Destaque Bahia

O corpo de um homem foi encontrado com marcas de tiros, dentro de um carro, na quarta-feira (26), na fazenda Cancela, na cidade de Caraíbas, no sudoeste da Bahia. Segundo informações da Polícia Civil, funcionários da fazenda escutaram barulho de tiros e acionaram a Polícia Militar do município. Ao chegarem no local, os agentes encontraram a vítima, identificada como Zenilton Damasceno Santos, de 48 anos. De acordo com a polícia, ainda não há indícios de autoria e motivação do crime. O corpo foi removido do veículo pelo Departamento de Polícia Técnica (DPT) e levado ao Instituto Médico Legal (IML) de Vitória da Conquista. O caso é investigado na delegacia de Caraíbas.

O balanço das ações de segurança realizadas durante o São João 2024 foi apresentado nesta quarta-feira (26), em uma coletiva de imprensa promovida pela Secretaria da Segurança Pública (SSP-BA). A divulgação dos dados estatísticos e de produtividade policial, além das principais ações ocorridas no período, foi apresentadas no Centro de Operações e Inteligência (COI), em Salvador. O evento contou com a presença de representantes das Polícias Militar e Civil, bem como do Corpo de Bombeiros Militar (CBMBA). O titular da pasta, Marcelo Werner, destacou o clima de paz que reinou nas festas ocorridas na capital e interior do estado: “mais de 2,5 milhões de pessoas adentraram esses circuitos. Tivemos diminuição dos principais delitos em relação ao mesmo período do ano passado. Garantimos a complexidade da operação no São João, como a gente faz, normalmente, no Carnaval”. No período, 22 mil policiais e bombeiros militares reforçaram o efetivo em 325 municípios que realizaram festas com grandes atrações. Nesses dias, aconteceram 10 prisões por reconhecimento facial e sete pessoas com tornozeleira eletrônica foram capturadas. Entre as ocorrências registradas nos circuitos do São João estão 12 roubos, 343 furtos, 185 mil fogos apreendidos e três armas apreendidas, sendo um fuzil, além de um integrante do baralho do crime que foi localizado. O secretário Marcelo Werner lembrou que, em breve, essa ferramenta será atualizada com a inserção de 19 novas cartas. Pelo lado da Polícia Militar (PMBA), a produtividade indica que 377.182 pessoas foram abordadas, com 209 sendo conduzidas para averiguação. Mais de 7 mil motos e carros foram abordados. O comandante-geral da PMBA, coronel Paulo Coutinho, explicou como se deu o esquema montado pela corporação. “Foi um planejamento grande, muito extenso, para todos os municípios que tiveram atrações. O resultado foi positivo, o saldo fala por si só. Isso demonstra um trabalho preventivo, feito antes, no controle, sobretudo, da comercialização ilegal de fogos, mas, também, da apreensão desses fogos de artifício. E, durante as festas, nós tivemos uma grande redução, principalmente, de lesões e isso demonstra, de forma clara, a ostensividade da Polícia Militar presente, com o serviço de inteligência atuante”, lembrou.

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (26), fixar em 40 gramas ou seis plantas fêmeas de Cannabis sativa a quantidade de maconha para caracterizar porte para uso pessoal e diferenciar usuários e traficantes. A definição é um desdobramento do julgamento no qual a Corte decidiu ontem (25) descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal. O cálculo foi feito com base nos votos dos ministros que fixaram a quantia entre 25 e 60 gramas nos votos favoráveis à descriminalização. A partir de uma média entre as sugestões, a quantidade de 40 gramas foi fixada.

Como fica

A descriminalização não legaliza o uso da droga. O porte de maconha continua como comportamento ilícito, ou seja, permanece proibido fumar a droga em local público, mas as consequências do porte passam a ter natureza administrativa, e não criminal. A decisão não impede abordagens policiais, e a apreensão da droga poderá ser realizada pelos agentes. Nesses casos, os policiais deverão notificar o usuário para comparecer à Justiça.

Dois adolescentes morreram depois que o pneu do carro em que eles estavam estourou e o veículo capotou, na terça-feira (25), na BA-161, em trecho da cidade de Carinhanha, no oeste da Bahia. De acordo com a Polícia Rodoviária Estadual (PRE), as vítimas foram identificadas como Pedro de Carvalho de Brito, de 15 anos, e Lyncon Brito de Oliveira, de 17. Segundo informações da PRE, outras quatro pessoas, que estavam com os adolescentes no carro, tiveram ferimentos considerados leves. Elas foram levadas para o Hospital Municipal de Carinhanha, onde receberam atendimentos e foram liberadas. 

A Polícia Militar da Bahia (PMBA), por meio do Comando Especializado de Policiamento Rodoviário (CEPRv), registrou uma redução de 46% no número de acidentes nas rodovias estaduais durante cinco dias da Operação São João 2024, realizada da última sexta-feira (21) até terça-feira (25), em comparação com o mesmo período ano passado. O Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv) e as Companhias Independentes de Policiamento Rodoviário (Itabuna, Brumado e Barreiras) da PMBA contabilizaram 43 acidentes, sendo 31 sem vítimas, seis envolvendo feridos e seis com vítimas fatais. A PM também registrou uma redução de 62% no número de acidentes sem vítimas. No mesmo período em 2023 foram registrados 80 acidentes, sendo 11 envolvendo vítimas fatais.   Os policiais militares empregados nas estradas abordaram 25.871 pessoas e 16.878 veículos (ônibus, carros, táxis, vans, motocicletas e transporte de cargas). Entre os veículos abordados, 4.155 foram autuados, 137 removidos e 17 recuperados. Ainda entre as autuações de trânsito, a PM registrou 175 ultrapassagens proibidas, 19 por transitar no acostamento, 478 por falta de cinto de segurança e 271 condutores que não estavam com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).  Ao todo, 17 pessoas foram presas em flagrante e quatro armas de fogo foram apreendidas, além do registro de cinco ocorrências envolvendo porte de drogas. Nas ações de fiscalização, 511 condutores foram abordados com a utilização de etilômetro, sendo que 157 se recusaram a fazer o teste. "Na Operação São João 2024 houve um incremento de 400 policiais militares em regime de hora extra, o que possibilitou à Polícia Militar potencializar as ações ostensivas e fiscalizadoras da legislação de trânsito e, consequentemente, impactou na redução dos sinistros nas rodovias estaduais", destaca o tenente-coronel Borges, subcomandante do CEPRv.

A Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia (Agersa) autorizou um reajuste de 5,8% na tarifa de água e esgoto na Bahia, que passará a valer a partir de 1º de agosto. O reajuste, no entanto, só deve refletir no valor das contas que vencem em setembro. A Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) afirmou que o percentual deverá ser aplicado forma linear nas faixas de todas as categorias tarifárias, com exceção da Tarifa Social, destinada aos mais de 540 mil usuários inscritos no Bolsa Família, que permanecerão isentos pelo segundo ano consecutivo. Ainda de acordo com a empresa, para os imóveis residenciais na faixa de até seis mil litros de consumo, o valor da água passa dos atuais R$ 38,92 para R$ 41,18 por mês, uma diferença de R$ 2,26. Já a tarifa residencial social, para o mesmo consumo mínimo, continuará custando apenas R$14,97 por mês. 

O balanço da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) aponta uma redução no número de atendimentos a vítimas de queimaduras no São João de 2024 nas unidades estaduais de referência, comparado aos dados do ano passado. Ao todo, neste ano, houve 66 ocorrências, contra 71 em 2023, um decréscimo de 7%. Os números são referentes aos atendimentos realizados entre a última quinta-feira (20), até às 7h desta terça-feira (25). No Hospital Geral do Estado (HGE), em Salvador, o número de atendimentos foi exatamente o mesmo nos dois anos: 47. Destes, 32 foram por explosões de bombas e 15 por queimaduras diversas. Aproximadamente metade dos pacientes foi oriunda do interior do estado. O número preocupante é que, dos 47 pacientes, 21 eram menores de 13 anos, ou seja, 44,6%. No entanto, não houve registros de pacientes graves.  No interior do Estado, o Hospital Regional de Santo Antônio de Jesus (HRSAJ), no Recôncavo, recebeu a maior parte dos pacientes e também teve uma boa redução de atendimentos. Em 2024, foram 13 ocorrências, cinco a menos que no ano passado. Quatro pacientes eram moradores de SAJ e os outros nove dos municípios de Muritiba, Governador Mangabeira, Cruz das Almas e Lauro de Freitas.  No Hospital do Oeste (HO), em Barreiras, e no Hospital Regional de Juazeiro (HRJ), houve apenas dois atendimentos em cada, contra três, em cada, em 2023. Os dois atendimentos registrados no HRJ foram por queimaduras por pólvora sendo um paciente de Juazeiro e outro de Senhor do Bonfim. Os dois atendimentos registrados no HO foram um por queimaduras por pólvora e o outro por explosão de bomba, sendo um paciente de Barreiras e outro de Canápolis. Já o Hospital Regional Dr. Mário Dourado Sobrinho, em Irecê, que não registrou atendimentos em 2023, teve duas ocorrências neste ano, ambas por queimaduras, sendo um paciente de Irecê e outro de Várzea da Roça.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) divulgou na terça-feira (25) o balanço do número de acidentes registrados nas rodovias federais que cortam a Bahia durante o período de São João. Ao todo, foram 68 acidentes, sendo 22 casos de maior gravidade, com vítimas fatais ou com ferimentos graves. O número é menor do que o contabilizado no mesmo período do ano passado, quando ocorreram 71 sinistros de trânsito e 22 ocorrências graves com 14 mortes e 78 feridos. O balanço momentâneo faz parte da Operação São João que é realizada pela corporação e encerrou na terça-feira. Além dos acidentes, os policiais identificaram 2.530 infrações de trânsito durante a época junina. A maior reincidência foi de ultrapassagens indevidas com 1.148 casos, seguido por passageiros e condutores sem cinto de segurança (198 e 126, respectivamente), motorista usando celular (116) e condutores ou passageiro sem capacete (85). O local com mais ocorrências de mortes graves é o trecho de Amélia Rodrigues da BR-324, entre o km 520 e o km 540. Esses estão geralmente relacionados a excesso de velocidade. Entre os dias 17 e 19 de junho, a PRF registrou mais de 1.100 imagens de excesso de velocidade nas rodovias da Bahia, com 738, quase 65%, sendo na BR-324, no trecho de Amélia Rodrigues.

O Produto Interno Bruto (PIB) do agronegócio baiano, calculado pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), totalizou R$ 16,9 bilhões no primeiro trimestre de 2024, representando 13,76% do PIB estadual para o período. Essa participação é inferior à verificada no mesmo trimestre de 2023, quando era equivalente a 16,4% do PIB total baiano, sendo que a perda de participação se dá, sobretudo, por uma retração significativa nos preços dos produtos da agropecuária e da agroindústria. A estimativa do PIB do agronegócio baiano é calculada pela equipe de Contas Regionais da SEI a partir da análise e cálculo de quatro grandes agregados: Agregado I (insumos para a agropecuária); Agregado II (agropecuária, conforme consta nas Contas Regionais, incluindo agricultura, pecuária, silvicultura, extrativismo vegetal e pesca); Agregado III (indústrias de base agrícola – consomem produtos do agregado II); e Agregado IV (transporte, comércio e serviços referentes à distribuição final dos produtos dos agregados II e III).Quando são comparados os valores correntes do 1º trimestre de 2024 com o 1º trimestre de 2023, observa-se que houve retração de 8,2%, o que equivale a R$ 1,5 bilhão a menos entre os trimestres.  Neste período, o Agregado IV foi o que mais contribuiu para a definição da taxa final (47,2%); na sequência vem o Agregado II (23,4%), Agregado III (17,4%) e agregado I (12,0%).

Ainda aguardando os festejos em homenagem a São Pedro, que acontecem no próximo fim de semana, a Secretaria de Turismo do Estado (Setur-BA) comemora o fluxo nas atividades turísticas no São João da Bahia 2024 e o impacto na economia. Neste ano, a festa registrou mais de 1,7 milhão de visitantes, com uma receita de R$ 2 bilhões, um resultado histórico. No ano passado, a receita foi de R$ 1,6 bilhão, com a participação de 1,5 milhão de turistas. Em municípios mais procurados, como Cruz das Almas, Amargosa, Lençóis, Senhor do Bonfim e Ibicuí, houve ocupação hoteleira máxima, com o crescimento na procura por casas de temporada. O titular da Setur-BA, Maurício Bacelar, credita os resultados do São João deste ano a um planejamento estratégico. "Começamos a divulgar a festa, logo após o Carnaval, nos principais polos emissores de turistas nacionais, com a capacitação de agentes de viagens sobre a cultura junina, além da promoção em feiras de turismo internacionais”, explicou. Entre as ações da Setur-BA no São João, o secretário Bacelar destaca a pesquisa de demanda turística. “Os pesquisadores da secretaria estiveram nas zonas turísticas Chapada Diamantina, Caminhos do Sudoeste, Baía de Todos-os-Santos e Caminhos do Jiquiriçá, onde fizeram o levantamento do perfil dos visitantes, com a avaliação deles sobre os serviços oferecidos nas regiões. Os dados serão usados na formulação de novas ações para o próximo São João". O Governo do Estado investiu mais de R$ 140 milhões para garantir os festejos nas 13 zonas turísticas baianas, oferecendo receptivo especial, infraestrutura, segurança, saúde e grandes atrações. As parcerias com o Governo Federal, as prefeituras e o trade turístico também contribuíram para o sucesso do São João 2024, que registrou recorde no movimento de turistas e injeção de recursos na economia.

A Secretaria de Saúde do Estado (Sesab) anunciou, nesta sexta-feira (21), que ampliou temporariamente o público-alvo para vacinação contra a dengue para pessoas de 4 a 59 anos. Anteriormente, a imunização era restrita a crianças e adolescentes de 10 a 14 anos. Desde a última sexta-feira (14), a medida emergencial foi feita com o objetivo de evitar o desperdício de imunizantes, que tem vencimento marcado para o dia 30 de junho deste ano. A secretária da Saúde do Estado da Bahia, Roberta Santana, fez um apelo aos municípios e à população, para que, mesmo no período dos festejos juninos, se dirijam aos postos para se vacinar. "O público-alvo foi ampliado e ainda temos nove dias. Incentivamos que os municípios montem postos em locais de grande fluxo, como rodoviárias, centros comerciais ou mesmo façam a busca ativa, pois são ações já realizadas anteriormente com resultados positivos", ressalta. A decisão foi tomada em relação ao estoque remanescente de 6.727 doses, que estão concentradas principalmente em Itabuna, Jequié e Ilhéus, municípios que juntos somam 55% desse total. Ao todo, 36 municípios da Bahia sinalizaram a existência de doses com o mesmo vencimento. Ao todo, 125 municípios receberam 237.607 doses da vacina contra a Dengue, já tendo sido aplicadas 163.834 doses. Segundo a Sesab, em 2024, a Bahia registra 222.189 casos de Dengue, soma 109 municípios em epidemia e 278 localidades em risco ou alerta.

A Polícia Militar da Bahia ampliou as ações ostensivas com a Operação Festejos Juninos 2024, que acontece nos 417 municípios baianos, inclusive nas rodovias estaduais. Com início em maio, a Operação seguirá até o dia 28 de julho. No planejamento para o período junino, o Comando de Operações Policiais (COPPM) escalou 18 mil policiais militares em regime ordinário e em plantões extras para oferecer mais segurança a baianos e turistas. Nas cidades do interior onde acontecem os tradicionais festejos juninos haverá reforço de policiais militares em regime de plantão, em municípios como Cruz das Almas, Santo Antônio de Jesus, Senhor do Bonfim, Cachoeira, Amargosa, Ibicuí, Teixeira de Freitas, Ilhéus, Irecê e Juazeiro. A Polícia Militar também vai estender as ações de fiscalização e patrulhamento nas rodovias estaduais, diante do fluxo das pessoas que viajam para o interior. O Comando Especializado de Policiamento Rodoviário (CPRv), que envolve o Batalhão de Polícia Rodoviária e as Companhias Independentes de Policiamento Rodoviário (Itabuna, Brumado e Barreiras), empregará 450 policiais militares. A fiscalização será feita com a utilização de radares para monitorar os limites de velocidade permitida nas rodovias, de etilômetros para verificar o uso de bebida alcoólica combinado à direção pelos motoristas, do porte obrigatório de documentos (condutor e veículo), além de abordagens preventivas para coibir a circulação de drogas e armas de fogo. A operação conta com o investimento de R$ 19 milhões do governo estadual. A PM orienta a importância de todos os passageiros do veículo utilizarem o cinto de segurança; alerta aos condutores sobre o estado de conservação de pneus para evitar acidentes, bem como a não manusear o aparelho celular ao dirigir.

 O Registro Civil é um direito de todos e todas, garantido tanto pela Constituição Federal de 1988, quanto pela Declaração Universal dos Direitos Humanos, e permite que as pessoas possam ser beneficiadas por políticas públicas específicas para as suas demandas sociais. A Carteira de Identidade, também chamada de Registro Geral (RG), é uma das mais importantes ferramentas de inclusão. Principal documento de identificação do país, o RG passou a ser emitido totalmente gratuito para pessoas inscritas em programas sociais (federais, estaduais ou municipais), população em situação de rua e pessoas idosas na Bahia. A novidade vem após a sanção da Lei 14.731, no dia 06 de junho. A regra garante isenção na taxa de expedição do RG para os grupos prioritários citados. A implementação da nova norma foi tema do encontro que ocorreu ontem, quarta-feira (19), no Ministério Público do Estado. Dentre os tópicos debatidos na reunião, destacaram-se os diálogos sobre os critérios que definem o público-alvo do programa e o fluxo de atendimento da população baiana para o acesso ao Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC).A atividade foi coordenada pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Cíveis, Fundações e Eleitoral (Caocife), representado pela Promotora de Justiça Aurivana Braga. A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) integra esta construção, e foi representada por Maria Fernanda Cruz, que é coordenadora do Comitê de Registro Civil da Bahia e coordenadora de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos da pasta.

Uma mulher mãe de duas crianças, sendo uma recém-nascida e outra de 4 anos, foi presa, na noite de quarta-feira (19), tentando vender os filhos para comprar bebidas alcóolicas e drogas no centro urbano de Medeiros Neto, no sul baiano.  De acordo com a Polícia Militar, a mulher estava acompanhada de um homem, o companheiro da genitora, mas não há confirmação se ele seria o pai das crianças. Os dois estavam embriagados na Rua Isabela Costa. Os policiais militares da 44ª Companhia Independente (CIPM) foram acionados para o caso e encontraram as crianças no colo de moradores da região, que ficaram revoltados com a situação. O bebê é um recém-nascido do sexo feminino e o irmão é um menino de aproximadamente 4 anos. Os dois foram encaminhados para a unidade saúde local, pois, estavam com sintomas de febre e com fome. O Conselho Tutelar foi acionado para tutela das crianças, enquanto a mãe foi encaminhada à Delegacia de Teixeira de Freitas, onde a ocorrência foi registrada. 

Com a chegada do inverno nesta quinta-feira (20), os brasileiros devem começar a tirar os casacos do armário. Apesar dos baianos não sentirem grandes mudanças climáticas como as que ocorrem no sul do país, com registros de geadas e temperaturas próximas do 0ºC, o clima também sofre alterações no estado. O calor dá espaço a temperaturas mais amenas e as ocorrências de chuvas são ainda mais frequentes. De acordo com a meteorologista do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), Mary Diniz, a maior influência dos ventos do sudoeste são uma característica dessa época do ano. Em 2023, a estação foi marcada por menos registros de chuvas, devido ao fenômeno El Niño. Ele é caracterizado pelo aquecimento anormal e persistente da superfície do Oceano Pacífico, o que causa alterações na umidade e deixa o ar mais seco, dificultando a formação das chuvas. Neste ano, o fenômeno dá lugar ao La Niña, que funciona basicamente de forma contrária.  Segundo a meteorologista, as temperaturas mais baixas desse inverno vão se concentrar nas regiões sudoeste, oeste, Chapada Diamantina e Vale do São Francisco.  A previsão é de dias mais quentes e noites mais frias. Em Vitória da Conquista, os termômetros poderão chegar a 14ºC, enquanto nas cidades da região da Chapada Diamantina, poderão atingir 15ºC. Nessas regiões, espera-se que as chuvas sejam mais reduzidas na estação, porque elas já estão fora do período chuvoso.