Destaque Bahia

As ações de combate às ligações clandestinas realizadas pela Neoenergia Coelba resultaram na identificação e remoção de 112 mil irregularidades na Bahia em 2023, uma média de 311 por dia. Como resultado das operações, a distribuidora recuperou mais de 400 milhões de quilowatt/hora de energia, que seria suficiente para abastecer todo o município de Feira de Santana durante nove meses. Este foi o maior volume de energia recuperada da história. Em comparação a 2022, a energia recuperada pela distribuidora em 2023 teve um aumento de 4%. O resultado histórico é consequência dos investimentos da Neoenergia Coelba em tecnologias para combater a prática fraudulenta e das ações em campo. No ano passado, os profissionais da concessionária realizaram cerca de 220 mil inspeções em todos os municípios da Bahia. Todas os segmentos de consumidores são fiscalizados e monitorados pela Neoenergia Coelba. Em 2023, mais de sete mil unidades comerciais e 312 indústrias foram flagradas pela distribuidora furtando energia. Apenas nestes nichos de clientes, a energia recuperada poderia abastecer 432 mil residências durante um mês.  Quem furta energia está cometendo um crime previsto no artigo 155 do Código Penal Brasileiro, com pena de até a oito anos de reclusão pela prática ilegal. Em 2023, três pessoas foram conduzidas à delegacia e responderão a inquérito policial. Os “gatos” também representam riscos à população, pois são realizados por profissionais sem autorização e treinamento adequado.  Além de ilegais e poder provocar acidentes graves, as irregularidades prejudicam o fornecimento de energia, podendo causar problemas para a rede elétrica e ocasionar a interrupção do abastecimento. Por isso, é importante a denúncia de fraudes e furtos de energia. O apoio da comunidade é essencial para identificar os desvios. As denúncias são feitas de forma anônima através do telefone 116 ou pelo site da Neoenergia Coelba.

Mais de 182 mil pessoas vivem em domicílios que não têm banheiro na Bahia, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (Ibge). O estado é o segundo com mais pessoas vivendo nessas condições, atrás somente do Maranhão. Na Bahia, a proporção de pessoas sem banheiro em casa é de 1,3%, maior do que a média nacional (0,6%). Os dados fazem parte do Censo 2022 e dizem respeito ao módulo Características dos Domicílios. Segundo as informações, a situação da Bahia melhorou em todos os 417 municípios baianos. Em 2010, a proporção de moradores em domicílios era de 8,6%. Apesar disso, as desigualdades regionais ficam evidentes nos resultados da pesquisa. Em Salvador, apenas 0,02% da população vive em residências sem banheiro - o que representa 476 pessoas, segundo o Ibge.  Enquanto isso, essa continua sendo a realidade para proporções expressivas das populações de algumas cidades, como Pilão Arcado, onde 21,1% dos habitantes não têm sanitários em casa. Também são destaques negativos Chorrochó (19%) e Pedro Alexandre (16,4%). “A carência de algo tão básico como o acesso ao banheiro nas residências compromete a saúde da população, principalmente em jovens e idosos. Isto é, uma vez que os habitantes ficam expostos a essa realidade precária se torna mais propício contrair doenças associadas à falta de saneamento”, pontua o Instituto Trata Brasil, que desde 2007 publica estudos sobre saneamento básico no Brasil.

Uma denúncia feita pela APLB-Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia ao Ministério Público da Bahia (MP-BA) mostra que, na tentativa de ampliar o número de aprovados nas escolas da rede estadual, a Secretaria de Educação do Estado descumpriu a própria portaria 190/2024 que editou. As informações são do jornal Correio*. Segundo a publicação a acusação do sindicato dos professores foi realizada com base em uma pesquisa com respostas de 408 docentes, coordenadores pedagógicos e gestores dos 27 Núcleos Territoriais de Educação do estado. A APLB considera a portaria, que incentiva os professores a aprovarem os alunos, como um estímulo à “aprovação em massa”. O artigo 19 da medida prevê que os alunos avancem para a série seguinte mesmo se reprovados em até cinco disciplinas. Segundo a pesquisa do sindicato, 330 profissionais da rede estadual relataram que a Secretaria de Educação aprovou discentes reprovados em mais de cinco componentes curriculares, o que vai contra a própria diretriz do governo. No levantamento, 240 trabalhadores da Educação estadual também disseram que estudantes foram aprovados sem cumprir a exigência mínima de 75% horas de horas letivas, como determina o texto da pasta. A portaria 190/2024 foi publicada no dia 27 de janeiro, durante as férias coletivas dos professores.

O reforço na alimentação escolar tem sido uma prioridade do Governo da Bahia. Tanto é que o Estado irá destinar, neste ano letivo, R$ R$ 318 milhões do seu orçamento para o Programa de Alimentação Escolar. Por meio desta iniciativa, são ofertadas 30 milhões de refeições, por mês, em 1.082 escolas estaduais e 674 anexos. Diariamente, são servidas cinco alimentações, desde o café da manhã até a ceia, para garantir a segurança alimentar dos estudantes, bem como contribuir para a aprendizagem e a sua permanência na escola. Outros R$ 92 milhões são oriundos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), do Governo Federal. No somatório, a Bahia terá, em 2024, R$ 410 milhões para este fim.   Executado pela Secretaria da Educação do Estado (SEC), o Programa Alimentação Escolar visa contribuir para o crescimento, o desenvolvimento, a aprendizagem, o rendimento escolar e a formação de hábitos alimentares saudáveis. A ação se dá em parceria com a Agricultura Familiar e o cardápio regionalizado, feito por nutricionistas, considera as diferentes culturas nos 27 Territórios de Identidade da Bahia. Por decisão do Governo do Estado, a partir deste ano, 100% do valor repassado pelo Pnae deve ser investido na compra direta de produtos da Agricultura Familiar. Isso representa um avanço em relação à lei nacional, que prevê que, pelo menos, 30% dos recursos deste programa sejam utilizados na Agricultura Familiar.

A Hemoba convida os doadores para suprirem o estoque de sangue, que está em nível crítico. Após o período do Carnaval, houve a diminuição do número de candidatos à doação nos postos de coleta da Fundação, principalmente, em Salvador. Os tipos sanguíneos A+, A-, B+, O+ e O- estão abaixo da quantidade necessária para atender a demanda de, pelo menos, três dias das unidades hospitalares. A transfusão de sangue e de plaquetas é utilizada em várias situações, como no tratamento de lesões graves, câncer ou outras doenças e em diferentes tipos de cirurgias. "Depois do Carnaval, é comum o aumento de doenças como gripes, resfriados e dengue, o que tem contribuído para a diminuição da disponibilidade de doadores. Para garantir a segurança dos pacientes e a qualidade do sangue coletado, é fundamental que aqueles que tiveram sintomas gripais aguardem sete dias após o desaparecimento dos sintomas antes de realizar a doação. Já pessoas que tiveram dengue só podem doar um mês após a completa recuperação. Quem se vacinou contra a doença só após 30 dias", avalia a diretora de Hemoterapia da Hemoba, Rivânia Andrade. Como uma das estratégias para aumentar a doação, a Fundação tem intensificado o atendimento nas unidades móveis de coleta (hemóveis). Nesta semana, na capital baiana, estarão no Salvador Shopping até 24/2 (sábado) e no Shopping Bela Vista até 23/2, das 8h às 17h, com uma hora de intervalo para o almoço. A unidade móvel possibilita a coleta de sangue de potenciais doadores em locais de grande fluxo de pessoas, além de sensibilizar a população sobre a importância das doações regulares.

Os estragos causados pelas chuvas entre quarta (21) e esta quinta-feira (22) foram registrados em outros sete municípios baianos. Com isso, subiu para 62 o número de cidades afetadas pelo temporal entre janeiro e fevereiro deste ano, segundo a Superintendência de Proteção e Defesa Civil do estado (Sudec). A estrutura de terra de uma barragem também rompeu no distrito Uriçangas, na cidade de Angical, no oeste da Bahia. O distrito fica a 8km da sede do município e o rompimento impede que 3 mil pessoas consigam fazer esse trajeto. Segundo a prefeitura, o desmanche da barragem aconteceu no final de semana, devido à uma infiltração na ponte que existia no local. Equipes da gestão municipal estão no local para conter a infiltração e fazer os reparos necessários.  Apesar do número de cidades afetadas ter subido, a quantidade de pessoas desalojadas diminuiu em relação ao último levantamento, divulgado na manhã de quarta-feira. Antes, o número de desalojados era de 5.225 e nesta quinta, está em 1.986.  

O número de desabrigados também caiu de 386 para 297. Ao todo, 35 cidades estão em situação de emergência. 

Confira dados:

• 35 cidades afetadas em janeiro;
• 27 cidades afetadas em fevereiro;
• 35 cidades com decreto de situação de emergência;
• 6 pessoas mortas;
• 1 pessoa ferida.

O Governo do Estado segue acompanhando a situação dos municípios afetados pelas chuvas, que voltaram a cair em alguns municípios, nos últimos dias. Com base em informações recebidas das prefeituras, a Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec) atualizou, nesta quarta-feira (21), os números referentes à população atingida pelas enchentes que ocorrem em municípios baianos. Até a situação presente, são 209 desabrigados, 3.995 desalojados e seis óbitos, em decorrência dos efeitos diretos do desastre. Os números correspondem às ocorrências registradas em 55 municípios afetados. É importante destacar que, desse total, 35 estão com decreto de Situação de Emergência (SE), são eles: Anagé, Barra, Cansanção, Cícero Dantas, Contendas do Sincorá, Cotegipe, Cravolândia, Dário Meira, Ibicuí, Iguaí, Ilhéus, Itaju do Colônia, Lagoa Real, Medeiros Neto, Milagres, Monte Santo, Muquém do São Francisco, Mutuípe, Nova Canaã, Quijingue, São Miguel das Matas, Saubara, Ubaíra, Wanderley, Maiquinique, Nordestina, Valença, Itororó, Pedro Alexandre, Santa Luzia, Angical, Paulo Afonso, Apuarema, Boa Vista do Tupim e Feira de Santana. Ainda de acordo com a Sudec, as informações estão sendo atualizadas diariamente, uma vez que as equipes das Coordenações Municipais de Proteção e Defesa Civil (Compdecs) e das secretarias municipais estão fazendo os levantamentos técnicos dos danos e prejuízos causados.

Subiu para 5.225 o número de pessoas desalojadas devido ao temporal que atinge diversas cidades da Bahia. De acordo com a Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec), a quantidade corresponde a chuvas de janeiro e fevereiro deste ano. Imagens compartilhadas nas redes sociais mostram que as ruas de mais de 30 cidades baianas se transformaram em verdadeiros rios nos últimos dias. Em alguma delas, o acumulado de chuva ultrapassou 60 mm em poucas horas. Até segunda-feira (19), o número de desabrigados era de 3.769. Entre terça (20) e esta quarta (21), outras 1.456 precisaram sair de suas casas devido aos riscos. 

Confira dados:

• 35 cidades afetadas em janeiro;
• 14 cidades afetadas em fevereiro;
• 32 cidades com decreto de situação de emergência;
• 6 pessoas mortas;
• 1 pessoa ferida.

A Polícia Civil, por meio da Delegacia Territorial (DT) de Juazeiro, cumpriu, nesta terça-feira (20), o mandado de prisão preventiva de um líder religioso acusado de estupro de vulnerável, cuja vítima foi um adolescente. A prisão ocorreu quando o homem compareceu ao Complexo Policial da cidade para passar por um atendimento. As investigações tiveram início no dia 4 deste mês, quando um familiar da vítima comunicou o fato à unidade da Polícia Civil. Depois da coleta de depoimentos, exames periciais e outras diligências investigativas, foi solicitada ao Poder Judiciário a prisão – decretada logo em seguida. A vítima irá passar por acompanhamento psicossocial. O autor foi submetido a exames periciais e foi encaminhado para uma unidade do sistema prisional, onde ficará à disposição da Justiça.

Microempreendedores individuais, transportadores autônomos de cargas e pequenos produtores rurais da Bahia agora contam com a Nota Fiscal Fácil, um forte aliado para o crescimento e a formalização dos seus negócios. Gratuito e de utilização simples, pronto para ser baixado e utilizado no celular por usuários de toda a Bahia, o aplicativo disponibilizado pelo Governo do Estado acaba de ter sua operacionalização regulamentada por decreto do governador Jerônimo Rodrigues. Ao permitir a emissão e o gerenciamento de notas e outros documentos fiscais eletrônicos de forma descomplicada, a Nota Fiscal Fácil (NFF) chegou para melhorar a estruturação e a formalização dos negócios de categorias profissionais que enfrentam desafios para inserção no mercado. Entre os contribuintes alcançados pela iniciativa da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA) estão os cerca de 460,5 mil microempreendedores individuais (MEIs) inscritos no Estado, além dos Transportadores Autônomos de Cargas (TACs) e dos pequenos produtores rurais, que já podem baixar o aplicativo nas plataformas Android e IOS. O uso da ferramenta é gratuito, não traz custos adicionais de emissão e deverá ser expandido para outras operações comerciais relacionadas ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O app Nota Fiscal Fácil simplifica ao máximo a emissão da nota. O contribuinte MEI, por exemplo, só precisa preencher alguns campos, informando os dados descritivos da operação de varejo. Para emitir a Nota Fiscal Fácil, o contribuinte deve selecionar o produto, informar a quantidade, o preço da mercadoria vendida e, opcionalmente, o CPF do cliente. Todos os demais campos de informação necessários são preenchidos em conformidade com a legislação tributária pelo sistema da Fazenda Estadual. As mercadorias são carregadas para o aplicativo a partir da leitura do código de barras do Documento Auxiliar de Nota Fiscal Eletrônica (Danfe) cuja NF-e está vinculada a sua compra. É possível, também, consultar as notas emitidas, fazer o cancelamento de notas e gerar o Danfe NFC-e. O contribuinte pode ainda gerar QR-Code para consultas no Portal NFF e enviar links para consultas.

Como baixar

Para baixar o aplicativo, é necessário que o contribuinte acesse a loja de aplicativos de seu celular e digite “Nota Fiscal Fácil - NFF” ou “NFF-APP”. O aplicativo está disponível para download nas plataformas Android e IOS. Após baixar o aplicativo, o usuário precisa criar uma conta na plataforma “Gov.br”, caso ainda não possua, utilizando o CPF associado à Inscrição Estadual (IE) que irá emitir a nota fiscal.

Mais de 3,7 mil pessoas estão desalojadas por causa das fortes chuvas que atingem a Bahia desde o final de semana. De acordo com a Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec), entre janeiro e fevereiro, seis mortes foram registradas como consequência das chuvas. Os números de desalojados correspondem às ocorrências registradas em 44 municípios. Deles, 30 estão com decreto de situação de emergência. Entre eles, estão Itororó e Santa Luzia, que registram diversos alagamentos. Além dos desalojados, pessoas que precisaram sair de casa temporariamente, há também 200 pessoas desabrigadas, ou seja, que perderam seus imóveis. Veja as cidades que decretaram situação de emergência por causa da chuva: Anagé, Barra, Cansanção, Cícero Dantas, Contendas do Sincorá, Cotegipe, Cravolândia, Dário Meira, Ibicuí, Iguaí, Ilhéus, Itaju do Colônia, Lagoa Real, Medeiros Neto, Milagres, Monte Santo, Muquém do São Francisco, Mutuípe, Nova Canaã, Quijingue, São Miguel das Matas, Saubara, Ubaíra, Wanderley, Maiquinique, Nordestina, Valença, Itororó, Pedro Alexandre, Santa Luzia.

Policiais militares do Batalhão de Polícia de Pronto Emprego Operacional (Bpeo) prestaram os primeiros socorros a um bebê engasgado na noite de segunda-feira (19). A técnica e a rapidez no procedimento adotado pelos pms, salvou a vida do recém-nascido. Os militares, durante rondas na Avenida Contorno, nas imediações da Gamboa, foram acionados por transeuntes pois estavam com um bebê de 54 dias de vida engasgada com leite materno. Rapidamente os pms iniciaram a manobra de Heimlich, realizada para desobstruir as vias aéreas superiores e conseguiram fazer com que o neném voltasse a respirar, emocionando a todos os presentes no local. O recém-nascido posteriormente foi encaminhado ao HGE onde foi verificada a plena saúde do bebê.

A Secretaria de Saúde do estado (Sesab) confirmou nesta segunda-feira (19), a terceira morte por dengue este ano no estado. Foram notificados 8.674 casos prováveis da doença entre 31 de dezembro de 2023 e 18 de fevereiro de 2024. Duas mortes foram registradas em Jacaraci, entre elas, uma criança de 5 anos no dia 8 de fevereiro. A terceira morte foi registrada na cidade de Piripá, no entanto, a data não foi detalhada pela pasta. Além desses casos, uma morte na cidade de Caetité é investigada como suspeita de dengue. No total, 23 municípios baianos estão em epidemia da doença, segundo levantamento feito no Sistema de Notificação de Agravos e Notificações (Sinan).

Municípios em Epidemia: Anagé, Belo Campo, Bonito, Botuporã, Brejões, Condeúba, Encruzilhada, Feira da Mata, Ibiassucê, Ibicoara, Ibitiara, Igaporã, Ipiaú, Iramaia, Irecê, Jacaraci, Matina, Morro do Chapéu, Mortugaba, Novo Horizonte, Piripá, Rodelas, Vitória da Conquista

As delegacias de Polícia Civil da Bahia agora oferecem um novo serviço através do Portal de Serviços do Estado. A novidade permite que os cidadãos agendem oitivas online, além de receberem atendimento cartorial e registrar boletins de ocorrência. Com essa expansão, a capacidade de atendimento semanal é de 2.280 vagas, proporcionando mais praticidade e agilidade aos procedimentos. O serviço é destinado a todos os cidadãos que necessitem prestar depoimento ou testemunho em investigações policiais. Por exemplo, vítimas de crimes, testemunhas ou pessoas envolvidas em processos judiciais podem utilizar este novo serviço para agendar o serviço, evitando, assim, longas esperas e deslocamentos desnecessários. Para agendar um atendimento, os cidadãos podem utilizar o aplicativo ou acessar o Portal de Serviços do Estado. O novo serviço não abrange apenas as delegacias territoriais em Salvador e na Região Metropolitana (RMS), mas, também, unidades no interior do estado, incluindo delegacias especializadas. Além das oitivas, as delegacias especializadas oferecem serviços específicos, como o registro de violência doméstica contra a mulher e violência contra o turista. A implantação dos serviços agendados nas delegacias é fruto de uma parceria entre a Polícia Civil do Estado da Bahia e a Secretaria da Administração do Estado da Bahia (Saeb), através da Rede SAC. A superintendência da SAC disponibilizou o Sistema Atende, de gerenciamento do atendimento, e capacitou delegados e agentes para atuar dentro do Modelo SAC. A plataforma https://www.ba.gov.br/ abriga todos os serviços anteriormente oferecidos pelo SAC Digital. Ela foi desenvolvida com os mais altos padrões de segurança e confiabilidade, oferecendo uma experiência pioneira e intuitiva no Estado para garantir resolutividade a todos os públicos.

Na manhã deste sábado (17), o governador Jerônimo Rodrigues se reuniu com 43 prefeitos e outros representantes de municípios baianos afetados pela epidemia de dengue. A reunião contou com a presença do senador Jacques Wagner e do ministro da Casa Civil, Rui Costa. A ministra da Saúde, Nísia Trindade, participou por videoconferência. O objetivo foi alinhar esforços para combater a doença, que tem apresentado aumento nos índices em diversas regiões da Bahia. Os dados divulgados pela Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab) apontam para uma notificação de 6,3 mil casos prováveis de dengue no estado, entre 31 de dezembro do ano passado e o último dia 14 de fevereiro. Nesse contexto, o governo e as autoridades de saúde estão redobrando os esforços no que diz respeito à prevenção e ao controle da doença. Durante a reunião, foi discutida a necessidade de ampliar o atendimento aos municípios em situação crítica, além de promover orientações à população sobre a importância da prevenção e os sintomas da dengue. O governador Jerônimo Rodrigues enfatizou a importância da união de esforços para enfrentar esse desafio de saúde pública.  A ministra da Saúde, Nísia Trindade, ressaltou a importância do diálogo entre municípios, estados e Governo Federal durante a epidemia. Para combater a proliferação do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, a  Sesab delineou diversas estratégias emergenciais. Entre elas, destacam-se as visitas regulares às unidades de saúde e hospitais públicos, visando capacitar as equipes estaduais e municipais através do programa Telessaúde. Além disso, a utilização de drones para mapeamento e identificação de possíveis focos de reprodução do mosquito é uma inovação tecnológica que fortalecerá as ações de vigilância epidemiológica. Outra medida crucial é a realização de mutirões de limpeza em áreas consideradas críticas, visando eliminar recipientes que possam acumular água parada, ambiente propício para a reprodução do vetor.