Destaque Bahia

Na tarde de segunda - feira (07/07), às 17h30, Policiais Militares da Companhia Independente de Polícia Rodoviária, (CIPRv/BRUMADO) guarnição do TOR, abordaram um motorista conduzindo um veículo com indícios de falsificação na CNH. 

A ação ocorreu durante abordagem na BA - 263, Município de Belo Campo - BA e na fiscalização o motorista apresentou uma CNH cassada em nome de outro condutor. Ao realizar  uma consulta pelo CPF do condutor, o mesmo não possuía registro de CNH válida no Sistema do DETRAN.

Diante do exposto, o condutor foi apresentado na delegacia de Vitória  da Conquista - BA para adoção das medidas legais cabíveis.

Um grave acidente ocorrido na Ba-256, trecho entre Macaúbas e Ibipitanga, na tarde de ontem (03), deixou uma vítima fatal.
Segundo a Polícia Rodoviária que esteve no local fazendo a ocorrência, o condutor de um caminhão (basculante), perdeu o controle da direção em uma curva e o veículo veio a tombar às margens da rodovia. O motorista identificado como Paulo, 53 anos, não resistiu aos ferimentos e faleceu no local, já um passageiro identificado como Felipe, 24 anos, foi socorrido à Upa, seu estado de saúde não foi divulgado.

Na próxima semana, dois municípios do oeste baiano receberão as visitas de promotores de Justiça e servidores do Ministério Público do Estado da Bahia, que darão início a um mapeamento detalhado dos principais serviços públicos das localidades. Na segunda-feira, dia 7, a ação do MPBA chegará a Mansidão e, na terça-feira, dia 8, as inspeções acontecerão em Riachão das Neves. A ação faz parte do projeto ‘Raízes da Cidadania’.

O ‘Raízes da Cidadania’ é uma iniciativa que teve sua implantação iniciada pelo MPBA em novembro de 2024 e está sendo desenvolvida em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud). O objetivo é melhorar, no prazo de dois anos, indicadores sociais relacionados à segurança alimentar de crianças e adolescentes, atenção primária à saúde, evasão/abandono escolar, manejo de resíduos sólidos/saneamento e os índices de mortalidade infantil em 20 municípios baianos.

O projeto representa um fortalecimento da atuação estratégica institucional e interinstitucional, promovendo a construção e execução sistematizada e monitorada de políticas públicas resolutivas destinadas a transformar a realidade social da Bahia, especialmente nos municípios e localidades com população com mais vulnerabilidade em seus direitos e no acesso aos serviços públicos.

Apoio: Ações integradas das Forças Estaduais e Federais da Segurança Pública foram ampliadas nos seis primeiros meses do ano.

A capital baiana fechou o primeiro semestre de 2025 com a redução de 16% das ocorrências de mortes violentas, na comparação com o mesmo período de 2024. 

Ações integradas das Forças Estaduais e Federais da Segurança Pública foram ampliadas nos seis primeiros meses do ano. O apoio da tecnologia, através do Sistema de Reconhecimento Facial, permitiu também a retirada de homicidas foragidos da Justiça.

Em números absolutos, no 1° semestre de 2025 foram registrados 397 casos, contra 475 ocorrências nos seis primeiros meses do ano passado.

“Sabemos dos desafios e ampliamos os investimentos no setor de Inteligência, com o objetivo de atuar com mais intensidade contra as facções. Os integrantes destes bandos são os responsáveis por aproximadamente 75% das mortes violentas. Seguiremos trabalhando de forma incansável, visando sempre a manutenção da paz social”, declarou o secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner.

O Ministério Público do Estado da Bahia firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o prefeito de Caetité, Valtécio Neves, em que o Município se compromete a garantir a preservação do patrimônio cultural durante as festividades de 2 de julho e as celebrações religiosas em louvor à Senhora Santana e da Romaria em Bom Jesus da Lapa, que ocorrem em agosto e setembro. 

O acordo proposto pelo promotor de Justiça regional do meio ambiente, Jaílson Trindade Neves prevê que as estruturas utilizadas nos festejos ofereçam segurança às pessoas e aos espaços tombados e protegidos pelo Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (Ipac). O TAC também alcança a festividade do Carnaval.

Entre os compromissos assumidos pelo Município estão a adoção de medidas para evitar qualquer tipo de dano ou intervenção aos espaços tombados; a proibição da instalação de barracas e ambulantes em frente à Catedral de Senhora Santana; conservação das vias públicas, especialmente, os espaços próximos aos bens tombados. A gestão municipal também se obrigou a observar e garantir todas as documentações para as realizações dos festejos, além das adoções de todas as medidas administrativas, com o objetivo de prevenir, diminuir ou mitigar impactos ao núcleo histórico tombado ou protegido durante as festividades. 

Ainda segundo o acordo, a fiscalização do cumprimento do compromisso será realizada pela equipe técnica do Ipac, Corpo de Bombeiros, Polícia Militar e Civil da região.

O vereador André Berkovitz esteve recentemente na Capital Baiana, onde, visitou vários órgãos e protocolou diversos pedidos de benefícios para a população de Rio do Antônio, além de pedir celeridade em outros já apresentados em outras ocasiões.
André esteve na Cerb e Embasa, onde protocolou pedidos para mais extensão de rede de água e melhorias de aguadas na zona rural. O vereador também esteve na Sudesb onde protoclou pedidos de recursos materiais para os desportistas rioantonienses.
Já no seu 4º mandato, André Berkovitz vem, cada vez mais, intensificando suas ações em prol da população rioantoniense. 

Estudantes do Ensino Médio e da Educação Profissional e Tecnológica vinculados ao Programa Bolsa Presença de, inicialmente, 59 escolas da rede estadual de Salvador e municípios do interior baiano já poderão se inscrever no Programa CNH na Escola. As inscrições para esta iniciativa de incentivo à habilitação do Governo da Bahia, em parceria com o Departamento de Trânsito da Bahia (Detran), serão realizadas de 16 a 30 de junho, de forma gratuita e exclusivamente por meio do site www.ba.gov.br.Através do CNH na Escola, a Secretaria da Educação do Estado (SEC) vai ofertar, nesta primeira etapa, duas mil vagas a estudantes que desejam ter aulas teóricas, enquanto atingem a maioridade para ter acesso ao CNH da Gente, que é outro programa do governo estadual, também em parceria com o Detran, para a obtenção da primeira Carteira Nacional de Habilitação nas categorias A ou B, com concessão de isenção de taxas e gratuidade."Estamos falando de uma agenda de inclusão dos estudantes. Por muito tempo, os nossos estudantes da rede não tinham condições de acessar uma carteira de habilitação e isso que o governo faz, junto à Secretaria de Educação e ao Detran, é uma entrega para a juventude", destacou a secretária estadual de Educação, Rowenna Brito.CNH da Gente ofertará cinco mil vagas na primeira faseO CNH da Gente, que também está com suas inscrições abertas a partir desta segunda, (16), igualmente gratuitas, vai ofertar cinco mil vagas destinadas a estudantes da rede estadual com mais de 18 anos e inscritos no Programa Bolsa Presença e CadÚnico.Os editais que regulamentam os Programas CNH da Gente e CNH na Escola foram publicados na edição do Diário Oficial do Estado no último dia 4 de junho.  As iniciativas do Governo do Estado de promover qualificação totalmente gratuita irão valer para Salvador e interior, beneficiando 12 mil pessoas e estudantes de baixa renda, nesta primeira fase.O diretor-geral do Detran-BA, Rodrigo Pimentel, considerou "muito importantes essas iniciativas que visam formar condutores, qualificar mão de obra para atuar no trânsito profissionalmente, e ao mesmo tempo, garantir acesso a novas possibilidades de renda à população mais carente".

Foto Ilustrativa:Thuane Maria/GOVBA

Na manhã da última terça feira (10/06), Policiais Militares da Companhia Independente de Polícia Rodoviária, (CIPRv/BRUMADO), Posto Pradoso, apreenderam um carregamento de fogos de artifício com nota fiscal divergente do destino.

A ação foi desencadeada durante fiscalização na BA - 262 quando foi observado pela guarnição que havia uma quantidade de fogos com notas fiscais divergentes do destino da mercadoria.

Diante do exposto, o veículo e o material foram conduzidos para o Posto Fiscal Benito Gama em Vitória da Conquista - BA, para adoção das medidas legais cabíveis.

Um professor da rede pública municipal de Pilão Arcado foi preso no início da tarde de hoje, dia 9, durante a ‘Operação Idun’. A ação foi deflagrada pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Casa Nova e do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas do Norte (Gaeco Norte), e também cumpriu mandados de busca e apreensão nas residências do professor. Ele é suspeito de armazenar, em sua conta em nuvem digital, mais de 700 arquivos contendo imagens de abuso sexual infantil, incluindo registros de extrema violência, como estupro de bebês e crianças.

Um homem de 32 anos foi preso na manhã de quinta-feira (5), no município de Luís Eduardo Magalhães, investigado pelos crimes de estupro de vulnerável e aborto forçado sem o consentimento da gestante. Conforme as investigações, o suspeito, padrasto da vítima, teria iniciado os abusos sexuais quando a menina tinha cerca de oito anos.
 

Os crimes incluíam atos libidinosos e conjunção carnal, mantidos sob ameaça. A adolescente, hoje com 16 anos, engravidou duas vezes em 2024 e foi forçada a ingerir medicamentos abortivos fornecidos pelo próprio investigado.

A operação foi deflagrada pela equipe do Núcleo Especial de Atendimento à Mulher (Neam), que segue em investigação para elucidar o caso. De acordo com a delegada Luara Gabriela, os elementos reunidos ao longo da apuração, como oitivas, perícias e diligências, possibilitaram o pedido de prisão temporária do suspeito, que está custodiado à disposição do Poder Judiciário.

“A nossa equipe está dedicada a esclarecer não só este, mas todos os casos de violência contra mulher e vulneráveis. Neste período de 30 dias da prisão temporária, que pode ser convertida em preventiva, continuaremos com as oitivas das demais testemunhas e teremos a realização do depoimento especial da menor em juízo. Também teremos a análise dos dados obtidos com as extrações realizadas nos aparelhos telefônicos. Com a apuração, teremos mais subsídios para encaminhar à justiça.” Explicou a delegada.

Fonte: Ascom PCBA

A retirada do convívio social de integrantes de um grupo acusado de homicídios, tráfico de drogas e outros crimes é o maior objetivo da Operação Convergência, deflagrada pela Polícia Civil da Bahia, por meio da 23ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (23ª COORPIN/Eunápolis), com o apoio da Polícia Militar, na manhã desta sexta-feira (30). As ações têm como foco o cumprimento de mandados judiciais relacionados à investigações, que apontam a atuação do grupo na região.  Entre os alvos, foi identificado o envolvimento de dois custodiados no Conjunto Penal da cidade, apontados como integrantes do grupo e suspeitos de participação direta no ataque ao diretor da unidade prisional local.

As ordens judiciais são cumpridas em Eunápolis e municípios vizinhos com o apoio de unidades operativas da Polícia Civil e Militar, além da participação do Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), consolidando a integração entre as forças de segurança no enfrentamento ao crime organizado.

Fonte

Marcela Correia/Ascom-PCBA

Na (27), o Ministério Público do Trabalho (MPT) ingressou com uma ação civil pública na Justiça do Trabalho contra a montadora BYD — líder global na produção de veículos elétricos e híbridos — e outras duas empresas prestadoras de serviços: China JinJiang Construction Brazil Ltda. e Tonghe Equipamentos Inteligentes do Brasil Co. (atualmente Tecmonta Equipamentos Inteligentes Brasil Co. Ltda.).

O MPT acusa as empresas de submeterem trabalhadores a condições análogas à escravidão e de envolvimento em tráfico internacional de pessoas. A ação inclui o pedido de indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 257 milhões, além do pagamento das verbas rescisórias devidas e da exigência do cumprimento das normas trabalhistas brasileiras. Caso as determinações não sejam atendidas, o órgão solicita a aplicação de multa de R$ 50 mil por item descumprido, multiplicada pelo número de trabalhadores afetados.

Em resposta, a assessoria da BYD informou que a empresa está colaborando com o MPT desde o início das investigações e que irá se pronunciar oficialmente nos autos do processo.

A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos, abriu na sexta-feira (23) a sessão especial que homenageou o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), destacando o simbolismo do momento. “Há dias em que o Parlamento não apenas cumpre seu rito. Ele faz história. Hoje é um desses dias”, afirmou a deputada, ao conduzir a cerimônia em que foram entregues ao ministro o Título de Cidadão Baiano e a Comenda 2 de Julho, a mais alta honraria do Legislativo baiano.

A sessão solene, realizada no plenário da ALBA, marcou o reconhecimento público da Bahia ao legado de Barroso na defesa da democracia e no combate à desinformação. Ivana Bastos destacou que a homenagem não se restringe a cargos ou formalidades. “A Bahia não entrega apenas um título. Não concede apenas uma comenda. A Bahia reconhece um dos seus. E quando a Bahia reconhece, é porque a história já confirmou”. Presidente disse que Parlamento da Bahia fez história ao homenagear o ministro do STF.

Cinco detentos do Conjunto Penal de Juazeiro, entre eles dois líderes do tráfico de drogas da região, foram transferidos nesta sexta-feira, dia 23, para a unidade prisional de segurança máxima de Serrinha. A transferência foi realizada durante a 'Operação Eclipse', desencadeada desde ontem nos pavilhões A e B do conjunto, com realização de revistas estruturadas e simultâneas nas celas.

A ação foi realizada de forma integrada pelo Ministério Público do Estado da Bahia, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais Regional Norte (Gaeco Norte) e da 13ª Promotoria de Justiça da comarca, e pela Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), com o objetivo de fortalecer os protocolos de segurança e controle interno da unidade prisional.

Um mandado de busca e apreensão domiciliar foi cumprido, na manhã desta segunda-feira (19), por equipes da Delegacia Territorial de Buritirama, no oeste da Bahia. A ação teve como alvo um servidor público de 53 anos, investigado por violência doméstica contra a ex-companheira, de 35 anos.

Durante o cumprimento da ordem judicial, foram apreendidas uma pistola calibre 9mm, um fuzil 5.56 e um revólver calibre .38, todos com registro em nome do investigado. A decisão judicial, expedida a partir de inquérito instaurado para apurar crimes de lesão corporal e ameaça, registrados na última sexta-feira (16), também determinou a suspensão dos registros das armas.

O homem já havia sido denunciado por ameaça, em 2023, envolvendo outra vítima. O material apreendido foi encaminhado ao Departamento de Polícia Técnica (DPT) do município de Barra. O investigado foi ouvido e vai responder em liberdade, aguardando decisão da Justiça.

Texto: Ascom PC