Destaque Bahia

O registro de estupro de crianças e adolescentes na Bahia cresceu 10% entre 2021 (322) e 2022 (354). O número de maus-tratos também subiu, chegando a 385 (28,3+). É o que aponta o levantamento divulgado pela Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), que foi elaborado pela Coordenação de Documentação e Estatística Policial, da Polícia Civil da Bahia. Ao analisar os dados de maus-tratos, é possível notar que, em 2021, 300 boletins de ocorrências foram registrados. Em 2022, esse número chegou a 385, sendo que as meninas foram mais destratadas em Salvador no ano passado (190). Os crimes foram registrados na Delegacia Especializada em Repressão de Crimes Contra a Criança e Adolescente (DERCCA). Denúncias podem ser feitas aos conselhos tutelares, às polícias Civil e Militar, ao Ministério Público e também pelo canal Disque 100.

O Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco), através da Coordenação de Repressão a Crimes Contra Instituições Financeiras deflagrou, na manhã desta terça-feira (24), a Operação Blindagem. A ação é de cumprimentos de mandados de prisão e busca e apreensão contra assaltantes de banco. A operação ocorre em Salvador, Região Metropolitana e no interior do estado. “Estamos dando cumprimento aos mandados contra envolvidos em uma explosão de caixas eletrônicos ocorrida no interior, em novembro de 2022”, explicou o coordenador, delegado Odair Carneiro. Participam também da Operação Blindagem equipes do Departamento de Polícia do Interior (Depin), Departamento de Crimes Contra o Patrimônio (DCCP), Coordenação de Operações Especiais (COE) e o apoio da Polícia Rodoviária Federal  (PRF), Departamento de Polícia Técnica (DPT), guarnições  da Polícia Militar: Apolo, Bope, Choque, Rondesp leste e Atlântico, Cipe Polo, Gêmeos, e 9ª CIPM/Pirajá. 

Um homem de 20 anos é suspeito de divulgar fotos e vídeos íntimos de uma adolescente foi preso última na quarta-feira (18). De acordo com a Polícia Civil, ele estava com um mandado em aberto, na cidade de Santa Maria da Vitória, no oeste da Bahia, mas foi preso no município de Niterói, no estado do Rio de Janeiro. O suspeito, que não teve seu nome divulgado, mantinha um relacionamento à distância com a vítima durante a pandemia da covid-19, em 2020. Nesse período, a jovem tinha apenas 12 anos de idade e foi induzida a enviar momentos íntimos ao acusado. Segundo informações do delegado Octávio Lucas Melo Mizael, responsável pelo caso, após a jovem iniciar um novo relacionamento em 2020, o suspeito passou a ameaçar e perseguir a vítima e familiares. O cumprimento do mandado foi realizado por agentes da polícia do Rio de Janeiro, onde ele está preso. A expectativa é que o suspeito seja transferido para Bahia, onde continuam as investigações.

A Secretaria da Administração vai realizar, neste domingo (22/1), as provas objetivas e discursivas do concurso para preenchimento de duas mil vagas para a Polícia Militar e 500 para Corpo de Bombeiros. Os exames serão realizados em Salvador e outras 11 cidades do estado. No total, 93,6 mil candidatos realizaram inscrições no certame.A Secretaria da Administração vai realizar, neste domingo (22/1), as provas objetivas e discursivas do concurso para preenchimento de duas mil vagas para a Polícia Militar e 500 para Corpo de Bombeiros. Os exames serão realizados em Salvador e outras 11 cidades do estado. No total, 93,6 mil candidatos realizaram inscrições no certame. Os candidatos receberam um cartão informativo no e-mail cadastrado no ato da inscrição, contendo a data, horário e local onde farão as provas. Só será permitida a realização das provas na respectiva data, horário e local que aparecem no Cartão Informativo e no site da Fundação Carlos Chagas.  Caso o candidato não receba o cartão informativo até o terceiro dia antes da aplicação das provas, ou tenha alguma dúvida, deverá entrar em contato com o Serviço de Atendimento ao Candidato da Fundação Carlos Chagas pelo telefone (11) 3723-4388. O SAC da FCC funciona de segunda a sexta-feira, das 10 às 16 horas. Outra opção é consultar o site da instituição. As regras do concurso, assim como demais informações, também podem ser consultadas no Portal do RH Bahia (www.rhbahia.ba.gov.br), na aba Concursos, onde estão publicados o Edital SAEB/05/2022 e outros comunicados oficiais.

A tabela de custos de serviços dos cartórios baianos sofreu reajuste pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) esse ano - um decreto judiciário com os novos valores foi publicado e está em vigor desde o dia 1º de janeiro. O reajuste nos serviços ficou em cerca de 5,90%, um pouco acima dos 5,79% com que fechou o ano o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação no país. Com o reajuste, o valor para tirar segunda via de certidões como de nascimento e de óbito, sem busca, passou de R$ 36,16 para R$ 38,28. As certidões com busca tiveram reajuste de R$ 55,62 para R$ 58,90.  O valor para oficializar um casamento - ou converter a união estável em casamento - foi de R$ 236,46 para R$ 223,30. O custo para fazer uma separação, dissolução de união estável e inventário sem partilha de bens agora é de R$ 290,70 - antes, era R$ 274,50. O reconhecimento de firma passou de R$ 6 para R$ 6,35. O registro de imóveis sem valor econômico foi de R$ 139,64 para R$ 147,88. O valor para fazer um testamento público ou aprovar um testamento cerrado foi de R$ 739,34 para R$ 761,78. Já a revogação do testamento, que custava R$ 183,98, agora custa R$ 194,82.

De janeiro a dezembro de 2022, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) ampliou em 300% a quantidade de cigarros contrabandeados em circulação na Bahia. Mais de 4,9 milhões de carteiras foram retidas em operações policias, o que equivale a quase 100 milhões de unidades. Em 2021, o total de apreensões foi de 1,2 milhão de maços.  De acordo com a PRF, a unidade operacional de Feira de Santana, localizada na BR 116, foi responsável por 65% de todo volume apreendido no estado. Ela está posicionada estrategicamente em uma região que é cortada por importantes rodovias federais e estaduais. Liga o estado aos principais eixos rodoviários do país, com alto fluxo de veículos e se destaca pelos resultados expressivos nas ações de combate à criminalidade. Um exemplo do trabalho da unidade foi a apreensão histórica ocorrida na primeira semana de dezembro. Mais de 2 milhões de carteiras, avaliados em mais de R$ 7 milhões, eram transportados em um comboio de 4 caminhões baú. Os flagrantes aconteceram na sede municipal e no Distrito de Humildes. De acordo com a PRF, os números positivos das apreensões na Bahia são um reflexo da estratégia da instituição em investir em tecnologia, integração com as forças policiais, informações qualificadas de inteligência, aliada a capacitação profissional e expertise dos PRFs. Diferente do crime de tráfico de drogas ilícitas, que tem penas que chegam a 15 anos de reclusão, o crime de contrabando de cigarros é visto pela Justiça como crime de baixo poder ofensivo. A pena base para o crime de contrabando e descaminho varia de 2 a 5 anos de reclusão. Antes de junho de 2014, era mais branda; variava de 1 a 4 anos de reclusão.

Quatro armas foram retiradas das ruas de Feira de Santana, durante uma ação realizada pela Rondesp Leste. Um carro roubado também foi recuperado. O flagrante aconteceu no domingo (16), durante reforço do patrulhamento.

Policiais militares realizavam ações ostensivas, quando receberam informações do Centro Integrado de Comunicações (Cicom), da presença de homens armados, em condomínios no bairro de Conceição, como explica o subcomandante da unidade, capitão Aquiles Santos. 

“As guarnições iniciaram as buscas, quando visualizaram o automóvel na Avenida de Contorno. Ao perceberem a aproximação, os suspeitos desobedeceram a ordem de parada e deflagraram disparos contra a guarnição”, contou o PM.

Segundo o oficial, houve confronto, os quatro homens foram atingidos, socorridos para o Hospital Geral Clériston Andrade, mas não resistiram. 

“Com eles aprendemos um carro que foi roubado, nas proximidades do bairro de Baraúnas, três pistolas calibres 45 e 9mm, além de um revólver calibre 357”, concluiu o subcomandante da Rondesp Leste.

Os materiais e a ocorrência foram registrados na Central de Flagrantes da cidade.

Nesta quarta-feira (11), governo do estado publicou o resultado provisório das provas objetivas para o concurso público do Departamento de Polícia Técnica (DPT), aplicadas no último mês de dezembro. Os candidatos poderão realizar consulta no Diário Oficial do Estado (DOE), no canal Concursos, do RH Bahia (www.rhbahia.ba.gov.br) e no site da organizadora do certame, o Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (Idecan), disponível no endereço www.idecan.org.br. O concurso público para o DPT, unidade subordinada à Secretaria da Segurança Pública (SSP), oferece 456 vagas de nível superior para os cargos de perito criminal, perito médico legista, perito odonto-legal e perito técnico, carreiras que integram o quadro de pessoal da Polícia Civil. Com a publicação desta quarta, os candidatos terão acesso à folha de respostas das provas objetivas, podendo interpor recurso ao resultado provisório, no prazo de dois dias úteis, pelo www.idecan.org.br. Também foi publicado no DOE desta quarta-feira o resultado final das provas objetivas e o resultado provisório da prova discursiva do concurso da Secretaria da Educação, que ofertou 2.113 vagas para professores e coordenadores pedagógicos da rede estadual de ensino.

O Governo do Estado, através da Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec), obteve êxito no reconhecimento federal, por intermédio da Defesa Civil Nacional, da situação de emergência de 45 municípios baianos atingidos pelas fortes chuvas em dezembro de 2022 e janeiro deste ano. Esse reconhecimento torna os municípios aptos a solicitarem recursos do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MDR) para ações de assistência às populações afetadas, reconstrução de infraestrutura danificada e destruída, para minimizar os impactos provocados pelo desastre e restabelecer a normalidade do cenário. Entre os municípios que tiveram situação de emergência decretada pelo governo federal estão Barra da Estiva, Contendas do Sincorá, Ituaçu e Tanhaçu e devem receber recursos.

O Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou, nesta quarta-feira (11), o repasse de mais de R? 10,2 milhões a 15 cidades brasileiras atingidas por desastres naturais. O maior repasse -- de mais de R? 4,8 milhões -- é para o município de Jequié, na Bahia, afetado por chuvas intensas. Os recursos serão empregados na compra de cestas de alimentos, kits de limpeza, higiene pessoal, dormitório, água e colchão. A ação vai atender quase 32 mil pessoas. Ainda na Bahia, outras oito cidades afetadas por chuvas intensas vão receber repasses. Seis delas para compra de cestas de alimentos, kits de limpeza, higiene pessoal, dormitório, água e colchão. São elas: Vereda (R? 72,3 mil), Itaquara (R? 449,8 mil), Ribeirão do Largo (R? 22,3 mil), Nova Viçosa (R? 93,8 mil), Ilhéus (R? 2,9 milhões) e Eunápolis (R? 133,9 mil). Mais de 69 mil pessoas serão atendidas. Já o município de Mutuípe vai receber R? 94,3 mil para a compra de combustível. O benefício vai atender cerca de 2,5 mil pessoas. Por fim, Cícero Dantas vai receber R? 199 mil para restabelecimento de paralelepípedo, atendendo 4,6 mil pessoas.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) registrou, entre janeiro e dezembro de 2022, um aumento de 148% nas apreensões de cocaína em rodovias baianas. O número foi divulgado na terça-feira (10) e é um comparativo com o mesmo período de 2021. No total, foram apreendidos 2.160 quilos de cocaína – 1.290 a mais que em 2021, quando foram apreendidos 870 quilos nas rodovias federais da Bahia. A PRF detalhou que a maioria do entorpecente apreendido era puro, ou seja, ainda renderia mais volume quando misturado com outros materiais. Ao todo foram 130 ocorrências de tráfico de drogas, com o total de 154 pessoas presas pelo delito. Além das equipes policiais que fazem a revista, o uso de tecnologia e o auxílio de cães farejadores ajudam nas apreensões. Além da cocaína, 7,5 toneladas de maconha e 2.826 comprimidos de ecstasy também fora apreendidos. A PRF não divulgou o percentual de aumento ou queda do encontro desses entorpecentes nas rodovias.

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, na companhia do vice-governador, Geraldo Júnior, participou de reunião com prefeitos de nove municípios baianos, na manhã desta terça-feira (10). O encontro foi realizado na sede do Centro de Operações e Inteligência da Segurança Pública (COI), no Centro Administrativo, em Salvador, e teve, ainda, a presença do secretário de Relações Institucionais, Luiz Caetano, e do chefe de gabinete da Secretaria de Relações Institucionais (Serin), Jonival Lucas. Os gestores municipais foram apresentar ao chefe do Executivo propostas de chapas para o comando da União dos Prefeitos da Bahia (UPB) e da Federação dos Consórcios Públicos da Bahia (FECBAHIA). Entre os presentes, José Henrique Silva Tigre, conhecido por Quinho, prefeito de Belo Campo, destacou o tom da conversa e comemorou a recepção do governador aos gestores e suas propostas. 

A Secretaria de Segurança Pública (SSP) desmontou todos os acampamentos de bolsonaristas antidemocráticos nas cidades de Salvador, Feira de Santana e Alagoinhas, na tarde desta segunda-feira (9), durante ação simultânea em cumprimento a ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Com início às 14h, o processo de desmonte dos acampamentos não contou com presos ou necessidade coerção das pessoas instaladas no locais. Por volta de 16h30, a ação já havia sido concluída em todas as três cidades. Em Salvador, equipes do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope), do Choque, do Bepe, do Águia e da 2ª Companhia Independente (CIPM), coordenadas pelo Comando de Policiamento Especializado (CPE) da Polícia Militar, ficaram encarregadas pelo desmonte dos acampamentos e dispersão dos bolsonaristas concentrados em frente ao Comando da 6ª Região Militar do Exército, o Quartel da Mouraria. O comandante da CPE, Coronel Paulo Muniz, avaliou a operação e afirmou que não seria permitida a permanência de nenhuma estrutura ou manifestante. "A linha de ação é de forma negociável. Assim, estabelecemos um contato. Os contatos iniciais surtiram efeito, [mas] não será permitida a permanência de nenhuma estrutura nem de qualquer manifestante. Após toda a evacuação da área, será mantido o policiamento e preservação do local.

A Secretaria da Segurança Pública da Bahia enviou, no final da noite deste domingo (8), 70 policiais militares para combater atos, em Brasília. O secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner, acompanhou o embarque da tropa no Aeroporto Internacional de Salvador. As equipes da Bahia reforçarão as ações preventivas e repressivas contra ataques realizados durante o domingo. Em Salvador, por determinação do governador Jerônimo Rodrigues, o Batalhão de Choque reforça o patrulhamento em prédios públicos. "Repudiamos as ações criminosas que ocorreram na capital do nosso país e a Bahia dá a sua contribuição para conter e impedir novos ataques. Seguiremos protegendo a democracia", ressaltou Werner.

O governador Jerônimo Rodrigues determinou, no fim da tarde deste domingo (8), o reforço do policiamento no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, e em outros pontos da capital e do interior. A medida visa evitar  a reprodução, aqui no estado, dos atos terroristas praticados em Brasília. O Batalhão de Choque da Polícia Militar permanecerá de prontidão pelo tempo que for necessário para garantir a segurança.

Jerônimo ainda defendeu a punição dos responsáveis pelas ações antidemocráticas. "Repudiamos essas ações criminosas e antidemocráticas em Brasília, nos solidarizamos com o STF, o Congresso Federal e a Presidência da República. Cuidaremos da Bahia com o rigor necessário e defendemos que essas pessoas que atuam contra o patrimônio público e contra a democracia sejam responsabilizadas de maneira firme e rápida", afirmou o governador.