Destaque Bahia

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) sancionou nesta segunda-feira (08) o novo plano de cargos e salários da Defensoria Pública. A proposta se arrastou na Assembleia Legislativa por meses, desde dezembro do ano passado, até ser finalmente aprovada no dia 26 de julho, após pressão dos defensores. O texto promove uma reestruturação do órgão, inclusive do ponto de vista de remuneração. A lei complementar sancionada por Jerônimo fixa que o salário dos defensores públicos de instância superior na Bahia será de R$ 30.899,47, retroagindo seus efeitos a partir de maio de 2024. Em setembro deste mesmo ano, a categoria deve ter novo aumento salarial, chegando a R$ 34.786,91 mensais. A nova norma do ordenamento jurídico baiano não para por aí. O salário dos defensores públicos estaduais de instância superior chegará a R$ 36.988,92 em maio de 2025, a R$ 39.334,02 em setembro de 2025 e, por fim, a R$ 41.845,48 em maio de 2026. Para as demais categorias de defensores, os vencimentos serão escalonados em ordem decrescente, com diferença salarial de 7% entre cada uma das classes.

Em mais uma edição da Operação Força Total, a Polícia Militar da Bahia (PMBA) atuou com policiamento preventivo e ostensivo e retirou de circulação, em menos de 24 horas, 21 armas de fogo, prendeu 85 pessoas em flagrante, recuperou 15 veículos e registrou 32 ocorrências com drogas. As ações são fundamentais para reduzir a criminalidade, tirar armas ilegais das ruas, combater o tráfico de drogas e garantir que criminosos sejam responsabilizados por seus atos. “Estamos nas ruas, em todos os rincões do estado. A PMBA mais uma vez demonstrou o compromisso com a segurança de todo cidadão baiano e dos que nos visitam. Vamos para cima do crime. Essa é a missão da PM. Estamos juntos em defesa da nossa sociedade“, ressaltou o comandante-geral da PM, coronel Coutinho. A operação envolve todo o efetivo, inclusive o administrativo, com objetivo de aumentar a segurança da população através de atuações estratégicas, como abordagens preventivas. Em todas as edições da Operação Força Total, contando com a 27ª, já foram apreendidas 576 armas de fogo, 992 criminosos foram presos em flagrante, 445 veículos foram recuperados e 162 adolescentes foram apreendidos.

O  Governo da Bahia inicia a partir desta terça-feira (9) o agendamento para a emissão da  Carteira de Identidade Nacional (CIN), documento que vai substituir a emissão de Registro Geral (RG). A primeira via será gratuita para todos que quiserem solicitar. Os interessados em emitir o novo documento poderão o solicitar através do serviço de agendamento no site ou aplicativo do Governo do Estado para os postos SAC Pituaçu e Salvador Shopping na capital. A entrega prevista para o CIN será de até 15 dias. Até o momento não há previsão para a emissão dele no interior do estado. O novo documento é emitido pelo Departamento de Polícia Técnica (DPT), por meio do Instituto de Identificação Pedro Mello (IIPM). O CIN tem um número unificado com o Cadastro de Pessoa Física (CPF) assim como o RG e possui o códio MRZ - também presente em passaportes -  que facilita a entrada do público em países do Mercosul.

As ações de inteligência da Polícia Civil no estado ganharam um importante reforço com a entrega 29 viaturas, sendo 20 semi blindadas. Os automóveis foram entregues na manhã desta sexta-feira (5), pelo vice-governador da Bahia, Geraldo Júnior, que esteve acompanhado pelo secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner, e pela delegada-geral da Polícia Civil, Heloísa Brito. A solenidade foi realizada na sede dos Departamentos de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), de Polícia Metropolitana (DEPOM) e de Crimes Contra o Patrimônio (DCCP), no bairro de Itapuã, na capital baiana. As viaturas reforçarão também as operações na Região Metropolitana de Salvador (RMS) e no interior do estado. Mais de R$ 5,2 milhões de reais foram investidos nos novos automóveis, destinados aos Departamentos Especializado de Investigação e Repressão ao Narcotráfico (DENARC), de Repressão e Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e à Lavagem de Dinheiro (DRACO), de Polícia do Interior (DEPIN), de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), Especializado de Investigações Criminais (DEIC), de Polícia Metropolitana (DEPOM) e para as Coordenações de Operações de Polícia Judiciária (COPJ) e de Polícia Interestadual (Polinter). "As viaturas serão utilizadas nas operações de enfrentamento às facções envolvidas com homicídios, tráfico de drogas, entre outros crimes. Os veículos também vão garantir mais proteção para o nosso maior patrimônio, que é o policial", enfatizou o secretário Marcelo Werner.

Estudantes da rede estadual de ensino dos municípios de Bom Jesus da Lapa, Igaporã e Matina conquistam o pódio e diploma de menção honrosa na 1ª Olimpíada Brasileira de Administração. Realizada pelo Conselho Regional de Administração do Rio de Janeiro, com o tema “A gestão dos ODS nas organizações”, o objetivo é aprofundar o conhecimento sobre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Organização (ODS) das Nações Unidas (ONU) e promover a conscientização entre os alunos dos ensinos médio, técnico e profissional sobre a importância dos direitos humanos, do trabalho e do meio ambiente. No Colégio Estadual Monsenhor Turíbio Vilanova, em Bom Jesus da Lapa, a professora de geografia, Pricila Barbosa, tem trabalhado com os ODS em sala de aula desde o ano passado. “A proposta é trazer a compreensão do mundo para os alunos, não só nas práticas que possam contribuir com as metas da Agenda 2030, assim como mostrando para eles que as ações globais repercutem no local. A partir do conteúdo exposto em sala de aula e nas pesquisas para realizar atividades extracurriculares, identifiquei a Olimpíada de Administração”, conta. No Colégio Estadual de Tempo Integral de Igaporã, os alunos conquistaram uma medalha de ouro, uma de bronze e cinco menções honrosas. Rafael Felipe Silva Fernandes, estudante do 3º semestre em administração, ganhou o ouro. “Creio que a Olimpíada é um diferencial na formação dos alunos e o resultado é gratificante, porque mostra que não estou desperdiçando meu tempo e estou aprendendo algo”, avalia Tailany Nunes Pereira Magalhães, que cursa administração, também destacou a importância da experiência.

A Justiça do Trabalho na Bahia reafirmou o direito à estabilidade de uma funcionária de uma empresa grávida, mesmo em contrato por tempo determinado. A mulher foi dispensada durante a gravidez e receberá indenização de R$ 6.6 mil. Não cabe mais recurso da decisão. Segundo informações do Correio*, a trabalhadora foi admitida por contrato temporário pela Safra Financeira em fevereiro de 2023 e dispensada sem justa causa em junho do mesmo ano, estando grávida. Ela alegou que, ao tomar ciência da gestação, comunicou o encarregado da empresa e ao setor de Recursos Humanos da sobre a gravidez, em junho de 2023. Depois, a trabalhadora solicitou na Justiça a estabilidade correspondente, uma vez que, para ela, a reintegração não seria possível, pois sua função exigia uma relação próxima com o encarregado. Ainda de acordo com o Correio*, a relação teria sido abalada após a medida judicial. A gestante, portanto, receberá uma indenização substitutiva no valor de R$ 6.6 mil, conforme previsão constitucional. A empresa, por sua vez, contestou a decisão de 1ª Grau, argumentando que o contrato de trabalho era por prazo determinado. Segundo a empresa, o entendimento é que a estabilidade da gestante exige apenas a anterioridade da gravidez à dispensa sem justa causa, o que na prática afasta a estabilidade das outras formas do fim do contrato de trabalho, pois não são motivadas pelo empregador, como é o contrato por tempo determinado. Os desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-5) reconheceram o direito da funcionária, argumentaram que a estabilidade provisória da gestante é garantida independentemente da modalidade do contrato de trabalho.

Durante as festas juninas (Pré-São João, São João e São Pedro), 3,9 milhões de baianos e turistas curtiram na Bahia. Ao todo, foram 3.944.249 pessoas contabilizadas pelo Sistema de Reconhecimento Facial da Secretaria de Segurança Pública. A tecnologia foi instalada nos Portais de Abordagem dos espaços com festas em Salvador e mais 16 cidades. Repetições foram descartadas. Na capital baiana (Pelourinho e Parque de Exposições), 675.642 mil forrozeiros aproveitaram as atrações. No último dia do Parque de Exposições, na terça-feira (2), mais de 33 mil pessoas se despediram do festival. A cidade de Ipiaú, no Sudoeste baiano, contabilizou o maior público entre as cidades do interior (610.791), seguida por Irecê, no Norte do estado, com 402.027. 

Reconhecimento Facial

O sistema de Reconhecimento Facial da SSP auxiliou na captura de 15 foragidos da Justiça, que tentaram entrar nos circuitos monitorados. As prisões foram realizadas nas cidades de Jequié (4), Ipiaú (3), Irecê (2), Salvador (2), Itabuna (1), Jaguaquara (1), Porto Seguro (1) e Santo Estevão (1). Durante todas as festas foram registrados 59 casos de lesões corporais e 676 furtos.

Operação São João

Todo o esquema das festas juninas na Bahia contou com equipes da Polícias Militar, Civil e Técnica, além do Corpo de Bombeiros. A operação teve um efetivo de 22 mil policiais e bombeiros e um investimento total de R$ 26 milhões. 

A resolução do Conselho Estadual de Educação da Bahia (CEE), nº 125/2024, de criar o componente curricular História da Bahia na rede de ensino baiana, foi homologada pela Secretaria da Educação do Estado, conforme publicação no Diário Oficial da última quarta-feira (26). A iniciativa de inserir as lutas pela Independência do Brasil ocorridas na Bahia no currículo escolar visa uma reparação histórica à data do 2 de julho de 1823, que teve grande importância para a configuração da nação brasileira. A pauta deverá ganhar repercussão nacional a partir da solicitação do governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, ao Ministério da Educação, para que o assunto faça parte dos livros didáticos de todo o país. O governador Jerônimo considera que a verdadeira história do Brasil não pode ser subtraída dos livros didáticos que chegam às escolas públicas brasileiras. Durante as celebrações pela Independência do Brasil na Bahia, marcadas pela transferência simbólica da sede do governo baiano para o município de Cachoeira, na terça-feira passada (25), o chefe do executivo estadual anunciou que enviou ao Ministério da Educação o pedido relativo à inclusão dos conteúdos históricos referentes ao “2 de Julho” – marco histórico da Independência do Brasil na Bahia – nas publicações didáticas dos ensinos Fundamental e Médio que compõem a política do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD). A secretária estadual da Educação, Rowenna Brito, destacou a importância da iniciativa. “Esta é uma ação necessária para que possamos incluir nos editais do Programa Nacional do Livro Didático as lutas pela Independência do Brasil, a partir da ótica da Bahia. A gente orienta o Ministério da Educação nesse sentido para que essa memória não fique restrita apenas à Bahia e para que estudantes do país inteiro passem a conhecer a verdadeira história de independência do povo brasileiro. A celebração da data do 2 de julho de 1823 se configura como um marco histórico de extraordinária importância para o Brasil, em um processo de luta e batalha do povo baiano. A mobilização em Salvador e em diversas cidades das regiões do Recôncavo, do Litoral Sul e do Sertão Baiano representou a resistência para a emancipação da Bahia com relação ao domínio colonial português, ocorrida em 1823, durante as lutas pela separação política do país. O processo culminou na data da Independência da Bahia, considerada de grande significância na participação de movimentos ao envolver representantes do povo negro e escravizado que se identificaram com o sonho de estabelecimento de um país independente do jugo português e dos grupos que ainda permaneciam atrelados aos ideais não republicanos e escravocratas. Para renomados pesquisadores e historiadores brasileiros e internacionais, a Independência do Brasil de Portugal só foi efetivada com as lutas que se iniciaram em Cachoeira, tendo desfecho na “Batalha de Pirajá”, em Salvador. O governador Jerônimo destacou que será disponibilizada a estrutura administrativa, acadêmica e educacional vinculada ao Governo da Bahia necessária para compor os conteúdos, sem ônus para o Ministério da Educação. Além disso, ainda conforme o governador, será oferecida a organização do arcabouço histórico e documental, a fim de subsidiar a estratégia de construção dos próximos editais do PNDL.

Uma criança de 5 anos ateou fogo no sofá de casa após os pais devolverem dois cachorros que ela encontrou na rua. A artimanha provocou um incêndio de médias proporções na residência, que fica em Juazeiro. De acordo com Sandra Queiroz Cruz, mãe da menina, a história começou na noite de sábado (29). A garotinha e a irmã mais nova, de 4 anos, encontraram dois filhotes quando a família saiu para jantar. Elas esconderam os cães no carro e os levaram para casa, no bairro Alto da Aliança, sem que os pais percebessem. Sandra disse que ela e o marido notaram a presença dos animais na manhã de domingo (30). Com isso, os dois saíram para comprar comida em um estabelecimento da região e aproveitaram para devolver os filhotes ao tutor, que é um vizinho de bairro. Conforme relatado pela mulher, esse momento durou cerca de 10 minutos. Na ausência dos adultos, a criança mais velha incendiou o sofá. A menina teria agido por indignação ao ser separada dos filhotes. A ocorrência foi atendida pelo Corpo de Bombeiros, que levou duas horas para conter as chamas. Não há informações sobre como a criança incendiou o estofado, mas as duas meninas saíram ilesas do fogo. 

Um traficante foi o 15º flagrado pelo Sistema de Reconhecimento Facial da Secretaria da Segurança Pública, durante os festejos juninos, na Bahia. A captura aconteceu no município de Irecê, região da Chapada Diamantina, no domingo (30). Nas festas do mês de junho a ferramenta flagrou procurados por homicídio, receptação, tráfico de drogas, roubo e dívida de pensão. As prisões foram realizadas em Salvador, Jequié, Itabuna, Irecê, Santo Estêvão, Jaguaquara, Porto Seguro e Ipiaú. Ao todo durante os festejos juninos na Bahia, 15 procurados foram alcançados, incluindo festejos na capital e também no interior do estado. 

Bruno de Jesus Fontes, professor de Biologia do Colégio Estadual Edilson Freire, localizado em Maracás, município pertencente ao Território de Identidade do Vale do Jiquiriçá, alcançou um feito notável ao ser o único selecionado na Bahia e um dos primeiros do Brasil na seleção para o Programa de Desenvolvimento de Profissionais da Educação Básica. Elaborada pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), a seleção foi direcionada a profissionais que atuam na rede pública de Educação Básica para a realização do curso de pós-graduação (lato sensu) em Liderança e Gestão Educacional, oferecido pelo Mary Immaculate College (MIC). Em agosto deste ano, Bruno e os demais selecionados embarcarão para a cidade de Limerick, na Irlanda, onde darão início ao curso. O professor de Biologia explica que a oportunidade para a realização desta pós-graduação surgiu a partir de uma notificação do Google. “Costumo acompanhar esse tipo de oportunidade oferecida pelos governos estadual e federal. Então, em uma manhã de novembro, me deparei com a notícia sobre a abertura do edital e comecei a me preparar para o processo seletivo”, revelou Bruno. A seleção para participar do programa contou com duas etapas. Na primeira, os candidatos enviaram uma carta de apresentação, avaliada de 0 a 100 pontos, na qual apenas 120 pessoas foram classificadas para a segunda etapa, sendo Bruno o único da Bahia a obter a nota máxima. A segunda etapa consistiu em um curso de Inglês acadêmico, oferecido pela universidade irlandesa que ministrará o curso de pós-graduação. Durante os dois meses de aulas, os candidatos foram submetidos a diversas avaliações, também pontuadas de 0 a 100. Nesta fase, apenas uma pessoa por Estado foi selecionada. Bruno obteve mais de 84 pontos, garantindo sua seleção como representante baiano. Representar a Bahia nessa experiência é motivo de grande honra para Bruno. Segundo ele, a importância dessa experiência vai muito além de viajar para o exterior: “eu me sinto muito feliz e como um modelo de realização, pois, além de representar a Bahia, eu represento o Núcleo Territorial de Educação do Vale do Jiquiriçá, que me deu total apoio por meio do diretor; a minha cidade pequena, com cerca de 27 mil habitantes; e a minha querida escola. Creio que, com esta conquista, vou inspirar os meus alunos e colegas. Esse curso vai agregar muito à minha profissão. Com toda certeza, irá me proporcionar experiências e vivências que quero compartilhar e usar para fazer a diferença no meu território”.

Em uma medida emergencial para evitar o desperdício de imunizantes da nova vacina contra Covid-19, a XBB, a Comissão Intergestores Bipartite (CIB) decidiu pela ampliação do público-alvo do imunizante com data de vencimento na próxima quarta-feira (3), na Bahia. A decisão foi tomada durante a reunião desta quinta-feira (27), da qual participaram os secretários municipais da saúde e a secretária estadual da Saúde, Roberta Santana. Atualmente, há 14.983 doses próximas ao vencimento no estado. Os municípios de Teixeira de Freitas, Simões Filho e Guanambi registram a maior quantidade de doses em estoque. Com a decisão tomada pelos gestores, pessoas a partir de 5 anos de idade e que não fazem parte dos grupos prioritários poderão receber uma dose da XBB, independentemente do histórico vacinal. Contudo, é necessário que seja respeitado o intervalo mínimo de três meses da dose mais recente. Anteriormente, o imunizante estava disponível apenas para o público-alvo composto por: Crianças entre 6 meses e menores de 5 anos; Pessoas de 60 anos ou mais; Pessoas vivendo em instituições de longa permanência; Pessoas imunocomprometidas; Indígenas vivendo em terra Indígena; Indígenas vivendo fora da terra Indígena; Ribeirinhos; Quilombolas; Gestantes e Puérperas; Trabalhadores da saúde; Pessoas com deficiência permanente; Pessoas com comorbidades; Pessoas privadas de liberdade; Funcionários do sistema de privação de liberdade; Adolescentes e jovens cumprindo medidas socioeducativas; e Pessoas em situação de rua. A secretária estadual da Saúde, Roberta Santana, destacou a importância de um esforço conjunto entre o Estado, Municípios e a população para garantir que não haja desperdício de doses.

Uma mulher foi presa pela Polícia Federal, na manhã desta sexta-feira (28),  na cidade de Curaçá, no Vale São-Franciscano da Bahia. Ela é investigada por fraudar benefícios previdenciários. A PF cumpriu contra ela também mandados de busca e apreensão. Segundo as investigações, a mulher usava pessoas idosas para produzir documentos ideologicamente falsos e continuar a receber benefícios de pessoas já falecidas. Ela já havia sido presa pelo mesmo motivo em 2010. Agora, vai responder pelos crimes de estelionato majorado e uso de documento falso. Juntas as penas podem chegar a 12 anos de reclusão. 

Os festejos de São João de 2024 acabaram, mas muitas cidades da Bahia têm homenagens a São Pedro, celebrado em 29 de junho, no sábado. Neste ano, diversos municípios do sul e sudoeste do estado terão shows de grandes artistas, como Ivete Sangalo, Wesley Safadão e Gusttavo Lima. Para quem pretende assistir as apresentações, é importante estar bem agasalhado, pois a previsão é de que as temperaturas fiquem abaixo de 20ºC durante a noite. Em Belo Campo, no sudoeste da Bahia, os termômetros poderão atingir 13ºC. Apesar do frio durante a noite, ao longo do dia os casacos voltarão para o armário, pois as temperaturas poderão chegar a 31ºC. A variação de temperatura ultrapassa os 10ºC em algumas cidades. Apesar do frio, na maioria das cidades com shows em homenagem a São Pedro não há previsão de chuva. O tempo ficará nublado e pode haver neblina. 

Confira a previsão para alguns municípios com festejos de São Pedro:

Ipiaú

Possibilidade de chuva:

• Sexta-feira - muitas nuvens
• Sábado - nublado
• Domingo - muitas nuvens
• Segunda-feira - muitas nuvens
• Terça-feira - encoberto com chuvisco

Temperatura:

• 17ºC a 30ºC

Itabuna

Possibilidade de chuva:

• Sexta-feira - muitas nuvens
• Sábado - nublado
• Domingo - muitas nuvens
• Segunda-feira - muitas nuvens com chuva isolada
• Terça-feira - nublado com chuvisco

Temperatura:

• 18ºC a 30ºC

Itiruçu

Possibilidade de chuva:

• Sexta-feira - muitas nuvens com nevoeiro
• Sábado - nublado
• Domingo - muitas nuvens
• Segunda-feira - muitas nuvens
• Terça-feira - encoberto

Temperatura:

• 14ºC a 28ºC

Belo Campo

Possibilidade de chuva:

• Sexta-feira - muitas nuvens com nevoeiro
• Sábado - nublado
• Domingo - poucas nuvens
• Segunda-feira - muitas nuvens
• Terça-feira - encoberto

Temperatura:

• 13ºC a 31ºC

Guajeru

Possibilidade de chuva:

• Sexta-feira - muitas nuvens com nevoeiro
• Sábado - nublado
• Domingo - poucas nuvens
• Segunda-feira - muitas nuvens
• Terça-feira - muitas nuvens

Temperatura:

• 14ºC a 31ºC

Após a decisão nacional, professores da Universidade Federal da Bahia (Ufba) decidiram encerrar a greve no estado. O retorno às atividades foi aprovado por ampla maioria em assembleia realizada na tarde desta quarta-feira (26), no PAF (Pavilhão de Aulas da Federação) I, em Salvador. Em breve comunicado enviado à imprensa, os docentes afirmam que a decisão será repassada à reitoria. Na sequência, o Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) deve se reunir para reprogramar o calendário acadêmico. Horas depois, a Reitoria se pronunciou, informando que as aulas serão retomadas já na quinta-feira (27). O Comando de Greve, no entanto, destaca que é o Consepe quem definirá o início das atividades de classe. A reunião do conselho para realização dos ajuste no calendário será na próxima quarta (3). 

Cenário nas demais instituições federais

Diante do processo de encerramento do movimento grevista, a situação é semelhante nas demais universidades: os respectivos conselhos devem se reunir para refazer o calendário acadêmico. A maioria das instituições ainda não indicou quando isso será feito.  A decisão de encerrar o movimento ocorre após deliberação nacional. No domingo (23), o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN) aprovou fim o das paralisações. Na ocasião, os docentes aceitaram a proposta do governo de reajuste em 2025 e 2026, com percentuais diferentes para cada classe profissional. O acordo proposto pelo governo ainda prevê a revogação de uma portaria editada em 2020, que aumentou a carga horária mínima semanal para a categoria.