Destaque Bahia

O crime de estupro é o abuso sexual mais frequente contra crianças e adolescentes na Bahia. Apenas neste ano, foram 415 vítimas do crime, o que representa 63% do total de violações sexuais registradas no estado através do Disque 100. O Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual Contra Crianças e Adolescentes será celebrado no próximo sábado (18). Os dados fazem parte do painel interativo que reúne os dados do canal Disque 100, vinculado ao Governo Federal. Foram feitas 4.711 denúncias de crimes contra crianças e adolescentes na Bahia neste ano, de acordo com o portal do Ministério. As denúncias correspondem 27.573 violações, isso porque, cada uma pode conter mais de um tipo de crime tipificado. Foram 415 vítimas de estupro e 155 crimes de importunação sexual. A diferença entre os dois crimes é a violência física, que caracteriza o estupro.  Cometido principalmente por pessoas próximas às vítimas, o reconhecimento do crime ainda é um obstáculo para pais e responsáveis. 

A Bahia registrou uma morte por malária após seis anos, segundo informações divulgadas na quarta-feira (15), pela Secretaria da Saúde do estado (Sesab). De acordo com a Sesab, o óbito aconteceu no domingo (12) e o caso é considerado importado, porque a pessoa não morava na Bahia e o provável local de infecção foi fora do estado. A secretaria informou que o paciente estava internado no Hospital Couto Maia, em Salvador. A idade dele e a cidade que morava não foram detalhadas. As últimas duas mortes por malária registradas na Bahia aconteceram em 2018, na cidade de Wenceslau Guimarães, no Baixo Sul da Bahia. O município enfrentava um surto da doença. Um ano antes, o cantor Tony Salles ficou 14 dias internado no Hospital Aliança, em Salvador, após contrair malária em um show da banda Parangolé, na África. Ele chegou a ter uma hemorragia causada por complicações da doença.

O Estado da Bahia se prepara para mais um ciclo agrícola com expectativas e desafios, conforme aponta o 8º Levantamento da Safra 2023/2024 divulgado na última terça-feira, (14), pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).Com uma projeção de cultivo em 3,8 milhões de hectares, representando um aumento de 1,5% em relação à safra anterior, a Bahia busca consolidar sua posição como um dos principais produtores agrícolas do país. Destacam-se os aumentos significativos nas áreas destinadas ao cultivo de sorgo e mamona, com acréscimos de 28,3% e 14,2%, respectivamente. Essa expansão ocorre em substituição às lavouras de milho e soja, afetadas pela irregularidade das chuvas. Embora haja uma redução de 11,1% na produção em comparação ao ciclo anterior, totalizando 11,9 milhões de toneladas de grãos, e um aumento de 6,8% na produção de fibras, alcançando 669 mil toneladas, a diversificação das culturas mostra um potencial de recuperação e crescimento. A diversificação da produção reflete-se na distribuição dos grãos, com 59,5% de soja, 20,3% de milho, 13,0% de algodão, 3,2% de sorgo e 2,8% de feijão. Além disso, aponta que há espaço para culturas como mamona e trigo, mostrando a versatilidade do agronegócio baiano.

Um projeto de lei aprovado na Assembleia Legislativa e sancionado pelo governador Jerônimo Rodrigues determina que empresas de ônibus intermunicipais e estaduais que circulam pela Bahia terão que disponibilizar assentos infantis e bebês conforto para crianças. Segundo o texto, cada ônibus terá que reservar no mínimo quatro assentos para instalação dos equipamentos da seguinte forma: dois para bebê conforto, usado por crianças de até um ano de idade ou 13kg; e dois para cadeirinhas, usadas por crianças de 1 a 7 anos e meio. A fiscalização ficará por conta da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba). Antes de dar início ao trabalho, a Agerba negocia o processo de adaptação das empresas à nova lei.Passada essa etapa, a fiscalização será feita em terminais rodoviário

O governador Jerônimo Rodrigues recebeu uma mensagem do prefeito do município de Bento Gonçalves (RS), Diogo Siqueira, parabenizando e agradecendo a bravura dos 23 bombeiros militares baianos na assistência às vítimas das enchentes. Atuando na região desde o último dia 2 de maio, até o momento, o efetivo do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA) já resgatou 213 pessoas em áreas de risco e 20 animais, além de sete corpos. Os bombeiros também estão retirando fios rompidos no Rio Caí, no município de Caxias do Sul. Às 7h desta quarta-feira (15), outros 25 bombeiros militares vão embarcar para o Rio Grande do Sul e, até o fim da semana, o efetivo que agora está atuando no estado gaúcho, voltará para a Bahia. Na mensagem de voz enviada ao governador Jerônimo, Diogo Siqueira afirma que os servidores “foram extremamente corajosos, entraram no meio de desmoronamentos, salvaram muita gente e foram parceiros leais, que ombrearam com todos os nossos, aqui em Bento Gonçalves. (…) Estava muito frio, embaixo da água, embaixo do barro e eles não arredaram o pé. Foram muito bons mesmo. Parabéns, governador, pela equipe, pelo trabalho e por toda a ajuda que o senhor está dando ao nosso povo aqui do Rio Grande do Sul. A gente jamais vai esquecer isso e vai ser eternamente grato, muito obrigado mesmo”. Além da mensagem, foi enviado um ofício em nome da Prefeitura de Bento Gonçalves. No agradecimento formal ao governador constam os nomes de todos os bombeiros militares que fazem parte da missão. “Expressamos nosso agradecimento por tudo o que fizeram, inclusive, pela prontidão em responder, imediatamente, o pedido de ajuda da nossa comunidade. Gostaríamos de estender nosso mais sincero agradecimento a cada membro da equipe, os quais serão sempre lembrados pela bravura, pela determinação e pela compaixão". 

As famílias dos estudantes da rede estadual de ensino que estão em condições de vulnerabilidade socioeconômica e são cadastradas no CadÚnico já podem utilizar o novo crédito do Bolsa Presença, que foi disponibilizado pelo Governo do Estado nesta quarta-feira (15). A parcela representa o investimento de mais de R$ 55 milhões do total de R$ 635,9 milhões de recursos próprios destinados para o programa, neste ano. Neste mês, o Bolsa Presença atende 395.929 estudantes, distribuídos entre 352.147 famílias, que recebem R$ 150 por parcela, acrescida de R$ 50 a partir do segundo estudante matriculado e com frequência regular. O valor pode ser utilizado na compra de alimentos e materiais de limpeza em pequenos estabelecimentos comerciais e supermercados ou em outras necessidades, a exemplo da aquisição de medicamentos. O superintendente de Gestão da Informação da Secretaria da Educação do Estado, Rainer Guimarães, ressaltou a importância do benefício para reforçar a segurança alimentar dos estudantes e suas famílias. “Estamos certos de que o Bolsa Presença se soma ao conjunto de políticas públicas implementadas pelo Governo do Estado para superar, definitivamente, o quadro de desigualdade social, com mais renda e comida na mesa dos baianos e das baianas”. Com a iniciativa, o objetivo do Estado é assegurar que os estudantes atendidos permaneçam na escola, já que a concessão do benefício está vinculada à assiduidade nas aulas ministradas pela unidade escolar;

A Bahia registrou uma redução de 8,7% no índice de mortes violentas (homicídio, latrocínio, lesão dolosa seguida de morte), entre janeiro e maio de 2024, quando comparado ao mesmo período do ano anterior. O índice foi apresentado nesta quarta-feira (15), durante coletiva realizada pela Secretaria da Segurança Pública. De janeiro a maio deste ano foram registrados pela Polícia Civil 1.746 casos, contra 1.912 ocorrências nos primeiros meses de 2023. Em números absolutos, 166 vidas foram preservadas. O secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner, frisou que as Forças Policiais e de Bombeiros atuam de forma incessante para garantir maior proteção para os baianos.

O Estado da Bahia tem 1.196 farmácias populares, em 339 municípios, cadastradas para o Programa de Proteção e Promoção da Saúde e Dignidade Menstrual, que vem sendo executado pelo Governo Federal. Isso significa que cerca de 2,5 milhões de pessoas em condições de vulnerabilidade socioeconômica, na faixa etária entre 10 e 49 anos, podem retirar os absorventes gratuitamente nos estabelecimentos habilitados no Estado. A secretária de Política para as Mulheres do Estado da Bahia, Elisangela Araújo, destaca que muitas beneficiárias ainda desconhecem esse programa. “Infelizmente, muitas mulheres, meninas e pessoas que menstruam ainda não têm acesso a esta informação, de que têm o direito a receber gratuitamente os absorventes. Existe uma rede consolidada na Bahia, com mais de 1.100 farmácias credenciadas e é preciso que as beneficiárias tomem pertencimento disso e possam usufruir com toda dignidade que merecem”, afirmou, ao acrescentar que, na Bahia, o programa Dignidade Menstrual também alcança, com recursos próprios do governo do Estado, estudantes da rede estadual de ensino e a população recolhida em unidades do sistema prisional. O programa tem o objetivo de promover a equidade de gênero e o acesso aos absorventes, combatendo as desigualdades causadas pela pobreza menstrual. A implantação do programa ocorre de forma conjunta entre os ministérios da Saúde; Direitos Humanos e Cidadania; Justiça e Segurança Pública; Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; Mulheres e Educação. Para garantir o benefício, dentre outros critérios, é preciso ter inscrição no Cadúnico; ter renda mensal de até R$ 218,00; ser estudante de baixa renda da rede pública; ou esteja em situação de rua. As pessoas que se encaixam nestes critérios precisarão apresentar um documento de identificação pessoal e uma autorização na farmácia credenciada. Essa autorização será emitida pelo aplicativo ‘Meu SUS Digital’– a nova versão do Conecte SUS já disponível para download. O portal do Ministério da Saúde disponibiliza a opção para fazer o download do aplicativo “Meu SUS Digital”. As orientações também estão disponíveis no Disque Saúde 136.

Um novo grupo de 25 bombeiros militares da Bahia embarcaram na manhã desta quarta-feira (15) para o Rio Grande do Sul, onde irão ajudar no socorro e resgate às vítimas da chuva e enchentes no estado. A saída do grupo aconteceu às 7h, no quartel do 3º Batalhão de Bombeiros Militar (3º BBM), em Salvador. Outros 23 bombeiros baianos já estão no estado desde o último dia 2 de maio. A expectativa é que até a sexta-feira (17) eles retornem para a Bahia. Até então, este grupo tem atuado em busca e resgate, além da desobstrução de pistas e retirada de fios rompidos no rio Caí, no município de Caxias do Sul. Até agora, os bombeiros baianos já resgataram pelo menos 213 pessoas em áreas de risco, 20 animais e recuperaram sete corpos. Segundo o mais recente balanço da Defesa Civil do Rui Grande do Sul, divulgado no início da noite desta terça-feira (14), já foram registradas 149 mortes em decorrencia das chuvas e enchentes no estado. Além disso, o estado tem 112 desaparecidos e 806 feridos.

O Governo do Estado concede nesta terça-feira (14), cerca de R$ 39 milhões, através do Prêmio por Desempenho Policial (PDP), para policiais militares, civis e peritos que reduziram 6% as mortes violentas na Bahia, no 2° semestre de 2023, na comparação com o mesmo período do ano anterior. No total, 21.145 servidores das Forças da Segurança receberão o PDP. Destes, 17.232 são PMs, 2.488 integram a Polícia Civil, 862 atuam no Departamento de Polícia Técnica e 563 na estrutura da Secretaria da Segurança Pública. Dentre as 52 Áreas Integradas da Segurança Pública (Aisp), 27 apresentaram redução das mortes violentas (homicídio, latrocínio e lesão dolosa seguida de morte). “Fechamos 2023 com diminuição de 6% das mortes violentas, índice estipulado pelo PDP. Este ano, o trabalho segue intensificado e estamos com queda de 9%. Seguiremos com foco na preservação da vida”, enfatizou o secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner.

A Polícia Civil investiga uma denúncia de calúnia e difamação feita pela prefeita da cidade de Aporá, a 200 km de Salvador, Carine de Ataíde (Avante), contra o vereador Denilson Macedo (PP), após o político insinuar que ela precisaria de um teste de DNA para descobrir quem é o pai de um possível filho. A declaração aconteceu durante uma sessão plenária da Câmara de Vereadores de Aporá, na quinta-feira (9), mas viralizou nas redes sociais. Em nota, a Polícia Civil informou que a delegacia do município apura o caso e que a prefeita e o vereador serão ouvidos. Em março, Carine de Ataíde viralizou nas redes sociais ao dar início ao projeto "Dormindo na Casa do Povo”, onde ia até a casa dos moradores da cidade para dormir, sem aviso prévio. De acordo com a gestora, essa seria uma forma de entender as necessidades da população. "Ainda tem as pernoitadas da prefeita com o povo. A prefeita está pernoitando com o povo; e que beleza dormir da casa do povo. Meu pai está na lista [e] eu digo 'painho, fique na lista para ver se você dorme com a prefeita também'. É brincadeira um negócio desses", disse o vereador do PP. Denilson Macedo ainda afirmou que muitos moradores precisam de reformas nas casas e a prefeita deveria levar um "pessoal com uma caçamba cheia de areia, duas, três ou quatro... tijolos, blocos, cama e tal, já que é melhor do que dormir na casa do povo porque, daqui a pouco, vai ter que fazer DNA, porque ninguém vai saber de quem é o pai, né? Muito difícil esse negócio". Nas redes sociais, Carine de Ataíde lamentou a declaração do vereador. "Aporá assiste sua casa legislativa retroceder e publicamente, sob olhar dos senhores vereadores ali presente, uma mulher, mãe, filha, amiga e prefeita deste município é exposta e agredida verbalmente pelo vereador Denilson Macedo, que de maneira covarde ofende a honra da gestora", disse a prefeita. Em nota, a Câmara de Vereadores de Aporá informou que o vereador possui "inviolabilidade nas suas opiniões, palavras e votos sendo tal preceito assegurado constitucionalmente". No entanto, conforme a Casa, esta imunidade ou garantia não é absoluta, devendo o parlamentar responder na medida de sua responsabilidade seja civilmente ou penalidade acaso extrapole a fronteira de direitos alheios.

Dois motoristas de uma ambulância foram demitidos pela Prefeitura de Campo Formoso, no norte da Bahia, por estarem dirigindo, supostamente, em estado de embriaguez. A denúncia ocorreu na noite de sábado (11). Em um vídeo que viralizou nas redes sociais, uma mulher, que acompanhava um morador que fazia tratamento em Juazeiro, a 150 km de Campo Formoso, reclama com os motoristas e pede para que eles esperem a polícia e aceitem fazer o teste do bafômetro. “Por que você está indo embora? Me diga aí, por favor. Ó, alcoolizado, os dois, na ambulância, vindo de Campo Formoso, buscar paciente alcoolizado. Fica aqui, deixa eu chamar a polícia para a gente fazer o teste do bafômetro”, disse a denunciante. Nas imagens, a mulher fala que os dois homens estão visivelmente bêbados e que viu garrafas de bebidas alcoólicas dentro da ambulância. “Olha a situação, vinha na ambulância de Campo Formoso, bêbado, nem consegue caminhar. Garrafa de bebida, aqui dentro. Licença aqui, amigo”, afirmou. Após ouvir a reclamação da paciente, os dois funcionários da prefeitura deixaram o local com as portas da ambulância abertas. Em nota, além de confirmar as demissões dos suspeitos, a Prefeitura de Campo Formoso disse que foi surpreendida com a situação e que providenciou um meio de transportar o paciente, de forma segura e confortável. Disse ainda que registrou o caso na delegacia da cidade e que vai abrir um processo administrativo para apurar a situação. Ainda segundo a gestão municipal, uma reunião foi feita na segunda-feira (13), com os motoristas que prestam serviço para a área de saúde, com o intuito de reafirmar a formação contínua dos funcionários.

O Governo do Estado depositou, nesta terça-feira (14), a terceira parcela dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) para 87.289 profissionais do Magistério da Educação Básica habilitados, incluindo os que já se desligaram do Estado e herdeiros de servidores falecidos. Os precatórios estão sendo pagos ao Estado da Bahia pela União, como forma de complemento às verbas do Fundef não repassadas entre 1998 e 2006. Foram destinados mais de R$ 900 milhões, que representam 60% do valor principal ressarcido ao Estado, este ano, para pagamento a todos os beneficiados. Têm direito a receber os precatórios os professores, coordenadores pedagógicos e demais cargos de carreira do Magistério que se encontravam em efetivo exercício na Educação Básica da rede pública de janeiro de 1998 a dezembro de 2006, período em que houve repasse incompleto das verbas do fundo para os estados. A medida contempla profissionais do Magistério da Educação Básica que ocupam cargo e emprego públicos, cargos comissionados do quadro do Magistério e professores contratados pelo Regime Especial de Direito Administrativo (Reda). Os profissionais do Magistério identificados na lista de beneficiários que não estejam na folha de pagamento e que não tenham realizado a atualização cadastral deverão informar os dados bancários necessários para o recebimento do respectivo crédito em uma das unidades do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) e postos SAC. No local, deverão apresentar o documento de identificação com foto; CPF; endereço eletrônico; contato telefônico; e comprovantes de endereço e de conta bancária de pessoa física de titularidade do requerente. A atualização cadastral também deverá ser realizada em qualquer hipótese em que os dados anteriormente apresentados pelo beneficiário tenham sido alterados ou recusados pela instituição financeira indicada para pagamento. Para mais informações ou sanar dúvidas, a pessoa interessada deve acessar o Portal da Educação (https://institucional.educacao.ba.gov.br/precatorio), onde pode ser consultada a lista dos profissionais habilitados, além de um FAQ com perguntas frequentes sobre questões relacionadas aos precatórios. As informações também podem ser obtidas pelos e-mails [email protected] e [email protected]ção.ba.gov.br ou pelo telefone da Comissão Precatórios Fundef: (71) 3115-9104/9105.

Além disso, as informações podem ser obtidas de forma presencial por meio de agendamento ou por ordem de chegada nas unidades da Rede SAC.

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) iniciou, nesta segunda-feira (13), o Registre-se, mutirão para emissão de documentação civil. Até sexta-feira (17), será realizada a emissão gratuita da segunda via das certidões de nascimento e casamento em 177 cidades baianas. A relação completa das localidades que recebem a ação no estado estão no site do TJ-BA. O projeto tem como objetivo combater o sub-registro e ampliar o acesso à documentação básica por pessoas vulneráveis. O Registre-se acontece em todo o país e é voltada a pessoas em situação de vulnerabilidade, especialmente indígenas e a população em cumprimento de medidas de segurança, situação manicomial, carcerária e egressos do cárcere. Os interessados em participar do mutirão devem levar qualquer documento que indique os dados de registro (RG/certidão de nascimento).??

A Polícia Militar da Bahia, por meio do Departamento de Polícia Comunitária e Direitos Humanos (DPCDH), iniciou a campanha “SOS Rio Grande do Sul”, que visa à arrecadação de donativos destinados aos desabrigados das chuvas que ocorrem no estado da região sul do Brasil. Todas as unidades da PMBA, operacionais e administrativas, localizadas nos 417 municípios funcionarão como pontos de arrecadação da campanha, que seguirá por tempo indeterminado. Os donativos serão coletados periodicamente nas unidades, sendo cada item organizado e identificado sob a coordenação do Departamento de Apoio Logístico (DAL) da Polícia Militar. “Serão aceitas doações de alimentos não perecíveis integrantes da cesta básica, bem como água mineral, fraldas descartáveis para adultos e crianças, agasalhos, cobertores, mantas e itens de higiene, entre outros”, esclarece o coronel Marcos Antônio Oliveira, diretor do DPCDH.