Destaque Bahia

O Ministério Público eleitoral recomendou aos dirigentes partidários de Amélia Rodrigues e Conceição do Jacuípe e aos pré-candidatos às eleições municipais de 2024 dessas localidades que não veiculem, antes do dia 16 de agosto, qualquer propaganda eleitoral que implique em ônus financeiro ou que se utilize dos meios ou formas vedados em lei. A recomendação do promotor de Justiça Victor Teixeira Santana é para que a propaganda não seja realizada ainda que por meio de elogios, agradecimentos, divulgação de qualidades pessoais e profissionais ou anúncio de projetos que impliquem em propaganda subliminar de possíveis candidatos às eleições ou que contenham pedido explícito de voto. Na recomendação, o promotor de Justiça registra que essas condutas podem configurar propaganda eleitoral extemporânea e que o infrator e o beneficiário ficam sujeitos, se demonstrado prévio conhecimento, à multa eleitoral. Além disso, podem indicar abuso do poder econômico ou uso indevido de meios de comunicação, levando o agente à inelegibilidade e o candidato à cassação do registro ou do diploma e à descontinuação do mandato eletivo, se presente a gravidade da conduta; e/ou movimentação ilícita de recursos de campanha, com previsão de cassação do diploma. Na recomendação, Victor Santana explica que o MP está acompanhando as redes sociais e adotando uma atuação preventiva, que contribui para a diminuição de atos viciosos das eleições e para a produção de resultados eleitorais legítimos. Para elaborar a recomendação, o promotor de Justiça considerou a Lei 9.504/1997 que dispõe, no artigo 36, que a propaganda eleitoral somente é permitida após 15 de agosto do ano da eleição.

Uma situação inusitada aconteceu na Bahia, quando duas crianças de 8 e 9 anos foram resgatadas na madrugada da segunda-feira (15) em situação de vulnerabilidade na BR-101, no município de Rio Real, no interior do estado. A duas saíram de Itabaianinha, em Sergipe, para conhecer a praia. Conforme informações da PRF, as duas crianças estavam escondidas em cima do estepe de um caminhão. O veículo estava estacionado em um posto de combustíveis localizado no km 7 da BR-101. O segurança do posto disse que as crianças estavam sozinhas e relataram que sairam de Itabaianinha para ir à praia. O trajeto entre as duas cidades é de pouco mais de 1h. Em Rio Real não tem praia e não há certeza se as crianças pretendiam ir para algum lugar específico ou apenas chegar ao litoral. A PRF acolheu as crianças e entrou em contato com o Conselho Tutelar de Cristinápolis (SE), que assumiu responsabilidade. Elas foram alimentadas e encaminhadas de volta a Itabaianinha, acompanhadas por conselheiros. 

Um homem procurado por prática de lesão corporal seguida de morte foi alcançado durante os festejos de São Pedro do município de Jitaúna, no Sudoeste baiano, com o auxílio do Sistema de Reconhecimento Facial. A captura aconteceu na noite de domingo (14), último dia do evento. Uma Plataforma Elevada de Observação (POE) foi estacionada em ponto estratégico e câmeras de videomonitoramento foram implementadas nos acessos à festa. Dezoito pessoas procuradas pela Justiça foram alcançadas durante festejos juninos na Bahia. As prisões aconteceram nos municípios de Salvador, Ipiaú, Irecê, Jequié, Itabuna, Jaguaquara, Porto Seguro, Santo Estêvão e Jitaúna.

Reconhecimento Facial

A tecnologia é empregada em 81 municípios baianos e também em grandes eventos da capital, Região Metropolitana de Salvador e interior do estado. Mais de 1.700 procurados por diferentes modalidades criminosas foram alcançados com o apoio da ferramenta.

O depósito do Bolsa Presença referente ao mês de junho do atual ano letivo foi efetuado nesta segunda-feira (15), pelo Governo do Estado. Esta parcela representa uma soma de R$ 53.34.950 de investimento. Da primeira parcela, paga em março, até o momento foram repassados para o programa R$ 264.473.150 do orçamento estadual. Atualmente, o auxílio garante a segurança alimentar para quase 345 mil famílias em condições de vulnerabilidade econômica e a permanência de quase 389 mil estudantes das escolas da rede estadual.  Para receber o benefício, é necessário manter atualizado o cadastro da família no CadÚnico e os estudantes precisam participar das avaliações de aprendizagem realizadas pela unidade escolar que visam orientar o acompanhamento pedagógico. Cada família de estudante habilitado para o programa recebe R$ 150 por mês, durante o ano letivo, acrescidos de R$ 50 por aluno, a partir do segundo aluno matriculado. Além de combater a evasão escolar e reforçar a segurança alimentar, o Bolsa Presença contribui para impulsionar a economia local. Isso porque o valor disponibilizado aos beneficiados movimenta a economia no Estado, já que o cartão pode ser utilizado em estabelecimentos comerciais baianos. Com o auxílio, os estudantes podem comprar alimentos, materiais de limpeza e remédios ou utilizar em outras necessidades da família ou do aluno. Para conferir a lista de estabelecimentos credenciados junto à operadora do cartão basta acessar a Central de Autoatendimento.

Subiu para 104 o número de mortes por dengue na Bahia. Os dados foram consultados no painel de monitoramento da Secretaria de Saúde (Sesab), que fez a última atualização nesta segunda-feira (15). Apesar disso, a ferramenta de controle aponta mudança no contexto epidemiológico: caiu para 47 o número de municípios do estado em situação de epidemia. No mês de junho, 93 das 417 cidades baianas enfrentavam esse cenário. Já o número de casos prováveis da doença chegou a 228.253, enquanto a quantidade de casos graves é de 4.183. Vitória da Conquista, no sudoeste baiano, segue com a maior quantidade de óbitos na Bahia (24 casos). Ainda de acordo com a Sesab, foram aplicadas até o momento 175.054 doses da vacina contra a doença. 

No dia 18 de julho, a juíza federal da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Bahia, Maízia Seal Carvalho, e o juiz federal da 19ª Vara da Seção Judiciária da Bahia, Dirley da Cunha Júnior, tomarão posse como desembargadores eleitorais titular e substituto do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), respectivamente. A cerimônia de posse acontecerá às 16h, na Sala de Sessões do TRE-BA. A magistrada Maízia Carvalho ocupará a vaga antes pertencente à juíza federal Arali Maciel Duarte, da 1ª Vara/SJBA, como desembargadora eleitoral titular. Já Dirley da Cunha ocupará a vaga do juiz federal Iran Esmeraldo Leite, da 24ª Vara/SJBA, na condição de desembargador eleitoral substituto. Os dois magistrados ocuparão as vagas na Corte Eleitoral da Bahia, na classe dos juízes federais, durante o biênio 2024-2026, podendo ser reconduzidos para mais dois anos, conforme regimento interno do TRE-BA.

Um médico, identificado como Antônio Mangabeira, é acusado de abuso sexual por seis mulheres em Itabuna, no Sul da Bahia. A Polícia Civil informou que os seis casos são investigados em inquérito, que deve ser concluído em 30 dias. Como os supostos abusos aconteceram durante as consultas, câmeras de segurança do consultório serão analisadas. No ano passado, três denúncias de importunação sexual contra o profissional foram registradas na polícia. Segundo a TV Santa Cruz, na última terça-feira (9), a agente de saúde Romilda Jesus da Silva procurou a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher [Deam] de Itabuna e registrou um boletim de ocorrência contra o médico. A vítima relatou que teve seios e outras partes íntimas tocadas pelo médico durante uma consulta.  Por meio de nota, a defesa do médico declarou que há provas para afastarem as acusações. E a clínica em que Mangabeira trabalha, Oncosul, afirmou que "repudia veementemente qualquer forma de assédio e colabora integralmente com as autoridades competentes para a investigação dos fatos". Já o Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia (Cremeb) informou que abriu uma sindicância ex-officio para investigar as denúncias após tomar conhecimento delas pelas redes sociais.

O Índice de Progresso Social (IPS) revelou que a Bahia tem a pior nota para segurança pessoal entre todos os estados do país. O estudo, realizado pela primeira vez no Brasil, analisou mais de 50 indicadores sociais e ambientais e deu notas para todos os municípios do país. No aspecto de segurança, a nota da Bahia foi de 42,2, enquanto a média nacional foi 58,27. A nota média do estado foi 57,85 – a 19º no ranking dos estados. O componente foi avaliado a partir de quatro indicadores pré-estabelecidos: assassinato de jovens, mortes por acidentes de transportes, assassinatos de mulheres e homicídios. A Bahia teve notas menores do que todos os estados vizinhos. O Piauí, por exemplo, teve como média 55,66 para segurança, e Alagoas, 46,49. O Atlas da Violência 2024 revelou que as cinco cidades brasileiras com as maiores proporções de homicídios a cada 100 mil habitantes estão na Bahia. São elas: Santo Antônio de Jesus (94,1), Jequié (91,9), Simões Filho (81,2), Camaçari (76,6) e Juazeiro (72,3). Ainda de acordo com a pesquisa, o estado registrou 6.776 homicídios em 2022 – um aumento de 10,2% em relação a 10 anos antes. Entre 2017 e 2022, no entanto, houve redução de 9,5%.

Um criminoso apontado como responsável por explosões de agências bancárias na cidades baianas de Muritiba, Irará e Jaguaripe, nos anos de 2022 e 2023, foi preso na quinta-feira (11), em São Paulo. O homem possui duas certidões de nascimento e duas carteiras de identidade, o que dificultava a sua localização. Ele ainda acumula passagens e responde a processos contra os dois nomes. Além dos ataques nas cidades baianas, o criminoso, que integra uma facção com atuação no Sudeste, promoveu também explosões contra agências bancárias no estado de São Paulo. A prisão aconteceu em uma operação das Forças Integradas de Combate ao Crime Organizado (FICCOs) da Bahia e de São Paulo, do DEIC da BA e da PM de SP. O criminoso foi alcançado e apresentado na 89a DP, na capital paulista, onde o mandado de prisão foi cumprido. A Justiça de SP decidirá em qual unidade prisional ele ficará custodiado.

Uma das dançarinas de arrocha do cantor Sinho Ferrari morreu após dar entrada no Hospital de Base, em Itabuna, no sul da Bahia, com fortes dores no corpo e dificuldades para respirar. Segundo a produção da banda, a suspeita é de que Clicia Pedreira do Carmo, conhecida como "Clicia Lua", de 36 anos, tenha tido dengue hemorrágica. Segundo o produção da banda do cantor Sinho Ferrari, a dançarina procurou a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Itabuna na manhã de quinta-feira (11) com fortes dores no corpo e dificuldades para respirar. Por causa dos sintomas, Clicia Lua foi transferida para o Hospital de Base, em Itabuna. Na unidade, o estado de saúde dela se agravou, a dançarina chegou a ser entubada, mas não resistiu. A Secretaria Municipal de Itabuna informou que o exame de sorologia foi feito. A causa da morte será confirmada após análise do Laboratório Central de Saúde Pública Professor Gonçalo Moniz (Lacen-BA), em Salvador. Nas redes sociais, o cantor Sinho Ferrari lamentou a morte da dançarina. “Nesse momento não encontramos palavras para descrever o tamanho do sentimento de perda”, lamentou o cantor. Clicia Lua deixou o marido e um filho de 18 anos. O corpo dela será sepultado na manhã desta sexta-feira (12).

A Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU) cumprem 12 mandados de busca e apreensão nesta quinta-feira (11), no município de Santaluz, a cerca de 275 km de Salvador. Investigações apontam irregularidades na contratação de uma empresa para prestação de serviços de transporte escolar na cidade, no valor de mais de R$ 8 milhões. Segundo a Polícia Federal, a investigação detectou que a Prefeitura de Santaluz fez um procedimento de pregão eletrônico, em 2022, para contratação de empresa para a prestação de serviços de transporte escolar para executar 89 rotas no município. A empresa vencedora, possuía apenas cinco veículos, o que, conforme a PF, seria insuficiente para execução do contrato. "As irregularidades começam desde o momento da contratação. Além da empresa contratada, teve outras coordenadas pelo mesmo mesmo grupo empresarial, que fraudaram a cotação desde o início", explicou o delegado da PF Pancho Rivas. "Então, desde o momento da contratação, o preço foi majorado para que no momento que fosse ser realizado o pregão, que também foi fraudado, fosse você conseguisse alcançar um valor que poderia ser desviado. Como foi comprovado que foi", afirmou o delegado. Os mandados de busca e apreensão expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região foram cumpridos nas cidades de Santaluz, Valente, Conceição do Coité, Capim Grosso, Itiúba, Senhor do Bonfim e Várzea da Roça. "Alguns desses investigados não residem no município de Santaluz. A empresa fica sediada em outros municípios e ficam como intermediários, operando em contratações", contou o delegado.

O Sistema de Reconhecimento Facial da Secretaria da Segurança Pública da Bahia alcançou nesta quarta-feira (10), a marca de 1.700 foragidos da Justiça localizados. Um homem com mandado por prática de furto, em São Paulo, foi preso na cidade de Santo Estêvão. As câmeras inteligentes captaram o foragido, que circulava no município do interior baiano. Equipes da Polícia Militar foram acionadas e localizaram o homem. Na Delegacia Territorial (DT) da cidade, o mandado de prisão foi confirmado e cumprido. Somente em 2024, a ferramenta da SSP já encontrou 447 foragidos da Justiça. A tecnologia é empregada em 81 cidades baianas e também utilizada em grandes eventos, com apoio de Plataformas Elevadas de Observação.

O Ministério da Saúde anunciou nesta quarta-feira (11) a construção de quatro novas maternidades na Bahia. As obras, que serão realizadas com investimentos do Novo Plano de Aceleração do Crescimento (Novo PAC). As novas unidades do eixo saúde estarão nos municípios de Amargosa, Lauro de Freitas, Serrinha e Valença. Ao todo, a pasta comunicou mais 32 unidades de saúde em 20 estados com um investimento total de R$ 4,76 bilhões. Os empreendimentos impactarão mais de 26 milhões de mulheres, ao proporcionarem até 583 mil atendimentos por ano e se somarão a uma série de outras iniciativas do governo federal destinadas à melhoria das condições de vida das mulheres e saúde das crianças.

Com 419 vagas gratuitas oferecidas para todo o estado, o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI Bahia) abriu nesta segunda-feira, 08.07, inscrições para processo seletivo em Cursos de Aprendizagem Industrial Básica. As inscrições devem ser realizadas exclusivamente pelo site do SENAI Bahia e ficam abertas até 29 de julho. Há vagas para Salvador (Unidade Dendezeiros), Barreiras, Camaçari, Eunápolis, Ilhéus, Jacobina, Jequié, Juazeiro, Lauro de Freitas, Luís Eduardo Magalhães, Senhor do Bonfim e Vitória da Conquista. São cursos como assistente de produção, assistente administrativo e de logística, mecânico de manutenção de máquinas industriais e eletricista industrial. Podem concorrer estudantes de 14 a 21 anos que estejam cursando a partir do 9º ano ou ensino médio ou tenham concluído o ensino médio. Os cursos ocorrerão no período matutino ou vespertino. Os candidatos devem consultar o edital e obter mais informações no endereço https://cursosgratuitos.senaibahia.com.br/aprendizagem/. O processo seletivo é por ordem de inscrição, observando-se os requisitos e a disponibilidade de vagas por unidade, curso e turno escolhidos. A lista final dos matriculados será divulgada no dia 5 de agosto, no site oficial do SENAI Bahia: www.senaibahia.com.br. Para concorrer a uma das 419 vagas, o candidato não pode estar matriculado em nenhum curso de aprendizagem industrial básica ou técnica, aperfeiçoamento e qualificação profissional gratuito no SENAI Bahia, incluindo os oriundos de programas sociais e/ou governamentais, na data de inscrição/matrícula para os cursos que são disciplinados por este edital.

Uma organização criminosa que lavava por mês até R$ 3 milhões decorrentes do tráfico de drogas foi alvo, na manhã desta terça-feira, dia 9, em Salvador, da operação 'Lideranças', realizada pelo Ministério Público estadual, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco), com apoio da Polícia Militar. A pedido do MP, foi determinado pela Justiça o bloqueio de bens dos investigados em R$ 6 milhões, que corresponde ao valor até agora identificado em contas correntes de passagem utilizadas para lavagem de capitais. Foram cumpridos mandados de busca e apreensão em endereços residenciais de duas pessoas apontadas como integrantes da Orcrim, investigadas por receberem  em dezenas de contas bancárias, entre os anos de 2016 e 2021, pelo menos R$ 1,5 milhão. Nas residências, foram apreendidas células de identidade e de certificados de registro de veículo (CRV) em branco, além de talões de cheque e cartões de crédito.  No último sábado, 6, e ontem, 8, líderes da mesma organização foram alvos de ações em Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador, com participação de equipes do Gaeco e da Rondesp RMS, e em unidade prisional no município cearense de Itatinga. Foram cumpridos contra eles mandados de prisão preventiva. Os dois já são condenados por crimes de tráfico de drogas, associação criminosa, falsificação de documentos,  homicídio e roubo a banco. Os alvos da ação de hoje, mãe e filha, eram companheira e enteada de um dos líderes da organização e atuavam como operadoras dos negócios ilícitos, que envolviam empresas de fachada de transporte de produtos de vestuário, pelas quais se distribuíam as drogas e era lavado o dinheiro oriundo do tráfico de entorpecentes. Os mandados foram cumpridos nos bairros de Massaranduba e Boa Vista do Lobato, na capital.  Segundo as investigações, a Orcrim é responsável por comandar o tráfico de drogas nas regiões de Santa Luzia e do Complexo de São Caetano, em Salvador, além de disputar com outra facção criminosa o comando do comércio de entorpecentes nos bairros de Boa Vista de São Caetano, Capelinha, Barroquinha, Sussuarana e localidades do Borel, na Boca do Rio, e Locovi. Os mandados foram expedidos pela Vara dos Feitos Relativos a Delitos Praticados por Organização Criminosa da Comarca de Salvador.