Destaque Bahia

Após o fim do segundo mandato à frente do governo da Bahia, Rui Costa (PT), cumpriu totalmente 63 das 144 promessas feitas durante a campanha eleitoral, em 2018, o que corresponde a 43,75% do total. Além disso, o ex-governador do estado cumpriu parcialmente 35 promessas, o equivalente a 24,30%. Os compromissos são monitorados desde a posse. Rui Costa não cumpriu 46 promessas, o que representa 31,94% do que foi prometido. Direitos Humanos e Sociais e Educação e Cultura foram as áreas que tiveram mais promessas cumpridas. Já Infraestrutura foi a que teve mais pendências. O levantamento, monitora o que foi prometido pelo governador do estado, tanto no programa de governo registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) quanto em entrevistas e debates com a participação de Rui.

No evento de cerimônia de posse dos secretários do governo da Bahia, que aconteceu nesta terça (3), na Assembleia Legislativa do estado, em Salvador, o novo secretário de segurança pública, Marcelo Werner, disse que câmeras serão instaladas nos uniformes dos policiais durante o mandato do governador Jeronimo Rodrigues. Apesar de comentar o assunto ele não informou a data de implementação. "De fato [as câmeras] serão utilizadas, isso é um compromisso do governador e nós só precisamos seguir realmente os trâmites administrativos legais para que elas sejam implementadas", explicou o novo secretário de segurança pública. Chamadas de body cams, os aparelhos são acoplados nas fardas e filmam as operações policiais. Elas foram testadas em um estudo feito por universidade em Santa Catarina, no sul do Brasil, e implementadas em algumas unidades policiais do Rio de Janeiro em 2022.

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, deu posse aos 25 secretários estaduais e ao chefe de gabinete da governadoria na manhã desta terça-feira (3). O evento acontece na área externa da Assembleia Legislativa na Bahia, em uma mega estrutura montada para a ocasião. Jerônimo chegou acompanhado da primeira-dama Tatiana Velloso e do vice-governador Geraldo Júnior (MDB).  Antes da solenidade, governador e vice concederam entrevista coletiva à imprensa. Apesar de presentes no local, os secretários e secretárias não tiveram oportunidade de fala. O novo governador prometeu um governo pautado na inclusão social e combate à fome. As ações específicas de cada pasta, segundo o governador, serão anunciadas em breve. Uma reunião entrei gestor e todo o corpo de secretariado acontecerá nessa quarta-feira (4). 

Confira a lista dos secretários empossados hoje

Secretaria da Administração:  Edelvino Góes -
Secretaria do Planejamento:  Cláudio Peixoto 
Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação:  André Joazeiro 
Secretaria de Segurança Pública: Marcelo Werner 
Chefia de Gabinete do Governador:  Adolpho Loyola
Casa Civil: Afonso Florence 
Secretaria de Relações Institucionais:  Luiz Caetano
Secretaria de Comunicação Social: André Curvello
Secretaria de Saúde:  Roberta Santana
Secretaria de Educação: Adélia Pinheiro
Secretaria de Justiça e Direitos Humanos:  Felipe Freitas 
Secretaria da Assistência e Desenvolvimento Social:  Fabya Reis
Secretaria de Infraestrutura:  Sérgio Brito
Secretaria da Fazenda:  Manoel Vitório
Secretaria da Agricultura: Wallison Oliveira (Tum) 
Secretaria do Turismo: Maurício Bacelar
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial: Ângela Guimarães
Secretaria do Meio Ambiente:  Eduardo Sodré Martins
Secretaria de Desenvolvimento Rural: Osni Cardoso 
Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento: Larissa Gomes Moraes
Secretaria de Administração Penitenciária: José Antônio Maia Gonçalves
Procuradoria Geral do Estado: Bárbara Camardelli Loi
Secretaria de Desenvolvimento Urbano:  Jusmari Oliveira 
Secretaria de Cultura:  Bruno Monteiro 
Secretaria de Trabalho, Emprego, Renda e Esporte:  Davidson Magalhães
Secretaria de Desenvolvimento Econômico: Ângelo Almeida 
Secretaria de Políticas para as Mulheres: Elisângela Santos Araújo 

A Acelen, que controla a Refinaria de Mataripe, na Bahia, desde o processo de desinvestimentos da Petrobras, em 2021, reduziu o preço do gás liquefeito de petróleo (GLP), mais conhecido como gás de cozinha, em 13,2%. O novo preço já vale desde ontem. No entanto, a queda no valor do gás não se estendeu à gasolina e ao diesel, que devem aumentar em janeiro np estado. Segundo a Acelen, o diesel subirá entre 7,3% e 7,5% ainda nesta primeira semana do mês. Já a gasolina terá aumento de 8,4% no mesmo período. Os reajustes dos combustíveis serão semanais, logo, os valores tendem a variar ao longo do mês. A Acelen, em nota, informou que os preços dos combustíveis produzidos na Refinaria de Mataripe seguem critérios do mercado, que levam em consideração variáveis como o custo do petróleo, que é  adquirido a preços internacionais, do  dólar e do frete, podendo variar para cima ou para baixo. A empresa ressaltou que possui  política de preços transparente, amparada por critérios técnicos, em consonância com as práticas internacionais.

Para que as pessoas pudessem chegar a seu destino e festejar com segurança o Ano Novo, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) reforçou a fiscalização e o trabalho de prevenção a acidentes nas rodovias federais que cortam o estado da Bahia. As ações para o feriado se deram de 30 de dezembro a 01 de janeiro nos principais pontos de acidentalidade e incidência de práticas criminosas no estado. No decorrer do feriado  3.224 veículos foram fiscalizados e cerca de 4.369 pessoas foram abordadas em ações de policiamento da PRF nas rodovias federais da Bahia. Em relação ao mesmo período do Réveillon do ano anterior, a PRF na Bahia registrou uma redução de 16% no número de acidentes totais, 31 em 2021/2022 contra 26 este ano 2022/2023. Destes, 13 foram acidentes graves, quando resultam em, pelo menos, um óbito ou ferido gravemente, o que representa uma redução de 7%. Do total de acidentes registrados, 27 pessoas ficaram feridas, número que representa uma redução de 57% em relação ao mesmo período do ano passado. Este ano, 05 pessoas morreram durante o feriado nas rodovias baianas, redução de 65% com relação ao ano anterior, quando 14 pessoas vieram a óbito. A queda no número de acidentalidade reflete os esforços das ações da PRF de educação para o trânsito e de combate às infrações que mais causam acidentes graves ou potencializam a gravidade de lesões, como ultrapassagens indevidas, condução sob efeito de bebida alcoólica e o não uso dos equipamentos de segurança.

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) anunciou o aumento em 5,9% as taxas referentes à primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH), à renovação e aos exames físicos e psicológicos. De acordo com o Decreto Estadual nº 21.796, de 23 de dezembro de 2022, a primeira habilitação passa a custar R$ 251,36, enquanto a renovação da carteira custará R$ 210,37 e o serviço de CNH definitiva será R$ 128,06. Já a Portaria nº 520, publicada pelo Detran-BA em 29 de dezembro de 2022, fixou os valores para remuneração dos serviços prestados pelas pessoas jurídicas credenciadas, nos valores de R$ 142 para os exames de aptidão física e mental e de R$ 184 para a avaliação psicológica. Segundo o Detran-BA, a atualização dos preços foi calculada com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o IPCA acumulado por 12 meses em novembro de 2022 estava em exatamente 5,9%.

O custo da oferta dos serviços de água e esgoto na Bahia será reajustado em 11,73%. Com o reajuste, o valor da tarifa mínima residencial intermediária passará de R$ 28,80 para R$ 32,20, para a faixa de consumo de 0 a 6 m³. Em 2021 o reajuste foi de 9,15% no estado. De acordo com o governo estadual, a taxa de aumento fixada é inferior ao solicitado pela Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), cuja porcentagem inicial foi de 13,35%. o percentual será aplicado de forma linear sobre as tarifas vigentes e passa a vigorar 30 dias depois da data de publicação do reajuste. O governo informou que o reajuste, previsto em lei, tem correção anual e visa recompor a variação da inflação do período, corrigido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), e índices inflacionários variáveis ligados aos insumos da atividade da Embasa, a exemplo de energia elétrica, um dos principais custos operacionais da prestadora.

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) tomou posse do cargo na manhã deste domingo (1º), na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). O vice-governador Geraldo Júnior (MDB) também foi empossado na cerimônia. Jerônimo Rodrigues chegou à sede da Alba, localizada no Centro Administrativo da Bahia (CAB), por volta das 7h45, acompanhado da próxima primeira-dama, a professora Tatiana Velloso, e do filho João Veloso. Antes de começar a solenidade, Jerônimo falou em trabalho, transparência e diálogo com a imprensa e partidos de oposição. A cerimônia contou com a presença da família do governador e do vice, dos deputados estaduais e outras autoridades, como vereadores da capital baiana, representantes das Polícias Civil e Militar, do Corpo de Bombeiros, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e do Ministério Público (MP-BA). Jerônimo e Geraldo foram conduzidos à sessão solene dentro do plenário da Alba por uma comissão de deputados. Formaram o grupo os parlamentares Fabiola Mansur (PSB), Ivana Bastos (PSD), Neuza Cadore (PT), Robinson Almeida (PT), Rosemberg Pinto (PT) e Fabrico Falcão (PCdoB). A cerimônia de transmissão de cargo do ex-governador Rui Costa foi realizada em uma tenda montada no gramado próximo à Alba.

A Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec) atualizou, nesta quinta-feira (29), os números referentes à população atingida pelas enchentes que ocorrem em algumas regiões do estado. Ao todo, 103 municípios baianos estão com decreto de Situação de Emergência. Até o momento, são 3.290 desabrigados, 31.513 desalojados e 252.465 outros afetados em decorrência dos efeitos diretos do desastre. Também foram registrados nove feridos e dois óbitos. O número total de atingidos chega a 287.279 pessoas. Os números correspondem às ocorrências registradas em 118 municípios afetados. 

Pesquisa divulgada pela Confederação Nacional do Transporte (CNT) apontou que 34% dos entrevistados consideram a situação das estradas baianas como ruins. Além disso, 47% apontou que considera a situação das rodovias como regular, enquanto 6% foi classificado como bom e nenhum trecho foi classificado como ótimo. Ainda de acordo com a pesquisa, 13% das estradas baianas tiveram seu estado geral avaliado como péssimo. O resultado da pesquisa foi analisado pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA). Entre as rodovias mais citadas com problemas, está a BA-172, onde foram identificadas deficiências nas sinalizações, defeitos no pavimento e irregularidades na manutenção de guarda-corpos. O trabalho teve como objetivo avaliar a qualidade de rodovias geridas pelo poder público com contratos de manutenção vigentes.

A Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) quer que a tarifa dos serviços prestados pela empresa seja reajustada em 13,35% em 2023. A informação foi dada por meio de nota nesta terça-feira (27). O aumento, porém, pode não acontecer. É que a autorização é feita pela Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia (Agersa). De acordo com a empresa, o percentual corresponde à recomposição inflacionária do preço dos insumos envolvidos na prestação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, como energia elétrica e produtos químicos, por exemplo.  "A concessão desse reajuste é fundamental para a manutenção da sustentabilidade financeira da empresa, especialmente no cenário do novo marco do saneamento básico, que determina que as empresas devam alcançar cobertura de 99% de atendimento de abastecimento de água e 90% de atendimento de esgotamento sanitário nas áreas atendidas até 2033", frisou a nota.

Os governadores da Bahia, em exercício e eleito, voltaram a sobrevoar as áreas afetadas pelas fortes chuvas no estado nesta terça-feira (27). Adolfo Menezes e Jerônimo Rodrigues visitaram Aiquara, Barra do Rocha, Ubatã, Aurelino Leal e Itacaré. Aiquara, cidade natal de Jerônimo, foi a primeira parada. A equipe visitou a localidade de Palmeirinha, onde a ponte sobre o Rio de Contas foi interditada na segunda-feira (26), por causa do aumento do nível da água. Depois, os dois seguiram para as outras cidades. O retorno da equipe para Salvador será por volta das 15h. Os governadores monitoraram a situação, para adotar ações emergenciais para amenizar os estragos causados pelas chuvas e de reconstrução dos municípi Na tarde de segunda eles já tinham sobrevoado as áreas afetadas pela chuva em Jequié, onde parte da cidade esta debaixo d'água desde que o rio Jequiezinho transbordou.

De acordo com o balanço da Operação Natal 2022, divulgado hoje (26) pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), o número de acidentes graves caiu 65% na comparação com 2021. O levantamento da corporação também registra queda de 82% no total de feridos e de 38% na quantidade de mortos. A operação ocorreu entre os dias 22 e 25 de dezembro e é realizada anualmente nas rodovias federais de todo o país, com o intuito de reduzir a violência no trânsito nessa época do ano. De acordo com a PRF, os números positivos foram obtidos com um aumento de 18% do efetivo empregado e com mais ações realizadas na comparação com o ano passado.A fiscalização também contribuiu para o combate ao crime. O boletim aponta que 80 veículos roubados foram recuperados. Além disso, foram realizadas apreensões de drogas, totalizando 403 quilos de maconha e 350 quilos de cocaína. Também foram retidos 53.005 maços de cigarro contrabandeados. Na comparação com 2021, houve ainda um aumento de 71% no número de armas de fogos e de 545% no número de munições apreendidas.

O Governo da Bahia publicou, nesta terça-feira (27), no Diário Oficial do Estado, dois decretos que determinam ações para combater os efeitos das intensas chuvas que atingem municípios do interior do estado, além de declarar situação de emergência em 52 cidades. O primeiro decreto é intitulado "Comitê de Crise – Operação Chuva" e determina medidas excepcionais e emergenciais necessárias por conta das chuvas, além de identificar insumos, medicamentos e itens necessários às comunidades. O decreto determina ainda quais são os órgãos que fazem parte do Comitê de Crise instalado. Os membros titulares e suplentes do comitê serão indicados pelos dirigentes dos respectivos órgãos e nomeados pelo governador do Estado. 

O Governo da Bahia publicou, nesta sexta-feira (23), um decreto que flexibiliza as medidas contra a Covid-19. O material, veiculado no Diário Oficial do Estado, tem como base dados da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), que apontam para um cenário de queda no número de casos ativos da doença no estado. No decreto permanecem autorizados em todo o território baiano os eventos e atividades em zonas rurais e urbanas, em logradouros públicos ou privados realizados em auditórios, circos, parques de exposições, feiras, passeatas, parques de diversões, espaços culturais, teatros, cinemas, museus, espaços congêneres e afins, templos para atos religiosos litúrgicos e os eventos desportivos coletivos profissionais. Informa que visitante e acompanhantes de pacientes em unidade de saúde terão acesso condicionado à utilização da máscara de proteção com boa vedação e à comprovação da vacinação. Bem como a imunização deverá ser comprovada com apresentação do documento atualizado, fornecido no momento da imunização, ou do Certificado COVID, obtido através do aplicativo "CONECT SUS” do Ministério da Saúde. Em nota, o governo do Estado sinalizou que caberá à Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (AGERBA) a contribuição com a fiscalização do cumprimento do decreto, bem como a edição de normas complementares que se fizerem necessárias. O decreto é aplicado a órgãos e entidades integrantes da administração pública estadual e municipal.