Destaque Bahia

A Bahia fechou o primeiro trimestre de 2023 com cerca de 30 mil trabalhadores a mais do que o mesmo período do último ano, mas a taxa de desocupação no estado é de 14,4%: um percentual acima da média nacional, que foi de 8,8%. Apesar do percentual ser o mais alto do país, é o menor para um primeiro trimestre desde 2015. De janeiro a março de 2023, o estado baiano tinha 5,89 milhões de trabalhadores. Em comparação com o último trimestre de 2022, o número representa um total de 159 mil empregos a menos. A redução do número de ocupados na Bahia, no primeiro trimestre deste ano, foi puxada pelos empregados com e sem carteira assinada. Foram 37 mil a menos com carteira assinada e 96 mil sem carteira assinada. Neste período, o estado registrou 3,16 milhões de trabalhadores informais.

O  Procon-BA notificou a Refinaria de Mataripe S.A. (Acelen), na última quarta-feira (17). O órgão quer que a empresa explique o alinhamento com a nova política de preços dos combustíveis adotada pela Petrobras. O Procon quer saber objetivamente se a refinaria vai acompanhar os valores praticados pela Petrobras, após o anúncio da mudança na política de preços da estatal, principalmente, com relação à redução dos custos de comercialização da gasolina, diesel e gás de cozinha, e quais as justificativas para o comportamento seguido pela empresa. O fornecedor notificado, neste caso a Acelen, deverá apresentar as informações, as justificativas e os documentos comprobatórios no prazo de cinco dias, a serem contados a partir da notificação. As informações e os documentos apresentados serão analisados pelo órgão fiscalizador, neste caso o Procon-BA, podendo o notificado responder a processo administrativo, caso seja identificada infração das normas consumeristas e, ser penalizado com multas. Com a notificação, o órgão cumpre o dever de fiscalizar o mercado de consumo no estado quanto à conduta da ACELEN, conforme determinação da Secretaria Nacional do Consumidor - Senacon, instância do Ministério da Justiça e Segurança Pública. A medida foca as reduções substanciais dos preços dos combustíveis e gás de cozinha estipulados pela Petrobras. Vinculado à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos – SJDH, o Procon-Ba (Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor) é o órgão fiscalizador das relações de consumo da Bahia.

O crime de feminicídio apresentou queda de 5,9% entre janeiro e maio, na comparação com o mesmo período de 2022. Ações conjuntas das polícias Civil e Militar ocorrem diariamente em todo o território baiano. De acordo com os dados computados pela polícia baiana, de 1º de janeiro a 15 de maio foram contabilizados menos dois casos do que o registrado em 2022, saindo de 34 para 32. No acumulado do ano a Região Metropolitana de Salvador (RMS) apresentaram redução de 50% dos casos, saindo de quatro para dois casos. O interior do estado computou menos 3,8% das ocorrências, saindo de 26 (2022) para 20 (2023). O secretário da SSP, Marcelo Werner, detalhou que o trabalho será reforçado, com o objetivo de ampliar a redução. “Vimos na última semana que as unidades das Polícias Militar e Civil crescerão e se tornarão Batalhões e Departamentos, com os projetos de Lei enviados pelo Governo do Estado à Assembleia Legislativa. Isso ajudará no combate”, disse.

A Petrobras anunciou reduções nos preços do gás de cozinha, gasolina e diesel distribuídos em todo o país, nesta terça-feira (16). Mas a política de preços da refinaria que repassa os produtos na Bahia deve impedir que os valores mais camaradas alcancem os baianos. A redução para as distribuidoras do país ocorrerá a partir desta quarta-feira (17). A gasolina vai ter redução de 12,6%, o diesel de 12,8% e o GLP, de 21,3%. Na Bahia, a distribuição dos combustíveis é feita pela Acelen - empresa que comprou a Refinaria Landulpho Alves (RLAM). Em nota, a refinaria informou que não acompanhará o abatimento nos combustíveis vendidos pela Petrobras, por seguir uma política de preços livre.  “Os preços dos combustíveis seguem critérios técnicos, que levam em consideração variáveis como custo do petróleo, dólar e frete, em consonância com as práticas internacionais de mercado. A empresa possui uma política de preços independente e transparente, a partir de uma fórmula objetiva, homologada pela agência reguladora, que assegura previsibilidade e preços justos, visando um mercado mais competitivo no país”, diz o texto.  

Um homem de 46 anos foi preso por estuprar e engravidar a enteada de somente 10 anos de idade, no distrito de Trancoso, em Porto Seguro. Segundo informações, o parto foi feito em casa, com auxílio do investigado. O homem, identificado como Welington da Conceição, foi preso na segunda-feira (15), mas o estupro foi cometido há um ano. A criança engravidou em decorrência do abuso sexual e teve o bebê no sábado (13). No domingo (14), ela precisou ser levada para um hospital. Nesse momento o Conselho Tutelar foi acionado e ouviram a vítima que contou aos conselheiros o que havia acontecido. O acusado chegou a negar o fato, no enbtanto foi submetido a um teste de DNA, que comprovou a paternidade, portanto comprovando o estupro. A polícia, então, pediu a prisão o homem, que foi acatada pela Justiça. O investigado disse, em depoimento, que não se lembrava de ter abusado da enteada, porque estaria alcoolizado. A vítima relatou que o estupro ocorreu na própria casa, e que Welington a coagiu a esconder a gravidez ao máximo. A mãe da criança foi ouvida e disse, em depoimento, que não conseguia acreditar no abuso sexual porque o investigado "tinha uma boa relação com toda a família". Agora com 11 anos, a vítima e o bebê estão abrigadas na casa de uma tia. Welington está na Delegacia de Porto Seguro e será levado para o Presídio de Eunápolis, onde ficará à disposição da Justiça.

Dois homicidas e dois traficantes foram capturados, após alertas do Sistema de Reconhecimento Facial da SSP até este sábado (13), na capital e na Região Metropolitana de Salvador. O primeiro homem foi preso em Lauro de Freitas, com um alerta de 91% de similaridade. Ele tinha mandado expedido por homicídio. Horas depois, um traficante passou por um dos pontos monitorados em Salvador e foi alcançado por equipes da 1ª Companhia Independente da Polícia Militar. A presença do criminoso foi captada com 92%. As câmeras instaladas em Pojuca, também na RMS, apontaram 91% para um procurado por tráfico e associação criminosa. Ele foi preso por policiais da 32ª CIPM. Outro homicida foi achado com mais de 93% e conduzido por equipe da 16ª CIPM. Com as últimas prisões, a ferramenta já bateu a marca de 815 foragidos da Justiça encontrados.

O número de ligações clandestinas de energia elétrica, conhecidos como gatos, retirados pela Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba) avançou 11%, em todos estado nos comparativos entre os primeiros trimestres de 2023 e 2022. Ao todo, foram 31.236 ligações irregulares de energia identificadas e suspensas de janeiro a março. Segundo informações da Coelba, 92 milhões de quilowatt/hora de eletricidade foram furtados: o suficiente para abastecer Feira de Santana por 45 dias. A concessionária esclareceu que o volume significa que, em média, 347 fraudes foram localizadas pelos profissionais da distribuidora por dia, no primeiro trimestre do ano. Em 2022, 28.584 ligações clandestinas foram desligadas no mesmo período.

Os Tribunais de Contas do Estado (TCE) e dos Municípios (TCM) da Bahia, em parceria com o Ministério Público (MPBA), assinaram, na tarde desta quinta-feira (11.05), um ofício conjunto para o desenvolvimento do painel eletrônico com informações sobre os recursos públicos utilizados nas contratações no período junino. Com a presença de representantes da União dos Municípios da Bahia (UPB) e da Secretaria de Turismo (Setur-BA), foi reforçada a importância da preservação das festas de São João para a economia e cultura local. Durante a assinatura do ofício, o coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Proteção à Moralidade Administrativa (Caopam), Frank Ferrari, apresentou a planilha que será preenchida pelos gestores dos municípios baianos com dados sobre as festas juninas de 2022 e 2023. Além disso, ressaltou a necessidade do trabalho colaborativo entre o sistema e os gestores para a defesa pública. 

Um rifeiro apresentou diversos comprovantes de transferências bancárias tendo como beneficiados os jornalistas que figuram como suspeitos do caso do 'Golpe do Pix' da Record TV. A informação foi confirmada pela Polícia Civil nesta sexta-feira (12). O inquérito policial instaurado na Delegacia de Repressão ao Estelionato e Outras Fraudes (DreofCyber), para apurar uma fraude que consistia em arrecadar doações para pessoas em estado de vulnerabilidade social, porém o valor não era repassado para as vítimas, está em andamento e as investigações, baseadas em provas testemunhais e documentais, avançaram. Cerca de 40 pessoas já foram ouvidas. Conforme a nota da polícia, os jornalistas suspeitos ainda serão ouvidos pelo delegado Charles Leão. Laudos periciais dos celulares apreendidos e encaminhados ao DPT são aguardados. Até o momento, 15 pessoas são investigadas.

O advogado Sidney Joarley Souza Silva, 30 anos, foi morto a tiros, na manhã de quinta-feira (11), dentro de um veículo no setor H da BR 349, em Bom Jesus da Lapa, no oeste da Bahia. Conforme informações da Polícia Civil, ele foi abordado por homens em outro veículo e foi alvejado. Policiais da 38ª CIPM receberam a informação de que o corpo de um homem havia sido encontrado dentro de um carro, próximo à saída de Bom Jesus da Lapa. O advogado seguia para a cidade de Bom Jesus da Lapa, onde participaria de uma audiência. A autoria e motivação estão sendo apuradas pela 1ª Delegacia Territorial do município. Guias periciais foram expedidas.

A Secretaria da Segurança Pública republicou, nesta sexta-feira (12), a licitação para a contratação de câmeras corporais. O documento está disponível no Diário Oficial do Estado (DOE). O lançamento da nova disputa ocorre após empresas solicitarem esclarecimentos sobre o serviço que a SSP deseja implementar. Captação, transmissão, armazenamento, gestão e custódia de evidências digitais são os requisitos exigidos. As empresas interessadas poderão obter mais informações ou o edital e seus anexos, na 4ª Avenida, nº 430, edifício 2 de Julho, 2º andar, no setor Cosel/SGTO, Centro Administrativo da Bahia (CAB), de segunda à sexta feira, das 8 às 17h. As informações estão disponíveis também nos endereços eletrônicos www.licitacoes-e.com.br e www.comprasnet.ba.gov.br.O documento foi publicado em Diário Oficial quatro dias após o processo ser suspenso, na última segunda-feira (8).

A Secretaria da Administração (Saeb) publicou, nesta quinta-feira (11), na edição do Diário Oficial do Estado (DOE), o resultado definitivo da segunda etapa (prova discursiva) do concurso SAEB/05/2022, que visa o provimento de vagas para soldados da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros. Também foi publicada, no DOE, a convocação para realização do procedimento de heteroidentificação dos candidatos que se declararam negros. Relação dos aprovados está disponível na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (11), além de publicada no Portal RH Bahia (rhbahia.ba.gov.br) e no site da organizadora do certame (www.concursosfcc.com.br). O concurso oferta duas mil vagas para soldado da Polícia Militar e outras 500 para soldado do Corpo de Bombeiros. As avaliações de heteroidentificação dos candidatos autodeclarados negros serão realizadas em Salvador, no período de 20 a 26 de maio, no Fiesta Bahia Hotel, Avenida Antônio Carlos Magalhães, Itaigara, conforme Edital de Convocação, publicado no DOE. Os horários de comparecimento estão indicados no site da organizadora do certame, a Fundação Carlos Chagas, e por meio do Cartão Informativo, que será enviado aos candidatos por e-mail. Para realização do procedimento, os candidatos devem seguir as instruções contidas no Edital de Convocação. O Edital de abertura do Concurso 05/2022 foi lançado em setembro de 2022. Mais de 93 mil candidatos fizeram inscrição no certame para concorrer às vagas. As provas objetiva e discursiva foram realizadas em 22 de janeiro deste ano. O resultado da primeira etapa – (provas objetivas) foi divulgado em março. Agora, a Fundação Carlos Chagas publica o resultado da segunda etapa (prova discursiva).

Uma professora encontrou uma carteira com mais de R$ 80 mil - em cheque e espécie - enquanto caminhava na cidade de Ibotirama, no oeste da Bahia, na segunda-feira (10). Ela contou que fazia uma caminhada pela cidade, quando um motociclista passou por um quebra-molas e deixou a carteira cair. Ela tentou chamar o homem, mas ele não ouviu e seguiu viagem. Ela, então, guardou o objeto para tentar devolvé-lo. "Quando cheguei em casa, abri a carteira para ver se tinha algum contato e me deparei com os valores. Tinham cédulas de R$ 200, cheques de R$ 80 mil", contou. A professora encontrou também a carteira de motorista do motociclista e entrou em contato com o site da cidade local, para tentar divulgar a história e encontrar o dono da carteira. O homem teve a mesma ideia: ele entrou em contato com o site para divulgar a história e tentar recuperar o item. As pessoas que trabalham no site fizeram a ponte entre o motociclista e a professora, para entregar a carteira ao homem.

A  Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou, nesta quarta-feira (10/5), em sessão plenária, o Projeto de Lei 24.869, que reestrutura os vencimentos dos servidores das carreiras de professor e coordenador pedagógico, do Quadro Regular do Magistério, Público do Ensino Fundamental e Médio, além dos subsídios dos professores indígenas. Antes de enviar o projeto ao Legislativo, o governo negociou diretamente com a APLB-Sindicato, segundo o líder do governo, Rosemberg Pinto (PT), pactuando, por exemplo, a retroatividade a 1 de março, em vez de 1º de janeiro, como pedia a oposição. Foi justamente por esse entendimento que um acordo de líderes, envolvendo Rosemberg e Alan Sanches (UB), abriu caminho para uma aprovação rápida e por unanimidade, logo após a leitura do parecer, feito em plenário pela deputada Olívia Santana (PC do B).

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) enviou à Assembleia Legislativa na semana passada quatro projetos que promovem reestruturações e criam cargos na Secretaria de Segurança Pública (SSP), nas polícias Militar, Civil e no Corpo de Bombeiros. As propostas podem ser votadas ainda esta semana no plenário da Casa. Se os projetos forem aprovados, o que deve ocorrer, pois a bancada do governo é maioria na Assembleia, a SSP terá 13 cargos extintos e 240 criados. Já a Polícia Militar ganhará 167 novos postos e a Civil outros 91. O Corpo de Bombeiros, por sua vez, terá mais 77. Segundo o governo, o objetivo é fortalecer a segurança pública na Bahia, área sensível pois a violência no Estado é utilizada constantemente pela oposição como arma política contra o PT. A reestruturação da PM, por exemplo, envolve a criação de novos batalhões, incluindo um escolar e quatro companhias independentes de policialmente tático. A reformulação da Polícia Civil passa pela criação de novos órgãos de gestão estratégica, a exemplo do Departamento de Gestão Tecnológica, Telecomunicações e Inovação e o de Gestão de Pessoas, Saúde e Valorização Profissional. Há, ainda, a implantação do departamento de Proteção à Mulher, Cidadania e Pessoas Vulneráveis e de coordenações para conflitos fundiários e operações de polícia judiciária. Além disso, o Conselho Superior da corporação passa a contar também com representantes dos escrivães e investigadores de polícia.