesmos horário e período. O candidato que não atender à presente convocação na forma e no prazo determinados, seja qual for o motivo alegado, perderá o direito ao ingresso na referida função temporária. Dentre os documentos que devem ser apresentados estão o diploma devidamente registrado de conclusão do curso de nível superior para a função temporária que concorreu, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC); títulos obtidos no exterior revalidados no Brasil, se for o caso; carteira de identidade; CPF; certidão de nascimento ou de casamento, se for o caso; e título de eleitor e comprovantes dos dois últimos pleitos ou certidão de quitação eleitoral fornecida pelo respectivo cartório eleitoral, entre outros. Com base no resultado final do referido processo seletivo da SEC, que ofertou o total de 626 vagas para o cargo de professor da Educação Profissional, já foram realizadas 13 convocações, sendo que 574 já foram ingressados.

Um homem foi preso, nesta terça-feira (23), em São Francisco do Conde, suspeito de violar sepulturas para roubar ossadas do cemitério da cidade. O crime foi descoberto depois que moradores prestaram queixa de que as ossadas estavam desaparecendo misteriosamente do cemitério. Um boletim de ocorrência foi registrado, na 21ª Delegacia Territorial, em São Francisco do Conde, e as investigações foram iniciadas. Durante uma das diligências, a polícia flagrou Israel dos Santos Assis, conhecido como Pinguim, que durante a abordagem teria confessado o crime e levado os policiais até o um manguezal onde foi encontrado um saco plástico com esqueletos. Israel foi preso em flagrante e, segundo a polícia, a ser interrogado teria dito que o material seria entregue, por encomenda, em Salvador, para realização de rituais. Ainda de acordo com a polícia, o suspeito está à disposição da justiça.

O enfrentamento constante ao crime organizado na Bahia resultou na redução de 87,5% dos ataques contra instituições financeiras – bancos e terminais de autoatendimento -, entre janeiro e junho de 2024, comparado ao mesmo período do ano anterior. No primeiro semestre do ano foi registrado um caso, sendo sete ocorrências a menos que em 2023, quando oito ataques foram computados. Iniciativas para o enfrentamento à modalidade criminosa são realizadas, continuamente, através de unidades das Polícias Civil e Militar, com apoio da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (FICCO). No início deste mês, dois criminosos ligados a ataques a bancos na Bahia foram alcançados em São Paulo. Na primeira ação, um explosivista foi preso pelas FICCOs da Bahia e de São Paulo, pelo Departamento Especializado de Investigações Criminais (DEIC) da BA e pela PM paulista. Dias depois, o líder do tráfico de drogas na região da Chapada Diamantina, também investigado por financiar ataque contra uma agência bancária do município de Cafarnaum, em maio, foi alcançado também em São Paulo pelo DEPIN. Em fevereiro, na cidade de Lauro de Freitas, RMS, equipes do DEIC da Polícia Civil também alcançaram um integrante de um grupo responsável por ataques contra instituições financeiras e roubos a carros-fortes no Recôncavo.

Prevenção e combate

O Batalhão de Patrulhamento Tático Móvel (BPATAMO) da Polícia Militar da Bahia atua com monitoramento em áreas conflagradas, onde existe o enfrentamento a facções, e em territórios bancários, coibindo investidas. Em municípios do interior, este patrulhamento é reforçado pelas Companhias Independentes de Policiamento Especializado (Cipes) Caatinga, Cerrado, Nordeste, Leste, Sudoeste, Cacaueira, Central, Chapada Diamantina, Mata Atlântica e Semiárido. “Somente este ano conseguimos apreender cinco fuzis, armas muitas vezes empregadas nestes crimes”, frisou o tenente-coronel Flávio Góes, comandante do BPATAMO. 

Na tarde desta terça-feira (23), o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, participou de uma audiência em Brasília com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski. Durante o encontro, foi assinada a entrega de 60 viaturas do Governo Federal para o estado da Bahia. Deste total, 40 são semi-blindadas.  Os veículos irão fortalecer as ações de segurança e enfrentamento à violência no estado. Além disso, o governo baiano recebeu a doação de outras 27 viaturas, que serão destinadas ao sistema penitenciário.  O encontro também abordou temas que envolvem a Força de Cooperação Penitenciária (Focopen), o programa Bahia Pela Paz e o fortalecimento das delegacias da Polícia Federal na Bahia. "A equipe do governo apresentou o programa de segurança pública do estado, com destaque para o 'Bahia Pela Paz'. Também saímos com compromissos firmados e com a certeza de que a discussão sobre este tema continuará", destacou o governador Jerônimo.  O secretário de Segurança Pública, Marcelo Werner, comemorou as entregas.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu um homem de 45 anos por embriaguez ao volante na tarde do último domingo (21). O flagrante ocorreu no quilômetro 639 da BR 116, no trecho de Jaguaquara. Por volta das 13h, a equipe da PRF foi informada sobre um acidente envolvendo a queda de um motociclista na rodovia. Após prestar os primeiros socorros, os policiais realizaram o teste do etilômetro no motorista, que revelou um teor de 0,70 miligramas de álcool por litro de ar expelido pelos pulmões. Diante dos fatos, a ocorrência foi encaminhada para a Delegacia de Polícia Civil para as medidas cabíveis. A PRF alerta sobre as graves consequências da combinação de álcool e direção e reforça seu compromisso com o policiamento ostensivo e preventivo. A fiscalização de condutas de risco, como ultrapassagens proibidas e embriaguez ao volante, é prioritária, com o objetivo de reduzir acidentes e garantir a segurança nas rodovias.

Em vinte dois de julho, é comemorado o Dia Internacional da Manga, uma data que destaca a importância econômica dessa cultura para a agricultura e a economia da Bahia. A manga é uma das frutas mais procuradas no mundo, com uma demanda crescente nos mercados interno e externo.  De acordo com o agrônomo e assessor técnico da Seagri Silney Sobreira, a manga encontrou na Bahia cenários edafoclimáticos ideais para ser cultivada. No caso do Vale do São Francisco, as condições são altamente favoráveis para o cultivo da manga. A região se caracteriza por apresentar um clima semiárido tropical, com reduzida umidade, baixas precipitações pluviométricas e elevado fotoperíodo. As temperaturas são altas, com médias mensais variando de 24,2°C a 28,1°C, e a pluviosidade é baixa. A Bahia se destaca como a maior produtora e exportadora de manga do Brasil, com uma produção de 664 mil toneladas em uma área de 32.434 hectares, gerando um Valor Bruto da Produção (VBP) de 989,3 milhões de reais. Em 2023, a Bahia exportou 860 milhões de reais, com um peso de 126.011.036 kg, atendendo principalmente os mercados dos Países Baixos (39%), Estados Unidos (30%), Espanha (13%), Reino Unido (5%), Portugal (3%), Coreia do Sul (3%), Chile (2%), França (2%), Argentina (1%) e Itália (1%). Além da doçura, a manga é conhecida por seu número significativo de variedades. Na Bahia, as mais cultivadas são a Tommy, Kent, Keith, Haden, Palmer e Manga Rosa, também conhecida como Rosa da Bahia ou Rosa de Pernambuco. Uma das variedades mais apreciadas é a espada, geralmente consumida sem precisar retirar a casca. A cultura da manga é uma grande geradora de empregos na Bahia, devido à baixa mecanização e aos cuidados necessários de manejo e para a colheita da fruta. Além disso, a alta confiabilidade fitossanitária da manga baiana garante a exportação para mercados exigentes mundo afora. A manga é uma fruta rica em vitaminas A, C e do complexo B, além de minerais como ferro, cálcio e fósforo. Ela é conhecida por seus benefícios à saúde, como a melhoria da digestão, fortalecimento do sistema imunológico, proteção contra doenças cardíacas e prevenção de vários tipos de câncer.

Dados divulgados pelo Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2024 apontam que 71% das vítimas de estupro na Bahia eram jovens e crianças de até 14 anos. O levantamento ainda revela que em 2023, cerca de 14 pessoas eram estupradas por dia no estado, que em números totais foi de 5.302 vítimas.  O Anuário, divulgado na última quinta-feira (18), aponta ainda que houve um aumento recorde em casos de estupro, com 83.988 registros em 2023. Se comparado com a primeira pesquisa, realizada em 2011, houve um aumento de  91,5% dos registros.  Além disso, um estupro era cometido no país a cada seis minutos. 76% das vítimas são vulneráveis, ou seja menores de 14 anos ou incapazes de consentir por qualquer motivo, como deficiência ou enfermidade.  Destas, a  maioria foram meninas negras de até 13 anos. Nesse recorte, a maior parte dos agressores são familiares (64%) e 22,4% são conhecidos. Os dados divulgados ainda apontam que 61,7% dos casos de estupro aconteceu dentro de casa. Em seguida está a via pública com 12,9%. 

O Ministério da Educação (MEC) publicou no Diário Oficial da União a portaria de autorização dos cursos de Medicina da Unex em Jequié e Vitória da Conquista. A instalação dos cursos já havia sido aprovada judicialmente com base nos resultados positivos das avaliações do MEC, permitindo que os alunos já estivessem matriculados e as atividades iniciadas. O vice-presidente acadêmico, Ihanmarck Damasceno, afirma que “a publicação das portarias é o reconhecimento da qualidade dos cursos de Medicina da Unex, incluindo sua infraestrutura, corpo docente e proposta pedagógica”. Para o Coordenador do Curso de Medicina na Unex em Vitória da Conquista, Diêgo Ferraz Oliveira, o curso na cidade vem como resposta às demandas sociais por mais profissionais. “Há uma baixa razão de médicos por mil habitantes e vulnerabilidades sociais e carências tanto do município sede quanto da região de saúde de Vitória da Conquista”, afirma. De acordo com Radmesse Britto, coordenador do curso na unidade de Jequié, os alunos passam por simulações de atendimento, inclusive com atores, antes de iniciarem nas unidades hospitalares. “Em ambiente controlado, isso proporciona um treinamento prévio essencial para o tratamento adequado dos pacientes. Além disso, contamos com laboratórios equipados com realidade virtual e outras tecnologias de ponta, que oferecem uma melhor qualidade de ensino e preparam nossos estudantes para os desafios da prática médica”, disse ele.

Um capitão da Policial Militar morreu, neste domingo (21), vítima de um acidente de moto, na BR 116, entre os municípios de Jequié e Manoel Vitorino, no sudoeste da Bahia. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), Erlon Nascimento Silva, de 42 anos, caiu da moto e em seguida foi atropelado por um veículo pesado. Ainda de acordo com a PRF, não há sinais de que o veículo tenha atingido a moto, por isso se trabalha com a hipótese de queda seguida de atropelamento. A polícia também não sabe a marca ou o modelo do veículo envolvido no acidente, já que nem o motorista, nem o carro estavam no local. No entanto, pelas marcas encontradas na pista, a polícia acredita ter sido um veículo pesado, similar a um caminhão. Erlon Silva era lotado no 9º Batalhão de Ensino, Instrução e Capacitação em Vitória da Conquista. A Secretaria de Segurança Pública, a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros emitiram notas de pesar.

Um carro modelo Camaro ficou destruído após bater em um poste na noite de sábado (20), no bairro do Pombal, uma área nobre da cidade de Ilhéus, no sul da Bahia. Segundo informações da Polícia Militar, o motorista abandonou o local após o acidente. A batida aconteceu por volta das 19h, na Rua 13 de Maio. Como o motorista do veículo não foi encontrado no local, não há detalhes de como a batida aconteceu e se ele ficou ferido. Por causa dos impactos da batida no poste, equipes da Neonergia Coelba precisaram se deslocar ao local para fazer a troca do equipamento. O serviço de energia elétrica na região não ficou suspenso. 

O trabalho investigativo da Polícia Civil da Bahia resultou na prisão em flagrante, na quinta-feira (18), de um homem e uma mulher de 23 anos, por maus-tratos e lesão corporal dolosa contra o filho dela, de 4 anos. A criança, que vive com a síndrome de West e tem dificuldade de locomoção e fala, foi internado com hematomas, sangramento e sinais de pancadas na cabeça. Assim que foi informada da suspeita de agressões contra o garoto, a Delegacia Territorial (DT) de Alcobaça iniciou as investigações do caso, ouvindo a mãe e o padrasto, que inicialmente negaram o crime. Com a ajuda da unidade de Caravelas, foram apurados novas informações, como o fato de que o Conselho Tutelar já havia tomado conhecimento de maus-tratos quatro meses atrás, quando a criança teve os tornozelos fraturados. A criança foi internada na Unidade de Terapia Intensiva do Hospital Costa das Baleias, em Teixeira de Freitas, onde foi indicado que houve fratura no crânio da vítima. Familiares da mãe do garoto afirmaram à Polícia Civil que o padrasto agredia constantemente a criança, com a anuência da companheira. Após terem sido autuados em flagrante, eles passaram pelos exames de lesões corporais de praxe. Os dois suspeitos foram custodiados em uma unidade policial da região, ficando à disposição do Poder Judiciário.