Destaque Bahia

O valor da gasolina vendida para as distribuidoras de combustíveis teve aumento de 5% na Bahia a partir desta quinta-feira (25), segundo informações da Acelen, empresa que administra a Refinaria Mataripe. Já o diesel, teve reajuste de 2%. Segundo o Sindicombustíveis, as distribuidoras podem repassar ou não o aumento para os consumidores. A Acelen explica que os preços dos produtos sofrem variações porque seguem critérios de mercado que levam em consideração o custo do petróleo, dólar e frete. Ainda conforme a empresa, nos últimos meses os preços da gasolina acumularam queda de 16%, devido a 10 reduções consecutivas. O diesel teve redução de 31% no mesmo período e o gás de cozinha (GLP), 10% entre março e maio.

O governador Jerônimo Rodrigues se reuniu, nesta terça-feira (23), em Brasília, com o ministro da Educação, Camilo Santana, para tratar da retomada de obras da Educação Infantil e Fundamental, e de quadras esportivas, na Bahia. Ao todo, são 381 obras inacabadas e paralisadas no estado por falta de repasse da União, nos últimos quatro anos. Serão necessários R$ 387 milhões para concluí-las. O governador destacou que somente a Bahia e mais quatro estados somam quase 60% dessas obras pelo Brasil. Agora, com a Medida Provisória, os valores e orçamentos foram atualizados e os projetos serão retomados. “Vamos sentar com a União dos Prefeitos da Bahia (UPB) e a equipe técnica para que os municípios cadastrem as obras nessas condições e nós possamos fazer um estudo caso a caso”. Jerônimo completou falando sobre a expectativa para as entregas. “Espero que possamos fazer um bom andamento em relação a essas obras, pois vai ser muito importante para a ampliação da infraestrutura educacional na Bahia”. Ainda em Brasília, Jerônimo Rodrigues se reuniu com a presidente da Caixa Econômica Federal, Maria Rita Serrano, para tratar da retomada de obras do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) e de investimentos em obras de infraestrutura e ações culturais financiadas pelo Banco no estado.

Estão abertas as inscrições à Seleção Pública para celebração de convênios de cooperação técnica e financeira entre o Governo do Estado e as diversas prefeituras municipais da Bahia com objetivo de viabilizar a realização de festas juninas no período de 1º de junho a 02 de julho de 2023. Somente serão aceitas inscrições feitas de modo presencial e mediante apresentação de todos os documentos requisitados até o dia 31 de maio. Ao todo, o Estado investe R$ 18 milhões que serão divididos em três categorias. Para o grupo A até R$ 150 mil por município, grupo B até R$ 120 mil reais e grupo C até R$ 80 mil. A variação de valores ocorrerá conforme os pesos atribuídos em cada grupo e ao cumprimento das premissas básicas indicadas no edital. Entre os critérios estão geração de fluxo turístico, presença digital do evento, integração da economia local ou regional com a atividade turística e preservação da identidade cultural local. Interessados tem até o dia 31 para baixar os anexos no site da Superintendência de Fomento ao Turismo (Sufotur) e se inscrever presencialmente no protocolo central da superintendência (3ª Avenida, nº 390, Plataforma IV, andar térreo, Centro Administrativo da Bahia – CAB) das 8h30 às 12h00 e 13h30 às 18h00.

Equipes das polícias Civil e Militar localizaram mais dois assaltantes envolvidos na tentativa de roubo a banco, na cidade de Barreiras. A dupla faz parte de uma organização criminosa que planejava sequestrar o gerente de uma agência e, posteriormente, atacar uma determinada instituição financeira. Através do depoimento de testemunhas, de imagens de câmeras de segurança e de ações de inteligência, a dupla foi localizada e presa em Barreiras. Outros dois comparsas acabaram morrendo em confronto na noite de quinta-feira (18). Dois revólveres e munições foram apreendidos. A tentativa de extorsão mediante sequestro é investigada pela 1ª Delegacia Territorial (DT) de Barreiras. A Polícia Civil não descarta a participação de outros criminosos.

Os jornalistas Marcelo Castro e Jamerson Oliveira foram ouvidos pela Polícia Civil nesta quinta-feira (18). Os dois são suspeitos de integrar um esquema de desvio de dinheiro que era arrecadado para ajudar pessoas que faziam apelos na Record/TV Itapoan. Eles prestaram depoimento na Delegacia de Repressão aos Crimes de Estelionato por Meio Eletrônico, no bairro da Mouraria, em Salvador. Em depoimento à Polícia Civil nesta quinta-feira (18), Marcelo Castro e Jamerson Nascimento confirmaram que houve movimentação financeira entre eles. Um dos titulares da chave Pix utilizada na fraude envolvendo o programa Balanço Geral, da Record Bahia, é amigo de infância de um dos jornalistas. Tanto o ex-repórter quanto o ex-editor da emissora afirmaram, no entanto, que a movimentação era fruto de um empréstimo em dinheiro vivo a este amigo, de "dezenas de milhares de reais", segundo a PC. O próprio titular da conta bancária foi ouvido pela polícia. Ele disse que emprestou a conta para o amigo de infância e forneceu à polícia os extratos bancários. A Polícia verificou, no entanto, uma divergência entre o valor doado e a quantia repassada: houve uma apropriação de cerca de R$ 70 mil advindos destas doações. A contribuição feita pelo jogador Talisca não entrou neste montante. Os outros titulares das chaves Pix são pessoas ligadas, direta ou indiretamente, a este amigo de infância de um dos suspeitos. Um dos jornalistas alegou ainda que as altas quantias eram de pessoas que pagavam para terem seus nomes citados na televisão. Ele disse que mentia ao citar os nomes dessas pessoas como doadoras. O inquérito policial ainda está em andamento.

A Superintendência de Polícia Rodoviária Federal na Bahia (SPRF-BA) está promovendo mais um leilão de veículos de forma exclusivamente online através do site do Leiloeiro Público, nos dias 25, 26 e 27 de maio de 2023, às 9h. Entre os lotes disponíveis, há veículos de terceiros recolhidos, classificados como conservados, isto é, veículos passíveis de recuperação e com possibilidade de receber documentação para regularização, tendo condições de voltar a circular em via pública, e também sucatas aproveitáveis e sucatas aproveitáveis com motor inservível. Serão oferecidos ao público mais de 1.500 lotes no total. Quem quiser fazer lances deve se cadastrar no site do leiloeiro, com no mínimo de 48 horas de antecedência. Tanto pessoas físicas quanto pessoas jurídicas podem participar. A equipe do leiloeiro está disponível por ligação gratuita ou WhatsApp pelo 0800 278 7431 ou pelo e-mail leilõ[email protected] para auxiliar com o cadastro e tirar dúvidas. O leiloeiro explica que qualquer pessoa (física ou jurídica) pode participar do leilão dos bens, com exceção das sucatas que apenas pessoas jurídicas inscritas no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ e que exerçam atividades do ramo de desmonte ou destruição de veículos podem envolver-se, em consonância com a Lei 12.977/14 e Resolução 530/15 do Contran. A visitação pública dos lotes que serão leiloados poderá ser feita das 08:30h às 17:00h dos dias 22 e 23 de maio de 2023, nos endereços dos pátios listados no site do leiloeiro.

Você pode verificar todos os lotes disponíveis acessando: 

25/05 (Sucatas): https://danielgarcialeiloes.com.br/leilao/3949/lotes

26/05 (Sucatas): https://danielgarcialeiloes.com.br/leilao/3950/lotes 

27/05 (Conservados): https://danielgarcialeiloes.com.br/leilao/3951/lotes

A Prefeitura de Cravolândia, publicou um decreto que autoriza o abate de animais em caso que estiverem soltos em vias públicas, caso os tutores não sejam encontrados. A ação é ilegal e é enquadrada na Lei de Crimes Ambientais. O decreto foi publicado em Diário Oficial e após repercussão negativa nas redes sociais e na cidade, a prefeitura informou inicialmente à reportagem, por telefone, que houve um "erro de digitação" e que o decreto será corrigido. A gestão afirma que irá se manifestar em nota. A publicação estabelece algumas etapas antes do abate dos animais soltos em vias. Primeiro, há a determinação de que sejam apreendidos e recolhidos com equipamentos e veículos adequados. Caso não seja possível o transporte, o decreto poderá ser sacrificado no local onde estiver.  Ainda segundo o decreto, quando o animal for recolhido, deve ser encaminhado para um depósito e ficará à disposição do proprietário por cinco dias. No caso dos tutores que não forem buscar os animais, eles passam a ser vendidos, doados ou entregues a entidades de pesquisa. A publicação diz ainda que caso seja impossível ou inviável os passos anteriores, a prefeitura determina que os animais poderão ser abatidos pelo próprio poder público. Essa determinação, no entanto, é crime ambiental, porque a lei brasileira não permite o abate de animais por essas condições.

Reunião realizada nesta sexta-feira (18), entre o Ministério Público estadual e a União dos Municípios da Bahia (UPB) discutiu e deliberou sobre os detalhes do “Selo Transparência”, que será conferido aos entes públicos que colaborarem com o fornecimento de informações solicitadas pelos órgãos de controle quanto a gastos públicos com festas juninas. Segundo o coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Proteção à Moralidade Administrativa (Caopam), promotor de Justiça Frank Ferrari, a concessão do selo faz parte do processo de construção conjunta de um painel eletrônico com dados sobre as contratações públicas de artistas para o São João, cujo objetivo é dar transparência aos recursos públicos aplicados com o evento festivo em todo o estado, além de servir como ferramenta de uma boa gestão dos recursos públicos para o futuro. Além do promotor, a reunião contou com a presença do superintendente da UPB, Elve Cardoso, e os coordenadores do Jurídico, Wal Goulart; de Captação de Recursos, Joelson Azevedo; e de Comunicação, Wilde Barreto.  Os selos serão entregues aos gestores colaboradores no próximo dia 14 de junho, quando serão apresentados à imprensa e à sociedade o painel e os dados obtidos em audiência pública a ser realizada na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba).

A Bahia fechou o primeiro trimestre de 2023 com cerca de 30 mil trabalhadores a mais do que o mesmo período do último ano, mas a taxa de desocupação no estado é de 14,4%: um percentual acima da média nacional, que foi de 8,8%. Apesar do percentual ser o mais alto do país, é o menor para um primeiro trimestre desde 2015. De janeiro a março de 2023, o estado baiano tinha 5,89 milhões de trabalhadores. Em comparação com o último trimestre de 2022, o número representa um total de 159 mil empregos a menos. A redução do número de ocupados na Bahia, no primeiro trimestre deste ano, foi puxada pelos empregados com e sem carteira assinada. Foram 37 mil a menos com carteira assinada e 96 mil sem carteira assinada. Neste período, o estado registrou 3,16 milhões de trabalhadores informais.

O  Procon-BA notificou a Refinaria de Mataripe S.A. (Acelen), na última quarta-feira (17). O órgão quer que a empresa explique o alinhamento com a nova política de preços dos combustíveis adotada pela Petrobras. O Procon quer saber objetivamente se a refinaria vai acompanhar os valores praticados pela Petrobras, após o anúncio da mudança na política de preços da estatal, principalmente, com relação à redução dos custos de comercialização da gasolina, diesel e gás de cozinha, e quais as justificativas para o comportamento seguido pela empresa. O fornecedor notificado, neste caso a Acelen, deverá apresentar as informações, as justificativas e os documentos comprobatórios no prazo de cinco dias, a serem contados a partir da notificação. As informações e os documentos apresentados serão analisados pelo órgão fiscalizador, neste caso o Procon-BA, podendo o notificado responder a processo administrativo, caso seja identificada infração das normas consumeristas e, ser penalizado com multas. Com a notificação, o órgão cumpre o dever de fiscalizar o mercado de consumo no estado quanto à conduta da ACELEN, conforme determinação da Secretaria Nacional do Consumidor - Senacon, instância do Ministério da Justiça e Segurança Pública. A medida foca as reduções substanciais dos preços dos combustíveis e gás de cozinha estipulados pela Petrobras. Vinculado à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos – SJDH, o Procon-Ba (Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor) é o órgão fiscalizador das relações de consumo da Bahia.

O crime de feminicídio apresentou queda de 5,9% entre janeiro e maio, na comparação com o mesmo período de 2022. Ações conjuntas das polícias Civil e Militar ocorrem diariamente em todo o território baiano. De acordo com os dados computados pela polícia baiana, de 1º de janeiro a 15 de maio foram contabilizados menos dois casos do que o registrado em 2022, saindo de 34 para 32. No acumulado do ano a Região Metropolitana de Salvador (RMS) apresentaram redução de 50% dos casos, saindo de quatro para dois casos. O interior do estado computou menos 3,8% das ocorrências, saindo de 26 (2022) para 20 (2023). O secretário da SSP, Marcelo Werner, detalhou que o trabalho será reforçado, com o objetivo de ampliar a redução. “Vimos na última semana que as unidades das Polícias Militar e Civil crescerão e se tornarão Batalhões e Departamentos, com os projetos de Lei enviados pelo Governo do Estado à Assembleia Legislativa. Isso ajudará no combate”, disse.

A Petrobras anunciou reduções nos preços do gás de cozinha, gasolina e diesel distribuídos em todo o país, nesta terça-feira (16). Mas a política de preços da refinaria que repassa os produtos na Bahia deve impedir que os valores mais camaradas alcancem os baianos. A redução para as distribuidoras do país ocorrerá a partir desta quarta-feira (17). A gasolina vai ter redução de 12,6%, o diesel de 12,8% e o GLP, de 21,3%. Na Bahia, a distribuição dos combustíveis é feita pela Acelen - empresa que comprou a Refinaria Landulpho Alves (RLAM). Em nota, a refinaria informou que não acompanhará o abatimento nos combustíveis vendidos pela Petrobras, por seguir uma política de preços livre.  “Os preços dos combustíveis seguem critérios técnicos, que levam em consideração variáveis como custo do petróleo, dólar e frete, em consonância com as práticas internacionais de mercado. A empresa possui uma política de preços independente e transparente, a partir de uma fórmula objetiva, homologada pela agência reguladora, que assegura previsibilidade e preços justos, visando um mercado mais competitivo no país”, diz o texto.  

Um homem de 46 anos foi preso por estuprar e engravidar a enteada de somente 10 anos de idade, no distrito de Trancoso, em Porto Seguro. Segundo informações, o parto foi feito em casa, com auxílio do investigado. O homem, identificado como Welington da Conceição, foi preso na segunda-feira (15), mas o estupro foi cometido há um ano. A criança engravidou em decorrência do abuso sexual e teve o bebê no sábado (13). No domingo (14), ela precisou ser levada para um hospital. Nesse momento o Conselho Tutelar foi acionado e ouviram a vítima que contou aos conselheiros o que havia acontecido. O acusado chegou a negar o fato, no enbtanto foi submetido a um teste de DNA, que comprovou a paternidade, portanto comprovando o estupro. A polícia, então, pediu a prisão o homem, que foi acatada pela Justiça. O investigado disse, em depoimento, que não se lembrava de ter abusado da enteada, porque estaria alcoolizado. A vítima relatou que o estupro ocorreu na própria casa, e que Welington a coagiu a esconder a gravidez ao máximo. A mãe da criança foi ouvida e disse, em depoimento, que não conseguia acreditar no abuso sexual porque o investigado "tinha uma boa relação com toda a família". Agora com 11 anos, a vítima e o bebê estão abrigadas na casa de uma tia. Welington está na Delegacia de Porto Seguro e será levado para o Presídio de Eunápolis, onde ficará à disposição da Justiça.

Dois homicidas e dois traficantes foram capturados, após alertas do Sistema de Reconhecimento Facial da SSP até este sábado (13), na capital e na Região Metropolitana de Salvador. O primeiro homem foi preso em Lauro de Freitas, com um alerta de 91% de similaridade. Ele tinha mandado expedido por homicídio. Horas depois, um traficante passou por um dos pontos monitorados em Salvador e foi alcançado por equipes da 1ª Companhia Independente da Polícia Militar. A presença do criminoso foi captada com 92%. As câmeras instaladas em Pojuca, também na RMS, apontaram 91% para um procurado por tráfico e associação criminosa. Ele foi preso por policiais da 32ª CIPM. Outro homicida foi achado com mais de 93% e conduzido por equipe da 16ª CIPM. Com as últimas prisões, a ferramenta já bateu a marca de 815 foragidos da Justiça encontrados.

O número de ligações clandestinas de energia elétrica, conhecidos como gatos, retirados pela Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba) avançou 11%, em todos estado nos comparativos entre os primeiros trimestres de 2023 e 2022. Ao todo, foram 31.236 ligações irregulares de energia identificadas e suspensas de janeiro a março. Segundo informações da Coelba, 92 milhões de quilowatt/hora de eletricidade foram furtados: o suficiente para abastecer Feira de Santana por 45 dias. A concessionária esclareceu que o volume significa que, em média, 347 fraudes foram localizadas pelos profissionais da distribuidora por dia, no primeiro trimestre do ano. Em 2022, 28.584 ligações clandestinas foram desligadas no mesmo período.