Destaque Bahia

Dados do Censo Demográfico de 2022, divulgados nesta sexta-feira (19), mostram que a Bahia é o estado com o maior número de quilombolas no Brasil, com 397.502 pessoas, representando 3 em cada 10 quilombolas do país. Além disso, em 2022, na Bahia, a proporção de pessoas quilombolas que moravam em domicílios com acesso inadequado aos três serviços de saneamento básico (abastecimento de água, coleta de esgoto e destinação final de lixo) era o dobro da proporção verificada na população em geral. A taxa de analfabetismo entre quilombolas era 45,1% maior do que a taxa no total de moradores do estado.

População

As pessoas quilombolas são 2,8% de toda a população baiana. Dos quilombolas baianos, 5,2% (20.771) moravam nos 48 territórios oficialmente delimitados em 2022, o 3º menor percentual entre os 24 estados com população quilombola em territórios. No Brasil como um todo, 12,6% da população quilombola viviam em territórios delimitados (167.769).

Saneamento

De acordo com a caracterização adotada pelo Plano Nacional de Saneamento (PLANSAB) para atendimento ou déficit no acesso domiciliar ao saneamento básico, o Censo de 2022 mostra que, na Bahia, 1 em cada 10 quilombolas (13,4% dessa população, ou 53.282 pessoas) vivia em domicílios com acesso inadequado aos três serviços básicos: abastecimento de água, coleta de esgoto e destinação final do lixo.

Isso significa que moravam em residências onde não havia abastecimento de água canalizada por rede geral, poço, fonte, nascente ou mina; o esgoto tinha como destino fossa rudimentar, buraco, vala, rio, córrego, mar ou outra forma; e não havia coleta direta (porta a porta) nem indireta (por caçamba) do lixo.

Seis pessoas, entre elas servidores e ex-funcionários do Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), foram alvos na manhã desta sexta-feira (19), da ‘Operação Ceres’, deflagrada pelo Ministério Público estadual, por meio do Grupo de Atuação de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco) e da Promotoria de Justiça de Proteção da Moralidade Administrativa, com apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF), da Companhia Independente de Policiamento Especializado da Região Sudoeste da Polícia (Cipe Sudoeste) e do Comando de Policiamento Regional do Extremo Sul da Bahia, da Polícia Militar. Elas são investigadas por crimes de corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e de associação criminosa. Segundo as investigações, elas estariam envolvidas em esquema de pagamento de propinas, no total de quase R$ 16,5 milhões, cobradas para viabilizar ilegalmente a concessão de licenças ambientais e autorizações de supressão de vegetação, entre os anos de 2019 e 2023. As investigações apontam que o pagamento de propinas foi realizado, na maior parte, por fazendeiros ou empresas relacionadas a empreendimentos rurais do oeste do estado, via depósitos bancários nas contas de um dos investigados. Foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão em endereços residenciais nos municípios de Salvador, Camaçari, Guanambi e Riacho de Santana e em uma empresa, na cidade de Lauro de Freitas. A pedido do MP, a 1ª Vara Criminal Especializada da capital também determinou a suspensão das funções de um técnico do Inema e o sequestro de bens dos investigados. O material apreendido (documentos, celulares, computadores, joias) será submetido a conferência e análise pelos promotores de Justiça e, posteriormente, encaminhado aos órgãos competentes para adoção das medidas cabíveis. Na mitologia romana, Ceres é a deusa da agricultura e da fecundidade da terra.

Os meses de maio e junho de 2024 registraram os menores números de mortes violentas dos últimos 12 anos. Operações de combate às facções foram intensificadas pelas Polícias Civil e Militar, além da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (FICCO) Bahia. Em maio, a Polícia Civil contabilizou 347 casos e no mês de junho 282 ocorrências de mortes violentas. No acumulado de janeiro a junho, os casos de homicídio, latrocínio e lesão dolosa seguida de morte apresentaram diminuição de 13%, na comparação com o mesmo período de 2023. “Estes números atestam o resultado do esforço e integração entre as Forças da Segurança Pública. A Polícia Civil está empregando todo conhecimento técnico e dedicação dos profissionais, aliados ao que existe de mais moderno em equipamentos e recursos tecnólogos. Parabéns a todos e todas envolvidos no trabalho contínuo pela defesa do povo baiano”, destacou a delegada-geral da Polícia Civil, Heloísa Brito.

Um adolescente de 12 anos morreu após ser atropelada por um carro-pipa, na quarta-feira (17), na cidade de Juazeiro, no norte da Bahia. Segundo a Polícia Civil, a vítima, identificada como Espedito Marques da Costa Veloso, estava em uma bicicleta. quando foi atingida. De acordo com a polícia, o motorista do carro-pipa fugiu após o atropelamento, que aconteceu na Quadra 1, localizada no bairro João II. O local dá acesso à roças que não possuem água. Ainda não há informações sobre as circunstâncias do atropelamento. Uma ambulância foi acionada, mas o menino já estava morto. O corpo de Espedito Marques da Costa Veloso foi levado por equipes do Departamento de Polícia Técnica (DPT) para o Instituto Médico Legal (IML) de Juazeiro.

A Bahia manteve, em 2023, os maiores números de letalidade policial do Brasil. Foram 1.699 mortes por intervenção de agentes de segurança de um total de 6.393 registros — ou um a cada quatro casos notificados em todo o país. Os dados são do Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2024, produzido pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública e divulgado nesta quinta-feira (18). O ranking aponta as cidades onde a polícia mais matou. O município de Jequié, no sudoeste baiano, aparece na liderança da lista nacional: 46,6 mortes a cada 100 mil habitantes foram provocadas por policiais. A Bahia tem ainda outras quatro cidades no TOP 10: Eunápolis, no extremo sul, na quarta posição (29 mortes a cada 100 mil/hab.), Simões Filho, na Região Metropolitana, em sétimo lugar (23,6), Salvador, em oitavo (18,9), e Luís Eduardo Magalhães, no oeste, em décimo (18,5). Nesse quesito, a Bahia só perde para o Amapá em números relativos. O estado nortista teve 173 mortes por intervenção policial, mas o número representa 23,6 óbitos a cada 100 mil habitantes. Na Bahia, foram 12 óbitos do tipo por 100 mil habitantes. De modo geral, o estudo mostra que a letalidade policial cresceu 188,9% no país em 10 anos. Ao longo do tempo, o perfil das vítimas foi descrito como:

• 82,7% negros
• 71,7% com idades de 12 a 29 anos
• 99,3% do sexo masculino.

As mortes violentas apresentaram redução de 13% no primeiro semestre de 2024, na Bahia, na comparação com o mesmo período do ano anterior. Os dados foram apresentados pelas Forcas da Segurança Pública, na manhã desta quarta-feira (17), no Centro de Operações e Inteligência (COI), no CAB. O secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner, o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Paulo Coutinho, a delegada-geral da Polícia Civil, Heloísa Brito, a diretora-geral do Departamento de Polícia Técnica, perita criminal Ana Cecília Bandeira, e o comandante-geral do Corpo de Bombeiros, coronel Adson Marchesini, realizaram a exposição dos dados. No primeiro semestre de 2024, foram registradas 2.208 mortes violentas, contra 2.534 ocorrências contabilizadas no mesmo período de 2023. Em números absolutos foram 326 vidas preservadas. “Reduzimos em 6% as mortes violentas no ano de 2023 e agora, no primeiro semestre de 2024, o índice apresentou queda de 13%. Os resultados alcançados têm relação direta com o trabalho incansável das forças policiais”, destacou o secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner. Acrescentou ainda que nos meses de maio e junho foram registrados os menores números de mortes violentas dos últimos 12 anos. “Foram 347 casos em maio e 282 ocorrências em junho. A integração entre as Forças da Segurança, as ações de inteligência e os investimentos continuarão norteando o nosso trabalho”, destacou Werner.

Estatísticas

No balanço do 1° semestre, as Forças da Segurança apresentaram ainda as estatísticas de crimes contra o patrimônio, prisões, lideranças alcançadas, armas apreendidas e também foragidos capturados pelo Sistema de Reconhecimento Facial. No âmbito dos crimes contra o patrimônio, os roubos a bancos tiveram diminuição de 85%, os furtos de veículos recuaram 5% e os roubos de veículos e de ônibus apresentaram reduções de 16% e 32%, respectivamente. Na parte de produtividade, as ações de inteligência e repressão qualificada resultaram nas prisões de 9.407 criminosos, na localização de 55 líderes de facções e nas apreensões de 2.973 armas de fogo, entre elas 40 fuzis. No combate ao tráfico, a polícia apreendeu três toneladas de drogas, desarticulou 10 laboratórios de entorpecentes e erradicou 245 mil pés de maconha.

Subiu para 824 o número de casos confirmados da Febre Oropouche na Bahia. Os dados mais recentes foram atualizados na última quinta-feira (11), após levantamento do Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen). A doença foi mapeada em 58 municípios do estado. O primeiro caso da doença em Salvador foi registrado no dia 10 de abril. Em todo o estado, Ilhéus lidera a lista com 109 diagnósticos positivos. Logo em seguida, estão Gandu, com 82, e Uruçuca, com 68. Todas elas ficam no sul da Bahia.

Confira municípios com casos confirmados da doença:

O Ministério Público eleitoral recomendou aos dirigentes partidários de Amélia Rodrigues e Conceição do Jacuípe e aos pré-candidatos às eleições municipais de 2024 dessas localidades que não veiculem, antes do dia 16 de agosto, qualquer propaganda eleitoral que implique em ônus financeiro ou que se utilize dos meios ou formas vedados em lei. A recomendação do promotor de Justiça Victor Teixeira Santana é para que a propaganda não seja realizada ainda que por meio de elogios, agradecimentos, divulgação de qualidades pessoais e profissionais ou anúncio de projetos que impliquem em propaganda subliminar de possíveis candidatos às eleições ou que contenham pedido explícito de voto. Na recomendação, o promotor de Justiça registra que essas condutas podem configurar propaganda eleitoral extemporânea e que o infrator e o beneficiário ficam sujeitos, se demonstrado prévio conhecimento, à multa eleitoral. Além disso, podem indicar abuso do poder econômico ou uso indevido de meios de comunicação, levando o agente à inelegibilidade e o candidato à cassação do registro ou do diploma e à descontinuação do mandato eletivo, se presente a gravidade da conduta; e/ou movimentação ilícita de recursos de campanha, com previsão de cassação do diploma. Na recomendação, Victor Santana explica que o MP está acompanhando as redes sociais e adotando uma atuação preventiva, que contribui para a diminuição de atos viciosos das eleições e para a produção de resultados eleitorais legítimos. Para elaborar a recomendação, o promotor de Justiça considerou a Lei 9.504/1997 que dispõe, no artigo 36, que a propaganda eleitoral somente é permitida após 15 de agosto do ano da eleição.

Uma situação inusitada aconteceu na Bahia, quando duas crianças de 8 e 9 anos foram resgatadas na madrugada da segunda-feira (15) em situação de vulnerabilidade na BR-101, no município de Rio Real, no interior do estado. A duas saíram de Itabaianinha, em Sergipe, para conhecer a praia. Conforme informações da PRF, as duas crianças estavam escondidas em cima do estepe de um caminhão. O veículo estava estacionado em um posto de combustíveis localizado no km 7 da BR-101. O segurança do posto disse que as crianças estavam sozinhas e relataram que sairam de Itabaianinha para ir à praia. O trajeto entre as duas cidades é de pouco mais de 1h. Em Rio Real não tem praia e não há certeza se as crianças pretendiam ir para algum lugar específico ou apenas chegar ao litoral. A PRF acolheu as crianças e entrou em contato com o Conselho Tutelar de Cristinápolis (SE), que assumiu responsabilidade. Elas foram alimentadas e encaminhadas de volta a Itabaianinha, acompanhadas por conselheiros. 

Um homem procurado por prática de lesão corporal seguida de morte foi alcançado durante os festejos de São Pedro do município de Jitaúna, no Sudoeste baiano, com o auxílio do Sistema de Reconhecimento Facial. A captura aconteceu na noite de domingo (14), último dia do evento. Uma Plataforma Elevada de Observação (POE) foi estacionada em ponto estratégico e câmeras de videomonitoramento foram implementadas nos acessos à festa. Dezoito pessoas procuradas pela Justiça foram alcançadas durante festejos juninos na Bahia. As prisões aconteceram nos municípios de Salvador, Ipiaú, Irecê, Jequié, Itabuna, Jaguaquara, Porto Seguro, Santo Estêvão e Jitaúna.

Reconhecimento Facial

A tecnologia é empregada em 81 municípios baianos e também em grandes eventos da capital, Região Metropolitana de Salvador e interior do estado. Mais de 1.700 procurados por diferentes modalidades criminosas foram alcançados com o apoio da ferramenta.

O depósito do Bolsa Presença referente ao mês de junho do atual ano letivo foi efetuado nesta segunda-feira (15), pelo Governo do Estado. Esta parcela representa uma soma de R$ 53.34.950 de investimento. Da primeira parcela, paga em março, até o momento foram repassados para o programa R$ 264.473.150 do orçamento estadual. Atualmente, o auxílio garante a segurança alimentar para quase 345 mil famílias em condições de vulnerabilidade econômica e a permanência de quase 389 mil estudantes das escolas da rede estadual.  Para receber o benefício, é necessário manter atualizado o cadastro da família no CadÚnico e os estudantes precisam participar das avaliações de aprendizagem realizadas pela unidade escolar que visam orientar o acompanhamento pedagógico. Cada família de estudante habilitado para o programa recebe R$ 150 por mês, durante o ano letivo, acrescidos de R$ 50 por aluno, a partir do segundo aluno matriculado. Além de combater a evasão escolar e reforçar a segurança alimentar, o Bolsa Presença contribui para impulsionar a economia local. Isso porque o valor disponibilizado aos beneficiados movimenta a economia no Estado, já que o cartão pode ser utilizado em estabelecimentos comerciais baianos. Com o auxílio, os estudantes podem comprar alimentos, materiais de limpeza e remédios ou utilizar em outras necessidades da família ou do aluno. Para conferir a lista de estabelecimentos credenciados junto à operadora do cartão basta acessar a Central de Autoatendimento.

Subiu para 104 o número de mortes por dengue na Bahia. Os dados foram consultados no painel de monitoramento da Secretaria de Saúde (Sesab), que fez a última atualização nesta segunda-feira (15). Apesar disso, a ferramenta de controle aponta mudança no contexto epidemiológico: caiu para 47 o número de municípios do estado em situação de epidemia. No mês de junho, 93 das 417 cidades baianas enfrentavam esse cenário. Já o número de casos prováveis da doença chegou a 228.253, enquanto a quantidade de casos graves é de 4.183. Vitória da Conquista, no sudoeste baiano, segue com a maior quantidade de óbitos na Bahia (24 casos). Ainda de acordo com a Sesab, foram aplicadas até o momento 175.054 doses da vacina contra a doença. 

No dia 18 de julho, a juíza federal da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Bahia, Maízia Seal Carvalho, e o juiz federal da 19ª Vara da Seção Judiciária da Bahia, Dirley da Cunha Júnior, tomarão posse como desembargadores eleitorais titular e substituto do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), respectivamente. A cerimônia de posse acontecerá às 16h, na Sala de Sessões do TRE-BA. A magistrada Maízia Carvalho ocupará a vaga antes pertencente à juíza federal Arali Maciel Duarte, da 1ª Vara/SJBA, como desembargadora eleitoral titular. Já Dirley da Cunha ocupará a vaga do juiz federal Iran Esmeraldo Leite, da 24ª Vara/SJBA, na condição de desembargador eleitoral substituto. Os dois magistrados ocuparão as vagas na Corte Eleitoral da Bahia, na classe dos juízes federais, durante o biênio 2024-2026, podendo ser reconduzidos para mais dois anos, conforme regimento interno do TRE-BA.

Um médico, identificado como Antônio Mangabeira, é acusado de abuso sexual por seis mulheres em Itabuna, no Sul da Bahia. A Polícia Civil informou que os seis casos são investigados em inquérito, que deve ser concluído em 30 dias. Como os supostos abusos aconteceram durante as consultas, câmeras de segurança do consultório serão analisadas. No ano passado, três denúncias de importunação sexual contra o profissional foram registradas na polícia. Segundo a TV Santa Cruz, na última terça-feira (9), a agente de saúde Romilda Jesus da Silva procurou a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher [Deam] de Itabuna e registrou um boletim de ocorrência contra o médico. A vítima relatou que teve seios e outras partes íntimas tocadas pelo médico durante uma consulta.  Por meio de nota, a defesa do médico declarou que há provas para afastarem as acusações. E a clínica em que Mangabeira trabalha, Oncosul, afirmou que "repudia veementemente qualquer forma de assédio e colabora integralmente com as autoridades competentes para a investigação dos fatos". Já o Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia (Cremeb) informou que abriu uma sindicância ex-officio para investigar as denúncias após tomar conhecimento delas pelas redes sociais.

O Índice de Progresso Social (IPS) revelou que a Bahia tem a pior nota para segurança pessoal entre todos os estados do país. O estudo, realizado pela primeira vez no Brasil, analisou mais de 50 indicadores sociais e ambientais e deu notas para todos os municípios do país. No aspecto de segurança, a nota da Bahia foi de 42,2, enquanto a média nacional foi 58,27. A nota média do estado foi 57,85 – a 19º no ranking dos estados. O componente foi avaliado a partir de quatro indicadores pré-estabelecidos: assassinato de jovens, mortes por acidentes de transportes, assassinatos de mulheres e homicídios. A Bahia teve notas menores do que todos os estados vizinhos. O Piauí, por exemplo, teve como média 55,66 para segurança, e Alagoas, 46,49. O Atlas da Violência 2024 revelou que as cinco cidades brasileiras com as maiores proporções de homicídios a cada 100 mil habitantes estão na Bahia. São elas: Santo Antônio de Jesus (94,1), Jequié (91,9), Simões Filho (81,2), Camaçari (76,6) e Juazeiro (72,3). Ainda de acordo com a pesquisa, o estado registrou 6.776 homicídios em 2022 – um aumento de 10,2% em relação a 10 anos antes. Entre 2017 e 2022, no entanto, houve redução de 9,5%.