Destaque Bahia

Um levantamento divulgado pela Organização Mundial da Saúde (OMS), no final de 2023, apontou que o Brasil lidera o número de casos de dengue no mundo. A partir de observações do aumento de contaminações por arboviroses em Candiba, município do Centro Sul baiano, estudantes da rede pública de ensino analisaram a eficiência do extrato de plantas nativas da Caatinga, como larvicida natural, no combate ao Aedes Aegypti, vetor de doenças como dengue, chikungunya e zika. Orientador do projeto, o professor de biologia William Oliveira classifica o trabalho como uma proposta sustentável de combate ao mosquito. “Essa é uma alternativa de solucionar problemáticas de saúde, como o aumento expressivo dos casos de arboviroses e questões ambientais”, afirmou. Os pesquisadores afirmam que o produto natural é uma alternativa menos tóxica do que os fabricados artificialmente. “Entre os benefícios principais estão a substituição dos produtos sintéticos, de forma a reduzir o impacto no bem-estar do ecossistema e a utilização de plantas em abundância na Caatinga, além de provocar ação em curto período, impedindo o desenvolvimento da larva, o que comprova a eficiência do uso de plantas na composição do produto”. O larvicida feito com extratos da Aroeira, do Pau-Ferro e da Umburana, segundo o professor, elimina as larvas em menos de 24 horas. Entre os extratos estudados, o de maior destaque foi o da Aroeira, com menor tempo de ação contra as larvas. Com os estudos em andamento, a equipe busca parcerias para análise fitoquímica das plantas e almeja produção em grande escala. O projeto, desenvolvido no Colégio Estadual Antônio Batista, no âmbito do Programa Ciência na Escola, da Secretaria da Educação (SEC), foi realizado juntamente com o apoio do professor Daniel dos Santos e dos estudantes Ruan Donato, Maria Júlia de Oliveira e Isadora Fernandes.

Ações das Polícias Militar e Civil, algumas delas em parceria com a Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (FICCO) e com a Polícia Federal capturaram 50 criminosos por dia na Bahia, em 2024. O número de prisões subiu 6,4% nos meses de janeiro e fevereiro, na comparação com o primeiro bimestre de 2023. Ao todo, foram 3.040 capturas realizadas nos primeiros 60 dias de 2024, contra 2.858 contabilizadas no mesmo período do ano passado. Entre os presos está o líder de uma facção, com atuação na cidade de Feira de Santana. Envolvido com homicídios, tráfico de drogas, roubo, porte ilegal de arma de fogo, lavagem de dinheiro e corrupção de menores, o criminoso foi localizado em uma casa de luxo, na cidade de Natal, em uma ação da FICCO Bahia. “As Forças de Segurança capturaram também o indivíduo que roubou e, de forma covarde, agrediu uma foliã com um soco, no Carnaval, além de um mototaxista suspeito de estupro. Ampliamos as ações de inteligência, norteando as equipes na ponta”, destacou o secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner.

Vinte e oito armas de fogo foram apreendidas, 39 suspeitos foram presos em flagrante e 13 veículos foram recuperados durante uma nova edição da Operação Força Total, deflagrada pela Polícia Militar da Bahia, nesta quinta-feira (7). Essa foi a 21ª edição da ação no estado. A ação na Bahia integrou a 4ª edição da Operação Força Total Nacional, realizada por Polícias Militares em todo o País.

Os resultados das ações coordenadas nacionalmente foram:
125 armas de fogo apreendidas;
811 pessoas presas;
171 veículos recuperados; 334 mandados cumpridos;
156 mil pessoas abordadas;
605 ocorrências relacionadas a drogas;
81 adolescentes apreendidos envolvidos em atividades criminosas

De acordo com a PM-BA, as 21 edições da operação na Bahia somam:
464 armas de fogo apreendidas;
752 prisões em flagrante
361 veículos apreendidos;
398 termos circunstanciados de ocorrência (TCOs)
250 mandados de prisão em todos os municípios do estado.

As ações ocorreram em áreas urbanas e rurais.

Na avaliação do comandante-geral da PM-BA, coronel Paulo Coutinho, os resultados obtidos demonstram a eficácia da operação e a importância da integração entre as forças de segurança. Ele também é presidente do Conselho Nacional de Comandantes-Gerais (CNCG) e idealizador da Força Total.

O conselheiro Paulo Rangel tomou posse no Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, na manhã desta sexta-feira (08/03), numa solenidade simples, realizada no gabinete da presidência, mas que reuniu deputados, autoridades, conselheiros das cortes de contas e familiares. Uma sessão especial do TCM será realizada em breve, para marcar o ingresso do novo conselheiro. Paulo Rangel afirmou que chega ao TCM para somar, e que pretende trabalhar “ouvindo os gestores municipais – prefeitos e presidentes de câmaras de vereadores – apontando eventuais falhas legais, irregularidades e sugerindo correções, mas evidentemente não serei tolerante com desvios de recursos públicos. Quero fortalecer as ações pedagógicas do tribunal e orientar para prevenir erros”, disse. O presidente do TCM, conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, em sua saudação ao novo conselheiro, destacou sua ampla experiência como administrador, sindicalista e, sobretudo, como parlamentar – “o que o enriqueceu com a vivência pública e o fez conhecer as carências e a importância das administrações municipais na vida dos cidadãos”.

Mais três mortes por dengue foram confirmadas na Bahia nesta sexta-feira (8). De acordo com a Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), dois pacientes moravam em Jacaraci e um em Vitória da Conquista, cidades que ficam na região sudoeste. Ainda conforme o órgão, 122 municípios do estado estão em epidemia. A Sesab não detalhou o perfil dos pacientes que morreram. No entanto, a Secretaria Municipal de Vitória da Conquista informou que o terceiro caso do município foi um idoso de 78 anos, morador do bairro Alto do Candeias.

O idoso deu entrada no Hospital Geral de Vitória da Conquista com quadro suspeito de acidente vascular hemorrágico. Ele ficou internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e morreu no dia 23 de fevereiro. O sudoeste concentra o maior número de mortes no estado, com casos em Jacaraci e Barra do Choça, por exemplo.

Relembre as cidades que registraram morte por dengue:

• Jacaraci, no sudoeste da Bahia (4);
• Ibiassucê, no sudoeste da Bahia;
• Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia (3);
• Barra do Choça, no sudoeste da Bahia;
• Piripá, no sudoeste da Bahia;
• Irecê, no norte da Bahia;
• Feira de Santana, a 100 km de Salvador.

A Operação Força Total Nacional, em sua 4ª edição, iniciou-se às 6h desta quinta-feira (7), com o objetivo de intensificar ações preventivas e ostensivas no combate à criminalidade. Idealizada pela PM baiana e abraçada pelas Polícias Militares dos demais estados e do Distrito Federal, a operação tem como criador o comandante-geral da PMBA, coronel Paulo Coutinho, também presidente do Conselho Nacional de Comandantes-Gerais das Polícias Militares (CNCG-PM). O sucesso da operação, que hoje alcança sua 21ª edição, é atribuído ao esforço conjunto e ao empenho da tropa em proporcionar maior segurança à população. Nas últimas três edições em todo o Brasil, foram apreendidas 328 armas de fogo, realizadas 1.462 prisões em flagrante, registradas 2.277 ocorrências com drogas apreendidas, recuperados 426 veículos e apreendidos 208 adolescentes. A Polícia Militar da Bahia reforça seu compromisso com o cidadão, colocando-se sempre a serviço da segurança e do bem-estar da população.

Ao todo, 129 mulheres foram vítimas de homicídio na Bahia ao longo do ano de 2023. O número é o maior entre os oito estados analisados pela Rede de Observatórios da Segurança, projeto do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (Cesec). No boletim "Elas vivem: liberdade de ser e viver", divulgado nesta quinta-feira (7), a rede destaca o panorama das violências contra as mulheres no território baiano e também nos estados do Ceará, Maranhão, Pará, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro e São Paulo. Em toda a amostra, foram 3.528 registros, distribuídos entre casos de homicídio, feminicídio, estupro e outros crimes. O número de homicídios registrado pela rede na Bahia também supera a marca de feminicídios, quando o assassinato é motivado por violência doméstica ou discriminação de gênero. Ao longo do último ano, 70 feminicídios foram notificados no estado, abaixo dos índices de São Paulo (174), Rio de Janeiro (99) e Pernambuco (92). Para contabilizar os casos, a Rede de Observatórios usa a veiculação na mídia como ponto de partida da coleta de informações. A metodologia consiste na compilação de registros de violência e segurança feitos em sites, jornais e redes sociais, entre outros meios, para posterior análise e revisão. Os pesquisadores também consideram dados obtidos por outras fontes.

Ações ostensivas e de inteligência ampliadas pelas Forças da Segurança culminaram na redução de 14,3% das Mortes Violentas na Bahia, nos dois primeiros meses de 2024, na comparação com o mesmo período do ano anterior. Cento e vinte e quatro casos a menos foram computados em todo o estado. Entre janeiro e fevereiro foram registradas diminuições de 13,2% dos homicídios, de 53,8% das lesões dolosas seguidas de morte e de 29,4% dos latrocínios (roubo seguido de morte). O índice de feminicídio também registrou redução de 23,1%.  O subsecretário da Segurança Pública, Marcel de Oliveira, frisou que os dados refletem a atuação integrada, pautada na inteligência. “Nossos esforços diários são para garantir a preservação da vida. Vamos seguir trabalhando para alcançamos menores índices”, frisou o gestor.

A interdição do trecho da BR-116, na cidade de Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia, onde um homem morreu carbonizado na segunda-feira (4), tem causado transtornos à população. O engarrafamento supera 20 km no sentido sul e 38 km no norte e dois voos do aeroporto do município foram alterados nesta quarta (6). Na terça-feira (5), a pista chegou a ser liberada, mas voltou a ser interditada por volta das 17h ao ser confirmado o riscos de novas explosões. O acidente fatal ocorreu no km-840 da rodovia. A vítima conduzia um caminhão-tanque, que pegou fogo após um engavetamento com duas carretas e um carro de passeio. Ninguém mais ficou ferido. O vazamento aumenta o risco de novas explosões, já que o veículo estava carregado de gás liquefeito de petróleo (GLP). Por isso, seria necessário queimar todo o combustível para só depois liberar a pista. No entanto, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou que, após uma avaliação, o responsável técnico no local suspendeu a queima do gás, porque identificou que a carga ainda está acima de 50%, o que demoraria cerca de cinco dias queimando na fase gasosa.  A PRF explicou que decidiu fazer o transbordo do material. Para isso foi acionado um caminhão-tanque, que sairá de Jequié para receber o produto. Além disso, será necessária troca de três válvulas do tanque acidentado para realização do transbordo. Enquanto o caminhão-tanque não chega em Vitória da Conquista, está havendo vazamento de GLP no local e com grande risco de explosão. A orientação do técnico é que não pode ter nenhuma centelha ou motor quente próximo.

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira (6) a “Operação Códigos Ilícitos”, que  cumpre três mandados de busca e apreensão, em Ilhéus. A ação apura fraudes no programa Bolsa Família, em 2022, na época chamado de Auxílio Brasil. Segundo a PF, a investigação começou no final de 2022, quando recebeu a informação de que funcionários de uma lotérica foram cooptados por criminosos para auxiliarem na liberação de benefícios sociais. As investigações identificaram que os benefícios eram solicitados, de forma fraudulenta, em nomes de terceiros, moradores da Bahia e de outros estados brasileiros, que não tinham conhecimento do esquema. Depois, com a ajuda dos funcionários da lotérica, era realizado a ativação indevida do aplicativo CAIXA TEM e os benefícios eram sacados pelos criminosos mediante saque emergencial, sem a utilização de cartão e com uso de códigos (tokens) de saques. Ainda de acordo com a Polícia Federal, os mandados de busca e apreensão  têm o objetivo de coletar mais elementos relacionados aos crimes investigados e identificar outros integrantes do grupo. As medidas judiciais foram expedidas pela Justiça Federal de Ilhéus. A PF informou ainda que a investigação segue com as análises dos materiais apreendidos e com depoimentos dos suspeitos. O crime investigado é o de peculato furto, que prevê pena de até 12 anos de reclusão e multa.

A proposta de implantação do programa Bahia pela Paz (BPP), que pretende desenvolver uma nova perspectiva de promoção da cultura de paz, associada à política de segurança pública, foi apresentada ao Comitê de Governança, composto pelo governador Jerônimo Rodrigues e representantes dos três poderes e instituições, durante a primeira reunião do Sistema de Defesa Social, realizada nesta terça-feira (5), no Centro de Operações e Inteligência (COI), em Salvador. O BPP consistirá no conjunto de projetos e atividades desenvolvidos por diversos órgãos do poder público estadual e sociedade civil, com iniciativas e ações direcionados para o desenvolvimento social e humano das faixas populacionais em situação de vulnerabilidade, promovendo também a redução da criminalidade e da violência na Bahia. O propósito é fomentar uma sociedade mais segura, justa e inclusiva por meio de uma abordagem integral da segurança pública e dos direitos humanos. A redução dos índices de violência, prioritariamente contra as juventudes negras e periféricas e a construção de uma Cultura de Paz, com garantia de direitos, também são os focos do programa, que será instituído através de um Projeto de Lei que altera a lei 12.357 de 26 de setembro de 2011.

Três foragidos da Justiça foram capturados na segunda-feira (4), após alertas do Sistema de Reconhecimento Facial da SSP. Somente em 2024, a tecnologia auxiliou na localização de 159 pessoas com mandados de prisão. O primeiro flagrante foi de um foragido por estupro, com mandado expedido pela comarca de Morro do Chapéu, no Centro Norte do estado. A captura aconteceu no município de Irecê. Encontrado após passar por pontos monitorados em Salvador, o segundo capturado tinha mandado de prisão preventiva por roubo, expedido pela Vara de Jurisdição de Ubaíra, no Sudoeste baiano. A última prisão aconteceu em Mata de São de João, na Região Metropolitana. Um homem foragido pelo crime de homicídio foi localizado. Desde o início do uso do Sistema de Reconhecimento Facial pela SSP, 1.412 pessoas com mandados de prisão foram localizadas.

De acordo com a Diretoria de Vigilância Epidemiológica (Divep) da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), ao todo, 122 municípios baianos estão em estado de epidemia. Outros 51 estão em risco e 34 em alerta. São 29.982 casos prováveis até o dia 2 de março de 2024, marcando um aumento de 209,3 % em comparação ao mesmo período do ano anterior. A nona morte causada pela dengue no estado em 2024 foi confirmada pela Câmara Técnica da Sesab nesta terça-feira (5). A vítima morava em Vitória da Conquista e é o segundo óbito ocorrido no município do Sudoeste baiano neste ano. Os outros sete óbitos registrados aconteceram em Jacaraci (2), Piripá, Irecê, Feira de Santana, Barra do Choça e Ibiassucê. “A gente lamenta a morte desta pessoa em Vitória da Conquista e enviamos toda solidariedade à família e aos amigos”, declara a secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana. “É um momento de nos unirmos para contermos o avanço da Dengue e evitarmos mais mortes. Temos um cenário desafiador em todo o país por conta das condições climáticas adversas e pelo aumento exponencial dos casos, incluindo a circulação de novos sorotipos. Tudo isso exige uma atenção mais integrada de Estados e Municípios”, avalia. O Governo da Bahia tem investido em ações como vacinação, uso de drones para localizar possíveis focos do mosquito Aedes aegypti, aumento no uso do Ultra Baixo Volume (UBV), também conhecido como “fumacê”, mutirões de limpeza nos município com alto índice de infecção, uso de bombas costais por agentes de saúde e distribuição de 12 mil kits para os agentes de combate às endemias e fortalecimento dos estoques da assistência farmacêutica estadual. Mais de R$ 19 milhões já foram investidos no combate à doença, incluindo também ações publicitárias e material informativo. 

Nesta segunda-feira (4), o governador Jerônimo Rodrigues assinou autorizações para o início de processos licitatórios. Uma das assinaturas autoriza a Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia (Seinfra) a pavimentar o trecho entre o povoado de Pradoso e o distrito de Bate Pé, na BA-262, em Vitória da Conquista. Os atos ocorreram durante um encontro com lideranças locais, realizado no Centro de Operações e Inteligência da Secretaria de Segurança Pública (COI-SSP), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. A intervenção para pavimentação conta com investimento estimado em R$ 28,3 milhões, e tem extensão de 21,9 quilômetros. Já a segunda assinatura do governador autoriza a Seinfra a licitar a obra para recomposição de aterros, na rodovia BA-263, que liga os municípios de Itambé e Vitória da Conquista, nos trechos nos quilômetros 88,45; 66,11; 64,43; 57,05; 54,53; 54,47; 52,93 e 52,11. Jerônimo destacou que as assinaturas são resultado de encontros prévios com empresários e lideranças de Vitória da Conquista, em visitas ao município, quando, junto ao Governo Federal, o Estado atendeu demandas empresariais relacionadas ao gás natural, à duplicação do anel de contorno e ao Centro de Convenções, por exemplo.

Após cinco eleições como o mais votado pela categoria, desde o pleito de 2016, o promotor de Justiça Pedro Maia tomou posse nesta sexta-feira, dia 1º, no cargo de procurador-geral de Justiça da Bahia. Ele ficará à frente do Ministério Público baiano nos próximos dois anos, período 2024-2026.  A solenidade fez história: nunca se viu o auditório, o foyer e o Salão Nobre da sede do MPBA no CAB tão cheios, entre membros e servidores da Instituição, autoridades de todos os entes federativos, do MP brasileiro, profissionais de imprensa e público em geral. Cerca de mil pessoas compareceram ao evento, transmitido ao vivo pelo Youtube (com mais de 150 espectadores). Sucessor e antecessora, os discursos de Pedro Maia e Norma Cavalcanti, que lhe passou o bastão, foram emocionados e destacaram a pacificação e união institucionais como expressão de um MP baiano fortalecido, engrandecido e preparado para entregar mais à sociedade e à população da Bahia.

“Sinto-me honrado por representar uma instituição tão respeitada e essencial para a promoção da igualdade em nosso Estado. E exatamente por isso, assumo o dever de liderar esta instituição com integridade, transparência, altivez e responsabilidade, seguindo uma conduta ética, imparcial e respeitosa da diversidade e dos direitos de todos os indivíduos na sua mais ampla acepção”, disse Pedro Maia.  Citando a histórica eleição ano passado, quando obteve 98% dos votos possíveis, o PGJ destacou que a votação “mais do que um resultado pessoal, demonstra a intensidade democrática da construção do nosso projeto, sempre pautado pelo diálogo e pela transparência”. Ressaltou ainda que isso resulta de um processo contínuo de consensos, com respeito às divergências: “alcançamos uma inédita pacificação institucional e resgatamos com muita intensidade o princípio da unidade, sempre mantendo o devido respeito à prerrogativa da independência funcional para uma atuação firme e desembaraçada das Procuradorias e Promotorias de Justiça”.