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  • PRF na Bahia inicia ações da Operação Rodovida 2020/2021 com foco na redução da violência no trânsito

    Foto: Divulgação /PRF-BA

    O período que compreende as festas de Natal, Ano Novo e Carnaval é marcado pelo aumento do fluxo de veículos e usuários circulando pelas rodovias federais para os mais diversos destinos e a estratégia da PRF é garantir aos usuários a segurança viária, o conforto e a fluidez do trânsito. “Integrar para proteger vidas” -  Essa é a proposta da Operação Rodovida 2020/2021 capitaneada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública por intermédio da Polícia Rodoviária Federal (PRF). A ação teve início nesta quinta-feira (17) e segue até o dia 21 de fevereiro nas rodovias federais da Bahia e de todo o país. A operação tem como premissa básica a integração entre os diversos órgãos públicos da União, Estados e Municípios com o intuito de somar forças no enfrentamento à violência no trânsito e na redução dos custos sociais decorrentes. A ideia é sensibilizar cada um dos atores do trânsito a respeito do seu papel, das suas obrigações e os cuidados necessários para proteger a vida. Estão previstas ações temáticas sobre as principais causas de acidentes graves, bem como ações de educação para o trânsito, que promovam a criação de um sentimento de empatia pelos demais usuários da rodovia. Durante o período da operação, a PRF intensificará as ações de fiscalização, focadas principalmente os relacionados as condutas de ultrapassagens proibidas, à embriaguez ao volante, ao não uso do cinto de segurança e demais dispositivos de retenção obrigatórios, ao uso do celular ao volante, ao transporte de carga e trânsito irregular de motocicletas e ciclomotores. A Rodovida visa conscientizar condutores, ciclistas, pedestres e passageiros a tornar o trânsito mais seguro, através da mudança de atitude, ressaltando que cada um é responsável pela segurança de todos e, por isso, deve perceber os riscos e proteger a própria vida e a dos demais ao seu redor.







  • Decreto que proíbe shows e aulas na Bahia é prorrogado até 4 de janeiro

    Foto: Charles Lima/Destaque Bahia

    O Governo do Estado decidiu prorrogar o decreto que suspende as aulas nas unidades de ensino das redes pública e privada e os shows em toda a Bahia. A prorrogação será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (17) e vale até o dia 4 de janeiro de 2021. O decreto, que venceria nesta quinta (17), ainda proíbe a realização de atividades com público superior a 200 pessoas, como passeatas, feiras, circos, eventos científicos, desportivos e religiosos. Shows e festas, públicas ou privadas, seguem proibidos independentemente do número de participantes. Cerimônias de casamento e solenidades de formatura podem ser realizadas desde que limitadas a até 200 pessoas. A parte festiva desses eventos não está permitida.







  • Bahia registra quase 9 mil novos casos da Covid-19 em dois dias

    Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 4.866 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +1,1%) e 4.283 recuperados (+1,0%). Dos 456.106 casos confirmados desde o início da pandemia, 435.556 já são considerados recuperados,11.859 encontram-se ativos. Para fins estatísticos, a vigilância epidemiológica estadual considera um paciente recuperado após 14 dias do início dos sintomas da Covid-19. Já os casos ativos são resultado do seguinte cálculo: número de casos totais, menos os óbitos, menos os recuperados. Os cálculos são realizados de modo automático. Os casos confirmados ocorreram em 417 municípios baianos, com maior proporção em Salvador (23,18%). Os municípios com os maiores coeficientes de incidência por 100.000 habitantes foram Ibirataia (9.959,51), Jucuruçu (7.790,93), Muniz Ferreira (7.666,40), Conceição do Coité (7.573,71) e Aiquara (7.444,89). O boletim epidemiológico contabiliza ainda 849.414 casos descartados e 120.927 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA), em conjunto com os Cievs municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas desta quarta-feira (16/12). Na Bahia, 34.722 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.



  • SSP, Sefaz e MP investigam grupo por sonegação e lavagem de dinheiro na Bahia

    Foto: Divulgação /SSP-BA

    A Operação Grande Família, deflagrada na manhã desta quarta-feira (16), pelas Secretarias da Segurança Pública e da Fazenda, além do Ministério Público Estadual, cumpre mandados de busca contra grupo suspeito de sonegação fiscal e lavagem de dinheiro. Ordens judiciais foram expedidas para as cidades de Salvador e Santo Antônio de Jesus. As empresas investigadas são do ramo atacadista de alimentos. Participam da operação equipes da Coordenação Especializada de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro (Ceccor-LD), através da Dececap, ambas do Draco, da COE, da PM, da Sefaz e do MP.







  • Covid-19: Testes da fase três da vacina russa Sputnik devem acontecer na Bahia

    Foto: Reprodução

    O comitê da vacina russa Sputnik V convidou o Instituto Couto Maia, em Salvador, para participar dos testes da fase 3 do imunizante contra o coronavírus, que devem acontecer na Bahia. A informação foi divulgada hoje (15) pela médica Ceuci Nunes, em entrevista à TV Bahia. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) exige que os testes de qualquer vacina sejam feitos nos brasileiros antes da aprovação. Isso acontece porque, como explica Ceuci, “tem as questões genéricas, de diferenças de população” a serem avaliadas. A especialista informa que os protocolos para iniciar os testes no estado ainda devem ser apresentados hoje (15) para definir, além de outras coisas, a data de início da testagem. Ela informa que o plano inicial prevê testar mil pessoas, com 500 vacinas e 500 placebos, mas é possível que essas informações mudem após a reunião. O Instituto é considerado “um dos mais bem estruturados do Brasil”, afirma a médica. Nele, há o Centro de Referência para Imunobiológicos Especiais (CRIE/Ufba). O governo da Bahia fez um acordo com o governo da Rússia em setembro, que estabeleceu o envio de todas as informações científicas da vacina Sputnik V para a Fundação Baiana de Pesquisa Científica e Desenvolvimento Tecnológico (Bahiafarma).







  • MP e Procon recomendam transparência nos contratos educacionais para 2021

    Foto: Reprodução

    O Ministério Público estadual e a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) recomendaram às instituições de ensino privadas de Salvador que adotem medidas de máxima transparência nos contratos educacionais para o ano letivo de 2021 e observem o estabelecido pela Lei Estadual nº 14.279/2020, cujos efeitos perduram até a determinação pelo Governo do Estado de retorno às aulas presenciais, inclusive sobre a previsão de descontos nas mensalidades. A recomendação foi expedida pelos promotores de Justiça Cristiano Chaves, Thelma Leal e o superintendente do Procon, Filipe Vieira. Foi recomendado que as escolas e faculdades privadas da capital possibilitem claramente, nos contratos educacionais do próximo ano, a realização de ensino pelas modalidades presencial, online e híbrida, esclarecendo quais os meios utilizados para as aulas on-line, a carga horária diária das aulas remotas e a forma de avaliação. Segundo a recomendação, as instituições de ensino devem fornecer um ‘Termo de Opção’ para os pais ou responsáveis financeiros que optem pela forma mista (online e presencial). O MP e Procon orientaram que haja previsão de rescisão contratual sem cobrança de multa. Recomendou-se ainda que as unidades de ensino elaborem e apresentem planilha de custos, com memorial descritivo dos custos empresariais, separando-os entre custos fixos e custos variáveis da instituição, em despesas correntes inerentes ao negócio; os custos excepcionais decorrentes dos cuidados e medidas de segurança adotadas para prevenção à contaminação do coronavírus entre corpo funcional e alunos/frequentadores habituais e eventuais; os custos excepcionais decorrentes das medidas de implementação e disponibilização das aulas nos formatos presencial e remoto; e o valor da anualidade de 2021, com indicação da mensalidade a ser praticada, com nota explicativa sobre os fatores e principais variáveis que possam impactar no valor mensal. Segundo a recomendação, as unidades escolares “devem se preparar para as várias possibilidades de retorno gradual”, considerando as medidas de controle e prevenção da Covid-19 e que ainda não há pelo Estado nem pelo Município protocolo de volta das aulas presenciais. O MP e o Procon destacaram ainda que o valor anual ou semestral cobrado deve ter como base a última parcela da anuidade ou da semestralidade legalmente fixada no ano anterior, multiplicada pelo número de parcelas do período letivo, conforme a Lei n. 9.870/99.







  • Bahia registra 4.114 novos casos de Covid-19 nas últimas 24 horas

    Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 4.114 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,9%) e 4.139 recuperados (+1,0%). Dos 451.240 casos confirmados desde o início da pandemia, 431.273 já são considerados recuperados, 11.302 encontram-se ativos. Para fins estatísticos, a vigilância epidemiológica estadual considera um paciente recuperado após 14 dias do início dos sintomas da Covid-19. Já os casos ativos são resultado do seguinte cálculo: número de casos totais, menos os óbitos, menos os recuperados. Os cálculos são realizados de modo automático. Os casos confirmados ocorreram em 417 municípios baianos, com maior proporção em Salvador (23,26). Os municípios com os maiores coeficientes de incidência por 100.000 habitantes foram Ibirataia (9.939,92), Jucuruçu (7.736,14), Muniz Ferreira (7.599,03), Conceição do Coité (7.461,12) e Aiquara (7.422,40). O boletim epidemiológico contabiliza ainda 845.274 casos descartados e 118.219 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA), em conjunto com os Cievs municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas desta terça-feira (15). Na Bahia, 34.536 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.







  • IPVA na Bahia terá redução de até 5% em 2021

    Foto: Paula Fróes/GOVBA

    Os contribuintes baianos vão pagar em 2021, em média, cerca de 3,2% a menos no valor do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), de acordo com portaria que será divulgada pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) na edição desta terça-feira (15) do Diário Oficial do Estado, juntamente com o calendário de pagamento do imposto. A redução mais significativa é de 5% para os automóveis. O anúncio foi feito pelo governador Rui Costa em publicação nas redes sociais na manhã desta segunda-feira (14). O IPVA dos utilitários registra queda de 4,7%, o dos ônibus e microônibus, de 2,7%, os caminhões irão pagar menos 1,8%, e para as motos a queda é de 1,7%. A pesquisa foi realizada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) com base nos preços praticados em outubro de 2020.As informações estarão disponíveis também no www.sefaz.ba.gov.br. A tabela traz descontos para quem pagar o imposto antecipadamente. O prazo final para o pagamento do tributo com 10% de desconto, em cota única, é 10 de fevereiro. Existe ainda a opção de pagamento com 5% de desconto para quem fizer a quitação do valor integral do imposto no dia do vencimento da primeira das três cotas do parcelamento padrão do imposto, data que varia de acordo com o número final da placa do veículo. Parcelar o imposto em três vezes, por fim, é outra opção para os proprietários de veículos, bastando para isso observar a data de vencimento da primeira cota na tabela, de acordo com o número final da placa. O pagamento pode ser feito em qualquer agência do Banco do Brasil, Bradesco ou Bancoob, bastando apenas apresentar o número do Renavam. Todas as informações poderão ser consultadas através do site www.sefaz.ba.gov.br  ou do call center da Secretaria, pelo 0800 071 0071.







  • Aulão virtual do ENEM 100% abordará História nesta terça-feira (15)

    Foto: Fonte: Ascom/ Secretaria da Educação do Estado

    História será o destaque do aulão virtual do projeto ENEM 100%, nesta terça-feira (15), às 16h. A atividade, que contará com a participação do professor Paulo Serrão, é promovida pela Secretaria da Educação do Estado, sendo transmitida, ao vivo, pelo canal do Youtube da Educação Bahia (https://bit.ly/2G2kOpt). A ação pedagógica busca auxiliar os estudantes na preparação para o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) 2020, cujas provas, na versão impressa, serão aplicadas nos dias 17 e 24 de janeiro de 2021 e, na versão digital, em 31 de janeiro e 7 de fevereiro. Os aulões virtuais do projeto Enem 100% acontecem todas às terças e sextas-feiras, sempre das 16h às 17h, envolvendo diferentes componentes curriculares, e fazem parte de uma série de atividades lançada pela Secretaria da Educação para fortalecer a aprendizagem dos estudantes que irão prestar o Enem. No Portal da Educação, o estudante tem também à sua disposição uma apostila que pode ser baixada, por aula, e a programação das próximas aulas que serão realizadas.

     

     



  • STJ determina prisão de temporária desembargadoras TJ-BA e Secretário da SSP-BA

    Foto: Mauro Anchieta/TV Bahia

    Na manhã desta segunda-feira (14), foram alvos de mandados de prisão temporária da operação Faroeste (Contra um suposto esquema criminoso de venda de decisões judiciai), deflagrada pela Polícia Federal, as desembargadoras Lígia Maria Ramos Cunha Lima e Ilona Márcia Reis, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). De acordo com informações do G1, outros alvos da operação foram o secretário de Segurança Pública (SSP) da Bahia, Maurício Barbosa, e a delegada chefe de gabinete da pasta, Gabriela Caldas Rosa de Macêdo. Ambos foram afastados do cargo por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O subsecretário da SSP, Ary Pereira de Oliveira, assumiu a pasta. Através de nota, os advogados do secretário Maurício Barbosa dizem que ele nega o envolvimento no esquema. A nota diz ainda que não existe "qualquer indício comprovado que indique suas participação". No entanto, a defesa informou depois que ele foi afastado por "omissão de apuração de fatos que deveriam ser investigados". A defesa de Lígia Ramos informou que a prisão temporária é medida por demais grave e precipitada e que a desembargadora nunca foi chamada para ser ouvida. O G1 não conseguiu contato com a defesa de Ilona Reis. Um mandado de prisão preventiva também foi emitido para Ronilson Pires de Carvalho. A investigação aponta a existência de um suposto esquema de venda de decisões judiciais por juízes e desembargadores da Bahia, com a participação de membros de outros poderes, que operavam a blindagem institucional da fraude.







  • PRF na Bahia apreende quase 45 Kg de maconha dentro de ônibus de turismo na BR 242 em Barreiras

    Foto: Divulgação /PRF-BA

    Quase quarenta e cinco quilos de maconha foram apreendidos pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), em Barreiras, na Região Oeste da Bahia. O flagrante ocorreu durante fiscalização de combate a criminalidade no Km 800 da BR 242 e causou um prejuízo de 45.000 reais para o tráfico de drogas. Inicialmente, foi dada ordem de parada ao veículo que seguia de São Bernardo do Campo (SP) com destino a Natal (RN). Ao subir no ônibus e conversar com os ocupantes, a equipe decidiu aprofundar à fiscalização no compartimento de bagagens. Durante os procedimentos de fiscalização, os policiais encontraram duas caixas térmicas (isopor) “lotadas” com tabletes de maconha pronta para consumo. Ao verificarem uma caixa de papelão descobriram também mais uma quantidade da droga. Após pesagem, o volume apreendido correspondeu a aproximadamente 43,95 Kg (quarenta e três quilos e novecentos e cinquenta gramas). Após conferência nos documentos apresentados pelo motorista, os policiais descobriram que as caixas térmicas foram despachadas em Uberlândia (MG) e seriam levadas para a cidade de Currais Novos (RN). Já a caixa de papelão foi embarcada em Rio Verde (GO) e tinha como destino a cidade baiana de Capim Grosso. Todo o material possuía identificação dos responsáveis pelo despacho do material ilícito e serão investigados. Diante dos fatos, o produto apreendido foi apresentado a autoridade de plantão da Delegacia de Polícia Civil em Barreiras (BA). O crime de tráfico de drogas previsto no artigo 33 da Lei 11.343/2006, tem pena que varia de 5 a 15 anos de prisão. Estrangular a logística criminal e enfraquecer as fontes de receita do crime organizado, em especial relacionadas ao tráfico de drogas, é uma das ações pontuais de fiscalização de pronta resposta federal da PRF na Bahia.







  • Motorista de carro morre em batida com ônibus na BR-242, na Bahia; veículo ficou destruído

    Foto: Gazeta 5

    Na tarde do último sábado (12), na BR-242, um motorista morreu em uma batida entre um carro e um ônibus na tarde de sábado (12), na BR-242, trecho de Ibotirama. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), em dados fornecidos ao G1, o acidente, do tipo frontal, aconteceu por volta das 17h, no Km 571. Não há informações sobre as circunstâncias da batida. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) esteve no local. Conforme a PRF, o condutor do ônibus, de identidade não revelada, não teve ferimentos. O motorista do carro, que também não teve a identidade revelada, morreu no local e foi levado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) da região.







  • Atividades turísticas crescem 24,4% na Bahia em outubro, maior taxa do país

    Foto: Reprodução

    Em outubro de 2020, o índice de atividades turísticas na Bahia cresceu 24,4% em outubro, a variação positiva mais expressiva do país para o período. As informações foram divulgadas nesta sexta-feira (11), através da Pesquisa Mensal de Serviços, realizada pelo IBGE e sistematizada pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia vinculada à Secretaria do Planejamento.  Em todo o país, as medidas contra a COVID-19 (como o estímulo ao isolamento social) atingiram de forma mais intensa e imediata boa parte das atividades turísticas, principalmente ao transporte aéreo de passageiros, restaurantes e hotéis. No volume das atividades turísticas, quando comparado com o mesmo mês do ano anterior, a Bahia teve queda de 31,9%. Em termos regionais, todas as 12 unidades da federação pesquisadas tiveram recuo nos serviços voltados ao turismo, nesta base de comparação, com destaque com destaque para São Paulo (-40,9%), Pernambuco (-38,2%), Distrito Federal (-36,3%), Rio Grande do Sul (-35,8%), e Ceará (-35,2%). Em relação à receita nominal, a Bahia registrou a segunda maior variação positiva do país, com expansão de 24,4% em relação a setembro de 2020. Devido aos impactos da pandemia do Coronavírus, o índice retraiu 34,0% na comparação com o mesmo mês do ano passado, sendo que todas as 12 unidades marcaram o mesmo ritmo de decrescimento.







  • Bahia registra 1.196 novos casos de Covid-19 nas últimas 24 horas

    Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 1.196 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,3%) e 2.006 recuperados (+0,5%). Dos 444.661 casos confirmados desde o início da pandemia, 424.473 já são considerados recuperados e 11.578 encontram-se ativos. Para fins estatísticos, a vigilância epidemiológica estadual considera um paciente recuperado após 14 dias do início dos sintomas da Covid-19. Já os casos ativos são resultado do seguinte cálculo: número de casos totais, menos os óbitos, menos os recuperados. Os cálculos são realizados de modo automático. Os casos confirmados ocorreram em 417 municípios baianos, com maior proporção em Salvador (23,43%). Os municípios com os maiores coeficientes de incidência por 100.000 habitantes foram Ibirataia (9.730,93), Jucuruçu (7.637,52), Muniz Ferreira (7.396,93), Conceição do Coité (7.353,03) e Aiquara (7.332,43). O boletim epidemiológico contabiliza ainda 838.509 casos descartados e 121.350 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA), em conjunto com os Cievs municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas deste domingo (13/12). Na Bahia, 34.233 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.



  • Processos de investigação e judicial do feminicídio estão sendo aprimorados na Bahia

    Foto: Camila Souza/GOVBA

    Os processos de investigação e judicial do feminicídio estão sendo aprimorados pelo Governo do Estado. O Protocolo de Feminicídio, documento que vai apresentar orientações, diretrizes e linhas de atuação para o aprimoramento, foi assinado nesta quinta-feira (10), quando se comemora o Dia Internacional dos Direitos Humanos, no auditório da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), no CAB. As Diretrizes Nacionais do Feminicídio, publicadas em abril de 2016, serviram como base para a formulação e aplicação dos Protocolos de Feminicídio por estados-piloto – Maranhão, Mato Grosso do Sul, Piauí, Rio de Janeiro, Santa Catarina e Distrito Federal. Também aderiram ao projeto os estados de São Paulo, Pernambuco, Paraíba e agora a Bahia. O ato de assinatura do documento contou com a participação do vice-governador e secretário de Desenvolvimento Econômico, João Leão; da secretária de Políticas para as Mulheres, Julieta Palmeira; do secretário da Segurança Pública, Maurício Barbosa; e de representantes de instituições que integraram o grupo de trabalho (GTI) responsável pela elaboração do Protocolo. São exemplos a Procuradoria Geral do Estado (PGE), Defensoria Pública (DPE), Tribunal de Justiça (TJ), Ministério Público (MP), além de secretarias de Estado e representações da sociedade civil como a Ordem dos Advogados do Brasil, secção Bahia (OAB-Bahia). O secretário da SSP afirmou que a Bahia vem apresentando a redução de todos os índices de violência contra mulher, com exceção do feminicídio, que este ano apresentou seis casos a mais. Para fazer a denúncia, as mulheres podem ir presencialmente a alguma das delegacias de Proteção à Mulher. A delegacia digital é uma opção se a mulher não quiser ou não tiver condições de ir presencialmente às unidades, podendo registrar a ocorrência e também requerer à autoridade policial algum tipo de medida protetiva contra o agressor.