Destaque Bahia

A Polícia Civil (PC) da Bahia finalizou o inquérito policial sobre a morte da adolescente Hyara Flor Santos Alves, que aconteceu em julho deste ano em uma comunidade cigana, na cidade de Guarantinga, no sul da Bahia. O caso foi concluído e encaminhado para a Justiça, na quinta-feira (10). O anúncio foi feito nesta sexta-feira (11) pela PC. De acordo com a investigação, o tiro que matou a adolescente foi disparado de forma acidental pelo cunhado da adolescente, quando a criança, de nove anos, e Hyara brincavam com a arma no quarto dela. Essa versão já havia sido apontada pelos familiares do companheiro e do cunhado de Hyara. Mas era rechaçada pela família da garota, que apontava que o crime teria ocorrido por vingança, já que um tio de Hyara teria um relacionamento extraconjugal com a sogra da garota. "O fato que aconteceu foi JD (iniciais do nome da criança), que é meu filho e cunhado de Hyara, brincando com a arma e teve um disparo acidental”, disse Júnior Silva Alves, sogro de Hyara, em um vídeo divulgado no dia 27 de julho.  A sogra de Hyara Flor foi indiciada por homicídio culposo e porte ilegal de arma de fogo, considerando que a pistola utilizada no crime pertencia a ela. Ainda segundo a Polícia Civil foram analisados laudos periciais, e 16 pessoas foram ouvidas, entre elas, duas crianças que prestaram depoimento especial com a presença de promotor de Justiça da Promotoria da Infância e da Juventude do Ministério Público da Bahia. Também foram analisadas imagens de câmera de vigilância do endereço do fato, documentos e mensagens de celular e redes sociais, além de apurações em campo. O adolescente, ex-companheiro da vítima, apreendido no Espírito Santo, foi ouvido por meio de vídeo conferência pela juíza da comarca de Guaratinga. De acordo com a Polícia Civil, a permanência na internação socioeducativa será definida pelo Ministério Público e pelo Poder Judiciário.

O comércio varejista baiano registrou crescimento nas vendas de 1,5% em junho de 2023 em comparação com maio, conforme dados Pesquisa Mensal de Comércio (PMC) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), analisados pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia vinculada à Secretaria do Planejamento. Em comparação com o cenário nacional, os negócios se mantiveram estáveis. Em relação ao mesmo período de 2022, as vendas na Bahia cresceram 6,8%, sendo o oitavo consecutivo e quarto melhor resultado do país, enquanto no Brasil o aumento foi de 1,3%. No primeiro semestre, as variações também foram positivas em 3,9% e 1,3%, tanto no âmbito estadual como no federal. Na avaliação do Governo do Estado, o crescimento dos negócios em junho se deve ao aumento do salário mínimo verificado no mês passado, ao alívio da inflação, à expectativa de redução na taxa de juros e à melhoria no mercado de trabalho. Além desses fatores, contribuiu a força dos festejos juninos na Bahia, aliada à antecipação de parte do salário dos servidores pelo Governo do Estado, o que impulsionou ainda mais o varejo. Os dados do Índice de Confiança do Consumidor (ICC) da Fundação Getúlio Vargas (FGV) IBRE, apontaram um avanço de 4,1 pontos em junho, passando para 92,3, maior nível desde fevereiro de 2019 (94,5 pontos). Entretanto, ainda não é possível afirmar que o setor retomou a sua trajetória de crescimento, uma vez que a situação financeira das famílias continua insatisfatória, dado o elevado nível de endividamento, a despeito do programa do governo federal Desenrola Brasil. Os segmento que apresentaram resultado negativo foram os de tecidos, vestuário e calçados (-14,7%), Outros artigos de uso pessoal e doméstico (-16,6%), Equipamentos e materiais para escritório, informática e comunicação (-21,3%) e Livros, jornais, revistas e papelaria (-27,0%). No que diz respeito aos subgrupos, verificam-se que as vendas de Eletrodomésticos e Hipermercados e supermercados cresceram 6,4% e 2,7%, respectivamente. Enquanto as de Móveis retraíram em 4,8%. Os segmentos de combustíveis e lubrificantes, hipermercados, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo e Artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos, de perfumaria e cosméticos registraram as maiores influências positivas. O comportamento do primeiro é atribuído à deflação nos preços dos combustíveis.

Criada no início de março como substituição à extinta Bahiatursa, a Sufotur (Superintendência de Fomento ao Turismo) enfrenta problemas de comunicação e retornos de questionamentos. Com investimentos elevados em festas ao redor do estado, é difícil conseguir acessos referentes aos detalhamentos dos gastos do órgão.  Desde o seu surgimento, a Sufotur trilha um caminho permeado de críticas e contradições à destinação do dinheiro público. Antes mesmo da fundação jurídica do órgão, foram firmados contratos para o Carnaval de 2023. A situação aconteceu em uma novela administrativa que deixou resquícios. O envio do projeto de lei à Assembleia Legislativa que autorizaria a criação da superintendência foi realizado às vésperas da folia momesca. Mesmo não tendo respaldo legal para assinar contratos para contratações e pagamentos de empresas, fornecedores e artistas, contratar e pagar artistas, o governo assinou 240 ordens de pagamento no valor de R$ 28 milhões, tudo publicado em nome da Bahiatursa, que já não existia. Nascia então, a corroboração de uma entidade fantasma. Alegando haver artistas que ainda não receberam pagamentos, o deputado estadual Robinho (União) sugeriu a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a Sufotur. “Tem cantores [do Carnaval deste ano] que até agora não receberam. [...] É uma esculhambação a Sufotur", afirmou em entrevista.  A ausência de nitidez nas questões que envolvem a superintendência não para por aí. Após o investimento de mais de R$ 100 milhões no São João, o órgão foi procurado em busca dos dados de investimento em influenciadores digitais para divulgar os eventos.  Através do Portal da Transparência, foi realizada uma solicitação no dia 16 de junho. A Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia informou que os dados foram solicitados à Sufotur, que teria prazo de atendimento de 20 dias, prorrogáveis por mais 10. Os entraves também acontecem com a assessoria do órgão, que possui contatos discriminados no portal do governo que não respondem, além de endereço de e-mail da antiga Bahiatursa.

Nos dias 18 e 21 de agosto, a Secretaria da Segurança Pública da Bahia realizará a prova de conceito das bodycams (câmeras de segurança no fardamento de policiais) apresentadas pela empresa que foi classificada na licitação. Qualidade das imagens e dos áudios captados durante atividades preventivas e ostensivas, autonomia da bateria, resistência, transmissão e armazenamento de imagens serão alguns dos pontos avaliados. No caso do equipamento atender a todos os requisitos exigidos no processo licitatório, o contrato será assinado e a empresa, no prazo de 60 dias, deverá apresentar as primeiras 1.000 câmeras. Em seguida, no prazo de um ano, mais 2.200 bodycams serão entregues, totalizando 3.200 unidades.

A Bahia tem a segunda maior população que se autodeclara indígena no país, segundo dados divulgados pelo IBGE, nesta segunda-feira (7). São 229.103 pessoas. Segundo o IBGE, em 12 anos, a autodeclaração quase quadruplicou. No Censo 2010, os indígenas somavam 60.120 pessoas no estado. Comparando os índices, houve aumento de 281,08%, o que representou mais 168.983 pessoas se declarando ou se considerando indígenas no período. Ainda de acordo com o Censo, tanto o aumento absoluto (+168.983 pessoas) quanto a taxa de crescimento (+281,08%) da população indígena baiana foram os segundos maiores do país.

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), usou as redes sociais nesta segunda-feira (07) para soltar o verbo sobre os possíveis excessos na atuação, protagonizado pela Polícia Militar da Bahia (PM-BA). “O nosso compromisso é na apuração de casos de eventual excesso por parte de qualquer servidor, qualificação permanente da atuação policial para garantir mais eficiência na ação, respeito à legislação e preservação da vida”, escreveu o gestor estadual. Até o momento, 30 mortes foram registradas na Bahia em diferentes confrontos com policiais militares. As mortes em operações policiais aconteceram em um espaço de uma semana, entre 28 de julho e 4 de agosto.

Este foi um domingo (6) muito especial para os moradores de Bom Jesus da Lapa, no oeste baiano. Afinal, além da realização da Romaria do Senhor Bom Jesus da Lapa, anunciada pelo governador Jerônimo Rodrigues como Patrimônio Imaterial da Bahia, foi entregue o novo aeroporto da cidade. Na cidade, o chefe do Executivo baiano participou da missa na praça e entregou obras nas áreas de infraestrutura e segurança pública, bem como lançou o projeto de fortalecimento do Turismo Religioso. “Temos na Bahia um potencial muito forte para o turismo religioso, como as festas de Senhor do Bonfim, Nossa Senhora da Conceição da Praia, Santa Dulce dos Pobres e a de Bom Jesus da Lapa, que é tradicional para o povo religioso de todo o país. Com o aeroporto entregue hoje, e a pista de acesso do aeroporto até a cidade, espero que possamos ter em breve voo comercial aqui”, ponderou o governador Jerônimo Rodrigues.  Com a inauguração do Aeroporto Regional Eva Ribeiro, a mobilidade e a economia da cidade de Bom Jesus da Lapa, a capital baiana da fé, ganharam um importante reforço. 

Construído pela Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra), o equipamento contou com investimento de R$ 26,1 milhões e tem pista de pouso e decolagem, taxiway, pátio para estacionamento de aeronaves, terminal de passageiros, equipamentos de auxílio à navegação aérea e serviços complementares. Com isso, está apto para operar voos de dia e à noite. O acesso ao novo terminal aeroportuário também passou por obras. O trecho de 7,38 quilômetros da BA-160 foi recuperado. A importância do turismo religioso, vetor de desenvolvimento e economia, foi reforçada com o lançamento do projeto de fortalecimento do setor, desenvolvido pela Secretaria de Turismo do Estado (Setur). Através da iniciativa, foram realizadas ações voltadas para a promoção do segmento. Foi apoiada a realização do seminário “Caminhos do Oeste – Rotas da Fé, Turismo, Cultura, Direito, Educação e Diversidade”.

A tradicional Romaria de Bom Jesus da Lapa, responsável por atrair fiéis de todo o país para o Oeste da Bahia, contará com um reforço no policiamento e nas ações de salvamento realizados pela Secretaria da Segurança Pública. Câmeras do Sistema de Reconhecimento Facial (RF) e o emprego de efetivo das polícias Civil e Militar, além do Corpo de Bombeiros garantirão mais segurança aos baianos e turistas. A festa terá o apoio da Plataforma de Observação Elevada (POE), que opera o RF de maneira itinerante, através de pontos de imagem instalados em um caminhão, auxiliando na captura de foragidos da Justiça. A SSP disponibilizará também o Centro Integrado de Comando e Controle Móvel (CICCM). A unidade integrará forças estaduais de segurança, órgãos de atendimento de emergência e instituições municipais, facilitando a aplicação de protocolos na resolução de ocorrências. Cerca de 1.000 PMs dos Comandos de Policiamento Regional (CPRs) Meio Oeste e Oeste, além da 38ª CIPM/Bom Jesus da Lapa irão patrulhar no local do evento e também no entorno da cidade. Guarnições do 20º Batalhão de Bombeiros Militar (BBM) auxiliarão nos Atendimentos Pré-Hospitalares. Equipes de guarda-vidas e mergulhadores do 17º BBM (Barreiras) vão redobrar o trabalho na Praia da Corôa, buscando evitar ocorrências de afogamento. Cerca de 30 policiais da Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coopin/Bom Jesus da Lapa) e da Delegacia Territorial (DT) do município realizarão ações de inteligência, com o apoio do ônibus da Polícia Civil, que funcionará como Delegacia Móvel.

Uma ação integrada da Secretaria da Segurança Pública da Bahia com a Polícia Civil do Rio de Janeiro, capturou na tarde desta quarta-feira (2), na Zona Oeste da capital carioca, o líder de uma organização criminosa. O traficante estava escondido em um imóvel, no bairro de Curicica. Chefe de uma facção que atua na cidade de Ilhéus, região Sul da Bahia, o criminoso era procurado desde 2018. Na época, ele estava custodiado no Conjunto Penal de Jequié, recebeu um indulto, mas não retornou à unidade prisional. No RJ, ele ampliou a sua aliança com uma organização criminosa local. À distância, o indivíduo determinava homicídios, ataques a rivais, roubos, comércio de entorpecentes, ações com arma de fogo e corrupção de menores. O traficante passará por audiência de custódia. A Justiça determinará se ele permanecerá no RJ ou será encaminhado para a Bahia.

A Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) emitiu alerta nestes últimos dias para a chegada do período de reprodução dos escorpiões. Nos meses de agosto e setembro, a população deve estar mais atenta, adotar medidas de prevenção e saber como remediar picadas do animal. Segundo o órgão, até o mês de julho, foram notificados 15.139 casos de picadas de escorpião, com 15 mortes. Em 2022, um total de 27.972 casos foram contabilizados ao todo, com 20 mortes. Em Salvador, de acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, por meio do Programa de Controle de Escorpiões, entre janeiro e julho de 2023, foram registrados 21 casos de picadas de escorpião. Em 2021 e 2022, respectivamente, 19 e 23 casos foram registrados. O biólogo Tairacan da Fonseca explica que o principal alimento deles consiste em insetos em geral, em especial as baratas, que se encontram em sua maioria na área urbana. É preciso redobrar o cuidado também com relação a determinados locais escuros e insalubres da cidade. Segundo o cientista, eles "são animais que gostam de ambientes fechados e escuros, com entulho, madeira", e usam desses ambientes para reproduzir e se esconder. Vale ressaltar que em caso de acidente é importante lavar o local com água e sabão e procurar uma unidade de saúde. 

Na tarde de terça-feira (01/08), o Conselho Regional de Odontologia da Bahia (CRO-BA) em parceria com a Policia Militar, conduziu em flagrante, Jhonata de Lima Rodrigues Cardoso, exercendo ilegalmente a profissão de cirurgião-dentista no município de Porto Seguro. O falso dentista ostentava sua atuação como dentista nas redes sociais, e utilizava registro de outro profissional de outro Estado. O ilegal foi conduzido para delegacia e vai responder pelo exercício ilegal da profissão, cuja pena varia de seis meses a dois anos. Para o Presidente do CRO-BA, Dr. Marcel Arriaga, quem incorre em crime que coloca em risco a saúde da população deve sofrer penalidade maior a que ora se atribui a prática do exercício ilegal. Segundo Dr. Marcel a classe odontológica aguarda a aprovação do projeto de Lei 3063/08 que em seu texto original agrava a pena de reclusão de 2 a 6 anos e multa, punindo com efetividade aquele que exercer ilegalmente a profissão de cirurgião-dentista.

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma a votação da ação que questiona se donos de cartórios na Bahia podem continuar ocupando o cargo “sem o necessário concurso público de provas e títulos”, na ADI 4851, após o fim do recesso, nesta terça-feira (1º). A ação tramita desde 2012. Em 2020 chegou a ir a votação, mas foi suspensa por pedido de destaque do ministro Dias Toffoli. Neste ano, voltou à pauta em 30 de junho, mas foi interrompida pelo recesso da Corte. Os ministros têm até dia 7 para apresentarem seus votos. Segundo o Estadão, conforme dados apresentados pela seção baiana do Colégio Notarial do Brasil, 147 dos maiores cartórios do Estado são comandados por servidores públicos que não passaram pela etapa dos concursos. A ação questiona a validade constitucional do artigo 2º da Lei Estadual n.º 12.352/2011, que prevê que seria facultado aos servidores que ocupavam a administração dos cartórios à época decidirem se mudariam de regime profissional. No entanto, a Constituição Federal de 1988 impõe o exame para a administração de cartório. Baseada na Constituição, o STF defende a inconstitucionalidade do artigo e a dispensa da titularidade dos 147 cartórios apenas a profissionais que passem em concurso público específico, aberto a qualquer candidato formado em Direito.

Votos

Até o momento, a relatora, ministra Cármen Lúcia, votou pela inconstitucionalidade do artigo e foi acompanhada por Rosa Weber, Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello - este, aposentado.

O Ministério Público estadual abriu investigações para apurar as circunstâncias das mortes registradas nos últimos quatro dias, durante ações policiais ocorridas nos municípios de Salvador, Camaçari e Itatim.  Nesta terça-feira, dia 1°,  a atuação do MP quanto aos fatos foi discutida durante reunião entre a procuradora-geral de Justiça Norma Cavalcanti, a PGJ Adjunta para Assuntos Jurídicos Wanda Valbiraci, e os promotores de Justiça André Lavigne e Luís Alberto Pereira, respectivamente, coordenadores dos Centros de Apoio Operacional Criminal (Caocrim) e de Segurança Pública (Ceosp). As investigações serão conduzidas pelo Grupo de Atuação Especial Operacional de Segurança Pública (Geosp), em conjunto com os promotores de Justiça criminais  das  respectivas comarcas. O MP também acompanhará o andamento dos inquéritos policiais instaurados na Polícia Civil para apuração dos fatos. O Geosp é uma unidade especializada, voltada ao controle externo da atividade policial, que atua nos casos mais complexos e de grande repercussão, dando também apoio à atuação dos promotores da capital e do interior.

Um homem de 52 anos foi preso ao se passar por policial rodoviário federal no Oeste da Bahia. Ele foi detido na tarde desta segunda-feira (31), em Barreiras. Segundo a PRF, homem estava em um guichê da rodoviária da cidade e havia se identificado como Policial Rodoviário Federal a fim de obter gratuidade no embarque em um ônibus. Então, a PRF foi acionada para confirmar a identidade dele. Já na rodoviária, os policiais conseguiram identificar o homem e em seguida procederam com a abordagem. Durante a entrevista, ele apresentou uma carteira funcional da PRF e após alguns minutos de conversa deu várias versões e informações desencontradas sobre a profissão e identificação pessoal. Além dos documentos falsos, foram encontrados uma arma de brinquedo e identidades funcionais de outras corporações e um distintivo. No local, também foi apreendida a carteira funcional com a sigla da PRF que estava com a foto, nome e outros dados do suspeito. Aos policiais, o homem confessou que utilizava a identificação falsa de PRF para obter vantagens econômicas, como gratuidade na passagem de ônibus. Sobre o simulacro de arma de fogo, ele disse que sofreu uma tentativa de assalto e tomou o objeto do suposto ‘criminoso’. O homem, que mora em Salvador, foi levado para a sede da Polícia Federal, onde foi autuado em flagrante por estelionato e uso de documentos falsos.

Motorista da Bahia, consulte o calendário e saiba como pagar esse imposto. Zapay oferece a possibilidade de parcelamento em até 12x

Julho de 2023 - O IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) é um tributo anual de competência dos estados e do Distrito Federal, que é calculado sobre o valor de mercado dos automóveis. Os motoristas devem ficar atentos aos prazos de pagamento estipulados. As datas variam de acordo com o final da placa de cada veículo. A Zapay, fintech de tecnologia e pagamento de débitos veiculares, traz informações sobre o calendário de pagamento na Bahia e sobre como pagar esse tributo. Com mais de 4 milhões de veículos, a Bahia é o estado com a maior frota da região Nordeste do Brasil. Confira a data de vencimento na Bahia da 1ª parcela e da cota única com desconto:

Placa final 9: dia 27/07

Placa final 0: dia 28/07

A cota única sem desconto vence nos dias:

Placa final 1: dia 28/07

Placa final 2: dia 31/07

A 2ª parcela do IPVA tem vencimentos nas seguintes datas:

Placa final 7: dia 27/07

Placa final 8: dia 28/07

A 3ª parcela do débito tem vencimento nos dias:

Placa final 5: dia 28/07

Placa final 6: dia 31/07

Já a 4ª parcela tem vencimento nas datas seguintes de junho:

Placa final 3: dia 28/07

Placa final 4: dia 31/07

A 5ª parcela e o licenciamento vence nas datas:

Placa final 1: dia 28/07

Placa final 2: dia 31/07

Os condutores da Bahia que optarem por quitar o IPVA em uma só parcela, terão direito a um desconto parcial de 10% em julho. A Zapay disponibiliza em seu site e app a opção para consultar e quitar o IPVA de forma segura e rápida, com opções de parcelamento em até 12x no cartão de crédito. Mas também é possível pagar os débitos em agências lotéricas ou em bancos tradicionais. Ou então pode-se utilizar o internet banking, débito agendado, aplicativos bancários e os terminais de autoatendimento. A Zapay é credenciada junto à Secretaria Nacional de Trânsito (SENATRAN), pela portaria Nº 750, publicada em 18 de outubro de 2018 no Diário Oficial da União, que autoriza, viabiliza e assegura a sua atuação no parcelamento de débitos veiculares em todo território nacional. “A Zapay oferece uma solução rápida e totalmente segura, permitindo que o motorista possa regularizar sua situação e quitar outros débitos veiculares, inclusive os já vencidos, para circular tranquilamente com o automóvel regularizado", explica Adalberto Da Pieve, CMO da Zapay.

Sobre a Zapay - A Zapay é uma fintech com o propósito de facilitar a vida dos proprietários de veículos. Por meio do app, motoristas podem consultar débitos de trânsito e realizar pagamentos de multas, impostos e IPVA. Fundada em 2017, a startup já ajudou mais de 10 milhões de motoristas a consultarem seus débitos veiculares. Dentro do setor, é a empresa com a maior quantidade de parcerias, como Picpay, Sem parar, Veloe, Porto Seguro e Serasa. A Zapay é a empresa que tem a mais completa cobertura nacional de consultas a débitos veiculares, integrada aos DETRANS de todos os estados brasileiros, e também credenciada junto à Secretaria Nacional de Trânsito (SENATRAN). Em 2021 recebeu aporte de R?7,5 milhões, em rodada seed liderada pela DOMO Invest, e segue seu plano de se tornar o primeiro Unicórnio do Cerrado até 2024.