Destaque Bahia

Na manhã da última terça feira (10/06), Policiais Militares da Companhia Independente de Polícia Rodoviária, (CIPRv/BRUMADO), Posto Pradoso, apreenderam um carregamento de fogos de artifício com nota fiscal divergente do destino.

A ação foi desencadeada durante fiscalização na BA - 262 quando foi observado pela guarnição que havia uma quantidade de fogos com notas fiscais divergentes do destino da mercadoria.

Diante do exposto, o veículo e o material foram conduzidos para o Posto Fiscal Benito Gama em Vitória da Conquista - BA, para adoção das medidas legais cabíveis.

Um professor da rede pública municipal de Pilão Arcado foi preso no início da tarde de hoje, dia 9, durante a ‘Operação Idun’. A ação foi deflagrada pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Casa Nova e do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas do Norte (Gaeco Norte), e também cumpriu mandados de busca e apreensão nas residências do professor. Ele é suspeito de armazenar, em sua conta em nuvem digital, mais de 700 arquivos contendo imagens de abuso sexual infantil, incluindo registros de extrema violência, como estupro de bebês e crianças.

Um homem de 32 anos foi preso na manhã de quinta-feira (5), no município de Luís Eduardo Magalhães, investigado pelos crimes de estupro de vulnerável e aborto forçado sem o consentimento da gestante. Conforme as investigações, o suspeito, padrasto da vítima, teria iniciado os abusos sexuais quando a menina tinha cerca de oito anos.
 

Os crimes incluíam atos libidinosos e conjunção carnal, mantidos sob ameaça. A adolescente, hoje com 16 anos, engravidou duas vezes em 2024 e foi forçada a ingerir medicamentos abortivos fornecidos pelo próprio investigado.

A operação foi deflagrada pela equipe do Núcleo Especial de Atendimento à Mulher (Neam), que segue em investigação para elucidar o caso. De acordo com a delegada Luara Gabriela, os elementos reunidos ao longo da apuração, como oitivas, perícias e diligências, possibilitaram o pedido de prisão temporária do suspeito, que está custodiado à disposição do Poder Judiciário.

“A nossa equipe está dedicada a esclarecer não só este, mas todos os casos de violência contra mulher e vulneráveis. Neste período de 30 dias da prisão temporária, que pode ser convertida em preventiva, continuaremos com as oitivas das demais testemunhas e teremos a realização do depoimento especial da menor em juízo. Também teremos a análise dos dados obtidos com as extrações realizadas nos aparelhos telefônicos. Com a apuração, teremos mais subsídios para encaminhar à justiça.” Explicou a delegada.

Fonte: Ascom PCBA

A retirada do convívio social de integrantes de um grupo acusado de homicídios, tráfico de drogas e outros crimes é o maior objetivo da Operação Convergência, deflagrada pela Polícia Civil da Bahia, por meio da 23ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (23ª COORPIN/Eunápolis), com o apoio da Polícia Militar, na manhã desta sexta-feira (30). As ações têm como foco o cumprimento de mandados judiciais relacionados à investigações, que apontam a atuação do grupo na região.  Entre os alvos, foi identificado o envolvimento de dois custodiados no Conjunto Penal da cidade, apontados como integrantes do grupo e suspeitos de participação direta no ataque ao diretor da unidade prisional local.

As ordens judiciais são cumpridas em Eunápolis e municípios vizinhos com o apoio de unidades operativas da Polícia Civil e Militar, além da participação do Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), consolidando a integração entre as forças de segurança no enfrentamento ao crime organizado.

Fonte

Marcela Correia/Ascom-PCBA

Na (27), o Ministério Público do Trabalho (MPT) ingressou com uma ação civil pública na Justiça do Trabalho contra a montadora BYD — líder global na produção de veículos elétricos e híbridos — e outras duas empresas prestadoras de serviços: China JinJiang Construction Brazil Ltda. e Tonghe Equipamentos Inteligentes do Brasil Co. (atualmente Tecmonta Equipamentos Inteligentes Brasil Co. Ltda.).

O MPT acusa as empresas de submeterem trabalhadores a condições análogas à escravidão e de envolvimento em tráfico internacional de pessoas. A ação inclui o pedido de indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 257 milhões, além do pagamento das verbas rescisórias devidas e da exigência do cumprimento das normas trabalhistas brasileiras. Caso as determinações não sejam atendidas, o órgão solicita a aplicação de multa de R$ 50 mil por item descumprido, multiplicada pelo número de trabalhadores afetados.

Em resposta, a assessoria da BYD informou que a empresa está colaborando com o MPT desde o início das investigações e que irá se pronunciar oficialmente nos autos do processo.

A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos, abriu na sexta-feira (23) a sessão especial que homenageou o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), destacando o simbolismo do momento. “Há dias em que o Parlamento não apenas cumpre seu rito. Ele faz história. Hoje é um desses dias”, afirmou a deputada, ao conduzir a cerimônia em que foram entregues ao ministro o Título de Cidadão Baiano e a Comenda 2 de Julho, a mais alta honraria do Legislativo baiano.

A sessão solene, realizada no plenário da ALBA, marcou o reconhecimento público da Bahia ao legado de Barroso na defesa da democracia e no combate à desinformação. Ivana Bastos destacou que a homenagem não se restringe a cargos ou formalidades. “A Bahia não entrega apenas um título. Não concede apenas uma comenda. A Bahia reconhece um dos seus. E quando a Bahia reconhece, é porque a história já confirmou”. Presidente disse que Parlamento da Bahia fez história ao homenagear o ministro do STF.

Cinco detentos do Conjunto Penal de Juazeiro, entre eles dois líderes do tráfico de drogas da região, foram transferidos nesta sexta-feira, dia 23, para a unidade prisional de segurança máxima de Serrinha. A transferência foi realizada durante a 'Operação Eclipse', desencadeada desde ontem nos pavilhões A e B do conjunto, com realização de revistas estruturadas e simultâneas nas celas.

A ação foi realizada de forma integrada pelo Ministério Público do Estado da Bahia, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais Regional Norte (Gaeco Norte) e da 13ª Promotoria de Justiça da comarca, e pela Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), com o objetivo de fortalecer os protocolos de segurança e controle interno da unidade prisional.

Um mandado de busca e apreensão domiciliar foi cumprido, na manhã desta segunda-feira (19), por equipes da Delegacia Territorial de Buritirama, no oeste da Bahia. A ação teve como alvo um servidor público de 53 anos, investigado por violência doméstica contra a ex-companheira, de 35 anos.

Durante o cumprimento da ordem judicial, foram apreendidas uma pistola calibre 9mm, um fuzil 5.56 e um revólver calibre .38, todos com registro em nome do investigado. A decisão judicial, expedida a partir de inquérito instaurado para apurar crimes de lesão corporal e ameaça, registrados na última sexta-feira (16), também determinou a suspensão dos registros das armas.

O homem já havia sido denunciado por ameaça, em 2023, envolvendo outra vítima. O material apreendido foi encaminhado ao Departamento de Polícia Técnica (DPT) do município de Barra. O investigado foi ouvido e vai responder em liberdade, aguardando decisão da Justiça.

Texto: Ascom PC

Irregularidades apontadas pelo Ministério Público do Estado da Bahia na gestão e funcionamento da Associação de Misericórdia Por Amor ao Próximo (Ampap), localizada no município de Belo Campo, levaram a Justiça a determinar a suspensão total do repasse de verbas públicas e cassação do registro da entidade. A decisão da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça, em favor de recurso movido pelo MPBA, reforma sentença inicial que havia aplicado sanção única de advertência aos responsáveis.

Segundo o promotor de Justiça Vladimir Ferreira Campos, investigações identificaram uma série de infrações cometidas pelos responsáveis da Ampap, como abusos físico, psicológico e moral contra crianças e adolescentes, além da subtração de documentos pessoais dos institucionalizados por parte da presidente da associação. Os responsáveis pela Ampap foram afastados da gestão da entidade pela Justiça, quando apreciado o pedido liminar apresentado na ação do MPBA. Desde então, a gestão da unidade estava a cargo do Município.

A Ampap foi criada para atender a comunidade vulnerável e realizar o acolhimento de crianças e adolescentes. Na decisão judicial transitada em julgado no último dia 6 de maio, a Primeira Câmara Cível registrou que a aplicação exclusiva da pena de advertência se revelou “desproporcional e ineficaz diante da gravidade das condutas constatadas na instituição” e, por isso, foi substituída por “penalidades mais severas, que preservem os direitos das crianças e adolescentes e impedem a continuidade de abusos pela entidade”.

O Sistema de Reconhecimento Facial da Secretaria da Segurança Pública da Bahia auxiliou no aumento de 72% dos mandados de prisão cumpridos. As câmeras ‘inteligentes’ estão implantadas na capital baiana, na Região Metropolitana de Salvador (RMS) e no interior do estado.
 

Entre janeiro e abril de 2025 foram localizados 3.804 foragidos da Justiça. No mesmo período do ano passado as Forças Policiais alcançaram 2.212 procurados.

Através do Reconhecimento Facial, com acionamento do Centro Integrado de Comunicações (CICOM), 915 foragidos da Justiça foram capturados. Os outros procurados foram encontrados em ações de inteligência da Polícia Civil e durante patrulhamento preventivo da PM.

Fonte: Ascom | Alberto Maraux

Na última terça-feira (13), a prefeita de Aracatu, Braulina Lima, acompanhada da presidente da Câmara de Vereadores, Juliana Maia, esteve presente na sede da União dos Municípios da Bahia (UPB), em Salvador, participando do evento que marcou os 45 dias de gestão da nova diretoria da entidade.

Na ocasião, foi inaugurado o Espaço UPB Mulheres Municipalistas – Prefeita Rilza Valentim, além da entrega de três novos gabinetes, um moderno sistema multimídia para a sala de reuniões e um veículo 0km para apoio aos gestores. O evento contou com a presença de diversas lideranças políticas, reforçando a importância do fortalecimento do municipalismo e da representatividade feminina na política.

Durante a visita à capital, a prefeita Braulina e a vereadora Juliana também aproveitaram a oportunidade para buscar melhorias para o município. Elas visitaram a CERB – Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia, em busca de soluções para amenizar os efeitos da seca em Aracatu. Na CERB, foram recebidas por Augusto, chefe de gabinete, e contaram com o apoio e articulação do deputado estadual Vitor Bonfim.

O compromisso da gestão municipal com o desenvolvimento de Aracatu segue firme, sempre buscando parcerias e soluções para garantir mais qualidade de vida para a população.

Fonte: Ascom/PMA

As políticas públicas de desenvolvimento rural na Bahia vêm dando certo e gerando resultados concretos. Entre as mais de 400 agroindústrias implantadas em todo o estado, destaca-se a Unidade de Beneficiamento de Produtos da Mandioca, da Associação Remanescente de Quilombo Lagoa do Jacaré, situada na zona rural de Paratinga.

Por lá, o trabalho começa cedo, “antes do galo cantar”. Mulheres e homens colocam, literalmente, a mão na massa para produzir pães, peta, brevidade, sequilhos, sonhos e bolos, garantindo a entrega de mais de uma tonelada de alimentos, por mês, ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para a rede pública de ensino, tanto em âmbito municipal quanto estadual.

“Com a mensalidade de R$ 5 de cada sócio para manter a associação, a gente nunca conseguiria ter uma unidade como essa. Ver esse empreendimento funcionando é muito gratificante, ainda mais sabendo que muitos meninos e meninas têm, na alimentação escolar, os produtos que as mães deles produzem aqui na agroindústria”, afirmou Regivaldo Gonçalves, presidente da Associação.

A unidade foi entregue pelo Governo do Estado, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), em 2021. Equipada com forno e batedeira industrial, bancada, seladora e outros utensílios, segue em pleno funcionamento, fazendo a diferença no quilombo e ofertando alimentos com a marca Sabor Raiz.

“Aqui, o nosso trabalho é dividido em quatro grupos produtivos, que utilizam a agroindústria, conforme a demanda. Essa estrutura, para nós, representa dignidade, geração de renda, resistência e permanência no campo”, destaca Carmem Lúcia Macedo, integrante da associação.

Ofício de Família

Enquanto finalizava a massa do pão, Calebe Santana, coordenador de produção da Sabor Raiz, compartilhou um pouco de sua trajetória, revelando que o gosto pela produção de alimentos vem de família. “Minha avó era uma doceira famosa. Ela ensinou minha mãe e eu herdei essa habilidade de fazer os produtos. Fora daqui da unidade, também sou confeiteiro e produzo doces”, contou.

Acompanhando a associação quilombola desde seu surgimento, em 2013, Rosirene dos Santos reforça a importância das políticas públicas voltadas para o rural. “Estamos no caminho certo. Acompanho a associação desde o início, já fui presidente e, hoje, percebo que a chegada dessa agroindústria foi um marco em nossa comunidade. Acessar os editais do Governo do Estado faz toda a diferença para manter os jovens, as mulheres e os homens no campo.”

Fotos: André Frutuôso

A Secretaria de Turismo do Estado (Setur-BA) participou da reunião preparatória, onde foram apresentadas as potencialidades da Bahia para sediar jogos da Copa do Mundo Feminina da FIFA 2027, em Salvador. O órgão apresentou a infraestrutura turística para receber eventos desse porte, com voos da América Latina e Europa, rede hoteleira qualificada, sistema metroviário, circuito gastronômico diversificado e acessibilidade, que, em conjunto com as modernas instalações da Arena Fonte Nova, credenciavam a capital baiana. O estádio construído pelo Governo do Estado, por meio de Parceria Público-Privada (PPP), é atualmente administrado pela Casa de Apostas e já recebeu jogos da Copa das Confederações (2013) da Copa do Mundo (2014), das Olimpíadas (2016) e da Copa América (2019).

A FIFA considerou esses aspectos turísticos e técnicos e também a segurança, no âmbito do governo estadual, entre outros serviços, decidindo pela escolha de Salvador como uma das cidades-sede da Copa do Mundo Feminina no Brasil. A competição será disputada de 24 de junho a 25 de julho de 2027, em doze estádios, com 32 seleções e 64 jogos.

O titular da Setur-BA, Maurício Bacelar, comemora a conquista e sinaliza ações do órgão para receber as delegações. “A Bahia se preparou para receber grandes eventos internacionais, que impulsionam o turismo esportivo. O Governo do Estado fez a sua parte, e a iniciativa privada tem correspondido. Vamos preparar uma super festa, com o jeito único do baiano de receber e serviços públicos qualificados, no turismo e em outras áreas, para garantir que a Copa seja um sucesso e os visitantes retornem em outras oportunidades”, pontuou.

"Um evento do porte de uma Copa do Mundo, que reúne vários países, tem uma importância significativa não só para o futebol, mas também para a economia e o turismo. Salvador e a Bahia serão promovidos como destino internacional e nossos hotéis ficarão cheios, com mais movimento no comércio e geração de empregos diretos e indiretos”, destaca o presidente da Federação Baiana de Futebol (FBF), Ricardo Lima.

Segundo o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis, seção Bahia (Abih-BA), Wilson Spagnol, “a rede hoteleira está pronta para oferecer a melhor experiência possível aos visitantes, torcedores e seleções de todo o mundo, com qualidade, profissionalismo e o calor humano dos baianos, o que irá fortalecer a imagem da Bahia no cenário global”.

A Secretaria da Segurança Pública publicou edital, nesta quinta-feira (1), para Processo Seletivo Simplificado em Regime Especial de Direito Administrativo (REDA). São ofertadas 98 vagas para os níveis superior e técnico médio em diversas áreas.

Os profissionais atuarão nas áreas de Engenharias Civil, Elétrica, Orçamentista, Estruturalista, Mecânica e Geológica, Arquitetura, Tecnologia da Informação e nível Técnico em Redes, Telefonia, Edificações e Eletrotécnica.

O Processo Seletivo Simplificado será realizado através de Avaliação Curricular, de caráter eliminatório e classificatório. Os candidatos deverão apresentar Diploma ou Certificado de conclusão de curso em nível técnico na área de interesse. Os aprovados serão contratados pelo prazo de 36 meses.

As inscrições poderão ser realizadas através de formulário disponibilizado no Portal da SSP, entre os dias 16 e 22 de maio de 2025.

Acesse o site do Diário Oficial do Estado e conheça o edital.

A Organização de Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI) e a Diretoria de Desenvolvimento da Gestão Pública e Políticas Educacionais da Fundação Getúlio Vargas (FGV DGPE), em parceria com o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), realizam, a partir desta segunda-feira (dia 28), o II Seminário Internacional de Gestão para a Aprendizagem. A atividade, em Barcelona, na Espanha, até sexta (dia 2 de maio) reunirá lideranças da política educacional brasileira, com a presença de representantes do Ministério da Educação (MEC) e dos 27 estados brasileiros, entre eles a secretária da Educação da Bahia Rowenna Brito.

Com o propósito de fortalecer ambientes de colaboração e contribuir para a estruturação de processos de gestão e inovação na aprendizagem no Brasil, o II Seminário Internacional de Gestão para a Aprendizagem promoverá trocas de experiências, conhecimentos e práticas inovadoras para a melhoria da qualidade de sistemas educacionais. No encontro serão realizados cinco painéis com participação de especialistas dos continentes europeu, asiático e americano. Nestas atividades (veja abaixo) serão debatidos temas como formulação e implementação de políticas educacionais para a melhoria da qualidade e da equidade, novas dimensões do processo de ensino e aprendizagem, competências na gestão escolar, microgestão pedagógica, currículos alinhados às mudanças no mercado de trabalho e formação de professores para atuar na Educação Profissional e Tecnológica (EPT).

“Participar deste seminário é uma oportunidade valiosa para ampliarmos nosso olhar sobre a gestão educacional. A troca de experiências com outros países nos inspira a pensar soluções criativas e eficazes para os desafios que enfrentamos no Brasil. Minha expectativa é retornar com ideias e referências que possam fortalecer as políticas públicas e contribuir para a garantia do direito à aprendizagem com equidade e qualidade”, afirma a secretária Rowenna Brito.

Para fortalecer trocas de experiências, a programação do Seminário inclui visita à escola La Salle Comtal, reconhecida por desenvolver pedagogias de educação integral. Há três anos, a escola desenvolve o programa Novo Contexto de Aprendizagem (NCA). Em 2010, a La Salle Comtal obteve Certificação Internacional de Qualidade ISO 9001, que credencia a qualidade na gestão em todo o processo de ensino e aprendizagem dos alunos. A atividade em Barcelona dá continuidade à iniciativa de 2024, quando a primeira edição do Seminário foi realizada em Madri, na Espanha.

Fotos:  Nany Araújo