Destaque Bahia

A média salarial dos trabalhadores baianos em 2022 foi de R$2.839,60, a sexta menor do país. O valor é inferior à média nacional de R$3.542,19 à época.  Apesar do valor baixo dos salários, o estado tinha o sétimo maior contingente de unidades locais de empresas formais e de funcionários assalariados do Brasil no período. As informações são do Cadastro Central de Empresas (Cempre) e divulgadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quinta-feira (20). O estudo também revela que todos os nove estados do Nordeste ocuparam as posições mais baixas no ranking de média salarial. O pior classificado foi a Paraíba, com uma média de R$2.636,51. Os locais com melhores remunerações nas regiões foram: Distrito Federal (R$5.902,12), no Centro-oeste brasileiro; Amapá (R$4.190,94), na região Norte; São Paulo (R$4.147,84), no Sudeste.

Cinco trabalhadores foram resgatados em condição de trabalho análogo a escravidão pela Inspeção do Trabalho em uma fazenda localizada em Alpinópolis,município de Minas Gerais, no último dia 14 de junho. Os trabalhadores receberam  uma verba rescisória de R$43.532,00, pagos pelo empregador após mediação realizada pela auditoria fiscal do Trabalho. Além das indenizações, todos os trabalhadores receberam também passagens de volta para suas cidades de origem. O resgate foi feito pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM), vinculado à Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) do Ministério do Trabalho e Emprego, que também providenciou a emissão e entrega das Guias de Seguro-Desemprego, garantindo o direito dos trabalhadores às três parcelas de um salário-mínimo cada. A operação, iniciada em 11 de junho de 2024, contou com a participação do Ministério Público Federal, do Ministério Público do Trabalho, da Defensoria Pública da União, da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal. De acordo com relatório da fiscalização, os trabalhadores eram provenientes da Bahia e foram encontrados na colheita de café sem carteira assinada ou qualquer vínculo formal. Eles estavam alojados em condições degradantes, ficando quatro deles em um espaço de aproximadamente 20 metros quadrados, contíguo a um curral, configurando a situação de trabalho análogo à escravidão.  A água utilizada pelos trabalhadores era proveniente de minas subterrâneas e sem qualquer processo de purificação, sendo armazenada em condições precárias. Somado a isso, os alojamentos apresentavam instalações elétricas desprotegidas, representando riscos de acidentes. Na mesma operação, o GEFM fiscalizou outros três estabelecimentos nos municípios mineiros de Juruaia, Botelhos e Machado, encontrando mais de 90 trabalhadores em situação irregular, sem vínculo formalizado, mas em situações que não configuraram condições análogas à escravidão. As irregularidades trabalhistas encontradas resultarão na lavratura de aproximadamente 60 autos de infração.‌ Flagrantes de trabalho análogo ao de escravo podem ser denunciados anonimamente pelo Sistema Ipê (https://ipe.sit.trabalho.gov.br/#!/), da Secretaria de Inspeção do Trabalho, que reforça o compromisso do GEFM e das autoridades brasileiras na erradicação do trabalho escravo, assegurando condições dignas de trabalho e vida para todos.

A festa mais tradicional do Nordeste já começou em toda a Bahia. O São João representa a época de maior fluxo de veículos circulando nas principais rodovias do estado em direção aos polos de festejos juninos, o que exige da PRF e dos próprios viajantes cuidados redobrados para proporcionar a segurança de todos. Atento esta situação, desde o início do mês a PRF BA intensificou as ‘blitzes’ em todas as regiões do estado, que tem a finalidade de assegurar conforto e segurança aos usuários. Entre os focos das equipes está o de coibir que os condutores apressados, coloquem em risco a vida dos demais motoristas que pretendem se deslocar nas rodovias federais durante as festividades do São João. Para se ter uma ideia, entre segunda-feira (17) e ontem (19), foram registradas 1.144 imagens de veículos com velocidade incompatível, capturadas através do uso de radares portáteis posicionados estrategicamente em pontos identificados como críticos. Os números são alarmantes, principalmente, os números registrados na BR 324 que correspondeu a quase 65% dos flagrantes totalizados durante esses 3 dias. No trecho de Amélia Rodrigues (Km 520 a Km 540 da BR 324) foram capturadas 738 flagrantes (imagens) de veículos transitando em velocidades superiores ao permitido. O comportamento imprudente é um dos principais relacionados a sinistros de trânsito, causando ou potencializando os sinistros, gerando sobrecarga no sistema público de saúde, prejuízos econômicos e, o pior, deixando mortos e feridos. Por isso que a PRF coíbe com rigor tal conduta, fiscalizando e autuando os motoristas que insistem em trafegar fora do limite permitido e ressalta que reforçara cada vez mais a fiscalização por meio do radar móvel, com o objetivo de preservar vidas.

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, durante sessão plenária desta terça-feira (18/06), acataram as conclusões do relatório da auditoria realizada na Prefeitura de Bom Jesus da Lapa, com o objetivo de avaliar a remuneração e qualificação dos profissionais do magistério – Metas 16 e 18 do Plano Nacional de Educação (PNE) – referente ao exercício de 2019, durante a gestão do então prefeito Eures Ribeiro Pereira. O processo retornou à pauta após pedido de vista do conselheiro Ronaldo Sant’Anna, que decidiu acompanhar o voto do relator original do processo, conselheiro Mário Negromonte. A auditoria temática na área da Educação foi feita com o objetivo de avaliar o cumprimento da Meta 16, que trata da formação continuada e pós-graduação de professores, e da Meta 18, referente ao atendimento do piso salarial e plano de carreira do docente, ambas do Plano Nacional de Educação (PNE), estabelecido em 2014. Entre as irregularidades, a equipe técnica do TCM constatou que menos de 90% dos profissionais do magistério eram ocupantes de cargos de provimento efetivo, em descumprimento à meta 18.1 do PNE, e que o pagamento efetuado a uma parte desses profissionais não obedecia ao Piso Salarial Profissional Nacional. O gestor, apesar das justificativas apresentadas, também não conseguiu comprovar a existência de planejamento para formação continuada dos profissionais do magistério, conforme determina a meta 16 do PNE. O relatório indicou, ainda, a ausência de cadastro dos professores contratados por tempo determinado e da apresentação da efetiva carga horária dos profissionais de ensino.

A Bahia é o terceiro Estado com maior número de candidatos inscritos para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), em 2024, com 449.528 registros, atrás apenas de São Paulo e Minas Gerais, que têm maior número de habitantes e estudantes. Do total do balanço, divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), 120.505 mil inscritos são da rede estadual de ensino, o que representa um aumento de 38,5% em comparação ao ano passado, quando 87 mil realizaram a inscrição. Este resultado reflete o sucesso do plano de ação “Tô com você no Enem”, desenvolvido pela Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) para apoiar os candidatos, desde a solicitação de isenção até a realização das provas. Engajamento, conhecimento, investimento e reconhecimento são os eixos centrais que preparam os futuros universitários, ao longo do ano letivo, para que eles assumam o papel de protagonistas na jornada de construção do conhecimento e se sintam confiantes para a nova fase que se inicia em suas vidas ao final da Educação Básica. Para a superintendente de Políticas para a Educação Básica da SEC, Leninha Vila Nova, o Enem 2024 na Bahia possibilita a ampliação e recomposição da aprendizagem para que o aluno possa acessar grandes universidades da Bahia e do país. “Esta ação é organizada e planejada para que todos os estudantes possam alcançar o Enem. Por isso, fomos buscar um a um, do Ensino Médio nas modalidades de Educação de Jovens e Adultos (EJA), Campo, Indígena e Quilombola e ainda alcançamos os da Intermediação Tecnológica, das Escolas Famílias Agrícolas e Casas Familiares”, explica, se referindo à primeira etapa do plano em que, por meio do Eixo Engajamento, foram realizados o Dia D da Isenção e o Dia D da Inscrição, nas unidades escolares da capital e do interior. Os alunos foram mobilizados com a ajuda das equipes técnicas da SEC e dos grupos pedagógicos, que incentivaram e viabilizaram suporte, como os computadores com acesso à internet, para a realização dos procedimentos que dão início à corrida rumo à universidade. As ações pedagógicas visam preparar os alunos para o Enem, seguindo a Matriz de Referência de 2009. A preparação inclui o Programa Universidade Para Todos, com aulas iniciadas em 6 de maio; distribuição de apostilas; realização de simulados; e oferta de materiais didáticos, além de conteúdos no YouTube e na Plataforma do Instituto Anísio Teixeira. A SEC também promove atividades de apoio extraclasse, como feiras de profissões e rodas de conversa com ex-alunos universitários, além de assegurar um ambiente de aprendizado acolhedor com infraestrutura adequada à aprendizagem.

A 13ª fase da Operação Unum Corpus chegou ao final do dia com 502 prisões, nesta terça-feira (18). Entre os 338 mandados cumpridos, 54 foram em unidades prisionais da Bahia e em outros estados brasileiros. Dois deles, no Complexo de Bangu, no Rio de Janeiro, e três em Uberlândia, em Minas Gerais. Os alvos das medidas judiciais são acusados de ordenar a execução de rivais e outras pessoas no município de Teixeira de Freitas e regiões circunvizinhas. Um dos principais objetivos da 13ª fase da Operação Unum Corpus, realizada pelo Departamento de Polícia do Interior (Depin), e que nesta edição teve a participação do Departamento de Polícia Metropolitana (Depom), foi neutralizar as ações criminosas coordenadas de dentro de unidades prisionais. Os mandados de prisão em presídios foram cumpridos também nos estados do Espírito Santo e Rio Grande do Sul, além dos municípios baianos de Feira de Santana, Santo Antônio de Jesus, Jequié, Itabuna, Juazeiro, Eunápolis e Teixeira de Freitas. A diretora do Depin, delegada Rogéria Araújo, destacou a importância de cada resultado. “Essa união de esforços da Polícia Civil, além de neutralizar atividades criminosas, reúne elementos que contribuem significativamente para o avanço de investigações e consequentemente subsidiar novas fases da operação”, avaliou. Entre as 502 prisões realizadas no curso da operação, 159 foram por crimes contra a vida, 121 por tráfico de drogas, 79 por furtos e roubos, 56 por estupro e 47 por violência doméstica. A Operação Unum Corpus teve início em 2021 e ao longo das 12 fases já prendeu 2.502 pessoas, apreendeu 414 armas de fogo e mais de 750 quilos de entorpecentes.

Deputados estaduais trocaram xingamentos e ofensas na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), na tarde desta terça-feira (18). A briga teve início após um discurso da deputada Olívia Santana (PCdoB), que se posicionou contra o chamado “PL do Aborto”, em tramitação na Câmara dos Deputados. Depois do pronunciamento de Olívia, que destacou a relação do grupo bolsonarista com o projeto de lei, o deputado Diego Castro (PL) pediu que a declaração dela fosse retirada dos registros oficiais. A filmagem da sessão mostra que o pedido não foi atendido, mas o deputado da oposição continuou falando e outros parlamentares entraram na briga. As imagens mostram uma discussão acalorada, com gritos e dedos apontados. Em determinado momento, o deputado Marcelino Galo (PT) chega a empurrar Castro. Logo em seguida, os seguranças são acionados para apartar os dois e os demais políticos envolvidos na confusão.

O que dizem os deputados

Em nota, Diego Castro afirmou que Olívia associou o "bolsonarismo com estupro", o que teria gerado a reação dos políticos ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O parlamentar também destacou o empurrão que sofreu durante a discussão. "É dessa forma que o Partido dos Trabalhadores fala em democracia, partindo para agressão física", criticou ao citar a legenda de Marcelino Galo. O parlamentar disse que vai "estudar as medidas que serão tomadas" e adiantou que pretende acionar o Conselho de Ética da Assembleia.

Segundo Olívia, seus aliados reagiram diante do avanço dos dois contra ela. "Precisou deputados que são do nosso campo assumirem uma barreira pra conter a atitude violenta dos dois. Eles iam me agredir fisicamente?", indagou, de forma retórica. Diante desse cenário, ela afirmou que fez um requerimento verbal e está enviando também um requerimento por escrito para que a Mesa Diretora tome providências.

A Secretaria da Segurança Pública apresentou, nesta terça-feira (18), o balanço parcial da 13ª fase da Operação Unum Corpus, deflagrada em toda a Bahia. Com 424 prisões, as ações foram realizadas no interior do estado, em Salvador e na Região Metropolitana. O secretário Marcelo Werner, destacou a importância dessa fase da Unum Corpus ocorrer no período junino com o objetivo de reduzir a atuação dos grupos criminosos na capital e no interior do estado. “É uma operação importante, que vem em um momento muito propício, na prévia do São João, para que toda população baiana e os turistas que chegam, tenham um São João de paz e tranqüilidade”, disse Werner. Durante as ações na capital baiana, as equipes policiais, com o apoio da Coordenação de Operação e Recursos Especiais (Core), apreenderam 85 quilos de maconha, 15 quilos de cocaína e crack, um revólver calibre 38, um celular, insumos para refinamento de cocaína e embalagens para acondicionar drogas.Entre as prisões no interior da Bahia, 80 pessoas foram autuadas em flagrante e 290 por força de mandado. Dos alvos alcançados, 142 são acusados de crimes contra a vida, 100 por tráfico de drogas e 73 por crimes contra o patrimônio.

A Secretária de Segurança Pública da Bahia, realizou uma redefinição das Regiões Integradas de Segurança Pública (RISP) e das Áreas Integradas de Segurança Pública (AISP) do Estado da Bahia, assim, algumas unidades terão uma diminuição de cidades sob os seus comandos. Quando a portaria entrar em vigor, o 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM), que anteriormente era responsável por doze municípios, atenderá apenas seis localidades: Brumado, Contendas do Sincorá, Ituaçu, Malhada de Pedras, Tanhaçu e Rio do Antônio. Seis municípios que estavam sob o comando do Guardião dos Portais da Chapada e Sertão irão para outras unidades: Aracatu, Guajeru, Maetinga e Presidente Jânio Quadros passarão a ser atendidos pela 79ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) de Poções. A 46ª CIPM sediada em Livramento de Nossa Senhora perdeu quase todos os municípios sob sua responsabilidade e ficará apenas com Livramento de Nossa Senhora e Dom Basílio.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           

Dos 10 municípios brasileiros com as maiores taxas de homicídios por 100 mil habitantes em 2022, sete estão na Bahia. A informação é do Atlas da Violência 2024, produzido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). Divulgado nesta terça-feira (18), o ranking é liderado por Santo Antônio de Jesus, cidade do Recôncavo baiano, com taxa de homicídios estimada em 94,1. A lista segue com Simões Filho (81,2), Camaçari (76,6) e Juazeiro (72,3) nas terceira, quarta e quinta posição, respectivamente. Depois, vem Salvador no nono lugar (66,4), e Feira de Santana, no décimo (66,0). Por meio de nota, a Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA) informou que a redução das mortes violentas é uma prioridade para a pasta. Disse ainda que, nos últimos sete anos, o índice apresentou diminuição de 27%. 

Ranking da Violência: cidades baianas com maiores taxas de homicídio

Fonte: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada e Fórum Brasileiro de Segurança Pública

De acordo com os pesquisadores, esses números são parte de um contexto em que a violência letal tem se alastrado por todo o território baiano. Até 2022, pelo menos 10 facções criminosas disputavam territórios em terra e também na Baía de Todos-os-Santos, espaço geográfico considerado estratégico para a logística de transporte, fornecimento e exportação de drogas e armas.

A Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab) confirmou, nesta segunda-feira(17), a primeira morte por Febre Oropouche no estado. A paciente era uma mulher de 24 anos, moradora de Valença, cidade que fica a 123 km de Salvador. A morte da jovem aconteceu em março deste ano, mas foi necessário realizar diversos exames para que a causa do óbito fosse confirmada. Outra morte por Oropouche também está sob investigação. O paciente tem 21 anos e o caso foi registrado em Camamu, cidade a 72 km de Valença. De acordo com a Sesab, desde março já foram confirmados 691, em 48 cidades. As primeiras ocorrências foram em Laje e Valença, cidade onde o primeiro óbito foi registrado. A cidade de Gandu, no sul da Bahia, lidera a lista de registros, com 81 casos. A cidade de Amargosa aparece com 66 registros positivos, seguida de Uruçuca, com 50.

A Polícia Civil deflagrou a 13ª fase da Operação Unum Corpus, na manhã desta terça-feira (18), nos municípios do interior baiano, além da capital e Região Metropolitana de Salvador (RMS). Centenas de mandados de prisão e de busca e apreensão são cumpridos por mais de mil policiais dos Departamentos de Polícia do Interior (Depin) e de Polícia Metropolitana (Depom). Os principais alvos são integrantes de grupos criminosos envolvidos com o tráfico de drogas e homicídios. Até o início da manhã de hoje, mais de 130 pessoas já foram presas. Parte dos mandados de prisão foi cumprida na última semana, quando alvos foram localizados. A 13ª fase da Unum Corpus também cumpre medidas judiciais contra internos de unidades do sistema prisional, os quais são acusados de influenciar ações criminosas nas ruas. O objetivo é neutralizar a atuação nos presídios e no convívio social. Nas 12 fases, a Operação Unum Corpus já prendeu 2.004 pessoas, apreendeu 350 armas de fogo e cumpriu 1.952 mandados de busca e apreensão.

O Governo da Bahia está ampliando o tempo de permanência dos estudantes da rede estadual na escola com uma série de ações voltadas para a formação integral. Por meio do Educa Mais Bahia, que faz parte das estratégias do Programa Baiano de Educação Integral Anísio Teixeira, a Secretaria da Educação do Estado (SEC) oferta oficinas educativas de artes, esportes, música e de fortalecimento das aprendizagens.

Em Salvador, dois ex-estudantes do Colégio Estadual Dois de Julho, no bairro da Fazenda Grande do Retiro, ministram as oficinas "Democracia e Cidadania" e "Ensino e Aprendizagem" para estudantes do 6º ano do Fundamental ao 3º ano do Ensino Médio. A primeira, conduzida pela oficineira Maria Dantas, aborda temas como terapia comunitária integrativa; segurança nas escolas; e bem-estar no ambiente escolar. "Eu me sinto muito feliz de estar contribuindo dentro de uma escola onde já estudei. Para mim, é gratificante tentar passar esse conhecimento e fazer com que os alunos entendam que eles são capazes. A ideia da oficina é estimular o pensamento para uma nova perspectiva de vida", ressalta.

Já na oficina "Ensino e Aprendizagem", Daniel Dantas utiliza os jogos relacionados à lógica para melhorar o cognitivo dos estudantes e a capacidade de retenção de informações, com foco em ajudar, de forma lúdica, a acabar com o medo da Matemática. Cada uma das oficinas conta com a participação de 25 alunos e promove um ambiente de aprendizado que vai além do conteúdo tradicional.

No Colégio Modelo de Senhor do Bonfim, o oficineiro Bruno Ribeiro está fazendo a diferença com suas aulas de yoga. Oferecidas para 45 estudantes, divididos em dois grupos, as aulas ocorrem de segunda a quinta-feira, às 12h e às 15h. A prática de Yoga trabalha corpo e mente de forma integrada, ajudando no controle da ansiedade; do alívio de dores corporais; e da redução do estresse, melhorando o bem-estar dos participantes. "Estou gostando muito das aulas práticas com os estudantes. O yoga traz inúmeros benefícios para o desenvolvimento desses estudantes", afirmou Bruno Ribeiro. 

Inscrições de oficineiros - Para se candidatar como oficineiro do Educa Mais Bahia, a pessoa interessada deve realizar o cadastro na plataforma do Programa Bahia Estado Voluntário (www.estadovoluntario.ba.gov.br) e escolher a escola onde deseja atuar. Os nomes dos voluntários irão compor uma lista na plataforma e os selecionados serão chamados para posterior capacitação. 

As atividades propostas pelo Programa Educa Mais Bahia são contextualizadas dentro da realidade do território de pertencimento e do projeto de vida dos estudantes. Elas dialogam com os macrocampos de cultura e artes; esporte e lazer; cultura digital; comunicação e uso de mídias; educação financeira e para o consumo; educação fiscal; educação para o trânsito; educação ambiental; direitos humanos e respeito às diversidades; educação antirracista; práticas de prevenção e agravos à saúde; promoção da saúde e alimentação saudável; e educação socioemocional, entre outros.

Equipes das 1ª (Pernambués), 10ª (Candeias), 15ª (Itapuã), 39ª (Boca do Rio), 49ª (São Cristóvão) e 52ª (Lauro de Freitas) Companhias Independentes da Polícia Militar (CIPMs), além da 1ª CIA do BPRv e do 18° BPM (Centro Histórico) iniciaram na terça-feira (11), a utilização das Câmeras Corporais Operacionais (CCO). Nas unidades da Polícia Militar foram empregadas 602 equipamentos de proteção individual. Em maio deste ano, a PM começou a utilizar as CCOs nas CIPMs de Pirajá, Tancredo Neves e Liberdade. Foram distribuídas 448 câmeras nas três unidades operacionais.

Utilização do equipamento

As câmeras corporais promovem um registro transparente e inviolável da atuação das Forças da Segurança. Os equipamentos gravam de forma ininterrupta, após retirada da base de carregamento e colocação na farda. As CCOs são destinadas ao uso exclusivo no serviço operacional pelo profissional devidamente capacitado, sendo vedada a sua utilização para captação de imagens e áudios que não sejam de interesse da Segurança Pública. As câmeras agregam também mais transparência, qualidade e segurança ao trabalho dos agentes, fortalecendo o lastro probatório e o aprimoramento contínuo dos profissionais das Forças de Segurança.

Com uma média de 51 prisões realizadas por dia na Bahia, o número total de capturados chegou a 7.749, nos cinco primeiros meses de 2024. Os dados foram apresentados nesta segunda-feira (10), pela Secretaria de Segurança Pública. Na comparação com o mesmo período do ano passado, quando foram presas 7.482, o aumento é de 3,6%. Apenas no mês de maio, operações realizadas pelas Forças Estaduais e Federais localizaram mais de 100 criminosos. Entre os localizados este ano, 47 são lideranças de facções criminosas e 11 integravam o Baralho do Crime da SSP. Algumas, inclusive, capturadas em outros estados do país. Na cidade de Entre Rios, no domingo, um traficante que liderava uma facção acabou localizado pela FICCO e PM. Um fuzil, carregador e munições foram apreendidos. O Sistema de Reconhecimento Facial ajudou na localização de 354 foragidos da Justiça em 2024, totalizando 1.621 pessoas presas desde o lançamento da ferramenta em 2018.