Destaque Bahia

O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) referente a delicatéssen e padarias pode pular de 4% para 20,5%. O presidente do Sindicato de Panificação e Confeitaria da cidade de Salvador (Sintrapan), Mário Pithon, explicou a situação. “O sindicato teve ações junto com o secretário da Fazenda do estado, Manoel Vitório, e foi informado que o decreto seria modificado por conta dessa reinvidincação”, explicou. Ou seja, o benefício deverá ser mantido para padarias e delicatéssen, mas os empresários de pequeno porte aguardam a divulgação do Decreto estadual. A nova proposta, que ainda não foi publicada, deverá manter o imposto de 4% para as padarias menores e delicatéssen. Locais maiores, como padarias de supermercado, seguiriam pagando mais caro. É o caso do Almacen Pepe, que tenta se livrar do problema. Mas isso agora depende do novo decreto estadual. Independente ou não do decreto, Pithon avisou “de qualquer forma, logo começaremos as tratativas de aumento salarial para os padeiros e outros trabalhadores, que acreditamos que vá ficar acima da inflação. Quando tiver tudo definido, o pão deve ficar mais caro”, alertou.

O número de mortes por dengue chegou a 23 nesta segunda-feira (1), com o primeiro registro no município de Cariranha, no Oeste Baiano. A Comissão Intergestores Bipartite (CIB), que reúne gestores municipais e estaduais de saúde, autorizou em reunião a redistribuição de vacinas com o prazo de validade até o dia 30 de abril. As cidades do estado que registraram óbitos pela doença foram: Vitória da Conquista (5), Jacaraci (4), Piripá (3), Santo Antônio de Jesus (2), Barra do Choça (1), Caetité (1), Campo Formoso (1), Feira de Santana (1), Ibiassucê (1), Irecê (1), Juazeiro (1), Carinhanha (1) e Santo Estêvão (1). Cerca de 15 mil doses do imunizante serão encaminhadas de municípios que já estavam realizando a vacinação para as cidades de Vitória da Conquista, Serrinha, Jacaraci, Caetité, Barra do Choça, Teixeira de Freitas, Morro do Chapéu, Piripá, Macaúbas e Bonito, a qual foram os selecionados para receber as doses remanejadas. Segundo a diretora da Vigilância Epidemiológica do Estado, Márcia São Pedro, a orientação para redistribuição das vacinas veio do Ministério da Saúde, visando o não desperdício de vacinas. “O público para a vacinação permanece o mesmo, de 10 a 14 anos. É muito importante que os pais se conscientizem da necessidade da vacinação e levem os seus filhos aos postos”, informa. A redistribuição será iniciada nesta segunda-feira (1), em responsabilidade da Secretaria da Saúde do Estado. A Secretária de Saúde do Estado, Roberta Santana, ressaltou que os municípios que se comprometeram a receber as doses devem trabalhar para que todas as doses sejam usadas.

Quarenta e três acidentes foram registrados nas rodovias baianas durante o feriadão da Semana Santa. Segundo um balanço divulgado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) nesta segunda-feira (1º), foram oito ocorrências a mais neste ano, quando comparado ao mesmo período de 2023. Neste ano, foram registradas sete mortes - uma a menos que em 2023. Um dos casos aconteceu em Ibotirama, no oeste da Bahia, na quinta-feira (28). Na ocasião, três pessoas morreram e uma ficou gravemente ferida. Em outra situação, um homem morreu e outro ficou ferido após o carro que eles estavam capotar na BR-030, entre Brumado e Tanhaçu, no distrito de Sussuarana, na região sudoeste. A vítima foi identificada como Gilvanei, de 36 anos. Segundo a PRF, foram emitidos 861 autos para ultrapassagens em locais proibidos, o que supera em mais de 50% os dados registados no ano anterior. Além disso, foram realizados 3.365 testes com etilômetro, conhecido popularmente como bafômetro, o que foi verificado no flagrante de 99 motoristas que dirigiram após consumir bebida alcoólica.

Tradicionalmente, a Semana Santa é um período tradicional de consumo de peixes e as ações do Governo do Estado da Bahia, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), destacam-se não só nessa época, mas em todo o ano, com a implantação e requalificação de unidades de beneficiamento de pescados. Esses investimentos fortalecem esse sistema produtivo e garantem uma oferta abundante de peixes e renda constante para agricultores (as) familiares e pescadores (as) ao longo de todo o ano. Uma das unidades que já apresenta resultados é a Unidade de Beneficiamento de Pescados de Xingozinho, em Paulo Afonso, administrada pela Associação dos Pequenos Criadores de Peixe da Lagoa do Junco. Recentemente reformada e ampliada, a unidade está operando dentro dos padrões do Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SISBI-POA), com foco no beneficiamento da tilápia criada no local. Com capacidade para processar até cinco toneladas por dia, a unidade promete impactar positivamente a renda de 107 famílias associadas, além de  outras famílias da região de Paulo Afonso e Glória. Segundo Isaque Alves Feitosa, representante da Associação, a expectativa para esse período é das melhores. “Estamos produzindo e comercializando seis produtos oriundos da tilápia, entre congelados e frescos, atendendo mercados locais e expandindo para a Região Metropolitana de Salvador. A expectativa para essa Semana Santa é de fechar até 60 toneladas, um marco para nossa comunidade e para o mercado regional de peixes". Outra unidade de destaque é a agroindústria de beneficiamento de pescados de Ingazeira, em Tapiramutá. Lá, além das obras e instalações, foi entregue um kit de piscicultura e implantado um Sistema de Recirculação em Aquicultura (RAS). A unidade visa atender à demanda da comunidade local, gerida pela Associação Beneficente dos Pequenos Produtores Rurais da Ingazeira.

O CEPRv intensificará as ações preventivas em pontos definidos estrategicamente, baseados em informações previamente levantadas e nas estáticas de anos anteriores. A rodovia BA-099, que liga a Salvador a uma extensa faixa litorânea indo até a divisa com Sergipe, será contemplada, além das estradas que fazem a ligação entre os municípios da RMS.  Outras localidades do estado contarão com o reforço nas ações de patrulhamento viário. Na Ilha de Itaparica, haverá reforço no terminal marítimo e na BA-001. Os acessos aos municípios de Vitória da Conquista, Brumado, Itapetinga, Ilhéus, Mucuri, Porto Seguro, Itacaré, Canavieiras, Luís Eduardo Magalhães e Barreiras, dentre outros, também terão o policiamento reforçado. “A Operação Semana Santa ocorrerá das 07h de amanhã (28) até às 07h da próxima segunda-feira (1)”, informa o coronel Antônio Sampaio, comandante do CEPRv. “Recomendamos que os condutores não façam uso de bebidas alcoólicas, respeitem a sinalização e o limite de velocidade das vias, dirijam defensivamente e verifiquem as condições dos veículos que irão viajar”, acrescenta.

O número de nascimentos na Bahia chegou ao menor patamar em 26 anos, de acordo com informações divulgadas nesta quarta-feira (27), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em 2022, foram 173.686 nascimentos, o que representa uma redução de 5,8% em comparação com os registros do ano anterior. Foram 10,7 mil a menos - a redução mais expressiva entre todos os estados. As informações das Estatísticas do Registro Civil são relativas a 2022 e também revelam que o número de divórcios cresceu na Bahia. Foram registrados 23.712 divórcios judiciais ou por escrituras em 2022, número 23,2% superior ao de 2021 (19.244). Por outro lado, o número de casamentos voltou a cair, depois de ter registrado recorde em 2021. Foram realizados 60.534 casamentos formais, 0,9% a menos do que em 2021, o que representou menos 563 uniões em um ano. Embora tenha sido relativamente pequeno, o recuo distanciou ainda mais o número de casamento por ano, no estado, do patamar pré-pandemia - em 2019, haviam sido formalizadas 66.557 uniões na Bahia. Em relação ao número de mortes, o IBGE aponta que houve diminuição de 6,8% dos óbitos no estado. Foram registradas 102.585 mortes na Bahia em 2022, contra 110.145 do ano anterior. O balanço foi elaborado pelo IBGE a partir dos dados dos Cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais (nascimentos, casamentos e mortes) e das Varas de Família, Foros ou Varas Cíveis ou Tabelionatos de Notas (divórcios).

As Polícias Federal e Militar erradicaram na manhã desta quarta-feira (27), uma roça de maconha na cidade de Andorinha, região Norte da Bahia. O plantio, que renderia cerca de duas toneladas do entorpecente, estava em um sítio usado de fachada como criação de ovinos e caprinos. Um criminoso foi preso e outro fugiu. A droga seria comercializada em toda a Bahia, por uma facção com atuação nas cidades de Juazeiro, Senhor do Bonfim, Andorinha e Campo Formoso. Ações de inteligência de combate ao narcotráfico, com utilização de drones, localizaram o plantio ilegal. No sítio, uma casa de grande porte, com câmeras, era usada para dar suporte aos criminosos. Um roteador mandava sinal de internet para os traficantes, quando estavam na mata. A plantação contava com sistema de irrigação. No local foi também desmontado um acampamento, onde os policiais militares e federais encontraram fogão, botijão, roupas camufladas, uma grande quantidade de alimentos, remédios, fertilizantes e defensivos agrícolas. 

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) na Bahia inicia, à 0h desta quinta-feira (28), a Operação Semana Santa 2024, que se estenderá até às 23h59 do domingo (31). Durante esses quatro dias, as ações estarão voltadas para a garantia da segurança viária e da mobilidade nas rodovias e estradas federais do estado, visando preservar vidas. A Semana Santa é conhecida como o segundo feriado com maior fluxo de veículos nas estradas, ficando atrás apenas dos festejos juninos. Diante desse aumento de tráfego, bem como das festividades que potencialmente envolvem o consumo de bebidas alcoólicas e outros produtos que afetam a capacidade de dirigir, a fiscalização de trânsito será intensificada para assegurar a segurança dos usuários. Entre as principais ações planejadas para prevenir acidentes durante a operação, destacam-se o combate à embriaguez ao volante, controle de velocidade, fiscalização de ultrapassagens proibidas, uso do cinto de segurança, dispositivos de retenção para crianças, uso de telefone celular, entre outros. Além disso, serão realizadas atividades de educação para o trânsito, que têm apresentado resultados positivos e contam com o engajamento dos usuários das rodovias. A PRF estará presente em travessias de pedestres, terminais rodoviários e promoverá a conscientização de todos os atores do trânsito, como ciclistas, pedestres, motoristas, motociclistas e passageiros. A PRF também intensificará o combate ao crime, realizando abordagens baseadas em informações de inteligência e utilizando tecnologia para prender criminosos, recuperar veículos roubados e retirar armas ilegais, drogas e produtos contrabandeados de circulação.

Vitória da Conquista, Salvador e Feira de Santana lideram o ranking de cidades com maior número de casos prováveis de dengue em 2024, de acordo com os dados da Diretoria de Vigilância Epidemiológica (Divep) da Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab). Em Conquista, foram notificados 11.627 casos, na segunda posição está a capital com 4.962 seguido por Feira de Santana com 2.888 casos prováveis. Ao todo, na Bahia, foram notificados 81.428 casos prováveis da doença até o dia 23 de março de 2024, registrando um Coeficiente de Incidência (CI) de 575,8 de casos/100.000 habitantes. No mesmo período de 2023, foram notificados 13.854 casos prováveis, o que representa um aumento de 487,8%. No total, 285 municípios da Bahia estão em estado de epidemia de Dengue, entre eles os três citados. Outros 45 estão em risco e 12 em alerta. O governo da Bahia já investiu mais de R$ 19 milhões no combate à Dengue através da aquisição de novos carros de fumacê, distribuição de aproximadamente 12 mil kits para os agentes de Combate às Endemias, além de apoio para intensificação dos mutirões de limpeza, com o auxílio das forças de segurança e emergência, e aquisição de medicamentos e insumos. A Bahia possui uma taxa de letalidade de 1,47, menor do que a média nacional. Ao todo, foram confirmados 21 óbitos por dengue nos municípios de Jacaraci (4), Vitória da Conquista (4), Piripá (3), Santo Antônio de Jesus (2), Barra do Choça (1), Caetité (1), Campo Formoso (1), Feira de Santana (1), Ibiassucê (1), Irecê (1), Juazeiro (1) e Santo Estêvão (1). Em 2024, até 23 de março, foram notificados 6.706 casos prováveis de Chikungunya e registrados dois óbitos, nos municípios de Teixeira de Freitas e Ipiaú. No mesmo período de 2023, foram notificados 5.802 casos prováveis. Já os casos prováveis de Zika são 842 até 23 de março, contra 425 no mesmo período no ano passado. Nenhum óbito por Zika foi confirmado.

A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) detectou nove casos de Febre do Oropouche, um evento atípico, visto que a doença não é considerada endêmica na região. Os casos foram detectados em Valença, com sete registros, e em Laje, com dois casos. A Febre do Oropouche é uma doença viral transmitida no ambiente urbano pelo Culicoides paraensis, conhecido como maruim ou mosquito-pólvora. Até o momento, não há registros de transmissão direta entre pessoas. Os sintomas incluem febre, dor de cabeça e dores musculares, semelhantes aos de outras arboviroses, o que ressalta a importância de um diagnóstico preciso. A Diretoria de Vigilância Epidemiológica do Estado está realizando investigações complementares para compreender melhor o cenário dessa doença na Bahia. Apesar dos casos confirmados, não há indicação de uma ameaça iminente à saúde pública, considerando o caráter não endêmico do vírus na região. Não existe tratamento específico para a Febre do Oropouche, sendo o manejo clínico focado no alívio dos sintomas. A Secretaria reforça a importância do diagnóstico laboratorial para um acompanhamento efetivo dos casos e destaca ações de vigilância epidemiológica para monitoramento da situação. A população é incentivada a continuar com as medidas preventivas contra picadas de mosquitos, como o uso de repelentes e roupas que minimizem a exposição da pele, além de procurar orientação médica se necessário.

As autoridades baianas vêm intensificando o cerco ao crime de apropriação indébita tributária, cometido pelo empresário do setor de tintas que foi alvo na última quinta-feira (21) da operação Espectro, a cargo da força-tarefa de combate à sonegação fiscal na Bahia. De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), o empresário deixou de repassar ao fisco R$ 11 milhões em Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que haviam sido cobrados na venda ao consumidor final. O Pleno do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou em 2019, por ampla maioria, jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de que comete crime de apropriação indébita tributária o contribuinte que adota a prática de declarar o débito de ICMS e deixar de pagar este valor devido ao Estado. Na Bahia, os casos desta natureza vêm sendo levantados pela Inspetoria Fazendária de Investigação e Pesquisa (Infip), vinculada à Sefaz-BA, para subsidiar ações de cobrança pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) ou de instauração de inquérito policial pela Polícia Civil, ocorrendo ainda o encaminhamento ao Ministério Público Estadual (MPBa) sob a forma de notícias-crime. A Força-Tarefa de Combate à Sonegação Fiscal integra o Cira - Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos, órgão colegiado responsável por estabelecer diretrizes e estratégias de combate aos crimes de sonegação fiscal e contra a ordem tributária nas esferas cível e criminal.  O Comitê é presidido pela Secretaria Estadual da Fazenda e tem em sua secretaria-executiva o Ministério Público Estadual, reunindo ainda a Secretaria de Segurança Pública, a Procuradoria Geral do Estado e o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA).

A ex-secretária da Educação da cidade de Cândido Sales, Silene de Oliveira Tigre, foi morta durante um assalto em seu sítio, na zona rural da cidade. Segundo informações da Polícia Militar, equipes da 80ª CIPM foram acionadas apara atender a ocorrência de desaparecimento de Silene. Ao chegarem ao local, encontraram o corpo com marcas de violência. Em nota, a prefeitura de Cândido Sales lamentou a morte da educadora. "Silene desempenhou um papel fundamental no desenvolvimento e na educação de nossa comunidade", diz a nota. Silene é mãe do médico Douglas Tigre, famoso por atender jogadores de futebol, como Thiago Silva e Vini Jr. Ele lamentou a perda da mãe e lembrou os últimos momentos dela na fazenda da família. O enterro de Silene causou comoção na cidade. "Ontem tive um pouco de noção do que minha mãe fez em vida. O legado e o impacto na vida de tantas pessoas", escreveu Douglas.

De acordo com o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), mais de 400 milhões de toneladas de plástico são produzidas a cada ano em todo o mundo. Pensando em alternativas para reduzir a quantidade desse material no planeta, estudantes do Centro Territorial de Educação Profissional (CETEP), do município de Araci, no Território do Sisal, desenvolvem, com orientação da professora Pachiele da Silva, um projeto para substituir as sacolas convencionais de mercado por ecobags. A Ecosisal Bag, como foi batizada pela equipe, é um tipo de sacola sustentável feita do bioplástico de Sisal. Pachiele da Silva explica que a planta tem componentes necessários para fabricar sacolas biodegradáveis. “A pesquisa foi realizada através de testes laboratoriais na nossa escola, envolvendo inúmeros ajustes de metodologia até alcançarmos o resultado esperado, um bioplástico sustentável e renovável para a fabricação da sacola”, diz. A ideia de desenvolver as ecobags a partir do bioplástico, segundo Pachiele, colabora com a redução da poluição ambiental, já que a decomposição após o descarte acontece naturalmente. O uso do sisal como matéria-prima também valoriza os recursos naturais locais e estimula a economia da região onde a planta é cultivada. “A produção desses novos produtos pode criar oportunidades de emprego na comunidade, especialmente em áreas rurais onde o sisal é cultivado”, afirma. A equipe já se prepara para alçar novos voos. É que, com apoio da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), os estudantes poderão participar da Rota Científica Escolar, uma olimpíada latino-americana de ciências que acontece em Assunção, capital do Paraguai. O próximo passo é aprimorar o design e a funcionalidade do produto, atendendo a possíveis expectativas dos consumidores, como qualidade e usabilidade.

O Governo do Estado anunciou a implantação de 1.125 cisternas calçadão de 52 mil litros e 1.722 barreiros trincheira familiar em 45 municípios do estado através de 15 lotes, como parte do Programa Bahia Sem Fome, em evento realizado no Parque da Lagoa do Abaté, em Salvador, nessa sexta-feira (22), Dia Mundial da Água. Com um investimento de mais de R$ 50 milhões, a iniciativa tem como propósito fortalecer a segurança hídrica e alimentar no Semiárido baiano. Durante o evento, o governador enfatizou a importância da iniciativa para a segurança hídrica e alimentar do estado. "Água é um recurso fundamental para a vida e para a produção de alimentos saudáveis. Sem água, não há comida, não há vida. Estamos comprometidos em trabalhar para garantir o acesso a esse recurso vital e para que a sua utilização seja realizada de forma eficiente". Para o coordenador do Bahia Sem Fome, Tiago Pereira, o investimento representa um marco importante no trabalho que vem sendo realizado pelo Estado: "Nessa dimensão da transversalidade das políticas e da ação do Estado, a água é um eixo prioritário do Programa Bahia Sem Fome, da Política de Segurança Alimentar e Nutricional, da Política de Agroecologia e Produção Orgânica e da Política de Convivência com o Semiárido. Portanto, essa é uma das nossas principais entregas, porque a gente compreende que investir em tecnologias de água é de fundamental importância para a manutenção da vida, para a produção de alimentos saudáveis e para que a gente possa, de fato, continuar construindo a dignidade e autonomia das famílias menos favorecidas no Estado da Bahia", afirmou Pereira.

A Polícia Civil da Bahia, por meio do Departamento de Polícia do Interior (Depin), alcançou 405 pessoas que tiveram mandados de prisão cumpridos e prisões em flagrante efetuadas. Os acusados de diversos crimes foram alvos da 12ª Fase da Operação Unum Corpus, deflagrada nesta quinta-feira (21), em 406 municípios baianos. Nas ações também foram apreendidos 49 armas de fogo, aproximadamente 10 quilos de drogas e 13 veículos. Entre os criminosos alcançados, dois morreram em confronto com as equipes da Polícia Civil. Cerca de 800 policiais das 26 Coordenadorias Regionais de Polícia do Interior (Coorpins) e das 12 equipes da Coordenação de Apoio Técnico à Investigação (CATI), cumpriram 320 mandados de prisão e 270 de busca e apreensão, além de 52 prisões em flagrante e a apreensão de 10 adolescentes. Entre os 405 presos, 105 são acusados de crimes contra a vida, 50 por tráfico de drogas, 61 por crimes contra o patrimônio, 39 por estupro e 48 por violência doméstica e familiar, além de outros crimes. Três lideranças criminosas com forte atuação foram alcançadas, entre estas, o Pedro Víctor Fatel Costa Leite, o “Fatel”, líder de um grupo vinculado a uma facção do Rio de Janeiro, responsável pelo tráfico de drogas e homicídios nas regiões sudoeste, baixo sul e sul da Bahia. Ao longo das 12 fases da Operação Unum Corpus, 2.016 pessoas foram presas, 349 armas de fogo foram apreendidas e 1.952 mandados de busca e apreensão foram cumpridos.