Destaque Bahia

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) está com está com cinco leilões abertos com oferta de sucatas aproveitáveis, veículos conservados e custodiados em 23 cidades baianas. Ao todo, são 1.268 lotes. O órgão ressalta que é importante ler as regras constantes no edital, que deverá ser baixado através do portal oficial do Detran. Tanto pessoas físicas quanto pessoas jurídicas podem participar dos certames oferecidos pelo departamento. Para participar das hastas públicas de forma online, basta acessar o site indicado do leiloeiro que conduzirá o certame, realizar o cadastro e ofertar os lances, e acompanhar os lances de terceiros. Nos editais 06, 07, 08, 09 e 10/2024, respectivamente, os sites dos leiloeiros são: www.cravoleiloes.com.br, www.kcleiloes.com.br, www.patiorochaleiloes.com.br, www.rjleiloes.com.br e www.danielgarcialeiloes.com.br. As visitações ocorrem sempre nos cinco dias úteis que antecedem a data da disputa e são indispensáveis para o interessado ter real noção das condições dos veículos, embora sejam disponibilizadas fotos e informações adicionais no site. Os editais abertos contemplam 23 municípios. O primeiro leilão acontece para lotes custodiados em Eunápolis, Feira de Santana, Guanambi. O Leilão 10/2024 detalha veículos conservados em Salvador, Camaçari, Irecê, Jequié, Santo Antônio de Jesus e Vitória da Conquista. As datas de visitação nos respectivos municípios bem como os endereços também estão nos editais. Para mais informações ou dúvidas, os interessados podem entrar em contato com a Comissão de Leilão, através do telefone (71) 3116-2300 ou pelo e-mail [email protected].

Referência no país em saúde digital, a Bahia investiu, em 2023, mais de R$ 60 milhões em tecnologia. A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) recebeu, nesta quinta-feira (11), representantes do Ministério da Saúde e do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) para discutir a integração de sistemas de saúde.  O coordenador-geral de Gestão de Sistemas de Tecnologias de Informação e Comunicação na Saúde (CGTICS), Diego Daltro, recebeu Blanda de Mello, líder de interoperabilidade na RNDS, e Felipe Ferré, assessor técnico do Conass, para discutir a integração da Rede Estadual de Dados em Saúde da Bahia (Reds) e da tecnologia de prontuário eletrônico AGHUse à Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS) e sobre o fortalecimento do SUS Digital no Estado. Na Bahia, o programa SUS Digital foi implantado nos 417 municípios baianos, e com isso, o Estado recebeu um investimento de R$ 18 milhões do Ministério da Saúde para o custeio e avanço de tecnologias em Saúde Digital. A reunião ocorreu para tratar da melhor forma de aplicação do incentivo financeiro para desenvolver ainda mais o avanço tecnológico. “A Bahia registrou 100% de adesão ao SUS Digital, por isso, recebeu o incentivo financeiro de R$ 18 milhões para custeio. Este valor é dividido entre o Estado e os municípios e, hoje estamos aqui para discutir a melhor forma de aplicação deste investimento. A Bahia é referência e será um espelho importante para o Brasil”, destacou Ferré.

Equipes das Forças Integradas de Combate ao Crime Organizado (FICCO) e das Polícias Civis da Bahia (DEIC) e do Espírito Santo localizaram nesta quarta-feira (10), durante a Operação ARKTOS, na cidade capixaba de São Mateus, Daniel dos Santos Silva, o “Wolverine” ou “Vovô Urso”. O líder de uma facção ocupava a carta Valete de Copas do Baralho do Crime da Secretaria da Segurança. Há cerca de dois meses, a FICCO/Bahia e o Departamento Especializado de Investigações Criminais (DEIC) da PC/BA ampliaram as investigações para localizar Vovô Urso. O criminoso é o responsável por assassinatos em cidades da Região Metropolitana de Salvador (RMS). Com apoios da FICCO/ES e da PC/ES, o criminoso foi encontrado na cidade de São Mateus, que fica a 64 km da divisa com a Bahia. Com carro clonado e documento falso, o Valete de Copas do Baralho da SSP foi interceptado próximo ao Centro da cidade. O traficante, que possuía três mandados de prisão, levava uma vida acima de qualquer suspeita. Não ostentava armas de fogo, como costumava fazer nas redes sociais. Um mandado de busca e apreensão também foi cumprido na residência utilizada como esconderijo. “Nossa prioridade é localizar e prender os líderes de organizações criminosas envolvidos diretamente com homicídios. A preservação da vida será sempre o nosso principal objetivo”, destacou o coordenador da FICCO Bahia, delegado federal Eduardo Badaró.

Oito pessoas morreram e 24 ficaram feridas após um ônibus de turismo bater em um barranco e tombar na manhã desta quinta-feira (11), na BR-101, no trecho da cidade de Teixeira de Freitas, no extremo sul da Bahia. A informação foi confirmada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). Segundo a PRF, o acidente aconteceu no km 885, por volta das 4h30, sentido o distrito de Posto da Mata, em Teixeira de Freitas. O veículo saiu do Rio de Janeiro e tinha Porto Seguro, município turístico que também fica no extremo sul baiano, como destino. Informações iniciais passadas pela PRF apontam que 34 pessoas estavam no ônibus. Oito passageiros morreram e 24 ficaram feridos. Os dois motoristas não tiveram ferimentos. As vítimas feridas foram levadas por funcionários do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) para o Hospital Municipal de Teixeira de Freitas. Não há informações sobre o estado de saúde delas. O ônibus da empresa RM Viagens e Turismo saiu da Penha, às 13h de quarta-feira (10) e tinha previsão de chegar em Porto Seguro, às 9h desta quinta.  

Foram assinados, nesta terça-feira (9), em Salvador, 21 contratos do Programa de Aquisição de Alimentos, na modalidade leite (PAA Leite). Resultado de uma parceria entre o Governo da Bahia, por meio da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades) e o Governo Federal, através do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), a iniciativa fortalece a agricultura familiar leiteira no estado ao mesmo tempo em que garante a segurança alimentar de pessoas em situação de vulnerabilidade social. Serão investidos R$ 20 milhões para que, ao longo de 12 meses, cooperativas, associações e laticínios distribuam, gratuitamente, 29,7 milhões de litros de leite integral de cabra e vaca. Ao todo, serão atendidos 173 municípios de 24 territórios de identidade baianos. O ato de assinatura aconteceu na presença do governador Jerônimo Rodrigues e da titular da Seades, Fabya Reis, dentre outras autoridades e beneficiários do programa. O governador falou sobre a importância da parceria com o Governo Federal, da participação das prefeituras na execução do programa e sobre a ampliação da assistência. “Vamos chegar aos 417 municípios”, garantiu Jerônimo. Por dia, serão distribuídos 87.500 litros de leite para pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional, além daquelas atendidas pela rede socioassistencial; pelos equipamentos públicos e sociais de alimentação e nutrição; pelas redes públicas e filantrópicas de ensino e de saúde; pessoas que estejam sob custódia do estado e ou em unidades de internação do sistema socioeducativo; e pessoas atendidas por ações de alimentação e nutrição, conforme estabelecido pelo grupo gestor do PAA. Dentre as 21 entidades contratadas, estão cooperativas, associações e laticínios que atendem aos requisitos necessários para a expansão do PAA Leite no estado. Com isso, a ação promove a geração de renda e o desenvolvimento rural sustentável entre os agricultores familiares, incentivando a permanência e sobrevivência das famílias no campo.

A esposa do deputado estadual Binho Galinha, suspeito de chefiar um grupo miliciano, foi presa preventivamente nesta terça-feira (9). Mayana Cerqueira da Silva, de 43 anos, esteve inicialmente sob prisão domiciliar, mas teve o mandado revogado até a decisão cumprida mais cedo. A mulher foi alvo da Operação Hybrius, deflagrada pela Polícia Federal (PF) em Feira de Santana, a cerca de 100 km de Salvador. Na mesma ação, cinco policiais militares suspeitos de integrar a organização criminosa foram suspensos de atividades públicas. De acordo com a PF, o grupo é investigado por lavar dinheiro do jogo do bicho, agiotagem, extorsão e receptação qualificada. A Operação Hybris é um desdobramento da Él Patron, que foi deflagrada no ano passado e investigou o deputado Binho Galinha. Na ocasião, três PMS foram presos. Esses policiais não são os mesmos que tiveram as suspensões das atividades nesta terça-feira. A PF não especificou quem foi preso, nem as circunstâncias da prisão. 

Durante a operação desta terça, foram cumpridos também:

• 17 mandados de busca e apreensão;
• bloqueio de aproximadamente R$ 4 milhões das contas bancárias dos investigados;
• suspensão de atividades econômicas de uma empresa, que não teve o nome divulgado.

Toda a ação foi apoiada por agentes da Receita Federal, Ministério Público da Bahia (MP-BA), Força Correcional Integrada e Corregedoria da Polícia Militar.

O Sistema de Reconhecimento Facial da Secretaria da Segurança Pública alcançou 1.500 foragidos da Justiça na Bahia. A última prisão aconteceu no domingo (7), na capital baiana. A ferramenta é utilizada desde dezembro de 2018. Em 2021, o Reconhecimento Facial foi expandido para outros 77 municípios. Neste domingo, a ferramenta alcançou dois procurados por dívida de pensão alimentícia e um homem com mandado de prisão por prática de roubo.

Grandes eventos

Além de pontos estratégicos selecionados pelos especialistas da pasta, a ferramenta também é empregada em grandes eventos na capital e interior do estado, como Carnaval, Micaretas, Festival Virada, Festas Juninas, grandes feiras, eventos esportivos, entre outros. Os pontos permanentes são reforçados por Plataformas de Observação Elevadas, equipadas com centrais móveis. Os veículos ficam estacionados em áreas estratégicas.

Municípios

Além de Salvador, as 1.500 prisões também aconteceram nas cidades de Camaçari, Lauro de Freitas, Pojuca, Simões Filho, Itaparica, Dias D’Ávila, Porto Seguro, Eunápolis, Vitória da Conquista, Itaberaba, Feira de Santana, Santo Estevão, Jequié, Seabra, Mucugê, Vera Cruz, Ibotirama, Capim Grosso, Senhor do Bonfim, Itabuna, Valença, Barreiras, Teixeira de Freitas, Jaguaquara, Irecê, Serrinha, Itamaraju, Nova Fátima e Ilhéus.

Modalidades criminosas

Mais de 80% dos localizados com o auxílio do Sistema eram procurados por homicídio, latrocínio, estupro e tráfico de entorpecentes.

De acordo com os dados da Diretoria de Vigilância Epidemiológica (Divep) da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), foram notificados 114.809 casos prováveis de Dengue na Bahia até o dia 7 de abril de 2024, registrando um Coeficiente de Incidência (CI) de 809,7 casos/100.000 habitantes. Na mesma semana epidemiológica 14 de 2023, haviam sido notificados 14.561 casos prováveis, o que representa um aumento de 788%. No total, 265 municípios da Bahia estão em estado de epidemia de Dengue. Outros 80 estão em risco e 18 em alerta. O Governo da Bahia já investiu mais de R$ 21 milhões no combate à Dengue através da aquisição de novos carros de fumacês, distribuição de aproximadamente 12 mil kits para os agentes de Combate às Endemias, além de apoio para intensificação dos mutirões de limpeza, com o auxílio das forças de segurança e emergência, e aquisição de medicamentos e insumos. “O Governo da Bahia tem investido no combate à Dengue, providenciando estrutura, pessoal e medicamentos nos municípios e nas unidades de saúde. Contamos com o apoio da população e das gestões municipais para que, juntos, possamos combater a Dengue e superar esse momento. Não deixem água parada nas suas residências e locais de trabalho e procurem uma unidade de saúde se sentirem os sintomas da doença”, analisa a secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana. A Bahia possui uma taxa de letalidade de 1,45%, menor do que a média nacional. Ao todo, foram confirmados 30 óbitos por dengue nos municípios de Vitória da Conquista (7), Jacaraci (4), Juazeiro (3), Piripá (3), Feira de Santana (3), Santo Antônio de Jesus (2), Barra do Choça (1), Caetité (1), Campo Formoso (1), Carinhanha (1), Ibiassucê (1), Irecê (1), Santo Estevão (1) e Encruzilhada (1). Em 2024, até 7 de abril, foram notificados 8.814 casos prováveis de Chikungunya, com taxa de incidência de 62,3/100.000 habitantes, e registrados três óbitos, nos municípios de Teixeira de Freitas (2) e Ipiaú. No mesmo período de 2023, foram notificados 6.831 casos prováveis, um aumento de 29%. Já os casos prováveis de Zika são 1.103 até 7 de abril, contra 516 no mesmo período no ano passado, um aumento de 113,8%. Nenhum óbito por Zika foi confirmado.

Começou nesta segunda-feira (8) a paralisação das atividades dos defensores públicos da Bahia. A mobilização deve acontecer por por três dias e teve início na sede da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA), no Centro Administrativo (CAB), onde a categoria se manifestou e se reuniu com a Defensora Pública Geral do Estado. A presidente da  Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Estado da Bahia (Adep-BA), Tereza Cristina, explica que a luta é pela aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 154/2023, que resolve um histórico deficit estrutural da Defensoria. Segundo Ferreira, o PLC deveria ter sido aprovado desde o dia 12 de dezembro de 2023. "É para que tenhamos condições de trabalho com a dignidade. Estamos vivendo um momento em que o orçamento precisa ser ampliado para que a gente alcance não só as nossas lutas de defensores e defensoras, mas principalmente de que estejamos nos lugares onde as nossas demandas existem", destaca a presidente. No primeiro ato da mobilização, a categoria se reuniu com a Defensora Pública Geral, Dra Firmiane Venâncio, no gabinete da sede para tratar da aprovação da PLC 154. A reunião teve a presença da comissão organizadora da mobilização, da diretoria da Adep-BA e dos colegas defensores, onde a defensora pública geral afirmou o apoio à mobilização, além de explicar o processo de tramitação, e das reuniões que tem acontecido para o encaminhamento da aprovação do projeto. A mobilização, que começou nesta segunda, segue nos dias 09 e 10, e ainda uma nova rodada de ações será realizada nos dias 23, 24 e 25 de abril. Na programação, além da paralisação das atividades nas unidades em toda a Bahia, estão reuniões com lideranças políticas no âmbito dos municípios e Estado e atos públicos como, por exemplo, na frente do Fórum Ruy Barbosa na próxima quarta (10), a partir das 8h30.

Mais uma morte por dengue foi confirmada na Bahia pela Secretaria de Saúde do Estado (Sesab) nesta sexta-feira (5). Com isso, o número total de óbitos pela doença no estado subiu para 28. O novo registro aconteceu em Juazeiro, no norte do estado. O município agora soma três casos de morte pela doença. A Sesab não divulgou informações sobre o paciente. Até segunda-feira (1º), 275 municípios da Bahia estavam em estado de epidemia de dengue, enquanto outros 56 estavam em risco e 16 em alerta. Ainda segundo a Sesab, a Bahia tem uma taxa de letalidade de 1,5, menor do que a média nacional. Além da dengue, o mosquito aedes aegypti também transmite outras duas arboviroses: zika e chikungunya. Neste ano, foram registrados dois óbitos por chikungunya nos municípios de Teixeira de Freitas e Ipiaú. Nenhum óbito por zika foi confirmado. Confira a lista de municípios onde as mortes foram registradas: Vitória da Conquista (7); Jacaraci (4); Piripá (3); Feira de Santana (2); Juazeiro (3); Santo Antônio de Jesus (2); Barra do Choça (1); Caetité (1); Campo Formoso (1); Carinhanha (1); Ibiassucê (1); Irecê (1); Santo Estevão (1).

Faltando apenas seis meses para realização das eleições municipais e com 237 prefeitos da atual gestão aptos a disputar a reeleição este ano, a União dos Municípios da Bahia (UPB) e a Associação Brasileira de Direito Eleitoral (ABRADEP) realizaram um evento para orientar esses agentes públicos e suas equipes sobre condutas vedadas, fake news, uso de inteligência artificial nas campanhas eleitorais, prestação de contas, entre outros assuntos relevantes. A capacitação, que envolve o Seminário de Direito Eleitoral da UPB e Congresso Nacional da ABRADEP, teve início nesta quinta-feira (4), no auditório da Alba, e se encerra nesta sexta-feira (5), com o objetivo de para contribuir com a lisura, transparência e dar iguais condições de disputa no pleito municipal. O vice-presidente da UPB e prefeito de Amargosa, Júlio Pinheiro, representou a entidade no encontro. O gestor destacou a missão da UPB em instrumentalizar os gestores municipais e aqueles que vão concorrer à eleição com a legislação atualizada, para evitar erros que podem trazer consequências legais. “O seminário possibilita aos gestores municipais e também a todos aqueles que vão concorrer ao pleito deste ano informações essenciais para que tudo transcorra com lisura dentro do que manda a legislação eleitoral. A UPB tem uma preocupação especial com a questão das condutas vedadas para que os gestores possam ter total atenção para essa pauta que dá ao processo o equilíbrio e a transparência necessária para que depois os gestores não sofram com as consequências da legislação eleitoral”, ressaltou Pinheiro. “O evento é importantíssimo para fortalecer a democracia e fazer com que as eleições 2024 transcorram da melhor maneira possível. As eleições se transformam cada vez mais em um desafio e nós temos temas cada vez mais atuais e complexos para debater e para lidar”, afirmou o diretor da Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE/BA), desembargador Moacyr Pitta Lima Filho, que na ocasião representou o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado da Bahia (TRE/BA), desembargador Abelardo Paulo da Matta Neto.

Neste período que, historicamente, apresenta elevação das internações de crianças, principalmente por conta de doenças respiratórias, a Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) vem aumentando a assistência aos pequenos baianos. Somente em unidades da pasta estão sendo abertos 38 leitos de Terapia Intensiva (UTI) e outros oito de enfermaria. Do total de leitos de UTI, 20 são no Hospital 2 de Julho, em Salvador, 10 no Hospital Geral de Vitória da Conquista e 8 no Hospital Regional Mário Dourado Sobrinho, em Irecê. Os leitos de enfermaria são todos no 2 de Julho. A expectativa é de que, até o dia 12 de abril, todos os leitos já estejam recebendo pacientes. Além da ampliação na rede própria, outros 28 leitos de enfermaria estão sendo disponibilizados no Hospital Martagão Gesteira, em Salvador. Para aumentar a capacidade de atendimento na unidade, a Sesab fez a cessão de mais de meio milhão de reais em equipamentos. São aparelhos como ventiladores de alta frequência e monitores multiparamétricos. Também na rede complementar, há previsão de disponibilização de três leitos de UTI em Feira de Santana, que serão contratados em uma unidade privada. “Sabemos que, no período do outono e do inverno, há um crescimento no número de atendimentos às crianças por conta do aumento da incidência das síndromes respiratórias. Essas ampliações são fundamentais para seguirmos prestando um atendimento de qualidade à população, sobretudo, para o público infantil, que demanda uma atenção maior e mais eficaz”, afirma a secretária da Saúde, Roberta Santana.

Um homem suspeito de estuprar uma criança de seis anos foi preso na quinta-feira (4), na cidade de Buritirama, no oeste da Bahia. De acordo com o delegado Jenivaldo Rodrigues, o suspeito tem 36 anos, era vizinho da vítima e a abusou sexualmente durante um ano. O crime aconteceu há cerca de três anos, mas a menina só conseguiu conversar sobre o assunto com a mãe em 2023, pois era ameaçada de morte pelo suspeito. Segundo a criança, que atualmente tem 10 anos, os abusos aconteceram dos seis aos sete. O suspeito nega ter estuprado a menina. Segundo o delegado responsável pelo caso, além de ser vizinho, o suspeito é casado com uma familiar da vítima, e por isso eles se encontravam com frequência. Os abusos aconteceram quando a vítima estava desacompanhada de um responsável. Após saber que a filha havia sido abusada sexualmente, a mãe da menina denunciou o caso à polícia de Buritirama. A denúncia foi feita em dezembro do ano passado e um pedido de prisão preventiva foi solicitado à Justiça. Após ter sido preso na quinta-feira, o suspeito permanece preso nesta sexta (5) e será transferido para o Centro de Detenção em Barreiras, cidade que também fica no oeste da Bahia.

Um homem de 51 anos morreu soterrado em um garimpo na cidade de Pindobaçu, no norte da Bahia. O acidente aconteceu na quinta-feira (4), mas o corpo de Cleiton Oliveira de Souza só foi retirado do local na manhã desta sexta-feira (5), com ajuda de outros garimpeiros. De acordo com a Polícia Militar, o Corpo de Bombeiros da cidade e a Guarda Municipal de Pindobaçu foram acionados para atender a ocorrência, mas precisaram do auxílio dos garimpeiros para conseguir retirar o corpo da vítima. Ainda conforme informou a PM, o resgate foi complicado porque o desabamento ocorreu no subsolo do garimpo. Ainda não se sabe o que causou o acidente. O corpo da vítima foi levado para o Instituto Médico Legal (IML) de Senhor do Bonfim, cidade que fica a cerca de 40 km de distância de Pindobaçu.

O prefeito da cidade de Ponto Novo, Thiago Gilleno (PSD), e o vice-prefeito, Adelson Maia, renunciaram aos cargos, em cerimônia realizada na noite desta quinta-feira (4), na Câmara de Vereadores. O movimento dos dois ocorreu para que a esposa do agora ex-gestor, Fabiane de Azevedo Maia, seja candidata a prefeita no lugar do marido. “Venho perante vossas excelências, na forma da Lei Orgânica Municipal de Ponto Novo, a expressa renúncia ao mandato de Prefeito Municipal, função legitimamente outorgada pelo eleitorado do município de Ponto Novo, Bahia, no pleito de 2020, em caráter irrevogável com efeitos imediatos”, diz trecho da carta de renúncia. “Nessa oportunidade, cumpro em agradecer a população pontonovense pela confiança em mim depositada. Assim sendo, ratifico e reitero, de forma livre, espontânea, expressa e irrevogável a renúncia ao meu mandato de Prefeito Municipal”, prossegue o documento. Agora, o presidente da Câmara, José Guirra dos Santos (PSD), assumirá interinamente a cadeira do prefeito, que é seu aliado.