Destaque Bahia

Nesta segunda-feira, 1º, o preço do botijão ficou R$5 mais caro em toda a Bahia. Somente neste ano, esse é o terceiro aumento do produto. Segundo o Sindicato dos Revendedores de Gás do Estado da Bahia (Sindrevgas), em Salvador e região metropolitana, o botijão de gás passa a custar agora, em média, R$ 125. No Brasil, o gás de cozinha subiu 14,9%. De acordo com o Sindigás, que representa as distribuidoras do setor, o aumento do preço do botijão atingiu 21 das 27 unidades federativas do país.

Policiais da Delegacia Territorial (DT) de Carinhanha cumpriram, nesta quinta-feira (27), os mandados de um homem que ameaçou a mãe de morte e de outro que agrediu gravemente a companheira, naquela cidade do Oeste baiano. As prisões integraram a Operação Mato Verde, que contou com apoio da 22ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Guanambi). O titular da DT/Carinhanha, delegado Zanderlan Fernandes, explicou que as diligências foram fruto de investigações para apurar crimes de violência doméstica. Com o suspeito foram apreendidas 17 trouxas de maconha, três porções de cocaína e várias sacolas plásticas, que seriam utilizadas para embalar e comercializar os entorpecentes. Já o suspeito de descumprir medidas protetivas expedidas a favor da mãe, que era vítima de ameaças, foi encontrado no bairro São Geraldo. “Os presos foram submetidos aos exames de corpo de delito e estão custodiados à disposição do Poder Judiciário”, concluiu o delegado.

Os 31 auditores do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, que participaram da “Operação Educação”, e que visitaram um total de 66 escolas municipais de ensino fundamental na Bahia, constaram que boa parte delas, em termos de infraestrutura, funcionam em condições precárias e necessitam de reparos urgentes. Os técnicos constataram que as condições de higiene, em alguns casos, são lastimáveis. Em 30% das escolas visitadas, por exemplo, os banheiros são inadequados para crianças ou os equipamentos estão quebrados. Falta até mesmo sabão em 39% delas. E pelo menos 13 das 66 escolas – 20% do total – não fornece papel higiênico aos estudantes. O relatório do levantamento realizado nos últimos três dias foi apresentado na tarde desta quinta-feira (27/04) e será encaminhado aos gestores municipais com a proposta de ações a serem implementadas para melhorar o ambiente escolar – que tem reflexo na qualidade do ensino. A “Operação Educação”, foi fruto de uma parceria entre a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) – com o apoio técnico do Instituto Rui Barbosa (IRB), por meio do seu Comitê de Educação (CTE-IRB); e o suporte institucional da Associação Brasileira de Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom) e do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC). As 66 escolas municipais fiscalizadas pelo TCM atendem um total de 17.906 estudantes (700 deles com necessidades especiais) e quatro delas estão situadas em áreas de quilombos. As deficiências de infraestrutura, em boa parte delas, são importantes e exigem ações imediatas. Nas salas de aulas inspecionadas, nestes estabelecimentos de ensino, foram encontrados mobiliários quebrados ou vandalizados (8,24% das escolas); lousas danificadas (11%); iluminação inadequada (16,47%); vidros, janelas danificadas (12,94%); e ventiladores/ar-condicionado quebrados (16,47%) – o que resulta em ambiente não arejado ou com ventilação insuficiente (17,65%). Na maioria das escolas visitadas não há ambiente adequado para recreação ou práticas esportivas. Isto porque, os técnicos constataram que em 71,70% destas escolas (38) não há sequer uma quadra esportiva. Em apenas cinco escolas (9,43%) há quadras cobertas e em 10 escolas foram encontradas quadras descobertas. Mas em 26,67% dos estabelecimentos (quatro quadras), os equipamentos estão em condições precárias, inadequados para uso regular.

A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE BA) lança nesta quinta-feira (27/4), no auditório do Escola Superior da Defensoria Pública da Bahia (ESDEP), no bairro do Canela, em Salvador, a cartilha informativa “Eu Me Protejo”. A cartilha tem o público infantil como alvo e aborda aspectos como a consciência corporal das crianças, o papel do consentimento, a importância de estabelecer limites na convivência com conhecidos e desconhecidos, e como e onde buscar ajuda se algo estiver errado. O lançamento contará com exposições da escritora e psicóloga especialista em saúde mental Neusa Maria, e da jornalista e mestre em estudos sobre Diversidade pela City of University of New York, Patrícia Almeida.Fruto de colaboração entre o projeto “Eu Me Protejo” – formado por especialistas e profissionais da Educação, da Psicologia, do Direito e da Medicina – junto com a Coordenadoria Especializada de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente da DPE/BA e a Coordenadoria Especializada de Direitos Humanos, a iniciativa recorre a ilustrações e linguagem simples e acessível para abordar exemplos sobre o que é adequado ou não em momentos rotineiros como a hora do banho, a troca de roupa ou a ida ao banheiro. O livreto também apresenta o trabalho da Defensoria Pública e reforça o papel da instituição como instrumento para a educação em direitos, para prevenir episódios de abuso e violência na infância.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) na Bahia dará início, às 0h desta sexta-feira (28), à Operação Dia do Trabalho 2023, que segue até às 23h59 de segunda-feira, 01 de maio. Durante os 4 dias, as ações implementadas têm como objetivo principal a garantia de segurança viária, mobilidade e a consequente preservação de vidas nas rodovias e estradas federais que cortam o estado. Espera-se um maior fluxo de veículos nas estradas e em consequência desse incremento, bem como de situações festivas que potencialmente levam ao consumo de bebidas alcoólicas, a fiscalização de trânsito e as medidas no sentido de preservar a segurança dos usuários nas rodovias serão potencializadas. Com uso intensivo dos radares móveis e etilômetros, a PRF atuará para evitar com que condutores embriagados e os apressados coloquem em risco a vida e a saúde dos demais motoristas. Além disso, estão previstas também atividades de educação para o trânsito, trabalhando a conscientização de todos os atores de trânsito (ciclistas, pedestres, motoristas, motociclistas e passageiros), por meio de palestras, orientações e o uso de vídeos informativos, pois têm trazido excelentes resultados e um forte engajamento dos usuários das rodovias. A PRF também intensificará sua atuação no combate ao crime, em especial realizando abordagens focadas nas informações do serviço de inteligência e a utilização de ferramentas de tecnologia, para prender criminosos, recuperar veículos roubados e retirar armas ilegais, drogas e produtos contrabandeados de circulação.

A Força-Tarefa de combate à sonegação Fiscal no Estado da Bahia deflagrou na manhã de hoje, dia 26, a 'Operação Parapitinga', que investiga a prática de sonegação fiscal por um grupo empresarial do setor de comércio atacadista, que teria sonegado pelo menos R$ 3,5 milhões em impostos. Estão sendo cumpridos nove mandados de busca e apreensão na cidade de Bom Jesus da Lapa e Sítio do Mato. Os bens das pessoas físicas e jurídicas envolvidas foram bloqueados, a fim de garantir a recuperação dos valores sonegados. A ação visa interromper o esquema e coletar provas para instruir a investigação em curso, iniciada pelo escritório do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira) em Vitória da Conquista. O esquema fraudulento foi identificado pela inteligência fazendária da Secretaria estadual da Fazenda (Sefaz), em conjunto com o Ministério Público estadual e a Polícia Civil. Segundo as investigações, o grupo fazia aquisição  e distribuição de mercadorias sem documentação fiscal; usava "laranjas" no quadro societário, cujas pessoas jurídicas utilizadas eram posteriormente abandonadas e imediatamente sucedidas por outras, no mesmo segmento de mercado; e utilizava empresas em nome de terceiros para aquisição de mercadorias, deixando para trás valores expressivos em débitos tributários de ICMS, promovendo assim a blindagem patrimonial dos verdadeiros gestores do grupo. São investigados, ainda, crimes de lavagem de dinheiro e associação criminosa possivelmente relacionados à prática da sonegação fiscal. Conforme a Força-Tarefa, também existem outras autuações administrativas em tramitação na Sefaz, que apuram possível débito de mais R$ 2,5 milhões, e as investigações podem revelar um valor sonegado ainda maior que o já identificado. A operação contou com a participação de seis promotores de Justiça, cinco delegados de Polícia, 17 policiais do Draco, seis servidores do Fisco Estadual e três policiais da Companhia Independente de Polícia Fazendária (Cipfaz).

Um homem, de 24 anos, acusado de abusar sexualmente da própria vizinha, de 13 anos, em 2020, na localidade da Embira, teve o mandado de prisão pelo crime de estupro de vulnerável cumprido na segunda-feira (24), por policiais da Delegacia Territorial (DT) de Cruz das Almas. O homem que estava foragido foi localizado pelos policiais após investigação. “Ele se aproveitou da confiança, por morar próximo a vítima, e realizou o crime”, explicou o titular da DT/Cruz das Almas, delegado Felipe Ghiraldelli. O homem foi encaminhado para a sede da DT onde foi ouvido e posteriormente encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) para exames de lesão corporal. Ele segue custodiado à disposição do Poder Judiciário.

O governo baiano publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (25) o resultado final e a homologação do concurso público para o Departamento de Polícia Técnica da Polícia Civil do Estado (Edital Saeb Nº 04/2022). Na publicação realizada pela Secretaria da Administração do Estado (Saeb), podem ser conferidos os resultados definitivos da terceira etapa do concurso, que compreende prova de títulos, procedimento de heteroidentificação e perícia médica dos candidatos que se declararam com deficiência. Os documentos estão disponíveis também no portal RH Bahia (www.rhbahia.ba.gov.br) e no site da organizadora do certame, o Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (Idecan), por meio do endereço www.idecan.org.br. O concurso visa preencher 456 vagas, incluindo 166 para perito criminal, 103 para médico legista, 10 para perito odonto-legal e 177 para perito técnico. Após a homologação, os candidatos serão convocados a realizar exames pré-admissionais (teste de aptidão física, exames médicos e exames psicológicos) e investigação social. Os considerados aptos serão convocados a participar do Curso de Formação de Policiais Civis. As vagas serão preenchidas de acordo com a classificação final e o interesse da administração pública.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) definiu, um reajuste médio de 8,66% para os clientes residenciais atendidos pela Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba). As novas tarifas de energia passam a vigorar já neste sábado (22). Para as indústrias e comércio de médio e grande porte, o reajuste será de 6,91%. A Coelba atende a 6,3 milhões de unidades consumidoras em todo o estado. Antes da definição, a Aneel realizou uma Audiência Pública em Salvador no dia 9 de março. Pela norma da Aneel, o valor da tarifa pode ser reajustado anualmente (Reajuste Tarifário Anual) e a cada cinco anos (Revisão Tarifária Periódica).

Composição da tarifa

De acordo com a Coelba, em uma conta de luz com valor total de R$ 100,00, R$ 32,3 (32,3%) ficam com a distribuidora. O restante do valor é repassado para Custos de Transmissão (7,3%), Encargo (7,6%), Tributos (ICMS, PIS, COFINS – 23,1%) e os Custos de Geração de Energia (29,6%).

A Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) publicou uma licitação de contrato de câmeras corporais, ou bodycams, para uso de policiais em serviço. O aviso foi divulgado na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (19). A pasta vai realizar no dia 8 de maio, às 10h, o pregão eletrônico para registro de preço e contratação da ferramenta. A solução deve possibilitar a captação, transmissão, armazenamento e gestão de evidências digitais obtidas pelos equipamentos usados por policiais e bombeiros durante suas atividades. O processo será gerenciado pela Superintendência de Gestão Tecnológica e Organizacional da pasta. A aquisição da tecnologia visa, entre outros objetivos, a dar mais transparência às ações policiais, sendo as imagens utilizadas, inclusive, como provas da licitude das ações das equipes nas ruas.

De acordo com dados apurados pelo instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a Bahia é o estado brasileiro com a segunda maior população indígena recenseada, tendo em vista o último balanço de coleta do Censo 2022, em dezembro do ano passado. De acordo com o IBGE, pelo menos 191.950 pessoas se autodeclararam indígenas no estado durante o último censo. O número corresponde a aproximadamente 12,9% de toda a população indígena do país que, no último balanço, era de mais de 1,4 milhão de pessoas. A maior parte delas está no estado do Amazonas, no norte do Brasil, onde foram contabilizados 474.914 indígenas. Na Bahia, o balanço atual já é três vezes maior do que os dados recenseados em 2010, quando 60.120 pessoas se autodeclararam indígenas. A maior parte dos indígenas são moradores do sul da Bahia, onde estão localizadas aldeias dos povos Pataxó e Truká, por exemplo. De acordo com os dados do Censo de 2010, cerca de 17.741 indígenas vivem nas cidades de Porto Seguro, Ilhéus, Santa Cruz Cabrália, Pau Brasil e Prado. De acordo com dados de 2010 da Funai, pouco mais de 43 mil indígenas vivem fora dos territórios indígenas no estado. De acordo com a Defensoria Pública da Bahia, pelo menos 14 povos indígenas vivem no estado: Pataxó, Truká, Tuxá, Atikun, Xucuru-Kariri, Pankararé, Tumbalalá, Kantaruré, Kaimbé, Tupinambá, Payayá, Kiriri, Pankaru e Pataxó Hã Hã Hãe. 

A epidemia de dengue já é realidade em 25 municípios baianos do Sul, Extremo-Sul, Sudoeste e Centro-Leste há pelo menos quatro semanas, segundo dados da Secretaria Estadual de Saúde (Sesab). Entre as localidades mais afetadas, estão Itapé, Lençóis, Vereda, Condeúba e Piripá. Outras cidades da Bahia, apesar de não se encontrarem em situação epidêmica, também apresentam alta no número de ocorrências da doença este ano. Isso porque, de primeiro de janeiro a 11 de abril, foram registrados 14.561 casos prováveis de dengue no estado. No mesmo período de 2022, o número de pacientes com possível diagnóstico do vírus ficou em 13.381, o que representa um aumento de 8,8%. A epidemia acontece quando há um aumento no número de casos em diversas localidades, sem atingir a escala global. Segundo o epidemiologista Eduardo Netto, é importante diferenciá-la do surto, normalmente utilizado para classificar crescimento mais localizado. Com incidência igual ou superior a 100 casos por 100 mil habitantes, 98 municípios baianos notificaram a Sesab em relação ao avanço de dengue. Contudo, foram 25 municípios que sinalizaram situação de epidemia. São eles: Itapé, Porto Seguro, Lençóis, Maracás, Condeúba, Novo Horizonte, Ibipitanga, Jussari, Uruçura, Érico Cardoso, Iraquara, Dom Basílio, Mirante, Ituberá, Brejolândia, Macaúbas, Paramirim, Itagi, Buerarema, Barra do Rocha, Jandaíra, Governador Mangabeira, Rafael Jambeiro, Candiba e Andaraí, todos com boom de infectados desde março.

O combate ao crime organizado na Bahia ganhou um reforço de 1.614 novos soldados para a Polícia Militar, na manhã desta segunda-feira (17). O vice-governador Geraldo Júnior, o secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner, e o comandante-geral da PM, coronel Paulo Coutinho, participaram da solenidade em Salvador. Os alunos iniciaram as aulas em maio do ano passado e ao longo deste período cursaram disciplinas como Armamento e Tiro, Direito Aplicado, Defesa Pessoal e Uso Diferenciado da Força, Direitos Humanos, Relações Interpessoais, entre outras, que totalizaram a carga de 1.300 horas. "Desejo muita felicidade, foco e fé aos novos guerreiros e guerreiras, que somarão esforços no combate à criminalidade. A SSP dará total apoio nessa missão de vida escolhida", declarou o secretário Marcelo Werner.

O trabalho conjunto das polícias Civil e Militar resultou nas apreensões e prisão de 30 adolescentes, criança e adulto envolvidos com a produção e disseminação de fake news ou por levar armas brancas ou simulacros de pistola para escolas. Nesta quinta-feira (13), 11 estudantes foram flagrados em Salvador e na cidade de Cravolândia, buscando provocar pânico. Ações de inteligência e de patrulhamento foram ampliadas nas redes sociais (WhatsApp, Instagram, Facebook e Discord) e no entorno das instituições de ensino, respectivamente. Informações sobre grupos ou possíveis autores podem ser repassadas através do Disque-Denúncia da SSP, no telefone 181. As informações são tratadas pela Superintendência de Inteligência e imediatamente repassadas para as forças policiais.  Fotos, prints e vídeos também podem ser enviados através do site do Disque Denúncia (www.disquedenuncia.com). A SSP continua com o reforço no policiamento, através da ronda escolar, não só na capital, mas em todas as cidades do interior do estado, assim como através da Polícia Civil, da Superintendência de inteligência, que vem tratando todas as denúncias e informações que a gente recebe com muita responsabilidade, para que possamos prevenir e até nos antecipar a qualquer tipo de evento desse estilo que esteja sendo planejado", afirmou o secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner.

A Bahia registrou mais de 1,7 mil notificações de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAg) no primeiro trimestre de 2023, conforme foi informado pelo Ministério da Saúde. Os dados divulgados pela pasta incluem os dados da Covid-19 e demostram crescimento de 123% dos casos entre janeiro e março. Em janeiro foram 390 notificações, já em março as notificações saltaram para 870 - um aumento de 480 casos. Em 2022, os casos de Covid-19 representaram mais de 50% das notificações por Síndrome Respiratória Aguda Grave na Bahia. Esse ano, os números mostram que as notificações por Influenza e outros vírus respiratórios somam mais de 86% dos casos. No estado, 112 mortes foram registradas no primeiro trimestre de 2023 por causa das síndromes. Em 41 casos (36,61%), as pessoas foram diagnosticadas com Covid-19, enquanto os outros 71 tiveram diagnóstico de influenza ou outros vírus respiratórios que não foram especificados.