Destaque Bahia

Um criminoso apontado como responsável por explosões de agências bancárias na cidades baianas de Muritiba, Irará e Jaguaripe, nos anos de 2022 e 2023, foi preso na quinta-feira (11), em São Paulo. O homem possui duas certidões de nascimento e duas carteiras de identidade, o que dificultava a sua localização. Ele ainda acumula passagens e responde a processos contra os dois nomes. Além dos ataques nas cidades baianas, o criminoso, que integra uma facção com atuação no Sudeste, promoveu também explosões contra agências bancárias no estado de São Paulo. A prisão aconteceu em uma operação das Forças Integradas de Combate ao Crime Organizado (FICCOs) da Bahia e de São Paulo, do DEIC da BA e da PM de SP. O criminoso foi alcançado e apresentado na 89a DP, na capital paulista, onde o mandado de prisão foi cumprido. A Justiça de SP decidirá em qual unidade prisional ele ficará custodiado.

Uma das dançarinas de arrocha do cantor Sinho Ferrari morreu após dar entrada no Hospital de Base, em Itabuna, no sul da Bahia, com fortes dores no corpo e dificuldades para respirar. Segundo a produção da banda, a suspeita é de que Clicia Pedreira do Carmo, conhecida como "Clicia Lua", de 36 anos, tenha tido dengue hemorrágica. Segundo o produção da banda do cantor Sinho Ferrari, a dançarina procurou a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Itabuna na manhã de quinta-feira (11) com fortes dores no corpo e dificuldades para respirar. Por causa dos sintomas, Clicia Lua foi transferida para o Hospital de Base, em Itabuna. Na unidade, o estado de saúde dela se agravou, a dançarina chegou a ser entubada, mas não resistiu. A Secretaria Municipal de Itabuna informou que o exame de sorologia foi feito. A causa da morte será confirmada após análise do Laboratório Central de Saúde Pública Professor Gonçalo Moniz (Lacen-BA), em Salvador. Nas redes sociais, o cantor Sinho Ferrari lamentou a morte da dançarina. “Nesse momento não encontramos palavras para descrever o tamanho do sentimento de perda”, lamentou o cantor. Clicia Lua deixou o marido e um filho de 18 anos. O corpo dela será sepultado na manhã desta sexta-feira (12).

A Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU) cumprem 12 mandados de busca e apreensão nesta quinta-feira (11), no município de Santaluz, a cerca de 275 km de Salvador. Investigações apontam irregularidades na contratação de uma empresa para prestação de serviços de transporte escolar na cidade, no valor de mais de R$ 8 milhões. Segundo a Polícia Federal, a investigação detectou que a Prefeitura de Santaluz fez um procedimento de pregão eletrônico, em 2022, para contratação de empresa para a prestação de serviços de transporte escolar para executar 89 rotas no município. A empresa vencedora, possuía apenas cinco veículos, o que, conforme a PF, seria insuficiente para execução do contrato. "As irregularidades começam desde o momento da contratação. Além da empresa contratada, teve outras coordenadas pelo mesmo mesmo grupo empresarial, que fraudaram a cotação desde o início", explicou o delegado da PF Pancho Rivas. "Então, desde o momento da contratação, o preço foi majorado para que no momento que fosse ser realizado o pregão, que também foi fraudado, fosse você conseguisse alcançar um valor que poderia ser desviado. Como foi comprovado que foi", afirmou o delegado. Os mandados de busca e apreensão expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região foram cumpridos nas cidades de Santaluz, Valente, Conceição do Coité, Capim Grosso, Itiúba, Senhor do Bonfim e Várzea da Roça. "Alguns desses investigados não residem no município de Santaluz. A empresa fica sediada em outros municípios e ficam como intermediários, operando em contratações", contou o delegado.

O Sistema de Reconhecimento Facial da Secretaria da Segurança Pública da Bahia alcançou nesta quarta-feira (10), a marca de 1.700 foragidos da Justiça localizados. Um homem com mandado por prática de furto, em São Paulo, foi preso na cidade de Santo Estêvão. As câmeras inteligentes captaram o foragido, que circulava no município do interior baiano. Equipes da Polícia Militar foram acionadas e localizaram o homem. Na Delegacia Territorial (DT) da cidade, o mandado de prisão foi confirmado e cumprido. Somente em 2024, a ferramenta da SSP já encontrou 447 foragidos da Justiça. A tecnologia é empregada em 81 cidades baianas e também utilizada em grandes eventos, com apoio de Plataformas Elevadas de Observação.

O Ministério da Saúde anunciou nesta quarta-feira (11) a construção de quatro novas maternidades na Bahia. As obras, que serão realizadas com investimentos do Novo Plano de Aceleração do Crescimento (Novo PAC). As novas unidades do eixo saúde estarão nos municípios de Amargosa, Lauro de Freitas, Serrinha e Valença. Ao todo, a pasta comunicou mais 32 unidades de saúde em 20 estados com um investimento total de R$ 4,76 bilhões. Os empreendimentos impactarão mais de 26 milhões de mulheres, ao proporcionarem até 583 mil atendimentos por ano e se somarão a uma série de outras iniciativas do governo federal destinadas à melhoria das condições de vida das mulheres e saúde das crianças.

Com 419 vagas gratuitas oferecidas para todo o estado, o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI Bahia) abriu nesta segunda-feira, 08.07, inscrições para processo seletivo em Cursos de Aprendizagem Industrial Básica. As inscrições devem ser realizadas exclusivamente pelo site do SENAI Bahia e ficam abertas até 29 de julho. Há vagas para Salvador (Unidade Dendezeiros), Barreiras, Camaçari, Eunápolis, Ilhéus, Jacobina, Jequié, Juazeiro, Lauro de Freitas, Luís Eduardo Magalhães, Senhor do Bonfim e Vitória da Conquista. São cursos como assistente de produção, assistente administrativo e de logística, mecânico de manutenção de máquinas industriais e eletricista industrial. Podem concorrer estudantes de 14 a 21 anos que estejam cursando a partir do 9º ano ou ensino médio ou tenham concluído o ensino médio. Os cursos ocorrerão no período matutino ou vespertino. Os candidatos devem consultar o edital e obter mais informações no endereço https://cursosgratuitos.senaibahia.com.br/aprendizagem/. O processo seletivo é por ordem de inscrição, observando-se os requisitos e a disponibilidade de vagas por unidade, curso e turno escolhidos. A lista final dos matriculados será divulgada no dia 5 de agosto, no site oficial do SENAI Bahia: www.senaibahia.com.br. Para concorrer a uma das 419 vagas, o candidato não pode estar matriculado em nenhum curso de aprendizagem industrial básica ou técnica, aperfeiçoamento e qualificação profissional gratuito no SENAI Bahia, incluindo os oriundos de programas sociais e/ou governamentais, na data de inscrição/matrícula para os cursos que são disciplinados por este edital.

Uma organização criminosa que lavava por mês até R$ 3 milhões decorrentes do tráfico de drogas foi alvo, na manhã desta terça-feira, dia 9, em Salvador, da operação 'Lideranças', realizada pelo Ministério Público estadual, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco), com apoio da Polícia Militar. A pedido do MP, foi determinado pela Justiça o bloqueio de bens dos investigados em R$ 6 milhões, que corresponde ao valor até agora identificado em contas correntes de passagem utilizadas para lavagem de capitais. Foram cumpridos mandados de busca e apreensão em endereços residenciais de duas pessoas apontadas como integrantes da Orcrim, investigadas por receberem  em dezenas de contas bancárias, entre os anos de 2016 e 2021, pelo menos R$ 1,5 milhão. Nas residências, foram apreendidas células de identidade e de certificados de registro de veículo (CRV) em branco, além de talões de cheque e cartões de crédito.  No último sábado, 6, e ontem, 8, líderes da mesma organização foram alvos de ações em Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador, com participação de equipes do Gaeco e da Rondesp RMS, e em unidade prisional no município cearense de Itatinga. Foram cumpridos contra eles mandados de prisão preventiva. Os dois já são condenados por crimes de tráfico de drogas, associação criminosa, falsificação de documentos,  homicídio e roubo a banco. Os alvos da ação de hoje, mãe e filha, eram companheira e enteada de um dos líderes da organização e atuavam como operadoras dos negócios ilícitos, que envolviam empresas de fachada de transporte de produtos de vestuário, pelas quais se distribuíam as drogas e era lavado o dinheiro oriundo do tráfico de entorpecentes. Os mandados foram cumpridos nos bairros de Massaranduba e Boa Vista do Lobato, na capital.  Segundo as investigações, a Orcrim é responsável por comandar o tráfico de drogas nas regiões de Santa Luzia e do Complexo de São Caetano, em Salvador, além de disputar com outra facção criminosa o comando do comércio de entorpecentes nos bairros de Boa Vista de São Caetano, Capelinha, Barroquinha, Sussuarana e localidades do Borel, na Boca do Rio, e Locovi. Os mandados foram expedidos pela Vara dos Feitos Relativos a Delitos Praticados por Organização Criminosa da Comarca de Salvador. 

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) sancionou nesta segunda-feira (08) o novo plano de cargos e salários da Defensoria Pública. A proposta se arrastou na Assembleia Legislativa por meses, desde dezembro do ano passado, até ser finalmente aprovada no dia 26 de julho, após pressão dos defensores. O texto promove uma reestruturação do órgão, inclusive do ponto de vista de remuneração. A lei complementar sancionada por Jerônimo fixa que o salário dos defensores públicos de instância superior na Bahia será de R$ 30.899,47, retroagindo seus efeitos a partir de maio de 2024. Em setembro deste mesmo ano, a categoria deve ter novo aumento salarial, chegando a R$ 34.786,91 mensais. A nova norma do ordenamento jurídico baiano não para por aí. O salário dos defensores públicos estaduais de instância superior chegará a R$ 36.988,92 em maio de 2025, a R$ 39.334,02 em setembro de 2025 e, por fim, a R$ 41.845,48 em maio de 2026. Para as demais categorias de defensores, os vencimentos serão escalonados em ordem decrescente, com diferença salarial de 7% entre cada uma das classes.

Em mais uma edição da Operação Força Total, a Polícia Militar da Bahia (PMBA) atuou com policiamento preventivo e ostensivo e retirou de circulação, em menos de 24 horas, 21 armas de fogo, prendeu 85 pessoas em flagrante, recuperou 15 veículos e registrou 32 ocorrências com drogas. As ações são fundamentais para reduzir a criminalidade, tirar armas ilegais das ruas, combater o tráfico de drogas e garantir que criminosos sejam responsabilizados por seus atos. “Estamos nas ruas, em todos os rincões do estado. A PMBA mais uma vez demonstrou o compromisso com a segurança de todo cidadão baiano e dos que nos visitam. Vamos para cima do crime. Essa é a missão da PM. Estamos juntos em defesa da nossa sociedade“, ressaltou o comandante-geral da PM, coronel Coutinho. A operação envolve todo o efetivo, inclusive o administrativo, com objetivo de aumentar a segurança da população através de atuações estratégicas, como abordagens preventivas. Em todas as edições da Operação Força Total, contando com a 27ª, já foram apreendidas 576 armas de fogo, 992 criminosos foram presos em flagrante, 445 veículos foram recuperados e 162 adolescentes foram apreendidos.

O  Governo da Bahia inicia a partir desta terça-feira (9) o agendamento para a emissão da  Carteira de Identidade Nacional (CIN), documento que vai substituir a emissão de Registro Geral (RG). A primeira via será gratuita para todos que quiserem solicitar. Os interessados em emitir o novo documento poderão o solicitar através do serviço de agendamento no site ou aplicativo do Governo do Estado para os postos SAC Pituaçu e Salvador Shopping na capital. A entrega prevista para o CIN será de até 15 dias. Até o momento não há previsão para a emissão dele no interior do estado. O novo documento é emitido pelo Departamento de Polícia Técnica (DPT), por meio do Instituto de Identificação Pedro Mello (IIPM). O CIN tem um número unificado com o Cadastro de Pessoa Física (CPF) assim como o RG e possui o códio MRZ - também presente em passaportes -  que facilita a entrada do público em países do Mercosul.

As ações de inteligência da Polícia Civil no estado ganharam um importante reforço com a entrega 29 viaturas, sendo 20 semi blindadas. Os automóveis foram entregues na manhã desta sexta-feira (5), pelo vice-governador da Bahia, Geraldo Júnior, que esteve acompanhado pelo secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner, e pela delegada-geral da Polícia Civil, Heloísa Brito. A solenidade foi realizada na sede dos Departamentos de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), de Polícia Metropolitana (DEPOM) e de Crimes Contra o Patrimônio (DCCP), no bairro de Itapuã, na capital baiana. As viaturas reforçarão também as operações na Região Metropolitana de Salvador (RMS) e no interior do estado. Mais de R$ 5,2 milhões de reais foram investidos nos novos automóveis, destinados aos Departamentos Especializado de Investigação e Repressão ao Narcotráfico (DENARC), de Repressão e Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e à Lavagem de Dinheiro (DRACO), de Polícia do Interior (DEPIN), de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), Especializado de Investigações Criminais (DEIC), de Polícia Metropolitana (DEPOM) e para as Coordenações de Operações de Polícia Judiciária (COPJ) e de Polícia Interestadual (Polinter). "As viaturas serão utilizadas nas operações de enfrentamento às facções envolvidas com homicídios, tráfico de drogas, entre outros crimes. Os veículos também vão garantir mais proteção para o nosso maior patrimônio, que é o policial", enfatizou o secretário Marcelo Werner.

Estudantes da rede estadual de ensino dos municípios de Bom Jesus da Lapa, Igaporã e Matina conquistam o pódio e diploma de menção honrosa na 1ª Olimpíada Brasileira de Administração. Realizada pelo Conselho Regional de Administração do Rio de Janeiro, com o tema “A gestão dos ODS nas organizações”, o objetivo é aprofundar o conhecimento sobre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Organização (ODS) das Nações Unidas (ONU) e promover a conscientização entre os alunos dos ensinos médio, técnico e profissional sobre a importância dos direitos humanos, do trabalho e do meio ambiente. No Colégio Estadual Monsenhor Turíbio Vilanova, em Bom Jesus da Lapa, a professora de geografia, Pricila Barbosa, tem trabalhado com os ODS em sala de aula desde o ano passado. “A proposta é trazer a compreensão do mundo para os alunos, não só nas práticas que possam contribuir com as metas da Agenda 2030, assim como mostrando para eles que as ações globais repercutem no local. A partir do conteúdo exposto em sala de aula e nas pesquisas para realizar atividades extracurriculares, identifiquei a Olimpíada de Administração”, conta. No Colégio Estadual de Tempo Integral de Igaporã, os alunos conquistaram uma medalha de ouro, uma de bronze e cinco menções honrosas. Rafael Felipe Silva Fernandes, estudante do 3º semestre em administração, ganhou o ouro. “Creio que a Olimpíada é um diferencial na formação dos alunos e o resultado é gratificante, porque mostra que não estou desperdiçando meu tempo e estou aprendendo algo”, avalia Tailany Nunes Pereira Magalhães, que cursa administração, também destacou a importância da experiência.

A Justiça do Trabalho na Bahia reafirmou o direito à estabilidade de uma funcionária de uma empresa grávida, mesmo em contrato por tempo determinado. A mulher foi dispensada durante a gravidez e receberá indenização de R$ 6.6 mil. Não cabe mais recurso da decisão. Segundo informações do Correio*, a trabalhadora foi admitida por contrato temporário pela Safra Financeira em fevereiro de 2023 e dispensada sem justa causa em junho do mesmo ano, estando grávida. Ela alegou que, ao tomar ciência da gestação, comunicou o encarregado da empresa e ao setor de Recursos Humanos da sobre a gravidez, em junho de 2023. Depois, a trabalhadora solicitou na Justiça a estabilidade correspondente, uma vez que, para ela, a reintegração não seria possível, pois sua função exigia uma relação próxima com o encarregado. Ainda de acordo com o Correio*, a relação teria sido abalada após a medida judicial. A gestante, portanto, receberá uma indenização substitutiva no valor de R$ 6.6 mil, conforme previsão constitucional. A empresa, por sua vez, contestou a decisão de 1ª Grau, argumentando que o contrato de trabalho era por prazo determinado. Segundo a empresa, o entendimento é que a estabilidade da gestante exige apenas a anterioridade da gravidez à dispensa sem justa causa, o que na prática afasta a estabilidade das outras formas do fim do contrato de trabalho, pois não são motivadas pelo empregador, como é o contrato por tempo determinado. Os desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-5) reconheceram o direito da funcionária, argumentaram que a estabilidade provisória da gestante é garantida independentemente da modalidade do contrato de trabalho.

Durante as festas juninas (Pré-São João, São João e São Pedro), 3,9 milhões de baianos e turistas curtiram na Bahia. Ao todo, foram 3.944.249 pessoas contabilizadas pelo Sistema de Reconhecimento Facial da Secretaria de Segurança Pública. A tecnologia foi instalada nos Portais de Abordagem dos espaços com festas em Salvador e mais 16 cidades. Repetições foram descartadas. Na capital baiana (Pelourinho e Parque de Exposições), 675.642 mil forrozeiros aproveitaram as atrações. No último dia do Parque de Exposições, na terça-feira (2), mais de 33 mil pessoas se despediram do festival. A cidade de Ipiaú, no Sudoeste baiano, contabilizou o maior público entre as cidades do interior (610.791), seguida por Irecê, no Norte do estado, com 402.027. 

Reconhecimento Facial

O sistema de Reconhecimento Facial da SSP auxiliou na captura de 15 foragidos da Justiça, que tentaram entrar nos circuitos monitorados. As prisões foram realizadas nas cidades de Jequié (4), Ipiaú (3), Irecê (2), Salvador (2), Itabuna (1), Jaguaquara (1), Porto Seguro (1) e Santo Estevão (1). Durante todas as festas foram registrados 59 casos de lesões corporais e 676 furtos.

Operação São João

Todo o esquema das festas juninas na Bahia contou com equipes da Polícias Militar, Civil e Técnica, além do Corpo de Bombeiros. A operação teve um efetivo de 22 mil policiais e bombeiros e um investimento total de R$ 26 milhões. 

A resolução do Conselho Estadual de Educação da Bahia (CEE), nº 125/2024, de criar o componente curricular História da Bahia na rede de ensino baiana, foi homologada pela Secretaria da Educação do Estado, conforme publicação no Diário Oficial da última quarta-feira (26). A iniciativa de inserir as lutas pela Independência do Brasil ocorridas na Bahia no currículo escolar visa uma reparação histórica à data do 2 de julho de 1823, que teve grande importância para a configuração da nação brasileira. A pauta deverá ganhar repercussão nacional a partir da solicitação do governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, ao Ministério da Educação, para que o assunto faça parte dos livros didáticos de todo o país. O governador Jerônimo considera que a verdadeira história do Brasil não pode ser subtraída dos livros didáticos que chegam às escolas públicas brasileiras. Durante as celebrações pela Independência do Brasil na Bahia, marcadas pela transferência simbólica da sede do governo baiano para o município de Cachoeira, na terça-feira passada (25), o chefe do executivo estadual anunciou que enviou ao Ministério da Educação o pedido relativo à inclusão dos conteúdos históricos referentes ao “2 de Julho” – marco histórico da Independência do Brasil na Bahia – nas publicações didáticas dos ensinos Fundamental e Médio que compõem a política do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD). A secretária estadual da Educação, Rowenna Brito, destacou a importância da iniciativa. “Esta é uma ação necessária para que possamos incluir nos editais do Programa Nacional do Livro Didático as lutas pela Independência do Brasil, a partir da ótica da Bahia. A gente orienta o Ministério da Educação nesse sentido para que essa memória não fique restrita apenas à Bahia e para que estudantes do país inteiro passem a conhecer a verdadeira história de independência do povo brasileiro. A celebração da data do 2 de julho de 1823 se configura como um marco histórico de extraordinária importância para o Brasil, em um processo de luta e batalha do povo baiano. A mobilização em Salvador e em diversas cidades das regiões do Recôncavo, do Litoral Sul e do Sertão Baiano representou a resistência para a emancipação da Bahia com relação ao domínio colonial português, ocorrida em 1823, durante as lutas pela separação política do país. O processo culminou na data da Independência da Bahia, considerada de grande significância na participação de movimentos ao envolver representantes do povo negro e escravizado que se identificaram com o sonho de estabelecimento de um país independente do jugo português e dos grupos que ainda permaneciam atrelados aos ideais não republicanos e escravocratas. Para renomados pesquisadores e historiadores brasileiros e internacionais, a Independência do Brasil de Portugal só foi efetivada com as lutas que se iniciaram em Cachoeira, tendo desfecho na “Batalha de Pirajá”, em Salvador. O governador Jerônimo destacou que será disponibilizada a estrutura administrativa, acadêmica e educacional vinculada ao Governo da Bahia necessária para compor os conteúdos, sem ônus para o Ministério da Educação. Além disso, ainda conforme o governador, será oferecida a organização do arcabouço histórico e documental, a fim de subsidiar a estratégia de construção dos próximos editais do PNDL.