Destaque Bahia

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) definiu, um reajuste médio de 8,66% para os clientes residenciais atendidos pela Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba). As novas tarifas de energia passam a vigorar já neste sábado (22). Para as indústrias e comércio de médio e grande porte, o reajuste será de 6,91%. A Coelba atende a 6,3 milhões de unidades consumidoras em todo o estado. Antes da definição, a Aneel realizou uma Audiência Pública em Salvador no dia 9 de março. Pela norma da Aneel, o valor da tarifa pode ser reajustado anualmente (Reajuste Tarifário Anual) e a cada cinco anos (Revisão Tarifária Periódica).

Composição da tarifa

De acordo com a Coelba, em uma conta de luz com valor total de R$ 100,00, R$ 32,3 (32,3%) ficam com a distribuidora. O restante do valor é repassado para Custos de Transmissão (7,3%), Encargo (7,6%), Tributos (ICMS, PIS, COFINS – 23,1%) e os Custos de Geração de Energia (29,6%).

A Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) publicou uma licitação de contrato de câmeras corporais, ou bodycams, para uso de policiais em serviço. O aviso foi divulgado na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (19). A pasta vai realizar no dia 8 de maio, às 10h, o pregão eletrônico para registro de preço e contratação da ferramenta. A solução deve possibilitar a captação, transmissão, armazenamento e gestão de evidências digitais obtidas pelos equipamentos usados por policiais e bombeiros durante suas atividades. O processo será gerenciado pela Superintendência de Gestão Tecnológica e Organizacional da pasta. A aquisição da tecnologia visa, entre outros objetivos, a dar mais transparência às ações policiais, sendo as imagens utilizadas, inclusive, como provas da licitude das ações das equipes nas ruas.

De acordo com dados apurados pelo instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a Bahia é o estado brasileiro com a segunda maior população indígena recenseada, tendo em vista o último balanço de coleta do Censo 2022, em dezembro do ano passado. De acordo com o IBGE, pelo menos 191.950 pessoas se autodeclararam indígenas no estado durante o último censo. O número corresponde a aproximadamente 12,9% de toda a população indígena do país que, no último balanço, era de mais de 1,4 milhão de pessoas. A maior parte delas está no estado do Amazonas, no norte do Brasil, onde foram contabilizados 474.914 indígenas. Na Bahia, o balanço atual já é três vezes maior do que os dados recenseados em 2010, quando 60.120 pessoas se autodeclararam indígenas. A maior parte dos indígenas são moradores do sul da Bahia, onde estão localizadas aldeias dos povos Pataxó e Truká, por exemplo. De acordo com os dados do Censo de 2010, cerca de 17.741 indígenas vivem nas cidades de Porto Seguro, Ilhéus, Santa Cruz Cabrália, Pau Brasil e Prado. De acordo com dados de 2010 da Funai, pouco mais de 43 mil indígenas vivem fora dos territórios indígenas no estado. De acordo com a Defensoria Pública da Bahia, pelo menos 14 povos indígenas vivem no estado: Pataxó, Truká, Tuxá, Atikun, Xucuru-Kariri, Pankararé, Tumbalalá, Kantaruré, Kaimbé, Tupinambá, Payayá, Kiriri, Pankaru e Pataxó Hã Hã Hãe. 

A epidemia de dengue já é realidade em 25 municípios baianos do Sul, Extremo-Sul, Sudoeste e Centro-Leste há pelo menos quatro semanas, segundo dados da Secretaria Estadual de Saúde (Sesab). Entre as localidades mais afetadas, estão Itapé, Lençóis, Vereda, Condeúba e Piripá. Outras cidades da Bahia, apesar de não se encontrarem em situação epidêmica, também apresentam alta no número de ocorrências da doença este ano. Isso porque, de primeiro de janeiro a 11 de abril, foram registrados 14.561 casos prováveis de dengue no estado. No mesmo período de 2022, o número de pacientes com possível diagnóstico do vírus ficou em 13.381, o que representa um aumento de 8,8%. A epidemia acontece quando há um aumento no número de casos em diversas localidades, sem atingir a escala global. Segundo o epidemiologista Eduardo Netto, é importante diferenciá-la do surto, normalmente utilizado para classificar crescimento mais localizado. Com incidência igual ou superior a 100 casos por 100 mil habitantes, 98 municípios baianos notificaram a Sesab em relação ao avanço de dengue. Contudo, foram 25 municípios que sinalizaram situação de epidemia. São eles: Itapé, Porto Seguro, Lençóis, Maracás, Condeúba, Novo Horizonte, Ibipitanga, Jussari, Uruçura, Érico Cardoso, Iraquara, Dom Basílio, Mirante, Ituberá, Brejolândia, Macaúbas, Paramirim, Itagi, Buerarema, Barra do Rocha, Jandaíra, Governador Mangabeira, Rafael Jambeiro, Candiba e Andaraí, todos com boom de infectados desde março.

O combate ao crime organizado na Bahia ganhou um reforço de 1.614 novos soldados para a Polícia Militar, na manhã desta segunda-feira (17). O vice-governador Geraldo Júnior, o secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner, e o comandante-geral da PM, coronel Paulo Coutinho, participaram da solenidade em Salvador. Os alunos iniciaram as aulas em maio do ano passado e ao longo deste período cursaram disciplinas como Armamento e Tiro, Direito Aplicado, Defesa Pessoal e Uso Diferenciado da Força, Direitos Humanos, Relações Interpessoais, entre outras, que totalizaram a carga de 1.300 horas. "Desejo muita felicidade, foco e fé aos novos guerreiros e guerreiras, que somarão esforços no combate à criminalidade. A SSP dará total apoio nessa missão de vida escolhida", declarou o secretário Marcelo Werner.

O trabalho conjunto das polícias Civil e Militar resultou nas apreensões e prisão de 30 adolescentes, criança e adulto envolvidos com a produção e disseminação de fake news ou por levar armas brancas ou simulacros de pistola para escolas. Nesta quinta-feira (13), 11 estudantes foram flagrados em Salvador e na cidade de Cravolândia, buscando provocar pânico. Ações de inteligência e de patrulhamento foram ampliadas nas redes sociais (WhatsApp, Instagram, Facebook e Discord) e no entorno das instituições de ensino, respectivamente. Informações sobre grupos ou possíveis autores podem ser repassadas através do Disque-Denúncia da SSP, no telefone 181. As informações são tratadas pela Superintendência de Inteligência e imediatamente repassadas para as forças policiais.  Fotos, prints e vídeos também podem ser enviados através do site do Disque Denúncia (www.disquedenuncia.com). A SSP continua com o reforço no policiamento, através da ronda escolar, não só na capital, mas em todas as cidades do interior do estado, assim como através da Polícia Civil, da Superintendência de inteligência, que vem tratando todas as denúncias e informações que a gente recebe com muita responsabilidade, para que possamos prevenir e até nos antecipar a qualquer tipo de evento desse estilo que esteja sendo planejado", afirmou o secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner.

A Bahia registrou mais de 1,7 mil notificações de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAg) no primeiro trimestre de 2023, conforme foi informado pelo Ministério da Saúde. Os dados divulgados pela pasta incluem os dados da Covid-19 e demostram crescimento de 123% dos casos entre janeiro e março. Em janeiro foram 390 notificações, já em março as notificações saltaram para 870 - um aumento de 480 casos. Em 2022, os casos de Covid-19 representaram mais de 50% das notificações por Síndrome Respiratória Aguda Grave na Bahia. Esse ano, os números mostram que as notificações por Influenza e outros vírus respiratórios somam mais de 86% dos casos. No estado, 112 mortes foram registradas no primeiro trimestre de 2023 por causa das síndromes. Em 41 casos (36,61%), as pessoas foram diagnosticadas com Covid-19, enquanto os outros 71 tiveram diagnóstico de influenza ou outros vírus respiratórios que não foram especificados.

As secretarias de Segurança (SSP-BA) e Educação (SEC) anunciaram, nesta quarta-feira (12), o reforço de ações e protocolos nas escolas da Bahia. Segundo os órgãos, a SSP-BA tem atuado de forma preventiva, com reforço dos canais de inteligência do órgão, da Polícia Militar e da Polícia Civil, em especial aqueles que tocam nas unidades educacionais de todo o Estado. Os órgãos da SSP e a Secretaria da Educação também têm atuado de forma integrada, no âmbito da Operação Escola Segura. Foram reforçadas ações preventivas pela Polícia Militar, em adesão à Ronda Escolar, assim como investigações de polícia judiciária de atribuição da Polícia Civil. “Todas as escolas estão sensibilizadas para a observação do ambiente escolar, verificação de redes sociais, identificações de ocorrências dentro da escola, com imediato contato com a polícia e registros de boletins para que haja a formalidade”, disse a secretária de Educação da Bahia, Adélia Pinheiro. “É importante dizer a população que estamos atentos. Escola é lugar de paz, de construção de futuro, de conhecimento, ciência, cultura, arte, tranquilidade para nossas crianças e jovens”, concluiu. A SSP disponibiliza o Disque-Denúncia, pelo telefone 181. As informações serão tratadas de maneira emergencial pela Superintendência de Inteligência e imediatamente repassadas para as forças policiais, visando a pronta resposta, quando cabível. Fotos, prints e vídeos também podem ser enviados através do site do Disque Denúncia. A pessoa pode, ainda, encaminhar informações sobre ameaças através do site do Ministério da Justiça.

Equipes da Força Correcional Especial Integrada de Combate a Grupos de Extermínio da Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), coordenada pela Corregedoria Geral (Coger) da pasta, deflagraram, nas primeiras horas desta quarta-feira (12/3), a ‘Operação Efugio’. Mandados de busca e apreensão e de prisão são cumpridos em cidades baianas e tem como alvos integrantes de uma organização criminosa responsável por homicídios no estado. Integrantes da Coordenação de Operações Especiais (COE) da Polícia Civil, da Corregedoria da Polícia Militar e dos Grupos de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco) e de Atuação Especial Operacional de Segurança Pública (Geosp) do Ministério Público da Bahia (MP-BA) dão suporte à ação. 

A Polícia Militar da Bahia recebe, desde esta sexta-feira (7), donativos para o Programa Bahia Sem Fome em todas as unidades da corporação no estado. Lançado pelo governador Jerônimo Rodrigues, o Programa tem como objetivo atender aproximadamente 1,8 milhão de baianos que se encontram em situação de insegurança alimentar. O objetivo é garantir o acesso a alimentos com qualidade e na quantidade necessária, estimulando desde a produção, abastecimento, distribuição até a regulação desses produtos. O Bahia Sem Fome visa ainda o fortalecimento da agricultura familiar, do abastecimento de água e da geração de emprego e renda. Na primeira etapa da campanha, a Polícia Militar irá somar na arrecadação de alimentos, envolvendo órgãos públicos, iniciativa privada e sociedade civil organizada. Juntamente com o Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, todas as unidades da capital e interior (Batalhões e Companhias independentes) recebem donativos para a campanha.

Uma menina de 1 ano morreu após ser atropelada por uma van que transportava estudantes, na cidade de Angical. O acidente aconteceu na tarde de segunda-feira (3). Segundo a Polícia Militar, a vítima foi identificada como Nauane Dias dos Santos.De acordo com a PM, o motorista da van deixou a criança em uma casa no povoado de Santa Luzia, que fica na zona rural do município, para ser entregue à mãe que aguardava no local. Após a menina descer do veículo, o condutor da van perguntou se estava tudo certo e a mãe respondeu que sim. Em seguida, o motorista seguiu viagem, mas após sair com o veículo atropelou Nauane Santos, que veio a óbito no local. A PM informou ainda a mãe havia deixado a bebê dentro da casa da família e foi ao encontro da outra filha que chegava da escola. Foi quando a menina foi em direção a van sem que a mulher percebesse. Ainda segundo a Polícia Militar, o motorista ficou abalado, passou mal e precisou receber atendimento médico. Ele e a mãe foram levados para a Delegacia Territorial (DT) de Barreiras. 

Mais de 1,2 milhão de baianos têm direito à Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), mas ainda não se cadastraram junto à Neoenergia Coelba? para receber o desconto – que pode chegar a 65% na conta de luz. Para ter direito, a pessoa precisa estar cadastrada nos programas sociais do Governo Federal e estar com o Número de Inscrição Social (NIS) ou Número do Benefício (BPC/LOAS) atualizados. O cadastro pode ser feita por meio do WhatsApp da Neoenergia Coelba (71 3370-6350), site oficial (www.neoenergiacoelba.com.br), pelo telefone 116, ou em um dos pontos de atendimento da empresa espalhados por todo o Estado. Em caso de NIS ou BPC/LOAS desatualizados é preciso procurar o Centro de Referência e Ação Social (CRAS) mais próximo para regularizar a situação no CadÚnico do Governo Federal. Quem não possui o NIS ou NB (BPC/LOAS), mas tem uma renda menor do que meio salário-mínimo por pessoa na residência, também pode obter o número no CRAS. Apenas com a numeração em mãos, o cliente pode solicitar o benefício da TSEE à concessionária. Vale ressaltar que não existe limite de prazo para solicitação. O consumidor pode se cadastrar a qualquer tempo para usufruir do benefício, desde que atenda aos pré-requisitos de classificação, apresente a documentação necessária e a concessão do benefício seja validada. Importante ressaltar que o desconto não é cumulativo. Caso duas pessoas possuam o NIS ou o NB, apenas uma poderá se inscrever na Tarifa Social.

Foi publicado na edição desta quarta-feira (29) do Diário Oficial do Estado (DOE) novo decreto que estabelece critérios para obrigatoriedade no uso de máscaras. O documento, que também traz a revogação do decreto anterior sobre esse mesmo tema, flexibiliza condições de uso obrigatório da proteção, considerando que “o atual estágio da Covid-19 no Estado aponta para um cenário de queda no número de casos ativos da doença e consequente queda no número de internados”. Com a atualização da regra, segue obrigatório o uso de máscaras para indivíduos que estejam apresentando sintomas gripais, tais como: tosse, espirro, dor de garganta ou outros sintomas respiratórios, ou que tenham tido contato com pessoas sintomáticas ou com confirmação da doença; e para indivíduos com confirmação de Covid-19, mesmo que assintomáticos. Embora não seja obrigatório, o uso de máscara continua sendo indicado para indivíduos imunossuprimidos, ainda que em dia em relação ao esquema vacinal contra Covid-19; para idosos, com idade superior a 60 (sessenta) anos, ainda que em dia em relação ao esquema vacinal contra Covid-19 e em hospitais e demais unidades de saúde, tais como: clínicas e Unidades de Pronto-Atendimentos – UPAs, farmácias e drogarias, observados os protocolos sanitários estabelecidos.

Um caminhão baú transportando açúcar, caiu em uma galeria de esgoto na manhã desta quarta-feira (29), no bairro Euclides Neto, na cidade de Ipiaú, no sul do estado. Segundo informações, ao passar pela rua, parte da cobertura da galeria não suportou o peso do veículo de carga e desabou. Segundo a polícia militar havia uma placa proibindo a passagem de veículos pesados no local, no entanto, não há detalhes de quem retirou a sinalização. A PM isolou a área pra coibir o saque da carga. A Secretaria de Trânsito de Ipiaú foi acionada para fazer a remoção do veículo e a rua ficou interditada.

Foi preso na terça-feira (28), um homem procurado por matar a ex-companheira. Segundo a polícia, ele teria ocultado o corpo dela em um terreno baldio na cidade de Luís Eduardo Magalhães. O crime ocorreu na última sexta-feira (24). Aos policiais, João Severino da Silva deu detalhes sobre o assassinato e disse ter matado a vítima, Luzielma Rosa dos Santos, de 60 anos, estrangulada. Depois de cometer o crime, ele chegou a cavar uma cova no quintal da própria casa, para enterrar o corpo da idosa, mas desistiu. Ele descartou o corpo de Luzielma em um terreno baldio próximo à casa onde a vítima morava, no bairro Jardim das Oliveiras, sob entulhos de construção civil, incluindo blocos de gesso e papelões. Na casa dele foram achados objetos sujos de sangue e o carrinho de mão usado para levar o corpo da vítima ao terreno baldio. A família da vítima foi quem apontou João Severino como suspeito do crime, e detalhou que os dois já não se relacionavam havia algum tempo, mas quando o homem soube que ela estava em outro relacionamento, voltou a procurá-la e a ameaçá-la. Ele vai responder por feminicídio e ocultação de cadáver.