Destaque Bahia

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) sancionou nesta quinta-feira (9) e tornou lei o projeto que reajustou em 1,5% a alíquota base do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na Bahia.  A matéria foi aprovada na terça-feira (7) na Assembleia Legislativa (AL-BA). A tributação aumentou de 19% para 20,5%. A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (9). A lei passa a valer em 1º de janeiro de 2024. A medida estabelece, ainda, uma redução ao nível da alíquota modal (20,5%) das alíquotas de energia elétrica (atualmente de 27%), assim como na dos serviços de telecomunicações, hoje em 28%, promovendo uma unificação do percentual a ser aplicado.

O pagamento do 13º salário, cuja primeira parcela é liberada no dia 20 de novembro, deve injetar cerca de R$ 12,1 bilhões na economia local, segundo dados divulgados pelo Dieese nesta quinta-feira (9). O valor representa 4,2% do total do Brasil e 26,5% da região Nordeste. O montante também é equivalente a 2,8% do PIB estadual. Em média, o trabalhador baiano vai receber R$ 2.308,35 no 13º.  O Dieese diz que 4,8 milhões de pessoas devem receber o 13º salário na Bahia, um total de 5,5% dos trabalhadores brasileiros que terão o benefício. Os empregados do mercado formal, celetistas ou estatutários, representam 52,7%, e pensionistas e aposentados do INSS equivalem a 46,2%. O emprego doméstico com carteira assinada responde por 1,1%.  Por segmento, os empregados formalizados vão receber 65,9% do valor (R$ 7,98 bilhões) e os beneficiários do INSS ficam com 26,4% (R$ 3,20 bilhões). Aposentados e pensionistas do Regime Próprio do estado ficam com outros 7% (R$ 842,6 milhões) e aos do município caberá 0,8% (R$ 97,2 milhões). Em todo Brasil, o pagamento do benefício vai injetar R$ 291 bilhões na economia até o fim do ano. Na sua conta, o Dieese não leva em conta autônomos, assalariados sem carteira assinada ou trabalhadores com outras formas de inserção no mercado que possam receber algum tipo de abono no fim de ano, já que não há dados formais sobre isso. O cálculo também não faz distinção entre quem recebeu parte do benefício antecipado. 

Em ação conjunta com o Programa Bahia sem Fogo, o Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA) lançou em julho deste ano a “Operação Florestal”, que tem como objetivo principal atuar de forma preventiva e ostensiva no combate aos incêndios florestais que atingem o interior da Bahia, em especial as regiões Oeste, Norte, Sudoeste e Chapada Diamantina. Ao todo, até o início de novembro já foram empregados 1.223 bombeiros militares na operação, atuando nas bases Oeste, Chapada Diamantina, Norte e Sudoeste. O investimento foi de mais de quatro milhões de reais, do Governo da Bahia, através do Programa Bahia Sem Fogo e do Governo Federal, através da Operação Guardiões do Bioma. Durante o mesmo período, foram atendidas um total de 320 ocorrências em 64 municípios – algumas cidades com mais de uma ocorrência. Bombeiros baianos também atuaram em apoio aos incêndios florestais no Piauí, combatendo em dois municípios daquele estado. A ação acontece também com o apoio de drones, de aviões modelo Air Tractor, fornecidos através do Programa Bahia Sem Fogo, que é coordenado pela Secretaria do Meio Ambiente (Sema), de helicóptero da Polícia Militar da Bahia (PMBA), além de brigadistas do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e brigadistas voluntários dos municípios próximos às regiões atingidas.

O Ministério Público do Estado da Bahia ajuizou hoje, dia 8, ação civil pública contra as Casas Bahia em razão da constatação de práticas abusivas perpetradas contra consumidores. Na ação, a promotora de Justiça Joseane Suzart explica que a empresa tem comercializado produtos com defeitos e, quando procurada, mesmo dentro do prazo legal, não adota as providências cabíveis para que os problemas sejam sanados. Além disso, tem dificultado aos consumidores que troquem o produto defeituoso ou que sejam restituídos. Segundo as apurações do MP, as Casas Bahia estabelece prazo máximo de sete dias, em média, para reclamações e trocas mesmo tratando-se de vícios ocultos. Porém, explica a promotora de Justiça, a legislação assegura como direito do consumidor os prazos de 30 dias, para bens não duráveis, e 90 para os duráveis. Outro problema é que "as Casas Bahia têm atuado com morosidade na resolução de demandas apresentadas pelos consumidores, limitando-se a indicar assistência técnica especializada localizada em São Paulo, sem promover esforços para a resolução das problemáticas, tampouco acompanhando os destinatários finais no saneamento dos seus pleitos”, afirma Joseane Suzart. Ela lembra que propôs assinatura de Termo de Ajustamento de Conduta à empresa, mas o acordo não foi aceito.O MP faz uma série de pedidos à Justiça, dentre eles que obrigue a empresa a garantir o efetivo encaminhamento dos produtos viciados à assistência técnica autorizada e especializada, situada em Salvador; em caso de inexistência de assistência técnica na cidade da compra do produto, que encaminhe à localidade mais próxima, arcando com todos os custos de transporte. Além disso, que determine às Casas Bahia que não imponha o prazo de sete dias para troca de bem essencial ou para restituição do valor referente a este, eliminando tal prática, visto que ela não possui qualquer previsão legal; dentre outras medidas.

Um homem identificado como Jeferson de Jesus Amorim, popularmente apelidado de "Gela", "Parrudo" e "Meu Pai", foi morto na manhã desta quarta-feira (8), na cidade de Mirangaba, após um confronto com a Polícia Militar. O homem ocupava a carta 9 de ouros do Baralho do Crime, ferramenta da Secretaria de Segurança Pública (SSP) que reúne os criminosos mais procurados da Bahia. Durante a Operação Força Total, os agentes encontraram Jeferson e alguns comparsas na Avenida Valdeck Ornelas, no bairro do Centro de Mirangaba. Na tentativa de prisão houve confronto e Gela foi atingido. De acordo com a PM, o acusado foi socorrido mas não resistiu. Com o acusado foram apreendidos uma pistola calibre 9mm, carregador, munições e 75 pinos de cocaína. A ocorrência foi registrada na Delegacia Territorial (DT) de Jacobina.

Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou, no final da noite de terça-feira (8), um aumento de 1,5% na alíquota modal do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Com isso, o imposto passará de 19% para 20,5% em 2024. O aumento na alíquota modal impacta diretamente os preços de produtos e serviços que são comercializados na Bahia, uma vez que o valor dos impostos são repassados para os consumidores finais. O aumento gera consequências em setores como alimentos e bebidas, combustíveis, medicamentos, roupas, eletrônicos, importação de mercadorias, serviços de saúde e educação, serviços de transporte. A alíquota modal, que é uma ferramenta de arrecadação tributária e ajuda a garantir a receita do estado, foi proposta pelo deputado Rosemberg Pinto (PT). Ele argumentou que a aprovação reduz as alíquotas do ICMS de energia, de 28% para 20,5%, e o de comunicações, de 27% para 20,5%. Em contrapartida, com relação aos bens de consumo, a previsão de alguns deputados que foram contra o projeto é de que a proposta impacte o custo final dos bens de consumo em 4,5%. A nova alíquota só será aplicada em 2024 por causa dos princípios da Anualidade e Anterioridade Tributárias.

A Operação Força Total, da Polícia Militar da Bahia, acontece desde as primeiras horas da manhã desta terça-feira (7), de forma inédita e simultânea, nos 26 estados brasileiros e no Distrito Federal (DF). Na Bahia, a operação está na 15ª edição e no acumulado conseguiu retirar de circulação 286 armas de fogo e prender 474 criminosos. A iniciativa da 1ª Operação Força Total – Polícias Militares a serviço do Brasil é resultado de uma articulação do comandante-geral da PMBA, coronel Paulo Coutinho, também presidente do Conselho Nacional de Comandantes-Gerais das Polícias Militares (CNCG-PM), com os comandantes-gerais dos demais estados brasileiros e do DF. A Força Total tem como objetivo coibir o cometimento de crimes e ampliar a segurança através de ações preventivas e ostensivas, com o emprego máximo da tropa (efetivo operacional e administrativo). Os policiais militares que atuam na operação contam com todo o suporte da frota disponível (carros, motocicletas, aeronaves, entre outros), o aporte tecnológico e informações de inteligência durante a realização de blitzs e incursões na capital e cidades do interior.

A Assembleia Legislativa deve votar nesta terça-feira (07) o projeto enviado pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT) que aumenta a alíquota modal do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no Estado de 19% para 20,5%. Como compensação, o projeto de lei encaminhado por Jerônimo prevê a revogação dos dispositivos legais que estabelecem alíquotas maiores para os serviços essenciais de energia elétrica, hoje fixada em 27%, e de telecomunicações, no percentual de 28%. Com a mudança, o governo reduzirá o ICMS para esses setores no patamar dos mesmos 20,5% cobrados para outras mercadorias e serviços no Estado. A oposição promete obstruir a sessão de votação até o limite. “Não podemos penalizar a população com um novo aumento de ICMS. No final do governo passado, do hoje ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), já havia sido aprovado um reajuste, no apagar das luzes. Sabemos que não temos número para impedir a votação, mas vamos usar a obstrução para denunciar esse absurdo”, disse o deputado Manuel Rocha (União). Na justificativa encaminhada para a Assembleia junto com o projeto de lei, Jerônimo afirmou que as mudanças propostas por seu governo visam recuperar o patamar de arrecadação do Estado. “Tal medida se ampara na necessidade de recompor os níveis atuais da receita estadual, em função da elevada perda de arrecadação decorrente dos recentes entendimentos firmados pelo Supremo Tribunal Federal – STF quanto à aplicação da alíquota modal como limite na incidência do ICMS sobre as operações com energia elétrica e nas prestações de serviços de telecomunicação”, sinalizou o governador.

A previsão de tempo ensolarado para o feriado prolongado de Finados se confirmou e atraiu muitas famílias ao litoral e também a outros destinos do estado, que acabou refletindo no aumento do fluxo de veículos nas principais rodovias federais da Bahia. Atento a esta situação, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) intensificou, entre os dias 01 e 05 de novembro, as blitzes educativas e de fiscalização e os esforços foram direcionados para o combate à embriaguez ao volante, ultrapassagens proibidas, falta de equipamentos de segurança e crimes nas estradas.  Apesar de todo o esforço da PRF nas ações estratégicas de fiscalização e conscientização, os policiais flagraram ainda muitos condutores e passageiros contrariando as leis de trânsito durante o feriadão. Em cinco dias de atividades, foram fiscalizados 3.179 veículos e 3.885 pessoas, emitidas 2.484 autuações. No ranking das infrações mais cometidas nas BRs do estado o excesso de velocidade merece destaque. Com reforço nesse tipo de fiscalização, a PRF chegou a flagrar com o radar fotográfico cerca de 5.597 motoristas dirigindo muito além da velocidade estabelecida pela via, uma média de cerca de quase 50 flagrantes por hora de operação. Para coibir ultrapassagens em local proibido, que resultam em colisões frontais, foram realizados comandos em rodovias de pista simples e emitidas 576 autuações por essa prática. Um total de 121 autos foram emitidos pelo não uso do cinto de segurança e outros 39, pela falta do capacete em motocicletas. Outra infração que representa um grande risco é o transporte de crianças sem a cadeirinha ou outros dispositivos de retenção, sendo emitidas 12 autuações por essa conduta. No combate à alcoolemia foram realizados 1.688 testes com o bafômetro, que contribuíram para autuar 45 pessoas sob efeito de álcool. Por diversos tipos de irregularidades, 98 veículos tiveram que ser recolhidos. Os policiais prestaram ainda auxílio a 84 motoristas que tiveram problemas mecânicos ou se envolveram em acidentes sem vítimas durante a viagem. Além disso, as equipes reduziram os riscos de acidentes ao retirarem das rodovias 57 animais que estavam soltos. Com reforço no efetivo e com fiscalizações mais assertivas em pontos considerados de maior probabilidade de colisões e criminalidade, a PRF registrou, durante os cinco dias de operação, 44 sinistros de trânsito, que resultaram em 39 pessoas feridas e 3 mortes. Na última operação com cinco dias realizada pela PRF, a Operação Aparecida, realizada de 11 a 15 de outubro, a PRF registrou 59 sinistros, 77 feridos e 8 mortes. Durante os cinco dias da operação, foram registradas 38 ocorrências policiais com 29 pessoas detidas por diversos crimes. Vale destacar a recuperação de 6 veículos provenientes de roubo/furto. As abordagens resultaram ainda na apreensão de 40 Kg de drogas e no resgate de 11 aves silvestres. Também foram retirados de circulação 4 armas de fogo e 56 munições. 

Dados divulgados pela Secretaria da Saúde do Estado da Bahia, apontam crescimento nos casos de Covid-19. O levantamento traz uma alerta, pois somente na última semana, 645 novos casos foram registrados. Os dados foram coletados na última semana do mês de outubro e representam um aumento de 131,2% em relação à semana anterior, quando foram registrados 279 casos. Ainda de acordo com o Alerta Epidemiológico, nas últimas três semanas houve um aumento expressivo no número de casos novos confirmados e ativos. A Bahia registrou uma média de 25 casos por dia, entre as semanas de 30/07 a 02/09. No entanto, no período de 24/09 a 28/10, foi registrado uma média de 45 casos por dia. Na variação média de casos novos nos últimos 15 dias, até o dia 27 de outubro, há um aumento de 335,8%. Segundo a Vigilância Epidemiológica, essa análise da variação média é importante para evitar a interferência de situações pontuais nos dados, como o feriado do dia 12/10, já que muitos municípios decretaram ponto facultativo no dia 13/10. Isso representa um intervalo de 04 dias não úteis, ou seja, sem envio de informações. No mês de outubro, ocorreram 5 mortes por COVID-19 e 10 casos foram notificados de períodos anteriores.

Na Bahia, o preço do gás de cozinha terá um novo aumento a partir desta quarta-feira (1º). A Acelen, administradora da Refinaria Mataripe, que abastece o estado, disse que o reajuste será de 1,8% do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) para as distribuidoras de gás de cozinha. A mudança foi anunciada nesta terça-feira (31) e segundo a nota, o gás vai subir entre R$ 2 a R$ 3 para o consumidor, e passará a ser vendido por uma média de R$ 132, de acordo com informações do Sindicato dos Revendedores de Gás do Estado (SINREVGÁS).

A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (31), a Operação Dissimilaridade, com o objetivo de desarticular um esquema criminoso responsável pela concessão indevida de benefícios dos programas federais de distribuição de renda à população em situação de extrema pobreza, em especial o Bolsa Família. Foi identificado que cerca de 49% dos funcionários do município de Baianópolis, interior da Bahia, entre detentores de cargos comissionados, trabalhadores temporários e servidores públicos estatutários estão recebendo benefícios sociais, concomitantemente aos salários pagos pela municipalidade. Foram expedidos um Mandado de Busca e Apreensão e quebra de sigilo telemático. Grande parte dos servidores do município, beneficiados pelo programa federal, ostentam rendimento mensal muito superior aos limites fixados pela legislação. As investigações apontam o cadastramento fraudulento de servidores do município como beneficiários dos programas sociais, gerando o recebimento indevido de prestações mensais, desde o ano de 2011 até os dias atuais. Os envolvidos são investigados pela prática dos crimes de estelionato majorado e inserção de dados falsos em sistemas de informações, sendo que as penas somadas podem atingir o patamar máximo de 18 anos de reclusão.

Com expectativa de aumento na circulação de veículos que cortam a Bahia devido ao feriado de 02 de novembro, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) inicia na madrugada de quarta-feira (01), à 00h00, a Operação Finados. Ações de fiscalização, educação para o trânsito e segurança viária serão intensificadas até às 23h59 de domingo (05), em todas as 24 Brs que cortam o estado. Dessa forma, a PRF promove, durante mais um feriado prolongado, o direcionamento do policiamento ostensivo preventivo em locais e horários de maior incidência de acidentes graves de acordo com as estatísticas. Tudo isso para garantir aos usuários das rodovias federais baianas maior segurança, conforto e fluidez no trânsito. A previsão de tempo ensolarado para o feriado deve atrair muitas famílias a capital baiana e também ao litoral do Sul e Extremo Sul do estado e com isso aumentar o fluxo de veículos nas BRs 101, 324 e 415. As BRs 116, 242 e 407, também devem apresentar um trânsito mais intenso nesse período. Nas abordagens, a PRF irá observar se os condutores respeitam cuidados básicos de segurança que preservam vidas, como o uso do cinto de segurança por todos os ocupantes do veículo, a adoção dos dispositivos de retenção para crianças (bebê-conforto, cadeirinha e assento de elevação), além da utilização do capacete na condução de motocicletas. Condutas arriscadas como o excesso de velocidade, ultrapassagens indevidas e a embriaguez ao volante também estarão no foco da fiscalização. A PRF também intensificará sua atuação no combate ao crime, em especial realizando abordagens focadas nas informações do serviço de inteligência e a utilização de ferramentas de comunicação, para prender criminosos, recuperar veículos roubados e retirar armas ilegais, drogas e produtos contrabandeados de circulação.

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) prevê que, em novembro, a chuva será abaixo da média em áreas das regiões Norte e Nordeste e acima da média nas demais regiões do país. No Norte, os estados de Roraima, Amapá, centro norte do Amazonas e do Pará, Tocantins e também em grande parte da região Nordeste, os volumes serão inferiores a 80 milímetros (mm). Já no sul da Região Norte, a chuva pode ultrapassar os 180 mm. Em parte da região Nordeste, incluindo o Ceará, a chuva deve ficar próxima à média histórica, com acumulados abaixo de 40 mm. O excesso de chuvas ocorrerá na maior parte das regiões Centro-Oeste e Sudeste, com o retorno gradual das chuvas em áreas do sudeste de Mato Grosso, Goiás, Minas Gerais e Espírito Santo, com volumes que podem superar os 200 mm, ficando assim acima da média. Para a Região Sul, a previsão é de chuva acima da média em todo o território, principalmente no oeste do Rio Grande do Sul e Santa Catarina, onde os volumes podem superar os 160 mm. O mês de novembro será marcado pelo calor em todo o Brasil, com temperaturas que devem ficar acima da média em grande parte do país, principalmente em áreas do Mato Grosso, Pará, Tocantins, Maranhão, Piauí e oeste da Bahia. Nestas localidades, os termômetros podem superar os 28 graus Celsius (ºC).  

Famosos como Jojo Todynho e Tirullipa lamentaram a morte do influenciador digital Rodrigo Amendoim, encontrado no sábado (28), dentro do apartamento onde morava, em um condomínio no município de Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador. Rodrigo de Souza Silva, conhecido como "Amendoim", tinha 1,5 milhão de seguidores nas redes sociais. Jojo Todynho contou que se encontrou com Rodrigo Amendoim algumas vezes, disse que ele foi bastante educado e que gostava de assistir os vídeos dele. Também fez um alerta para os seguidores. "Saúde mental não é brincadeira, depressão não é frescura. Não venda seus olhos para a sua realidade, para viver uma fantasia. Se você sabe que tem problema, cuide-se. Em todos os aspectos da sua vida, se cuida", afirmou a artista. Também nas redes sociais, Tirullipa postou uma foto do influenciador baiano com a frase: "Muitas das vezes quem mais nos faz sorrir são as pessoas que mais sofrem no seu íntimo e precisam de ajuda". Nos stories, o humorista falou um pouco sobre depressão. Rodrigo Amendoim conquistou 1,5 milhões de seguidores nas redes sociais mostrando a rotina e dando conselhos, sobretudo amorosos, com muito bom humor. Ele deixa um filho de nove meses. Ele costumava interagir diariamente na internet e era amigo de outros influenciadores, com quem gravava vídeos frequentemente, entre eles Cristian Bell, que se desesperou com a morte e postou um vídeos aos prantos, ainda na noite de sábado. "Perdi um pedação de mim, Um filho. Nossa relação era incomparável. Me sentia completo ao seu lado, nunca fiquei triste do seu lado, nem você do meu", disse, emocionado. Cristian Bell arcou com os custos do sepultamento do corpo do amigo, que aconteceu na tarde de domingo (29), no Cemitério Bosque da Paz, em Salvador. Os vídeos do baiano começaram a fazer sucesso na internet no ano de 2021. Antes do trabalho digital, Rodrigo vendeu geladinhos e amendoins pelas ruas de Salvador - o que deu origem ao apelido. Em entrevista recente a um podcast, Rodrigo lembrou a origem humilde e revelou que teve uma infância difícil. Ele contou que foi criado pela irmã e começou a trabalhar muito jovem.