Destaque Bahia

Para quem busca adquirir um lote de leilão, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) está com três editais abertos. Os certames oferecem, além de sucatas aproveitáveis, veículos conservados e custodiados em 14 cidades baianas, incluindo Salvador. Ao todo, são 926 lotes em 14 cidades. É importante ler as regras constantes nos editais. Tanto pessoas físicas quanto pessoas jurídicas podem participar dos certames oferecidos pelo departamento, desde que preencham os requisitos contidos nos editais disponíveis no site do órgão: www.detran.ba.gov.br. Para visualizar, basta entrar no ícone “Leilões” e, depois, clicar em “Edital”, para, em s eguida, escolher o certame de interesse.   Para quem busca adquirir um lote de leilão, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) está com três editais abertos. Os certames oferecem, além de sucatas aproveitáveis, veículos conservados e custodiados em 14 cidades baianas, incluindo Salvador. Ao todo, são 926 lotes em 14 cidades. É importante ler as regras constantes nos editais. Tanto pessoas físicas quanto pessoas jurídicas podem participar dos certames oferecidos pelo departamento, desde que preencham os requisitos contidos nos editais disponíveis no site do órgão: www.detran.ba.gov.br. Para visualizar, basta entrar no ícone “Leilões” e, depois, clicar em “Edital”, para, em seguida, escolher o certame de interesse.

O Ministério da Justiça deve lançar, na terça-feira (28), diretrizes nacionais para o uso de câmeras corporais por policiais e outros agentes de segurança. A expectativa é que o ministro Ricardo Lewandowski oriente o governo a manter as câmeras ligadas ininterruptamente, sem autonomia para os policiais. Segundo a pasta, o objetivo é uniformizar a utilização desta tecnologia no Brasil e aumentar a transparência e a proteção dos profissionais de segurança e cidadãos. “Há evidências científicas suficientes para afirmar que câmeras corporais reduzem o uso de força e as reclamações de conduta do policial entre 25% a 61%, e a subnotificação de casos de violência doméstica – 69% em Santa Catarina e 101%, em São Paulo. A tecnologia já está consolidada em diversos países, como os Estados Unidos e a Inglaterra”, disse a pasta. O anúncio vai ocorrer dias depois de o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) ser criticado por apresentar um edital de aquisição de câmeras corporais nos uniformes, que dá autonomia aos policiais para ligá-las e desligá-las.

A cada 10 cidadãos com 5 anos ou mais que vivem na Bahia, nove (94,5%) tomaram pelo menos uma dose de vacina contra a Covid-19. No entanto, pouco mais da metade (52,9%) tomou todas as doses recomendadas. Esse foi o cenário identificado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) até o primeiro trimestre de 2023. Os números são fruto da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua). De acordo com o levantamento, 44,7% da população a partir dos cinco anos de idade tinham o esquema vacinal incompleto — a porcentagem se refere a 5,924 milhões de pessoas. Com isso, a proporção de cidadãos que não tomou todas as doses do imunizante contra o coronavírus ficou acima da brasileira (38,6%). O estado nordestino tinha a 10º maior taxa do país na época, três anos após o início da pandemia e dois anos após o início da campanha de vacinação. As unidades da federação com os piores percentuais eram Roraima (61,2%), Pará (60,3%) e Maranhão (58,2%). Na outra ponta, estavam Amapá (28,3%), Pernambuco (28,4%) e Distrito Federal (31,0%) como os estados com menor número de cidadãos com esquema vacinal incompleto. O estudo mostrou também que a caderneta de vacinação dos baianos é mais preocupante longe dos centros urbanos. Enquanto na zona urbana, 43,3% dos cidadãos não tomaram todas as doses de imunizante, na zona rural, a proporção sobe para 48,3%. 

Para marcar o Maio Amarelo, mês de prevenção à violência no trânsito, a Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI) divulga o infográfico sobre acidentes de trânsito. O levantamento aponta que, em 2023, dentre os casos identificados, as principais vítimas de Acidentes de Transporte Terrestre (ATT) no estado eram motociclistas (44,5%): 2 em cada 5 vítimas fatais do trânsito na Bahia. Neste mesmo ano, os ocupantes de automóveis (carros) representavam 34,7% dos casos, seguidos por pedestres, com 13,4% de participação na vitimização total. Ciclistas e ocupantes de outros tipos veículos somados representavam os 7,4% restantes.

De 2000 a 2022, foram 50 mil vítimas de Acidentes de Transporte Terrestre (ATT) na Bahia. Em 2023, os ATT vitimizaram 2.665 pessoas e resultaram em 13,6 mil internações no Sistema Único de Saúde (SUS). Esse contingente representa um elevado custo para a sociedade, seja na perda de vidas, nos custos públicos de internação e na renda das famílias atingidas.

De 2000 a 2023, a trajetória dos ATT na Bahia apresentou uma mudança significativa, como reflexo, sobretudo, das medidas legais instituídas que visam coibir, por exemplo, o consumo de álcool e o excesso de velocidade. Em 2000, os Acidentes de Transporte Terrestre eram a principal causa de mortes violentas. Foram 1.098 vítimas fatais de ATT no estado, o que representava uma taxa de 9,2 mortes a cada 100 mil baianos. Essa taxa elevou-se consideravelmente até 20,2 mortes a cada 100 habitantes, no ano de 2012, quando foram registradas 2.845 vítimas de ATT na Bahia. Contudo, a partir desse ano, quando foi implementada a Lei nº 12.760, popularmente conhecida como “Nova Lei Seca”, observou-se uma redução das taxas de vitimização por ATT. Em 2023, essa taxa encontrava-se em 18,8 vítimas de ATT a cada 100 mil baianos.

Os ATT resultam em custo econômico-financeiro para as famílias afetadas e para o Sistema Único de Saúde (SUS), grande responsável pela recuperação dos acidentados. Em 2023, foram 13.637 internações em decorrência dos ATT na Bahia, redução de 0,9% em relação a 2022. O tempo médio de internação era de 4,8 dias. Um paciente internado no SUS em decorrência de ATT representava um custo médio de R$ 1.193,43 para o poder público. No entanto, uma parte vem a óbito. Neste mesmo ano, a taxa de óbito em internações em decorrência dos ATT foi de 1,3 a cada 1.000 internações na Bahia.

Nesse sentido, as medidas implementadas pelo Estado que visam punir os comportamentos desviantes no trânsito, além de impactarem positivamente na redução de vítimas fatais de ATT, podem refletir diretamente na redução dos custos econômico-financeiros do sistema de saúde, que é o grande responsável pelas internações em decorrências de eventos dessa natureza.

Com o objetivo de cumprir dezenas de mandados de prisão e de busca e apreensão de integrantes de uma organização criminosa com atuação no interior da Bahia e Região Metropolitana de Salvador (RMS), o Ministério Público e a Polícia Civil deflagraram, nesta quinta-feira (23), a Operação Premium Mandatum, que acontece em 15 cidades baianas e no sistema prisional, e tem atuação de cinco promotores de Justiça e 27 agentes do Gaeco, entre servidores e militares, além de 200 policiais civis. A ação é integrada com o Ministério Público da Bahia (MPBA), por meio do Grupo de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais do Norte (Gaeco Norte), e conta com o apoio da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), do Grupo de Especial de Execução Penal (Gaep) do MP e da Polícia Militar.  As investigações tiveram início após a prisão de um suspeito, no ano de 2021, na cidade de Senhor do Bonfim. Apontado como uma das lideranças do tráfico de drogas na região Norte da Bahia, o homem ordenava crimes de dentro do presídio. As investigações identificaram o modus operandi da organização criminosa, os líderes do grupo na Bahia e como era desenvolvido o tráfico de entorpecentes dentro e fora dos presídios. Os alvos da operação são investigados pelos crimes de tráfico, associação para o tráfico, organização criminosa, homicídios e comércio ilegal de armas de fogo.

O Painel ‘Transparência dos Festejos Juninos’ começará a disponibilizar os dados para consulta pública de toda população no dia 1º de junho. Até o momento, foram informados ao painel desenvolvido pelo Ministério Público estadual os investimentos de mais de R$ 180 milhões nas festas, sendo R$ 132 milhões relativos aos gastos do Estado e mais de R$ 50 milhões pelos 51 municípios que já disponibilizaram as planilhas com valores das contratações de atrações para os festejos. “O MP está chamando a sociedade civil para participar desse processo, com solicitação de informações aos prefeitos, vereadores, secretários, ao Município, sobre as despesas que serão efetivadas com o São João e pedidos de repasse dos dados ao MP”, assinalou o procurador-geral de Justiça Pedro Maia. O painel é uma iniciativa do MP junto com os Tribunais de Contas do Estado e do Município que, segundo o procurador-geral de Justiça, tem o objetivo de fortalecer a festa, que é a mais tradicional do nordeste brasileiro. “O MP, o TCE e o TCM defendem o São João”, frisou ele, explicando que o painel se alinha com este momento novo do MP brasileiro e dos órgãos de controle e fiscalização dos gastos públicos no sentido de chamar a sociedade civil e os gestores para garantir a transparência dos gastos realizados.  Ferramenta de incentivo à transparência pública, ao exercício da cidadania e de apoio à gestão eficiente dos recursos públicos no fomento à cultura e ao turismo baianos, o ‘Painel de Transparência dos Festejos Juninos nos Municípios do Estado da Bahia’ foi concebido e desenvolvido pelo Ministério Público estadual em parceria com os Ministérios Públicos de Contas junto aos Tribunais de Contas do Estado (MPC/TCE) e aos Municípios (MPC/TCM), Tribunais de Contas do Estado (TCE) e dos Municípios (TCM), Rede de Controle da Gestão Pública na Bahia e com o apoio da União dos Municípios da Bahia (UPB), União das Controladorias Internas da Bahia (UCIB), Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE/BA), Universidade Federal da Bahia (UFBA) e Governo do Estado da Bahia. Ele conta com dados voluntariamente fornecidos pelos entes públicos, que são certificados com o selo de transparência nos festejos juninos em reconhecimento à boa prática de gestão pública.

Um dos principais líderes de umas das maiores organizações criminosas do País foi preso em flagrante nesta terça-feira (21), em Porto Seguro, durante a ‘Operação Camaleón’, deflagrada pelo Ministério Público estadual, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas do Sul (Gaeco Sul) e pelo Gaeco de Minas Gerais, com apoio da Polícia Militar da Bahia (CPR Extremo Sul) e Polícia Militar mineira. Considerado alvo prioritário em Minas Gerais, o flagranteado possui dois mandados de prisão por tráfico de drogas e associação para o tráfico, além de diversas passagens policiais. Ele é apontado como responsável por liderar as atividades da facção criminosa no Morro das Pedras, em Belo Horizonte (MG), no Vale do Mucuri, em toda a região sul da Bahia, além de exercer grande influência na Rocinha, no estado do Rio de Janeiro. Durante o cumprimento de mandado de busca e apreensão expedido pelo Juízo da 1ª Vara Crime de Porto Seguro, foram encontrados documentos falsos (apresentados aos policiais com o objetivo de ocultar a sua real identidade), drogas e arma de fogo. A prisão decorre de ação de investigação que busca identificar indivíduos de alta periculosidade que se instalaram na região sul e extremo sul da Bahia, com o intuito da prática do tráfico ilícito de entorpecentes e crimes correlatos.

A Secretaria da Administração (Saeb) convoca, para realização de provas (objetivas e discursiva), os candidatos inscritos no concurso da Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab) - Edital Saeb 01/2024. Os exames do certame serão em Salvador, na Bahia, no dia 2 de junho, das 13h às 19h (horário de Brasília). Os candidatos devem consultar os locais de aplicação de provas no site da Fundação Getúlio Vargas (https://conhecimento.fgv.br/concursos/adab24), banca examinadora do concurso. O concurso prevê o preenchimento de 160 vagas na Adab, sendo 120 para o cargo de Fiscal Estadual Agropecuário e 40 para Técnico em Fiscalização Agropecuária. A Saeb convocou todos os candidatos que tiveram as inscrições no certame homologadas. No caso de dúvida, devem acessar o seu cartão de confirmação de inscrição no endereço eletrônico da FGV (https://conhecimento.fgv.br/concursos/adab24), a partir do dia 27 de maio de 2024.  O candidato deverá comparecer ao local designado para a realização das provas com antecedência mínima de 1 hora 30 minutos do horário fixado para o seu início, de acordo com o horário oficial da cidade de Brasília-DF. Os convocados devem portar caneta esferográfica de tinta azul ou preta, em material transparente, documento de identidade original, comprovante de inscrição, comprovante de pagamento da taxa de inscrição. Os portões de todas as unidades onde serão aplicadas as provas serão fechados 30 minutos antes do início dos exames, de acordo com o horário oficial de Brasília-DF. Para conhecer todas as regras do concurso, os candidatos devem ler o Edital de Convocação, disponível no site da FGV (https://conhecimento.fgv.br/concursos/adab24) e no site do RH Bahia. Dentro do total de vagas abertas pelo certame, o percentual de 30% será reservado aos candidatos que se autodeclararem negros (pretos/pardos). O concurso também prevê um percentual de 5% do número de vagas será exclusivo para candidatos com deficiência, de acordo com a legislação vigente. A seleção contará com três etapas: provas objetivas (caráter eliminatório e classificatório); prova discursiva (caráter eliminatório e classificatório); prova de títulos (caráter classificatório, somente para o cargo de Fiscal Estadual Agropecuário). Os dois cargos possuem carga horária de 40 horas semanais. O Concurso está a cargo da Secretaria da Administração (Saeb), conjuntamente com a Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab).

A Polícia Militar divulgou, nesta terça-feira (21), o balanço da 25ª edição da Operação Força Total, realizada em toda a Bahia na segunda-feira (20). Segundo o levantamento, a ampliação das abordagens e atuações preventivas nos 417 municípios, resultou na apreensão de 16 armas e na prisão de 43 pessoas. Equipes da PM cumpriram ainda cinco mandados de prisão, recuperaram 15 e apreenderam 155 veículos. Além das ações contra a criminalidade, a Força Total teve foco especial na solidariedade. Mais de 6,6 toneladas e 21 mil litros de donativos foram recolhidos para serem enviados ao Rio Grande do Sul somente durante a edição da Operação em toda Bahia. Ao todo, a tropa empregada nesta operação já conseguiu apreender, ao longo das 25 edições, 541 armas de fogo, prender 877 criminosos em flagrante, recuperar 422 e apreender 5.557 veículos. Ainda no balanço desta produtividade, 1,4 milhão de pessoas e 362 mil veículos (carros e motos) passaram por abordagens da PM, além do registro de 457 Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCO), a apreensão de 145 adolescentes e o cumprimento de 324 mandados de prisão em todo o estado.

Uma organização criminosa especializada na venda de armas e munição ilegais para facções de Alagoas, Bahia e Pernambuco foi alvo da 'Operação Fogo Amigo', deflagrada na manhã desta terça-feira, dia 21. A operação cumpre 20 mandados de prisão preventiva e 33 de busca e apreensão contra agentes de segurança pública, CACs (caçadores, atiradores e colecionadores), empresários e lojas de comercialização de armas de fogo, munições e acessórios, que, segundo as investigações, formam a organização criminosa e estão envolvidos no esquema criminoso.  Do total, 19 mandados estão sendo cumpridos na Bahia, nos municípios de Juazeiro, Salvador e Santo Antônio de Jesus. Foi determinado o sequestro de bens e bloqueio de valores de até R$ 10 milhões dos investigados, além da suspensão da atividade econômica de três lojas que comercializavam material bélico de forma irregular. A ‘Fogo Amigo’ foi deflagrada pelo Ministério Público estadual, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas do Norte (Gaeco Norte), e pela Polícia Federal, com apoio do Gaeco pernambucano, equipes da Cipe Caatinga e Bepi da PM de Pernambuco;Polícia Civil da Bahia, por meio da Coordenação de Operações e Recursos Especiais (Core); das Corregedorias-Gerais da Polícia Militar da Bahia e Pernambuco; e do Exército brasileiro. Os investigados responderão pelos crimes de Organização Criminosa, Comercialização ilegal de armas e munições, Lavagem de Dinheiro e Falsidade Ideológica, cujas as penas somadas podem chegar a 35 anos de reclusão. A operação atua com 325 policiais federais e grupos táticos da PF/BA, Gaecos baiano e pernambucano, PM da Bahia e Pernambuco, PC/BA e do Exército. O nome da operação, ‘Fogo Amigo’, faz alusão ao fato de que os policiais integrantes da organização criminosa vendem armas e munições de forma ilegal para criminosos faccionados e que acabam sendo utilizadas contra os próprios órgãos de segurança pública.

O programa Desenrola Brasil encerrado na segunda-feira (20) serviu para que Mais de 131 mil baianos negociassem cerca de R$ 705 milhões em dívidas no site. Os dados fornecidos pelo Ministério da Fazenda ao A Tarde, apontam ainda que no Brasil mais de 15 milhões de pessoas conseguiram negociar as dívidas, em um total de R$ 52,93 bilhões Ainda de acordo com o Ministério da Fazenda, os números podem aumentar até o final da semana, quando a pasta divulgará um balanço dos dados com mais detalhes. O programa iniciou em outubro de 2023 e o prazo de adesão para a Faixa 1 do Desenrola havia sido prorrogado no fim de março. A Faixa 1 contemplou pessoas com renda de até 2 salários mínimos (R$ 2.824) ou inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Foram englobadas dívidas negativadas entre janeiro de 2018 a dezembro de 2022, que não tivessem ultrapaddado o valor atualizado de R$ 20 mil. 

Prova de que a Bahia é terra de centenários, um idoso baiano completou 116 anos de vida na quarta-feira (15). A celebração aconteceu neste domingo (19), junto a amigos e parentes na casa dele, no povoado de Barcelos do Sul, em Camamu, município no sul do estado. O aniversariante é Joaquim Bispo da Conceição, nascido em 1908. Cheio de vitalidade, teve quatro filhos e outros 52 descendentes:

• 29 netos
• 15 bisnetos
• 8 tataranetos

"As pessoas olham pra ele e nem pensam que ele tem essa idade", disse Maria Domingas dos Santos, uma das filhas de Joaquim. Atualmente, ela cuida do pai, mas garantiu  que ele é um idoso ativo. Segundo Domingas, o homem só deixou de fazer a própria comida porque ela não deixa. Para celebrar a longa vida cheia de saúde, a família organizou uma festa no sítio onde vive. Amigos e outros parentes participaram do momento. O Censo de 2022, divulgado no ano passado, mostrou que a Bahia era o estado brasileiro com o maior número de pessoas centenárias.  Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), até aquele ano havia 5.336 pessoas com 100 anos ou mais vivendo em terras baianas. São dados que refletem o índice de envelhecimento da população em algumas cidades. Em cinco municípios, chegava a ter mais idosos do que crianças. Foi o caso constatado em Abaíra, Jussiape, Jacaraci Guajeru e Ibiassucê.

Os policiais militares lotados nos 417 municípios baianos ampliam as abordagens preventivas (blitze) durante esta segunda-feira (20/5), com a realização da 25ª edição da Operação Força Total da Polícia Militar da Bahia. Segundo a SSP-BA, as equipes que atuam na atividade operacional e administrativa intensificam as ações preventivas e ostensivas para coibir a prática de crimes, bem como apreender drogas e armas de fogo. A tropa empregada nesta operação, conforme a SSP-BA,  já conseguiu apreender, ao longo das 24 edições anteriores, 525 armas de fogo, prender 834 criminosos em flagrante, recuperar 405 e apreender 5.402 veículos. Ainda no balanço desta produtividade, 1,3 milhão de pessoas e 775 mil veículos (carros e motos) passaram por abordagens da PM, além do registro de 443 Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCO), a apreensão de 140 adolescentes e o cumprimento de 319 mandados de prisão em todo o estado. Nesta segunda-feira (20/5), além de reforçar a segurança da população, A PMBA une forças à sociedade baiana para ajudar o povo do Rio Grande do Sul, através da arrecadação de donativos em sistema drive thru, que poderão ser entregues em viaturas, bases móveis e sedes das unidades das 07h00 às 19h00, em diversos pontos da cidade.

Com 17 armas de fogo localizadas por dia na Bahia em 2024, as forças da segurança alcançaram um aumento de 23,8% das apreensões, na comparação com o ano anterior. Ações de inteligência e repressão foram intensificadas contra facções envolvidas com tráfico e homicídios. Entre janeiro e maio deste ano, a polícia apreendeu 2.169 armas, contra 1.752 localizadas em 2023. Em números absolutos foram mais 417 armamentos encontrados. Fuzis, carabinas, espingardas, submetralhadoras, pistolas e revólveres estão entre os armamentos encontrados pelas forças estaduais e federal. Somente nos cinco primeiros meses do ano, o cerco fechado contra traficantes de drogas envolvidos com homicídios tirou das ruas 25 fuzis. O último armamento foi encontrado na noite de terça-feira (14), na cidade de Itaetê, na Chapada Diamantina, durante um cumprimento de mandado realizado pelas Polícias Civil e Militar.  Além de Itaetê, os fuzis foram também localizados nas cidades de Salvador, Juazeiro, Maragogipe, São Gabriel, Feira de Santana, Ilhéus, Lauro de Freitas, Vera Cruz, Itabuna e Sapeaçu na Bahia. Na cidade pernambucana de Vitória de Santo Antão, também foram apreendidos armamentos em ação da Polícia baiana.

Apesar de apresentar uma redução, a Bahia ainda ocupa a primeira posição entre os estados com o maior número de analfabetos e a nona posição na taxa de analfabetismo do Brasil, com 12,6%, colocação que ocupada a 12 anos. Os dados foram divulgados nesta sexta-feira (17) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) como parte do Censo de 2022. Até 2022, eram 1.420.947 pessoas de 15 anos ou mais que não sabiam ler nem escrever. Já a taxa de analfabetismo aponta que um a cada 10 habitantes do estado nessa faixa etária sequer havia dado início à educação básica. Apesar de ainda estar em primeira posição, o quantitativo  diminuiu entre 2010 a 2022 em 17,8%. São menos 308.350 analfabetas no estado. O percentual reduziu em todas as idades, mas o número de pessoas com mais de 55 anos analfabetas ainda cresceu e 6 em cada 10 não alfabetizados estavam nesse grupo. A capital do estado, Salvador apresenta a  a menor taxa de analfabetismo do estado (3,5%) e a 13ª entre as 27 capitais, perdendo uma posição para Cuiabá (MT), frente a 2010. Antes a taxa era maior entre pessoas com mais de 65 anos e quem se declarava indígena.