Destaque Bahia

Um homem foi preso em flagrante nesta quinta-feira (4), suspeito de abusar sexualmente das filhas de 9 e 11 anos e manter as meninas em cárcere privado. Os crimes aconteceram na cidade de Serrolândia, no norte da Bahia, e o suspeito foi encontrado no bairro de Vilas do Atlântico, em Lauro de Freitas, cidade que fica na região metropolitana de Salvador.  "As meninas são irmãs paternas e ele perambulava com as meninas de cidade para cidade. Elas não estudavam e eram tratadas como escravas sexuais. Viviam para servir ele", informou a delegada Simone Moutinho, titular da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra a Criança e ao Adolescente (Dercca). Ainda de acorco com a delegada, as investigações tiveram início quando o suspeito, que não teve a identidade revelada, registou uma ocorrência na unidade especializada denunciado o avô materno de uma das crianças, para tentar ocultar o crime praticado por ele.

"Foi uma história de cobertura e nós desconfiamos, porque ele simplesmente não aparecia para prestar esclarecimentos e tão pouco apresentava a filha que ele dizia sofrer abusos do avô, para ser ouvida em depoimento especial" contou Simone Moutinho.

Segundo a titular da Dercca, a delegada de Serrolândia a procurou com um vasto material, entre eles áudios passados pela mãe de uma das vítimas, em que a filha pedia socorro e falava dos crimes. Na Dercca, o pai das crianças acusou o idoso por estupro. Após descobrir que o suspeito tinha registrado o boletim de ocorrência, a mãe das garotas procurou a delegacia de Serrolândia, cidade onde o homem também tem uma casa e desmentiu a denúncia, apontando o ex-companheiro como autor dos abusos. De acordo com a polícia, a troca de informações entre as delegacias indicou que o investigado estaria em Feira de Santana, cidade a cerca de 100 km de Salvador. Quando os policiais chegaram no endereço, o suspeito já tinha deixado o local. A Polícia Civil informou que as criançass em cárcere privado foram resgatadas por equipes do Serviço de Inteligência da Dercca. O suspeito estava com um casal de amigos, que também será ouvido na unidade especializada.

Uma criança de 6 anos morreu após ser atropelada por um ônibus escolar em Barra, no oeste da Bahia. O acidente ocorreu na  tarde de quarta-feira (3), na principal avenida da cidade, ponto onde as crianças costumam ser entregues aos cuidados dos pais. De acordo com a TV Oeste,  o delegado à frente do caso disse que Thaylla Lorena da Cruz dos Santos foi levada até a mãe pela monitora do transporte. O atropelamento ocorreu depois, com a criança encontrada no fundo do veículo. O corpo dela foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) de Bom Jesus da Lapa, na região. O motorista, a monitora do ônibus e outras testemunhas serão ouvidas pela Polícia Civil. Em nota, a Prefeitura de Barra disse que adota “todas as providências cabíveis” para esclarecer as circunstâncias do acidente junto à Polícia Técnica. A criança era aluna da rede pública de ensino. Segundo a gestão municipal, o ônibus envolvido na ocorrência está regular, com todas as liberações para circulação em dia, e o motorista é devidamente habilitado, com mais de 15 anos de experiência na função. A gestão decretou três dias de luto oficial no município para que alunos, professores e funcionários possam participar das homenagens a Thaylla e prestar condolências à família.

Dois vereadores da Câmara Municipal de Porto Seguro, no extremo sul da Bahia, tiveram seus mandatos cassados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ronildo Vinhas Alves, o Nido, e Evanildo Lage, mais conhecido como Van Van, foram punidos após a Corte entender que o PSD, partido pelo qual os dois se elegeram, fraudou a cota de gênero prevista para eleição de 2020. Adotada para promover uma proporção equilibrada entre homens e mulheres no Poder Legislativo, a cota de gênero diz que cada partido, coligação ou federação deve preencher o mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo. No caso em questão, a investigação apontou que o PSD indicou apenas uma candidata do sexo feminino para preencher a cota. No entanto, a mulher não teve nenhum voto nas urnas e não fez campanha eleitoral. Em seu voto no julgamento, a relatora ministra Cármen Lúcia elenca os indícios da candidatura laranja de Eliene Perreira do Carmo, conhecida como Eliene do Táxi:

a) teve votação zerada;
b) não praticou nenhum ato de campanha em seu favor;
c) desde o dia 27/09/2020, data a partir da qual a campanha eleitoral se tornou possível nas eleições 2020, a suposta candidata já participava de eventos do candidato e vereador Nido;
d) fez diversas publicações em suas redes sociais, pedindo votos para outro candidato do mesmo partido;
e) não recebeu receitas de campanha;
f) não efetuou despesas de campanha.

Com a decisão do TSE, os substitutos de Nido e Van Van devem assumir os cargos em 30 dias.

Os deputados estaduais autorizaram, na terça-feira (2), um empréstimo de R$ 400 milhões para o Governo da Bahia usar na área de segurança pública. No entanto, apesar da aprovação, a falta de detalhamento na utilização do dinheiro foi questionada por ao menos quatro parlamentares. O pedido de autorização para a contratação do empréstimo foi analisado após os deputados aprovarem a criação do Fundo de Defesa dos Direitos Fundamentais do Ministério Público da Bahia (M-BA). O deputado estadual Zé Raimundo Fontes (PT) designou o deputado Vitor Bonfim (PV) para dar o parecer oral. O parlamentar apontou que a verba pretendida será destinada à viabilização de investimentos previstos no Plano Plurianual e nos Orçamentos anuais do Estado para a área de segurança pública. Após o voto favorável de Vitor Bonfim, o deputado Hilton Coelho (Psol) ocupou a tribuna para encaminhar o voto pelo seu partido. Ele anunciou que seguiria o voto do relator, por acreditar não ser possível ser contrário a uma iniciativa na segurança pública. No entanto, afirmou ter desconforto em aprovar uma matéria, definida por ele como "extremamente genérica", por não especificar quais ações serão realizadas com os recursos. O deputado Alan Sanches (União Brasil) também ocupou a tribuna para seguir na mesma linha de críticas de Hilton, mas encaminhou o voto contrário, ressaltando que, em 14 meses, este é o sexto pedido de empréstimo, totalizando R$ 3,8 bilhões. O deputado Robinho (União Brasil) afirmou que a Bahia é o estado que mais se endividou nos últimos tempos. Ele afirmou ainda que tem informações de um sétimo empréstimo que chegará à Assembleia, na ordem de R$ 1,2 bilhão. Essa informação, no entanto, não foi confirmada pela Alba.

A mudança do benefício fiscal de redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de produtos de mercearia, laticínios, congelados, vinhos, frios e fatiados gerou a indignação de consumidores baianos. Isso porque o reajuste no regime de tributação deixará os alimentos mais caros em lojas de delicatessen, fornecedores de salgados, confeitarias, padarias e outros serviços de alimentação. A técnica em contabilidade Mariana Matias, 43 anos, teme as chances de cortar da lista de mercado produtos considerados básicos em sua residência, como laticínios e fatiados. “Daqui a pouco a gente vai ter que começar a cortar do básico para poder manter alguma coisa do mínimo. Então, fica difícil”, afirma. Para Mariana, é comum deixar de adquirir alguns produtos após a elevação dos preços do mercado. “Cada semana é uma coisa diferente, já estamos cortando muita coisa. Recentemente, eu fiquei muito tempo sem comprar cenoura, porque estava muito caro”, pontua. A empreendedora Jussara Martins, 60, trabalha com a confecção de tábuas de frios, platters e boxes desde 2017, quando fundou a Salumeria Gourmet. O último reajuste dos produtos montados por ela aconteceu em novembro do ano passado – um acréscimo de 10% nos valores vigentes até então. Embora tente manter a tabela de preços atual, Jussara acredita que deverá reajustar os valores após a mudança no benefício tributário. “Mas este início de mês já deu para perceber que tudo aumentou novamente. Então, com certeza terei que fazer uma revisão nos valores. Meus fornecedores de queijos já haviam sinalizado”, pontua. Até o momento, não há uma estimativa para o aumento dos produtos da empreendedora, o que será definido após a decisão dos fornecedores.  De acordo com o presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes Seccional Bahia (Abrasel-BA), Leandro Menezes, a decisão do Governo do Estado acaba impactando na alíquota de vinhos e destilados, não manipulados dos estabelecimentos não enquadrados no Simples Nacional. “Em reunião com a Sefaz, ficou claro que não era o objetivo prejudicar nosso segmento. Ficando assim firmado um compromisso para realizar ajustes e anular o impacto nos bares e restaurantes”, afirma Menezes. A Associação Baiana de Supermercados (Abase) e a Associação dos Proprietários de Padaria da Bahia foram procuradas pela reportagem para repercutir a alteração do benefício fiscal.

O período para declaração anual de rendimentos vai até o próximo dia 31 de maio e milhões de contribuintes estão atentos a esse prazo. Mas você sabia que pode reverter, sem qualquer prejuízo financeiro, parte do Imposto de Renda (IR) para fundos de direitos ligados à infância e adolescência. Veja logo abaixo com o funciona. Para ampliar o conhecimento da sociedade sobre essa forma significativa de ajudar a defesa dos direitos de crianças e adolescentes no País, o Ministério Público da Bahia aderiu à campanha ‘Corrente do Bem’, que visa estimular a destinação de parte do IR aos fundos, propiciando a arrecadação de recursos para a implementação de políticas públicas nessa área. Desde 15 de março, quando iniciou o período de declaração, o MP fez duas publicações da campanha nas suas redes sociais (@MPdaBahia) e serão mais quatro até o final de maio.  A campanha, que é uma iniciativa do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, conta com a parceria do MP e de outras entidades públicas. Segundo dados do TRT5, no ano passado, foram destinados cerca de R$ 175 milhões para mais de 3 mil fundos de direitos ligados à infância e adolescência. O valor foi 20% superior ao de 2022. Neste ano, a Receita Federal, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o Conselho Nacional de Contabilidade (CFC), Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) e Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) vão unir forças para aumentar as destinações. As pessoas físicas que fazem a declaração anual de rendimentos no modelo completo, podem destinar até 3%, sem nenhum prejuízo financeiro. Se o cidadão possui imposto a receber, o valor doado às crianças e aos adolescentes será somado ao que receberá como restituição, com correção. Já se tiver imposto a pagar, o valor destinado será abatido. Além disso, as pessoas jurídicas podem optar entre fazer uma doação para uma determinada instituição, podendo doar até 2% do seu lucro operacional do período, ou destinar até 1% do IR devido para um fundo. As informações completas de como fazer a destinação podem ser conferidas clicando aqui. Além do MPBA, fazem parte da campanha ‘Corrente do bem’ o Ministério Público do Trabalho; a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego na Bahia; a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 5ª Região; a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB Bahia); a Associação Baiana de Advogados Trabalhistas; o Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Adolescente da Bahia; e o Conselho Regional de Contabilidade da Bahia, além do apoio da Receita Federal do Brasil.

O Governo do Estado publicou, no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (3), a nomeação de 712 novos membros para a Polícia Civil da Bahia, aprovados no Concurso Saeb 02/2022. Deste total, 127 são delegados, 539 investigadores e 46 escrivães. A relação dos nomeados está disponível no DOE e no portal RH Bahia (www.rhbahia.ba.gov.br). O concurso público foi lançado em abril de 2022, com a publicação do Edital de Abertura 02/2022, abrindo mil vagas para a Polícia Civil, sendo 700 para investigador, 150 escrivão e 150 para delegados. Mais de 44 mil candidatos fizeram inscrição no certame e 1.316 foram aprovados. A delegada-geral, Heloísa Campos de Brito, avalia o reforço no efetivo como mais um importante avanço. “A Polícia Civil dá mais um importante passo na sua evolução estrutural. A chegada de 700 novos delegados, escrivães e investigadores robustece os quadros da nossa instituição. Também aperfeiçoa metodologias e renova estratégias, ações e nos aproxima da certeza de que seremos cada dia melhores na nossa honrosa missão, de proteger, servir e cuidar da população da nossa Bahia. Desejo uma carreira repleta de sucesso e realizações para cada novo policial civil. Agradeço ao Governo do Estado da Bahia, na pessoa do governador Jerônimo Rodrigues, ao secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner, pela sensibilidade e apoio dispensado à Polícia Civil. Vamos em frente”, comentou. Os candidatos passaram por todas as etapas do concurso: provas objetivas, discursiva e de títulos. Também passaram por curso de formação na Academia de Polícia Civil da Bahia, testes físicos, exames médicos, exames psicológicos e investigação social, conforme determina o Edital 02/2022.

Quatro novas mortes por dengue foram confirmadas pela Secretaria de Saúde do Estado (Sesab) nesta terça-feira (2). Com isso, o número total de óbitos pela doença no estado subiu para 27. A Sesab não divulgou informações sobre os últimos pacientes que não resistiram aos sintomas da doença, mas as mortes foram confirmadas nas cidades de Vitória da Conquista (2), Juazeiro (1) e Feira de Santana (1). Os registros foram nos municípios de Vitória da Conquista (7), Jacaraci (4), Piripá (3), Feira de Santana (2), Juazeiro (2), Santo Antônio de Jesus (2), Barra do Choça (1), Caetité (1), Campo Formoso (1), Carinhanha (1), Ibiassucê (1), Irecê (1) e Santo Estevão (1). 

Centenas de atividades educativas e operacionais foram realizadas pela Polícia Civil, entre os dias 1º e 28 deste mês, durante a Operação Átria, por meio do Departamento de Proteção à Mulher, Cidadania e Pessoas Vulneráveis (DPMCV) e do Departamento de Polícia do Interior (Depin). Setenta e três suspeitos de violência doméstica e familiar foram presos em flagrante e 24 mandados de prisão foram cumpridos. Nos 28 dias de ações, equipes das Delegacias Especiais de Atendimento à Mulher (Deams) e dos Núcleos Especializados de Atendimento à Mulher (Neams), em diversas regiões da Bahia, apreenderam 16 adolescentes e conduziram 23 pessoas às unidades. No mesmo período, as unidades especializadas registraram 635 Boletins de Ocorrência, instauraram 353 inquéritos policiais e 327 foram encaminhados ao Poder Judiciário, com o indiciamento dos autores, além da solicitação de 362 medidas protetivas de urgência e 63 outras medidas cautelares. Para reforçar as ações de prevenção contra a violência doméstica e familiar, a Operação Átria realizou 263 atividades educativas, entre elas palestras e panfletagens. Mais de 235 mil pessoas foram alcançadas por meio das ações. As equipes das unidades especializadas da Polícia Civil também participaram de caminhadas e eventos de outras instituições sobre o tema.

O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) referente a delicatéssen e padarias pode pular de 4% para 20,5%. O presidente do Sindicato de Panificação e Confeitaria da cidade de Salvador (Sintrapan), Mário Pithon, explicou a situação. “O sindicato teve ações junto com o secretário da Fazenda do estado, Manoel Vitório, e foi informado que o decreto seria modificado por conta dessa reinvidincação”, explicou. Ou seja, o benefício deverá ser mantido para padarias e delicatéssen, mas os empresários de pequeno porte aguardam a divulgação do Decreto estadual. A nova proposta, que ainda não foi publicada, deverá manter o imposto de 4% para as padarias menores e delicatéssen. Locais maiores, como padarias de supermercado, seguiriam pagando mais caro. É o caso do Almacen Pepe, que tenta se livrar do problema. Mas isso agora depende do novo decreto estadual. Independente ou não do decreto, Pithon avisou “de qualquer forma, logo começaremos as tratativas de aumento salarial para os padeiros e outros trabalhadores, que acreditamos que vá ficar acima da inflação. Quando tiver tudo definido, o pão deve ficar mais caro”, alertou.

O número de mortes por dengue chegou a 23 nesta segunda-feira (1), com o primeiro registro no município de Cariranha, no Oeste Baiano. A Comissão Intergestores Bipartite (CIB), que reúne gestores municipais e estaduais de saúde, autorizou em reunião a redistribuição de vacinas com o prazo de validade até o dia 30 de abril. As cidades do estado que registraram óbitos pela doença foram: Vitória da Conquista (5), Jacaraci (4), Piripá (3), Santo Antônio de Jesus (2), Barra do Choça (1), Caetité (1), Campo Formoso (1), Feira de Santana (1), Ibiassucê (1), Irecê (1), Juazeiro (1), Carinhanha (1) e Santo Estêvão (1). Cerca de 15 mil doses do imunizante serão encaminhadas de municípios que já estavam realizando a vacinação para as cidades de Vitória da Conquista, Serrinha, Jacaraci, Caetité, Barra do Choça, Teixeira de Freitas, Morro do Chapéu, Piripá, Macaúbas e Bonito, a qual foram os selecionados para receber as doses remanejadas. Segundo a diretora da Vigilância Epidemiológica do Estado, Márcia São Pedro, a orientação para redistribuição das vacinas veio do Ministério da Saúde, visando o não desperdício de vacinas. “O público para a vacinação permanece o mesmo, de 10 a 14 anos. É muito importante que os pais se conscientizem da necessidade da vacinação e levem os seus filhos aos postos”, informa. A redistribuição será iniciada nesta segunda-feira (1), em responsabilidade da Secretaria da Saúde do Estado. A Secretária de Saúde do Estado, Roberta Santana, ressaltou que os municípios que se comprometeram a receber as doses devem trabalhar para que todas as doses sejam usadas.

Quarenta e três acidentes foram registrados nas rodovias baianas durante o feriadão da Semana Santa. Segundo um balanço divulgado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) nesta segunda-feira (1º), foram oito ocorrências a mais neste ano, quando comparado ao mesmo período de 2023. Neste ano, foram registradas sete mortes - uma a menos que em 2023. Um dos casos aconteceu em Ibotirama, no oeste da Bahia, na quinta-feira (28). Na ocasião, três pessoas morreram e uma ficou gravemente ferida. Em outra situação, um homem morreu e outro ficou ferido após o carro que eles estavam capotar na BR-030, entre Brumado e Tanhaçu, no distrito de Sussuarana, na região sudoeste. A vítima foi identificada como Gilvanei, de 36 anos. Segundo a PRF, foram emitidos 861 autos para ultrapassagens em locais proibidos, o que supera em mais de 50% os dados registados no ano anterior. Além disso, foram realizados 3.365 testes com etilômetro, conhecido popularmente como bafômetro, o que foi verificado no flagrante de 99 motoristas que dirigiram após consumir bebida alcoólica.

Tradicionalmente, a Semana Santa é um período tradicional de consumo de peixes e as ações do Governo do Estado da Bahia, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), destacam-se não só nessa época, mas em todo o ano, com a implantação e requalificação de unidades de beneficiamento de pescados. Esses investimentos fortalecem esse sistema produtivo e garantem uma oferta abundante de peixes e renda constante para agricultores (as) familiares e pescadores (as) ao longo de todo o ano. Uma das unidades que já apresenta resultados é a Unidade de Beneficiamento de Pescados de Xingozinho, em Paulo Afonso, administrada pela Associação dos Pequenos Criadores de Peixe da Lagoa do Junco. Recentemente reformada e ampliada, a unidade está operando dentro dos padrões do Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SISBI-POA), com foco no beneficiamento da tilápia criada no local. Com capacidade para processar até cinco toneladas por dia, a unidade promete impactar positivamente a renda de 107 famílias associadas, além de  outras famílias da região de Paulo Afonso e Glória. Segundo Isaque Alves Feitosa, representante da Associação, a expectativa para esse período é das melhores. “Estamos produzindo e comercializando seis produtos oriundos da tilápia, entre congelados e frescos, atendendo mercados locais e expandindo para a Região Metropolitana de Salvador. A expectativa para essa Semana Santa é de fechar até 60 toneladas, um marco para nossa comunidade e para o mercado regional de peixes". Outra unidade de destaque é a agroindústria de beneficiamento de pescados de Ingazeira, em Tapiramutá. Lá, além das obras e instalações, foi entregue um kit de piscicultura e implantado um Sistema de Recirculação em Aquicultura (RAS). A unidade visa atender à demanda da comunidade local, gerida pela Associação Beneficente dos Pequenos Produtores Rurais da Ingazeira.

O CEPRv intensificará as ações preventivas em pontos definidos estrategicamente, baseados em informações previamente levantadas e nas estáticas de anos anteriores. A rodovia BA-099, que liga a Salvador a uma extensa faixa litorânea indo até a divisa com Sergipe, será contemplada, além das estradas que fazem a ligação entre os municípios da RMS.  Outras localidades do estado contarão com o reforço nas ações de patrulhamento viário. Na Ilha de Itaparica, haverá reforço no terminal marítimo e na BA-001. Os acessos aos municípios de Vitória da Conquista, Brumado, Itapetinga, Ilhéus, Mucuri, Porto Seguro, Itacaré, Canavieiras, Luís Eduardo Magalhães e Barreiras, dentre outros, também terão o policiamento reforçado. “A Operação Semana Santa ocorrerá das 07h de amanhã (28) até às 07h da próxima segunda-feira (1)”, informa o coronel Antônio Sampaio, comandante do CEPRv. “Recomendamos que os condutores não façam uso de bebidas alcoólicas, respeitem a sinalização e o limite de velocidade das vias, dirijam defensivamente e verifiquem as condições dos veículos que irão viajar”, acrescenta.

O número de nascimentos na Bahia chegou ao menor patamar em 26 anos, de acordo com informações divulgadas nesta quarta-feira (27), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em 2022, foram 173.686 nascimentos, o que representa uma redução de 5,8% em comparação com os registros do ano anterior. Foram 10,7 mil a menos - a redução mais expressiva entre todos os estados. As informações das Estatísticas do Registro Civil são relativas a 2022 e também revelam que o número de divórcios cresceu na Bahia. Foram registrados 23.712 divórcios judiciais ou por escrituras em 2022, número 23,2% superior ao de 2021 (19.244). Por outro lado, o número de casamentos voltou a cair, depois de ter registrado recorde em 2021. Foram realizados 60.534 casamentos formais, 0,9% a menos do que em 2021, o que representou menos 563 uniões em um ano. Embora tenha sido relativamente pequeno, o recuo distanciou ainda mais o número de casamento por ano, no estado, do patamar pré-pandemia - em 2019, haviam sido formalizadas 66.557 uniões na Bahia. Em relação ao número de mortes, o IBGE aponta que houve diminuição de 6,8% dos óbitos no estado. Foram registradas 102.585 mortes na Bahia em 2022, contra 110.145 do ano anterior. O balanço foi elaborado pelo IBGE a partir dos dados dos Cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais (nascimentos, casamentos e mortes) e das Varas de Família, Foros ou Varas Cíveis ou Tabelionatos de Notas (divórcios).