Destaque Bahia

Após período de incertezas acerca da instalação de câmeras em uniformes de policiais militares, a Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) destravou o processo e está à procura de empresas que possam fornecer os equipamentos. A informação é a publicação mais recente do site oficial de compras do Governo da Bahia. O termo de referência atualizado foi publicado na última segunda-feira (6/2) pela SSP. De acordo com a pasta, serão até 3,3 mil câmeras adquiridas para os serviços de monitoramento das ações policiais. Na justificativa para compra dos equipamentos, o Governo do Estado aponta “aspectos positivos que corroboram para a proteção do agente e do aprimoramento na prestação do serviço, em estados como São Paulo, Santa Catarina e Rondônia”.

O Estado da Bahia pagará aproximadamente R$ 113 milhões em abonos a mais de 73 mil profissionais da Educação a título de precatórios do Fundo de Desenvolvimento da Educação Fundamental (Fundef), conforme publicado no diário oficial do Estado desta sexta-feira (3/2). Os recursos estarão disponíveis já na mesma data nas contas do Banco do Brasil, e até segunda-feira (6/2) nas daqueles beneficiários correntistas de outros bancos.Os valores correspondem a um saldo residual devido ao grupo pelo Estado, em decorrência do julgamento judicial que condenou a União a complementar as verbas do Fundef não repassadas, entre 1998 e 2006, pelo Governo Federal para estados e municípios, devido a um erro de cálculo. A lista atualizada de beneficiários dos precatórios do Fundo de Desenvolvimento da Educação Fundamental (Fundef) está publicada na edição desta sexta-feira (3/2) do Diário Oficial do Estado. Os recursos para o pagamento estão garantidos. Por problemas técnicos os créditos não serão realizados nesta sexta, conforme anunciado anteriormente e como explicou o governador Jerônimo Rodrigues, em postagem nas suas redes sociais.

Oito pessoas foram presas, na manhã desta quinta-feira (2), por suspeita de atuação em uma organização criminosa que opera em municípios do norte da Bahia. Entre os presos, três são servidores da Polícia Civil. O cumprimento dos mandados de prisão foram realizados após investigações da Polícia Civil, com apoio do Grupo Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (GAECO), do Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA). A operação chamada de "Internal Cleaning", apura a atuação de uma organização criminosa com ramificação nas cidades de Remanso, Pilão Arcado, Juazeiro, Campo Alegre de Lourdes e no município Petrolina, no estado de Pernambuco. Além dos suspeitos, foram apreendidos armas de fogo, aparelhos celulares e outros itens, que serão periciados, em buscas de provas contra o grupo criminoso. Durante a operação, um homem foi autuado em flagrante por posse ilegal de arma durante o cumprimento de uma determinação judicial de busca e apreensão. 

Em mensagem publicada em suas redes sociais, o governador da Bahia Jerônimo Rodrigues lamentou a morte da jornalista Glória Maria, que morreu hoje (2), em decorrência de um câncer. "Com muita tristeza, recebi a notícia do falecimento de Glória Maria. Ícone da TV brasileira, Glória nos brindou com seu talento em um momento da História em que repórteres pretas não eram vistas na televisão. Ela foi um símbolo de resistência e sempre será um exemplo para muitas gerações de meninas e mulheres pretas, que veem nela uma inspiração. Siga em paz, Glória ", escreveu Jerônimo

A Acelen, empresa que administra a Refinaria Mataripe, anunciou que o preço do gás de cozinha vai aumentar na Bahia a partir do dia 1º de feveiro. O reajuste será de 8,2%, ficando em torno de R$ 5 a R$7 mais caro.  Em nota, a Acelen informou que os preços dos produtos produzidos na Refinaria de Mataripe seguem critérios de mercado que levam em consideração variáveis como custo do petróleo, que é adquirido a preços internacionais, dólar e frete, podendo variar para cima ou para baixo. A empresa ressaltou que possui uma política de preços transparente, amparada por critérios técnicos, em consonância com as práticas internacionais de mercado.

O consumidor não pagará cobrança extra sobre a conta de luz em fevereiro. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) manteve a bandeira verde para o próximo mês para todos os consumidores conectados ao Sistema Interligado Nacional (SIN). A conta de luz está sem essas taxas desde o fim da bandeira de escassez hídrica, que durou de setembro de 2021 até meados de abril de 2022. Segundo a Aneel, na ocasião, a bandeira verde foi escolhida devido às condições favoráveis de geração de energia, com os reservatórios das usinas hidrelétricas em níveis satisfatórios. Caso houvesse a instituição das outras bandeiras, a conta de luz refletiria o reajuste de até 64% das bandeiras tarifárias aprovado em junho de 2022 pela Aneel. Segundo a agência, os aumentos refletiram a inflação e o maior custo das usinas termelétricas neste ano, decorrente do encarecimento do petróleo e do gás natural nos últimos meses.

A Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) está desenvolvendo ações para conter o avanço da dengue entre os baianos. Isso porque, em 2022, foram registrados 35.644 casos prováveis da doença no estado, um aumento de 43% em relação aos números de 2021, quando 24.761 baianos passaram pela mesma situação. Entre as estratégias, estão reuniões com as regiões de saúde, envio de equipes técnicas e a busca ativa de casos compatíveis com arboviroses pelas equipes de vigilância epidemiológica municipais nas proximidades de casos notificados. Todas as ações têm um foco ainda maior nas regiões sul e sudoeste do estado, que registraram, respectivamente, 12.405 (21,6%) e 8.686 (15,1%) dos casos de toda a Bahia. De acordo com a Sesab, as causas do aumento nessas regiões são as chuvas registradas nestes territórios, a diminuição das ações de agente de endemias municipais e a falta de consciência da população. Sobre a alta de casos no estado, a Sesab explicou que os números são dinâmicos e depende de notificação oportuna dos municípios nos sistemas de notificação para monitoramento. "O aumento no percentual dos casos prováveis indica que os municípios e a população não estão realizando as ações diárias básicas de eliminação de possíveis criadouros", escreve em resposta. A  pasta fez questão de ressaltar ainda que, nos últimos três anos, houve a pandemia e que esse período tem que ser analisado de forma criteriosa por conta da reclusão da população. "É necessário lembrar da sazonalidade do agravo com períodos já esperados do aumento de casos a cada três anos, associado a mudanças climáticas como períodos chuvosos com enchentes e desastres naturais, como o que ocorreu em 2022", completa.

Os indicadores da proliferação da dengue na Bahia voltaram a ligar o alerta de médicos especialistas. No total, foram 35.644 casos em 2022, o que representa um aumento de 43% em relação aos indicadores de 2021, quando 24.761 baianos tiveram a doença. Os dados são de um balanço da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab). Dentre os casos, 261 (0,5%) foram identificados como Dengue com Sinais de Alarme (DSA) e 52 (0,1%) como Dengue Grave (DG). Para o infectologista Matheus Todt, a situação é ainda mais complicada por conta dos casos que não são registrados no sistema da Sesab. ”O cenário mostra-se ainda mais sombrio quando consideramos que as arboviroses são subnotificadas. Isso pode representar um aumento expressivo dos óbitos por dengue, de sequelas por chikungunya e de malformações, como a microcefalia, pela zika”, aponta. 

Regiões críticas
As regiões Sul com 12.405 (21,6%) casos e a Sudoeste com 8.686 (15,1%) dos registros são as áreas onde a doença mais se desenvolveu. Ao comentar a situação, a infectologista Maria Glória, diz que se trata de um cenário complicado porque a incidência da Dengue, na verdade, é mais comum nas regiões Norte e Nordeste do estado, onde o clima é mais favorável à proliferação. “No Sul e Sudoeste, sempre tivemos epidemias com menor magnitude. O que chama atenção é que o número de mortes está muito alto. Deve haver uma intervenção precoce nos pacientes para evitar isto", afirma a epidemiologista. 

Combate ao mosquito

Embora o peso maior da responsabilidade de conter o avanço das arbovirores durante o ano, especialmente no Verão, seja das autoridades, é importante que a população ajude a combater a proliferação do Aedes aegypti, o mosquito da dengue, zika e chikungunya. A forma mais eficaz de prevenção dessas doenças é o combate ao mosquito, dizem os especialistas. Por isso, é importante que todos conheçam os riscos e saibam o que é preciso fazer para não deixar o mosquito nascer, é o que garante o Unicef, que atua em parceria com o Ministério da Saúde na mobilização da população para a erradicação do Aedes aegypti no Brasil.

O registro de estupro de crianças e adolescentes na Bahia cresceu 10% entre 2021 (322) e 2022 (354). O número de maus-tratos também subiu, chegando a 385 (28,3+). É o que aponta o levantamento divulgado pela Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), que foi elaborado pela Coordenação de Documentação e Estatística Policial, da Polícia Civil da Bahia. Ao analisar os dados de maus-tratos, é possível notar que, em 2021, 300 boletins de ocorrências foram registrados. Em 2022, esse número chegou a 385, sendo que as meninas foram mais destratadas em Salvador no ano passado (190). Os crimes foram registrados na Delegacia Especializada em Repressão de Crimes Contra a Criança e Adolescente (DERCCA). Denúncias podem ser feitas aos conselhos tutelares, às polícias Civil e Militar, ao Ministério Público e também pelo canal Disque 100.

O Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco), através da Coordenação de Repressão a Crimes Contra Instituições Financeiras deflagrou, na manhã desta terça-feira (24), a Operação Blindagem. A ação é de cumprimentos de mandados de prisão e busca e apreensão contra assaltantes de banco. A operação ocorre em Salvador, Região Metropolitana e no interior do estado. “Estamos dando cumprimento aos mandados contra envolvidos em uma explosão de caixas eletrônicos ocorrida no interior, em novembro de 2022”, explicou o coordenador, delegado Odair Carneiro. Participam também da Operação Blindagem equipes do Departamento de Polícia do Interior (Depin), Departamento de Crimes Contra o Patrimônio (DCCP), Coordenação de Operações Especiais (COE) e o apoio da Polícia Rodoviária Federal  (PRF), Departamento de Polícia Técnica (DPT), guarnições  da Polícia Militar: Apolo, Bope, Choque, Rondesp leste e Atlântico, Cipe Polo, Gêmeos, e 9ª CIPM/Pirajá. 

Um homem de 20 anos é suspeito de divulgar fotos e vídeos íntimos de uma adolescente foi preso última na quarta-feira (18). De acordo com a Polícia Civil, ele estava com um mandado em aberto, na cidade de Santa Maria da Vitória, no oeste da Bahia, mas foi preso no município de Niterói, no estado do Rio de Janeiro. O suspeito, que não teve seu nome divulgado, mantinha um relacionamento à distância com a vítima durante a pandemia da covid-19, em 2020. Nesse período, a jovem tinha apenas 12 anos de idade e foi induzida a enviar momentos íntimos ao acusado. Segundo informações do delegado Octávio Lucas Melo Mizael, responsável pelo caso, após a jovem iniciar um novo relacionamento em 2020, o suspeito passou a ameaçar e perseguir a vítima e familiares. O cumprimento do mandado foi realizado por agentes da polícia do Rio de Janeiro, onde ele está preso. A expectativa é que o suspeito seja transferido para Bahia, onde continuam as investigações.

A Secretaria da Administração vai realizar, neste domingo (22/1), as provas objetivas e discursivas do concurso para preenchimento de duas mil vagas para a Polícia Militar e 500 para Corpo de Bombeiros. Os exames serão realizados em Salvador e outras 11 cidades do estado. No total, 93,6 mil candidatos realizaram inscrições no certame.A Secretaria da Administração vai realizar, neste domingo (22/1), as provas objetivas e discursivas do concurso para preenchimento de duas mil vagas para a Polícia Militar e 500 para Corpo de Bombeiros. Os exames serão realizados em Salvador e outras 11 cidades do estado. No total, 93,6 mil candidatos realizaram inscrições no certame. Os candidatos receberam um cartão informativo no e-mail cadastrado no ato da inscrição, contendo a data, horário e local onde farão as provas. Só será permitida a realização das provas na respectiva data, horário e local que aparecem no Cartão Informativo e no site da Fundação Carlos Chagas.  Caso o candidato não receba o cartão informativo até o terceiro dia antes da aplicação das provas, ou tenha alguma dúvida, deverá entrar em contato com o Serviço de Atendimento ao Candidato da Fundação Carlos Chagas pelo telefone (11) 3723-4388. O SAC da FCC funciona de segunda a sexta-feira, das 10 às 16 horas. Outra opção é consultar o site da instituição. As regras do concurso, assim como demais informações, também podem ser consultadas no Portal do RH Bahia (www.rhbahia.ba.gov.br), na aba Concursos, onde estão publicados o Edital SAEB/05/2022 e outros comunicados oficiais.

A tabela de custos de serviços dos cartórios baianos sofreu reajuste pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) esse ano - um decreto judiciário com os novos valores foi publicado e está em vigor desde o dia 1º de janeiro. O reajuste nos serviços ficou em cerca de 5,90%, um pouco acima dos 5,79% com que fechou o ano o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação no país. Com o reajuste, o valor para tirar segunda via de certidões como de nascimento e de óbito, sem busca, passou de R$ 36,16 para R$ 38,28. As certidões com busca tiveram reajuste de R$ 55,62 para R$ 58,90.  O valor para oficializar um casamento - ou converter a união estável em casamento - foi de R$ 236,46 para R$ 223,30. O custo para fazer uma separação, dissolução de união estável e inventário sem partilha de bens agora é de R$ 290,70 - antes, era R$ 274,50. O reconhecimento de firma passou de R$ 6 para R$ 6,35. O registro de imóveis sem valor econômico foi de R$ 139,64 para R$ 147,88. O valor para fazer um testamento público ou aprovar um testamento cerrado foi de R$ 739,34 para R$ 761,78. Já a revogação do testamento, que custava R$ 183,98, agora custa R$ 194,82.

De janeiro a dezembro de 2022, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) ampliou em 300% a quantidade de cigarros contrabandeados em circulação na Bahia. Mais de 4,9 milhões de carteiras foram retidas em operações policias, o que equivale a quase 100 milhões de unidades. Em 2021, o total de apreensões foi de 1,2 milhão de maços.  De acordo com a PRF, a unidade operacional de Feira de Santana, localizada na BR 116, foi responsável por 65% de todo volume apreendido no estado. Ela está posicionada estrategicamente em uma região que é cortada por importantes rodovias federais e estaduais. Liga o estado aos principais eixos rodoviários do país, com alto fluxo de veículos e se destaca pelos resultados expressivos nas ações de combate à criminalidade. Um exemplo do trabalho da unidade foi a apreensão histórica ocorrida na primeira semana de dezembro. Mais de 2 milhões de carteiras, avaliados em mais de R$ 7 milhões, eram transportados em um comboio de 4 caminhões baú. Os flagrantes aconteceram na sede municipal e no Distrito de Humildes. De acordo com a PRF, os números positivos das apreensões na Bahia são um reflexo da estratégia da instituição em investir em tecnologia, integração com as forças policiais, informações qualificadas de inteligência, aliada a capacitação profissional e expertise dos PRFs. Diferente do crime de tráfico de drogas ilícitas, que tem penas que chegam a 15 anos de reclusão, o crime de contrabando de cigarros é visto pela Justiça como crime de baixo poder ofensivo. A pena base para o crime de contrabando e descaminho varia de 2 a 5 anos de reclusão. Antes de junho de 2014, era mais branda; variava de 1 a 4 anos de reclusão.

Quatro armas foram retiradas das ruas de Feira de Santana, durante uma ação realizada pela Rondesp Leste. Um carro roubado também foi recuperado. O flagrante aconteceu no domingo (16), durante reforço do patrulhamento.

Policiais militares realizavam ações ostensivas, quando receberam informações do Centro Integrado de Comunicações (Cicom), da presença de homens armados, em condomínios no bairro de Conceição, como explica o subcomandante da unidade, capitão Aquiles Santos. 

“As guarnições iniciaram as buscas, quando visualizaram o automóvel na Avenida de Contorno. Ao perceberem a aproximação, os suspeitos desobedeceram a ordem de parada e deflagraram disparos contra a guarnição”, contou o PM.

Segundo o oficial, houve confronto, os quatro homens foram atingidos, socorridos para o Hospital Geral Clériston Andrade, mas não resistiram. 

“Com eles aprendemos um carro que foi roubado, nas proximidades do bairro de Baraúnas, três pistolas calibres 45 e 9mm, além de um revólver calibre 357”, concluiu o subcomandante da Rondesp Leste.

Os materiais e a ocorrência foram registrados na Central de Flagrantes da cidade.